O início do governo do prefeito Tiago Dias (PC do B) tem sido marcado pelo grande número de críticas, mas também de elogios, principalmente por algumas atitudes populistas demonstradas já no dia de sua posse, quando se dirigiu à Câmara de Vereadores da cidade montado em um boi e caracterizado de vaqueiro, com direito a chapéu de couro e gibão.

No primeiro dia útil de trabalho o prefeito novamente chamou atenção ao chegar para trabalhar de bicicleta e apresentar o mobiliário do seu gabinete, composto de cadeiras rústicas de madeira não trabalhada e alguns instrumentos rurais como decoração. Mas a medida mais controversa mesmo, que virou notícia nacional foi o seu primeiro decreto, que estabeleceu que o salário que receberá no primeiro ano de trabalho como prefeito será equivalente a um salário mínimo, uma redução de quase 93% do valor real.

Se o objetivo era ratificar suas origens e ao mesmo tempo ser notícia, o jovem prefeito de Jacobina conseguiu.

As primeiras medidas de Tiago Dias não tem agrado a todos, principalmente a imprensa falada local, com seus principais âncoras fazendo duras críticas ao comportamento do novo gestor, a iniciar pela derrota do seu grupo para a presidência do Legislativo Municipal quando dois dos seus aliados, sendo um do mesmo partido, votaram contra a sua chapa.

Na segunda semana de governo, outra enxurrada de críticas acontece, desta vez por conta do reajuste da taxa de iluminação pública, denominada como contribuição (CIP). O tributo que não é inconstitucional, mas considerado imoral pelos consumidores que alegam pagar duas vezes pelo mesmo serviço, já que o mesmo estaria incluído no IPTU. A CIP não é uma obrigatoriedade, cada município decide por sua implantação.

Logo no início da terceira semana de mandato, Tiago Dias continua na mídia, ainda de forma negativa e agora pela nomeação de um cargo comissionado. Assim que foi publicizada nesta terça-feira (20), a indicação do novo coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito, do Serviço Municipal de Tráfego e Transportes (SMTT) foi o principal assunto das ‘rodas de conversas’. O indicado, que o Notícia Limpa decidiu preservar a identidade, é uma figura bastante conhecida na cidade por ter feito campanha e defender o atual presidente Jair Bolsonaro, inclusive endossando o discurso considerado misógino, homofóbico, racista e pró-ditadura do chefe do Executivo nacional.

A nomeação do ex-presidente do Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL), assim como outras atitudes da gestão do prefeito Tiago Dias, divide opiniões. Nas redes sociais constam diversas opiniões dos que defendem e os que literalmente abominam a escolha. Uma internauta reclama: “Revoga essa m.., Tiago Manoel Dias! É uma falta de respeito com a população nomear um sujeito asqueroso, bolsonarista, fascista que defende ideias negacionistas e corrobora com a morte e destruição disseminadas por Bolsonaro genocida”. Outro completa: “Esse é o governo do prefeito negro que se identifica com as suas causas. Nomeia um racista, apoiador de um projeto de governo reducionista e empobrecedor! Que pena ainda não termos alcançado o intento de eleger alguém que pelo menos honre as suas origens, e respeite o legado histórico de sua gente”.

Teve também que defendesse o ato do prefeito, “Não tenho procuração pra falar em nome do gestor, mas vou dar meu pitaco. Mesmo não gostando das ações do indivíduo, compreendo sua nomeação. Ele, ao contrário de muitos que hoje reclamam, vestiu a camisa na campanha, trouxe seu partido para apoiar, independente de nossa satisfação, e acompanhou o então candidato com seu apoio e do partido ao qual pertence. Então é justo sua nomeação!”

Uma Nota de Repúdio, em forma de abaixo-assinado eletrônico, está circulando por grupos de aplicativo de mensagens atacando a decisão do timoneiro de Jacobina. Confira alguns trechos do documento:

“No momento em que todas as forças progressistas brasileiras lutam para combater o fascismo, o genocídio e a política antivacina promovida pelo bolsonarismo que já matou mais de 200 mil brasileiras e brasileiros, o primeiro prefeito negro de Jacobina (do PCdoB – Partido Comunista do Brasil), nos seus primeiros dias de governo nomeia um bolsonarista amplamente conhecido em Jacobina e no país por suas declarações misóginas, machistas e homofóbicas para o cargo de Coordenador em uma autarquia municipal.

Este não é o primeiro ato de nomeação de bolsonaristas na gestão do Sr. Tiago Dias, mas este caso provoca ainda mais escândalo, pois, o indivíduo em questão tem um histórico de retaliações às lutas das mulheres, sobretudo às mulheres de esquerda em Jacobina, através de ataques violentos orquestrados para deslegitimação do feminismo e de suas lutadoras.
…
Nós, abaixo assinadas(os) manifestamos o nosso mais profundo REPÚDIO à nomeação para cargos públicos em Jacobina-BA de reacionários, misóginos, racistas, lgbtfóbicos e toda a sorte de monstruosidades políticas que se escondem sob o manto do Bolsonarismo”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 18, que as Forças Armadas são as responsáveis por decidir se há democracia ou ditadura em um País. O chefe do Executivo sugeriu ainda que as Forças Armadas foram “sucateadas” como parte de um objetivo de implementar o regime socialista no Brasil.

No período da manhã, em meio às pressões sobre a atuação do governo durante a pandemia da covid-19, Bolsonaro recorreu a um discurso mais ideológico. Para os apoiadores, ele também voltou a dizer que seu governo está há dois anos sem corrupção e reiterou críticas ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

“O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, pra onde querem levar o Brasil, para o socialismo. Por que sucatearam as forças armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”, afirmou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada no período da manhã.

“Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, declarou o presidente do Brasil.

Bolsonaro afirmou ainda que “temos liberdade ainda”, mas “tudo pode mudar” e fez referência a possível eleição de Fernando Haddad (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2018.

“No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, questionou Bolsonaro.

“Quem desdenha quer comprar”. Esse velho ditado popular nunca foi tão apropriado. O negacionista Jair Bolsonaro passou o tempo todo tripudiando a Coronavac, a vacina de origem chinesa produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. Mas agora, quando a Anvisa deve liberar seu uso, o presidente exige que todas as seis milhões de doses do imunizante estocadas em São Paulo sejam enviadas com urgência ao Ministério da Saúde para que possam ser utilizadas na campanha nacional de imunização sob a batuta do general do caos, Eduardo Pazuello.

Ainda em novembro, quando o governador João Doria se empenhava na importação dos antídotos contra a Covid, o mandatário fazia chacota do governador paulista, dizendo em live que não iria comprar “a vacina chinesa do Doria”. Debochando do governador paulista, falou claramente; “Ninguém vai tomar tua vacina na marra, não. Procura outro. Eu não vou comprar tua vacina, não. Procura outro para pagar tua vacina”, conforme vídeo em que ele abordou o assunto conforme íntegra abaixo.

Chegou a obrigar Pazuello a cancelar um primeiro contrato de compra da vacina do Butantan, o que foi feito pelo ministro da Saúde, explicando que o presidente mandava e ele obedecia. Só agora, ao expor publicamente seu fracasso na importação da vacina da AstraZeneca da Índia é que o governo federal exige que o medicamento do Butantan seja todo despachado para Brasilia. Doria, no entanto, quer enviar 4,5 milhões de doses a Brasília e ficar com 1,5 milhão restantes para iniciar a vacinação de 45 milhões de paulistas já a partir desta segunda-feira.

Oeleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipaisde novembrotem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence naquinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição,terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporteou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

-renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Jacaré Tracker, assim se chama a plataforma que se desafia a contar as pessoas que se ‘transformaram em jacaré’ após levarem a vacina contra a Covid-19.

A ‘possibilidade’, recorde-se, foi levantada pelo presidente Jair Bolsonaro, que, numa demonstração de desconfiança em relação à imunização contra a doença, disse não se responsabilizar por possíveis danos colaterais da toma da vacina.

“Lá no contrato da Pfizer está bem claro: nós [a Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito secundário. Se você virar jacaré, é problema seu”, atirou Bolsonaro durante um evento realizado na Bahia, em dezembro, acrescentando que “se você se transformar em Super-Homem, se crescer barba em alguma mulher, se algum homem começar a falar fino, eles [Pfizer] não têm nada a ver com isso”.

A plataforma em causa surge assim por brincadeira, sendo que, além de contabilizar as pessoas que já se ‘transformaram em jacaré’, indica também o número de pessoas vacinadas em todo o mundo.

Se, neste caso, são já milhões os que se submeteram à imunização, quanto à questão da ‘transformação em jacaré’, podem estar descansados os mais céticos, que não há ainda dados a registar.

O site salienta também que, no Brasil, ainda nenhuma pessoa foi vacinada contra a doença (não sendo aqui contabilizados os que participaram nos testes às vacinas).

O deputado Nelson Leal (PP) empossou os deputados Carlos Ubaldino (PSD) e Bira Corôa (PT), ontem, às 14h40, em ato realizado no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. O ato formal aconteceu observando todos os protocolos de segurança que o Legislativo adotou desde a eclosão da pandemia da Covid-19. Ambos eram parlamentares na legislatura passada, mas as últimas eleições os deixaram na primeira e segunda suplência do bloco governista, efetivando-se nas vagas abertas com as eleições dos ex-deputados Zé Cocá (PP) e Jânio Natal (Podemos) em Jequié e Porto Seguro, respectivamente.

Concorrendo no pleito passado pela coligação encabeçada pelo governador Rui Costa, que reuniu PT, PMB, PSD, PR, PDT, Podemos, PRP, PP, PSB e Avante, tanto Bira Corôa quanto o Pastor Ubaldino, como é conhecido, vão cumprir o quarto mandato na ALBA; eles tiveram atuação destacada nas três últimas legislaturas: 16ª (2007-2011), 17ª (2011-2015) e 18ª (2015-2019), obtendo na eleição de 2018 – Bira Corôa 43.743 votos, e Carlos Ubaldino, 42.721 votos.

O presidente Nelson Leal manifestou a sua alegria pessoal com o retorno dos ex-colegas ao Legislativo e os parabenizou, convicto “da disposição para servir à Bahia e aos baianos desses parlamentares experientes, comprometidos e conhecedores das vocações e das necessidades das regiões e comunidades que representam”. Dirigindo-se ao deputado Bira Corôa, agradeceu o trabalho desenvolvido na Superintendência Parlamentar da ALBA, enquanto comemorou junto a Carlos Ubaldino a sua recuperação da Covid-19 que chegou a levá-lo a uma UTI.

A cerimônia foi restrita a alguns amigos, familiares e funcionários, com as presenças dos deputados Vitor Bonfim (PL), Sandro Régis (DEM), Samuel Júnior (PDT), Robinson Almeida (PT), Marcelino Galo (PT), Niltinho (PP), Pastor Isidório Filho (Avante), além do deputado federal Pastor Sargento Isidório, também do Avante. Todos mediram temperatura para ingressar na Assembleia e o local da posse teve todas as janelas abertas, bem como a disponibilização de álcool 70º – sendo o ato de posse simples:

“Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, promover o bem geral do Estado e observar as suas leis”. Essa frase, dita pelos novos membros do Parlamento, formaliza o ato de posse, assim como a assinatura do termo, na ocasião lido pela secretária da Mesa, ad hoc, Rita Reis Conceição.

Fonte: Classe Política 

Aos 64 anos, completados 7 dias depois de eleito vereador no DEM por Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe a 195 km de Salvador, Chuá, como é conhecido, tradicional comerciante do ramo de farmácia na cidade, fez uma campanha simples gastando, conforme o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apenas R$3.840,45 (três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), e promete renunciar ao salário de R$ 7.500,00 (ou 6,89 salários mínimos) por mês, que teria direito em janeiro de 2021. O custo mensal para os cofres municipais seria em torno de R$ 9,5 mil por edil.

Segundo Chuá, um senhor simpático, casado há 40 anos (faz hoje) com D. Alene, pai  de 2 filhos (Mariana, advogada, e Zé Raimundo, policial), de boa conversa e, acima de tudo, sincero, diz que não é “justo que tome posse no dia primeiro de janeiro, entre em recesso (férias) imediatamente e, no fim do mês, receba mesmo sem trabalhar”.

Eleito com 523 votos – o 12º dos 13 que vão estar na Câmara entre 2021 e 2024 (se a eleição fosse apenas com os mais votados seria o primeiro suplente) – ele garantiu à reportagem que vai envidar todos os esforços para não receber o subsídio parlamentar.

Mesmo ouvindo de especialistas que não pode abrir mão de um direito não se convence e vai lutar, inclusive, na Justiça para que a verba não entre na conta. Porém, essa possiblidade é remota.

Indagado se, ao receber não poderia doar a instituições que prestam serviços sociais em Riachão do Jacuípe, não descarta, mas está convicto que não poderá porque não vai receber.

Na campanha, não era raro vê-lo pelas ruas cumprimentando todos os que passavam, comum no dia a dia desse jacuipense nato que já foi candidato a vice-prefeito em 2016 na chapa do atual prefeito eleito também pelo DEM, Carlinhos Matos.

Na farmácia, que fica na principal praça da cidade, onde a redação esteve por alguns instantes, Chuá dialoga com todos sempre puxando assunto com uma simpatia muito peculiar e tentando ajudar e orientar clientes.

Intransigente, ele busca apoio legal para não receber o salário a que tem direito. Mas, mesmo entre familiares com formação em direito e advogada, encontra resistência à pretensão.

A mulher, D. Alene, garante que ele é persistente e vencedor. Porém, acha que dessa vez não deve lograr êxito.

Informado que o vereador não deve nem trabalha apenas durante as sessões ordinárias ou extraordinárias na Câmara Municipal, garante que “não concorda com esse pagamento e não vai receber”.

Fonte Bahia On

Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19.

O óbito mais recente foi o de Humberto Pessatti, o Betão, 56 (MDB), prefeito de Rio do Oeste (SC), que morreu na terça-feira (15) faltando 16 dias para o término de seus oito anos de mandato à frente da administração.

As mortes dos titulares provocaram substituição às pressas do candidato às eleições, a posse de uma viúva —que era vice-prefeita—​ para completar o mandato e até mesmo um prefeito que tentou a reeleição enquanto estava internado para se tratar da doença, entre outras particularidades dos municípios.

A primeira morte de um prefeito brasileiro ocorreu em 27 de março, em São José do Divino (PI), envolvendo Antônio Nonato Lima Gomes, o Antônio Felicia (PT), 57. Foi, também, o primeiro óbito no estado.

A partir dela, óbitos de prefeitos em outros 14 estados em todas as regiões do país engrossaram a lista das vítimas da Covid-19 no país, cujo total já passou de 18e mil mortes.

Na cidade catarinense, que teve três mortes na pandemia, o vice-prefeito, Luis Carlos Muller, decretou luto oficial de oito dias devido ao óbito de Pessatti e houve velório aberto à população.

Segundo a prefeitura, a medida seguiu nota técnica sobre funerais para mortes ocorridas após 21 dias ou mais do início dos sintomas. A aglomeração de pessoas foi proibida e a permanência no local foi restrita à família.

“A população poderá neste horário se despedir respeitando o cordão de isolamento, sendo permitido somente passar perante o caixão”, informou a administração no comunicado aos moradores.

Entre domingo (13) e segunda-feira (14), dois prefeitos paulistas morreram. No domingo, foi Wair Jacinto Zapelão (PSDB), 56, prefeito de Santa Clara D’Oeste, enquanto Benedito da Rocha Camargo Júnior, 79, o Dito Rocha, governante de Pardinho, morreu no dia seguinte.

Zapelão estava internado em observação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Santa Fé do Sul desde o dia 7, mas foi transferido no dia seguinte para o Hospital de Base de São José do Rio Preto, onde morreu cinco dias depois.

Já Dito, que foi prefeito de Pardinho em seis mandatos, estava internado em São Paulo.

Com quatro mortes, São Paulo é o estado com mais óbitos de governantes no cargo. As outras duas foram as de Antônio Carlos Vaca (PSDB), de Borebi, e Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues (DEM), de Santo Antônio do Aracanguá.

O prefeito de Santo Antônio do Aracanguá (SP), Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues, 35, que morreu vítima da Covid-19 – Divulgação

Na última sexta-feira (11), morreu Farid Abrão David (PTB), 76, que governou Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, por três mandatos (2001-2008 e desde 2017).

Ex-diretor do Fluminense e ex-presidente da escola de samba Beija-flor por 18 anos, ele foi sucedido nos últimos dias do mandato por sua mulher, Jane Louise Martins David, 74, que era vice-prefeita.

A cidade, que acumula 246 mortes e 1.995 casos confirmados da doença, terá como prefeito a partir de 2021 Abraão David Neto (PL), 40, sobrinho do prefeito morto.

Ainda em dezembro, no dia 6, morreu José Reinoldo Oliveira (MDB), 61, que governava Santa Maria do Oeste (PR). Ele, que foi internado em Ivaiporã e, depois, numa UTI em Curitiba, é um dos três óbitos confirmados no município.

Além das cinco mortes de dezembro, em novembro houve outras três. Em São Braz do Piauí (PI), o prefeito Nilton Pereira Cardoso (MDB), 53, morreu em 5 de novembro. Ele, que era candidato à reeleição, foi substituído por sua filha, Deborah Cardoso (MDB), que venceu a disputa dez dias depois.

No dia 20, foi o prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda (Avante), 51, quem morreu. Ele estava internado desde o início do mês no Recife e seu nome foi às urnas com ele no hospital. Teve 38,93% dos votos e ficou em segundo lugar na eleição do dia 15.

No dia 24, Wilson da Silva Santos (PSDB), 73, de Jussara (GO), morreu de complicações da doença, após cerca de dois meses de internação.

A Covid-19 gerou um imbróglio sem precedentes na história política de Araguanã (TO), onde o prefeito Hernandes da Areia (DEM), 54, morreu ainda no começo da pandemia.

Ele era vice-prefeito, mas assumiu o governo após o titular renunciar, em 2017. O presidente da Câmara, seu substituto imediato, morreu enquanto Hernandes estava internado.

Sobrou à vice-presidente do Legislativo, Irene Duarte (PSD), assumir o cargo, primeiro interinamente, depois por meio de uma eleição indireta. Ela não tentou a reeleição no último mês.

No Sudeste, também morreram os prefeitos de Duas Barras (RJ), Luiz Carlos Botelho Lutterbach (PP), e Água Doce do Norte (ES), Paulo Márcio Leite Ribeiro (PSB) e, no Sul, Valdir Jorge Elias (MDB), que governava Viamão (RS).

No Nordeste, as vítimas foram os governantes de Paraibano (MA), José Hélio (PT), Santa Quitéria do Maranhão (MA), Alberto Moreira da Rocha (PDT), Ingá (PB), Manoel Batista Chaves Filho (PSD), e Santana do Ipanema (AL), Isnaldo Bulhões (MDB).

Já na região Norte do país, os prefeitos de Redenção (PA), Carlo Iavé Araújo (MDB), e Igarapé-Açu (PA), Nivaldo Costa (SD). No Centro-Oeste, morreu Fabio Mauri Garbugio (PDT), que governava Alta Taquari (MT).

Depois de ser criticado por sugerir, em tom de ironia, “máquina zero obrigatória para a negrada”, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou que “nada é mais ridículo do que ter orgulho do cabelo”. A declarações foram feitas em seu perfil no Twitter na manhã desta domingo (20.dez.2020).

Na 6ª feira, Camargo havia compartilhado imagem de notícia do Poder360 que relata os comentários feitos por ele no microblog ao longo da semana passada. Ele tweetou artigo que tratava dos desafios enfrentados por pessoas com penteado afro na hora de usar fones. Camargo, que é careca, recomendou que negros abrissem mão dos fios: “Corta o cabelo, pô”.

Em uma série de postagens, Camargo disse que não tinha o que reclamar do corte de cabelo dele. “Sou careca, como todos já devem ter notado. No entanto, caso tivesse, meu cabelo não seria afro. O cabelo do negro é carapinha”, escreveu. “Não tenha orgulho do seu ‘cabelo afro’, orgulhe-se das suas conquistas”.

Em tom de ironia, o presidente da Fundação Palmares afirmou que fones de ouvido para “pretos cabeludos” importam – parafraseando o termo Black Livre Matter (Vidas Negras Importam), do movimento internacional que combate a violência contra pessoas negras.

O presidente da Fundação Palmares deixa subentendido ainda que, para ele, a falta de oportunidades no mercado de trabalho a pessoas negras está relacionada ao cabelo crespo. “Ensinam pretos a defender seu ‘cabelo afro’, em vez da educação livre de doutrinação e do método Paulo Freire. Depois, com suas vastas cabeleiras, reclamam da ‘falta de oportunidades para pretos no mercado de trabalho’”, declarou.

O cabelo crespo é um marcador racial visível. Além de ser considerado uma característica física da pessoa negra, seu uso é visto como um ato político, considerando os padrões impostos pela sociedade que incidem sobre a estética do cabelo liso e a influência que o uso tem na construção da autoestima e identidade negra. Na avaliação de Camargo, não. “É só isso o tuíte”, escreveu neste domingo (20.dez.2020)

RACISMO NO BRASIL

O preconceito contra o cabelo crespo ou cacheado também é uma forma de racismo. Pesquisa PoderData, realizada de9 a 11 de novembro, indica que 81% dos brasileiros dizem haver preconceito contra negros no Brasil. Para 13% da população, o racismo não existe no país. Outros 6% não souberam responder.

Além da percepção sobre a existência do racismo no Brasil, o PoderData fez a seguinte pergunta aos entrevistados: “Você diria que tem preconceito contra pessoas negras?”. O resultado do levantamento mostra que 34% dos brasileiros afirmam que sim, consideram ter preconceito contra negros. Já os que dizem que não somam 57%.

Partidos do chamado Centrão, que formam a base do governo na Câmara, tentam impedir a votação, nesta sexta-feira, 18, da Medida Provisória (MP) 1.000, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano. Na quinta-feira, 17, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que colocaria o texto em votação e incluiria nessa proposta o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, após ser cobrado publicamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Para impedir a votação, uma das estratégias dos partidos é não registrar presença na sessão, para que não haja o número suficiente de deputados necessários (257) para se iniciar a reunião.

Se isso não der certo, haverá o “kit obstrução”, ferramenta normalmente usada pela oposição, com pedidos de adiamento de pauta e outros para tardar a apreciação.

Os parlamentares devem ainda apelar para o fato do parecer de Marcelo Aro (PP-MG) ainda não ter sido apresentado. A regra é que os relatórios devem ser apresentados com 24 horas de antecedência para ter tempo hábil de avaliar.

Como MP entra em vigor assim que é editada pelo presidente, não há problema em não votar o texto no sentido de assegurar o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, a equipe econômica trabalha para que a MP não seja votada para não abrir brecha para uma prorrogação do auxílio em 2021.

No Twitter, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) chamou a possibilidade de conceder 13º aos beneficiários do Bolsa Família de “bomba fiscal”. “Bolsonaro e Maia precisam deixar seus conflitos de lado e pensar no País. Por mais nobre que seja um gasto você não pode fazê-lo se não pode pagar e as consequências são mais graves”, escreveu. Ramos concorre como primeiro vice-presidente da Câmara, na chapa de Arthur Lira (PP-AL), para a Mesa Diretora da Casa.

O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente. A medida provisória que garantiu o benefício, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. Neste ano, o governo não propôs o pagamento do benefício natalino aos beneficiários do programa. “Não teve 13º para Bolsa Família este ano porque presidente da Câmara deixou MP caducar”, disse Bolsonaro em transmissão numa rede social. “Vai cobrar do presidente da Câmara.”

“É mentiroso. É quase uma molecagem”, rebateu Maia ao Estadão/Broadcast.

Parlamentares chegaram a discutir a ampliação da MP de 2019 para deixar permanente o 13º para o Bolsa Família e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas propostas de mudança chegaram a ser incluídas no parecer do relator no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi aprovado em 3 de março deste ano.

O governo, no entanto, trabalhou para que o texto nem fosse votado no plenário da Câmara e do Senado para evitar a perpetuação do 13º do Bolsa Família.

O texto perdeu a validade em 24 de março. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 7,5 bilhões ao ano (sendo R$ 2,5 bilhões para o pagamento do 13º do Bolsa).

O líder do PSC, André Ferreira, disse que vai obstruir e que não houve discussão prévia de Maia com os demais líderes sobre a votação. “A pauta não foi discutida no colegiado de líderes e não tem relatório ainda”, disse.

Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo não encaminhou proposta de pagamento do abono natalino aos beneficiários do programa em 2020 para não cometer um crime de responsabilidade. “Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família”, disse Guedes, em entrevista coletiva virtual para apresentar um balanço de fim de ano. “É lamentável, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade (13º) e a lei.”