Um candidato a vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, foi alvo na manhã desta quinta-feira (26) de operação da Polícia Federal que visa apurar suposto esquema de corrupção eleitoral no pleito deste ano.

São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e um mandado de prisão preventiva.

As ordens judiciais foram expedidos pelo juízo da 205ª Zona Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães e são cumpridos naquela cidade e também em João Dourado, na região de Irecê.

Durante as investigações, que tiveram início em 12 de novembro, foram revelados indícios de que os envolvidos receberam propostas em dinheiro para abandonarem o partido ao qual pertenciam, com o objetivo de polarizar a disputa eleitoral entre dois candidatos.

O nome da operação, Desertor, faz alusão àquele que abandona suas convicções, seu compromisso ou a causa de que era defensor. Os investigados devem responder pelo crime de corrupção eleitoral, previsto artigo 299 do Código Eleitoral.

Fonte: Com informações do Bahia Notícias e G1

Ocidadão que não votar nestedomingo(29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Conforme explicado em matéria daAgência Brasil, o procedimento pode ser feito nositeda Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve seracompanhado de documento que comprove a ausência.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirarsegundavia da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação emconcorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

A história de vida e de superação do prefeito eleito de Tapiramutá, Roberto Venâncio, é um exemplo de dignidade. Ele foi de gari a prefeito da cidade com 4.533 votos. Roberto foi achado literalmente no lixo pelas mãos caridosas de Dona Nair Venâncio que o criou, mas só até os dois anos. A vice-prefeita é Manuela de Almeida. Eles integram a coligação PCdoB/PSB e PSD.

Dona Nair era portadora de diabetes e teve que ser hospitalizada em Salvador e não resistiu. Roberto passou a ser criado pela irmã de dona Nair, que morreu quando ele tinha 18 anos.

Roberto ficou sem casa e comida. Dormiu no chão, comeu banana verde. Sem pai, nem mãe biológica ou adotiva, sem qualquer parente, a trajetória estava aberta para qualquer iniciativa.

Buscando o caminho da difícil superação, Roberto saiu da Volta Grande, comunidade rural de Tapiramutá, depois da morte da segunda mãe de criação, para enfrentar os obstáculos sem ter em quem se apoiar, só tendo na força da sua determinação obstinada, a razão de viver.

Até 2003 foi gari em Tapiramutá, depois foi cortador de cana em Goiás e trabalhar na colheita do café em Minas Gerais. Só então em 2003, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi admitido como agente arrecadador, onde construiu tantas pontes, fez tantos companheiros que, em 2010, se elegeu Presidente do STR.

Em 2012 foi eleito vereador com 267 votos. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito, mas não venceu. Seguiu trabalhando pelas comunidades e, principalmente, pelo homem do campo e, em 15 de novembro, foi eleito prefeito com 54,52% dos votos válidos (4.533). Sempre foi filiado ao PCdoB, partido que escolheu pela história e dedicação à causa dos trabalhadores.

Roberto se formou Bacharel em História e hoje está no sexto semestre de Direito. Casado com Cristina Santos, é pai de dois filhos: Henry Venâncio e Phyetro Venâncio.

Fonte: Blog do Adenilton

Uma denúncia feita pela revista Época aponta que 116 políticos, entre eles seis deputados federais baianos, são monitorados pelo Palácio do Planalto com dinheiro público. O veículo obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano.

Conforme o documento, que o Planalto impôs sigilo a empresa contratada com a alegação de ser um “trabalho autoral”, os alvos de Jair Bolsanaro foram 105 deputados, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador. O Governo, na verdade, está preocupado com cada detalhe que parlamentares e jornalistas publicam nas redes sociais. Mas também analisa o engajamento de aliados nas redes.

A lista aponta que entre os principais alvos na Bahia são os deputados federais Afonso Florence (PT), Bacelar (PODEMOS), Professora Dayane Pimentel (PSL), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Há ainda outros jornalistas e radialistas baianos na mira do presidente. Inclusive, constantemente alguns sites são alvos de ataques orquestrados nas redes sociais. Veja abaixo a lista completa:

– Afonso Florence (PT/BA)

– Afonso Motta (PDT/RS)

– Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

– Alex Manente (CIDADANIA/SP)

– Alexandre Frota (PSDB/SP)

– Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

– Aliel Machado (PSB/PR)

– Álvaro Dias (PODEMOS/PR)

– Angela Amin (PP/SC)

– Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)

– Áurea Carolina (PSOL/MG)

– Bacelar (PODEMOS/BA)

– Bia Kicis (PSL-DF)

– Cabo Junio Amaral (PSL/MG)

– Camilo Capiberibe (PSB/AP)

– Carla Zambelli (PSL-SP)

– Carlos Jordy (PSL-RJ)

– Carmen Zanotto (CID/SC)

– Celina Leão (PP/DF)

– Célio Studart (PV/CE)

– Charlles Evangelista (PSL/MG)

– Christino Áureo (PP/RJ)

– Coronel Tadeu (PSL/SP)

– Daniel Almeida (PCdoB/BA)

– Daniel Freitas (PSL/SC)

– Daniel Silveira (PSL/RJ)

– Daniella Ribeiro (PP/PB)

– Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

– David Miranda (PSOL/RJ)

– Dayane Pimentel (PSL/BA)

– Delegado Éder Mauro (PSD/PA)

– Dep. Estadual Janaína Paschoal (PSL/SP)

– Éder Mauro (PSD/PA)

– Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

– Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)

– Eduardo Costa (PTB/PA)

– Elcione (MDB/PA)

– Fabiano Contarato (REDE/ES)

– Fábio Faria (PSD/RN)

– Fábio Henrique (PDT/SE)

– Fábio Trad (PSD/MT)

– Fausto Pinato (PP/SP)

– Felipe Rigoni (PSB/ES)

– Fernanda Melchionna (PSOL/RJ)

– Flávio Arns (REDE/PR)

– Flávio Bolsonaro (Sem partido/RJ)

– Gastão Vieira (PROS/MA)

– Gil Cutrim (PDT/MA)

– Gilson Marques (NOVO/SC)

– Girão (PSL/RN)

– Gleisi Hoffmann (PT/PR)

– Helio Lopes (PSL/RJ)

– Humberto Costa (PT/PE)

– Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

– Jaqueline Cassol (PP/RO)

– Jefferson Campos (PSB/SP)

– Jerônimo Goergen (PP/RS)

– João Campos (REP/GO)

– Joenia Wapichana (REDE/RR)

– Joice Hasselmann (PSL/SP)

– Jorge Solla (PT/BA)

– José Medeiros (PODEMOS/MT)

– José Nelto (PODEMOS/GO)

– José Ricardo (PT/AM)

– Julian Lemos (PSL/PB)

– Júlio Delgado (PSB/MG)

– Junio Amaral (PSL/MG)

– Júnior Bozzella (PSL/SP)

– Katia Abreu (PDT/TO)

– Kim Kataguiri (DEM/SP)

– Lauriete (PL/ES)

– Leandre Dal Ponte (PV/PR)

– Leila do Vôlei (PSB/DF)

– Liziane Bayer (PSB/RS)

– Luiza Canziani (PTB/PR)

– Major Olímpio (PSL/SP)

– Major Vitor Hugo (PSL-GO)

– Marcel Van Hattem (NOVO/RS)

– Marcelo Freixo (PSOL/RJ)

– Márcio Jerry (PCdoB/MA)

– Marco Feliciano (PODEMOS/SP)

– Mauro Benevides (PDT/CE)

– Nereu Crispim (PSL/RS)

– Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)

– Patrícia Ferraz (PL/AP)

– Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

– Paulão (PT/AL)

– Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)

– Professor Israel (PV/DF)

– Reginaldo Lopes (PT-MG)

– Rodrigo Coelho (PSB/SC)

– Rodrigo Maia (DEM/RJ)

– Rosana Valle (PSB/SP)

– Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

– Samuel Moreira (PSDB/SP)

– Schiavinato (PP/PR)

– Senador Cid Gomes (PDT/CE)

– Senador Heinze (PP/RS)

– Senador José Serra (PSDB/SP)

– Senador Kajuru (CIDADANIA/GO)

– Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)

– Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

– Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

– Senador Weverton (PDT/MA)

– Sérgio Vidigal (PDT/ES)

– Shéridan Oliveira (PSDB/RR)

– Silvia Cristina (PDT/RO)

– Soraya Manato (PSL-ES)

– Tábata Amaral (PDT/SP)

– Talíria Petrone (PSOL/RJ)

– Telmário Mota (PTB/RR)

– Tiago Mitraud (NOVO/MG)

– Vanderlan Cardoso (PP/GO)

– Vereador Carlos Bolsonaro (REP/RJ)

– Vinícius Poit (NOVO/SP)

– Zenaide (PROS/RN)

As informações são da revista Época

O candidato a vereador em Japeri (RJ) Robertinho do Gelo (Cidadania) viralizou nas redes sociais após gravar um vídeo com um desabafo sobre seu desempenho nas urnas. O candidato supostamente teria recebido apenas um voto – dele mesmo.

“Sou eu mesmo, Robertinho do Gelo, em depressão. Segundo dia sem dormir por causa da palhaçada de vocês”, diz o comerciante. No vídeo, ele reclama que nem mesmo a companheira teria votado nele.

“Fiquei trabalhando de madrugada e depois o dia inteiro na rua pedindo voto. E aí no final de tudo, cheguei 8 horas da noite em casa, fui ver a apuração das urnas e só tinha um voto. Pô, aí eu pirei”, contou Robertinho do Gelo ao G1.

No entanto, a decepção foi atenuada após descobrir que, na verdade, havia recebido 43 votos. “Na manhã seguinte me contaram que recebi 43 votos e ia virar suplente”, disse Robertinho do Gelo na entrevista ao G1.

As duas pesquisas contratadas pelo NOTÍCIA LIMPA na região de Jacobina cravaram os resultados exatos e dentro das margens de erro das eleições em Caém e Umburanas. As previsões foram confirmadas nas urnas para a infelicidade dos que acusaram o site e os institutos responsáveis pela realização e estatísticas de cometerem fraudes e manipulações.

Na cidade de Caém a pesquisa realizada nos dias 4 e 5 de novembro pela empresa Denivaldo da Conceição Fernandes de Oliveira Estatístico, mostrava o candidato Arnaldinho vencendo com 51,30% das intenções de voto. Após o fim da apuração da eleição realizada neste domingo, os números foram os seguintes: Arnaldinho 51,46% (3.234 votos) e Gilberto Matos 48,54% (3.050 votos).

Em Umburanas, a enquete eleitoral de responsabilidade da empresa Send Pesquisas e realizada entre os dias 10 e 11 de novembro mostrou que o atual prefeito Roberto Bruno (DEM) aparecia com 48,8% das intenções de voto na menção espontânea, seguido por Nato (PT) com 32,53%. De acordo o resultado final da eleição de Umburanas, conforme a Justiça Eleitoral, Roberto Bruno teve 49,62% dos votos dados a todos os candidatos e derrotou Nato, que ficou em segundo lugar com 35,79%.

“Para o desespero dos reais fraudadores que tentaram descreditar um trabalho realizado de forma séria e profissional, os resultados eleitorais dos dois municípios refletiram pesquisas divulgadas”, desabafa Gervásio Lima, diretor do NOTÍCIA LIMPA.

Conforme Gervásio o site mostrou a realidade, de acordo à ciência probabilística que é a pesquisa. “A pesquisa oferece uma probabilidade de o cenário informado acontecer. Uma mesma pesquisa com um nível de confiança de 95%, realizada 100 vezes, em 95 delas ela vai retratar o resultado dentro da sua margem de erro. Por tanto, uma pesquisa de intenção de votos séria é uma importante ferramenta estatística que sinaliza a real preferência da opinião pública”, salienta Gervásio.

O prefeito eleito de Jacobina, Tiago Dias (PC do B), foi o convidado desta quarta-feira (18) do Programa Isto é Bahia, da Rádio A Tarde FM de Salvador e apresentado pelos jornalistas Jeferson Beltrão e Fernando Duarte. O futuro gestor do município de pouco mais de 80 mil habitantes (segundo o IBGE) e 31ª economia do Estado da Bahia falou de sua trajetória política e de suas prioridades enquanto ocupar a principal cadeira do Executivo municipal.

Oriundo da zona rural, Tiago Dias chega ao ápice da política jacobinense com apenas 37 anos de idade, depois de ter exercido dois mandatos como vereador. Sua eleição já está sendo considerada como um dos maiores feitos políticos da região, por um agricultor rural, ex-mototaxista conseguir vencer grandes medalhões que alternavam o poder no município há várias décadas.

O jovem futuro prefeito ao ser questionado pelos jornalistas sobre o que a população pode esperar de seu governo, ratificou os principais motes da sua campanha eleitoral, a transparência e a participação popular. Fazendo questão de citar sua origem humilde na comunidade de Cachoeira dos Alves, onde nasceu e também da origem rural da sua vice-prefeita Kátia Alves que é natural do distrito de Itapeipú. “As novas lideranças agora são de fora para dentro e não mais de dentro para fora”, disse ao se referi a zona urbana e à zona rural”

Com relação à nova composição da Câmara de Vereadores, garantiu manter o diálogo dentro de um projeto político que proporcione condições de formular e inserir políticas públicas. “Acredito que não teremos vereadores de oposição pois o que eles querem nós também queremos, a melhoria da vida da população”, parafraseou.

Quanto aos prováveis ‘pecados’ que contribuíram para a não reeleição do atual gestor, Tiago citou a falta de aproximação com a população, o não cumprimento das obrigações administrativas e o desejo de mudança por parte da população, destacando inclusive o fato de mesmo com a união dos três últimos prefeitos da cidade a sua vitória foi inevitável. “Fizemos uma campanha como um espelho de como iremos governar, ouvindo a população, os desabafos, as críticas e os seus anseios”, relatou, dando como exemplo o diálogo que teve com uma eleitora, ”uma senhora de 83 anos que me pediu que não quer morrer antes de um carro estacionar em sua porta é uma amostra de aproximação com o povo”. Para validar sua probidade e compromisso político fez outro relato “uma criança disse que quando crescer queria ser igual a mim, mas um momento que me fez perceber o tamanho de minha responsabilidade. Tenho que ser exemplo”, concluiu.

Perguntado se existe um cenário de cofre público favorável, o futuro prefeito disse que irá trabalhar para ajustar as contas com responsabilidades nos gastos e para isso priorizará o planejamento, elegendo prioridades a partir de uma gestão transparente e principalmente “tapar o ralo da corrupção”. “Nosso compromisso número um será a transparência, a verdade”, salientou.

Para alavancar a economia Dias elencou algumas ações, como a segurança jurídica e desburocratização governamental para atrair novos empreendimentos para a cidade e facilitar a relação entre os que já existem. Entre as intervenções estaria a de inserir o alvará digital. O próximo timoneiro de Jacobina prometeu ainda ‘trabalhar com firmeza’ para fortalecer o segmento do turismo e da agricultura, as duas principais atividades ‘naturais’ do município.

Sobre os impactos da pandemia, Tiago prometeu criar um comitê de crise com as participações da sociedade civil e os poderes públicos constituídos do município, para buscar um entendimento e a elaboração de ações de enfrentamento. “Nossas decisões serão coletivas, se errar todos errarão e se acertar todos acertarão”, destacou.

Na cidade de Ipojuca, no interior de Pernambuco, o candidato a vereador Rodolfo Cornetinha (Avante) descobriu somente no dia da eleição que havia feito toda sua campanha eleitoral divulgando o número errado.

Todo o material gráfico, jingle e campanhas nas redes sociais foram feitos com 963 como os últimos três números, mas o correto era 936. Após perceber o equívoco, Cornetinha gravou um vídeo em sua conta no Instagram tentando corrigir o equívoco.

“Quero dar uma notícia não muito agradável. Hoje de manhã eu recebi pelo TRE que esse tempo todo eu usei um número na divulgação e o número estava errado”, disse o então candidato, visivelmente emocionado.

Porém, ao que parece, a tentativa não foi muito bem sucedida, já que o influenciador digital, que tem mais de 20 mil seguidores e já chegou a fazer campanhas para marcas em sua conta na rede social, conseguiu apenas 30 votos.

Fonte: Rede TV 

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que ao menos 147.625.767 pessoas poderão participar da votação em 5.567 municípios para escolha dos próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores entre mais de 550 mil candidatos.

As eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro em razão da pandemia da Covid-19.

Apesar do recorde de eleitores habilitados, cientistas políticos ouvidos pelo G1 avaliam que o índice de abstenção, que tem crescido nos últimos pleitos, pode aumentar neste ano.

Segundo eles, o descrédito dos políticos e, principalmente, a pandemia de coronavírus, que já matou mais de 165 mil pessoas no Brasil, pode afetar o comparecimento às urnas.

Devido ao possível receio de contaminação por parte dos eleitores, o TSE ampliou em uma hora o horário de votação, definiu um horário preferencial para idosos, e estabeleceu uma série de medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras para acesso às cabines.

Candidatos

O número de candidatos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nestas eleições também é recorde. Segundo o TSE, foram registrados 557.394 pedidos de candidatura, dos quais 96,65% foram declarados aptos.

São 518,3 mil candidatos a vereador e 19,3 mil candidatos a prefeito. Mais de 24 mil concorrem à reeleição.

Nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, foram registrados 496.927 pedidos de candidatura.

Segundo especialistas, o incremento na quantidade de candidaturas é explicado pelo fato de esta ser a primeira eleição municipal após o fim das coligações proporcionais.

Quociente eleitoral

O quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para conseguir uma cadeira nas câmaras de vereadores.

Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) e verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.

O voto é obrigatório em todo o Brasil. Caso o eleitor não compareça às urnas neste domingo (15), ele poderá justificar sua ausência para evitar as penalidades.

Em tempos de pandemia do coronavírus, a Justiça eleitoral liberou os eleitores que estiverem com a Covid-19 de irem às suas zonas eleitorais para escolherem seus prefeitos e vereadores. Para isso, o cidadão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição. Por não existir uma norma específica que proíba a presença de pessoas em caso de sintomas ou contaminação pelo vírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que seu Plano de Segurança Sanitária protegerá à todos. Cada eleitor deverá usar máscara, manter o distanciamento social e o uso de álcool em gel dentro da seção, enquanto o mesário estará de face shield.

Já para os eleitores sadios, que não estiverem nas suas cidades de votação, poderão justificar através do localizador do aplicativo e-Título. Para isso, ele deve estar atualizado com a funcionalidade e esse meio só é válido durante o horário de votação, isto é, das 7h às 17h. A justificativa por problemas de saúde, também pode ser feita pelo aplicativo, mas somente no prazo de 60 dias após o dia da votação. Assim como no caso da Covid-19, o eleitor precisa apresentar atestado médico. Outro meio, é preencher o requerimento através do site da Justiça Eleitoral. Por fim, as demais formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas. O eleitor deve comparecer em qualquer seção eleitoral do país e preencher o requerimento.

Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 29 de novembro, no mesmo horário, entre 7h e 17h.

PENALIDADES
Caso o eleitor que não votar e não apresentar justificativa, algumas penalidades estão previstas em lei, dentre elas o pagamento de uma multa no valor de R$ 3,50. Conforme o § 1º do art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 1965, o cidadão não poderá:

Obter passaporte

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público

Participar de concurso público ou de concorrência administrativa pública

Obter empréstimos de autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado