Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) de Moçambique e da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará desembarcaram na Bahia para um intercâmbio, que destacou as conquistas e inovações das cooperativas de agricultura familiar apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A comitiva teve a oportunidade de conhecer de perto o impacto de políticas públicas, especialmente, por meio das visitas a cooperativas que são exemplos notáveis de sucesso e transformação econômica e social no Semiárido baiano, nesta terça-feira e quarta-feira (20 e 21/08).

Um dos pontos altos da missão foi a visita à Cooperativa de Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), situada no município de Ribeira do Pombal, onde os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o processo de produção, beneficiamento e comercialização da castanha de caju e seus derivados. A Cooperacaju se destaca pelo investimento em infraestrutura e assistência técnica. Com recursos da ordem de R$ 5,8 milhões, a cooperativa beneficia cerca de 750 famílias, em 21 municípios, modernizando suas operações e garantindo o crescimento sustentável da produção.

Outro destaque da missão foi a visita à Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal (Cooarp), onde foram discutidos os métodos de produção e beneficiamento de mel, além das estratégias de comercialização adotadas pela cooperativa. A Cooarp, que conta com 268 apicultores familiares cooperados, tem se consolidado como uma das principais fornecedoras de mel na Bahia, com atuação tanto no mercado nacional quanto no internacional. Com um investimento de R$ 3,8 milhões, a cooperativa ampliou as instalações e profissionalizou a produção, garantindo acesso a mercados cada vez mais exigentes.

Uilton Júnior, presidente da Cooarp, ressaltou a relevância do intercâmbio. “A parceria com a CAR foi essencial para que a Cooarp pudesse se tornar o que é hoje. Nossos produtos, que antes tinham uma escala limitada, agora estão em prateleiras de todo o Brasil e até no exterior. Este intercâmbio nos permite compartilhar nossas experiências e aprender com outros países, o que é fundamental para o nosso crescimento contínuo”.

Cassio Pereira, secretário de Estado da Agricultura Familiar do Pará, expressou sua gratidão pelo aprendizado. “A Bahia é uma referência quando se fala em agricultura familiar. É impressionante ver como as políticas públicas têm dinamizado a economia local, especialmente através da agroindustrialização e do cooperativismo. A experiência que estamos adquirindo aqui certamente será valiosa para replicarmos em nosso estado”.

Felicidade Briocha, coordenadora dos projetos do FNDS, na Província de Nampula, Moçambique, também destacou a importância do intercâmbio. “Viemos para a Bahia para aprender como o estado tem promovido o desenvolvimento sustentável. O que levamos daqui é um modelo de apoio estruturado, que fortalece cooperativas e associações, especialmente de mulheres. A experiência de ver como essas políticas públicas estão empoderando as mulheres é algo que desejo implementar em Moçambique”.

Com uma programação intensa, que teve início na segunda-feira (19/08), o intercâmbio encerra na sexta-feira (23/08), consolidando a Bahia como um modelo de sucesso em agricultura familiar, cujas experiências são cada vez mais buscadas por outros governos, como exemplo a ser seguido.

Ascom/CAR

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia se mantém na liderança da produção de energia éolica do país e segue avançando com a instalação de mais empresas do setor. Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, na Chapada Diamantina. O empreendimento, já em operação, ocupa uma área de 2,7 mil hectares, o suficiente para abastecer até um milhão de residências no país.

Com um investimento de R$ 3 bilhões e incentivos do Governo do Estado, a empresa argentina Pan American Energy inaugura o primeiro complexo da empresa no Brasil, que reúne 10 parques eólicos e abrange seis municípios (Novo Horizonte, Boninal, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas), com um total de 94 aerogeradores distribuídos em 10 parques e capacidade total instalada de 423 MW (Megawatts). O empreendimento atingirá dois milhões de megawatts/hora de energia entregue por ano, o equivalente a uma redução anual de mais de 500 mil toneladas de CO2.

“É uma alegria entregar um projeto que contém dez campos de produção de energia eólica. Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador. O sistema de transmissão do complexo incluiu a construção de uma nova subestação própria de energia elétrica ao longo de 80 quilômetros de linhas de alta tensão, além da ampliação de uma subestação existente, que liga o complexo ao Sistema Interligado Nacional.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Bahia tem sido o celeiro da energia limpa do país: “o Brasil é solo fértil para o desenvolvimento e tem investido muito em transição energética. Já são 180 mil quilômetros de linhas de transmissão e, em breve, teremos um país totalmente interligado. A Bahia tem gerado energia renovável acima da média nacional e, mais uma vez, é líder no Brasil na produção desse tipo de energia. É a força do Velho Chico movendo as nossas hidrelétricas, o sol gerando a energia da mudança e o vento soprando investimentos para fazer esse estado crescer”.

Geração de emprego e6 renda

Durante os 20 meses de trabalho, o complexo eólico gerou mais de 3.200 empregos, priorizando mão de obra local. Da mesma forma, foram implementados 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades nas proximidades, beneficiando diretamente mais de 4,7 mil pessoas.

O diretor geral da Pan American Energy no Brasil, Alejandro Catalano, destacou o sucesso do trabalho realizado em conjunto com o Governo do Estado. “Esse projeto representa um marco significativo para todos nós e mostra o nosso compromisso com a energia limpa e sustentável. Um sucesso de integração público-privada. Priorizamos a contratação de mão de obra local e atendemos as necessidades prioritárias das comunidades, através de ações de educação, capacitação e meio ambiente”.

Bahia se mantém na liderança

Em 2024, a Bahia segue como líder na produção de energia renovável no Brasil. As 331 usinas em operação no estado produziram cerca de 9,67 mil GWh (Gigawatt-hora), energia suficiente para abastecer 18,4 milhões de residências. Somente em abril deste ano, o estado gerou 2,4 GWh de energia eólica.

Os parques eólicos estão espalhados por 35 municípios baianos, como Boninal, Brumado, Sento Sé, Tucano, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro.

Secom/BA

No primeiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 0,8% frente ao quarto trimestre de 2023, na série com ajuste sazonal. Pela ótica da produção, os destaques foram Serviços (1,4%) e Agropecuária (11,3%), enquanto a Indústria ficou estável (-0,1%).

O PIB totalizou R$ 2,7 trilhões no primeiro trimestre de 2024, sendo R$ 2,4 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 361,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No mesmo período, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.

Em relação ao 1º trimestre de 2023, o PIB avançou 2,5%. A Indústria (2,8%) e os Serviços (3,0%) avançaram no período, enquanto a Agropecuária (-3,0%) recuou.

PIB cresce 0,8% ante o trimestre imediatamente anterior – O PIB apresentou crescimento de 0,8% na comparação do primeiro trimestre de 2024 contra o quarto trimestre de 2023, na série com ajuste sazonal. Pela ótica da produção, destaca-se o crescimento dos Serviços (1,4%). Também houve alta na Agropecuária (11,3%) ao passo que a Indústria (-0,1%) se manteve estável.

Dentre as atividades industriais, houve queda nas atividades de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,6%), Construção (-0,5%) e Indústrias Extrativas (-0,4%). Já a Indústria de Transformação (0,7%) teve desempenho positivo.

Nas atividades de Serviços houve crescimento em Comércio (3,0%), Informação e comunicação (2,1%), Outras atividades de serviços (1,6%), Atividades imobiliárias (1,0%) e Transporte, armazenagem e correio (0,5%). Por outro lado, houve estabilidade nas atividades de Intermediação financeira e seguros (0,0%) e Administração, saúde e educação pública (-0,1%).

Pela ótica da despesa, a Despesa de Consumo das Famílias (1,5%) e a Formação Bruta de Capital Fixo (4,1%) se expandiram, enquanto a Despesa de Consumo do Governo (0,0%) registrou estabilidade.

Quanto ao setor externo, as Exportações de Bens e Serviços tiveram variação positiva de 0,2% ao passo que as Importações de Bens e Serviços cresceram 6,5%.

Frente ao 1º tri de 2023, PIB cresce 2,5% – Na comparação com o primeiro trimestre de 2023, o PIB cresceu 2,5% no primeiro trimestre de 2024. O Valor Adicionado a preços básicos subiu 2,3% e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios avançaram em 3,4%.

Entre as atividades, a Agropecuária recuou 3,0% em relação a igual período do ano anterior. Apesar da contribuição positiva da Pecuária, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE), alguns produtos agrícolas, cujas safras são significativas no primeiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade: soja (-2,4%), milho (-11,7%), fumo (-9,6%), e mandioca (-2,2%).

A Indústria cresceu 2,8%. As Indústrias Extrativas (5,9%) registraram o melhor resultado, sendo afetadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), com destaque para o consumo residencial.

A Construção (2,1%), por sua vez, teve a segunda alta consecutiva corroborada pelo aumento da ocupação na atividade e da produção dos insumos típicos. A Indústria de Transformação (1,5%) teve o menor crescimento nessa comparação, puxada pela alta na fabricação de coque e produtos derivados de petróleo e biocombustíveis; produtos alimentícios e bebidas.

O setor de Serviços cresceu 3,0% ante o mesmo período de 2023, com altas em todas as suas atividades: Outras atividades de serviços (4,7%), Informação e comunicação (4,6%), Atividades Imobiliárias (3,9%), Comércio (3,0%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,3%), Transporte, armazenagem e correio (0,4%).

No primeiro trimestre de 2024, tanto a Despesa de Consumo das Famílias (4,4%) quanto a Despesa de Consumo do Governo (2,6%) tiveram alta ante o primeiro trimestre de 2023.

A Formação Bruta de Capital Fixo avançou 2,7% no primeiro trimestre de 2024, apresentando alta após três quedas consecutivas. O crescimento das importações de bens de capital, o desempenho positivo da construção e o aumento do desenvolvimento de sistemas suplantaram a queda na produção interna de bens de capital.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços apresentaram alta de 6,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 10,2% no primeiro trimestre de 2024.

PIB acumula alta de 2,5% em quatro trimestres, frente ao mesmo período de 2023 – O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2024 apresentou crescimento de 2,5% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou do avanço de 2,6% do Valor Adicionado a preços básicos e de 2,0% nos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação decorreu dos seguintes desempenhos: Agropecuária (6,4%), Indústria (1,9%) e Serviços (2,3%).

Dentre as atividades industriais, as Indústrias Extrativas (8,2%) e Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (5,9%) apresentaram crescimento, enquanto a Construção (-0,3%) e a Indústria da Transformação (-0,6%) recuaram.

Nos Serviços, houve resultados positivos em todas as atividades: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (5,7%), Atividades imobiliárias (3,2%), Outras atividades de serviços (2,7%), Informação e comunicação (2,3%), Transporte, armazenagem e correio (1,6%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,3%) e Comércio (1,0%).

Na análise da demanda, houve altas na Despesa de Consumo das Famílias (3,2%) e na Despesa de Consumo do Governo (2,1%), e queda na Formação Bruta de Capital Fixo (-2,7%).

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 9,0%, enquanto as Importações de Bens e Serviços apresentaram elevação de 0,8%.

Agência IBGE – Brasil247

A sede brasileira da Heineken alterou, há pelo menos três anos, a fórmula original que consagrou a cerveja em todo o mundo, sem comunicar aos clientes a mudança. A fórmula original da Heineken, divulgada em toda a publicidade da cervejaria, determina que a bebida seja produzida em 28 dias. Documentos obtidos pela coluna, porém, apontam que, desde 2021, a cerveja vem sendo produzida também em 21 e 23 dias.

Procurada pela coluna, a Heineken disse que a produção “sempre foi de no mínimo 21 dias” — um discurso completamente diferente do adotado em sua comunicação institucional. A afirmação também contrasta com os documentos dos testes feitos pela cervejaria, para avaliar o impacto que a redução teria no sabor final da cerveja.

A fórmula original de produção da Heineken tem como requisito a duração de 28 dias. O tempo do enchimento do tanque leva entre 12 e 24 horas e o tempo de fermentação principal tem entre sete e oito dias.

O tempo de armazenamento para atingir o número específico de diacetil da fórmula dura em torno de seis a oito dias. O diacetil é um aromatizante produzido na fermentação, presente em cervejas, vinhos e iogurtes, entre outros produtos.

Após o armazenamento, o tempo total de fermentação e maturação deveria, segundo a receita original, ser maior ou igual a 14 dias. O corte de sete dias foi feito na última etapa, durante a maturação do fermento, que deveria durar de seis a oito dias.

Funcionários que trabalharam na Heineken, ouvidos pela coluna sob a condição de anonimato, afirmaram que a série de testes para a mudança da fórmula original da Heineken no Brasil começou há pelo menos três anos, com o objetivo de suprir a demanda por cerveja no país.

Inicialmente, houve uma diminuição de cinco dias na produção, de 28 para 23 dias. Depois, a Heineken começou a ser produzida em 21 dias, sete a menos do que a fórmula original prevê.

Em seu site oficial, a Heineken afirma que a cerveja é produzida da mesma forma desde 1873, quando foi fabricada pela primeira vez. A empresa menciona em seu site, inclusive, que a cerveja demora “longos 28 dias” para ficar pronta. 

Em junho de 2016, o mestre-cervejeiro global da empresa, Willem van Waesberghe, veio ao Brasil a convite da Heineken e deu uma entrevista a experts do Instituto da Cerveja Brasil, em São Paulo (SP). Na ocasião, ele reforçou o processo dos 28 dias como uma marca da empresa. Em momento algum, falou em 21 ou 23 dias:

“De uma pequena cervejaria para a atual presença global, uma coisa nunca muda, a receita original de Heineken. Os nossos Mestres Cervejeiros trabalham todos os dias para garantir que a qualidade da nossa cerveja continue sempre a mesma. E no Brasil isso não é diferente! (…) A fabricação de Heineken leva 28 dias e é feita em tanques horizontais, o que torna a pressão ideal para a nossa exclusiva ‘levedura A’, descoberta no século 9 e usada até hoje para garantir uma cerveja balanceada e refrescante.”

Testes para produção em tanques verticais

Os documentos obtidos pela coluna apontam também que a Heineken começou a fazer testes em tanques verticais, contrariando a receita original e a publicidade feita até hoje em seus canais de comunicação, que enfatiza a produção em tanques horizontais — cuja pressão sob a Levedura A, ingrediente exclusivo da Heineken, seria determinante num “processo perfeito para o sabor único”.

Um dos documentos a que a coluna teve acesso, sobre a qualidade da cerveja produzida na fábrica de Jacareí (SP), traz detalhes sobre o teste de produção da Heineken feito em tanques verticais. Com data de 7 de outubro de 2022 e assinado pela gerente de qualidade assegurada Laís Silva, o documento detalha como é a mistura da cerveja produzida em tanques verticais e em tanques horizontais, o chamado blend, diferente do que define a fórmula original.

A Heineken, entretanto, nega a produção em tanques verticais, mas admite que “inúmeros testes são realizados diariamente em todas as unidades produtivas”.

“Somente quatro das nossas 14 unidades têm capacidade para produzi-la (Jacareí/SP, Araraquara/SP, Alagoinhas/BA e Ponta Grossa/PR), justamente por serem as únicas com instalação de tanques horizontais. A realização pontual de testes não representa qualquer mudança no processo produtivo ou na receita original do produto”, disse a empresa, na nota enviada à coluna.

Colunas – Guilherme Amado/Metrópoles

O II Jacobina Open de Jiu-jitsu consolida a cidade como um dos principais destinos esportivos da Bahia. Realizado neste domingo (2), no Ginásio Municipal de Esportes, Paulo Santos Gomes, o evento reuniu centenas de atletas de três estados (Bahia, Sergipe e Pernambuco).

Apesar da sua magnitude, o qual exigiu a participação também de uma grande equipe organizadora, o Jacobina Open se destacou não só pela organização e profissionalismo, mas pelo que significou financeiramente  para o município no final de semana, quando contribuiu para o aumento de clientes em restaurantes e lanchonetes e no número de hospedagens nas pousadas e hotéis.

Em um domingo bastante movimentado, amigos e familiares dos competidores lotaram as arquibancadas do Ginásio de Esportes para assisitir um verdadeiro espetáculo esportivo.

Organizado pela Associação Jacobinense de Artes Marciais, sob a coordenação do Centro de Treinamento Tiago Andrade (CTTA), o II Jacobina Open de Jiu-jitsu teve uma premiação recorde em troféus, medalhas e em dinheiro. Os participantes com deficiências receberam o mesmo tratamento que os demais atletas.

“O tamanho deste evento é uma demonstração de que as pessoas já veem o Jiu-jitsu como uma das principais artes marciais que existem, mesmo não sendo olímpica ainda, a procura pela prática tem aumentado muito, principalmente por jovens e crianças. Estamos felizes com os resultados e as participações dos atletas e do público”, comemora o Sensei Thiago Andrade, do CTTA, agradecendo em seguida todos que contribuíram com o evento. “Obrigado as empresas, as pessoas que apoiaram individualmente e à Prefeitura Municipal pelo importante apoio”.

“Aqui tudo mudou, tudo tá mudado”, comemora, com um trocadilho da música ‘Americanizado’, do saudoso Genival Lacerda, a agora empreendedora Janailde Santos de Jesus (43), a transformação na vida dos seus familiares e de grande parte dos moradores do povoado onde mora, a comunidade quilombola de Várzea Queimada, na zona rural do município de Caém.

Responsáveis pela produção de sequilhos, biscoito avoador, pães de batata doce e aipim, beijus, farinha de mandioca e hortaliças, com selo orgânico inclusive, as mulheres quilombolas de Várzea Queimada estão fazendo, e mudando as suas, história.

Com a importante contribuição das mulheres empreendedoras, em Várzea Queimada, localidade com cerca de 150 famílias, o espaço rural está passando por um grande processo de ressignificação, deixando de depender do meio urbano, a partir da construção de alternativas para o seu próprio desenvolvimento, propiciando condições para que as famílias tenham qualidade de vida, longe de ser um lugar de sofrimento.

Após descobrirem o empreendedorismo, não só a produção aumentou, como seus rendimentos também. Hoje, através do associativismo, se movimentam para garantir que os produtos cheguem ao mercado, e o mercado institucional, como o do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). Para este ano, 2024, estão previstos investimentos na ordem de mais de 500 mil reais na compra dos produtos, através do PAA (mais de 400 mil reais) e PNAE.

A jovem confeiteira Josielma Jesus Santos (25), se orgulha em ter concluído o ensino médio e ter permanecido morando onde nasceu. Para ela, que sonha fazer o ensino superior em uma área que possa atuar na comunidade, a implementação e identificação dos produtos que produzem  pode ser uma oportunidade para outros quilombos.

E assim Josi, como é carinhosamente chamada, tem feito, compartilhando suas experiência e seus aprendizados socializado com outras mulheres de comunidades vizinhas com cursos de como preparar os produtos que têm melhorado a renda das famílias do local onde mora.

“Até pouco tempo as mulheres de Várzea Queimada sobreviviam do que recebiam de programas sociais ou do que seus maridos conseguiam trabalhando na roça. Descobrirmos que temos outros meios de sobrevivência, utilizando daquilo que plantamos”, enfatizou.

A diretora da Escola Domingues Pereira dos Santos, professora Luiza Ferreira Leão, é uma das testemunhas da Ascenção das empreendedoras. Ela lembrou da pequena unidade escolar que existia com apenas uma sala de aula, por falta de alunos, e que hoje a presença mais que triplicou. “Percebemos que diminuiu o êxodo, os moradores não estão mais procurando os grandes centros para sobreviverem. Aqui, principalmente as mulheres, encontraram na fabricação de alimentos com matéria prima colhida de suas próprias terras uma justificativa para sua permanência, com isso o número de alunos tem aumentado a cada ano “, disse a professora, chamando atenção para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), frequentadas na sua maioria por mães que não tiveram a oportunidade de se alfabetizar na infância.

O líder comunitário José de Jesus, sócio fundador da Associação Quilombola da Comunidade de Várzea Queimada (AQCVQ), destaca também as melhorias vivenciadas atualmente pelos seus conterrâneos. Segundo ele a dignidade é uma realidade proporcionada com o apoio externo, citando os investimentos que foram e que estão sendo realizados como a chegada da unidade de beneficiamento de mandioca, a creche e o prédio escolar com quadra poliesportiva. “Após a participação das mulheres, com a fabricação de produtos que estão sendo fornecidos para a merenda escolar e outros mercados, estamos vivendo como se estivéssemos na cidade. Aqui a gente tem tudo, escola, creche, agroindústria e principalmente dignidade, graças a Deus”, salienta Zé de Jesus, como é mais conhecido.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Caém, Sidney dos Reis, é um dos entusiastas do empreendedorismo das mulheres quilombolas de Várzea Queimada. Para o secretário o empreendedorismo das quilombolas além de motivador é uma maneira de empoderamento daquelas que antes eram vistas meramente como trabalhadoras rurais. “Ficamos surpresos com os resultados conquistados pelas, agora, empreendedoras rurais de Várzea Queimada. A atuação delas tem servido de exemplo para todo o nosso município, com mulheres de outras regiões em busca de know-how”, relatou o secretário.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

produtos descartáveis ou reutilizáveis;

produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Entenda

Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.

O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Os dispositivos

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

Agência Brasil

A Colônia dos Pescadores e Pescadoras Artesanal Z-49, localizada na Vila de Pescadores da Passagem, no município de Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco, recebeu, neste mês a Oficina de Beneficiamento e Manipulação do Pescado. Promovida com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a oficina teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos pescadores e pescadoras da região, visando impulsionar o sucesso da agroindústria pesqueira local.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e técnicas fundamentais para a melhoria da qualidade e valorização dos produtos pesqueiros. Eliana Vargas, pescadora da comunidade de Pedreira, expressou sua satisfação com os ensinamentos recebidos. “Aprendemos muito para ampliar o nosso trabalho e levar nossos produtos ao mercado com mais qualidade, o que trará muitos benefícios para nós, mulheres pescadoras, que antes não éramos reconhecidas”. 

A programação da oficina incluiu palestras sobre Boas Práticas de Fabricação (BPF), Procedimentos Operacionais Padronizados (PO), orientações relacionadas à crise sanitária, educação financeira e preços sustentáveis. Além disso, foram realizadas atividades práticas, como a oficina de beneficiamento das carcaças, com ensinamentos sobre filetagem, remoção de espinhas, embalagem e armazenamento. Os participantes também aprenderam técnicas para a produção de cortes especiais, preparação de hambúrgueres, temperos, almôndegas, caldos, linguiças, peixe no palito e bolinhos de peixe.

Com a capacitação, a Unidade de Beneficiamento de Pescado está pronta para iniciar as operações. Equipada e requalificada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a agroindústria pesqueira tem capacidade para beneficiar em média 400 kg de pescado por dia, armazenar até seis toneladas na câmara de resfriamento e produzir 1.500 quilos de gelo a cada 24 horas.

Ademilson Teixeira, da Colônia de Pescadores, compartilhou a realização do sonho do grupo ao conseguir a Unidade de Beneficiamento do Pescado. “Foi um sonho que se tornou realidade”. 

Ascom/CAR

O Estado da Bahia teve uma participação expressiva na Fruit Attraction São Paulo, realizada entre os dias 16, 17 e 18, na capital paulista. Uma parceria estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (UNICAFES Bahia) fortaleceu a presença e a representatividade do Estado no evento.

A diversidade de produtos expostos destacou a riqueza e a qualidade da produção baiana, com mais de 50 itens, quando o assunto é fruticultura, com potencial para exportação. Chocolates, frutas desidratadas, cervejas, cachaças, geleias e doces demonstraram a capacidade competitiva das cooperativas perante o mercado internacional.

Durante o evento, mais de 80 diálogos foram estabelecidos com importadores e exportadores, visando firmar parcerias comerciais e ampliar as oportunidades de vendas para os produtores. Mara Ramos, representantes da Associação de Supermercados Paulistas (Apas), frisou: “o estande do Governo do Estado da Bahia foi maravilhoso. A Bahia tem muito a oferecer, fora o povo simpático que ela tem, é uma fonte de diversidade da agricultura familiar e tem muito a mostrar. Acredito que a Bahia é um ótimo mercado para a APAS, ela tem produto e muita coisa legal e gostosa”. 

“Estamos agora finalizando a feira, que possuiu grande importância para nós, da agricultura familiar. Pudemos mostrar os nossos produtos para diversos compradores nacionais e internacionais que tiveram grande interesse pelos produtos da agricultura familiar baiana, mostrando a qualidade dos nossos produtos”, relatou o diretor-presidente da Unicafes, Ícaro Rennê. 

Ainda segundo o presidente, a Unicafes já está organizando o segundo contêiner para Portugal, com a previsão de 20 toneladas de produtos da agricultura familiar para comercializar na Europa, com apoio do Governo do Estado da Bahia.  A união entre SDR e Unicafes Bahia tem sido fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais, impulsionando a produção agrícola familiar e a economia solidária em todo o Estado.

Ascom/SDR – BA

Tradicionalmente, a Semana Santa é um período tradicional de consumo de peixes e as ações do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destacam-se não só nessa época, mas em todo o ano, com a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento de pescados. Esses investimentos fortalecem esse sistema produtivo e garantem uma oferta abundante de peixes e renda constante para agricultores (as) familiares e pescadores (as) ao longo de todo o ano.

Uma das unidades que já apresenta resultados é a Unidade de Beneficiamento de Pescados de Xingozinho, em Paulo Afonso, administrada pela Associação dos Pequenos Criadores de Peixe da Lagoa do Junco. Recentemente reformada e ampliada, a unidade está operando dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com foco no beneficiamento da tilápia criada no local.

Com capacidade para processar até cinco toneladas por dia, a unidade promete impactar positivamente a renda de 107 famílias associadas, além de  outras famílias da região de Paulo Afonso e Glória.

Segundo Isaque Alves Feitosa, representante da Associação, a expectativa para esse período é das melhores. “Estamos produzindo e comercializando seis produtos oriundos da tilápia, entre congelados e frescos, atendendo mercados locais e expandindo para a Região Metropolitana de Salvador. A expectativa para essa Semana Santa é de fechar até 60 toneladas, um marco para nossa comunidade e para o mercado regional de peixes”.

Outra unidade de destaque é a agroindústria de beneficiamento de pescados de Ingazeira, em Tapiramutá. Lá, além das obras e instalações, foi entregue um kit de piscicultura e implantado um Sistema de Recirculação em Aquicultura (RAS). A unidade visa atender à demanda da comunidade local, gerida pela Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais da Ingazeira.

Antônio Barbosa, presidente da Associação, ressalta a importância do projeto para a região. “Esse projeto tem uma importância muito grande, não só para o povoado, mas para o município em geral. Estamos fornecendo peixe para todo o município de Tapiramutá, para os mercados e feira livre. A expectativa para essa Semana Santa é de chegar a cinco mil quilos de peixe, o que antes não era possível. Agora, graças a esse projeto, estamos alcançando o sucesso e proporcionando uma renda constante para nossa comunidade”.

Além da implantação das agroindústrias, a CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), investe em infraestrutura para a adequação da produção à demanda do mercado e também para viabilizar a comercialização.

Essas iniciativas refletem a estratégia de política pública adotada pelo Estado da Bahia para estimular os produtores da agricultura familiar, integrando-os ao mercado consumidor e promovendo o desenvolvimento rural. Com esses investimentos, a Bahia não apenas fortalece a produção de peixes, mas também promove o desenvolvimento econômico e social de comunidades rurais, criando novas oportunidades de trabalho e garantindo segurança alimentar para a população. A aquicultura e pesca artesanal não são apenas atividades econômicas, mas também símbolos de resiliência e tradição, enriquecendo a cultura e a gastronomia do estado.

Ascom/CAR