Cumprindo uma extensa agenda em Brasília, iniciada na manhã desta terça-feira (3), o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) tem se reunido com representantes de órgãos federais, como o ministro da Cidadania, João Roma e prepostos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), buscando investimentos para o seu município.

Por não possuir uma arrecadação de receita própria que possa atender as necessidades da cidade Estando e está entre os menores Fundo de Participação (FPM) da Bahia, o chefe do Executivo de Caém está sempre buscando parcerias com os governos estadual e federal e emendas parlamentares com o objetivo de garantir o fortalecimento e o desenvolvimento do município.

Um dos primeiros compromissos do prefeito Arnaldo Oliveira na Capital do Brasil foi a audiência com o ministro João Roma, que aconteceu em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios. Arnaldinho ratificou os pedidos feitos através de ofícios entregues ao próprio ministro durante sua passagem pela região. Foi solicitado ao ministro a inclusão de Caém em programas como o de fomento rural e implantação de cisternas, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores da zona rural; de esporte e lazer para democratizar o acesso às atividades recreativas e estimular a prática de exercícios e a valorização da cultura.

“Bastante proveitoso o encontro com o ministro da Cidadania, esperamos que nossas demandas sejam atendidas pois nosso município carece de muitas ações nas áreas sociais, de esporte e lazer. Voltamos confiantes de que o ministro que nos proporcionou uma excelente recepção, atenda nossos pleitos”, disse Arnaldinho.

O prefeito também esteve reunido com técnicos do FNDE para tratar sobre duas importantes pautas na área educacional e buscar soluções para resolver pendências deixadas pela gestão passada, como obras inconclusas, com o restabelecimento dos convênios para obras que estão paralisadas.

Em Brasília, Arnaldinho participa ainda de uma reunião ampliada entre prefeitos e a bancada federal de deputados e senadores da Bahia, com o objetivo de mobilizar esforços para acelerar a aprovação de propostas de interesse dos municípios, que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. O encontro é organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses e a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão na pauta do encontro.

Os presidentes de partidos que fecharam posição contrária à proposta do voto impresso que tramita na Câmara dos Deputados afirmaram que as manifestações de domingo em defesa da medida não irão fazer com que a proposta avance.

“Efeito zero. Não muda nada. Estamos seguros de que o voto impresso não é necessário. Confiança total nas urnas eletrônicas”, disse Paulinho da Força, do Solidariedade, à Folha de S.Paulo.

“No PSD continuamos firmes contra”, disse Gilberto Kassab também ao jornal.

Manifestações pelo voto impresso foram registradas em ao menos 25 capitais. Os atos aconteceram depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmarem que a discussão sobre o voto impresso é “perda de tempo“.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/2019, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente tem feito diversas declarações de críticas ao sistema eleitoral com a urna eletrônica, mas não apresentou nenhuma prova de fraudes até o momento.

Na live de 5ª feira (29.jul), o presidente Bolsonaro convocou a imprensa para acompanhar a apresentação de supostas fraudes em eleições anteriores. Mas o chefe do Executivo não apresentou provas e citou “indícios”. O discurso foi criticado pela oposição e rebatido, em tempo real, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com dados sobre o sistema eleitoral.

Em 26 de junho, representantes de 11 partidos se reuniram para se posicionarem contra a PEC: DEM, MDB, PSDB, PP, PSD, PSL, Avante, Republicanos, Solidariedade, Cidadania e PL. Desde então, segundo a Folha, o Republicanos abandonou a iniciativa.

Ainda assim, os líderes partidários contabilizam 22 votos contrários à PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para que a proposta seja barrada na Comissão são necessários 18 votos.

Durante o Brasil Colônia, a Câmara Municipal era a responsável pela coleta de impostos, regulamento do exercício das profissões e do comércio, cuidava do patrimônio público, como também da criação e gerência das prisões. No final das contas, o local exercia as funções executivas, legislativas e judiciárias.

Com a independência do Brasil, a autonomia das câmaras municipais foi restringida, e o império passou a centralizar toda a administração pública por meio da Constituição de 1824. Nesse período, a legislatura foi fixada em 4 anos, e o vereador mais votado assumiria a Presidência da Câmara e desempenharia a mesma função do que um prefeito atualmente, adicionando as funções de um presidente da Câmara de Vereadores.

Era muita coisa para uma pessoa só.

A reforma

Com a Proclamação da República Brasileira em 1889, as câmaras municipais foram dissolvidas e seus poderes alterados, visto que o federalismo defendia uma plataforma de poder descentralizada no país — além de que as câmaras eram vistas como típicas do regime monárquico. Sendo assim, os Conselhos de Intendência, responsáveis apenas pelo poder executivo municipal, foram vistos como os órgãos que dariam maior autonomia para a administração do município. 

Enquanto as Câmaras Municipais foram extintas por um tempo, os conselhos surgiram primeiro no Rio de Janeiro, consolidando o Decreto n.º 50-A de 7 de dezembro de 1889, que dissolveu a Câmara Municipal da cidade e formou uma Intendência Municipal com 7 membros, que seriam liderados pelo presidente do estado — a atual figura do governador.

Muito embora o intendente e o presidente da câmara fossem dois poderes distintos, continuou ocorrendo uma coincidência entre os cargos. Portanto, em 1905, foram criadas as figuras dos intendentes geral e municipal, acabando com o fim das coincidências entre os cargos. No entanto, ainda que a câmara municipal e seus membros fossem eleitos pelo povo, o intendente geral era escolhido pelo presidente de cada estado.

Foi só no início da Era Vargas, na década de 1930, que foi finalmente criada a figura do prefeito e, consecutivamente, o órgão da prefeitura. A partir da Constituição de 1934, o ocupante da função passou a ser escolhido democraticamente pelo povo, por meio do voto, e desempenhou as mesmas funções que o intendente municipal.

Contudo, a Ditadura Militar por muito tempo impediu que o povo escolhesse quem ocuparia o cargo de prefeito, com o próprio Getúlio Vargas decidindo pela população. O direito só foi restaurado com o fim do regime e a instauração da Nova República.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez críticas nesta 4ª feira (21.jul.2021) à decisão do Ministério da Saúde de distribuir doses extras da vacina contra a covid-19 a Estados que fazem divisa com outros países. A medida, segundo o Ministério, visa a restringir a entrada de variantes do coronavírus no Brasil.

Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Santa Catarina receberão as doses. Segundo Queiroga, as doses serão suficientes para aplicação em 279 mil pessoas.

“Manifesto indignação com mais uma decisão do Ministério da Saúde, que discrimina o Nordeste e a Bahia na distribuição de vacinas. Ontem informaram que alguns Estados, que fazem divisa com outros países, receberão doses extras, com a justificativa de proteger da variante Delta”, disse no Twitter.

Segundo o governador, a decisão, na prática, significa a redução de envio de doses da vacina a Estados do Nordeste, com a Bahia. Para ele, esse é mais um gesto de “discriminação” do Ministério com a região, que, segundo ele, recebe aviões de fora do país.

De acordo com Rui Costa, governadores do Nordeste não irão aceitar a decisão irão adotar “medidas judiciais” para “dar um basta” ao que ele chamou de “perseguição”.

“Na prática, é diminuir ainda mais o volume de vacinas que vêm para a Bahia e para o Nordeste, que recebem aviões e navios de fora do país. Nós, governadores, não vamos aceitar esta decisão e vamos tomar medidas judiciais para dar um basta a esta perseguição”, disse.

Nessa 3ª feira (20.jul.2021), os governadores do Consórcio Nordeste anunciaram que 1,1 milhão de doses da vacina Sputnik V chegarão ao Brasil na próxima semana, em 28 de julho. Ao todo, 1,6 milhão de doses do imunizante serão importadas pelo grupo.

Em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, na 2ª feira (19.jul.2021), os governadores rebateram a declaração de Queiroga sobre o país não precisar de doses da Covaxin ou Sputnik V para vacinação de adultos até o fim de 2021. Também solicitaram manifestação formal da pasta sobre a retirada da vacina Sputnik V do PNI (Plano Nacional de Imunização).

Nesta 4ª feira (21.jul), o Consórcio Nordeste irá se reunir com Fundo Soberano Russo para tratar sobre o cronograma de chegada das vacinas ao Brasil.

Poder 360

O Ministério da Saúde admitiu em documentos enviados à CPI da Covid essa semana que medicamentos que compõem o chamado “kit covid”, amplamente defendidos por Jair Bolsonaro, são ineficazes contra o vírus.

“Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados, sendo eles: hidroxicloroquina ou cloroquina, azitromicina, lopinavir/ritonavir, colchicina e plasma convalescente. A ivermectina e a associação de casirivimabe + imdevimabe não possuem evidência que justifiquem seu uso em pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados nessa população”, diz documento.

Os medicamentos para tratamento precoce foram defendidos por apoiadores do governo e indicados pelo aplicativo do Ministério da Saúde, TrateCov, em Manaus (AM) em janeiro, no auge da crise de oxigênio no estado. A plataforma saiu do ar após a pasta alegar invasão hacker.

A CPI apura se a existência de um gabinete paralelo ao Ministério da Saúde influenciou o atraso na compra das vacinas, o favorecimento de laboratórios e a compra de medicamentos do “kit covid” sem eficácia para o tratamento da doença.

Uma primeira lista de testemunhas que são investigadas pela comissão por terem composto este gabinete e insistido no uso dos medicamentos são: o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o ex-chefe da comunicação do governo, Fábio Wajngarten, as médicas Mayra Pinheiro e Nise Yamaguchi e o ex-chanceler Ernesto Araújo.

Também constam na lista de investigados: o ex-assessor do Ministério da Saúde Elcio Franco, o conselheiro do presidente Arthur Weintraub, o empresário Carlos Wizard, Franciele Fantinato, Helio Neto, Marcellus Campelo, Paulo Marinho Zanotto, Luciano Dias Azevedo e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga.

Fonte: Congresso em Foco (https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/cpi-da-covid/saude-admite-ineficacia-de-cloroquina-e-outros-medicamentos-do-kit-covid/)

Aécio Neves (PSDB-MG) discordou da afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que teria havido fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições de 2014 e que o tucano teria derrotado a petista Dilma Rousseff. No entanto, Aécio afirmou que defende uma atualização no modelo de apuração.

“Não acredito que tenha havido fraudes nas urnas em 2014, tão pouco acredito que nós estejamos fadados a viver eternamente com as urnas eletrônicas de primeira geração. O mundo inteiro que utiliza urnas eletrônicas avançou para algum tipo de auditagem.”

Após a eleição de 2014, Aécio e o PSDB contestaram o resultado da eleição em recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um ano depois do pleito, a Corte disse que o partido não encontrou indícios de fraude na disputa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

‘Jacobina precisa ter voz ativa na Assembleia Legislativa da Bahia, resgatar seu protagonismo enquanto sede regional’. Com um discurso agregador, valorizando a unidade do grupo político liderado pelo ex-prefeito Luciano Pinheiro, o vereador Juliano Cruz, atual presidente da Câmara Municipal, anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual para a eleição que acontece no próximo ano.

O ex-prefeito Luciano justificou a escolha de Juliano Cruz para concorrer a uma vaga no Legislativo estadual como um diferencial do seu grupo político que é oportunizar aos seus integrantes a ocupar legitimamente os espaços e a experiência do vereador que está na sexta legislatura, ocupando pela sétima vez a presidência da Câmara lhe credencia para a disputa. “Precisamos de um representante jacibinense, para isso marcharemos unidos em prol da pré- candidatura de Juliano’, ressaltou o ex-prefeito, garantindo que a candidatura de Cruz não é para marcar espaço. ‘Iremos trabalhar para Juliano ser nosso deputado ‘, disse.

O anúncio da pré-candidatura aconteceu na tarde desta terça-feira (6), em um evento reservado, com número limitado de pessoas por conta da pandemia da Covid-19, realizado no auditório do Hotel Serra do Ouro. Representantes de diversos meios de comunicação da cidade, vereadores e outras lideranças políticas se fizeram presentes.

O governador da Bahia Rui Costa esteve na tarde desta quinta-feira (1º) na cidade de Caém, para fazer a entrega de um ônibus escolar e anunciar obras para o município. Em uma clara demonstração de alinhamento político entre o governo estadual e municipal e o seu trabalho diário em busca de melhorias para a população, o prefeito Arnaldinho recebe com apenas seis meses de administração a visita do chefe do Executivo estadual.

A recepção ao governador, sua comitiva e lideranças políticas, entre prefeitos e vices, deputados federais e estaduais, aconteceu na área do estádio municipal. O prefeito Arnaldinho destacou a importância da visita de Rui Costa, lembrando o momento em que seu pai, Arnaldo Oliveira, já falecido, primeiro prefeito de Caém, recepcionou o governador Lomanto Júnior quando esse esteve na cidade no início da década de 1960, para inaugurar a rede de energia elétrica oriunda da hidrelétrica de Paulo Afonso.

Arnaldinho aproveitou a oportunidade para entregar em mãos, através de documentos, algumas solicitações de investimentos para o município, e durante sua fala reforçou os pedidos para melhorias, principalmente, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “Rui Costa é um homem trabalhador e sério, um governador que olha com carinho para o interior da Bahia, por isso fiz muitos pedidos, com foco na educação, saúde e infraestrutura. Não tenho dúvidas de que o governador acatará nossos pedidos”, ressaltou Arnaldinho.

Em seu pronunciamento, Rui Costa garantiu atender as reivindicações do município de Caém, entre elas, estão a de criar condições para as retomadas e conclusões das obras de uma escola com 12 salas de aulas e de uma creche, paralisadas há anos. O governador garantiu também a construção de uma piscina olímpica, um auditório e a conclusão da quadra do Colégio Estadual Arnaldo Oliveira que deverá ser transformado em um complexo educacional e esportivo, com a junção do estádio de futebol que deverá receber um gramado sintético. Rui Costa autorizou ainda a instalação de sistemas de abastecimentos de água onde não existem nas comunidades rurais e a instalação de antenas de sinais de celulares pelo Programa Fala Bahia, também na zona rural. “Aguardamos o município apresentar os projetos para realizarmos os convênios para as execuções das obras”, disse o governador.

Entregas

Em Caém o Governo do Estado entregou sete ônibus escolares. Os veículos vão beneficiar os estudantes dos municípios de Caém, Capim Grosso, Miguel Calmon, Mundo Novo, Pintadas, Umburanas e Várzea do Poço. Foi feita também a entrega de um caminhão-pipa para o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe (CDS Bacia do Jacuípe), uma motoniveladora para o CDS do Piemonte da Diamantina, além de uma motoniveladora e um caminhão-pipa para o CDS Norte Itapicuru. Os equipamentos foram adquiridos através da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri).

Nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa viajará para o centro-norte do estado. No município de Saúde, às 9h, Rui vai entregar a nova pavimentação da Rodovia BA-131, no trecho que faz a ligação entre o município, Caém e o entroncamento da BR-324 (Jacobina). A obra foi coordenada pela secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra). Também serão entregues, pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), quatro ônibus escolares que vão atender às prefeituras de Antônio Gonçalves, Andorinha, Saúde e Pindobaçu.

Em Caém, às 11h, a SEC vai entregar mais sete ônibus escolares. Os veículos vão beneficiar os estudantes das seguintes cidades: Caém, Capim Grosso, Miguel Calmon, Mundo Novo, Pintadas, Umburanas e Várzea do Poço.

Também em Caém, o governador fará a entrega de um caminhão-pipa para o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe (CDS Bacia do Jacuípe), uma motoniveladora para o CDS do Piemonte da Diamantina, além de uma motoniveladora e um caminhão-pipa para o CDS Norte Itapicuru. Os equipamentos foram adquiridos através da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri).

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho), comemora a presença do governador do Estado em seu município. Para o prefeito é um sinal de compromisso e demonstração de parceria e amizade entre sua gestão e o Executivo Estadual. “É uma honra receber o governador Rui Costa em nosso município e sermos escolhidos para representarmos outras cidades, já que o ato de entrega de equipamentos que beneficiarão toda a região acontecerá aqui”, destacou. Arnaldinho disse ainda que irá aproveitar a oportunidade para fazer alguns pedidos: “iremos apresentar algumas demandas do nosso município, nas áreas de infraestrutura, educação, esporte e saúde”, disse.

Nesta segunda-feira (dia 21), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Irecê, onde vai entregar obras e anunciar novos projetos para a região. Ele vai inaugurar o Complexo Poliesportivo Educacional da cidade, a nova sede do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), (bairro Copirecê) e a revitalização do Estádio Marcionílio Rosa (bairro Boa Vista).

O governador vai também entregar as obras de ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), que passará a contar com dez salas, módulo de três laboratórios e auditório, além da iluminação pública da entrada da cidade, no trecho entre a Rodovia BA.052 o acesso à Policlínica Regional de Saúde.

Durante a viagem, Rui também vai autorizar a Embasa a publicar edital de licitação para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê (Etapa 01). Vai ainda anunciar a liberação da licitação para a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) para pavimentar do Semi Anel Rodoviário de Irecê.

Rui vai autorizar a Secretaria de Educação do Estado a licitar as obras de modernização do Cetep, do Colégio Estadual Luiz Viana Filho e Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.