Partidos do chamado Centrão, que formam a base do governo na Câmara, tentam impedir a votação, nesta sexta-feira, 18, da Medida Provisória (MP) 1.000, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano. Na quinta-feira, 17, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que colocaria o texto em votação e incluiria nessa proposta o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, após ser cobrado publicamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Para impedir a votação, uma das estratégias dos partidos é não registrar presença na sessão, para que não haja o número suficiente de deputados necessários (257) para se iniciar a reunião.

Se isso não der certo, haverá o “kit obstrução”, ferramenta normalmente usada pela oposição, com pedidos de adiamento de pauta e outros para tardar a apreciação.

Os parlamentares devem ainda apelar para o fato do parecer de Marcelo Aro (PP-MG) ainda não ter sido apresentado. A regra é que os relatórios devem ser apresentados com 24 horas de antecedência para ter tempo hábil de avaliar.

Como MP entra em vigor assim que é editada pelo presidente, não há problema em não votar o texto no sentido de assegurar o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, a equipe econômica trabalha para que a MP não seja votada para não abrir brecha para uma prorrogação do auxílio em 2021.

No Twitter, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) chamou a possibilidade de conceder 13º aos beneficiários do Bolsa Família de “bomba fiscal”. “Bolsonaro e Maia precisam deixar seus conflitos de lado e pensar no País. Por mais nobre que seja um gasto você não pode fazê-lo se não pode pagar e as consequências são mais graves”, escreveu. Ramos concorre como primeiro vice-presidente da Câmara, na chapa de Arthur Lira (PP-AL), para a Mesa Diretora da Casa.

O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente. A medida provisória que garantiu o benefício, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. Neste ano, o governo não propôs o pagamento do benefício natalino aos beneficiários do programa. “Não teve 13º para Bolsa Família este ano porque presidente da Câmara deixou MP caducar”, disse Bolsonaro em transmissão numa rede social. “Vai cobrar do presidente da Câmara.”

“É mentiroso. É quase uma molecagem”, rebateu Maia ao Estadão/Broadcast.

Parlamentares chegaram a discutir a ampliação da MP de 2019 para deixar permanente o 13º para o Bolsa Família e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas propostas de mudança chegaram a ser incluídas no parecer do relator no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi aprovado em 3 de março deste ano.

O governo, no entanto, trabalhou para que o texto nem fosse votado no plenário da Câmara e do Senado para evitar a perpetuação do 13º do Bolsa Família.

O texto perdeu a validade em 24 de março. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 7,5 bilhões ao ano (sendo R$ 2,5 bilhões para o pagamento do 13º do Bolsa).

O líder do PSC, André Ferreira, disse que vai obstruir e que não houve discussão prévia de Maia com os demais líderes sobre a votação. “A pauta não foi discutida no colegiado de líderes e não tem relatório ainda”, disse.

Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo não encaminhou proposta de pagamento do abono natalino aos beneficiários do programa em 2020 para não cometer um crime de responsabilidade. “Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família”, disse Guedes, em entrevista coletiva virtual para apresentar um balanço de fim de ano. “É lamentável, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade (13º) e a lei.”

Diante de 485 novos soldados da Polícia Militar do Rio e seus familiares, o presidente Jair Bolsonaro atacou no final da manhã desta sexta-feira (18) a imprensa e estimulou os novos agentes a não acreditarem no que está na mídia. “Não esperemos da imprensa a verdade. As mídias sociais, essas sim, trazem a verdade, e não a fábrica de fake news que é a imprensa brasileira”, disse, em tom inflamado, para aplausos dos presentes. “Pensem nisso na hora de agir.”

Nessa linha, o mandatário também pediu para os policiais terem cuidado em operações. “Se preparem cada vez mais, simulem as operações que podem aparecer, porque em uma fração de segundo está em risco sua vida, do cidadão de bem ou de um canalha defendido pela imprensa brasileira”, orientou. “Não se esqueça disso, essa imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês, pensem dessa forma para poderem agir”, emendou”.

A polícia do Rio matou 1.810 pessoas em 2019, segundo dados oficiais. “Trabalho de vocês policiais é um dos mais sublimes do Brasil. Vocês policiais oferecem a vida pela vida de terceiros e pelo patrimônio”, afirmou o presidente.

Excludente de ilicitude

Na última terça-feira, 15, Bolsonaro defendeu retomar o debate da ampliação do excludente de ilicitude para forças policiais em operação. Proposta neste sentido foi rejeitada pelo Congresso na época do debate do pacote anticrime. O chamado excludente de ilicitude é previsto na Constituição e elimina a punição, em casos específicos, para aquele que pratica algo que pode ser considerado ilícito.

Em outro momento do discurso no Rio, Bolsonaro, em indireta aos demais Poderes, afirmou que, apesar da harmonia entre as três esferas, os “três Poderes são independentes e harmônicos, mas maior poder é o povo brasileiro”. Nesta quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a vacinação no País pode ser obrigatória por meio de medidas de Estados e municípios. Ele é contra.

O presidente participou da formatura de soldados da PM do Rio, no bairro de Jardim Sulacap, zona oeste da cidade. Estiveram com ele o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Braga Netto, de Casa Civil, além do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho “zero um”, e deputados federais bolsonaristas. Todos estavam sem máscara.

Castro, que depende politicamente da família Bolsonaro, saudou o presidente logo no início de seu discurso. “Hoje é um dia de orgulho para o nosso Estado. Temos aqui hoje pela primeira vez um presidente da República no nosso curso de formação”, apontou. E também cortejou Braga Netto, que atuou como interventor na Segurança do Rio em 2018. “O Rio de Janeiro jamais esquecerá do seu suor e de tudo o que a intervenção fez por aqui”, alegou.

De surpresa, Castro convidou ainda o senador Flávio Bolsonaro, seu principal interlocutor no clã, para falar diante da tropa. O parlamentar chamou o mandatário interino de “governador honrado que defende a tropa, se preocupa com o servidor público e está completamente concentrado em seu Estado”, em clara indireta ao afastado Wilson Witzel.

“Sabemos que a Polícia Militar durante tantos anos foi massacrada e estamos lutando contar isso. Estamos lutando para que a sociedade veja… Todos os índices menos um, que é a letalidade, baixaram sensivelmente. A maioria deles, mais de 50%. Mas o único que é divulgado é, infelizmente, o da letalidade por agente público”, disse o governador.

Bolsonaro retribuiu os elogios de Castro, disse que o governador “honra seu mandato” e retomou o discurso de que ele e as Forças Armadas devem lealdade ao povo. “Jamais nossa democracia e liberdade serão ameaçadas por quem quer que seja”, finalizou.

“O mais seguro agora é ficar em casa”, recomendou em comunicado o diretor da OMS Europa, Hans Kluge, com sede em Copenhagen

OEscritório Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Europa defendeu nesta sexta-feira que o mais seguro em termos de saúde é não visitar familiares nas férias de Natal e ficar em casa.

“Há uma diferença entre o que as autoridades permitem e o que é suposto fazer. O mais seguro agora é ficar em casa”, recomendou em comunicado o diretor da OMS Europa, Hans Kluge, com sede em Copenhagen.

Kluge apela ao “espírito coletivo” na época natalícia para ajudar a ultrapassar os desafios trazidos pela pandemia e pelas restrições na saúde mental das comunidades, que sofreram com o medo de transmissão do vírus, o isolamento, o desemprego, as preocupações financeiras e a exclusão social.

“Reconhece que, embora separado dos teus entes queridos, não estás sozinho. Reacende o espírito coletivo que existe durante a crise: comunica, conecta-te, apoia-te. Lembra-te que o mais seguro é estar em casa”, aconselha Kluge.

“Quando olharmos para trás, para esses tempos sem precedentes, espero que todos sintamos que agimos com um espírito de humanidade compartilhada para proteger os necessitados”, disse o diretor da OMS Europa, sublinhando que ainda vai haver mais alguns meses de “sacrifício pela frente”.

Num comunicado lançado há dois dias, o Escritório Regional pediu às famílias para praticarem o distanciamento e usarem máscara dentro de casa durante as festividades porque “pode ser incômodo, mas contribui de forma significativa para que todos estejam seguros e saudáveis”. Recomendava ainda que se evitem as aglomerações nas viagens para reuniões familiares.

Kluge recordou hoje os mais de 23 milhões de casos no continente e mais de meio milhão de mortes “trágicas”, numa altura em que o número diário de fatalidades por Covid-19 permanece com “as taxas mais altas desde o início do ano” e a transmissão continua “intensa e generalizada”.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, em caráter liminar, que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 registradas em autoridades sanitárias estrangeiras caso a Anvisa não as autorize em 72 horas.

Na decisão, o ministro autoriza também a compra de qualquer imunizante que venha a ser aprovado em caráter emergencial pelas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também prevê que os entes federativos possam disponibilizar às populações vacinas previamente aprovadas pela Anvisa no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou na hipótese de ele não proporcionar cobertura imunológica suficiente contra a doença.

A Mercedes-Benz anunciou nesta quinta-feira, 17, que decidiu encerrar a produção de automóveis de luxo na fábrica de Iracemápolis, no interior de São Paulo. A decisão é atribuída pela montadora, entre outros motivos, à situação do mercado brasileiro.

Ao comunicar o fim da produção da fábrica, inaugurada oficialmente em março de 2016, a Mercedes informou que estuda no momento a melhor solução para o destino da unidade e seus 370 funcionários, que não serão demitidos imediatamente. Uma das possibilidades é a abertura de um programa de demissões voluntárias.

“A situação econômica no Brasil tem sido difícil por muitos anos e se agravou devido à pandemia da covid-19, causando uma queda significativa nas vendas de automóveis premium”, explica, em nota encaminhada à imprensa, Jörg Burzer, membro do conselho de administração da Mercedes-Benz AG.

“Nosso primeiro objetivo agora é encontrar uma solução sustentável para os colaboradores dessa unidade, que contribuíram de forma decisiva para o sucesso da Mercedes-Benz no Brasil com seu comprometimento e expertise nos últimos anos”, acrescentou.

O grupo vai manter a produção nas fábricas de São Bernardo do Campo (SP), onde monta caminhões e ônibus, e Juiz de Fora (MG), onde fabrica cabines de caminhões.

Em Iracemápolis, eram produzidos os modelos Classe C (sedã) e GLA (utilitário esportivo).

O fechamento da fábrica deve acontecer até o fim deste mês. Os cerca de 50 concessionários de automóveis de luxo da marca vão continuar oferecendo os veículos importados da Mercedes.

Fonte: Exame.com

Criado em 2000, o Fust foi instituído para financiar serviços de telecomunicação que normalmente não seriam prestados por empresas privadas por conta de baixo retorno. O objetivo do fundo é estabelecer uma fonte de financiamento desses serviços, principalmente para a população mais pobre.

No entanto, tradicionalmente o fundo não tem sido utilizado para seu propósito de criação. Segundo o relator, senador Diego Tavares (PP-PB), relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado em 2017 mostrou que, dos R$ 20,5 bilhões arrecadados até o ano anterior, apenas R$ 341 mil foram efetivamente aplicados na universalização dos serviços de telecomunicações.

“Cerca de R$ 15,2 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para outras despesas, principalmente para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários”, diz o relatório de Tavares.

Em um projeto aprovado em 19 de novembro, o Congresso atualizou as regras do fundo e ampliou as possibilidades em que os recursos podem ser empregados.

Bolsonaro sancionou a norma, mas barrou dispositivo que tratava da oferta de banda larga em escolas públicas.

A redação vetada dizia que “na aplicação dos recursos do Fust será obrigatório dotar todas as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga, em velocidades adequadas, até 2024.”

Nas justificativas para o veto, Bolsonaro argumentou que houve “boa intenção do legislador”, mas que o Ministério da Economia opinou que a proposição criaria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário.

Também foi vetado item que determinava que recursos do Fust deveriam cobrir, na regiões rurais ou urbanas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), investimentos em “programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações para serviços de telecomunicações”.

Também ficaria a cargo do fundo o financiamento de políticas para inovação tecnológica de comunicações no meio rural, além de programas governamentais para ampliar o acesso da sociedade a serviços de telecomunicações prestados em regime público ou privado.

Para o governo, essa obrigação restringe o uso dos recursos do fundo à zona rural ou às cidades com baixo IDH, reduzindo o número de municípios que poderiam ser contemplados.

“Ademais, o dispositivo poderia criar uma vantagem competitiva para os provedores que receberem recursos do fundo, uma vez que teriam custos de produção mais baixos em razão dos subsídios do Fust, os quais favorecem as empresas ou tecnologias específicas em detrimento dos seus concorrentes”, argumentou o presidente, nas razões do veto.

Bolsonaro também decidiu remover da redação final norma que tratava da utilização de recursos do Fust na modalidade de apoio não reembolsável, limitada a 50% das receitas no exercício.

O governo argumentou que isso contrariaria o interesse público, ao limitar os recursos que poderão ser empregados numa modalidade destinada a atender a parcela mais vulnerável da população.

Por último, Bolsonaro vetou um dispositivo que dava às prestadoras de serviço benefícios caso elas executassem projetos e atividades aprovados pelo Conselho Gestor do fundo, mediante recursos próprios.

O governo alegou que a medida deve ser bloqueada porque não traz estimativa do respectivo impacto orçamentário.

Os vetos presidenciais agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que pode mantê-los ou derrubá-los.

Fonte: Folha de São Paulo 

O BabyCenter Brasil finalizou o tradicional ranking de nomes de bebê, a partir de um levantamento dos nomes próprios que estão sendo mais usados atualmente, feito com base em cerca de 350 mil cadastros na plataforma digital gratuita de bebês nascidos ao longo de 2020.

Há 10 anos, Miguel é o nome de menino preferido das famílias brasileiras. Para meninas, o nome mais escolhido em 2018, 2019 e 2020 foi Helena.

A plataforma BabyCenter inclui dados do próprio site, do aplicativo grátis Minha Gravidez e Meu Bebê Hoje, que acompanham a gravidez e o desenvolvimento do bebê até um ano.

O ranking 2020 foi elaborado a partir do cadastro de 350 mil bebês nascidos em 2020 na plataforma. No Brasil, nascem cerca de três milhões de bebês por ano.

Totais de Nascimentos em 2020:

Meninos: 170.112

Meninas: 176.637

Total: 346.749

Nomes que mais subiram:

Meninos: Ravi, José, Matteo, Otto, Josué, Oliver, Theodoro, Levi e Gael

Novos no top 100: Rael, Dante, Thales, José Miguel, Estevão e Ruan

Meninas: Maria Liz, Aurora, Ayla, Ana, Luna, Louise e Melina

Novos no top 100: Hadassa, Jade, Fernanda

Nomes que mais caíram:

Meninos: Ícaro, Enzo, Luiz Felipe, Valentim, Enzo Gabriel, Arthur Miguel, Rodrigo e Martin

Saíram do top 100: Davi Luiz, Vitor Hugo, Lucas Gabriel, Bruno, Pedro Miguel, Hugo

Meninas: Pérola, Ana Júlia, Ana Clara, Ana Luísa, Maria Valentina, Isabelly, Ana Lívia, Gabrielly

Saíram do top 100: Amanda, Isabel e Ana Sophia

Uma máscara cirúrgica nova é 65 % eficiente na filtragem de partículas no ar, mas quando usada, esse número cai para 25 por cento, de acordo com o estudo publicado na Physics of Fluids.

Pesquisadores da University of Massachusetts Lowell e da California Baptist University dizem que as máscaras diminuem o fluxo de ar, tornando as pessoas mais suscetíveis a respirar partículas – e uma máscara facial suja não consegue filtrar com eficácia as gotas menores.

“É natural pensar que usar uma máscara, seja ela nova ou velha, sempre deve ser melhor do que nada”, disse o autor Jinxiang Xi.

“Nossos resultados mostram que essa crença só é verdadeira para partículas maiores que 5 micrômetros, mas não para partículas finas menores que 2,5 micrômetros.”

Para chegar a suas descobertas, os pesquisadores usaram um modelo de computador de uma pessoa usando uma máscara cirúrgica pregueada de três camadas para rastrear como a cobertura facial afetava o fluxo de ar e como as partículas passavam. Eles também observaram como as pequenas gotas se acomodaram na face, nas vias aéreas e onde pousam no nariz, faringe ou pulmão profundo.

Eles descobriram que o uso de uma máscara “desacelera significativamente” o fluxo de ar, reduzindo a eficácia da máscara e tornando a pessoa mais suscetível a inalar aerossóis pelo nariz – onde o SARS–CoV-2 gosta de se esconder.

“Neste estudo, descobrimos que a eficácia protetora de uma máscara para as vias aéreas nasais diminui com taxas de fluxo de inalação mais baixas”, disse o estudo.

As pregas de uma máscara facial também afetam significativamente os padrões de fluxo de ar e sua eficácia muda com o uso, descobriram os pesquisadores. A equipe planeja estudar como as formas das máscaras afetam a proteção do COVID-19.

“Esperamos que as autoridades de saúde pública fortaleçam as medidas preventivas atuais para conter a transmissão de COVID-19, como escolher uma máscara mais eficaz, usá-la adequadamente para a maior proteção e evitar o uso de máscara cirúrgica excessivamente usada ou vencida”, disse Xi.

AOrganização Mundial de Saúde (OMS) alertou nesta quarta-feira que a Europa está em “alto risco” de sofrer uma nova onda de contágios de Covid-19 no início do próximo ano. Tendo isso em conta, aconselha a quem vá a reuniões familiares no Natal a usar máscara.

“As reuniões devem se realizar ao ar livre, se possível, e os participantes devem usar máscaras e manter o distanciamento físico”, recorda a OMS citada pelo El País, acrescentando que “apesar de alguns avanços frágeis, a transmissão da Covid-19 na Europa continua a ser generalizada e intensa”.

Segundo a filial da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa “existe um alto risco de um ressurgimento nas primeiras semanas e meses de 2021” e “por isso temos de trabalhar juntos para o prevenir”.

A OMS apela ainda a que não se “subestime” a importância das suas decisões porque estas podem impactar a evolução futura da pandemia.

*Por Gervásio Lima –  

Por maior que o Brasil seja, a língua portuguesa segue a mesma em qualquer região, sofrendo apenas algumas mudanças no som e no ritmo da prosa. O modo de falar se difere de uma região para outra, pois as origens dos sotaques brasileiros estão na colonização do país feita por vários povos em diferentes momentos históricos. No Sul, por exemplo, tem a influência dos alemães, italianos e outros povos vindos do leste europeu.

Existem os sotaques admirados, os considerados engraçados, os execrados e até mesmo os romantizados. O porreta é que é possível identificar o estado de origem de uma pessoa a partir das expressões vocais utilizadas em sua fala. Talvez, os mais fáceis de serem identificados estão o ‘nordestinês’, o ‘gauchês’ e o ‘mineirês’. Não precisa, por exemplo, dizer que é baiano, basta falar em algum momento as palavras ‘oxente ou mainha’; assim como falar ‘aperreado e avexado’, para se saber que se trata de um pernambucano arretado. “Pense num trem bão sô essa miscelânea linguística brasileira”, disse um mineiro que foi de pronto apoiado pelo gaúcho, “Bah, não é que é verdade tchê”?

De todos, o modo de falar na região Nordeste é o mais diversificado. Em cada estado e suas respectivas regiões há variações no sotaque dos nordestinos. De acordo historiadores o popularmente conhecido “sotaque nordestino” se originou da influência portuguesa, juntamente com uma influência francesa depois de alguns anos. A quem diga que é o sotaque mais gostoso de se falar, assim como a sua culinária regada à buchada de bode, mocotó, ensopado de rabada, galinha caipira e o famoso acarajé da Bahia.

‘Barril’ é como os baianos chamam algo muito bom. Porém, barril também pode ser usado para falar de algo muito feio. Já ‘alma sebosa’ é como os pernambucanos chamam alguém ruim, assaltante, aquele que só faz coisas ruins para os outros e o ‘Tabacudo’ é a pessoa besta, que não é muito esperta.

No dialeto sulista as palavras são consideradas incomuns e muitas vezes apenas seus moradores sabem os verdadeiros significados. Por lá, ‘guapecada’ é um tipo de cachorro sem raça definida; cão desobediente, vadio; pessoa que não gosta de trabalhar; pessoa sem-vergonha; quem não cumpre a palavra empenhada. No nordeste seria um ‘vira-lata’, ‘pra nada’, um ‘cara lisa’. O ‘xucro’ na Bahia é o mesmo que ‘um bicho do mato’, enquanto o ‘surungo’ no Rio Grande do Sul é ‘baile de gente simples’, por aqui é conhecido como ‘forrobodó’, ‘arrasta-pé’, ‘risca faca’, ‘brincadeira’ e ‘rala-bucho’.

Que os piás, os buguelos, os carinhas, os guris, os pivetes e demais crianças de todas as regiões brasileiras recebam as bênçãos do Menino Jesus neste Natal. Que as diferenças fiquem apenas nos sotaques, e as ações para o bem, o respeito e a empatia prevaleçam, independente da naturalidade.

Que o coroa da barba de algodão e o chapéu do Saci Pererê envie o presente que os pequenos e os grandes seres humanos aguardam o mais rápido possível, a vacina contra o novo coronavírus.

*Jornalista e historiador.