POLÍTICA

O ‘Bloco Visita as Viúvas’ passa a ser Patrimônio Público Cultural de Caém

24 de agosto de 2023, 14:01

Foto: Ascom/CMVC

O Bloco Visita as Viúvas, um dos principais movimentos coletivos de Caém passa a ser Patrimônio Público Cultural de do município de Caém. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária desta quinta-feira (24), o projeto apresentado pelos vereadores Pablo Diego Piauhy e Gildo Jesus dos Santos (Lolinha).

O Bloco Visita as Viúvas”, um dos principais eventos que acontece durante as comemorações da Festa do São Pedro da cidade faz parte do calendário oficial da cidade.

Na justificativa os autores da preposição destacam que na programação do São Pedro, sempre aos domingos, como forma de reverenciar o santo protetor das viúvas, milhares de foliões vão às ruas, acompanhando um mini trio e charangas, com camisas padronizadas, doadas pela prefeitura, formando um grande, democrático e animado bloco, cujos seus participantes são recepcionados em residências durante o percurso com comidas típicas, oferecidas por viúvas.

“O São Pedro de Caém já virou a maior e mais tradicional festa do município, proporcionando alegria e lazer, além de gerar emprego e renda para a população. É uma das festas mais esperadas pelos caenenses e visitantes de toda região. O Bloco Visita as Viúvas já faz parte da cultura caenense, espaço aonde os cidadãos extravasam a sua devoção a São Pedro, assim como a sua alegria, e receptividade, de forma ordeira e animada, por tanto, o reconhecimento deste acontecimento como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do nosso município irá valorizar ainda mais uma das nossas principais tradições”, ressaltam os vereadores Pablo Piauhy e Lolinha.

Entre outras determinações, o Projeto destaca ainda que o planejamento e a organização da apresentação do Bloco Visita as Viúvas será da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Diretoria de Cultura e Turismo, sendo as mesmas encarregadas pelas despesas, que deverão sair do orçamento municipal ou de capacitações de recursos privados, convênios com órgãos estadual e Federal, emendas parlamentares.

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Câmara de Caém retorna com os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar

03 de agosto de 2023, 15:19

Foto: Ascom/CMVC

Na manhã desta quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Caém realizou a Primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2023. O início dos trabalhos dos parlamentares municipais foi marcada por discursos de esperanças e de elogios à administração atual do município.

A vigésima Sessão Ordinária do ano de 2023 contou com a presença de todos os vereadores, o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), o vice-prefeito Silmar Matos, secretários, prepostos da Polícia Militar (PM-BA) e a população em geral. Os trabalhos foram presididos pelo presidente da Câmara, vereador Gildo de Jesus Santos (Lolinha), este, em seus pronunciamento, enfatizou a necessidade de manter a união entre si e com o Executivo em prol do desenvolvimento da cidade.

O prefeito de Caém, Arnaldinho, participou da sessão ordinária desta quinta-feira (3)

O prefeito Arnaldinho agradeceu a parceria positiva entre o Executivo e o Legislativo, destacando a importância do papel da vereança como um dos papeis predominantes para a construção de políticas públicas em benefício do município. O chefe do Executivo de Caém ressaltou também a quantidade de intervenções físicas que vem acontecendo, como a construção do complexo escolar e esportivo, em tempo integral, os auditórios e refeitórios que estão sendo construídos na sede e no Gonçalo, a entrega do Ginásio de Esportes João Martins de Oliveira, a reforma do Estádio Municipal, o complexo de praças de Piabas, pavimentação asfáltica entre Gonçalo e a BR 324, um trecho de 12 quilômetros, a valorização dos profissionais do município, melhorias no Hospital Municipal com a volta das cirurgias eletivas, a implantação de uma sala de estabilização (semi-UTI), sendo referência na Atenção Básica em toda a Bahia, reformas de escolas, entre outras ações.

“Convivemos em um ambiente harmonioso entre os poderes municipais. Temos orgulho em poder contar com pessoas comprometidas de verdade com o desenvolvimento do nosso município e a melhoria de vida do nosso povo. Desejamos que neste segundo semestre consigamos manter o mesmo ritmo de trabalho que tem acontecido até o momento, com ações resolutivas e que atendam os anseios da nossa população. Bom trabalho à todos”, disse Arnaldinho.

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Jornal A Tarde denuncia atraso de salários de servidores municipais de Jacobina

19 de julho de 2023, 15:06

Foto: Reprodução

Matéria publicada no portal do jornal A Tarde, diário baiano com sede em Salvador, denuncia a falta de pagamento de salários de servidores municipais de Jacobina. Confira na íntegra o texto postado hoje (19), por volta do meio dia:

Salários em atraso

“Roube lá, mas aqui não pode”, apelam servidores para prefeito baiano

Servidores de Jacobina relatam dificuldades e imploram para receber valores em atraso

Há três meses com salários atrasados, servidores da Prefeitura de Jacobina, piemonte da Chapada Diamantina, apelaram de forma inusitada, ao prefeito Tiago Dias (PCdoB), o recebimento dos valores.

Em carta aberta ao gestor, a classe trabalhadora relatou as dificuldades com a situação do atraso, já que desde maio, de acordo com a classe, não recebem os proventos. Em um trecho do documento, os servidores relatam a necessidade do pagamento para sanar, por exemplo, dívidas pessoais.

Ainda na carta, os trabalhadores citam “sentimento de impotência”, bem como o sofrimento de ver a família com necessidade. “Alguns de nós trabalhamos em outros locais e conseguimos nos virar com as contas, porém outros não. Parece mentira que um profissional formado não tenha dinheiro nem para comprar pão, mas essa é a realidade depois de tantos meses sem receber”, diz um trecho. [Confira a íntegra no final desta matéria]

A categoria ainda publicou um vídeo em uma página de notícias local, no Instagram, ironizando a falta do pagamento, com uma encenação, como se estivessem falando com o prefeito Tiago Dias (PCdoB). 

Uma servidora da Prefeitura, que não quis ser identificada, denunciou ao Portal A TARDE, que os atrasos vêm ocorrendo desde o mês de janeiro. “O último salário pago foi o de abril. Estamos sem receber maio, junho e não temos certeza que o de julho vai ser pago”, revelou.

Outro fato grave, relatado na denúncia, é que o salário do mês de junho consta como pago no Diário Oficial do Município.

O ex-prefeito da oposição e atual vereador do município, Juliano Cruz (Solidariedade), reiterou que a situação da saúde pública local é extremamente caótica desde atenção básica até a média e alta complexidade.

“O governo do Estado está assumindo o Hospital Regional do município, mas não acreditamos em melhora significativa, pois a atenção básica está na berlinda. Faltam médicos, insumos, medicamentos, sobretudo no CAPS”, destacou.

Veja íntegra da carta aberta divulgada pelos trabalhadores: 

Sr. Prefeito

Venho em nome de toda a classe trabalhadora da Prefeitura, que está sem receber desde Maio. Nós temos família, temos pessoas que esperam nossa ajuda. Temos aluguel, conta de energia elétrica e água. Nosso dinheiro é suado e cada centavo tem uma função importante. Alguns de nós trabalhamos em outros locais e conseguimos nos virar com as contas, porém outros não. Parece mentira que um profissional formado não tenha dinheiro nem para comprar pão, mas essa é a realidade depois de tantos meses sem receber.

Pedimos de coração. Nós não somos inimigos, pois trabalhamos junto com você para que Jacobina cresça. Nós queremos oferecer o melhor serviço. Não é certo esse sentimento de impotência que sentimos em nossas casas. O sentimento de ver nossa família precisando e não ter como ajudar. 

Por favor, Tiago, regularize nosso salário e cuide de nós como profissionais.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Jacobina, porém as ligações não foram atendidas. O Portal A TARDE segue aguardando resposta.

Publicado quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 12:08 h | Atualizado em 19/07/2023, 12:54 | Autor: Rodrigo Tardio

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Lula descarta ida de Rui Costa para a Petrobras para abrir espaço para o Centrão

19 de julho de 2023, 09:03

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta quarta-feira, 19, a possibilidade de deslocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para a presidência da Petrobras, como forma de abrir espaço para o PL e o Republicanos no governo. A questão foi levantada durante entrevista coletiva concedida em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE). “Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade”, disse Lula.

O presidente confirmou que tem interesse em trazer os partidos do Centrão para a base aliada do governo, mas pediu calma nas negociações aos líderes partidários, para que seja construído um acordo “maduro, que seja duradouro”. “Quem discute ministro é o presidente da República, não é o partido que pede ministério”, afirmou o presidente. “No momento adequado, quando terminar as férias dos deputados, sem a pressa dos líderes, mas com a tranquilidade de quem tem a responsabilidade de presidir um País importante como o Brasil, eu chamarei as pessoas pra conversar. Então irei oferecer aquilo que eu acho que é necessário oferecer pra construir a tranquilidade no Congresso Nacional que nós precisamos.” Lula disse que abrirá diálogo “com todas as forças políticas” para fazer as “mudanças legislativas que o Brasil precisa”.

Ao comemorar vitórias recentes na Câmara dos Deputados, Lula disse ter sentido uma mudança de clima no mundo político, de “volta à civilização”. “O que está parecendo é que existe uma vontade majoritária das pessoas de que o ódio surgido durante o processo eleitoral tem que ser extirpado. Ninguém consegue viver azedo todo dia, ninguém consegue viver amargurado todo dia”, afirmou.

Lula declarou ainda que é preciso “punir severamente o cidadão que agrediu” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, na sexta-feira, 14. “Um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano.” O presidente afirmou que “essa gente que renasceu no neofascimo, colocado em prática no Brasil, tem que ser extirpada, e nós vamos ser muito duros com essa gente, pra eles aprenderem a ser civilizados”.

Após a coletiva, Lula embarcaria para Praia, capital de Cabo Verde, onde será recebido ainda nesta quarta pelo presidente do país, José Maria Neves. Logo após o encontro, o presidente retorna a Brasília.

Estadão Conteúdo

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Cotado como candidato do PT à Prefeitura, Robinson Almeida culpa ACM Neto e Bruno Reis por queda populacional de Salvador

12 de julho de 2023, 15:12

Foto: Reprodução

Um dos nomes cotados pelo PT para disputar o Palácio Tomé de Souza em 2024, no grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual petista Robinson Almeida culpou as administrações do ex-prefeito ACM Neto e do atual, Bruno Reis (União), pela queda populacional da capital. Segundo o Centro Demográfico 2022 do IBGE, Salvador foi a cidade brasileira com maior perda de população nos últimos 12 anos, com uma redução de 9,6% (mais de 257 mil pessoas).

“Se eu for o escolhido (como candidato), procurarei levar o programa da base do governo e dos partidos que nos dão sustentação, a palavra do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo, liderando um projeto alternativo que coloque Salvador na posição de cidade atrativa novamente, porque perdemos milhares de habitantes na última década porque deixamos de oferecer oportunidade para as pessoas que migraram para a capital buscando uma vida melhor. Essa redução populacional coincide com as administrações do União Brasil, que travaram a cidade com o IPTU mais caro do Brasil e montaram uma indústria da multa que onera o contribuinte”, disse Robinson.

O deputado apontou ainda problemas na área do transporte público e da geração de emprego e renda na capital. “A cidade precisa de um projeto alternativo alinhado com Lula e com Jerônimo, para que as novas ideias possam ter fontes de financiamento além dos recursos próprios da Prefeitura”.

Robinson Almeida afirmou esperar que a definição do candidato a prefeito de Salvador seja anunciada até outubro deste ano, com um ano de antecedência do primeiro turno do pleito de 2024. A decisão será do governador e dos aliados, por meio do conselho político e a voz sempre ativa do senador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). “Sinto honrado pelo fato de o PT ter colocado meu nome”, frisou o parlamentar.

As declarações do deputado Robinson Almeida foram dadas durante a abertura da Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados e Distribuidores (SuperBahia), que acontece no Centro de Convenções de Salvador.

Política Livre

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Lula diz que candidatura de Biden é ‘estímulo’ para concorrer em 2026

06 de julho de 2023, 14:10

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) disse, nesta quinta-feira (6), que recebeu a informação da candidatura à reeleição de  Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos aos 80 anos, como um “estímulo” para tentar sua própria reeleição em 2026. Contudo, o chefe do Executivo afirmou ser “irresponsabilidade” discutir o tema no momento. A declaração foi concedida em entrevista ao SBT.

Ao longo de sua campanha eleitoral em 2022, Lula indicou que, caso fosse eleito, não iria concorrer à reeleição em 2026, argumentando que sua idade não seria favorável. Contudo, o presidente se encontrou com Biden na reunião da  Cúpula do G7 e perguntou a ele se, de fato, tentaria a reeleição. “Eu fui a Hiroshima, encontrei com o presidente Biden e eu perguntei se era verdade que ele iria concorrer. Ele falou: ‘Vou’. Eu falei, isso é um estímulo, eu sou mais novo do que ele”, disse o mandatário.

O petista ainda afirmou que não permitirá que seus ministros “façam política antes do tempo”, e que só devem se preocupar com as eleições a partir de março de 2026, quando poderão se afastar do governo e concorrer a algum cargo. No entanto, Lula afirmou que “trabalha muito” para que o “governo tenha um candidato”. “É importante que a gente tenha muita paciência, muito cuidado”, afirmou.

O Dia

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Eduardo Bolsonaro posta mapa com Bahia e Sergipe no Sudeste e SP no Sul

06 de julho de 2023, 12:02

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um mapa para ilustrar o Brasil em uma publicação contra a reforma tributária. Na imagem divulgada pelo parlamentar a Bahia e o Sergipe estão na Região Sudeste. São Paulo, Estado pelo qual o deputado foi eleito, aparece na Região Sul.

O desenho falava de um possível aumento nos impostos da cesta básica que seriam provocados pela reforma tributária.

A imagem exibe um país dividido no recorte regional de 1913: Setentrional, Norte Oriental, Central, Oriental e Meridional e não no atual modelo Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Não existem na ilustração Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins e o Distrito Federal.

Ele apagou a publicação no Twitter. No Instagram, a publicação aparece corrigida.

Na postagem, ele justifica o posicionamento contrário à reforma. Como mostrou o Estadão, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, são favoráveis a atual proposta, que tramita na Câmara dos Deputados.

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Lula sanciona lei para amenizar queda em repasses a municípios com redução da população

29 de junho de 2023, 09:45

Foto: Reprodução

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei complementar que estabelece um regime de transição de dez anos, para amenizar as perdas com repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por aqueles municípios que tiveram redução de população segundo o Censo.

Os municípios brasileiros recebem repasses do Fundo de Participação dos Municípios segundo o tamanho de sua população e a renda per capta do estado a que pertence. Para isso há o cálculo de um coeficiente, que vai determinar a participação do município no montante do fundo.

Com a divulgação do Censo Demográfico 2022, haverá mudança nesse coeficiente, com municípios que tiveram redução populacional perdendo espaço nesses repasses.

A lei aprovada busca amenizar o impacto dessa perda de receita, estabelecendo um escalonamento de 10 anos para essa mudança de coeficiente, para os municípios que migrarem para uma faixa abaixo do FPM.

Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na época da tramitação do projeto, apontou que 601 municípios poderiam ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.

“Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas”, informou o governo, em nota.

O redutor financeiro previsto na nova lei estabelece uma restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE. Esse redutor financeiro, termo usado na legislação, vai aumento em 10 pontos percentuais ano a ano.

O objetivo é que, no dia 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os coeficientes no FPM dos municípios estejam em conformidade com a população que havia sido aferida no censo.

Os municípios que mais diminuíram em termos absolutos de população são Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo (RJ), de acordo com dados do Censo de 2022 divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A comparação é com a população de 2010.

Como são cidades grandes, espera-se que seus índices populacionais estejam no topo do ranking.

Já os municípios que mais perderam população em termos percentuais, ou seja, que mais recuaram em relação à própria população de 2010, são Caatiba (BA), Catarina (CE) e Santana do Araguaia (PA).

Folhapress

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Com Lula, em Brasília, Jerônimo participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar

28 de junho de 2023, 13:52

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.

Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho.

Além disso, as taxas de juros foram reduzidas, beneficiando a produção de alimentos, aquisição de máquinas e a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de biosumos, a promoção da sociobiodiversidade e a transição agroecológica. Os produtores que investirem em alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros, terão redução de 5% para 4% nas taxas de juros para os recursos que contratarem.

Como no caso do Plano Safra da Agricultura Empresarial, anunciado pelo Governo federal, na última terça-feira (27), os agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, orgânicos, produtos da sociobioversidade, bioeconomia ou agroecologia também terão desconto nos juros – neste caso, pagarão 3% ao ano nas linhas de custeio e 4% nas de investimento.

Linhas de crédito

No âmbito do microcrédito produtivo destinado a agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B), o enquadramento da renda familiar será elevado de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de crédito crescerá de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O fomento produtivo rural, recurso não reembolsável voltado a agricultores em situação de pobreza, também será elevado, saindo de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

O governador Jerônimo Rodrigues foi convidado ao palco para celebrar o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que os agricultores sem acesso a terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Outros pontos de relevância anunciados na cerimônia desta quarta-feira incluem a ampliação do microcrédito rural para agricultores e agricultoras familiares de baixa renda, além da criação de linhas de crédito específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais. Tais medidas têm como objetivo impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem no campo.

De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar reforça o compromisso do governo em fortalecer o setor agrícola, oferecendo suporte financeiro e incentivos para o desenvolvimento sustentável. Essas medidas contribuirão para o crescimento da produção, a geração de empregos no campo e o fortalecimento das comunidades rurais em todo o país.

Secom/Ba.

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Imaginária conspiração, covardia e golpismo: frases do relator pela inelegibilidade de Bolsonaro

28 de junho de 2023, 10:12

Foto: Reprodução

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou, nesta terça-feira, 27, pela inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em três horas de leitura dos argumentos, o relator afirmou que o então chefe do Executivo difundiu “pensamentos intrusivos a respeito de fraudes eleitorais imaginárias” e que existiu um “flerte perigoso com o golpismo”.

O voto duro de Benedito Gonçalves é o primeiro do julgamento que pode tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. O relator citou a palavra golpe e suas variantes 34 vezes. A análise será retomada na quinta-feira, 29. Outros seis ministros vão avaliar o caso. A tendência é a de derrota de Bolsonaro.

Confira as principais frases do ministro Benedito Gonçalves:

“Ao propor uma cruzada contra uma inexistente conspiração para fraudar eleições, o primeiro investigado não estava perdido em autoengano. Estava fazendo política e estava fazendo campanha”.

“O primeiro investigado (Bolsonaro), de forma hábil, conseguiu se impor para parte do eleitorado como fonte confiável a respeito do sistema de votação e exerceu esse papel com desprezo às informações técnicas e à verdade dos fatos”.

“É o primeiro investigado quem constrói a narrativa imaginária da fraude. Não importa que em seguida busque se desvencilhar dela, como se espanasse poeira dos próprios ombros”.

“Com habilidade, costurou os retalhos de informações falsas já tão naturalizadas em sua fala que soavam legítimas. Usou como linha o simulacro de desejo por eleições transparentes e por resultados autênticos. Bordou o discurso com um apelo rude para que a comunidade internacional não desse ouvidos ao TSE”.

“Com habilidade, costurou os retalhos de informações falsas já tão naturalizadas em sua fala que soavam legítimas. Usou como linha o simulacro de desejo por eleições transparentes e por resultados autênticos. Bordou o discurso com um apelo rude para que a comunidade internacional não desse ouvidos ao TSE”.

“E arrematou os pontos com o alerta de que algo precisava ser feito – uma ação ainda sem verbo, mas que partia da ideia de que a simbiose Presidência da República/Forças Armadas jamais aceitaria uma imaginária farsa eleitoral”.

“(Os ilícitos) Transbordam na virulência com que se tentou deturpar a trajetória de vida de três ministros presidentes do TSE, apenas para criar inimigos imaginários, que liderariam uma inventada conspiração para fraudar resultados eleitorais”.

“Transbordam na covardia das acusações forjadas contra servidores da Justiça Eleitoral, pessoas cujas atitudes concretas, nos episódios examinados, dá mostra de sua competência técnica e de seu compromisso institucional”.

“Transbordam na degradação da cadeia de confiança, que levou a um cenário de caos informacional que vem provocando danos graves ao debate democrático”.

“Transbordam na manipulação de sentidos, em que supostos desejos de liberdade, transparência e estabilidade democrática são mesclados a uma violência discursiva extrema, destinada a fazer da desconfiança infundada na Justiça Eleitoral um fator de mobilização político-eleitoral”.

“Transbordam, enfim, no golpismo, sob a forma de um flerte perigoso com soluções extremas supostamente motivadas pelo desejo de eleições transparentes e autênticas, obstinadamente repetido para jamais ser saciável”.

“O discurso de 18/07/2022 foi um flerte perigoso com o golpismo. Em pleno regime democrático, um Presidente eleito tornou hábito advertir à sociedade de que, se até o momento estava “dentro das quatro linhas da Constituição”, talvez em algum ponto fosse obrigado a sair delas, para defender uma certa noção de democracia pela qual a nação ansiaria”.

“O resultado dessa tapeçaria não ornou com os fundamentos sobre os quais o Brasil se constrói, como comunidade política e como Estado Democrático de Direito: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político”.

Terra

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