Lista Principal

Ventosaterapia em Jacobina

17 de novembro de 2019, 12:42

Foto: Publicidade

Homem levado para a polícia após gastar dinheiro da mulher no bar

17 de novembro de 2019, 11:55

Foto: Reprodução

Em Martinópole, no Ceará, um homem acabou sendo amarrado pelos enteados e levado para a polícia após gastar com bebida alcoólica o dinheiro que a companheira, de 80 anos, lhe havia dado para comprar um botijão de gás.

Martinópole, com pouco mais de 10 mil habitantes, fica a 300 quilômetros da capital Fortaleza. O caso aconteceu na madrugada de 4 de novembro. O homem saiu de casa e só voltou para casa no outro dia. Sem o dinheiro, nem o gás!

Quando ele retornou, de mãos vazias, a octogenária pediu o fim do relacionamento. Exigiu, ainda, que o homem saísse da casa.

Indignado, ele decidiu ir para o bar. Por lá, acabou encontrando os filhos da mulher, que, para ter uma garantia de que ele não retornaria à casa, o amarraram e carregaram para o Destacamento da Polícia Militar de Martinópole.

De acordo com nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará nenhum outro incidente foi relatado. “Não foi repassada nenhuma denúncia de má conduta oriunda do homem conduzido pelos populares. Por isso, não houve registro criminal do fato.”

Leia mais...

Collor diz que Bolsonaro repete seus erros e antevê risco de um impeachment

17 de novembro de 2019, 10:54

Foto: Reprodução

Fernando Collor de Mello comparou Jair Bolsonaro a si mesmo. Declarou que o capitão repete erros que levaram à sua deposição. “Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo”, disse. “São erros primários.” Perguntou-se a Collor se antevê o risco de um novo impeachment. E ele: “É uma das possibilidades”.

Em entrevista ao repórter Bernardo Mello Franco, veiculada na edição deste domingo de O Globo, Collor soou como se enxergasse um enorme passado pela frente de Bolsonaro: “É preciso que alguém acorde neste governo e diga: ‘O rei está nu’.”

Entre os erros que Collor atribui ao presidente está o de desprezar o PSL do mesmo modo que ele negligenciou o antigo PRN. “Em outubro de 1990, nós elegemos 41 deputados. O pessoal queria espaço no governo, o que é natural. Num almoço com o bancada, eu disse: ‘vocês não precisam de ministério nenhum.

Na visão dele, o ‘efeito Lula’ é um complicador a mais. “Com a soltura do Lula, a tendência é que essa divisão se abra ainda mais”.

Ele afirma também que Bolsonaro “tem que entender que não está mais em campanha. Hoje, uma boa parcela dos eleitores que não queria o PT está desiludida”.

Leia mais...

Vítima de acidente aéreo na Bahia, Tuka Rocha morre aos 36 anos

17 de novembro de 2019, 10:31

Foto: Fornecido por Grande Prêmio

Tuka Rocha, com longa passagem pela Stock Car, não resistiu aos ferimentos sofridos durante acidente aéreo no sul da Bahia, em Maraú. Atendido com 80% do corpo queimado e complicações pulmonares, o piloto de 36 anos morreu neste domingo (17) em Salvador.

A notícia foi confirmada nesta manhã pela Secretaria de Saúde da Bahia.

A morte é um choque após informações que indicavam um cenário melhor do que o inicialmente previsto. As queimaduras, apesar de muitas, eram superficiais. A cirurgia, realizada na madrugada de quinta-feira para sexta-feira, foi bem sucedida. O quadro pulmonar, entretanto, seguia exigindo cautela da equipe médica do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Houve também uma segunda cirurgia no dia seguinte limpar tórax e pernas do piloto. Entretanto, a situação já era descrita como “complexa”, com uma reação podendo demorar dias para acontecer.

Rocha, assim, é a terceira morte confirmada no acidente aéreo de Maraú. As outras vítimas são Marcela Elias e Maysa Mussi.
 
 
Entenda o acidente aéreo 
 
O acidente aéreo aconteceu em Maraú, cidade localizada no sul da Bahia, na tarde de 14 de novembro. Tuka Rocha era um dos dez integrantes da aeronave que caiu durante o pouso na pista do resort Kiaroa Eco-Luxury Resort, em Barra Grande. 
 
A prefeitura local informou que o acidente deu-se após às 14h e que uma vítima fatal já pôde ser confirmada, uma mulher. As outras nove pessoas – incluso um garoto – conseguiram sair da aeronave antes que o fogo a consumisse e têm ferimentos graves e queimaduras. Não foi confirmada a identidade de nenhum dos ocupantes. A polícia civil já atua no caso para investigar o motivo da queda do avião.
 
Nas redes sociais, Rocha chegou a colocar uma foto confirmando que estava em uma aeronave e com uma criança. De acordo com informações da prefeitura local, as queimaduras atingem 80% do corpo do piloto.
 
A aeronave que caiu era de José João Abdalla, 74 anos, dono do Banco Clássico. Ele não estava a bordo do jatinho.
 
Quem é Tuka Rocha?
 
Tuka Rocha, 36 anos, está ausente do grid da Stock Car, principal categoria que disputou na carreira, desde o meio de 2018. Em julho do ano passado, o piloto perdeu patrocinador e deixou a Vogal, sendo substituído por Guga Lima. 
 
O sumiço de seu patrocinador, aliás, foi um caso à parte: Hélio Caxias Ribeiro Filho, dono da empresa Híbridos, que atuava com marketing multinível em criptomoedas, desapareceu em 5 de abril de 2018.

Ele disputava a categoria desde 2011, com passagens anteriores pela própria Vogel BMC, RZ e RCM. Seu melhor resultado foi em 2013, com o 16° lugar na classificaão geral. Em 2015, conquistou uma vitória.

No ano de estreia, Rocha passou por acidente grave: na etapa do Rio de Janeiro, em Jacarepaguá, no dia 3 de julho, um incêndio consumiu seu carro. Ele precisou se atirar do carro, mas saiu sem queimaduras.
 
Antes de entrar na principal categoria nacional, o piloto passou pela F3 Sul-Americana, WS Nissan, F3 Britânica, F3000 Euro, A1GP, Euro 3000, F3000 Italiana e Superliga.
 
 
Leia mais...

Excluiu o chato do grupo do zap? Você pode responder na Justiça por isso

17 de novembro de 2019, 10:05

Foto: Reprodução

O administrador de um grupo de WhastApp pode excluir integrantes livremente, simplesmente de acordo com sua vontade? Quais são as responsabilidades de quem participa e gerencia essas comunidades virtuais? Em que situações pode haver penalidade? As perguntas são muitas e se multiplicam a partir de casos como o que foi parar recentemente no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): uma servidora pública excluiu uma moradora de Ressaquinha, na Região Central do estado, de um grupo da equipe de saúde da família no aplicativo de mensagens. Agora, vai precisar se explicar à Promotoria de Justiça. O episódio diz respeito ao que é considerado um “espaço público”, mas especialistas alertam que quem administra e participa de grupos privados também precisa ficar atento ao que diz e como age na internet, sob risco de ser processado. “As pessoas têm a impressão de que a internet é uma terra sem lei, muito por não perceber o impacto do que dizem e pela impressão de que isso não atinge ninguém. Mas as mesmas leis que valem off-line valem também on-line”, alerta o professor Marco Antônio Sousa Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do grupo de pesquisa Sociedade da Informação e Governo Algorítmico.

Em Ressaquinha, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena interveio no caso. Uma agente comunitária teria excluído arbitrariamente uma moradora do grupo de WhatsApp em que são veiculadas informações de interesse público, como datas e horários de atendimentos médicos, sobre o setor de saúde na comunidade de Brito, zona rural do município. A retirada da participante, em tese, pode configurar restrição ao acesso à saúde. Uma médica também foi convocada a prestar explicações à promotoria.

Embora o caso se refira a um grupo vinculado a serviço público, já há na Justiça outros exemplos de administradores que foram responsabilizados, no caso por não excluir de grupo de WhatsApp pessoa que cometia ofensas a outros participantes. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma integrante que ofendia outra no aplicativo a pagar indenização de R$ 3 mil.

 

A administradora foi considerada corresponsável, pois, além de não tomar atitude para acabar com a ofensa, enviou “emoji” (desenho) de sorriso, o que foi caracterizado como demonstração de aprovação. A condenada criou um grupo de WhatsApp na Copa do Mundo de 2014 e, em uma discussão, a vítima foi xingada. A punição em São Paulo virou jurisprudência – quando uma decisão serve de modelo para ações futuras.

“Grupo de WhatsApp é um espaço de inter-relação pessoal como qualquer outro. Dependendo da interação, pode haver tanto responsabilização civil quanto criminal. Existem casos de processos criminais por condutas decorrentes de cyberbullying, ameaça, crimes contra honra, além de casos de indenização por danos morais”, afirma a promotora de Justiça Christianne Cotrim, da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do MPMG.

Mas o exemplo de São Paulo não se aplica a toda e qualquer situação. “Isso precisa ser analisado caso a caso, avaliando como o administrador participa de uma possível omissão. Às vezes, nos casos de viralização, o conteúdo pode ter sido compartilhado antes de o administrador ver e ele não tem como impedir”, destaca. E os questionamentos aumentam na velocidade das inovações. “Discute-se muito se as operadoras ou a plataformas (de trocas de mensagens via celular) poderiam ser responsabilizadas. São casos muitos mais difíceis”, diz o professor Marco Antônio Sousa Alves.

Não há lei específica

Nos termos de serviço que definem a relação contratual entre usuários e o WhastApp, a plataforma proíbe a publicação de mensagens caluniosas, a coação e ameaças a usuários e qualquer comportamento de ódio contra minorias e etnias. Mas não há uma legislação específica para a internet nesses casos, que são punidos conforme a legislação vigente.

O professor de direito Marco Antônio Sousa Alves explica que o mais comum nesses casos são os crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, cujas penalidades incluem de multa, a mais comum, a detenção de seis meses a dois anos, dependendo do tipo. Há também o crime de racismo, ainda mais grave, com reclusão de até três anos. “Nesses casos, soma-se o fato de que, ao divulgar algo no aplicativo, a mensagem estar equiparada a uma difusão pública, numa dinâmica que permite o compartilhamento”, ressalta.

O desrespeito a direitos está longe de ficar restrito aos grupos de WhatsApp. A associação Safernet, que trabalha com a promoção e defesa dos direitos na internet no Brasil, atendeu 24.662 pessoas, entre 2007 e 2018, que sofreram violações das mais diversas. No ano passado, a maior parte dos atendimentos foi por causa de exposição de imagens íntimas nas redes, com 669 registros, seguido por cyberbulling e ofensa, com 407 procuras ao Helpline, canal de ajuda que orienta vítimas.

O QUE DIZ A LEI

Crimes contra a honra são os mais comuns nas redes sociais

CalúniaArt. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:Pena: Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

DifamaçãoArt. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa

InjúriaArt. 140  – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:Pena: Detenção, de um a seis meses, ou multa.

Fonte: Código Penal

Leia mais...

Oito frutas poderosas que reduzem risco de diabetes

17 de novembro de 2019, 09:36

Foto: Reprodução

O risco e os sintomas de diabetes de tipo 2 podem ser atenuados através da adoção de algumas mudanças na alimentação. A inclusão na dieta de fruta com baixo teor de hidratos de carbono é uma ótima opção para reduzir os índices de açúcar no sangue. 

A condição está ainda associada à obesidade e à manifestação de comportamentos mais agressivos nas crianças.

Quais alimentos devo comer?

Comer morangos é apenas uma das formas de reduzir naturalmente o risco de desenvolver a condição e de aliviar os sintomas quando a diabetes de tipo 2 já se manifestou.

Esta fruta é rica em vitamina C, que por sua vez contribui para a redução e estabilização dos níveis de açúcar no sangue, segundo informação disponibilizada pela organização britânica sem fins lucrativos Diabetes UK.

Aliás comer fruta em geral – cinco porções diárias – é extremamente importante quando se pretende combater a diabetes. Apesar da fruta conter um alto teor de açúcar, este é natural.

O açúcar só é prejudicial para a diabetes quando é ingerido a partir de refrigerantes, bolos, chocolates e outros alimentos processados.

Apenas uma única taça de morangos fornece 160% da dose diária recomendada de vitamina C. Mais ainda, este alimento contém compostos conhecidos por antocianinas, que ajudam também a prevenir a diabetes.

Ter diabetes significa igualmente que é importante ter atenção à quantidade de hidratos de carbono ingerida. Sendo assim, frutas ricas em carboidratos são pouco recomendáveis para estes doentes.

Veja as frutas que deve comer:

– Uvas;

– Amoras;

– Frutos cítricos (laranja, tangerinas ou toranjas);

– Ananás;

– Manga;

– Melão;

– Damasco;

– Morangos.

Opte por ingerir a fruta inteira em detrimento de sucos de fruta – devido ao açúcar comumente adicionado a estas bebidas.

Leia mais...

Noz-moscada não é uma vilã da alimentação. Conheça os benefícios

16 de novembro de 2019, 09:14

Foto: Reprodução

A noz-moscada é a semente do fruto da moscadeira. Esse fruto, quando maduro, liberta uma semente cujo interior abriga a especiaria. 

O seu consumo tem sido desaconselhado, mas embora possa fazer mal à saúde quando ingerida em grandes quantidades, também oferece benefícios quando consumida corretamente, além de acrescentar sabor a diversas receitas. 

A noz-moscada tem propriedades alucinógenas se consumida em exagero. Por isso, saiba que a quantidade correta é de cinco gramas por dia.

Benefícios da noz-moscada

Quando consumida dentro da quantidade indicada, a noz-moscada é uma especiaria que pode:

Melhorar a capacidade antioxidante do organismo

Melhorar a digestão

Controlar a ansiedade

Prevenir convulsões

Reduzir sintomas de depressão

 

Leia mais...

Papa Francisco compara políticos que atacam homossexuais e judeus a Hitler

16 de novembro de 2019, 09:08

Foto: Filippo Monteforte/AFP

O Papa Francisco comparou nesta sexta-feira, 15, políticos e líderes de governo que atacam homossexuais, ciganos e judeus a Adolf Hitler. Sem citar nomes ou países, o pontífice alertou advogados e participantes de uma conferência sobre lei criminal no Vaticano que discursos de ódio e perseguição contra esses grupos estão se tornando mais frequentes.

“Não é uma coincidência que, por vezes, ressurjam símbolos típicos do nazismo. Devo confessar a vocês que quando escuto um discurso de alguém responsável por uma ordem ou governo [contra homossexuais, judeus e ciganos], lembro dos discursos de Hitler em 1934 e 1936″, afirmou Francisco.

Durante o regime da Alemanha Nazista, que vigorou entre 1933 e 1945, milhões de judeus, homossexuais e ciganos morreram ou foram deportados para campos de extermínio.

 

Nas últimas semanas, o pontífice fez outras críticas ao que considera um ressurgimento de movimentos ultraconservadores e antissemitas na Europa. Na quarta-feira, durante sua audiência geral no Vaticano, Francisco voltou a citar suas preocupações com o retorno da perseguição contra o povo judeu, sem mencionar nomes.

Pecado ecológico

Nesta sexta, o papa afirmou que a Igreja Católica está pensando na introdução o “pecado ecológico” no catecismo, já que todas as ações contra o meio-ambiente também são contra a “casa comum” da humanidade.

“Um sentido elementar de justiça implicaria que certos comportamentos, pelos quais as empresas são geralmente responsáveis, não ficariam impunes. Em particular, todos aqueles que podem ser considerados como ‘ecocídio’”, afirmou o pontífice, durante o 20º Congresso Internacional da Associação de Direito Penal, em Roma.

“Estamos pensando em introduzir no catecismo da Igreja Católica o pecado ecológico, o pecado contra o habitat em comum”, completou.

Sobre o que chamou de “ecocídio”, disse que podem ser classificadas assim as ações como a poluição massiva do ar, a dos recursos de terra e água, a destruição em larga escala da flora e da fauna, qualquer uma que possa provocar um desastre ecológico.

Na opinião de Francisco, se tratam de “crimes contra a paz”, que deveriam ser reconhecidos assim pela comunidade internacional.

(Com EFE e Reuters)

Leia mais...

Procon-SP notifica a GM, que convoca recall do Chevrolet Onix Plus

15 de novembro de 2019, 09:11

Foto: Jorge Lopes/EM/D.A Press

O Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou a General Motors a informar, além da descrição do defeito e potenciais riscos que oferece aos consumidores, quando e como foi detectado o problema no novo Chevrolet Onix Plus. Uma unidade do modelo pegou fogo no pátio da fábrica de Gravataí (RS) e outra na cidade de Mirador, no Maranhão. A GM informou que são casos distintos, mas comunicou que a campanha de recall será iniciada no dia 18, para que os proprietários do modelo levem seus carros às concessionárias da marca para fazer a atualização do módulo de controle do motor gratuitamente.

Em sua notificação, o Procon-SP exigiu ainda que a GM revele quais são os procedimentos adotados para reparar o defeito; se há registros de acidente, com a respectiva informação da data e local, das vítimas, dos danos, das providências tomadas e se há processo judicial decorrente de eventual acidente. O órgão orienta os consumidores sobre seus direitos no que diz respeito ao recall, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os possíveis riscos.

O proprietário do sedã no Maranhão só teve tempo de retirar os pertences de dentro do carro e ver o fogo destruí-lo

São 19.050 unidades do Chevrolet Onix Plus modelo 2020 envolvidas no chamado, com número dos chassis de LG100091 a LG139164, e data inicial e final de fabricação de 29/4/2019 a 6/11/2019. De acordo com o Procon-SP, “a GM deverá ainda informar quais alternativas serão disponibilizadas aos consumidores que compraram o veículo e ainda não o receberam e se as revendas da marca Chevrolet continuam vendendo o modelo antes do reparo”. A empresa tem sete dias para responder.

RELEMBRANDO No primeiro caso, uma unidade do novo Chevrolet Onix Plus pegou fogo quando manobrava no pátio da fábrica da GM em Gravataí, no Rio Grande do Sul. Ninguém ficou ferido. Alguns dias depois, outro Onix Plus foi totalmente destruído pelo fogo na cidade de Mirador, no Maranhão, sendo que o incêndio se iniciou no motor do carro. Lá também não houve feridos.

A GM informou que são casos totalmente distintos e que as causas dos incêndios são diferentes. De acordo com a montadora, no caso ocorrido em Gravataí, o fogo começou dentro do carro, provavelmente por um problema no sistema elétrico. Vale lembrar que proprietários do modelo já foram convocados para uma inspeção no chicote do painel de instrumentos.

As chamas tiveram início no compartimento do motor e destruíram o carro rapidamente

Em relação ao carro destruído pelo fogo no Maranhão, a GM informou que “foi identificado um defeito na calibração do módulo de controle do motor dos veículos, que pode fazer com que ocorra um aumento de pressão e temperatura na câmara de combustão, causando danos no pistão. Tal condição pode levar à quebra do bloco do motor. E, caso ocorra vazamento de óleo no compartimento do motor e contato com partes quentes, há possibilidade de incêndio com risco de lesões físicas graves e fatais aos ocupantes e terceiros”.

Os proprietários dos veículos envolvidos deverão agendar junto a uma concessionária da marca, a partir do dia 18, a atualização da calibração do módulo de controle do motor. Para mais informações, a empresa disponibiliza o telefone 0800 702 4200 e o site www.chevrolet.com.br/servicos/recall. Para localizar a concessionária, a empresa sugere consultar o site www.chevrolet.com.br/localizar-concessionária.

O Procon-SP informa ainda que os consumidores que sofreram algum tipo de acidente, pela manipulação do produto, poderão solicitar, por meio do Judiciário, a reparação dos danos eventualmente sofridos. O Procon-SP mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil: sistemas.procon.sp.gov.br/recall/.

O lançamento do Onix hatch fica comprometido com o problema registrado no motor

As vendas do Chevrolet Onix Plus continuam suspensas até que a GM emita um laudo definitivo sobre o problema ocorrido. Além de prejudicar as vendas do sedã, o fato deve adiar o lançamento do Onix hatch, que estava previsto para a segunda quinzena do mês. O compacto tem o mesmo motor e também deve ter herdado o problema. 

 

Leia mais...

Herdeiro de d. Pedro II busca princesa para manter a dinastia brasileira

15 de novembro de 2019, 08:34

Foto: Rose Brasil/Especial para o CB

Monarquia terminou no país há 130 anos, mas os descendentes de d. Pedro II seguem cumprindo os costumes da alta nobreza europeia. Trineto da princesa Isabel, d. Rafael Antonio Maria José Francisco Gabriel Gonzaga de Orleans e Bragança, de 32 anos, busca uma princesa para se casar e, assim, seguir na linha sucessória da família imperial brasileira.

“A tradição pede que seja um casamento dinasta (entre membros de dinastias e que tenham o mesmo status)”, afirma d. Rafael, que detém o título de príncipe de Orleans e Bragança. Seus pais, avós e bisavós eram todos príncipes e princesas. Ele está em 4.º lugar na linha sucessória e, considerando apenas os parentes de sua geração, ele é o primeiro da fila. D. Rafael se tornou o primeiro em 2009, após o irmão mais velho, Pedro Luiz, morrer no acidente do voo 447 da Air France, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico. 

Dos 11 tios e tias de Rafael, cinco renunciaram às suas posições na ordem sucessória a menos de 30 dias das respectivas uniões com pessoas que, embora fossem membros da aristocracia brasileira ou estrangeira, não pertenciam a famílias reais. “As pessoas têm afinidade natural quando compartilham os mesmos valores, então o que eu espero é encontrar uma pessoa que me complete e me faça feliz”, diz Rafael, ao falar da escolha que tem de fazer. “Se acontecer, ótimo.” Rafael mora em Londres em função do trabalho como engenheiro de produção da Ambev. 

O casamento com membros da nobreza de posição inferior é o motivo pelo qual a família imperial se divide hoje entre dois ramos – o de Petrópolis e o de Vassouras. Já na República, em 1908, o primeiro filho da princesa Isabel, d. Pedro de Alcântara (1875-1940), escolheu se casar com a condessa checa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, de posição social inferior. A decisão do então herdeiro da Casa Imperial, tomada à revelia da mãe, o forçou a renunciar. E a linhagem de seu irmão, d. Luiz (1878-1920), passou à frente da sua – reviravolta que gera, até hoje, contestação de alguns de seus descendentes diretos.

Os filhos de Pedro de Alcântara formam o ramo de Petrópolis, onde ficava a casa de verão de D. Pedro II, e os descendentes de Luiz – Rafael incluído – formam o de Vassouras, onde esse braço da família se instalou alguns anos após voltar ao Brasil do exílio. Os direitos dinásticos desse segundo ramo são reconhecidos pela maior parte de monarquistas brasileiros e pelas casas reais estrangeiras. Por isso, é dele que vem o atual chefe da Casa Imperial do Brasil, d. Luiz Gastão, 81 anos.

TFP

No entanto, sua filiação ao grupo católico ultraconservador Tradição, Família e Propriedade (TFP), que se identifica com ideais da direita no campo político, acirrou os ânimos de primos do ramo de Petrópolis. Eles o acusam de romper a tradição pela qual um monarca nunca deve mostrar preferência política ou ideológica. Se o Brasil fosse uma Monarquia, ele seria o imperador. 

Na linha de sucessão, o primeiro depois de Luiz Gastão é seu irmão d. Bertrand que, como ele, também é celibatário e defensor da família tradicional. Ele é responsável pela campanha Paz no Campo, do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, continuador da TFP. “Todas as campanhas do instituto se resumem a três pontos: a defesa da tradição e dos valores culturais e históricos da Nação, a defesa da família tradicional, pois sem ela a sociedade se desfaz, e a defesa da propriedade.” Rafael defende o apartidarismo como uma das grandes forças da Monarquia. “Por ser imparcial, o monarca garante harmonia e uma estabilidade muito maior no País. Vira chefe de Estado, vira referência, tem o poder de ser conciliador, ser um ponto de equilíbrio e manter a unidade.”

Apesar de não poder manifestar sua preferência sobre candidaturas ou disputas partidárias, o príncipe não se furta a responder o que acha do governo de Jair Bolsonaro: “Ele se cercou de uma equipe de ministros técnica e muito capacitada e que está trabalhando para fazer o País melhor”. O problema, segundo d. Rafael, é que todas as propostas dependem da governabilidade. 

Foi justamente a política partidária que deu notoriedade ao empresário e cientista político d. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, de 50 anos, quando ele foi cotado para ser o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Eleito deputado federal, tornou-se o primeiro membro da família real brasileira a ocupar um cargo político na República. Atualmente, Luiz Philippe está entre os membros da bancada do PSL que mostraram descontentamento com o presidente do partido, Luciano Bivar.

Na linha de sucessão, Rafael é seguido pela sua irmã caçula, Maria Gabriela, de 30, pela tia, d. Eleonora, de 66, e pelos filhos desta com o príncipe Michel de Ligne. As gerações mais recentes da família Orleans e Bragança contam ainda com uma princesa com síndrome de Down: a escritora de livros infantis d ª Maria Cristina, de 30, do ramo de Petrópolis. Filha de d. João Henrique – o príncipe Joãozinho, famoso por incentivar agenda cultural de Paraty, sobretudo durante a Flip – com a arquiteta Stella Cristina Lutterbach, ela foi responsável por fazer com que os pais se tornaram ativistas de inclusão social. Entre os descendentes mais famosos da princesa Isabel está ainda a prima de 2.º grau de Maria Cristina, d. Paola, de 36, que fez carreira de modelo e foi apresentadora de TV.

Taxa

Apesar de a linha sucessória correr no ramo de Vassouras, só membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é cobrada da venda de imóveis no centro de Petrópolis, no Rio. O valor de 2,5% sobre o preço de mercado é pago à vista para a Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. O imperador, que possuía terras no centro de Petrópolis, em vez de vendê-las, optou por um tipo de arrendamento perpétuo, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil brasileiro proíbe novos arrendamentos do tipo, mas manteve os que já existiam, incluindo o que beneficia alguns membros da família imperial. 

Atualmente, d. Pedro Carlos – neto de Pedro Alcântara – preside a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da família real.

Diferentemente do que acontece em Petrópolis, onde a propriedade de d. Pedro II sobre as terras foi reconhecida, o Palácio Guanabara, no Rio, é motivo de briga judicial até hoje. Em dezembro do ano passado, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não indenizar os Orleans e Bragança pela incorporação do antigo Palácio Isabel – atual sede do governo do Rio – ao patrimônio nacional. 

A decisão do STJ – passível de recurso no Supremo Tribunal Federal – frustrou 34 bisnetos da princesa Isabel, que esperam receber uma indenização de ao menos R$ 60 milhões. Na compra do terreno onde o palácio acabou sendo erguido, foram empregados tanto recursos pessoais do Conde d’Eu, marido de Isabel, quando verba do Estado brasileiro. A nação se comprometeu, no pacto pré-nupcial da princesa com o conde, a fornecer trezentos contos de réis para a aquisição de residência.

Trata-se do processo judicial mais antigo do País: até o veredito do STJ, foram 123 anos de espera. 

‘The Crown’

Perguntado se foi educado de maneira diferente por pertencer à linha de sucessão, d. Rafael garante que seus estudos não foram diferentes “de qualquer outro brasileiro”. “Afinal, a gente estudou trabalhou, trabalha, paga imposto, paga aluguel, paga a conta, como qualquer outro”, argumentou.

Admite, porém, que sua família lida com “uma certa tensão” em função dos nomes. “Eles carregam muita história de um período que foi super importante para o País. Eu tenho muito orgulho disso. Então, a gente foi criado sim para ser um exemplo porque esse papel continua para muitos pessoas”, concluiu.

Sobre a série da Netflix The Crown, que conta a história abnegada da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, Rafael disse que começou a ver o programa, embora não tenha assistido a todos os episódios disponíveis.

“Acho que tem alguns aprendizados, (a série) entende que é um sacrifício o que o monarca tem”, afirmou, citando pontos da história em que a rainha teve que colocar interesses de Estado à frente dos de sua família. “Então a vida do monarca é muito dedicada à nação. O próprio d. Pedro II falava que, se ele pudesse, ele seria outra pessoa”.

Leia mais...

Publicidade

VÍDEOS