Uma Ação Civil Pública do Ministério Público em desfavor do município de Ourolândia, sob a gestão do prefeito José Raimundo (Zé do Povo), acatada pela Justiça, determina que sejam bloqueado os ativos financeiros via o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Serasjud) e o bloqueio dos cartões de crédito pessoais do gestor.

A execução decorre da Sentença de 4 de junho de 2024, que reconheceu a ilegalidade das contratações temporárias pelo município de Ourolândia e determina, com multa diária de mil reais, a exoneração dos contratados e nomeação dos aprovados no concurso público de janeiro de 2022.

A atual gestão de Ourolândia responde também por uma outra ação, a de Abuso de Poder Econômico, pela contratação em massa sem concurso, no período eleitoral de 2024. Caso seja confirmada Pelo Tribunal Regional Eleitoral, tal decisão pode complicar o futuro político do timoneiro municipal, já que a ação pede a cassação do seu mandato.

VEJA ABAIXO FAC-SÍMILE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA:

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira foi o entrevistado do radialista Maurício Dias, no programa ‘De Olho na Notícia’, da Rádio Clube FM, de Jacobina. Um balanço da viagem que fez recentemente à Brasília, onde participou da Marcha Nacional dos Prefeitos e teve encontros políticos para tratar sobre assuntos do município; os investimentos e as conquistas neste seu terceiro mandato, foram alguns dos assuntos discutidos. Dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, sete o acompanharam na viagem.

Arnaldinho, que ocupa atualmente a função de diretor tesoureiro da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e presidente do Consórcio Regional de Saúde, considerou como bastante positiva sua agenda na Capital Federal, principalmente por conta da pressão dos municipalistas com relação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66), que “institui limite para o pagamento de precatórios pelos municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos com a Previdência Social.

Para o chefe do Executivo de Caém a PEC 66 aliviará as contas das Prefeituras. Segundo ele, constitui uma medida fundamental para que os municípios possam enfrentar a crise fiscal pela qual estão passando; destacando heranças malditas que muitas cidades ainda sofrerem pelos débitos deixados por gestões anteriores. “Nosso município por exemplo, é descontado mensalmente mais de 200 mil reais após conseguirmos negociar uma dívida milionária deixada pela gestão que nos antecedeu, daí a responsabilidade pelas escolhas da população pois quem paga a conta é sempre a população”.

Ainda no Distrito Federal, em audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Arnaldinho tratou de diversos assuntos, entre eles sobre os aterros sanitários das pequenas cidades que não conseguem viabilizar por conta dos poucos recursos.

Voltando para Caém, os índices alcançados na Educação e na Saúde em níveis regional e estadual foram destaques na fala do prefeito que comemora as primeiras posições no território e entre as melhores da Bahia e a continuidade das intervenções dos governos estadual e federal com construções físicas importantes para a sede e interior como o colégio de tempo integral com salas climatizadas, laboratório e quadra poliesportiva coberta, e uma creche para 150 crianças, ambas no povoado de Piabas; através do PAC II, do Governo Federal.

Com relação aos festejos juninos, Arnaldinho revelou apenas a principal atração do São João do distrito de Gonçalo, confirmando a apresentação do cantor Tiago Aquino após a entrega de mais uma moderna praça para a localidade. Monteiro, Bom Jardim e Pau Seco. A programação do São Pedro será anunciada durante um evento na próxima sexta-feira (30).

O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi sugerida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Pelo texto constitucional, são considerados como de segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. A PEC acrescenta as guardas municipais.

Aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), a proposta esta semana ainda passaria pela última sessão de discussão em Plenário. Mas a Casa aprovou um rito especial para agilizar sua votação. Com isso, os dois turnos de apreciação da PEC podem ocorrer na mesma sessão.

Fonte: Agência Senado

O líder do Executivo de Caém na Câmara Municipal, o vereador Pablo Piauhy (PSD), participa em Brasília da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios; evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que busca fortalecer a defesa das causas municipalistas.

Pablo, que é advogado, ressalta que dará coro a uma das principais pautas de reivindicações, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66), que reduz a alíquota do INSS para as gestões municipais., aumentando com isso a disponibilidade de recursos a serem empregados nas demandas de cada cidade.

O vereador destaca ainda outros debates importantes, a exemplo de Políticas Públicas de combate aos lixões, investimento na área da saúde, Educação e desenvolvimento social.

“Se faz urgente a discussão sobre a descentralização das ações, dando mais autonomia aos municípios, com vista a oferecer condições mais dignas e salutares para o desenvolvimento social e consequentemente a melhoria de vida da população. e isso só será possível quando os recursos advindos das esferas estadual e federal cheguem de fato, de forma mais justa e melhor distribuídos, para os municípios”, salientou o edil que este em seu quinto mandato de vereador.

A comitiva de Caém que acompanha o prefeito Arnaldinho Oliveira e a vice-prefeita Maria de João de Quinho, conta com os vereadores Ronivon Honorato, Rodrigo Alves, Suêmia Lima, Suzi Araponga e Nega Muricy.

A agenda da comitiva de Caém terá durante a Marcha, audiências com o senador Otto Alencar, a deputada Federal Lídice da Mata, com o secretário da Presidência, André Ceciliano e com representantes da UPB e Diretoria da CNM.

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, está em Brasília, onde participa da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece até esta quinta-feira (22). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou na manhã desta terça-feira (20), da abertura oficial do evento que é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Marcha é um momento para reforçar as reivindicações e demandas ao governo federal e aos parlamentares no Congresso, como a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 66/23) que permite o parcelamento de obrigações previdenciárias nos municípios, assim como mais prazo para os prefeitos pagarem dívidas decididas pela Justiça em última instância, os chamados precatórios.

Considerado um dos gestores mais experientes da Bahia, na atualidade, Arnaldinho chega na Capital Federal como um municipalista atuante e comprometido com as causas pautadas pelos municípios. Ele leva na bagagem, além dos três mandatos como prefeito, as atuações como diretor tesoureiro da União dos Prefeito da Bahia (UPB) e presidente de um consórcio Interfederativo de Saúde, que compreende 18 municípios.

“Nossa vinda a Brasília tem entre os objetivos de, além de se encontrar com autoridades do governo federal, participar de audiências na Câmara no Senado com os parlamentares da nossa região e se atualizar sobre planejamento tributário, captação de recursos, entre outros”, destacou Arnaldinho.

Arnaldinho está acompanhado de uma comitiva composta pela primeira dama Gardênia Oliveira, a vice-prefeita, Maria de João de Quinho e os vereadores, Gildo de Jesus, Pablo Piauhy, Roni de Piabas, Irmão Rodrigo, Nega Muricy, Suêmia Lima e Suze de Araponga.

O Partido dos Tabalhadores de Jacobina(PT), iniciou oficialmente neste sábado (17), a campanha para o Processo de Eleição Direta (PED) para promover a renovação das suas direções municipais, estaduais e a nacional, através do voto direto dos seus filiados e filiadas.

O Diretório Municipal do partido (DM) lançou a chapa “Avante Payayá” com candidatura de Ana Paula Almeida, que substituiu Mariana Oliveira na sua saída do partido, à reeleição para presidência do DM. O evento aconteceu no auditório/teatro do Colégio Estadual Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC) e contou com as presenças do deputado federal Jorge Solla e o ex-deputado Amaury Teixeira.

Rachado, o PED do DM do PT de Jacobina, contará com duas chapas, sendo a segunda encabeçada por Elicássia Guedes (Reconstrução Popular), apoiada pelo secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia (Serin) e deputado federal licenciado,, Afonso Florece.

O Processo Eleitoral acontecerá no dia 6 de julho e escolherá também os presidentes estadual e nacional do partido.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta terça-feira (6), o andamento da nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324, durante audiência pública realizada em Feira de Santana. O processo de concessão das vias, denominado Rota 2 de Julho, está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Falta de transparência e pressa

O parlamentar apontou preocupações com a velocidade das negociações e a falta de transparência, o que pode prejudicar a população baiana, especialmente com relação ao aumento das tarifas de pedágio e o prolongamento do contrato de concessão.

Na ocasião, Robinson Almeida destacou que a ANTT está agindo com pressa e sem a devida transparência. “A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou.

Ele também questionou a realização das audiências públicas, como a desta segunda-feira (5), em Salvador, e a desta terça (6), em Feira de Santana, enquanto o contrato vigente com a Via Bahia só se encerra no próximo dia 15 de maio.

Almeida destacou que as audiências públicas foram mal divulgadas, o que resultou em uma baixa adesão popular. Ele ressaltou a importância de uma maior participação da população nas discussões sobre o futuro das rodovias.

“O povo baiano não pode ser deixado de fora de uma decisão que impacta diretamente seu dia a dia. Esse processo é apressado”, enfatizou.

Preocupações com as tarifas e aumento de praças de pedágio

O deputado também denunciou que a nova proposta de concessão pode gerar prejuízos para os motoristas baianos. Segundo ele, a tarifa do pedágio pode passar de R$ 7 para mais de R$ 25 no trecho entre Salvador e Feira de Santana. Além disso, a quantidade de praças de pedágio ao longo dos 660 km das rodovias pode dobrar.

Diante desse cenário, Robinson Almeida apresentou um requerimento à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que foi aprovado, solicitando a convocação do diretor-geral da ANTT para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão.

Críticas à negligência da ANTT e falhas na modelagem da concessão

O deputado também criticou a ANTT pela negligência na fiscalização do contrato com a Via Bahia e apontou falhas técnicas no processo de modelagem da nova concessão. Segundo Almeida, o investimento de R$ 500 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para recuperação das rodovias, previsto para o período de transição entre concessões, não está sendo considerado na nova proposta.

“Estão calculando o novo contrato como se as estradas estivessem no estado atual, o que é um erro grave. Se tudo começar errado, a chance de terminar errado é grande”, alertou o parlamentar. Para ele, é fundamental que a ANTT reavalie o processo de concessão de forma mais cuidadosa.

Pedido para revisão do processo de concessão

Por fim, o deputado fez um apelo para que a ANTT interrompa o processo e reveja os estudos envolvidos na nova concessão. Ele destacou a importância de uma abordagem mais calma e planejada para evitar problemas semelhantes aos observados durante os 15 anos de contrato com a Via Bahia.

“Nós queremos uma estrada segura. Nós queremos um preço justo do pedágio. Nós não queremos repetir uma nova Via Bahia”, afirmou.

O deputado enfatizou que, com a pressa do governo federal, a Bahia corre o risco de enfrentar novos problemas, caso o processo de concessão seja feito sem a devida análise e a participação efetiva da população.

No uso de sua fala no plenário da Câmara de Jacobina durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (30), o vereador Carlos de Deus pediu que os projetos de Lei que tramitam na casa fossem analisados e discutidos coletivamente, destacando os que dizem respeito à regularização do uso de ‘paredões de som automotivos’ e o que transforma a nomenclatura da função de ‘chefe especial de gabinete’, para ‘chefe de gabinete’, transformando a pastas em status de secretaria.

Fazendo parte do grupo de oposição ao Executivo, Carlos criticou a alteração da lei que estrutura a organização administrativa municipal, que dispõe sobre a criação do que chama de um ‘novo chefe de gabinete’.

“O Projeto de Lei que cria um novo chefe de gabinete causou bastante estranheza. Não vejo necessidade de se criar. Tanta coisa que precisa se resolver no município, vem com criação de um cargo que não faz muito sentido, entendemos não haver necessidade que se aprove um projeto desta natureza”, disse o edil que teve voto vencido.

O edil destacou ainda o requerimento sobre o funcionamento da Zona Azul, solicitando que se convide os responsáveis pela empresa para discutir o assunto, segundo o mesmo, muito importante para a população. Outro assunto que o edil solicitou que seja envolvida toda a sociedade para a discussão foi o da regulamentação dos paredões de som automotivos. “Projeto extremamente polêmico e esta Casa, como caixa de ressonância da sociedade tem o dever de discutir com os que são contra e os que são a favor do uso desses equipamentos. Não podemos passar para a Prefeitura uma responsabilidade que é nossa, fazedores das leis municipais e fiscais do povo”, concluiu.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu às críticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o parlamentar, as declarações de Neto são uma tentativa desesperada de desviar a atenção da Operação Overclean, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo aliados próximos ao ex-prefeito, como o ex-secretário de Educação Bruno Barral, os empresários Samuel Franco e Marcos Moura, filiado ao União Brasil e conhecido como “Rei do Lixo” .

“ACM Neto está atordoado com o envolvimento de aliados e amigos em esquemas de corrupção milionários envolvendo, especialmente, recursos que deveriam ser utilizados para combater a seca. Em vez de prestar contas à sociedade sobre os escândalos, ele tenta, mais uma vez, manipular a opinião pública com críticas infundadas ao governo Lula e ao governo Jerônimo, que têm feito um trabalho sério e comprometido com o povo da Bahia”, afirmou Robinson Almeida. “Cada um tem o parceiro que merece, o de Jerônimo é Lula, o dele é o rei do lixo”, provocou o petista.

O deputado reforçou a importância estratégica da parceria entre os governos estadual e federal. Segundo ele, essa aliança tem permitido que a Bahia avance em diversas frentes, com obras e políticas públicas que transformam a realidade da população. O parlamentar destacou que, sob a gestão do presidente Lula, a Bahia tem recebido investimentos expressivos com o Novo PAC, que prevê R$ 97 bilhões para o estado, contemplando áreas como educação, saúde, infraestrutura e habitação.

“O ex-prefeito parece ave de agouro, ele não reconhece os investimentos, desconhece a realidade baiana, porque fica no ar condicionado ou viajando pela Europa e deixa nítido que torce contra nosso estado”, disparou Robinson.

O deputado do PT disse que a sondagem da ponte Salvador-Itaparica foi concluída e o equipamento “vai se tornar realidade, e se consolidando como uma das maiores obras de integração territorial do país”.

Robinson Almeida também lembrou que em Salvador o governo federal, na parceria com o governo do estado, realiza o maior investimento em mobilidade urbana em execução na capital com a construção do VLT. “O ex-prefeito não anda no Subúrbio, portanto, não sabe que as obras estão a todo vapor”, ironizou.

O deputado destaca que além da capital, os investimentos chegam a todo o estado, com entrega de novas escolas em tempo integral, policlínicas, hospitais regionais, estradas requalificadas, reforço na segurança pública e incentivo à agricultura familiar.

“Diferente dos tempos em que os recursos eram concentrados na capital, como ocorria nos governos liderados por seu avô, Antônio Carlos Magalhães, nos governos do PT os investimentos são descentralizados, democratizados e voltados ao desenvolvimento regional, promovendo justiça social e bem-estar para todos os baianos”, recordou.

O parlamentar ainda criticou a postura de ACM Neto durante o governo Bolsonaro, lembrando que o ex-prefeito apoiou a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), o que contribuiu para que a Bahia tivesse a gasolina e o gás de cozinha entre os mais caros do Brasil.

“Ele não deu um pio quando Bolsonaro entregou a refinaria e abandonou a Bahia. Agora, com Lula na presidência, os investimentos voltaram. É por isso que ele se incomoda”, disparou.

Para o deputado do PT, a retórica de ACM Neto é o retrato do desespero de quem perdeu o protagonismo político.

“O tempo das promessas vazias ficou para trás. O povo quer resultado, e é isso que Lula e Jerônimo estão entregando”, concluiu.

Raul Aguilar/OffNews

Em contundente entrevista publicada nesta segunda-feira (15) pelo jornal Valor Econômico, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser totalmente contrário ao projeto de anistia que visa beneficiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O senador declarou que não há espaço para acordos ou negociações em torno da proposta: “Comigo não tem acordo, eu sou contra o projeto da anistia em qualquer hipótese”.

Para Wagner, os atos representaram a maior afronta à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar, em 1985. “Depredaram três Casas aqui [na Praça dos Três Poderes], símbolos da democracia. Então, estou pouco me lixando se Bolsonaro vai ser ou não vai ser candidato em 2026”, disse. Ele rejeita a ideia de que sua posição tenha motivação eleitoral, embora reconheça que uma eventual candidatura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serviria de inspiração para os bolsonaristas. Segundo Wagner, se Jair Bolsonaro for candidato, “será o mais fraco” entre os nomes da oposição.

Pressão das redes e base parlamentar fragmentada

Ao comentar a adesão de 146 deputados da base governista ao pedido de urgência para a tramitação da proposta de anistia, Wagner culpou a influência das redes sociais. Mostrando seu celular ao repórter, disse: “Isso tem a ver com isso aqui, uma gente que é escrava da rede social, que ouviu ‘assine, assine, assine’”.

O senador também criticou o pragmatismo parlamentar em torno das emendas: “Os deputados se movimentam em torno do governo ou das emendas? Esse que é o problema. Alguns têm mais de R$ 80 milhões [em emendas parlamentares]”. Segundo ele, há uma percepção generalizada entre os parlamentares de que esses recursos representam “direitos adquiridos”.

Contra comparações com a anistia de 1979

Wagner rejeitou comparações entre a proposta atual e a Lei da Anistia de 1979: “Vivíamos na ausência da democracia. Terminava uma página da história brasileira. Agora o que foi que virou na página? A única coisa que virou é que a gente conseguiu impedir um golpe, que tinha como proposta matar o presidente da República, o presidente do TSE, o vice-presidente”. Para ele, se o Congresso aprovar a anistia, “a classe política pirou”.

Críticas à PEC da Segurança e avaliação do governo

Na entrevista, o senador também falou sobre segurança pública e a chamada PEC da Segurança. Ele defendeu o debate em torno do tema, mas rejeitou a retórica de “bandido bom é bandido morto”: “Vou perguntar aos nossos queridos irmãos religiosos se eles vão pregar ‘bandido bom é bandido morto’. Só isso. Precisa saber o que a sociedade quer”.

Sobre a baixa aprovação do governo Lula em pesquisas recentes, Wagner identificou o preço dos alimentos como principal fator negativo. “Dói muito mais no povo a carestia do que as pautas identitárias”, afirmou. Apesar disso, acredita que a situação pode se reverter: “Faço a mesma leitura que fiz em 2005. Lula estava morto politicamente e se reelegeu em 2006”.

Projeções para 2026 e relação com aliados

Wagner vê a eleição de 2026 como um desafio que exigirá articulação e aliança com setores moderados do Congresso. Ele defende uma frente ampla e não descarta disputas internas no PT, especialmente na Bahia, onde ele, o ministro Rui Costa e o senador Angelo Coronel (PSD) poderão disputar duas vagas ao Senado.

Para ele, Lula ainda é o nome mais forte para a eleição presidencial de 2026: “Ele não é esquerda tradicional. Quando se diz que ele é um cristão justiceiro, esse é o mote dele. Tem fé, tem uma referência da mãe fortíssima e empolga pela justiça social, até porque ele foi sofredor da injustiça social na pobreza”.

Wagner encerra afirmando que o presidente Lula sabe usar a política como principal ferramenta de articulação. “Ele já tinha gratidão ao Davi [Alcolumbre]. O Hugo [Motta] ele não conhecia. O Lula sabe que a grande ferramenta, a grande arma dele, é o exercício da política”.

Brasil 247