No uso de sua fala no plenário da Câmara de Jacobina durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (30), o vereador Carlos de Deus pediu que os projetos de Lei que tramitam na casa fossem analisados e discutidos coletivamente, destacando os que dizem respeito à regularização do uso de ‘paredões de som automotivos’ e o que transforma a nomenclatura da função de ‘chefe especial de gabinete’, para ‘chefe de gabinete’, transformando a pastas em status de secretaria.

Fazendo parte do grupo de oposição ao Executivo, Carlos criticou a alteração da lei que estrutura a organização administrativa municipal, que dispõe sobre a criação do que chama de um ‘novo chefe de gabinete’.

“O Projeto de Lei que cria um novo chefe de gabinete causou bastante estranheza. Não vejo necessidade de se criar. Tanta coisa que precisa se resolver no município, vem com criação de um cargo que não faz muito sentido, entendemos não haver necessidade que se aprove um projeto desta natureza”, disse o edil que teve voto vencido.

O edil destacou ainda o requerimento sobre o funcionamento da Zona Azul, solicitando que se convide os responsáveis pela empresa para discutir o assunto, segundo o mesmo, muito importante para a população. Outro assunto que o edil solicitou que seja envolvida toda a sociedade para a discussão foi o da regulamentação dos paredões de som automotivos. “Projeto extremamente polêmico e esta Casa, como caixa de ressonância da sociedade tem o dever de discutir com os que são contra e os que são a favor do uso desses equipamentos. Não podemos passar para a Prefeitura uma responsabilidade que é nossa, fazedores das leis municipais e fiscais do povo”, concluiu.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu às críticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o parlamentar, as declarações de Neto são uma tentativa desesperada de desviar a atenção da Operação Overclean, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo aliados próximos ao ex-prefeito, como o ex-secretário de Educação Bruno Barral, os empresários Samuel Franco e Marcos Moura, filiado ao União Brasil e conhecido como “Rei do Lixo” .

“ACM Neto está atordoado com o envolvimento de aliados e amigos em esquemas de corrupção milionários envolvendo, especialmente, recursos que deveriam ser utilizados para combater a seca. Em vez de prestar contas à sociedade sobre os escândalos, ele tenta, mais uma vez, manipular a opinião pública com críticas infundadas ao governo Lula e ao governo Jerônimo, que têm feito um trabalho sério e comprometido com o povo da Bahia”, afirmou Robinson Almeida. “Cada um tem o parceiro que merece, o de Jerônimo é Lula, o dele é o rei do lixo”, provocou o petista.

O deputado reforçou a importância estratégica da parceria entre os governos estadual e federal. Segundo ele, essa aliança tem permitido que a Bahia avance em diversas frentes, com obras e políticas públicas que transformam a realidade da população. O parlamentar destacou que, sob a gestão do presidente Lula, a Bahia tem recebido investimentos expressivos com o Novo PAC, que prevê R$ 97 bilhões para o estado, contemplando áreas como educação, saúde, infraestrutura e habitação.

“O ex-prefeito parece ave de agouro, ele não reconhece os investimentos, desconhece a realidade baiana, porque fica no ar condicionado ou viajando pela Europa e deixa nítido que torce contra nosso estado”, disparou Robinson.

O deputado do PT disse que a sondagem da ponte Salvador-Itaparica foi concluída e o equipamento “vai se tornar realidade, e se consolidando como uma das maiores obras de integração territorial do país”.

Robinson Almeida também lembrou que em Salvador o governo federal, na parceria com o governo do estado, realiza o maior investimento em mobilidade urbana em execução na capital com a construção do VLT. “O ex-prefeito não anda no Subúrbio, portanto, não sabe que as obras estão a todo vapor”, ironizou.

O deputado destaca que além da capital, os investimentos chegam a todo o estado, com entrega de novas escolas em tempo integral, policlínicas, hospitais regionais, estradas requalificadas, reforço na segurança pública e incentivo à agricultura familiar.

“Diferente dos tempos em que os recursos eram concentrados na capital, como ocorria nos governos liderados por seu avô, Antônio Carlos Magalhães, nos governos do PT os investimentos são descentralizados, democratizados e voltados ao desenvolvimento regional, promovendo justiça social e bem-estar para todos os baianos”, recordou.

O parlamentar ainda criticou a postura de ACM Neto durante o governo Bolsonaro, lembrando que o ex-prefeito apoiou a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), o que contribuiu para que a Bahia tivesse a gasolina e o gás de cozinha entre os mais caros do Brasil.

“Ele não deu um pio quando Bolsonaro entregou a refinaria e abandonou a Bahia. Agora, com Lula na presidência, os investimentos voltaram. É por isso que ele se incomoda”, disparou.

Para o deputado do PT, a retórica de ACM Neto é o retrato do desespero de quem perdeu o protagonismo político.

“O tempo das promessas vazias ficou para trás. O povo quer resultado, e é isso que Lula e Jerônimo estão entregando”, concluiu.

Raul Aguilar/OffNews

Em contundente entrevista publicada nesta segunda-feira (15) pelo jornal Valor Econômico, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser totalmente contrário ao projeto de anistia que visa beneficiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O senador declarou que não há espaço para acordos ou negociações em torno da proposta: “Comigo não tem acordo, eu sou contra o projeto da anistia em qualquer hipótese”.

Para Wagner, os atos representaram a maior afronta à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar, em 1985. “Depredaram três Casas aqui [na Praça dos Três Poderes], símbolos da democracia. Então, estou pouco me lixando se Bolsonaro vai ser ou não vai ser candidato em 2026”, disse. Ele rejeita a ideia de que sua posição tenha motivação eleitoral, embora reconheça que uma eventual candidatura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serviria de inspiração para os bolsonaristas. Segundo Wagner, se Jair Bolsonaro for candidato, “será o mais fraco” entre os nomes da oposição.

Pressão das redes e base parlamentar fragmentada

Ao comentar a adesão de 146 deputados da base governista ao pedido de urgência para a tramitação da proposta de anistia, Wagner culpou a influência das redes sociais. Mostrando seu celular ao repórter, disse: “Isso tem a ver com isso aqui, uma gente que é escrava da rede social, que ouviu ‘assine, assine, assine’”.

O senador também criticou o pragmatismo parlamentar em torno das emendas: “Os deputados se movimentam em torno do governo ou das emendas? Esse que é o problema. Alguns têm mais de R$ 80 milhões [em emendas parlamentares]”. Segundo ele, há uma percepção generalizada entre os parlamentares de que esses recursos representam “direitos adquiridos”.

Contra comparações com a anistia de 1979

Wagner rejeitou comparações entre a proposta atual e a Lei da Anistia de 1979: “Vivíamos na ausência da democracia. Terminava uma página da história brasileira. Agora o que foi que virou na página? A única coisa que virou é que a gente conseguiu impedir um golpe, que tinha como proposta matar o presidente da República, o presidente do TSE, o vice-presidente”. Para ele, se o Congresso aprovar a anistia, “a classe política pirou”.

Críticas à PEC da Segurança e avaliação do governo

Na entrevista, o senador também falou sobre segurança pública e a chamada PEC da Segurança. Ele defendeu o debate em torno do tema, mas rejeitou a retórica de “bandido bom é bandido morto”: “Vou perguntar aos nossos queridos irmãos religiosos se eles vão pregar ‘bandido bom é bandido morto’. Só isso. Precisa saber o que a sociedade quer”.

Sobre a baixa aprovação do governo Lula em pesquisas recentes, Wagner identificou o preço dos alimentos como principal fator negativo. “Dói muito mais no povo a carestia do que as pautas identitárias”, afirmou. Apesar disso, acredita que a situação pode se reverter: “Faço a mesma leitura que fiz em 2005. Lula estava morto politicamente e se reelegeu em 2006”.

Projeções para 2026 e relação com aliados

Wagner vê a eleição de 2026 como um desafio que exigirá articulação e aliança com setores moderados do Congresso. Ele defende uma frente ampla e não descarta disputas internas no PT, especialmente na Bahia, onde ele, o ministro Rui Costa e o senador Angelo Coronel (PSD) poderão disputar duas vagas ao Senado.

Para ele, Lula ainda é o nome mais forte para a eleição presidencial de 2026: “Ele não é esquerda tradicional. Quando se diz que ele é um cristão justiceiro, esse é o mote dele. Tem fé, tem uma referência da mãe fortíssima e empolga pela justiça social, até porque ele foi sofredor da injustiça social na pobreza”.

Wagner encerra afirmando que o presidente Lula sabe usar a política como principal ferramenta de articulação. “Ele já tinha gratidão ao Davi [Alcolumbre]. O Hugo [Motta] ele não conhecia. O Lula sabe que a grande ferramenta, a grande arma dele, é o exercício da política”.

Brasil 247

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno imediato do vereador Sostenis Almeida Barbosa ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Umburanas. A decisão, proferida pelo juiz substituto de 2º grau Gustavo Silva Pequeno, suspende os efeitos de uma liminar anterior que havia afastado Sostenis da presidência e anulado a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro deste ano.

A liminar, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina, foi concedida em ação popular movida por Lanes da Silva Roque — ex-candidato a prefeito de Umburanas pela Oposição. Na ação, Lanes alegava suposta irregularidade na recondução de Sostenis para um terceiro mandato consecutivo à frente do Legislativo Municipal.

No entanto, ao apreciar o recurso interposto por Sostenis e pela Câmara Municipal, o juiz substituto entendeu que a reeleição é válida. Ele destacou que a primeira eleição de Sostenis à presidência da Câmara ocorreu em 1º de janeiro de 2021, ou seja, antes do marco temporal estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 6524, cuja ata foi publicada em 7 de janeiro de 2021.

Conforme reiterado pelo próprio STF em diversos julgamentos, somente as eleições realizadas após essa data devem ser consideradas para efeito de vedação à recondução. “Não aparenta haver mais de uma recondução à Presidência, pois, não considerada a eleição de 2021, sucederam-se apenas duas eleições”, afirmou o magistrado em sua decisão.

O juiz também destacou o risco de prejuízo irreparável em manter o afastamento de Sostenis, ressaltando que o tempo eventualmente perdido no exercício da presidência não poderia ser recuperado, mesmo que o vereador fosse vitorioso ao final do processo.

Com a decisão, o Tribunal suspende a realização de nova eleição para a Mesa Diretora e reconhece, ainda que de forma provisória, a legitimidade da atual composição eleita em janeiro deste ano.

A expectativa agora é pela conclusão do julgamento definitivo do recurso, mas a decisão do TJ-BA já sinaliza a prevalência do entendimento constitucional firmado pelo Supremo sobre a limitação de reeleições nas mesas diretoras do Legislativo.

Informe Baiano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou.

O legislador também comemorou a aprovação do selo da agricultura familiar. “Esse projeto representa um passo importante no reconhecimento dos produtores familiares da Bahia, que desempenham papel fundamental na segurança alimentar e na economia do estado”, declarou Robinson. O deputado destacou ainda a importância da iniciativa que propõe a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas. “A aprovação desse projeto é fundamental porque coloca a saúde mental das nossas crianças e adolescentes no centro do debate educacional. É uma iniciativa que pode salvar vidas e promover um ambiente mais acolhedor e atento dentro das escolas”, concluiu Robinson Almeida.

Após aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para outras comissões temáticas da Casa, a depender de seus respectivos conteúdos. O PL do Selo da Agricultura Familiar, por exemplo, será encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural. Já o projeto da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação será analisado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além da Comissão de Saúde e Saneamento. Somente após a tramitação por todas as comissões pertinentes os projetos estarão aptos para serem votados em plenário.

Boca de Forno News

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

Escuta

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

Secom/Bahia

Em dia de posse, o novo presidente da Federação dos consórcios públicos da Bahia (FECBAHIA), (PSD), celebrou seu novo posto, na manhã desta sexta-feira, 28, e antecipou suas expectativas à frente do cargo pelo próximo biênio de 2025-2027.

“É importante estar na presidência da FEC nessa parceria muito mais que importante com Wilson Cardoso, o presidente da UPB, a gente faz essa dobradinha, acreditando nas políticas públicas que possam transformar a vida do nosso povo e vamos pautar algumas agendas”, iniciou, durante entrevista ao Portal A TARDE, em evento na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

O prefeito de Capim Grosso, cidade a 282,7 km Salvador, também ressaltou que o foco da FEC será a educação da Bahia

“A agenda da educação e do meio ambiente vão fazer parte do primeiro dia como presidente da FEC. Acreditamos que a educação transforma vidas e o papel dos municípios é fundamental para que a gente possa produzir alunos de qualidade”, reforçou.

“Se não tiver educação, funcionamento não vai ter, não vai ter polícia em cada esquina, não vai ter meio ambiente resolvido e saúde boa”, concluiu.

Por Eduardo Dias e Flávia Requião – A Tarde

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, rebateu, nesta terça-feira (25), as declarações do prefeito de Salvador, Bruno Reis, a respeito de pesquisa sobre avaliação do governador Jerônimo. O dirigente petista relembrou que nas últimas cinco eleições para o Governo do Estado o grupo de ACM Neto sempre comemorou as pesquisas e o do PT e seus aliados comemorou a vitória nas urnas.

“Aprendi com minha mãe sobre humildade e aprendi com Wagner e o PT sobre a força do trabalho. Aparentemente a história das eleições para o Governo do Estado parecem se repetir. O grupo de ACM não para de comemorar pesquisas, Jerônimo não cansa de trabalhar. Inclusive, em um ritmo mais forte do que foram Wagner e Rui.”

Éden destacou que a oposição tenta desqualificar os líderes petistas com a intenção de desgastar suas imagens, mas que o partido sempre deu a resposta com as suas cinco vitórias consecutivas para o governo. “Repare, no primeiro governo de Wagner, eu era secretário de juventude do PT, e o que dizia a oposição? Que ele não gostava de trabalhar, que acordava tarde e tudo mais. Wagner foi do Polo, acorda cedo pra caramba, trabalhou como nunca havia sido visto, entregou muito, visitou muito e foi reeleito. Com Rui, que também era do Polo, eles mudaram o discurso e diziam que não sabia fazer política. Rui é o governador mais votado da história da Bahia e elegeu seu sucessor. Com Jerônimo, agora, eles seguem a mesma toada e vão quebrar a cara novamente.”

O presidente do PT reafirmou a grande capacidade de trabalho do governador Jerônimo, sua disposição para o diálogo, sua identidade com o povo baiano e os avanços da gestão atual para a construção de uma nova Bahia. “Jerônimo já visitou mais de 300 municípios, é o governador mais presente da história da Bahia, e consegue combinar a parceria com Lula, as obras e entregas, com um cuidado, um carinho e um acolhimento muito humano com o povo baiano. Ele é uma síntese do nosso povo, tem a cara e a história de luta da nossa gente, e consegue retratar isso no seu governo com um ritmo de trabalho nunca visto. Então eu fico muito tranquilo quanto a esse tipo de crítica, de salto alto, do já ganhou.”

Ascom PT Bahia

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu, durante entrevista na audiência pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) na região Oeste do estado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), as críticas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), à visita de deputados ao canteiro de obras de construção da Ponte Salvador-Itaparica. Bruno disse, na última terça-feira (18), que “os deputados vão precisar botar bomba de oxigênio, óculos de mergulho e mergulhar para poder enxergar a sondagem” do empreendimento.

“Olha, o prefeito Bruno Reis deveria estar atento e cuidar dos serviços públicos de saúde para que pessoas não morram na UPA sem atendimento. Essa é a prioridade e ele deve torcer para a Bahia, porque a Ponte Salvador-Itaparica será uma revolução no desenvolvimento econômico da capital e da região metropolitana e os territórios do Recôncavo, do baixo sul e do sul. Então, ficar torcendo contra a Bahia não pega bem para o prefeito de Salvador”, afirmou o parlamentar.

Almeida comentou o avanço da negociação da Executiva Nacional do PP para formar uma federação com o União Brasil anunciada, no início da semana. O PP é um partido que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem interesse que migre para a sua base no estado.

“Essa situação de federações nacionais é um vai e volta, é uma coisa que a gente só pode acreditar quando tiver formalizado junto ao TSE. Até isso não acontecer são possibilidades, são especulações que fazem parte do mundo da política. Eu, gato escaldado, que já vi muitos anúncios de federações não serem concretizados, estou a aguardar o desfecho de mais essa tentativa de formalização dessa coligação”, disse.

O deputado comentou também sobre a eleição na Alba para a escolha do cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora programada para a semana que vem e como estão as negociações para efetivar o nome da deputada Fátima Nunes (PT).

“Há um acordo aqui na Casa que essa vaga da primeira vice, pela proporcionalidade seja do PT. O PT abriu mão na eleição do presidente Adolfo desse cargo para que nós tivéssemos uma unidade formada. Com o desfecho do afastamento de Adolfo e da assunção da deputada Ivana Bastos, o cargo ficou vago e a casa toda entendeu que era de indicação do Partido dos Trabalhadores e nós em reunião sugerimos que a deputada Fátima Nunes possa ocupar esse cargo da mesa, recompondo e estabelecendo a proporcionalidade com todos os partidos e coligações representadas na Mesa Diretora”, disse.

BNews

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou nesta quinta-feira (20), a escolha do ex-presidente da legenda no estado, Everaldo Anunciação ser escolhido e assumir a vice-presidência do PT Nacional. “Celebro, comemoro e apoiei a chegada de Everaldo à Executiva Nacional do PT. Um cara que foi dirigente da CUT, do PT, que está há 30, 40 anos na linha de frente, contribuindo com o fortalecimento do partido na Bahia e no Brasil.”

Éden fez questão de reconhecer a grande contribuição que Everaldo e tantos outros quadros importantes do partido tiveram durante suas históricas e importantes trajetórias na legenda. “Acredito que a chegada dele à Executiva Nacional é motivo de orgulho das anteriores e incentivo às novas gerações do PT. Aliás, deixa eu recalibrar as coisas aqui. Renovação não é abandono ou esquecimento. É reconhecimento, é inovação da luta. Da nossa luta. Não chegaríamos até aqui se não existisse Paulo Jackson, Luiza Bairros, Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto e tantos mais”, destacou Éden.

“Mas a luta continua e deve continuar. Apontando para a frente sem perder de vista a caminhada. Insisto, celebro e trabalhei para a chegada de Everaldo na direção nacional do PT. Como defendo, por exemplo, que um quadro como Jonas Paulo, da qualidade de Jonas, seja melhor aproveitado pelo nosso governo. Nada contra Cláudio Peixoto por quem cultivo admiração e respeito. Mas, sob o olhar do PT, a SEPLAN já teve Gabrielli, Zezéu, Pinheiro, por que não um Jonas Paulo? Tem a Bahia na cabeça para 2030, 2050 no sentido do desenvolvimento e da igualdade social”, acrescentou o presidente do PT Bahia.

Éden concluiu afirmando que a trajetória de Everaldo é um exemplo para todos os quadros do partido, pela sua dedicação e incansável luta para transformar a Bahia com o projeto do PT de desenvolvimento do estado, de inclusão e justiça social. “Então, repare, eu sou um entusiasta da renovação, acredito que a palavra educa, mas o exemplo arrasta e por isso não vou disputar a reeleição, mas isso não quer dizer que quem abriu caminho deva ser descartado. Só chegamos até aqui graças a eles. Essa turma tem que ter tarefa e lugar de fala. Tem que contribuir. E fico muito feliz que Everaldo depois de tanta contribuição, tanta militância, 35, 40, 45 anos de PT esteja nos representando lá”.

Ascom PT Bahia