A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos firmados durante a campanha na área da saúde vão exigir uma recomposição orçamentária de R$ 23 bilhões para 2023. O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com o Congresso.

O cálculo tem por objetivo assegurar recursos para alcançar ao menos cinco metas: abastecer as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o programa Farmácia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar mutirões para atender à demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e ainda implementar um sistema de saúde digital, com ampliação da telemedicina.

O montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da saúde para 2023. A redução de R$ 22,7 bilhões em relação à verba deste ano foi alvo de denúncia do Conselho Nacional de Saúde a organismos internacionais sob a alegação de que atingiria a oferta de medicamentos, ações de prevenção e controle de doenças. Só o programa de imunização, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões.

Com mais de 150 milhões de brasileiros dependentes do SUS e um Ministério da Saúde desacreditado após a pandemia de covid-19, a transição na área será voltada, inicialmente, a oferecer o básico à população. “Temos de assegurar recursos para comprar de dipirona a medicamentos para a aids, que estão em falta nas farmácias do SUS de todo o País”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos responsáveis pela elaboração do programa de Lula na área.

O sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-diretor-presidente da Anvisa, disse que a aquisição de remédios básicos é uma demanda urgente. “A Farmácia Popular atende, por exemplo, quem tem hipertensão e diabetes, doenças que mais matam no Brasil hoje.”

Imunização

Segundo Costa, o novo governo também vai priorizar a realização de campanhas para que o Brasil volte a atingir as metas de cobertura de diversos imunizantes. Ele afirmou que há preocupação especificamente em relação à poliomielite, cuja cobertura está em 65% do público-alvo. Em 2015, o índice foi de 98%.

“Há municípios com 100% de cobertura do programa Saúde da Família e com baixa cobertura vacinal. Isso não pode acontecer”, disse a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019.

A promessa de atender à demanda de procedimentos represada por causa da pandemia já estava no plano de governo de Lula, mas, após a chegada da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à campanha, ganhou mais destaque. Entre as possibilidades estão a contratação de exames na rede privada e a ampliação da fatia pública do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à saúde, hoje em 3,8%, para ao menos 5%.

No Brasil, o índice geral de investimento na saúde não é baixo – cerca de 9,6% do PIB -, mas a divisão dos gastos públicos e privados está muito aquém da dos países desenvolvidos. No Reino Unido, por exemplo, onde há um amplo sistema público, a fatia privada representa 2,2% dos recursos, enquanto no Brasil esse índice é de 5,9%.

Para a professora e pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio, Lula precisa enfrentar o subfinanciamento com políticas federais progressivas. “Mais recursos públicos devem ser alocados para reduzir tempos de espera e exigir resultados positivos para a melhoria da saúde. O papel do governo federal é liderar Estados e municípios para a implementação de iniciativas de valorização do SUS.”

Concurso

Outro plano do novo governo, ainda não detalhado, é retomar o programa Mais Médicos, para levar profissionais para unidades de saúde das periferias ou distantes dos grandes centros. Desta vez, porém, não há planos de trazer médicos cubanos.

Para Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e membro da Academia Nacional de Medicina, o ideal seria a realização, logo no início do mandato, de um concurso público emergencial. “Um concurso que ofereça bons salários, ajuda de custo para moradia e um plano de carreira para fixar médicos, com questões contratuais que condicione esse plano à permanência deles nesses locais por um período predeterminado”, afirmou.

O enfrentamento do aumento de brasileiros com transtornos mentais também deve ser prioridade. Há a expectativa de criação da Secretaria Nacional de Saúde Mental, o que fortaleceria as políticas públicas voltadas à área. A ação foi uma das condições impostas pelo deputado André Janones (Avante-MG) para abandonar a candidatura presidencial e apoiar Lula.

“Apresentei essa exigência para Lula, Gleisi (Hoffmann) e (Aloizio) Mercadante e aceitaram de imediato, não colocaram nenhum empecilho”, afirmou Janones.

Ele defende que a criação da secretaria seja acompanhada do fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da ampliação da lista de medicamentos para transtornos psiquiátricos oferecidos no SUS. “São poucas opções e os que não estão no SUS são caros. A maioria da população nem sempre tem acesso aos melhores tratamentos. Isso precisa mudar”, disse ele.

A equipe de Lula ainda precisará encontrar recursos para outras demandas da área, como a implementação do piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a campanha, o petista defendeu o piso e se mostrou disposto a negociar com Estados e municípios, que alegam dificuldades financeiras para cumprir a lei. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto fiscal estimado é de R$ 10,5 bilhões ao ano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), acompanhado com a primeira Dama Gardênia Oliveira, estiveram presentes na noite dessa quinta-feira (3), no jantar de confraternização com o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O encontro que aconteceu no Palácio de Ondina, reuniu prefeitos e outros aliados que contribuíram com a vitória do candidato do time do também presidente eleito, Lula e do governador Rui Costa.

Em suas redes sociais, Arnaldinho que deu uma das maiores votações em termos percentuais para o presidente Lula na Bahia (84%) e para Jerônimo (72%), destacou a importância das vitórias ‘casadas’ na Bahia e no Brasil e agradeceu a população do município de Caém pela confiança em seus candidatos, inclusive os seus representantes nos legislativo estadual (Ângelo Almeida) e federal (Lídice de Mata).

“A maioria da população brasileira, principalmente a da nossa querida Caém, está de parabéns em ter confiado seu voto no time do trabalho e da verdade. Não temos dúvidas de que seguiremos seguindo no caminho do desenvolvimento e de dias melhores para o nosso povo”, disse o prefeito, ressaltando a receptividade por parte do governador Rui Costa, de Jerônimo Rodrigues e do seu vice, Geraldo Júnior (Geraldinho).

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (03), na governadoria, no Centro Administrativo, o governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para iniciar as tratativas de transição de governo. Após a reunião, a imprensa foi recebida em uma entrevista coletiva. “Nós fizemos esse encontro para montar a equipe de transição, vamos fazer um decreto esta semana ainda nomeando a comissão que vai tomar as providências necessárias para todo o fluxo de informações com as pessoas indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues”, afirmou Rui.

O governador disse ainda que a comissão fará levantamentos, estudos e apresentará ao governador eleito as sugestões para que ele avalie os nomes que irão compor o governo. Rui Costa destacou que, a partir da nomeação da equipe de transição, o ritmo de anúncios e decisões caberá a Jerônimo Rodrigues. “No que eu puder contribuir e facilitar ao máximo, eu o farei. Se necessário for, também poderemos antecipar algumas medidas solicitadas pelo novo governador, enviando os projetos de lei para a Assembleia Legislativa, para que não seja preciso aguardar o início dos trabalhos legislativos, já que a casa só volta a funcionar em fevereiro”, ponderou.

Jerônimo Rodrigues ressaltou que desde segunda-feira já está em contato com Rui Costa para tratar da transição. “Nós já nos reunimos também com o vice-governador eleito, Geraldo Júnior e a equipe de trabalho que eu tenho e oficializamos ao governador Rui Costa o pedido do decreto que nomeia a comissão por parte do governo e por parte do novo governo. Não estamos tendo dificuldade com isso”.

Composição do novo governo

Sobre os nomes que irão compor o novo secretariado, Jerônimo disse que ainda não há nada definido, apenas que haverá trocas. “A gente está desenhando isso com a ajuda do Governo do Estado e ainda com o que está sendo definido para o Governo Federal. Lula já avisou que vai investir em Turismo, por exemplo. Precisamos saber o que construir aqui para compor e aproveitar esse planejamento. Lula disse que vai criar um ministério dos povos originários, povos indígenas. Vamos ver como fazer esse intercâmbio de políticas públicas. E faremos isso sem deixar de nos preocupar com as pastas prioritárias, Segurança Pública, Saúde, Educação, entre outras”.

Últimos dois meses

Rui afirmou que a prioridade de agenda nos dois meses restantes de governo é levar ações aos municípios baianos nos quais ele ainda não foi oficialmente, em ato de governo. “Eu quero, além de passar de 900 viagens ao interior da Bahia, completar os 417 municípios com visita oficial”. O governador afirmou que seguirá com a rotina de trabalho. “Nós temos licitações que estão em curso, eu iniciarei as obras. Tudo o que tiver que ser licitado eu licitarei, Jerônimo vai inaugurar, e muita coisa ainda eu também vou inaugurar”.

Repórter: Raul Rodrigues

O município de Caém aumentou a votação do presidente eleito Lula e o futuro governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Depois dos 82 por cento dos votos validos do primeiro turno, na eleição se segundo turno ocorrida neste domingo, dia 30, Lula chegou a 84% dos votos, enquanto Jerônimo foi votado por mais de 72% dos votos.

O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tem comemorado os números eleitorais do seu município, com as vitórias dos deputados Ângelo Almeida (estadual) e Lídice da Mata (federal, que tiveram uma votação expressiva dos caenenses.

Conforme Arnaldinho a população de Caém demonstrou gratidão através do voto nos candidatos do time do governador Rui Costa.

“Nnca na história do nosso município havíamos recebidos tantas e tão grandes obras em um curto espaço. A pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Gonçalo à BR 324, a reforma do Estádio Municipal, a creche para 120 crianças na comunidade quilombola de Várzea Queimada, as quatro praças que estão sendo construídas na localidade de Piabas, a construção de um complexo poliesportivao, cultural e educacional (com piscina semiolímpica, ginásio de esportes, pista de atletismo, anfiteatro, 12 salas de aulas e laboratórios), entre outros investimentos que o Governo do Estado da Bahia está realizando em Caém”, salientou o prefeito completando que valeu a luta e caminhadas, resultado importante para o município que se destaca com o maior índice no resultado nas eleições deste ano na região.

“obrigado mais um a vez a todos os caenenses que nos ajudaram a construir esse resultado”, disse.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), aprovou nesta quarta-feira (20), sem aplicação de multas, as contas anuais referentes, ao exercício de 2021, da Câmara de vereadores de Caém, presidida pelo vereador Pablo Piauhy.

Para o vereador Pablo Piauy a aprovação de suas contas pelo órgão fiscalizador atesta que sua gestão realizou um trabalho sério, comprometido com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos e com respeito ao dinheiro dos cidadãos de Caém. Os desafios, segundo ele, foram muitos, mas a aprovação das contas sob sua presidência mostra que sempre esteve no caminho certo.

 “Minha gestão teve o objetivo de mudar, inovar e melhorar a Câmara. Provamos que com trabalho sério é possível fazer muito. A aprovação de nossas contas sem aplicação de multas é uma demonstração da seriedade que tratamos a função confiada por meus colegas vereadores e a população caenense”, ressaltou o vereador, que está em seu quarto mandato como vereador e segundo como presidente do legislativo municipal.

Segundo informou coluna em O GLOBO, o presidente Jair Bolsonaro “não autorizou a divulgação dos resultados” das auditorias feitas pelas Forças Armadas no processo de votação do primeiro turno das eleições.

De acordo a reportagem, as conclusões da auditoria ainda não foram divulgadas. O motivo seria a falta de conclusão para tal. O presidente, que tem lançado suspeitas de fraudes nas urnas eletrônicas, disse que ‘trabalho não está completo’. 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, aceitou um pedido para que o Ministério da Defesa envie cópia do relatório realizado pelos militares durante o primeiro turno das eleições.

O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Furtado, na alegação de que o Ministério da Defesa atuou como uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral e que a “segurança do Estado sairá fortalecida com a divulgação de tais informações”.

De acordo com a reportagem, o presidente da República disse que os militares deveriam ‘se esforçar mais’. Para ele, as informações não batiam com o que ele próprio soube a respeito do assunto.

Nas conclusões do trabalho do Ministério da Defesta ‘ao menos 385 boletins de urna e um projeto-piloto com uso da biometria para testar 58 aparelhos foram avaliadas’, revela a apuração.  

O TCU também realizou no primeiro turno uma auditoria em mais de 4 mil urnas eletrônicas em capitais de Estados e no Distrito Federal.  A confiabilidade e a confiança no sistema de votação foi confirmada. 

O tribunal checou de forma semelhante à anunciada pelas Forças Armadas para um conferência das vias impressas dos boletins das urnas nas seções eleitorais em comparação com a informação do documento físico disponibilizado pelo TSE na rede. Não foram encontradas divergências pelo TCU. 

“Encaminhe-se o pedido formulado pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU à peça 254 para a manifestação do Ministério da Defesa, nos termos da lei”.

O Ministério da Defesa não respondeu aos pedidos de esclarecimentos feitos pelo portal iG sobre a não divulgação dos resultados da auditoria.

Lucas Furtado, do MP, informou em seu ofício que “a Constituição Federal admite sigilo em raras hipóteses, uma delas quando a informação seja imprescindível à segurança do Estado, e, neste caso, é a segurança do Estado que sairá fortalecida com a divulgação de tais informações”.

Nos testes deste ano, os militares usaram também a biometria do eleitor. Foram 641 urnas usadas na simulação comum, 58 receberam a biometria. Ao todo, 2.044 eleitores participaram como voluntários.

O TCU deu prazo regimental para atendimento ao pedido de 15 dias. 

Último Segundo

O jornalista americano Simon Romero diz achar “surreal” que uma entrevista sua feita em 2016 com o presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele diz comeria carne humana, tenha virado um dos principais temas da campanha no início do segundo turno.

Ex-correspondente do jornal The New York Times no Brasil, Romero diz que foi surpreendido pela repercussão da reportagem enquanto aproveitava as férias.

“É surreal ver uma entrevista que fiz seis anos atrás ganhar nova vida. Estava de férias, fazendo trilha nas montanhas de Novo México [EUA] com um dos meus filhos, então o serviço de celular estava ruim. Voltei e tive um monte de mensagens de amigos no Brasil sobre canibalismo, a entrevista de 2016 e outros temas como maçonaria e satanismo. Foi uma surpresa”, afirmou.

Romero trabalhou para o jornal americano no Brasil entre 2011 e 2017, e atualmente cobre a região oeste dos EUA para o mesmo veículo.

Na entrevista, Bolsonaro fala sobre supostos hábitos canibais de indígenas em Rondônia e diz que aceitaria comer carne humana.

Ela viralizou em redes sociais e foi usada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No sábado (8), a veiculação da peça foi vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após pedido dos advogados do presidente.

Romero lembra que fez a entrevista na época com o então deputado federal para retratar movimentos de direita, que cresciam no país.

“Eu queria entender melhor a extrema-direita que estava começando a ganhar força no Brasil. Nos EUA, [Donald] Trump também estava subindo nas pesquisas, então havia bastante interesse no tema”, diz.

A conversa ocorreu no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), no Rio, que filmou toda a conversa. “Depois o vídeo apareceu nas páginas do Bolsonaro sem nenhum aviso”, afirma o jornalista.

Segundo ele, a conversa foi tensa em algumas partes, inclusive quando Bolsonaro mencionou o suposto canibalismo indígena. “Achei muito estranho o comentário sobre um suposto ritual, no mínimo algo muito difícil de confirmar. Parecia que ele estava tentando provocar uma reação”, relembra.

Folha de São Paulo

Com a cassassão do vereador Valnei dos Anjos (PcdoB), acusado de agredir a ex-coordenadora de comunicação da Prefeitura de Jacobina, o primeiro suplente Carlos de Deus (PcdoB), assume a sua vaga. A posse do novo vereador aconteceu na manhã desta quinta-feira (6), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

Carlos de Deus é considerado um dos melhores legisladores da história política de Jacobina, admirado pela sua postura coerente e decente como homem público. Durante um dos seus mandatos como presidente do legislativo local, construiu com recursos próprios o novo e moderno prédio da Câmara de Vereadores; obra considerada como um dos cartões postais da cidade. De Deus inovou também em encaminhar mensalmente para órgãos públicos, entidades civis e órgãos de imprensa a prestação de contas dos valores que recebia e com que estava gastando.

Da base do atual prefeito Tiago Dias (PcdoB), De Deus fazia parte da gestão, tendo passado pelas pastas do Transporte, Infraestrutura e por último a de Chefia de Gabinete.

A posse foi prestigiada por lideranças políticas como a presidente do PT local, Mariana Oliveira e do chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro.

O entrevistado do Programa Espaço Livre, da Rádio Paiaiá FM , foi o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho). O gestor voltou a emissora quatro dias após o primeiro turno das eleições nacional para falar de sua administração e fazer um balanço dos resultados das urnas que elegeram deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.

O chefe do Executivo destacou a atenção dispensada pelo Governo da Bahia ao municípios com obras, segundo ele, tamanho G’, utilizando de um jargão da gestão estadual, ‘, e que tem contribuído para o desenvolvimento de Caém.

Arnaldinho ressaltou ações como a pavimentação asfáltica de 12 quilômetros entre o distrito de Gonçalo a BR 324, a creche que está sendo construída na comunidade quilombola de Várzea Queimada que irá atender cerca de 120 crianças, a reforma do Estádio Municipal, entre outras.

Com relação ao resultado das eleições do último domingo (2), o prefeito comemorou a votação expressiva dos candidatos que seu grupo apoiou e pediu à população que aumente o número de votos dados para o candidato a presidente Lula e ao candidato a governador Jerônimo Almeida, ambos do PT. No primeiro turno Lula teve mais de 82 por cento dos votos válidos do município, sendo a maior votação proporcional do Território Piemonte da Diamantina, enquanto Jerõnimo ultrapassou os 71%.

“A população de Caém mostrou gratidão por tudo que o governador Rui Costa tem feito no nosso município e pelo legado deixado pelo ex-presidente, e agora candidato Lula, a partir das políticas públicas voltadas para a melhoria de vida das pessoas”, ressaltou Arnaldinho, elogiando também a postura do grupo político que o acompanha: “demonstramos ainda a coesão e o fortalecimento do nosso grupo que trabalhou coletivamente para eleger nosso deputado estadual Ângelo Almeida e nossa deputada federal, Lídice da Mata. E neste segundo turno das eleições iremos aumentar a votação do nosso governador Jerônimo Rodrigues e nosso presidente Lula”, completou.

O prefeito de Caldeirão Grande, Candido Pereira da Guirra Filho (PP), conhecido como Candinho, é acusado de exonerar servidores do município que não apoiaram a chapa de ACM Neto, candidato do União Brasil ao governo da Bahia. Ao longo da campanha, o gestor fez duras críticas ao ex-presidente Lula e ao governador Rui Costa. A denúncia é do deputado estadual Ângelo Almeida (PSB).

De acordo com o parlamentar, após Candinho perceber o enfraquecimento da chapa de ACM Neto no município, começou a ameçar parte dos servidores municipais.

“Foi um apelo com a prática do conhecido coronelismo. Funcionários públicos foram exonerados sem motivo. Todos que foram suspeitos de não terem votado no grupo de Neto, foram demitidos”, disse.

Candinho era integrante da base do governador Rui Costa (PT) e anunciou, ano passado, apoio ao candidato do União Brasil ao governo da Bahia.

A Tarde