O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno imediato do vereador Sostenis Almeida Barbosa ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Umburanas. A decisão, proferida pelo juiz substituto de 2º grau Gustavo Silva Pequeno, suspende os efeitos de uma liminar anterior que havia afastado Sostenis da presidência e anulado a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro deste ano.

A liminar, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina, foi concedida em ação popular movida por Lanes da Silva Roque — ex-candidato a prefeito de Umburanas pela Oposição. Na ação, Lanes alegava suposta irregularidade na recondução de Sostenis para um terceiro mandato consecutivo à frente do Legislativo Municipal.

No entanto, ao apreciar o recurso interposto por Sostenis e pela Câmara Municipal, o juiz substituto entendeu que a reeleição é válida. Ele destacou que a primeira eleição de Sostenis à presidência da Câmara ocorreu em 1º de janeiro de 2021, ou seja, antes do marco temporal estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 6524, cuja ata foi publicada em 7 de janeiro de 2021.

Conforme reiterado pelo próprio STF em diversos julgamentos, somente as eleições realizadas após essa data devem ser consideradas para efeito de vedação à recondução. “Não aparenta haver mais de uma recondução à Presidência, pois, não considerada a eleição de 2021, sucederam-se apenas duas eleições”, afirmou o magistrado em sua decisão.

O juiz também destacou o risco de prejuízo irreparável em manter o afastamento de Sostenis, ressaltando que o tempo eventualmente perdido no exercício da presidência não poderia ser recuperado, mesmo que o vereador fosse vitorioso ao final do processo.

Com a decisão, o Tribunal suspende a realização de nova eleição para a Mesa Diretora e reconhece, ainda que de forma provisória, a legitimidade da atual composição eleita em janeiro deste ano.

A expectativa agora é pela conclusão do julgamento definitivo do recurso, mas a decisão do TJ-BA já sinaliza a prevalência do entendimento constitucional firmado pelo Supremo sobre a limitação de reeleições nas mesas diretoras do Legislativo.

Informe Baiano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou.

O legislador também comemorou a aprovação do selo da agricultura familiar. “Esse projeto representa um passo importante no reconhecimento dos produtores familiares da Bahia, que desempenham papel fundamental na segurança alimentar e na economia do estado”, declarou Robinson. O deputado destacou ainda a importância da iniciativa que propõe a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas. “A aprovação desse projeto é fundamental porque coloca a saúde mental das nossas crianças e adolescentes no centro do debate educacional. É uma iniciativa que pode salvar vidas e promover um ambiente mais acolhedor e atento dentro das escolas”, concluiu Robinson Almeida.

Após aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para outras comissões temáticas da Casa, a depender de seus respectivos conteúdos. O PL do Selo da Agricultura Familiar, por exemplo, será encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural. Já o projeto da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação será analisado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além da Comissão de Saúde e Saneamento. Somente após a tramitação por todas as comissões pertinentes os projetos estarão aptos para serem votados em plenário.

Boca de Forno News

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

Escuta

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

Secom/Bahia

Em dia de posse, o novo presidente da Federação dos consórcios públicos da Bahia (FECBAHIA), (PSD), celebrou seu novo posto, na manhã desta sexta-feira, 28, e antecipou suas expectativas à frente do cargo pelo próximo biênio de 2025-2027.

“É importante estar na presidência da FEC nessa parceria muito mais que importante com Wilson Cardoso, o presidente da UPB, a gente faz essa dobradinha, acreditando nas políticas públicas que possam transformar a vida do nosso povo e vamos pautar algumas agendas”, iniciou, durante entrevista ao Portal A TARDE, em evento na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

O prefeito de Capim Grosso, cidade a 282,7 km Salvador, também ressaltou que o foco da FEC será a educação da Bahia

“A agenda da educação e do meio ambiente vão fazer parte do primeiro dia como presidente da FEC. Acreditamos que a educação transforma vidas e o papel dos municípios é fundamental para que a gente possa produzir alunos de qualidade”, reforçou.

“Se não tiver educação, funcionamento não vai ter, não vai ter polícia em cada esquina, não vai ter meio ambiente resolvido e saúde boa”, concluiu.

Por Eduardo Dias e Flávia Requião – A Tarde

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, rebateu, nesta terça-feira (25), as declarações do prefeito de Salvador, Bruno Reis, a respeito de pesquisa sobre avaliação do governador Jerônimo. O dirigente petista relembrou que nas últimas cinco eleições para o Governo do Estado o grupo de ACM Neto sempre comemorou as pesquisas e o do PT e seus aliados comemorou a vitória nas urnas.

“Aprendi com minha mãe sobre humildade e aprendi com Wagner e o PT sobre a força do trabalho. Aparentemente a história das eleições para o Governo do Estado parecem se repetir. O grupo de ACM não para de comemorar pesquisas, Jerônimo não cansa de trabalhar. Inclusive, em um ritmo mais forte do que foram Wagner e Rui.”

Éden destacou que a oposição tenta desqualificar os líderes petistas com a intenção de desgastar suas imagens, mas que o partido sempre deu a resposta com as suas cinco vitórias consecutivas para o governo. “Repare, no primeiro governo de Wagner, eu era secretário de juventude do PT, e o que dizia a oposição? Que ele não gostava de trabalhar, que acordava tarde e tudo mais. Wagner foi do Polo, acorda cedo pra caramba, trabalhou como nunca havia sido visto, entregou muito, visitou muito e foi reeleito. Com Rui, que também era do Polo, eles mudaram o discurso e diziam que não sabia fazer política. Rui é o governador mais votado da história da Bahia e elegeu seu sucessor. Com Jerônimo, agora, eles seguem a mesma toada e vão quebrar a cara novamente.”

O presidente do PT reafirmou a grande capacidade de trabalho do governador Jerônimo, sua disposição para o diálogo, sua identidade com o povo baiano e os avanços da gestão atual para a construção de uma nova Bahia. “Jerônimo já visitou mais de 300 municípios, é o governador mais presente da história da Bahia, e consegue combinar a parceria com Lula, as obras e entregas, com um cuidado, um carinho e um acolhimento muito humano com o povo baiano. Ele é uma síntese do nosso povo, tem a cara e a história de luta da nossa gente, e consegue retratar isso no seu governo com um ritmo de trabalho nunca visto. Então eu fico muito tranquilo quanto a esse tipo de crítica, de salto alto, do já ganhou.”

Ascom PT Bahia

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu, durante entrevista na audiência pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) na região Oeste do estado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), as críticas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), à visita de deputados ao canteiro de obras de construção da Ponte Salvador-Itaparica. Bruno disse, na última terça-feira (18), que “os deputados vão precisar botar bomba de oxigênio, óculos de mergulho e mergulhar para poder enxergar a sondagem” do empreendimento.

“Olha, o prefeito Bruno Reis deveria estar atento e cuidar dos serviços públicos de saúde para que pessoas não morram na UPA sem atendimento. Essa é a prioridade e ele deve torcer para a Bahia, porque a Ponte Salvador-Itaparica será uma revolução no desenvolvimento econômico da capital e da região metropolitana e os territórios do Recôncavo, do baixo sul e do sul. Então, ficar torcendo contra a Bahia não pega bem para o prefeito de Salvador”, afirmou o parlamentar.

Almeida comentou o avanço da negociação da Executiva Nacional do PP para formar uma federação com o União Brasil anunciada, no início da semana. O PP é um partido que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem interesse que migre para a sua base no estado.

“Essa situação de federações nacionais é um vai e volta, é uma coisa que a gente só pode acreditar quando tiver formalizado junto ao TSE. Até isso não acontecer são possibilidades, são especulações que fazem parte do mundo da política. Eu, gato escaldado, que já vi muitos anúncios de federações não serem concretizados, estou a aguardar o desfecho de mais essa tentativa de formalização dessa coligação”, disse.

O deputado comentou também sobre a eleição na Alba para a escolha do cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora programada para a semana que vem e como estão as negociações para efetivar o nome da deputada Fátima Nunes (PT).

“Há um acordo aqui na Casa que essa vaga da primeira vice, pela proporcionalidade seja do PT. O PT abriu mão na eleição do presidente Adolfo desse cargo para que nós tivéssemos uma unidade formada. Com o desfecho do afastamento de Adolfo e da assunção da deputada Ivana Bastos, o cargo ficou vago e a casa toda entendeu que era de indicação do Partido dos Trabalhadores e nós em reunião sugerimos que a deputada Fátima Nunes possa ocupar esse cargo da mesa, recompondo e estabelecendo a proporcionalidade com todos os partidos e coligações representadas na Mesa Diretora”, disse.

BNews

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou nesta quinta-feira (20), a escolha do ex-presidente da legenda no estado, Everaldo Anunciação ser escolhido e assumir a vice-presidência do PT Nacional. “Celebro, comemoro e apoiei a chegada de Everaldo à Executiva Nacional do PT. Um cara que foi dirigente da CUT, do PT, que está há 30, 40 anos na linha de frente, contribuindo com o fortalecimento do partido na Bahia e no Brasil.”

Éden fez questão de reconhecer a grande contribuição que Everaldo e tantos outros quadros importantes do partido tiveram durante suas históricas e importantes trajetórias na legenda. “Acredito que a chegada dele à Executiva Nacional é motivo de orgulho das anteriores e incentivo às novas gerações do PT. Aliás, deixa eu recalibrar as coisas aqui. Renovação não é abandono ou esquecimento. É reconhecimento, é inovação da luta. Da nossa luta. Não chegaríamos até aqui se não existisse Paulo Jackson, Luiza Bairros, Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto e tantos mais”, destacou Éden.

“Mas a luta continua e deve continuar. Apontando para a frente sem perder de vista a caminhada. Insisto, celebro e trabalhei para a chegada de Everaldo na direção nacional do PT. Como defendo, por exemplo, que um quadro como Jonas Paulo, da qualidade de Jonas, seja melhor aproveitado pelo nosso governo. Nada contra Cláudio Peixoto por quem cultivo admiração e respeito. Mas, sob o olhar do PT, a SEPLAN já teve Gabrielli, Zezéu, Pinheiro, por que não um Jonas Paulo? Tem a Bahia na cabeça para 2030, 2050 no sentido do desenvolvimento e da igualdade social”, acrescentou o presidente do PT Bahia.

Éden concluiu afirmando que a trajetória de Everaldo é um exemplo para todos os quadros do partido, pela sua dedicação e incansável luta para transformar a Bahia com o projeto do PT de desenvolvimento do estado, de inclusão e justiça social. “Então, repare, eu sou um entusiasta da renovação, acredito que a palavra educa, mas o exemplo arrasta e por isso não vou disputar a reeleição, mas isso não quer dizer que quem abriu caminho deva ser descartado. Só chegamos até aqui graças a eles. Essa turma tem que ter tarefa e lugar de fala. Tem que contribuir. E fico muito feliz que Everaldo depois de tanta contribuição, tanta militância, 35, 40, 45 anos de PT esteja nos representando lá”.

Ascom PT Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas da Câmara Municipal de Caém referente ao exercício financeiro de 2023.

O presidente da Câmara de Caém, o vereador Gildo de Jesus – Lolinha (PSB) considera a aprovação um importante reconhecimento a gestão financeira do Legislativo, uma demonstração da seriedade e transparência com que tem lidado com os recursos públicos.

“Essa aprovação sem ressalvas é um resultado expressivo da nossa gestão e do compromisso da Câmara com a fiscalização e o controle interno. Isso reflete a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos, garantindo que os investimentos sejam realizados de forma ética e responsável”, salientou Lolinha, destacando o compromisso de todo o corpo técnico da Casa Legislativa Municipal.

Segundo Lolinha, a aprovação das contas sem ressalvas também demonstra o respeito dos servidores da Câmara às normas de transparência e prestação de contas, contribuindo para a confiança da população e dos órgãos de fiscalização e que a aprovação é um estímulo para que a Câmara continue trabalhando em prol do desenvolvimento de Caém. “Agradeço a todos os servidores pelo trabalho realizado em conjunto, a aprovação sem ressalvas da prestação de nossas contas é resultado de um trabalho eficiente, comunicação entre os setores, organização e compromisso com a transparência em primeiro lugar”, finaliza Lolinha.

Durante reunião com prefeitos de diferentes partidos para autorizar um conjunto de licitações para o abastecimento de água no interior da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu a declaração de apoio do prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio (UB).

O gestor, que em 2022 apoiou ACM Neto na disputa pelo Executivo, não escondeu a emoção diante do ato assinado pelo governador e sinalizou caminhar ao lado do petista nas eleições 2026. “Estou muito feliz. Fiz muito no meu primeiro mandato, fui reeleito com quase 70% dos votos, mas agora ao seu lado, governador, eu quero fazer muito mais por Santa Maria da Vitória. Pode contar comigo. Estivemos em lados opostos, nós estamos juntos nesse novo projeto do senhor e com a Santa Maria cada vez mais forte e melhor”, disse.

A declaração do prefeito foi dada durante reunião de autorizo para licitação para construção de nove sistemas de abastecimento de água, beneficiando 108 localidades rurais de nove municípios baianos, tornando a Bahia o primeiro estado a publicar a licitação do Novo PAC Saneamento Rural.

Articulada pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a reunião contou também com a presença dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Dom Basílio, Entre Rios, Feira da Mata, Jaguararí, Juazeiro e Livramento de Nossa Senhora. Além do vice-governador, Geraldo Júnior; a secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes; o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola; o presidente da CERB, Jayme Vieira Lima; e demais secretários estaduais.

Secom /BA

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira foi o convidado do programa “Fala, Prefeita! Fala, Prefeito!”, um espaço promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNPP), em Brasília. O gestor compartilhou as conquistas e os avanços do município, principalmente na área de Educação, Saúde, Social e Infraestrutura.

Entre os destaques citados pelo prefeito, estão os números positivos da Educação Municipal, principalmente na Educação Infantil, com aumento no úmero de vagas para as creches, que passaram de 120 crianças atendidas para mais de 450, durante seu segundo mandato e na Saúde, com o município aparecendo entre os primeiros lugares na Atenção Básica pelo Previne Brasil do Ministério da Saúde, os investimentos no Hospital e postos de saúde municipais, entre outros. Já na área social, zerou praticamente o déficit de banheiros nas residências de baixa renda na sede e interior do município.

Sobre as finanças públicas, Arnaldinho ressaltou as parcerias com os governos estadual e federal e atribuiu o sucesso da sua administração à responsabilidade com os recursos públicos. “Para que possamos fazer de um centavo, um milhão., precisamos economizar, para que possamos suprir as deficiências econômicas. Para isto, é preciso responsabilidades financeiras e fiscais”, salientou o prefeito, completando que, “a missão do prefeito é uma missão que temos que honrar e agradecer a Deus pela oportunidade de contribuir com a mudança de vida para melhora das pessoas”.

Assista a entrevista do prefeito Arnaldinho aqui: