O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países feita pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), à frente apenas do México. O ranking, que tradicionalmente tem 32 países, não considerou o Japão nesta edição.

A pesquisa reúne dados de 2021 sobre a remuneração dos trabalhadores no mundo. A lista reúne nações que integram a OCDE, mais o Brasil e a Rússia.

Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.212. No ano passado, período considerado para a pesquisa, era de R$ 1.100.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um plano que prevê deixar de reajustar o salário mínimo e a aposentadoria pela inflação do ano anterior, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga a reeleição. Pela proposta, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.

O levantamento utilizou o dólar como moeda-base, e os salários foram ajustados pela paridade do poder de compra (PPP na sigla em inglês). Ainda segundo a OCDE, na elaboração do cálculo também é considerada a inflação de casa país.

Segundo o ranking, o Brasil possui um salário mínimo médio de US$ 5,21 por hora. O México, pior colocado da lista, tem o salário mínimo médio de US$ 3,32 por hora.

Luxemburgo lidera o ranking, com um salário mínimo médio de US$ 27,7 por hora, seguido por Holanda, com US$ 26,2 por hora, e Austrália, com US$ 25,2.

Na América Latina, o Brasil fica atrás de países como Chile (US$ 8,3/h) e Colômbia (US$ 8,1/h).

MENOR MÉDIA DESDE 2016

Segundo a pesquisa da OCDE, o Brasil ocupa a segunda pior colocação no ranking desde 2018, quando foi ultrapassado pela Rússia.

Apesar de não apresentar variação na posição nos últimos anos, o estudo indica uma redução na média do salário mínimo real no Brasil em 2021, se comparado com o ano anterior. De acordo com o levantamento, em 2020, o país tinha um salário mínimo médio de US$ 5,36 por hora.

O indicador do ano passado só não fica abaixo do registrado em 2016, quando o estudo apontou um salário mínimo médio de US$ 5,18 por hora.

Posição – País – US$ por hora (média)
31º – México – 3,3
30º – Brasil – 5,2
29º – Rússia – 5,6
28º – Colômbia – 8,1
27º – Chile – 8,3
26º – Letônia – 10,4
25º – Estônia – 11,2
24º – Hungria – 11,4
23º – Eslováquia – 11,5
22º – Costa Rica – 11,5
21º – República Checa – 12,3
20º – Turquia – 14
19º – Portugal – 14,4
18º – Grécia – 14,4
17º – Lituânia – 14,8
16º – Estados Unidos – 15
15º – Israel – 15,1
14º – Polônia – 17
13º – Espanha – 18,9
12º – Eslovênia – 19,2
11º – Irlanda – 20
10º – Canadá – 21,9
9º – Coreia – 21,9
8º – França – 22,9
7º – Reino Unido – 23,5
6º – Bélgica – 23,9
5º – Alemanha – 24,5
4º – Nova Zelândia – 24,7
3º – Austrália – 25,2
2º – Holanda – 26,2
1º – Luxemburgo – 27,7

Folhapress

O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição.

É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido -enquanto o Moça original é de leite condensado integral.

Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite -ambos também da marca Moça.

“O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens ‘Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido -Moça’ e ‘Mistura De Creme De Leite – Moça’ são comercializados em apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor”, disse o Procon, em nota.

O órgão exige que até a data estipulada a Nestlé informe sobre as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. A empresa deve ainda apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.

O Procon também solicitou que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.

“O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo”, diz o órgão.

“A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta.

OUTRAS 10 EMPRESAS DE ALIMENTOS FORAM NOTIFICADAS

Em ação semelhante à da Nestlé, o Procon notificou outras dez empresas do setor alimentício por colocarem à venda produtos diferentes com rótulos parecidos.

Os notificados foram:

Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);

Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);

Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);

Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance);

Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);

Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);

Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);

Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);

Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);

Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premium Blend Azeite de Oliva.

As respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas e estão sob análise, informou o órgão de defesa do consumidor.

COM TAXA DE IMPORTAÇÃO MENOR, USO DE SORO MAIS AGUADO QUE LEITE DEVE SUBIR

Desde o dia 1º de setembro, a tarifa de importação do soro de leite, subproduto que tem sido vendido em supermercados brasileiros, caiu de 11,2% para 4%. O Ministério da Economia, por meio do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), diminuiu a alíquota do item até 31 de agosto de 2023.

O soro de leite, líquido que sobra da produção de queijos e geralmente era descartado pela indústria de laticínios, passou a ser opção para quem não tem mais dinheiro suficiente para comprar o tradicional leite de vaca. Ele é mais barato e é menos concentrado que o leite, ou seja, é mais aguado.

Com a nova medida, o consumo do subproduto deve aumentar nos próximos meses, avaliam especialistas ouvidos pelo UOL.

A presença do soro de leite em produtos consagrados começou a ser notada pelos consumidores no primeiro semestre. O fenômeno já acontece há um tempo, mas consumidores reclamam nas redes sociais de isso afeta a qualidade dos produtos. Manteiga misturada com margarina, leite e leite condensado com composto lácteo em vez de leite puro são alguns exemplos citados.

Folhapress

A Petrobras cortou em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido por suas refinarias na última segunda-feira (12), mas o preço do botijão nas revendas durante a semana, de acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A alta foi de 1,2%, com o botijão de 13 quilos, mais usado por residências, passando de R$ 111,91 para R$ 113,25, na média nacional. Foi a terceira semana consecutiva de alta, embora os percentuais tenham sido bem menores nas semanas anteriores.

A evolução na semana passada contradiz previsão da Petrobras, que calculava uma redução média de R$ 2,60 por botijão. Os revendedores do produto alegam que precisaram iniciar os repasses do reajuste salarial de seus trabalhadores.

As empresas e os sindicatos ainda negociam o percentual de reajuste, mas a Abragás, entidade que reúne sindicatos de revendedores, diz que o repasse já foi feito porque a data-base da categoria é o dia 1º de setembro.

O presidente da entidade, José Luiz Rocha, alega que os valores devem ser pagos de forma retroativa quando as negociações não se concluem no mês do dissídio e, por isso, os revendedores já estão incluindo o aumento de custo em seus preços.

Os trabalhadores pedem reposição da inflação pelo INPC mais 2,3% por perdas anteriores em salários de empregados que recebem acima do piso. Na última reunião, as empresas distribuidoras apresentaram proposta de reajuste de 8,83%, que reflete a variação de 12 meses do INPC.

Logo após o anúncio do corte nas refinarias, a Abragás divulgou nota dizendo que “possivelmente os consumidores não perceberão redução nos preços, devido ao aumento repassado pelas distribuidoras referente ao dissídio e custo outros custos operacionais do segmento”.

Já o Sindigás, sindicato que representa o segmento de distribuição, diz apenas que os preços “são livres em todos os elos da cadeia e suscetíveis às variações do mercado”.

“É recomendado aos consumidores que façam sempre uma pesquisa antes de efetuar a compra, de forma a buscar a melhor combinação de oferta de serviço e preço sempre tendo em conta sua relação de confiança com sua marca e revenda de preferência”, afirma.

A alta no preço do botijão frustra expectativas do governo, que vem usando a queda dos preços dos combustíveis como um trunfo na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diferentemente de gasolina, etanol e, em menor intensidade, o diesel, o gás de cozinha não teve grande redução de preço após ofensiva do governo para cortar impostos sobre os combustíveis, já que os tributos federais sobre o produto foram zerados em 2020.

Desde os picos atingidos na última semana de junho, gasolina e diesel já ficaram 32,1% e 9,6% mais baratos, respectivamente. O preço médio do etanol hidratado caiu 29,5% no mesmo período. Já o preço do botijão de 13 quilos ficou oscilando em torno dos R$ 112.

No fim de 2021, o governo aprovou um programa de subsídio a consumidores de baixa renda, batizado de Auxílio-Gás, mas a queda nas vendas de botijões sinaliza que o benefício não vinha sendo utilizado apenas para a compra de botijões.

No primeiro semestre, as vendas de botijões de 13 quilos registraram queda de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume vendido é menor do que o registrado em 2019, antes da pandemia.

Em agosto, o governo ampliou o valor do subsídio, de 50% para 100% do preço de um botijão. O valor é pago a cada dois meses a cerca de 5,7 milhões de famílias.

Folhapress

Uma Reunião Técnica realizada nesta segunda-feira (05), em Feira de Santana, debateu a consolidação do arranjo institucional para a dinamização da produção, beneficiamento e comercialização de cabritos e cordeiros. A iniciativa, que envolve as organizações produtivas apoiadas por projetos do Governo do Estado, foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural e a FrigBahia.  

A programação contou com as apresentações sobre o Mapa de Investimentos e Organizações Apoiadas pela CAR/SDR, via projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido; Validação do Arranjo Institucional para a dinamização da ovinocaprinocultura; Estratégia da FrigBahia e Procampi; e Estratégia de Fidelização Empreendimento/Agricultor(a): Fornecimento Regular de Ração Animal.  

O presidente da Frigbahia, Wanderley Gomes, falou da necessidade de integração entre a FrigBahia, enquanto indústria, junto com os demais parceiros, agentes, cooperativas e associações, que estão atuando nesse sistema produtivo, para garantir um animal nos padrões ideais para o consumo do mercado. “Esse momento foi mais uma etapa nesse processo, em que pretendemos, de fato, colocar em prática, enquanto cooperativa, associações e produtores, o Programa de Integração, que é o Procampi – primeiro programa de integração de caprinos e ovinos da América Latina, realizado aqui na Bahia, através desses agentes, com o apoio do Estado da Bahia, por meio da CAR/SDR”. 

O encontro, que teve a participação de dirigentes e equipes técnicas da CAR/SDR e representantes da FrigBahia e de organizações produtivas envolvidas, contou ainda com a apresentação da Estratégia, Providências e Cronograma para a Otimização dos Investimentos já realizados pelo Estado da Bahia nos Empreendimentos. 

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito.

A decisão foi tomada em processo aberto em julho de 2021, no qual uma consumidora pedia que fosse respeitado o prazo de prescrição da dívida, de até cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil, além da retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes.

Em primeira instância, o tribunal deu ganho de causa à cidadã, mas a empresa recorreu e a Justiça decidiu que a dívida não deixa de existir e pode, sim, ser cobrada, desde que não constranja o devedor.

A trabalhadora foi à Justiça contra uma empresa de cobrança que representava uma grande rede de lojas de varejo e estava cobrando uma dívida de 2013, no valor de R$ 432,43. Os advogados da consumidora alegaram, em seus argumentos, que a prescrição da dívida havia ocorrido em 2018 e, por isso, a cobrança não poderia mais ser feita.

Na ação, o pedido era para que se cancelasse a dívida, além de obrigar a empresa a retirar seu nome dos cadastros de devedores. A cidadã também pedia dano moral pelas ligações de cobrança. Na primeira instância, o juiz atendeu parcialmente os pedidos, negando o dano moral.

No recurso, no entanto, houve ganho de causa para a empresa, com entendimento de que o Código Civil não determina a inexistência da dívida, mas apenas trata sobre a cobrança. Para o advogado Cauê Yaegashi, sócio-diretor da Eckermann Yaegashi Santos Sociedade de Advogados, que defendeu a empresa de cobrança, a decisão foi acertada.

Segundo o escritório, o Judiciário seguiu a tese de que não se pode determinar que uma dívida deixa de existir após determinado prazo, levando alguns consumidores a não pagar os valores no prazo, esperando apenas a data final para que o débito desapareça.

“Todo mundo pensa que ‘caduca’, e o ‘caducar’ seria se livrar da dívida. Mas isso não acontece, ela continua existindo. O credor só não pode mais utilizar o Poder Judiciário depois de cinco anos. Para nós, o objetivo foi atingido. O desembargador reconheceu a efetividade da lei”, diz Yaegashi.

“A relação credor – devedor nunca vai deixar de existir, a não ser que a dívida seja paga ou que o credor perdoe”, afirma o advogado.

O advogado Ruslan Stuchi, especialista na área cível e sócio do Stuchi Advogados, também reconhece que as pessoas realmente têm esse entendimento de que a dívida some após cinco anos, o que não ocorre. “A dívida não deixa de existir e pode figurar nos órgãos de proteção ao crédito durante toda a vida, apontando a inadimplência”, diz.

O tema, porém, é controverso. Embora existam decisões defendendo que não há prazo para o débito deixar de existir, há muitas outras que garantem ao consumidor o direito de seu nome ser retirado dos cadastros de inadimplentes.

FUJA DA INADIMPLÊNCIA

FAÇA AS CONTAS PARA ENTENDER SUAS DÍVIDAS

Faça uma lista de todas as contas e parcelas atrasadas, com os respectivos valores. Coloque no topo da lista aquelas que você precisa quitar primeiro, porque são essenciais, como contas de água e luz, por exemplo, ou porque custam mais, como cartão de crédito e cheque especial

Depois, é preciso saber quanto terá disponível em cada mês para pagar os atrasados, considerando as demais despesas que você já possui

NEGOCIE COM OS CREDORES

Procure as empresas para as quais deve e tente negociar. Não aceite a primeira proposta, mas entenda como está sendo a negociação: Qual o percentual de desconto sobre o total da dívida? Se pagar à vista, há desconto maior? Se parcelar, quantos são os juros?

Defina um objetivo, o valor que poderá dispor e faça contrapostas.

Se ainda ficarem dúvidas, peça que a proposta de negociação seja feita por escrito. Vá para casa, converse com a família e volte depois para bater o martelo e assinar o contrato de renegociação

3. ORGANIZE-SE PARA NÃO CONTINUAR DEVENDO

-Ao fechar o acordo, saiba que é preciso cumpri-lo até o final, portanto, negocie apenas valores que pode pagar com a renda que já tem.

Para garantir que não tenha mais dívidas negativadas em seu nome, aposte no planejamento financeiro, equilibre seus ganhos e gastos mensais. Faça uma planilha e envolva toda a família nesse controle e no esforço para economizar.

Folhapress/Serasa Ensina

O licuri, fruta nativa da Caatinga e resultado do trabalho no extrativismo sustentável de famílias de agricultores familiares baianos, ganhou notoriedade internacional, e está a caminho da China. Neste mês de agosto, foram enviadas 14 toneladas do licuri in natura para uma empresa alimentícia chinesa.   

O produto é de agricultores da Fazenda Três Ladeiras, do município de Itiúba, que faz parte da Associação Comunitária Terra Sertaneja (Acoterra), vinculada à Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor). A comercialização foi realizada pela empresa Licuri Brasil.  

De acordo com o presidente da Coopersabor, Charles Conceição, a expectativa é de enviar mais 150 toneladas na próxima compra, envolvendo 30 comunidades dos municípios de Monte Santo, Cansanção, Itiúba, Queimadas, Nordestina, Tucano, Filadélfia e Andorinha, beneficiando mais de 500 famílias de agricultores familiares.  

O diretor da Coopersabor e técnico da Acoterra, Magno Carvalho, é responsável pela organização de grupos que trabalham com o licuri, nas áreas de comercialização e orientação de boas práticas, etc. Para ele, a exportação do licuri é muito importante. “O licuri está tomando outra dimensão. Ele sempre foi utilizado na alimentação de comunidades rurais do sertão da Bahia. A exportação agrega valor e ajuda a mobilizar e estimular as comunidades”. Magno explica que o licuri exportado foi despelado e que o pelo do fruto foi aproveitado para ração animal.  

A Coopersabor e a Acoterra recebem apoio do projeto do Estado da Bahia, Bahia Produtiva, para o fortalecimento do sistema produtivo do licuri, desde a aquisição de insumos para a produção no campo até a construção de uma unidade de beneficiamento e equipamentos, como a despeladeira. O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

Nos últimos anos, o licuri, que também possui grande importância ambiental, tem ganhado visibilidade com a criação de novos produtos, a exemplo da cerveja, do azeite e da balinha, e hoje, representa uma grande potência econômica para o Semiárido baiano.  

Ascom – SDR/CAR 

Enquanto produtos e serviços como gasolina e energia elétrica passaram a ceder, os preços da comida voltaram a ganhar força no Brasil.

Sinal disso é que a inflação do grupo de alimentação e bebidas se aproximou novamente de 15% no acumulado de 12 meses, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Até julho, a alta chegou a 14,72%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa era de 13,93% até o mês anterior.

O acumulado mais recente é o mais intenso desde fevereiro de 2021. À época, o grupo registrava inflação de 15% em 12 meses.

O IPCA contempla nove grupos de produtos e serviços. Apenas vestuário (16,67%) subiu mais do que alimentação e bebidas até julho.

A carestia da comida afeta sobretudo as camadas mais pobres, que têm menos condições financeiras para lidar com a alta dos preços.

O economista Luca Mercadante, da Rio Bravo Investimentos, avalia que a inflação dos alimentos está associada a um conjunto de fatores.

Problemas de oferta com o clima adverso no começo do ano, aumento dos custos produtivos e efeitos da Guerra da Ucrânia fazem parte da lista, segundo ele.

O conflito iniciado no primeiro trimestre foi responsável por turbinar cotações de commodities agrícolas no mercado internacional.

Entre os alimentos pesquisados no IPCA, as maiores variações no acumulado de 12 meses até julho vieram de mamão (99,39%), melancia (81,6%), cebola (75,15%), morango (73,86%), batata-inglesa (66,82%) e leite longa vida (66,46%).

Segundo Mercadante, recentes sinais de trégua das commodities no mercado internacional podem gerar algum alívio para os preços dos alimentos até o final do ano.

Essa desaceleração, contudo, tende a ocorrer em um ritmo mais lento do que em outros grupos, pondera o economista. Ainda há incertezas no cenário de oferta e demanda, diz.
“Os alimentos devem percorrer um caminho de desaceleração, mas de uma forma mais lenta do que outros grupos.”

Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, também vê preços de alimentos em um nível ainda elevado nos próximos meses, mesmo com uma possível perda de fôlego.

Vale projeta uma desaceleração do grupo para perto de 12% no acumulado até o final do ano.

Na composição do IPCA, apenas o segmento de transportes pesa mais do que alimentação e bebidas. No acumulado de 12 meses, a inflação de transportes desacelerou de 20,12% em junho para 12,99% em julho.

Essa perda de fôlego foi puxada pela trégua dos combustíveis, com destaque para a gasolina. Os preços do produto passaram a cair com os recentes cortes nas alíquotas de ICMS (imposto estadual).

Folhapress

Da Bahia para a Europa. Tem agricultura familiar na cidade de Nuremberg, Alemanha. No período de 26 a 29 de julho, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) marca presença na edição 2022 da Biofach.

A Biofach é a maior feira de negócios específica do segmento de orgânicos e acontece, anualmente, há 29 anos e a Coopercuc participa desde 2012, com produtos como geleias, doces e compotas de umbu e maracujá da Caatinga. Um local para profissionais e visitantes conhecerem produtores do mercado orgânico e se inspirarem nas últimas tendências do setor.

Adilson Ribeiro, presidente da Coopercuc, destaca os objetivos da participação da cooperativa na Feira. “O primeiro é negociar a realização de mais embarque de venda de mercadoria para o comprador alemão atual, o segundo é buscar mais informações sobre o processo que está em curso de registro do umbu como Novel Food, na Europa, e o terceiro é a busca por informações comerciais, tendências de consumo de produtos de leite de cabra, para potencializar o lançamento de produtos do laticínio de leite de cabra”.

O gerente de Mercados da Coopercuc, Dailson Andrade, presente no evento afirma: “A Biofach é uma vitrine fundamental para o mercado de orgânicos global e poder se fazer presente nos coloca em outro nível na busca do mercado”.

A participação da Coopercuc está sendo viabilizada dentro da estratégia de expansão comercial do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e que tem como foco a ampliação de mercados das cooperativas da agricultura familiar baianas.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR

O Santander foi condenado a pagar R$ 274,4 milhões de indenização por danos morais coletivos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). O banco diz que vai recorrer.

A sentença é resultado de ação ajuizada em 2017 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusa o banco de assédio moral organizacional, cobranças excessivas e fixação de metas abusivas.

Em nota, o Santander disse acreditar que a decisão, que não é definitiva, será reformada pela instância superior da Justiça do Trabalho.

“O Santander recebeu com surpresa a decisão, visto que os julgadores reconhecem as práticas da instituição no combate a qualquer tipo de assédio ou discriminação, como, aliás, já havia feito o juiz de primeiro grau”, disse o banco.

A instituição destacou ainda o fato de a decisão não ter sido unânime, dado que dois juízes votaram pela absolvição.

O TRT10 manteve a decisão em primeira instância tomada pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília em julgamento no dia 15 de julho. Além de sentenciar o banco ao pagamento de R$ 274,4 milhões a entidades, o Santander também foi proibido de cobrar metas abusivas de seus funcionários.

Segundo o MPT, em média, a cada 2 horas e 48 minutos um empregado do Santander desenvolveu doença ocupacional mental no ano de 2014, com 2.057 auxílios-doença acidentários por doenças mentais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 2010 e 2015.

“O grau de incidência de doença mental ocupacional é tão intenso que, a cada 4 empregados de bancos com doença ocupacional mental, 1 é empregado do réu”, diz o órgão.

O desembargador Dorival Borges, relator do caso, declara que “a questão merece tratamento pontual e urgente, levando-se em conta a quantidade de estabelecimentos bancários do reclamado espalhados no país, bem como a quantidade de demandas sobre o tema”.

Para relator, casos levados a juízo são ‘ponta do iceberg’ Em seu voto, Borges declara que depoimentos de funcionários dão ideia do abalo emocional e psíquico provocados pela dinâmica de fixação de metas, e diz que os casos levados a juízo representam a “ponta do iceberg”.

“Não se duvide acerca da existência de inúmeros casos não levados à apreciação do Judiciário, por receio de retaliações ou de perda do emprego, única fonte de subsistência do empregado e de sua família.”

O desembargador diz que as práticas teriam compelido funcionários a cometer irregularidades para cumprir as metas, como comprar para si produtos do banco. Também destaca depoimento em que funcionário admite se aproveitar da boa-fé de clientes idosos que pediram para ele comprar determinado produto e, após o idoso assinar, aumentavam a quantidade.

Folhapress

A palma, tão conhecida e usada na Bahia como alimento para animais, transformou-se em licor e chegou como lançamento na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até este domingo (19), em Natal (RN). O licor é produzido pelas 18 mulheres que fazem parte da Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado (Amafe), do município de Curaçá, e é comercializado com a marca Dona Odete.

Além do licor de palma, a cooperativa produz biscoitos de queijo e geleias, nos sabores de palma com gengibre, manga com cachaça, cebolo roxa com Cabernet Sauvignon, abacaxi com gengibre, tomate e abacaxi com maracujá.

De acordo com a representante da Amafe, Cíntia Sameado, foi um desafio criar uma linha de produtos com palma. “A ideia dos produtos veio com a experiência dos nossos avós, que a usavam muito como comida. Resolvemos fazer algo diferente e começamos pela geleia, mas queríamos um novo sabor. Fizemos com a palma e deu super certo. Com o licor, veio a mesma ideia e nos desafiamos e vai vir mais novidades”.

O jornalista do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Mateus Quevedo, provou o licor da Amafes. “Bastante inusitado, já conhecia a palma na alimentação animal e já tinha comido o cortadinho, mas me surpreendi com o sabor no licor. É docinho e muito gostoso”.

A participação das cooperativas da agricultura familiar da Bahia na Fenafes é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, com cofinanciamento do Banco Mundial e do Fida, respectivamente.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR