Durante entrevista à Rádio Paiaiá, no último dia 29, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), rebateu as informações passadas pela deputada Dayane Pimentel em uma participação a um programa jornalístico da mesma emissora. A parlamentar acusou o chefe do Executivo caenense de não usar o dinheiro que ‘teria enviado’ para a construção de pavimentação asfáltica no município.

De acordo o prefeito, Dayane Pimentel se referiu a uma Emenda Parlamentar no valor de 2 milhões de reais apresentada por ela, mas que, ao contrário do que falou, não seria para pavimentações e sim para ser aplicada em custeio da Atenção Básica, na área da Saúde e obras de melhoria da Infraestrutura Produtiva, contemplando melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; construção de quiosques e infraestrutura no povoado de Bom Jardim e Construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na sede do município. De posse de documentos que provam a aplicabilidade do recurso, prefeito Arnaldinho lamentou a falta de informação e a maldade da deputada ao, segundo ele, faltar com a verdade.

“Esperamos uma postura correta e responsável de uma parlamentar. Fui educado para respeitar as autoridades, mas não poderia deixar de esclarecer o que a própria pessoa que fez uma indicação não saiba para que e onde os recursos deveriam ser usados”, disse o prefeito, explicando que os valores foram aplicados no custeio da Atenção Básica, como pagamento de profissionais dos postos de saúde, abastecimento, manutenção de veículos e equipamentos das unidades de saúde, materiais de expediente, entre outros.

Arnaldinho destacou os benefícios gerados com a utilização até então da parte do recurso já liberada. Segundo ele, uma das amostras do comprometimento de sua gestão com a área da Saúde foi a do seu município aparecer na primeira posição entre os dezenove municípios da região e o 29º lugar entre as cidades baianas em metas alcançadas na Atenção Básica. Os dados são do Programa Previne Brasil com melhor índice na Atenção Básica da Saúde Municipal.

Arnaldinho salientou ainda outras ações na área da Saúde como o retorno das cirurgias eletivas e dos partos no Hospital Municipal e de programas como o Programa Multidisciplinar de Saúde, que realiza atendimentos médicos e psicológicos nas residências dos pacientes. “Fazemos uma gestão transparente, pautada na verdade e na honestidade. Peço que nos respeitem. Não aceitamos que ninguém denigra nossa integridade. Não fazemos política com intrigas e com mentiras. Quero que respeitem também a história política do nosso município. O povo de Caém não é vendável e saberá responder os ataques contra a verdade”, ressaltou.

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral. 

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Pesquisa do Instituto Alziras entrevistou 280 chefes de Executivos municipais

Durante a disputa eleitoral de 2020, Lucielle Laurentino ouviu do adversário que sua simpatia tinha como intuito “seduzir” os homens. O abraço nos eleitores, dizia o opositor, era uma forma de ela “esfregar” os seios no corpo de outra pessoa. Passado mais de um ano, e após ser eleita com 19,2 mil votos no município de Bezerra (PE), Lucielle continua sofrendo violência, inclusive de lideranças políticas da cidade, que a chamam de “prefeitinha” e trocam, em grupos de WhatsApp, mensagens de cunho sexual sobre a mandatária.

— Já recebi mensagens insinuativas, fui segurada pela cintura com excesso por uma liderança política que me agride verbalmente sempre que pode. Questionada pelas roupas e pelo cabelo que tenho em um programa de mídia local. E rotineiramente ameaçada, eu e minha equipe. Em uma das ocasiões, me avisaram que eu estava sendo vigiada — conta a prefeita, que nas redes sociais já leu diversos comentários sugerindo que ela arrumasse roupa suja para lavar, deixasse de ser emotiva e fosse arrumar um homem. — É uma rotina desgastante, me faz pensar várias vezes se devo continuar e se vale a pena passar por tudo isso. Hoje, meu maior desafio é me manter viva.

O caso de Lucielle está longe de ser exceção. De acordo com o “Censo das Prefeitas Brasileiras”, do Instituto Alziras, 58% das chefes dos Executivos municipais entrevistadas relatam ter sofrido assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres. O número representa um aumento de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, que contemplou mandatos de 2016 a 2020. O instituto procurou todas as 673 prefeitas do país, e 280 (41,6%) responderam.

— A sensação dessas prefeitas é a de que a violência política de gênero vem aumentando no país. E isso é reflexo da maior inserção das mulheres na política. A violência é uma forma de o sistema político expelir essas mulheres que estão ocupando postos de poder e de tomada de decisão — afirma Marina Barros, diretora e cofundadora do Instituto Alziras.

O reconhecimento da violência sofrida não se reflete, no entanto, em denúncias. Metade dessas prefeitas afirma não ter registrado queixa ou boletim de ocorrência na polícia. O motivo é o mesmo que assola as mulheres vítimas de violência doméstica: falta de confiança no Judiciário — 40% das prefeitas que deixaram de recorrer à Justiça dizem não acreditar na eficácia da apuração das denúncias sobre esse tipo de violência.

E não é à toa. Entre as que denunciaram, a sensação de impunidade é grande, e 50% consideram que os casos não tiveram a devida apuração e responsabilização dos agressores.

— São dados que vemos com grande preocupação, pois há uma sensação generalizada de que nada vai ser feito. É preciso haver uma resposta maior dos mecanismos de defesa e proteção — diz a diretora do Alziras.

Os ataques ocorrem predominantemente nas redes sociais. Mas há também relatos de xingamentos presenciais, agressões físicas e assédio sexual. O agressor, em geral, é uma pessoa de partido de oposição.

No ano passado, a apuração desse tipo de crime ganhou um reforço com a aprovação da lei de combate à violência política contra a mulher. A nova norma inclui no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. A prática, se configurada, poderá ser punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, além de multa.

Último Segundo

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) está em Brasília até esta quinta-feira (28), onde participa da XXIII Marcha dos Prefeitos, maior evento municipalista realizado no país. O evento, promovido pela pela CNM – Confederação Nacional de Municípios, conta com a presença de mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos das prefeituras.

Os debates da programação abordam assuntos como a reforma tributária, saneamento, o cenário pós-pandemia e o piso do magistério.

Na oportunidade, o prefeito Arnaldinho tem mantido contato e reunido com deputados federais e visitado órgãos federais, em busca de benefícios para o município de Caém.

Para o prefeito, a Marcha dos Prefeitos, considerado o maior evento municipalista da América do Sul, é uma excelente oportunidade de discutir pautas importantes, adquirir conhecimento, trocar ideias com outros prefeitos, além de realizar parcerias e buscar benefícios. “O encontro de prefeitos é a maior forma conjunta entre os gestores de todo Brasil de reivindicar soluções em todas as áreas administravas da gestão, é um momento muito favorável para a conquista de benefícios e oportunidades para a nossa população.Oportunidade de debatero sobre os desafios da gestão municipal, compartilhando e buscando soluções com autoridades e políticos de todo o Brasil”, salienta Arnaldinho.

A comitiva que acompanha o chefe do Executivo de Caém está composta pelo vice-prefeito Silmar Matos, dos vereadores Pablo Piauhy (presidente da Câmara Municipal), Khel Goleiro, Orlando Bispo e Ronny de Piabas.

A ex-vereadora de Curitiba, Fabiane Rosa foi condenada a 41 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de peculato e concussão pela juíza Carmen Lucia de Azevedo e Mello. Ela foi acusada pelo Ministério Público do Paraná de ficar com parte dos salários de assessores da Câmara Municipal, prática conhecida como “rachadinha”. A ex-vereadora também foi condenada ao pagamento de danos materiais às vítimas e aos cofres públicos. Ela ainda pode recorrer da decisão.

Fabiane Rosa foi presa em 2020, e atualmente cumpria prisão domiciliar com o uso de tornezeleira eletrônica, e agora terá que passar para a prisão em regime fechado. Atualmente, ela trabalhava como servidora pública da prefeitura de Curitiba na Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação.

As investigações do MP/PR apontaram que pelo menos três assessores do gabinete da vereadora entre 2016 e 2018, participaram do esquema, sendo duas mulheres e um homem. Os ex-assessores afirmaram que em fevereiro de 2018, foram convocados para uma reunião em frente à casa da vereadora. Desconfiados, eles gravaram a conversa em que Fabiane Rosa teria pedido parte de seus salários. Eles afirmaram ainda pagar despesas pessoais da vereadora.

O advogado de Fabiane Rosa, Jean Paulo Pereira, diz que ainda está analisando a decisão e que deve recorrer.

O evento de largada da pré-canditatura de Jerônimo Rodrigues (PT), na última quinta-feira (31), em Salvador, já tinha sido um sucesso com a presença do presidente Lula e outras estrelas da legenda. E o primeiro evento no interior do estado neste domingo (3), em Feira de Santana, teve um tempero a mais: aniversário de 57 anos de idade de Jerônimo.

“Felicidade sem tamanho em comemorar aniversário nos braços do povo, na cidade que tanto me acolheu”, disse um emocionado Jerônimo ao ser recebido com muitos abraços e um bolo especial.

Cercado por apoiadores, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, lançou o Programa de Governo Participativo (PGP) e apresentou o cronograma de viagens ao interior, destacando o papel importante da militância e dos partidos aliados na defesa do projeto de inclusão que vem sendo desenvolvido no estado “porque os nossos sonhos não podem andar para trás, a Bahia não pode recuar”.

Ao lado dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner, do pré-canditato a vice Geraldo Júnior (MDB), deputados estaduais e federais, lideranças políticas de todo estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, Jerônimo apresentou o modelo de constituição do PGP.

Jerônimo vai percorrer todos os 27 territórios de identidade da Bahia na condição de pré-candidato ao Governo com a mesma finalidade: ouvir sugestões e demandas de baianos e baianas para suas respectivas regiões. Essas propostas serão estruturadas e poderão fazer parte do Plano de Governo que será registrado na Justiça Eleitoral.

Em entrevista agora na TV Itapoan/Rede REcord, o governador Rui Costa confirmou a entrada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB ) na base de sucessão estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. “Serão dois Geraldos, tanto na presidência como também com Jerônimo”, sacramentou Rui.

Ao ser questionado sobre a decisão do vice-governador João Leão e do PP de deixar a base de aliança com o PT na Bahia, o governador Rui Costa disse que houve intervenção da cúpula pepista nacional.

A declaração no dia de aniversário dos 473 anos de Salvador, veio acompanhada da autorização para o início de novas intervenções que somam mais de R$ 1,4 bilhão em infraestrutura, mobilidade e saneamento básico na capital baiana.

Rui ainda visitou as obras de implantação do Tramo 3 da Linha 1 do Metrô, ligando Pirajá a Águas Claras/Cajazeiras, e da construção da nova Rodoviária, além de assinar ordem de serviço para execução de trabalho de infraestrutura, visando a implantação do sistema viário de interseção das rodovias BA 528/BR 324 e do novo Complexo Metrô Rodoviário de Salvador. Também foi liberado o começo da 2ª etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Bacias de Águas Claras.

Ainda como parte da celebração do aniversário da cidade, foram autorizadas as obras de melhoria do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana, com a construção da Estação de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Água.

Sobre a sucessão estadual, Rui respondeu à imprensa que não vê prejuízo ao projeto da candidatura governista com a saída de Leão e seu grupo político.

Sexom/Ba

João Roma, o candidato de Bolsonaro, cai para a terceira posição quando apresentado ao lado do nome de seu padrinho político.

Pesquisa telefônica do Instituto Opnus divulgada nesta segunda-feira (21) mostra que o favoritismo de ACM Neto para vencer a eleição estadual na Bahia está ameaçado. 

ACM Neto (União Brasil) tem 65% das intenções de voto para ser eleito governador da Bahia. Na sequência aparecem o ministro João Roma (Republicanos), com 8%, e Jerônimo Rodrigues (PT), com 6%.

O cenário, porém, fica muito mais acirrado quando são considerados os apoios do ex-presidente Lula (PT), do atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), do pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) e de Jair Bolsonaro (PL).

Jerônimo salta dos 6% para 33% com o apoio de Lula e Rui Costa, ACM Neto fica com 41% com o apoio de Ciro e João Roma com 14%. Roma cai da segunda para a terceira posição quando apresentado ao lado do nome de Bolsonaro.

A candidatura de Jerônimo deve ser lançada oficialmente em 31 de março, segundo o jornal A Tarde, em evento com a presença de Lula.

Disputa presidencial na Bahia

A preferência do eleitorado baiano pelo ex-presidente Lula é clara. O petista tem 54% das intenções de voto, enquanto todos os outros candidatos somados têm 40%. 

Senado

Na corrida pela vaga no Senado lidera o já senador Otto Alencar (PSD), com 27% das intenções de voto. O segundo colocado, João Leão (PP), aparece com 11%.

O levantamento, patrocinado pela Diamantina Rádio e Televisão, foi realizado por telefone entre 16 e 18 de março e ouviu 1.500 pessoas. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,53 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os códigos: BA-01787/2022 e BR-07285/2022.

Brasil 247

O governador Rui Costa (PT) decidiu que não irá renunciar ao mandato para ser candidato ao Senado nas eleições deste ano. Assim, Rui fica até dezembro.

Com isso, Otto Alencar (PSD) será o candidato do grupo ao Senado, enquanto o PT lançará um nome para o Governo do Estado. De acordo com Wagner, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Jerônimo Rodrigues são as opções do PT.

“Caetano já ganhou três ou quatro em Camaçari, Moema ganhou quatro em Lauro de Freitas e Jerônimo tem sucesso absoluto em tudo o que pega pra fazer”, disse Wagner.

Política ao Vivo