A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos. "O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado. O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico. Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico. "Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos", afirmou. Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa. "É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada", completou. De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente. Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos. Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA

s medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios. O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste, na prática, só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos. Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes: Nível 1: 5,06%; Nível 2: 3,83%; Nível 3: 2,6%. Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%. Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023. Entenda o cálculo O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços. Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros: subtração de um fator de produtividade (fator X); acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y); acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X. Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero. O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não captados pelo IPCA específicos de um setor. O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero. No fim de janeiro, a Cmed divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano. Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma: Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X; Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X; Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X. Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado. “Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola. Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas. Escuta De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”. Secom/Bahia

DIVULGUE A NOTÍCIA

Representantes da Prefeitura de Caém estiveram em Petrolina (PE), no último dia 27, para uma série de visitas e trocas de experiências com instituições que são referência em desenvolvimento econômico e tecnológico. A agenda incluiu encontros na Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Petrolina), na Secretaria Executiva de Turismo e a participação no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. Na AGE Petrolina, a comitiva de Caém foi recepcionada pela presidente do órgão, Bruna Ruana, e pelo gestor de Marketing, Welington Junior, que apresentaram a estrutura e os programas voltados ao incentivo do empreendedorismo local.  "Ficamos muito felizes em compartilhar nossa experiência com a equipe de Caém. A AGE tem sido um instrumento fundamental para transformar a vida dos empreendedores locais, e essa troca de conhecimentos fortalece não só a nossa atuação, mas também a de outros municípios que buscam iniciativas inovadoras na gestão pública", afirmou Bruna Ruana. Na sede da pasta de Turismo de Petrolina, a equipe foi recebida pela secretária executiva Taís Farias, que apresentou as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor, um dos pilares do desenvolvimento econômico local. A agenda contou ainda com a participação no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, onde foram discutidas soluções tecnológicas para a modernização da gestão pública. O evento destacou iniciativas que facilitam a vida do cidadão, promovem eficiência administrativa e impulsionam a transformação digital nas cidades. Para o grupo de Caém, a visita a Petrolina reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal, através do prefeito Arnaldinho Oliveira, em firmar parcerias com gestões bem-sucedidas e inovadores para fortalecer a economia, modernizar a administração pública e oferecer mais oportunidades à população. E que o aprendizado adquirido nessa troca de experiências será fundamental para a implementação de novas políticas que contribuam para o crescimento do município. A comitiva de Caém estava formada pelos secretários Creso Júnior (Administração e Planejamento), Kelciane Moura (Assistência Social) e Mabel Mota (diretora de Cultura e Turismo) e assessores. Comitiva de Caém esteve na AGE Petrolina

DIVULGUE A NOTÍCIA

Homem disse à polícia do Rio de Janeiro que tornozeleira eletrônica atrai mulher e impõe respeito. Caso ocorreu em Duque de Caxias A Polícia Militar do Rio de Janeiro abordou e identificou um homem que usava tornozeleira eletrônica falsa com o objetivo de “atrair mulheres”. O fato aconteceu no município de Duque de Caxias. O homem foi abordado porque a tornozeleira chamou atenção dos policiais do 15º Batalhão da PM, mas logo os agentes de segurança constataram que o rapaz não constava nos registros do poder Judiciário – o que causou estranhamento. Depois de ser confirmada a falta de autenticidade do aparelho, o homem foi questionado e confessou que a tornozeleira é como “ímã” para atrair mulheres. “Isso impõe respeito”, argumentou ele. A PM-RJ o liberou em seguida, mas diz que o caso será investigado. Mais Goiás

DIVULGUE A NOTÍCIA

Nesta sexta-feira (28), a União dos Municípios da Bahia (UPB). deu posse e realizou a transmissão de cargo de sua nova diretoria executiva e do conselho fiscal para o biênio 2025 - 2026. O ato que aconteceu na sede da entidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, assumiu oficialmente a presidência, enquanto o prefeito de Caém, no Piemonte da Diamantina, Arnaldinho Oliveira, foi empossado como primeiro tesoureiro. O prefeito Arnaldinho, que estava acompanhado da primeira dama Gardênia Oliveira, familiares e amigos, destacou a importância da entidade para os 417 municípios da Bahia, ressaltando as responsabilidades de uma das principais funções de uma gestão, o tesoureiro. Ele agradeceu também seus pares pela escolha do seu nome para assumir a função em uma das maiores e mais importantes associações municipalistas estaduais, a UPB. “É mais um grande e importante desafio que enfrentamos, ser tesoureiro de uma entidade reconhecida nacionalmente pela sua representatividade e proficiência no apoio e da defesa dos municípios baianos. Agradeço aos colegas prefeito pela confiança da escolha. Iremos conduzir esta importante função com zelo, transparência e muita responsabilidade, assim como já fazemos como prefeito de Caém”, salientou Arnaldinho. Durante a posse o prefeito Arnaldinho esteve acompanhado pela primeira dama Gardênia Oliveira, seus irmãos João e Paulo Oliveira (D) e o amigo Leandro Ferreira (E) (

DIVULGUE A NOTÍCIA

O secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves de Oliveira, acompanhado dos coordenadores Deralúcia Nascimento e Emerson Cajado, representaram o município no XXI Fórum da Undime Bahia entre quarta (26) e esta sexta-feira (28), em Salvador. O evento que foi realizado no Fiesta Hotel teve como tema: ‘Tecendo Saberes e Fazeres na garantia de uma Educação Pública com Equidade’, reuniu 1.200 participantes de 350 municípios dos 27 Territórios de Identidade do Estado. A proposta foi proporcionar um ambiente aberto para o diálogo e as trocas de experiências visando a melhoria da qualidade e da responsabilidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino da Bahia em regime de colaboração com os demais entes federados. A temática escolhida foi dialogada por meio de palestras, mesas de conversação com pesquisadores e convidados de diferentes instituições, exposição de banners, oficinas e atendimentos individualizados por técnicos do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Secretaria de Educação do Estado e outros colaboradores da Undime/BA. Durante o Fórum, ocorreu a eleição da nova diretoria da Undime Bahia para o biênio 2025-2027, sendo escolhida como presidente a dirigente de Educação da cidade de Castro Alves, Zilda de Jesus Cerqueira e como vice, Anderson Passos dos Santos, de Aratuípe. A Bahia possui 27 polos, e em cada um deles um delegado e um suplente. O escolhido como delegado titular do Território de Identidade Piemonte da Diamantina (Polo 16), o Dirigente Municipal de Educação de Caém, Ronaldo Alves e como suplente, Alane Martins, de Mirangaba. Ronaldo foi também escolhido com um dos delegados titulares para representar a Undime Bahia no Fórum Nacional.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Em dia de posse, o novo presidente da Federação dos consórcios públicos da Bahia (FECBAHIA), (PSD), celebrou seu novo posto, na manhã desta sexta-feira, 28, e antecipou suas expectativas à frente do cargo pelo próximo biênio de 2025-2027. “É importante estar na presidência da FEC nessa parceria muito mais que importante com Wilson Cardoso, o presidente da UPB, a gente faz essa dobradinha, acreditando nas políticas públicas que possam transformar a vida do nosso povo e vamos pautar algumas agendas”, iniciou, durante entrevista ao Portal A TARDE, em evento na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O prefeito de Capim Grosso, cidade a 282,7 km Salvador, também ressaltou que o foco da FEC será a educação da Bahia “A agenda da educação e do meio ambiente vão fazer parte do primeiro dia como presidente da FEC. Acreditamos que a educação transforma vidas e o papel dos municípios é fundamental para que a gente possa produzir alunos de qualidade”, reforçou. “Se não tiver educação, funcionamento não vai ter, não vai ter polícia em cada esquina, não vai ter meio ambiente resolvido e saúde boa”, concluiu. Por Eduardo Dias e Flávia Requião – A Tarde

DIVULGUE A NOTÍCIA

A Corte Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, nesta sexta-feira (28), absolver o ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves da condenação por agressão sexual. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol El País e repercutiu internacionalmente. Os magistrados anularam, por unanimidade, a sentença de quatro anos e meio de prisão, proferida em fevereiro de 2024, ao considerar que as provas apresentadas eram insuficientes para manter a condenação. De acordo com o tribunal, o principal elemento da acusação — o depoimento da vítima — apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos”. A Corte também destacou a “falta de fiabilidade” do relato da jovem, especialmente em pontos que puderam ser confrontados com imagens de câmeras de segurança da boate, onde teria ocorrido o episódio, em dezembro de 2022. Esses registros foram classificados como “objetivamente verificáveis” pela Justiça. “A história não corresponde à realidade”, afirmaram os juízes, ao concluírem que não se pode considerar superado o padrão jurídico exigido pela presunção de inocência. A decisão frisou que a anulação da condenação não implica em validar a versão apresentada por Daniel Alves, mas ressaltou que, de acordo com a doutrina constitucional espanhola, condenações penais devem estar amparadas por um “cânone de motivação reforçado”. Durante o processo, Daniel Alves permaneceu preso por 14 meses em regime de prisão preventiva. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em março deste ano, após pagar fiança de 1 milhão de euros — cerca de R$ 6,6 milhões na cotação atual. A Justiça havia autorizado o ex-jogador a recorrer em liberdade enquanto os recursos eram analisados. Ao longo da investigação, Alves mudou sua versão dos fatos. Primeiro, disse que não conhecia a vítima. Mais tarde, admitiu que teve relações sexuais com a jovem, de forma consensual, e afirmou ter mentido inicialmente para evitar o impacto em seu casamento com a modelo Joana Sanz. O tribunal rejeitou os recursos apresentados tanto pelo Ministério Público, que solicitava o aumento da pena para nove anos, quanto pela acusação particular, que pedia 12 anos de prisão. “O Tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, informou o comunicado oficial da Corte. Brasil 247

DIVULGUE A NOTÍCIA

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou as inscrições para o Curso Preparatório do Programa Universidade para Todos (UPT) edição 2025. Os interessados podem se habilitar a uma vaga, até o dia 2 de abril, no site upt.educacao.ba.gov.br. Este ano, o governo estadual está investindo R$ 18 milhões no programa que vai ofertar 20.110 vagas distribuídas em 218 nos 27 territórios de identidade. Além do aumento de vagas, outra novidade é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB). A prorrogação do prazo de inscrição foi publicada nesta sexta-feira (dia 28), no Diário Oficial do Estado. Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Para concorrer a uma vaga no UPT, no ato da inscrição, o candidato deverá selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no dia 4 de abril de 2025, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT. As aulas serão iniciadas no próximo dia 22 de abril. As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta feira, abordando os componentes curriculares – Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) –, que são ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Este ano, a oferta das aulas, terá três modalidades de oferta para escolha do candidato: presencial (consiste em aulas ministradas presencialmente pelos professores/monitores, de segunda a sexta-feira); não presencial (aulas realizadas de forma síncrona em tempo real, obedecendo os mesmos horários e carga horária da oferta presencial, em que monitores e alunos do UPT se conectam por meio de plataformas de videoconferência como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Youtube e afins) e/ou modalidade de oferta híbrida. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, de acordo com a modalidade de oferta escolhida pelo candidato Entre as opções, aulões, com conteúdo cobrados nos processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior (ENEM/exame vestibular); simulados, para que os alunos possam vivenciar como acontece o processo do ENEM, testar seus limites e possibilidades e estabelecer metas e redimensionar os estudos; orientação profissional; giro das profissões e oficinas, sempre buscando estratégias diversificadas que possibilitam a interdisciplinaridade com as áreas do conhecimento, com participação dos monitores e interação dos estudantes. Ascom/SEC

DIVULGUE A NOTÍCIA

Em menos de uma semana a terra tremeu quatro vezes em Jacobina. Conforme boletim sísmico divulgado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) os abalos que ocorreram entre sexta-feira (21) e a noite desta quinta-feira (27), tiveram magnitudes entre 1,4 mR a 2,5 mR. Conforme dados do LabSis/UFRN, Jacobina está entre os municípios do nordeste brasileiro com maior número de ocorrências sísmicas. Para tentar identificar o motivo causador dos eventos e seus epicentros, foram instalados sismógrafos na região das comunidades de Jaboticaba e Canavieiras, próximo de uma mineradora de ouro, onde os moradores relatam com frequência o medo por sentir os abalos. “A cama balança, os copos caem da prateleira e até rachaduras nas paredes aparecem depois dos tremores. Vivemos assustados com esta situação”, conta uma moradora que pediu para não ser identificadas. A Defesa Civil da Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou com relação aos eventos sísmicos. Não existem relatos de danos materiais ou físicos após as últimas ocorrências.

DIVULGUE A NOTÍCIA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quinta-feira (27/3), a venda de cremes dentais da Colgate que pertençam à linha Clean Mint. A decisão impede que mais produtos sejam vendidos enquanto se apuram as volumosas denúncias de usuários que alegam ter tido feridas na boca após iniciar o uso do produto, que trocou de formulação recentemente. A medida, publicada no Diário Oficial da União, é preventiva e valerá até conclusão de análises da Anvisa sobre os possíveis riscos da nova fórmula à saúde. Dependendo dos resultados, o órgão poderá determinar a suspensão definitiva da fabricação e venda. Relatos de reações adversas A decisão foi tomada após “número significativo de relatos de eventos adversos”, conforme a agência. Consumidores descreveram sintomas como feridas na boca, inflamações gengivais e inchaços que chegam a impedir a alimentação. As queixas questionam a segurança da nova fórmula, que substituiu fluoreto de sódio por fluoreto de estanho. Em entrevista recente ao Metrópoles, a dentista Ianara Pinho, de Brasília, alertou que a mudança na composição pode explicar os crescentes casos por reações alérgicas. “Pacientes apresentam descamação da mucosa, aftas e irritação. Provavelmente são alérgicos à fórmula nova”, explica. Ela ressalta que, embora o componente seja seguro para maioria, alguns podem desenvolver sensibilidade. Colgate defende produto Diante das denúncias, a Colgate-Palmolive afirmou, em nota enviada ao Metrópoles, que a fórmula da pasta de dente passou por mais de 10 anos de pesquisas e testes rigorosos. “O uso é seguro e não esperamos relatos de reações”, disse a empresa. A nota reconhece que algumas pessoas podem ter sensibilidade a ingredientes específicos e ofereceu canal de atendimento (0800 703 7722) para consumidores. Especialistas, no entanto, sugerem que pessoas com reações adversas suspendam o uso imediatamente e procurem versões com fórmulas mais tradicionais. ouvir notícia Metrópoles

DIVULGUE A NOTÍCIA