Grupo de cantores afirma que a prefeitura da capital baiana não cumpre pagamentos por apresentações em eventos como o Ano Novo e o Carnaval

O cantor Caetano Veloso publicou nesta segunda-feira (29) um texto em que pede que o prefeito de Salvador, ACM Neto, pague direitos autorais aos artistas que se apresentam na capital baiana em datas como o Ano Novo e o Carnaval.

“‪Salvador foi eleita a “cidade da música” pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”, diz trecho do texto.

De acordo com o site Bahia Notícias, nomes como Marisa Monte, Marina Lima, Paula Lavigne, Djavan, Xande de Pilares, Mart’nália, Lan Lan, Mauricio Mattar, Paula Burlamaqui, Diogo Nogueira, Leo Gandelman, Mosquito, Flávio Renegado e Nando Reis também apoiam a causa.

O texto publicado por Caetano cita dívida de R$ 30 milhões. “Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito ACM Neto”, afirma o manifesto.

O Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] já moveu inúmeras ações e continua acionando a cidade e tentando um diálogo. Porém, a prefeitura não se dispõe a negociar. Precisamos nos mobilizar para enfrentar esse absurdo”, conclui o texto.

Documento revoga dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e da Lei Estatutária do Ministério Público (MP)

O Plenário do Senado deve analisar projeto de lei que extingue a prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público. Está pronto para votação projeto de lei que modifica diversas legislações para acabar com a reclusão diferenciada dessas autoridades

O documento revoga dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e da Lei Estatutária do Ministério Público (MP) que garantem aos juízes e procuradores a prerrogativa de ficarem recolhidos em dependências especiais quando forem sujeitos à prisão antes do julgamento definitivo.

Os membros do MP também têm, hoje, a garantia de ficarem em ala separada do presídio onde estejam cumprindo pena. Essa garantia também é revogada pelo projeto de lei. As informações são da Agência Senado.

O autor do texto, o ex-senador Marcelo Crivella, classifica essas prerrogativas como “resquício indesejável” de uma cultura social “discriminatória” que privilegia títulos e status em detrimento da igualdade entre os cidadãos.

“A prisão especial também contribui para que o Estado permaneça descumprindo a lei quanto a condições materiais das prisões e assistência ao detento, pois reserva apenas à ‘plebe’ as quase masmorras das carceragens, destinando as ‘salas de estado-maior’ àqueles com maior poder de protesto”, acrescenta ele na sua justificativa para o projeto.

O relator da proposta, ex-senador Demóstenes Torres, acrescentou uma emenda que exclui as hipóteses de prisão especial do Código de Processo Penal Militar. Ele lembrou que outra proposta já aprovada pelo Senado faz essa mesma mudança no Código de Processo Penal da Justiça comum, e observou que é preciso estender a mesma medida à legislação que rege a Justiça militar.

O projeto de lei precisa ser aprovado pela maioria simples dos senadores no Plenário. Depois disso, seguirá para a Câmara dos Deputados

Próxima quarta-feira (31) será marcada pela união de três eventos lunares

A NASA informou que três fenômenos lunares vão ocorrer na próxima quarta-feira (31). O evento vai juntar a segunda lua cheia do mês, que ganha a designação de ‘azul’, com um eclipse lunar e uma Superlua – que se dá devido a aproximação entre o satélite e a Terra.

De acordo com uma reportagem da Band, a cor avermelhada ocorre por conta do eclipse lunar (que não será visível do Brasil). Por conta da coloração atípica, o fenômeno também é conhecido como lua sanguínea.

Número equivale a 5% dos indivíduos nessa faixa etária

Mais de dois milhões de crianças e adolescentes estão fora das escolas no país, segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número equivale a 5% dos indivíduos nessa faixa etária.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que quase metade dos 800 municípios pesquisados não tem medidas vigentes para acabar com a exclusão escolar, como monitoramento das crianças que não estão indo ao colégio. Nestes casos, a responsabilidade fica toda com os pais, que nem sempre conseguem cumprir o que é garantido por lei.

De acordo com o ‘G1’ com informações do Ministério da Educação (MEC), as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse monitoramento.

Assim como a Terra, lua de saturno teria nível do mar

Titã, uma das numerosas luas que orbitam Saturno, tem “nível do mar”, revela um novo estudo baseado nos dados recolhidos pela sonda Cassini, antes de finalizar sua missão em 15 de setembro do ano passado.

A pesquisa dirigida por Alex Hayes, professor da Universidade de Cornell (EUA), informa que os mares de Titã mantêm a mesma elevação ao longo de toda a sua superfície, algo que também ocorre na Terra. Isso significa que os corpos líquidos deste satélite natural estão conectados debaixo da superfície através de algum sistema similar aos aquíferos do nosso planeta.
estudo, que também inclui um novo mapa topográfico, revelou a existência de novas montanhas em Titã. No entanto, a principal conclusão dos cientistas é que a superfície deste satélite é mais plana do que se acreditava. Nenhuma das elevações recém-descobertas supera 700 metros.

Titã é considerado um dos corpos celestes situados no Sistema Solar mais parecidos com a Terra. Além disso, é o único junto com nosso planeta que conta com líquido estável em sua superfície.

Ao todo, são oferecidas 239.716 vagas, distribuídas em 130 instituições de ensino em todo o País; matrículas terão início nesta terça e vão até o dia 7

Puderam se inscrever no Sisu 2018 os estudantes que fizeram as provas do Enem e que não tiraram zero na redação
Os estudantes que se candidataram às vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2018) já podem descobrir, a partir desta segunda-feira (29), se passaram na primeira chamada . Isso porque a lista foi divulgada hoje pelo Ministério da Educação (MEC).
A divulgação da lista de aprovados na primeira chamada do Sisu 2018 foi feita na página do programa pela internet. Ao todo, são oferecidas 239.716 vagas distribuídas em 130 instituições em todo o País.

As instituições de ensino que têm convênio com o sistema de seleção são universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Além disso, é importante que os candidatos aprovados se atentem ao período de matrícula, que começa nesta terça-feira (30) e vai até o dia 7 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC , utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Puderam se inscrever no Sisu os estudantes que fizeram as provas do Enem no ano passado e obtiveram nota acima de zero na redação. No processo, foi necessário informar o número de inscrição do Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no site.

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).
De acordo com o MEC, mais de 1,9 milhão de estudantes já haviam efetivado suas inscrições desde a abertura do prazo até o meio-dia da sexta .

Lista de espera
Também nesta segunda-feira, os estudantes que não foram selecionados na primeira chamada poderão manifestar interesse em participar da lista de espera do programa, que aceitará inscrições até o dia 7 de fevereiro. Os alunos que estiverem na lista de espera do Sisu 2018 serão convocados diretamente pelas instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro. Com informações da Agência Brasil.

O Nordeste brasileiro fechou 2017, seu sétimo ano seguido de estiagem, com um terço de seu território no grau mais elevado de seca, segundo dados da ANA (Agência Nacional das Águas).

Outro dado mostra outro efeito do resultado da seca: o sistema Olho N’água, do órgão federal Insa (Instituto Nacional do Semiárido), indica apenas 11,4% da capacidade total de água acumuladas em barragens e açudes – trata-se do menor índice já registrado na região.

Segundo mapa do Monitor de Secas do Nordeste, da ANA, 33,6% do território nordestino apresentava, em dezembro, seca nível 4, o mais alto da escala e classificado como seca excepcional. Em 2015, esse índice chegou a 47% e, em 2016, a 65%. Em 2014, ano com maior volume de chuva desde 2012, só 6% do território teve seca excepcional.

Também no ano passado, 29% do território nordestino registraram nível 3, de seca extrema.

De acordo com o boletim da ANA, o mês de dezembro não registrou chuvas como se esperava. “O que se verificou foi que as chuvas de dezembro ficaram, predominantemente, abaixo do normal, sobretudo naquelas áreas em que se esperava acumulados significativos [centro-sul e oeste dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia]”, informa o boletim.

No semiárido não há uma época chuvosa uniforme e cada área tem sua especificidade. Ao norte do Nordeste, os meses de dezembro e janeiro são considerados pré-estação chuvosa –de fevereiro a maio. As faixas centro-sul e oeste do Nordeste estão em seu período chuvoso, de dezembro a fevereiro. No lado leste (onde as chuvas geralmente vão de maio a agosto), não há previsão de chuva intensa para agora.

Deficit hídrico

Mesmo com mais chuvas em 2017 do que nos anos anteriores, os índices seguiram abaixo da média e não foi possível sanar o problema da falta de água –o que levou dezenas de cidades ao colapso e a serem abastecidas apenas por carros-pipa.

O sistema Olho N’água, que monitora 452 reservatórios do semiárido brasileiro (Nordeste e norte de Minas Gerais), aponta a gravidade da situação: 62% dos reservatórios estão com índices abaixo de 10% do total. Em maio, o número de reservatórios nessa condição ficava em 50,5%.

Hoje no semiárido, apenas 15 reservatórios (menos de 4%) têm mais de 75% de seu volume total. Já 17% deles ficam com valores entre 10% e 25%.

Reservas secando

Sem água, as reservas estão secando pelos Estados. No início deste ano, a maior barragem do Rio Grande do Norte, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, atingiu seu volume morto (reserva d’água mais profunda, que só pode ser extraída com uso de bombas). Caso não chova até fevereiro, pode não haver mais água para abastecer cerca de 40 municípios.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado, no dia 26 de dezembro as reservas hídricas do Rio Grande do Norte estavam “no seu menor nível pelo monitoramento realizado nos últimos seis anos, com apenas 11,5% da capacidade total de armazenamento no Estado”.

No Ceará, o maior açude –o Castanhão, em Alto Santo, que abastece Fortaleza– também entrou no volume morto em novembro de 2017. Na última medição do governo do Estado, dia 4 de janeiro, o nível do reservatório estava em 2,38% do total. Os 155 reservatórios estavam com apenas 6,8% do total acumulado de água.

Em Pernambuco, a barragem de Jucazinho, em Surubim –que deveria abastecer cidades do agreste do Estado–, está em colapso há um ano e quatro meses. A barragem foi feita para resolver um histórico problema de abastecimento da região, o que não aconteceu.

Na Paraíba, o açude de Boqueirão estava em volume morto até julho. A saída, porém, só ocorreu com a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco. UOL

O segredo é atingir o ponto certo e saber finalizar
É possível fazer leite condensado em casa somente aquecendo leite com açúcar. Segundo o site Receitas e afins, o segredo para conseguir a textura igual ao doce da latinha é atingir o ponto certo e saber finalizar. Veja como fazer:
Para prepará-lo, separe açúcar e leite (para cada litro de leite, adicione 300g de açúcar). Em seguida, mexa no fogo alto sem parar até a mistura começar a engrossar. Depois que a receita atingir consistência é preciso descobrir a hora de desligar o fogo.

Como acertar o ponto do leite condensado:

Para descobrir o ponto exato, faça o teste usando um pires gelado (deixe ele na geladeira antes). Coloque um pouquinho do leite no pires e vire para ver como ele escorre. Se for lentamente, como a densidade do leite condensado de latinha, pode desligar. Depois, bata na batedeira, liquidificador ou mixer até a mistura esfriar – o leite vai adquirir uma textura encorpada, como a própria da latinha. Na geladeira, o leite condensado caseiro dura um mês. Se você colocar em um vidro bem vedado e esterilizado, pode durar mais.

Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada

Um projeto de lei enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no último dia 22, para privatizar a Eletrobras prevê mudança na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica durante cerca de 30 anos. As informações são do jornal O Globo.
O texto é editado cinco anos após a ex-presidente Dilma Rousseff intervir no setor de energia para reduzir a conta de luz em 20%, redução que acabou sendo revertida por aumentos que ultrapassaram 50% em 2015.A medida provisória 579, do governo Dilma, previa que as concessões de geradoras e transmissoras de energia teriam seu contrato renovado antecipadamente, mas as empresas receberiam o pagamento de indenizações por investimentos efetuados e que não foram devidamente compensados (amortizados).

Por isso, o pagamento prometido às transmissoras ficou pendente. No total, a conta chega a R$ 64 bilhões. O projeto de lei com as regras para a privatização da Eletrobras será analisado (e pode ser alterado) por parlamentar. As regras serão implementadas após sanção presidencial.

Valores gastos por hóspedes também serão ressarcidos pela plataforma de hospedagens

O site de hospedagens pela internet Airbnb decidiu ressarcir o valor gasto pelo casal de turistas do ABC Paulista que estava passando férias num apartamento locado através da plataforma, quando encontrou uma câmera escondida no quarto. Segundo o ‘G1’, quatro diárias no imóvel, que fica na Ilha Porchat, em São Vicente, saíram por R$ 922,37. O dono do apartamento também foi banido do site.
A decisão foi tomada neste domingo (28) e o crédito deve acontecer entre cinco e sete dias, de acordo com a advogada do casal, Cátia Menecatte. Ela informou também que a empresa está analisando outros gastos, como com hotel e combustível. “Eles mandaram os comprovantes. Estamos aguardando o retorno, mas não vejo nenhuma resistência”, contou.
Cátia está acompanhando as investigações da polícia, que vai verificar se as imagens estão armazenadas, foram vistas ou divulgadas. Só então, vai decidir o que será feito a seguir.

O ‘G1’ tentou contato com o dono do imóvel, mas o celular está indisponível.

O Airbnb informou que baniu permanentemente o anfitrião da plataforma assim que soube do caso. A empresa garante que as regras sobre o uso de câmeras são claras. Os dispositivos são proibidos em quartos e banheiros e devem ser anunciados se houver em outros cômodos.