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Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

23 de março de 2018, 17:15

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A.

Uma liminar da 20ª Vara da Justiça Federal em Brasília liberou a comercialização de insetos Aedes aegypti geneticamente modificados. A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

A ação foi movida pela Oxitec contra a Anvisa. No pedido, a empresa argumentou que a agência não tem competência para a regulação comercial do mosquito, uma vez que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) declarou, em 2014, a inexistência de perigo para a saúde humana, animal ou ambiental em sua circulação.

Na decisão, o juiz federal Renato Borelli afirmou que “a CNTBio possui competência para emitir decisão técnica sobre a biossegurança de OGM” e que “tal decisão vincula os demais órgãos e entidades da administração”. A Anvisa, conforme o magistrado, “deveria ter observado a decisão técnica da CNTBio e promovido o registro do produto”.

“A documentação trazida aos autos dá conta de processo administrativo que se desenrola desde 2014 e que discutiu até o momento, basicamente, a competência da Anvisa para análise do feito, reclamando a situação intervenção judicial em face dos danos causados ao livre exercício da atividade profissional. Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para que seja determinado à Anvisa que suspenda o processo administrativo de registro e autorização de comercialização do Organismo Geneticamente Modificado – OGM OX 513A, ficando autorizada a comercialização do produto pela parte autora, até nova ordem judicial”, diz a decisão.

Os insetos geneticamente modificados são sempre machos e, ao copularem com as fêmeas, transmitem um gene que impede que seus descendentes cheguem à fase adulta. A empresa, que já produz os insetos em fábricas instaladas no Brasil, espera utilizá-los para reduzir a população selvagem do Aedes transmissor do vírus causador da dengue, zika e chickungunya.

Segundo informações oficiais da Oxitec, mosquitos foram liberados em cinco locais, incluindo as cidades brasileiras de Juazeiro (BA), Jacobina (BA) e Piracicaba (SP), obtendo, como resultado, redução da população de Aedes aegypti selvagem de 82% a 99% em algumas áreas afetadas.

O juiz federal Renato Borelli escreveu na decisão que “diligenciando por meio de pesquisa à rede mundial de computadores, acessei diversas publicações que mencionam o sucesso da liberação planejada dos mosquitos transgênicos na cidade de Piracicaba. Ainda, não encontrei menção à ocorrência de danos, como já previa o parecer do CTNBio acerca do assunto”.

Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa informou que ainda não foi notificada da referida decisão e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas judiciais cabíveis. A questão vem sendo analisado pela agência desde 2014. A expectativa, conforme nota divulgada em 2016, era de regularizar a utilização desse mosquito em pesquisas no território nacional que produzam as evidências científicas necessárias sobre sua segurança e eficácia e, só então, avaliar a concessão do registro dos produtos.

Precaução

A liberação da comercialização foi criticada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Segundo a professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE), pesquisadora aposentada da Fiocruz e membro do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Abrasco, Lia Giraldo da Silva Augusto, “essa liberação não tem sustentação técnico-cientifica”.

Ela afirma que “não existem estudos de campo suficientes para garantir a segurança dessa tecnologia. E, além disso, você tem uso de antibióticos na própria produção do mosquito transgênico. Então, não há como dizer que há riscos prováveis à saúde, mas a empresa também não tem como dizer que eles existem. Deveria ser considerado o princípio da precaução”.

A pesquisadora integrava a CNTBio nos anos de 2016 e 2017 e participou da elaboração de nota técnica da Abrasco que criticou a liberação de testes sem estudos que assegurassem proteção e efetividade. A organização apontou que a análise se deu sem dados suficientes, com ausência de dispositivo de biossegurança e de forma rápida.

Além desses problemas, Lia Giraldo destaca que a tecnologia mantém o foco no combate ao mosquito, ao passo “se você for verificar, toda a problemática das arboviroses está relacionada com as questões ambientais, por questões de organização e falta de estrutura, como saneamento básico. Nós temos um descontrole da população de aedes por questões ambientais. O que se vem fazendo é focar no mosquito e não nas condições que propiciam a propagação do mosquito”, criticou.

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Multas para pedestres e ciclistas só serão aplicadas a partir de 2019

23 de março de 2018, 16:58

Foto: DIVULGAÇÃO

Medida começaria a valer no próximo mês de abril.

A aplicação de multas pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas só vai começar no dia 1º de março de 2019. A medida, que começaria a valer no próximo mês de abril, foi adiada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o Contran, o prazo foi estendido para que órgãos de trânsito tenham mais tempo de adaptação.

O G1 informou que as multas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de 1997. No entanto, não eram aplicadas pela falta de regulamentação.

As puniões para pedestres que atravessarem fora da faixa, passarela ou passagem subterrânea é de R$ 44,19. O mesmo vale para pessoas que pararem no meio da rua.

O valor também será aplicado para pedestres que utilizarem vias para festas, desfiles e outras atividas sem autorização.

A multa para ciclistas é de R$ 130, 16, que é o valor da infração média. Além da multa, o veículo poderá ser apreendido. A penalidade poderá ser aplicada se o ciclista andar na calçada quando não há sinalização permitindo; quando guiar de forma “agressiva”; se andar em vias de trânsito rápido; pedalar sem guiar com as mãos; transportar peso incompatível ou andar na contramão dos carros (estando na mesma pista).

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Ciência decifra DNA de um dos mais famosos ‘alienígenas’ já encontrados

23 de março de 2018, 15:26

Foto: © Reprodução / ESO / C. Malin

Ciência decifra DNA de um dos mais famosos ‘alienígenas’ já encontrados.

A misteriosa criatura humanoide de 15 cm com um crânio alongado e deformado, encontrada em 2003 no Deserto do Atacama (Chile), gerou interesse enorme, especialmente entre pessoas que buscam sinais de vida extraterrestre na Terra.

Contudo, de acordo com o novo estudo, publicado na revista Genome Research, os restos encontrados no Atacama pertenciam a um bebê que sofria de diferentes alterações genéticas responsáveis por afetar o desenvolvimento de seus ossos.

“Agora sabemos com certeza que se trata […] de um bebê nascido prematuramente, ou ao contrário, nascido tarde demais e por isso morreu praticamente logo depois de nascer. Acho que seria melhor devolver o corpo ao Chile ou sepultá-lo conforme as tradições dos povos locais”, afirmou Garry Nolan, geneticista da Universidade Stanford (EUA).

Nos últimos anos, adoradores de teorias de conspiração quanto à existência de vida extraterrestre vêm “evidenciando” a presença alienígena em nosso planeta, usando como argumentos duas descobertas relativamente recentes – o corpo de Aleshenka, suposto alienígena encontrado no povoado russo de Kyshtym em 1996, e sua “prima” Ata, encontrada em um povoado abandonado no deserto do Atacama em 2003.

Diferentemente do caso Aleshenka, cujos restos foram perdidos antes de serem analisados por especialistas, o corpo de Ata tem sido estudado pela comunidade científica há mais de 15 anos.

De acordo com Nolan, Ata parece ser um alienígena não somente por sua aparência externa, mas também, por dentro. Por exemplo, o esqueleto da criatura parece mais com os ossos de uma criança de 8 anos, embora sua altura corresponda a somente 15 cm, sendo equivalente a um feto. Além disso, a “extraterrestre” possui apenas 10 pares de costelas, e não 12 como todas as pessoas saudáveis, e nem 11, igual a portadores de várias deficiências genéticas. Todas essas particularidades foram usadas por diferentes “ufólogos” e outros buscadores de vestígios de ETs.

Contudo, ainda em 2013, Nolan e seus colegas conseguiram decifrar uma parte do DNA de Ata e revelaram que os restos pertenciam a uma pessoa que faleceu muito rapidamente.

O cientista tentou revelar também as origens da aparência tão peculiar da criatura, lançando duas teorias principais. Ata era uma criança de 8 anos que sofria de formas extremas de nanismo e outras disfunções, podendo ter morrido ainda enquanto feto devido à progéria, ou seja, envelhecimento prematuro.

O próprio Nolan apoiava a primeira teoria, contudo, não podia encontrar genes responsáveis pelo nanismo do “alienígena”. No fim das contas, o cientista realizou uma nova análise, ao decifrar completamente o DNA de Ata, e estudou aproximadamente três milhões de mutações.

Como resultado, geneticistas encontraram 600 genes drasticamente afetados por mudanças negativas, muitas das quais estavam relacionadas à escoliose, a disfunções na síntese de colágeno e tecido ósseo, ao envelhecimento prematuro, a anomalias em número de costelas e a outras particularidades do corpo de Ata. Tudo indica que a menina teria morrido na infância ou quando ainda era feto.

O estudo posterior do DNA de Ata pode ajudar os cientistas a revelar os motivos de desenvolvimento de muitas doenças congênitas, relacionadas ao esqueleto, e a encontrar meios potenciais de seu tratamento. Com informações do Sputnik Brasil.

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Jornalista terá que pagar R$ 9,3 mil por ofender prefeito na Web

23 de março de 2018, 14:45

Marcos Soliva (PSB) sofreu críticas por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.

Um jornalista foi condenado a pagar indenização R$ 9,3 mil após ofender o prefeito de Guaratinguetá, Marcos Soliva (PSB) por meio de um vídeo publicado na internet. Além deste valor, Flávio Thebas terá que pagar uma multa diária de R$ 500 caso descumpra a ordem.

De acordo com o G1, o vídeo foi divulgado nas redes sociais de uma rádio mantida pelo jornalista. As imagens tiveram mais de 40 mil visualizações e mil compartilhamentos.

A Justiça alega danos morais ao político. Já Thebas informou que vai recorrer. Segundo o jornalista, ele estava fazendo seu papel em cobrar a prefeitura atenção à saúde pública.

“A prefeitura falhou com um munícipe e ele morreu. Isso é grave e eu estava falando sobre isso, que era uma cobrança dos moradores. Infelizmente me exaltei e apelidei ele de dois nomes, num momento de raiva, não deveria ter acontecido. Mas como comunicador, cobrar é meu papel”, diz o jornalista.

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Clientes compram todos os produtos de ambulante alvo de fiscalização

23 de março de 2018, 14:37

Foto: © Reprodução

A mobilização das pessoas viralizou nas redes sociais

Um vendedor de rua de Montes Claros, Minas Gerais, se emocionou por ter toda a mercadoria vendida de forma quase instantânea após ser abordado por fiscais da prefeitura que levariam os produtos. Um vídeo que mostra o momento viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (22).

De acordo com informações do jornal O Tempo, o ambulante se chama Leonardo Ferreira Soares, de 43 anos. Desempregado desde 2014, ele se sustenta com a venda de sucos e lanches.

“Eu estou passando uma barra muito grande e vou para a rua vender salgados e suco. Ontem eu sai para fazer o dinheiro do gás e também comprar alguma coisa para minha casa, porque não tinha nada para comer”, contou Leonardo.

“Eu fiquei muito emocionado. Nunca tinha passado por isso. Juntaram cerca de 80 pessoas e elas começaram a colocar dinheiro no meu jaleco. Eu não conseguia reagir eu só chorava. Foi um ato muito bonito. Eu fiquei muito agradecido”, afirma o vendedor.

Leonardo afirma que o dinheiro obtido com as vendas permitiu comprar gás e comida para ele e para a esposa, que também está desempregada.

Em nota, a prefeitura da cidade informou que buscava conter a utilização de carrinhos que prejudicam o tráfego de veículos e colocam em risco a vida dos pedestres no centro da cidade. A operação, que também contou com participação da Receita Federal e da Polícia Militar, também mirava comerciantes que vendem produtos provenientes de contrabando, assim como aqueles que vendem frutas e verduras de grandes produtores, que chegam às ruas sem fiscalização.

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PF faz operação para investigar Casa da Moeda

23 de março de 2018, 14:14

Corporação cumpre seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23) a Operação Vícios 2, que investiga irregularidades em licitação na Casa da Moeda do Brasil.

Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

“Há suspeita de que uma empresa privada tenha sido beneficiada no decorrer do procedimento licitatório destinado à aquisição de equipamentos utilizados na fabricação de cédulas de dinheiro. Os equipamentos foram adquiridos pela Casa da Moeda por mais de trezentos milhões de reais”, afirma a PF, em nota.

A PF investiga o suposto pagamento de propina para que houvesse interferência na licitação, ocorrida no ano de 2009.

A operação é um desdobramento de investigação iniciada em 2015, quando foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Com informações da Folhapress.

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Papa Francisco telefona para mãe da vereadora Marielle Franco

21 de março de 2018, 16:21

Foto: Irmã de Marielle contou que o Papa ligou para sua mãe - Vincenzo Pinto/AFP - Márcia Foletto / Agência O Globo

Argentino fez o contato após receber uma carta da filha da vereadora.

O papa Francisco telefonou para a mãe da vereadora Marielle Franco a fim de prestar sua solidariedade diante do assassinato da parlamentar carioca.

“Francisco ligou para Marinette, mãe da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), defensora dos direitos humanos e relatora da comissão responsável por investigar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro, para comunicar seu afeto e solidariedade”, diz o portal Vatican Insider.

Segundo a publicação, o contato ocorreu após Francisco receber um carta enviada pela filha de Marielle, executada com quatro tiros na cabeça enquanto voltava para casa de um evento no Rio, na semana passada.

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Mitos e as verdades sobre a depilação com lâmina

21 de março de 2018, 14:10

O método de depilação com lâmina é o mais utilizado por 62% das entrevistadas.

A depilação feminina é um assunto que sempre gera dúvidas, seja entre as adolescentes que estão descobrindo sobre os diferentes métodos de remover os pelos ou ainda entre mulheres que já se depilam há muitos anos.

Segundo uma pesquisa encomendada pela P&G, realizada com 1179 mulheres, o método de depilação com lâmina é o mais utilizado por 62% das entrevistadas. Confira alguns questionamentos mais comuns que podem ser esclarecidos:

– A depilação com lâmina fará os pelos crescerem mais rápido e com aspecto mais grosso?

Mito: Os cientistas de comprovam que a depilação com lâmina não influencia o crescimento nem altera a textura dos pelos. O processo apenas muda como o pelo é percebido ao toque, pois o formato da ponta em crescimento foi alterado. Se o pelo não for removido e crescer totalmente, voltará a ser macio como no estado inicial.

– A depilação com lâmina causará o ressecamento e a descamação da pele?

Mito: Na verdade, a depilação com lâmina pode ajudar a pele a ficar mais macia, esfoliando ou removendo a camada superior de células mortas. Os aparelhos de Gillette Venus têm recursos, como a fita lubrificante, que ajudam a proporcionar uma passada suave e uma pele macia.

– Compartilhar aparelhos de depilação é um problema?

Verdade: Compartilhar um aparelho não é boa ideia e também não é higiênico. E mais, se estiver compartilhando com seu pai/irmão/marido, é importante entender que a mulher tem uma área até 18 vezes maior para depilar do que o homem, deixando as lâminas desgastadas mais rapidamente. Sem contar que os aparelhos de Gillette Venus foram desenhados especialmente para se adaptar às curvas da mulher.

– A depilação com lâmina removerá meu bronzeado?

Mito: Não é possível remover o tom da pele com a depilação. Na verdade, a depilação com lâmina pode realçar a cor adquirida no sol, eliminando a descamação que oculta o brilho da pele.

– Arranhões e cortes fazem parte da depilação com lâmina?

Mito: Arranhões e cortes não precisam fazer parte da rotina de depilação com lâmina. Produtos com desempenho inferior, lâminas cegas e aplicação de muita pressão no aparelho são alguns dos motivos que podem causar essas lesões, e todos podem ser evitados.

– Sabonete e água são todos os elementos necessários para garantir uma depilação mais rente e suave?

Mito: Sabonete e água não são as melhores opções para uma depilação mais rente e suave. Gillette Venus Spa é um aparelho 2 em 1, pois possui duas barras de gel aromatizadas com essência de chá branco que lubrificam a pele e oferecem uma depilação mais suave e confortável em apenas um passo. Basta molhar e pronto! Além disso, o produto conta ainda com três lâminas, cabeça arredondada e cabo ergonômico e emborrachado para evitar que o aparelho deslize das mãos.

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Google lança iniciativa para combater notícias falsas

20 de março de 2018, 17:28

O Google anunciou que lançaria a assinatura de notícias com o Financial Times, o New York Times, o Le Figaro e o The Telegraph, entre outros. O mecanismo de busca disse que planeja adicionar mais portais de notícias em breve.

(Reuters) – O Google está lançando a Iniciativa Google News para eliminar notícias falsas online e durante situações de publicação de notícias de última hora, disse a empresa em um posto no blog nesta terça-feira.

O Google informou que planeja gastar 300 milhões de dólares nos próximos três anos para melhorar a precisão e a qualidade das notícias que aparecem em suas plataformas.

As mudanças ocorrem no momento em que o Google, o Facebook e o Twitter enfrentam uma represália sobre o papel das redes sociais durante a eleição presidencial dos Estados Unidos, permitindo a disseminação de informações falsas e muitas vezes maliciosas que podem ter influenciado os eleitores em relação ao candidato republicano Donald Trump.

Em um post separado, o Google disse que estava lançando uma ferramenta para ajudar a assinar publicações de notícias.

A assinatura com o Google vai permitir que os usuários comprem uma assinatura nos sites de notícias participantes usando a conta do Google e gerenciem todas as assinaturas em um só lugar.

O Google anunciou que lançaria a assinatura de notícias com o Financial Times, o New York Times, o Le Figaro e o The Telegraph, entre outros. O mecanismo de busca disse que planeja adicionar mais portais de notícias em breve.

Por Arjun Panchadar

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Macaco morre atropelado e Latino lamenta: ‘Dia mais infeliz da vida’

20 de março de 2018, 16:32

Animal foi atingido por veículo após fugir de casa.

O macaco do cantor Latino, Twelves, morreu atropelado nesta terça-feira (20) após fugir de casa em um condomínio da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O agente do músico, Francimar Vaz, disse ao jornal Extra que Latino está “inconsolado, arrasado, chorando muito e não falando com ninguém”.

Há pouco, o cantor publicou nas redes sociais uma foto segurando a mão do animal já morto, dentro de uma sacola preta. “Hoje é o dia mais infeliz da minha vida. Orem por mim”, escreveu.

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