A Prefeitura de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

De acordo com o Termo, a prefeitura se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. 

“Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, disse o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

Segundo o MP, o Município ainda se comprometeu, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, entre outros. 

Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas.

Com informações da Ascom do MP-BA.

Ao som de vozes que ecoavam antigas canções, do toque do berimbau, do atabaque, do pandeiro, da ginga da capoeira e da energia das crianças, aconteceu no último domingo (01), no Quilombo Barra II, no município de Morro do Chapéu, a primeira oficina do projeto Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte. O evento promoveu o intercâmbio de experiências, a troca de saberes e o resgate de tradições culturais.

Os participantes foram recebidos com a benção e o abraço caloroso de Dona Maria Souza, matriarca do quilombo, que deu as boas vindas servindo um café da manhã recheado de sabores da culinária local.

Depois da acolhida aconteceu a oficina formativa, iniciando com uma reflexão sobre identidade, auto-afirmação e resistência das mulheres negras, por meio de apresentações e dinâmicas, mediadas por Camila Oliveira e Valber da Gama.

Partindo de um olhar interior, questionadas sobre como se veem, se reconhecem, e suas próprias histórias, sonhos e objetivos, as mulheres ajudaram a traçar uma rota pela história da humanidade, na perspectiva de reconhecer a participação das mulheres negrase o legado dos povos afros, que a história eurocêntrica oficial não registrou e da qual muitas vezes se apropria culturalmente.

Foram contadas histórias de mulheres negras regionais, anônimas, e outras conhecidas, mas pouco lembradas, que se destacaram em diversas áreas (na música, na política e na literatura) no Brasil e no mundo, que contribuíram e continuam na luta por direitos e resistência negra, dentre elas Carolina Maria de Jesus, Chiquinha Gonzaga, Sueli Carneiro, entre outras.

“Aqui aprendemos outra parte da história do nosso povo, muita coisa não nos contaram. Por que os livros da escola não destacam sobre os heróis e heroínas negras e sua cultura? Muito de nossa história foi alterada e esquecida”, disse a jovem Manuela Silva, quilombola de Barra II.

O encontro contou ainda com apresentação do grupo de Capoeira Raízes Baianas de Morro do Chapéu, oficina prática de dança afro com a professora de axé Edna Moreira, samba de roda com Mestre Badu do Quilombo Erê e Milton do Pandeiro do Barra II, declamação de poesia e hip hop com as crianças, dentre outras.

Para Dona Maria Dalva, vice-presidente da RQCN, a oficina foi um momento de trocas de conhecimento, empoderamento das mulheres, celebração e retorno a ancestralidade, importante para o fortalecimento das comunidades. “Agradecemos a comunidade que nos recebeu tão bem, aos que estiveram presentes e também aos que acompanharam pelas redes sociais. Vamos continuar nessa união, nessa luta por reconhecimento de nossos direitos e nossa história e se preparem para a segunda oficina que acontecerá no próximo dia 15 de setembro, no Quilombo de Coqueiros em Mirangaba”, convidou.

O projeto

Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte é um projeto promovido pela Secretaria de Igualdade Racial (Sepromi), do Governo da Bahia parceria com a Rede Quilombola Chapada Norte (RQCN), e apoio das entidades parceiras e tem como objetivo promover o protagonismo político e socioeconômico de mulheres negras, fortalecendo a rede solidária entre as comunidades tradicionais dos territórios de identidade do Estado..

Com informações da Ascom/RQCN

Jaques Wagner foi alvo de uma investigação sobre a obra da Arena Fonte Nova, em Salvador.

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu que a investigação sobre a obra da Arena Fonte Nova, em Salvador, não é competência da Justiça Federal, onde tramitava o caso.

Com isso, foram anuladas as ações da Operação Cartão Vermelho, que teve entre os alvos o hoje senador Jaques Wagner (PT-BA).

Após amplo debate, os desembargadores reconheceram que os recursos para a reforma do estádio vieram do estado da Bahia e não da União.

Por isso, o MPF (Ministério Público Federal) e a Polícia Federal teriam competência para conduzir o inquérito.

Na época, a PF apontou que o ex-governador da Bahia teria recebido R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht pelo superfaturamento do contrato de reconstrução e gestão do estádio.

Cientistas revelaram recentemente que é possível calcular o tempo exato que uma pessoa que parou de fumar leva para começar a se sentir melhor.

Que parar de fumar adiciona saúde à vida das pessoas não é novidade para ninguém. O que é novidade, no entanto, é a descoberta de quanto tempo após largar o vício as pessoas começam a sentir os sintomas de melhoria no organismo.

Cientistas revelaram recentemente que é possível calcular o tempo exato que uma pessoa que parou de fumar leva para começar a sentir-se melhor.

Segundo os especialistas, em casos de pessoas com histórico de tabagismo acima de 20 anos, é possível reduzir o risco de doença cardiovascular em 39%. Apesar disso, salientam que, para diminuir acentuadamente o risco a ponto de ser quase semelhante ao de uma pessoa que nunca fumou, leva cerca de cinco a 10 anos, chegando a 25 anos em casos mais extremos.

A pesquisa foi realizada por especialistas da Universidade de Valderbilt, nos Estados Unidos, e teve como foco principal compreender como os riscos afetam a decisão de deixar de fumar e ainda investigar quais riscos antes potencializados podem diminuir com o abandono do tabagismo.

Mais de 8.770 pessoas participaram no estudo que teve inicio com a análise de dados de 1954 até 2014, data em que a equipa documentou cientificamente os benefícios de parar de fumar para o corpo e saúde dos indivíduos.

Os cortes de gastos feitos nos últimos meses não teve efeito e agora as atividades da Receita poderão ficar paralisadas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste mês mesmo depois de o governo anunciar um corte de despesas que incluiu suspensão de compra de café e dispensa de estagiários. 

Integrantes do Ministério da Economia relataram à reportagem que as medidas de corte de gastos ajudaram a prolongar a prestação dos serviços, mas que agora o sistema da Receita poderá parar de funcionar em 20 dias.

Isso interromperia serviços básicos, como emissão de CPF, pagamento de restituição do IR (Imposto de Renda) e controle de importação e exportação de produtos no Brasil.  Procurada, a assessoria da Receita confirmou ter recursos suficientes até 24 de setembro. Sem a liberação de mais dinheiro para o órgão, essas atividades devem ficar comprometidas.

Essa é a segunda ameaça de shutdown (paralisação de serviços) no ano. Em agosto, o alerta foi dado e o governo estudou como remanejar recursos da pasta. 

O ministro Paulo Guedes (Economia), então, suspendeu há duas semanas novas contratações de serviços de consultoria, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, além de compra de bens e imóveis, diárias e passagens internacionais, insumos e máquinas de café e outras ações.

À época, o governo informou que esse conjunto de medidas representaria uma economia de R$ 366 milhões, além de R$ 1,8 bilhão remanejados dentro do Ministério. Com isso, se esperava manter os serviços essenciais à população funcionando.

Mas membros da Receita Federal afirmam que o valor disponível para o órgão não é suficiente para a manutenção dos serviços dependentes de contrato com Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, e Dataprev, que cuida do sistema da Previdência Social.

Agora, com a persistência das demandas, a equipe de Guedes decidiu que vai começar a examinar os números da Receita Federal com mais atenção para saber se as reclamações fazem sentido ou se pode haver exagero.

Há uma visão na cúpula da pasta de que o Fisco pode ter empenhado (etapa da execução orçamentária que reserva o dinheiro) recursos para outras áreas até o fim do ano como forma de preservar a verba, mas tenha deixado ações importantes, como a emissão de CPF, de fora.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou em nota que a portaria publicada há duas semanas prevê que os recursos sejam canalizados para manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão. “É necessário que cada unidade da pasta adote a mesma diretriz internamente ao receber os recursos correspondentes”, afirma o texto.

De acordo com a pasta, está sendo verificado se as prioridades e a manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão estão de fato sendo atendidas.

O aperto no Orçamento afeta Guedes e também outros ministros. Isso porque as despesas obrigatórias do governo, como aposentadorias e salários, pressionam as demais. Com isso, o nível dos gastos discricionários -custeio da máquina pública e investimentos, por exemplo- atingiu o patamar mínimo histórico.

Esse cenário continua para o próximo ano. A previsão é que, em 2020, as despesas obrigatórias fiquem em torno de 94% do total do Orçamento.

Com isso, poderá haver paralisia da máquina pública em 2020, já no primeiro Orçamento elaborado pela gestão Jair Bolsonaro.

O cenário de aperto só não é pior porque a equipe de Guedes procura medidas que podem trazer impacto fiscal positivo, mas que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. 

Dois investigadores norte-americanos acabam de publicar um estudo que sugere que existe uma relação direta entre o tamanho da barriga e o risco de morte prematura.

Tudo começou quando, em 2012, Nir Krakauer, professor de engenharia civil, e o seu pai, o médico Jesse Krakauer, desenvolveram um novo método de calcular os riscos de mortalidade associados com a obesidade abdominal. O índice foi batizado de ‘A Body Shape Index’ (ABSI) e mostrou-se mais efetivo do que o tradicional Índice de Massa Corporal (IMC) para prever o risco de doenças. 

Após analisarem dados de milhares de adultos que participaram em estudos de larga escala, como o Health and Lifestyle Survey (HALS – Grã Bretanha, década de 1980) e o National Health and Nutrition Examination Survey (NHANES – Estados Unidos, 1999-2004), a dupla comparou os casos de mortalidade com o ABSI, o IMC e outros índices que relacionam o peso e as circunferências da cintura e do quadril.

A partir disso, Nir e Jesse descobriram que o ABSI servia como um importante indicador de mortalidade. Notou-se que as pessoas que ocupavam a faixa superior do ABSI apresentavam um índice de mortalidade 61% maior do que aqueles que estavam na base da tabela. Esses resultados serviram como comprovação da maior eficácia do uso do ABSI para prever os riscos de mortalidade prematura em diferentes populações em comparação com os demais números que costumam ser utilizados.

Atualmente, os investigadores estão investigando se mudanças no estilo de vida ou outros tipos de intervenções poderiam reduzir o ABSI e contribuir para que as pessoas tenham uma vida mais longa.

Se quiser calcular o seu ABSI e saber como anda sua saúde, acesse aqui, insira os seus dados e não deixe de consultar um especialista.

O estudo da dupla Krakauer foi publicado no periódico científico PLOS ONE.

Veja o que comer para evitar uma constipação intestinal.

Prisão de ventre ou constipação intestinal ocorre quando alguém não vai ao banheiro menos de três vezes por semana. E, por mais que pareça que nada pode solucionar esse problema, consumir os melhores alimentos para intestino preso pode ser uma grande ajuda! “Uma das melhores coisas que pode fazer para contrariar o intestino preso é comer muita fibra”, diz Amy Gorin, nutricionista proprietária da Amy Gorin Nutrition, nos Estados Unidos.

Da próxima vez que estiver com problemas para ir ao banheiro, aposte em alguns destes alimentos para a constipação intestinal:

Os dez melhores alimentos para intestino preso

1. Feijão

“Os grãos fornecem uma combinação de fibras solúveis e insolúveis”, diz Gorin. A primeira amacia as fezes, e a segunda aumenta-as, facilitando a passagem pelo trato digestivo. “Esta fibra é muito útil para estimular a digestão, bem como para alimentar as bactérias do intestino.”

2. Brócolis

Os brócolis surgem em praticamente todas as discussões de alimentos bons para a saúde. Isto porque é uma fonte incrível de vitaminas, proteínas e fibras essenciais. “Comer muitos vegetais é essencial para uma boa saúde digestiva”, diz Gina Sam, diretora do Mount Sinai Gastrointestinal Motility Center (EUA).

3. Aveia (e outros grãos integrais)

Este alimento também possui fibras solúveis e insolúveis – uma combinação dos sonho para pessoas que sofrem de prisão de ventre. Sam recomenda incluir três porções de grãos integrais todos os dias na sua dieta, especialmente aveia e arroz integral.

4. Espinafres

“O espinafre está repleto de fibra (uma xícara de espinafre cozido tem 4 gramas) e contém magnésio, um mineral que pode ajudar na movimentação das fezes”, diz Sam. O magnésio é frequentemente encontrado em laxantes, mas incorporá-lo na dieta é uma opção menos extrema para a maioria das pessoas.

5. Frutos secos

Gorin recomenda incluir um punhado de frutos secos como pistaches, amendoim, amêndoas ou nozes na sua dieta diariamente. Adicione-as a iogurtes, saladas ou apenas coma como um snack entre as principais refeições.

6. Sementes de chia ou de linhaça

“Sementes de chia e linhaça são uma maneira fácil de adicionar mais fibras à dieta dieta”, diz Sam. Polvilhar uma colherada na sua vitamina matinal, aveia ou iogurte, ou usá-las na salada, pode promover uma refeição com o poder extra de soltar os intestinos.

7. Maçã

Neste caso, “uma maçã por dia” ainda é um conselho de ouro, especialmente quando se trata de evitar a constipação intestinal. As cascas de muitas frutas (incluindo maçãs) contêm fibras insolúveis, que atuam como um laxante natural.

8. Ameixas (ou outras frutas secas)

“As ameixas são uma fonte natural de sorbitol, que ajuda a estimular a digestão, ajudando a mover a água para o intestino grosso”, explica Gorin. Elas também são ricas em fibra, com cerca de seis gramas por meia xícara. Não gosta de ameixas secas? Opte por ingerir figos ou damascos.

9. Frutos vermelhos

Estão sempre em destaque devido à sua abundância de antioxidantes, mas também são ricos em outros nutrientes essenciais. Meia xícara de amoras e framboesas contém cerca de quatro gramas de fibra cada. Já meia xícara de morangos fatiados oferece cerca de metade do valor.

10. Café

Enquanto não há fibra no café, algumas pesquisas mostram que esta bebida predileta de tantos pode estimular o movimento do intestino. “Pode não pensar no café como algo que ajuda a resolver este problema. Mas isso acontece com cerca de 30% das pessoas. Algumas delas até notam o efeito do café descafeinado”, conclui Gorin.

A tragédia lançou mais de 50 milhões de metros cúbicos de lama no Rio Doce.

Um estudo científico publicado na última quinta-feira, dia 29 de agosto, pela revista técnica ScienceDirect, da editora anglo-holandesa Elsevier, mostrou que a lama da barragem de Mariana, em Minas Gerais – estrutura da mineradora Samarco que se rompeu em 5 de novembro de 2015 -, atingiu os corais do Parque Nacional de Abrolhos.

A tragédia lançou mais de 50 milhões de metros cúbicos de lama no Rio Doce. Os pesquisadores lembram que os rejeitos de minérios de ferro ainda invadiam o oceano 17 dias depois do rompimento. Afirmam ainda que os impactos do estrago ambiental ainda são desconhecidos.

Um sistema remoto de vigilância, que inclui dados sobre ventos, temperatura da superfície do mar e o total do material em suspensão na água, além de sua coloração, segundo os pesquisadores, “indicou que a pluma de rejeitos de ferro atingiu a porção sul do Banco Abrolhos em 16 de junho de 2016” ou seja, mais de sete meses depois da catástrofe.

“Para obter mais evidências da presença de rejeitos dos recifes de coral, amostras de água foram coletadas em uma área que abrange o estuário do rio até os recifes no sul do Banco Abrolhos”, afirmam os pesquisadores. Eles analisaram “a composição isotópica e microbiana das amostras, bem como a composição dos recifes”.

“Apesar de não haver pistas de impacto negativo nas comunidades de corais, a análise isotópica confirmou a presença da pluma na área de recifes.” O estudo servirá como base para futuras avaliações de impacto em longo prazo nos recifes de coral no banco de Abrolhos. O trabalho é assinado por um total de 15 pesquisadores.

No início deste ano, uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) apontou que lama de rejeitos da barragem tinha chegado ao Parque de Abrolhos. O levantamento detectou a presença de metais na região, como zinco e cobre.

O banco compreende uma área de 32 mil quilômetros quadrados de água rasa, com recifes de coral e manguezais, entre a Bahia e o Espírito Santo. Vazamentos no local atingiriam ainda e, em poucas horas, manguezais e recifes de corais, comprometendo a fauna e pesqueiros relevantes da região para pesca artesanal.

Na região está o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde ocorrem espécies endêmicas. Aves, tartarugas e baleias também habitam o local.

Eduardo Henrique da Silva, presente no assassinato do jogador Daniel Correa em outubro do ano passado, respondeu perguntas do Ministério Público, advogados e juíza na última quarta-feira (4), durante a audiência que apura o crime. As informações são do UOL.

O advogado de Eduardo Henrique, Edson Stadler, reafirmou a versão dada pelo cliente na delegacia.

“Ninguém tinha interesse de matar, tinha interesse de maltratar pela prática dele. Saíram com interesse, do [Edison] Brittes também, de fazer a castração do Daniel. O Brittes também só tinha a intenção de emasculação. Em dado momento é que o Brittes viu algo no celular e interrompeu a trajetória numa freada brusca. Ele desce do carro e corta a garganta do Daniel”, afirmou o advogado.

Edison Brittes, réu confesso, David Vollero e Ygor King ficaram calados, um direito assegurado por lei. Ministério Público e defesas devem se manifestar antes da juiz Luciani Martins de Paula dar o parecer sobre quais casos vão ou não a júri popular.