Prefeitos, secretários de Saúde e outros representantes dos 18 municípios que fazem parte do Consórcio Interfederativo de Saúde do Piemonte Norte da Diamantina (Consan), participaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da Acija, em Jacobina, da Assembleia Extraordinária da entidade. A convocação dos consorciados teve entre as principais pautas a prestação de contas do exercício de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Durante o evento foi tratado também assuntos específicos e importantes para o funcionamento e desenvolvimento do consórcio, com apresentações de índices contábeis, de aproveitamento, atendimentos, entre outros. Durante o encontro foram apresentados os objetivos e o funcionamento da Policlínica, gestada pelo Consan, principalmente para os novos prefeitos e prefeitas que estão fazendo parte como consorciado pela primeira vez. Para o presidente do Consan, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, além da transparência, a assembleia é também um momento importante para garantir a participação dos membros e a tomada de decisões sobre questões relevantes para a saúde pública regional. “Entendemos que o encontro com os consorciados é um importante momento para a tomada de decisões sobre assuntos relevantes para a saúde pública regional, garantindo a participação dos membros e a transparência na gestão do consórcio”, disse. Policlínica Regional de Saúde - É uma unidade especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consultas clínicas com médicos de especialidades diferentes, realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. A Policlínica oferece um tratamento diferenciado aos pacientes do SUS, que não precisam mais se deslocar longas distâncias ou aguardar muito tempo para atendimento Todas as consultas e exames são feitos através de um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Ou seja, têm como objetivo receber pacientes que já passaram por unidades da Atenção Básica e que possuem encaminhamento para uma unidade especializada. Prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de Saúde dos municípios consorciados aprovaram por unanimidade as contas do Consan, exercício 2024

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Celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, o Dia Nacional da Caatinga chama a atenção para a importância de um dos biomas mais ricos e exclusivos do Brasil. Na Bahia, onde a Caatinga ocupa cerca de 54% do território e está presente em 225 dos 417 municípios, o Governo do Estado vem implementando políticas públicas voltadas à sua preservação, com destaque para a ação de Recaatingamento. A iniciativa tem como objetivo conservar a Caatinga por meio do isolamento de áreas degradadas e já apresenta resultados significativos na mitigação das mudanças climáticas. De acordo com Victor Leonam, técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi possível observar um aumento de 87% na diversidade de espécies da Caatinga nas áreas isoladas. Além disso, graças ao uso de tecnologias hidroambientais, essas áreas conseguiram remover quase 93 toneladas de CO₂ por hectare, contribuindo diretamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa. A ação de Recaatingamento é realizado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Projeto Pró-Semiárido, com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e apoio técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa). Com um investimento de aproximadamente R$ 2,4 milhões, o projeto envolveu diretamente 600 famílias agricultoras de 20 comunidades rurais tradicionais de fundo de pasto, quilombolas, assentamentos de reforma agrária, distribuídas por 12 municípios do norte baiano. O isolamento de 20 áreas permitiu a recuperação de 1.000 hectares de Caatinga e a implementação de planos de manejo sustentável em cerca de 20 mil hectares. Segundo Alcides Peixinho, agricultor da Comunidade Ouricuri (Uauá), a Caatinga funciona como uma poupança ambiental, essencial ao modo de vida das comunidades de fundo de pasto, que criam seus animais soltos e dele tiram seu sustento. “É na Caatinga que temos o ar limpo, diversos tipos de abelhas e animais. Por conta disso nossas associações se encarregam de ser as guardiãs desse bioma”. O Recaatingamento vai além da conservação ambiental: também promove educação comunitária, combate ao superpastoreio e implementação de tecnologias socioambientais que melhoram a qualidade de vida das famílias. Foram implantadas 607 soluções, como biodigestores, bioáguas familiares, fogões ecológicos, cisternas, viveiros de mudas, meliponários e barreiros-trincheira, que garantem eficiência energética, acesso à água e melhorias na saúde. Os agricultores e agricultoras participantes tornaram-se os Guardiões da Caatinga, cuidadores e mobilizadores nas suas comunidades, promovendo a preservação do bioma e a adaptação às mudanças climáticas. Para saber mais sobre o projeto, assista ao vídeo no canal da CAR no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=87G5jwh3Duo Consulte também o livro “Recaatingamento: resiliência produtiva e adaptação às mudanças climáticas”: https://www.car.ba.gov.br/sites/default/files/2024-11/CADERNO_08_RECAATINGAMENTO.pdf Ascom/CAR

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A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizam, a partir desta segunda-feira (dia 28), o II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem. A atividade, em Barcelona, na Espanha, até sexta (dia 2 de maio) reunirá lideranças da política educacional brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos 27 estados brasileiros, entre eles a secretária da Educação da Bahia Rowenna Brito. Com o propósito de fortalecer ambientes de colaboração e contribuir para a estruturação de processos de gestão e inovação na aprendizagem no Brasil, o II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem promoverá trocas de experiências, conhecimentos e práticas inovadoras para a melhoria da qualidade de sistemas educacionais. No encontro serão realizados cinco painéis com participação de especialistas dos continentes europeu, asiático e americano. Nestas atividades (veja abaixo) serão debatidos temas como formulação e implementação de políticas educacionais para a melhoria da qualidade e da equidade, novas dimensões do processo de ensino e aprendizagem, competências na gestão escolar, microgestão pedagógica, currículos alinhados às mudanças no mercado de trabalho e formação de professores para atuar na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). “Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para ampliarmos nosso olhar sobre a gestão educacional. A troca de experiências com outros países nos inspira a pensar soluções criativas e eficazes para os desafios que enfrentamos no Brasil. Minha expectativa é retornar com ideias e referências que possam fortalecer as políticas públicas e contribuir para a garantia do direito à aprendizagem com equidade e qualidade”, afirma a secretária Rowenna Brito. Para fortalecer trocas de experiências, a programação do Seminário inclui visita à escola La Salle Comtal, reconhecida por desenvolver pedagogias de educação integral. Há três anos, a escola desenvolve o programa Novo Contexto de Aprendizagem (NCA). Em 2010, a La Salle Comtal obteve Certificação Internacional de Qualidade ISO 9001, que credencia a qualidade na gestão em todo o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. A atividade em Barcelona dá continuidade à iniciativa de 2024, quando a primeira edição do Seminário foi realizada em Madri, na Espanha. Ascom/SEC

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Teve troca de saberes e muita empolgação Colégio Estadual Mãe Stella de Oxóssi, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (24). Foi lá que começou a formação “Vamos pro LAB!”, iniciativa que promete transformar os laboratórios escolares da rede pública baiana em centros pulsantes de ciência, criatividade e inovação. A abertura, marcada por um clima de boas-vindas e expectativa, contou com a presença da secretária da Educação do Estado, Rowenna Britto, que fez questão de acompanhar o primeiro dia ao lado dos educadores e convidados. “É muito importante que a formação dos professores aconteça na própria escola, onde as experiências reais acontecem. Estamos entregando estruturas modernas em toda a Bahia — já são mais de 400 unidades nesse padrão. Salvador ainda é um desafio, principalmente pela dificuldade de encontrar terrenos disponíveis. Mesmo assim, já entregamos oito escolas estruturadas na capital”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. Ela ainda destacou que a formação continuada é essencial para que os professores enfrentem contextos diversos em sala de aula. “Estamos construindo políticas públicas concretas, com laboratórios, clubes de ciência e espaços que tornam a escola mais atrativa e transformadora para os nossos estudantes”, complementou. A formação coordenada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), instituição vinculada à SEC, visa garantir que os espaços sejam utilizados de modo efetivo pelos professores e estudantes. "A formação que estamos realizando é fruto de uma demanda direta da secretária Rowenna Brito, que compreende a importância dos laboratórios nas escolas de Tempo Integral. A proposta se estende também aos Núcleos Territoriais, ampliando o impacto da ação”, revelou o assessor técnico da SEC, Manoel Calazans, que ainda pontuo a importância do Colégio Estadual Mãe Stella de Oxóssi, que antes era o Polivalente do Cabula, neste contexto: “Essa unidade de ensino representa um símbolo de transformação e ciência, especialmente neste ano do centenário de Mãe Stella. Falar de ciência é também reconhecer a história e a força de quem dá nome à escola." Metodologia - Com 60 horas de duração — sendo 40h online e 20h presenciais —, a formação vai muito além do uso técnico de equipamentos, propondo um novo olhar sobre o laboratório: um espaço para experimentação, protagonismo estudantil e construção coletiva do conhecimento. “Vamos capacitar professores de Matemática, Ciências, Biologia, Química e Física para o uso qualificado dos laboratórios escolares. A proposta é fortalecer especialmente as escolas de tempo integral e as unidades profissionais e tecnológicas”, explica a diretora de Inovação e Tecnologia do IAT, Carla Aragão. A formação acontecerá em 12 polos e atenderá 540 professores. Nesta primeira etapa, reunimos 45 docentes no polo 1, que integra o NTE 26 de Salvador e Região Metropolitana, o maior do estado. A iniciativa é itinerante e vai passar por diversos polos, reunindo professores de diferentes regiões para ampliar o aproveitamento pedagógico dos novos laboratórios e fortalecer a educação científica com base nas diretrizes da Resolução Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) nº 162/2024, alinhando os laboratórios ao Currículo de Educação Científica da Bahia e à Base Nacional. Comum Curricular (BNCC). A ideia é que os professores possam guiar seus estudantes em experiências que dialogam com os desafios do cotidiano e apontem caminhos sustentáveis para o futuro, como a  professora de Biotecnologia Hevelynn Franco Martins do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, do município de Candeias. “Parafraseando a secretária Rowenna, eu realmente gostaria de ter estudado nas escolas onde meus alunos estudam hoje. As oportunidades que eles têm, nós não tivemos no nosso ensino médio. As formações que participamos nos qualificam para trabalhar com metodologias ativas, como projetos e a abordagem STEM. Já percebo um desenvolvimento muito maior nos meus alunos, com mudanças significativas ao longo do ano. Participar dessas formações me torna uma profissional mais preparada para transformar a educação na Bahia”, revela. A abertura contou com a presença da secretária da Educação do Estado, Rowenna Britto (blusa amarela) Fonte: Ascom/SEC

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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS. Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. "O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.  Agência Brasil

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Com uma administração comprometida e focada no desenvolvimento local e na melhoria de vida da população, o município de Caém vem se destacando pelas ações em áreas consideradas essenciais, como a Saúde, a Educação, a Social, a Agricultura e a Infraestrutura, com foco também em setores que envolvem diretamente a população como a cultura, o esporte e o lazer, este último com uma atenção diferenciada para a exploração sustentável dos atrativos turísticos. A Prefeitura de Caém está trabalhando para que o turismo venha a ser uma das principais atividades econômicas do município. A atenção no momento é para os segmentos de turismo ecológico, religioso, cultural e afroturismo, com a preservação do meio ambiente e na relação harmônica entre a natureza e o ser humano, através das várias atividades disponíveis, como trilhas, banhos de cachoeiras, visitação à comunidades afrodescendente, entre outros que podem ser realizadas de maneira sustentável, sem degradar a fauna e a flora, e respeitando o modo de vida das comunidades locais. Entre seus patrimônios turísticos mais famosos estão as ruínas da bicentenária Igreja de São Miguel Arcanjo das Figuras, ou simplesmente ‘Igreja das Figuras’, localizada em uma área limítrofe de três municípios (Jacobina, Mirangaba e Saúde), um local de romaria e peregrinação, mas também para a prática do ecoturismo, a partir do contato direto com a natureza. Caracterizado como um lugar com ar místico, a história das Figuras é repleta de lendas. Como parte das ações de preservação e de melhorar o acesso a um dos seus principais atrativos, a Prefeitura de Caém tem realizado melhorias como recuperação de estradas e mutirão de limpeza e roçagem da área e do entorno Igreja. Nesta quarta-feira (23), uma equipe formada por voluntários, a Diretoria Municipal de Cultura e Turismo e prepostos da empresa responsável pela limpeza da cidade coordenada pela Diretoria Municipal de Turismo, fizeram um mutirão de limpeza na área das ruínas. Recentemente Caém entrou para o ‘Mapa do Turismo Brasileiro’, instrumento reconhecido pelo Ministério do Turismo para acompanhar e planejar o desenvolvimento do turismo em diferentes regiões do país, identificando áreas de potencial e necessidades de investimento. Foram realizadas limpeza e roçagem na área das ruínas Momento para a selfie, a diretora Municipal de Cultura e Turismo e a equipe que participou do mutirão de limpeza da área das ruínas da Igreja das Figuras

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide. “Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa. Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide. O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas. “Na semana 76 do estudo, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram progressão clínica menor e estatisticamente significativa na doença de Alzheimer em comparação aos pacientes tratados com placebo”, destacou a Anvisa. Contraindicação O uso de donanemabe é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, incluindo varfarina, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética antes de iniciar o tratamento. Os riscos nesses pacientes, segundo a agência, são considerados maiores que os benefícios. Reações As reações adversas mais comuns listadas pela Anvisa são relacionadas à infusão, que pode causar febre e sintomas semelhantes aos da gripe, além de dores de cabeça. “Como acontece com qualquer medicamento, a Anvisa irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise. Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado.” Alzheimer O Ministério da Saúde define a doença de Alzheimer como um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais. A doença se instala quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles. Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em regiões do cérebro como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato. “A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população”, detalha o ministério. No Brasil, centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com Alzheimer, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas. “Os cuidados dedicados às pessoas com Alzheimer, porém, devem ocorrer em tempo integral. Cuidadores, enfermeiras, outros profissionais e familiares, mesmo fora do ambiente dos centros de referência, hospitais e clínicas, podem encarregar-se de detalhes relativos à alimentação, ambiente e outros aspectos que podem elevar a qualidade de vida dos pacientes.” Agência Brasil

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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem estar sendo vítimas, desde 2016, de esquema de desconto ilegal de mensalidades nos benefícios, feitos por associações e sindicatos. O esquema envolve cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos -entre valor legais e ilegais- somente entre 2019 e 2024, segundo a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) nesta quarta-feira (23). A operação levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores do órgãos. Houve mandatos de busca e apreensão, sequestro de bens e de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. Segundo a investigação, o esquema teria começado em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), mas ganhou força a partir de 2019, no primeiro mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiu a casa dos bilhões a partir de 2022, com uma instrução normativa que facilitou os descontos associativos. As associações são entidades às quais aposentados e pensionistas podem se filiar para ter benefícios como plano de saúde, academia, dentista, colônia de férias e consultoria jurídica para entrar com ações judiciais, entre outros. É descontada uma mensalidade diretamente do benefício previdenciário. Em 2024, uma instrução normativa conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social determinaram regras mais duras para tentar conter o avanço dos descontos ilegais. Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto, além de assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou sindicato. A biometria, no entanto, nunca foi implantada no aplicativo ou site Meu INSS. No mesmo ano, a Polícia Civil de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passaram a investigar associações que movimentavam milhões por mês no estado em valores descontados de aposentadorias e pensões. A investigação começou após uma aposentada do litoral paulista entrar na Justiça contra o órgão. Foi descoberto que ao menos cinco associações teriam funcionários laranjas e cometeriam fraudes nos benefícios.COMO FUNCIONAM OS DESCONTOS ILEGAIS? Associações se filiam ao INSS após um processo de análise da legalidade da associação. Há ao menos 30 entidades inscritas no órgão, que têm permissão para descontar mensalidades das aposentadorias e pensões de quem aceita se filiar. Desse total, 13 estão sendo investigadas pela PF. Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, há dois processos criminosos para conseguir o desconto. O primeiro deles é consegui acesso aos dados de aposentadorias e pensões dos segurados, que seriam sigilosos. O segundo é fraudar a assinatura eletrônica do segurado e toda a documentação de filiação à entidade. Depois, baste enviar esses dados à Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), que faz o desconto mensalmente. COMO SABER SE HÁ DESCONTO ILEGAL NA APOSENTADORIA DO INSS? O segurado precisa ter uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS. No documento, constam todos os descontos feitos na aposentadoria, caso sejam de mensalidade associativa ou de crédito consignado. 1 - Acesse o aplicativo ou site Meu INSS2 - Faça login com CPF e senha do Gov.br3 - Na página inicial, clique em "Extrato de benefício"4 - Depois, clique sobre o número do seu benefício5 - Será aberto o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos, se houverem O QUE FAZER EM CASO DE DESCONTO NÃO AUTORIZADO? O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135: 1 - Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)2 - Faça login com CPF e senha do Gov.br3 - Vá em "Serviços", em "Mais acessados"4 - Clique no botão "Novo pedido"5 - Digite no campo de busca "Excluir mensalidade"6 - Clique no nome do serviço/benefício7 - Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSSÉ importante registrar o ocorrido também no Portal do Consumidor; dependendo da quantidade de sanções da associação, a empresa pode ser suspensa e até ter o contrato rescindido com o INSS COMO BLOQUEAR OS DESCONTOS? É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Siga os passos abaixo: 1 - Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)2 - Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br3 - No campo de pesquisa da página inicial, digite "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"4 - Na lista, clique no nome do serviço/benefício5 - Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida Folhapress/SP

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Com o objetivo de incentivar os estudantes a solicitarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, a rede estadual de ensino intensifica, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), a mobilização das unidades escolares. A solicitação pode ser feita até o dia 25 de abril, na página do participante, através do endereço https://enem.inep.gov.br/participante. O resultado da isenção será divulgado no dia 12 de maio. Durante a mobilização, que integra o plano de ação "Tô com você no Enem", cada escola estadual deixará um responsável na secretaria para apoiar os estudantes aptos a obterem o benefício. Além disso, os alunos que não comparecerem às provas nos dois dias de aplicação do Enem 2025 terão suporte para justificarem a ausência. O procedimento é realizado nos mesmos endereço e período da solicitação de isenção. Será isento do pagamento da taxa de inscrição o participante que preencha um dos seguintes requisitos: estar cursando a última série do Ensino Médio no ano de 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; ou ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Documentação – Dentre os documentos que o MEC exige para comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar a inscrição, se destacam carteira de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; declaração que comprove a realização de todo o Ensino Médio em escola pública ou histórico escolar do Ensino Médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o Ensino Médio; comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores, dentre outros. Plano de ação - Por meio do  "Tô com você no Enem", em cada edição do exame, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) investe em todo o processo de preparação do estudante: desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta do transporte nos dias do Enem. A atuação é dividida em quatro eixos centrais: Engajamento, Conhecimento, Investimento e Reconhecimento. Texto: Ascom SEC

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A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) está realizando um mapeamento dos municípios mais atingidos pela seca na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (22), o secretário Osni Cardoso descreveu que o cenário é preocupante, tendo em vista que as chuvas foram bem abaixo do esperado para o período de outubro a março no estado. “Muitos lugares já estão em seca e isso projeta uma seca ainda maior porque, em boa parte dessas regiões, só vai chover em outubro. Teremos um longo período de estiagem”, apontou. No momento, mais de 100 municípios decretaram estado de emergência. O secretário informou que esse número deve aumentar significativamente porque não há previsões de chuvas a contento nos próximos meses. Ciente dessa realidade, o governo do estado está executando um plano de ação com diversas estratégias e, como parte desse projeto, o governador Jerônimo Rodrigues se reunirá ainda nesta quarta-feira (23) com todos os prefeitos e secretários municipais de agricultura para discutir a entrega de insumos para os produtores rurais. A ideia, segundo Cardoso, é manter a subsistência dos animais de criação dos produtores da agricultura familiar. O plano também prevê a distribuição de equipamentos, recursos para contratação de carros pipa, plantio de palmas, reservação de água, ativação de poços artesianos e diálogo com os bancos para abertura de linhas de crédito para os produtores. “Queremos mitigar o processo da seca. A estratégia é manter o homem e a mulher do campo com o mínimo de dignidade”, salientou. Nesse momento, conforme antecipou, os animais são o principal objeto de intervenção do Governo do Estado. Ao longo da semana, o governador deve anunciar novas medidas para convivência com a seca na Bahia. “Há um compromisso muito forte do nosso governador. Estamos atentos”, garantiu Osni. Achei Sudoeste

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A rede estadual de ensino da Bahia, que conta com mais de 700 mil estudantes matriculados em 2025, está na fase final do processo eleitoral para a escolha de líderes estudantis. Após as etapas de eleição nas turmas, escolas e municípios, os estudantes se preparam para eleger seus representantes territoriais entre os dias 22 e 30 de abril. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa fortalecer o protagonismo juvenil e a gestão democrática nas escolas. O processo abrange os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) da Bahia. Nessa fase, os representantes escolares eleitos anteriormente escolherão os líderes que atuarão em nível territorial, promovendo o diálogo entre os estudantes e a gestão educacional em uma escala mais ampla. A participação ativa dos alunos nesse processo é fundamental para a construção de uma educação mais inclusiva e participativa. A eleição de um líder territorial fortalece a cidadania ao envolver os estudantes na escolha de seus representantes. Esse processo estimula o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de habilidades como responsabilidade e trabalho em equipe. O líder atua como porta-voz das demandas estudantis, promovendo o diálogo entre as escolas. Para Larissa Lima, coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, “essa função incentiva a construção coletiva de uma educação mais democrática e participativa”. A iniciativa também valoriza as realidades locais e a integração entre as unidades escolares. Os líderes estudantis têm a responsabilidade de representar seus colegas, mediar conflitos, coordenar projetos pedagógicos e contribuir para a melhoria do ambiente escolar. Além disso, serão eleitos representantes de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e estudantes do campo, garantindo a diversidade e a representatividade no processo. O cronograma eleitoral teve início em 17 de março, com a eleição dos líderes de turma, seguida pelas eleições escolares e municipais. A escolha dos líderes territoriais, que ocorre de 22 a 30 de abril, marca a etapa final desse processo, consolidando a estrutura de representação estudantil em todo o estado. A SEC destaca a importância da participação dos estudantes para o sucesso da iniciativa. Com a conclusão das eleições, os líderes territoriais terão a missão de articular ações entre os diferentes níveis de representação estudantil, promovendo a integração e o fortalecimento da comunidade escolar. Essa estrutura visa ampliar a voz dos estudantes nas decisões educacionais, contribuindo para uma escola mais democrática e alinhada às necessidades dos alunos. Ascom/SEC

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O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano. Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior. Traslado Amanhã, às 9h (horário local), o corpo do papa será trasladado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro. A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana. A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária. Exéquias e sepultamento No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício. Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento. Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco. *Com informações do Vaticano Agência Brasil

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