Com alcance em 412 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou, até fevereiro deste ano, 106 mil matrículas, o que significa um aumento de 15% em relação a 2024. Destinada a quem não teve acesso ou não conseguiu concluir os ensinos Fundamental ou Médio na “idade regular”, a modalidade permite a finalização dos estudos na rede estadual de ensino em menos tempo, com a qualificação necessária para ampliar as oportunidades no mundo do trabalho. O fortalecimento da EJA na Bahia tem ganhado destaque, impulsionado pelo lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho do ano passado. Para incentivar a volta de jovens, adultos e idosos às salas de aula, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) implementou estratégias como a busca ativa e um chamamento voltado àqueles que interromperam seus estudos por diferentes razões sociais. Além disso, as matrículas na EJA permanecem abertas ao longo de todo o ano letivo. O Governo do Estado também tem investido em programas de apoio financeiro de permanência dos estudantes na escola, como o Bolsa Presença, que está alinhado ao programa federal Pé-de-Meia, e na segurança alimentar, garantindo refeições nutritivas e de qualidade para os estudantes em suas unidades escolares. No âmbito dos investimentos, o governo estadual destinou cerca de R$ 70 milhões para a aquisição de livros didáticos para a EJA do Ensino Médio, uma vez que o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental. Recursos também têm sido aplicados na formação de educadores e em iniciativas voltadas à elevação da escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos, através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), com a aplicação gratuita de exames para elevação da escolaridade desse público. Na Bahia, a EJA se organiza em ofertas de ensino nas unidades escolares estaduais, unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, sendo que nas duas últimas a modalidade funciona em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), bem como por meio dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e do regime de colaboração com apoio técnico-pedagógico aos municípios. A alfabetização, no caso, é adotada como primeira etapa de ensino da Educação Básica de jovens, adultos e idosos, incluindo comunidades quilombolas, indígena, cigana, assentados e ribeirinhos, ao tempo em que garante a continuidade dos estudos nas etapas educacionais subsequentes. Como se matricular na EJA – Para ingressar na Educação de Jovens e Adultos basta se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que ofereça a modalidade, levando documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. O Ensino Médio na EJA pode ser concluído em dois anos, sendo necessário ter pelo menos 18 anos. Já para o Ensino Fundamental, a idade mínima é 15 anos. A avaliação na EJA ocorre por meio do acompanhamento do percurso educativo, utilizando conceitos, ao invés de notas. Essa abordagem visa respeitar o tempo de aprendizagem de cada estudante, com um currículo estruturado em eixos temáticos e temas geradores em diálogo com os saberes dos componentes escolares, promovendo uma formação mais significativa e contextualizada alicerçada na educação popular. Cláudia Lessa/ASCOM SEC

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Uma menina de 6 anos foi à escola com os órgãos genitais colados, em Pouso Alegre, Minas Gerais. Ao ser questionada pela direção da instituição sobre o ocorrido, ela respondeu que havia feito isso para evitar ser abusada pelo próprio pai. A Polícia Civil investiga o caso, que envolve outras três crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. A informação foi confirmada pelo Portal iG. O homem de 41 anos, padrasto de duas adolescentes de 14 e 15 anos e pai biológico da menina de 6 anos e de um menino de 4 anos, que tem autismo, foi preso sob acusação de abusar das quatro crianças. A mãe das vítimas também é investigada por ter conhecimento dos crimes e não denunciá-los. De acordo com a delegada Renata Brizzi, responsável pelas investigações, os abusos teriam ocorrido durante pelo menos três anos. “Ela - a adolescente de 15 anos - também contou que eles sempre sofreram agressões físicas e todo o tipo de abusos sexuais”, disse a delegada, referindo-se ao relato da jovem que, ao começar a trabalhar como babá, revelou os crimes para a patroa. Após ouvir a adolescente, a empregadora acionou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar, que notificaram a Polícia Civil. A investigação foi instaurada oficialmente em março de 2023, e a prisão do suspeito aconteceu quase um ano depois. Segundo Brizzi, a complexidade do caso exigiu um trabalho detalhado. “Como é um crime muito grave, cujas consequências criminais e sociais são muito gravosas para o investigado, tínhamos que adotar um critério de uma investigação minuciosa na tentativa de coletar o máximo de elementos informativos possível para conseguir imputar no suspeito os fatos apresentados pelas vítimas e pela testemunha denunciante”, explicou. Os crimes teriam começado em São Luís, no Maranhão, onde denúncias já haviam sido feitas às autoridades. Para evitar ser investigado, o suspeito se mudou para Pouso Alegre, e a companheira dele seguiu para a cidade posteriormente com os dois filhos menores. As enteadas, que inicialmente ficaram no Maranhão com parentes, também teriam sofrido abusos antes de se reunirem com a família em Minas Gerais. No início de dezembro, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do investigado e da mãe das crianças, mas a Justiça autorizou apenas a detenção do homem. A decisão considerou que a mãe não participou diretamente dos abusos e que já não detinha a guarda dos filhos, que estão em um abrigo. No entanto, a mulher ainda responde por conivência com os crimes. “Há provas de que ela foi partícipe, conivente, porque sabia e não fez nada, não tomou providência. Levou com naturalidade os abusos sexuais sofridos por seus filhos, porém ela é também vítima de uma violência doméstica”, afirmou Brizzi. As crianças foram levadas a um abrigo público assim que as denúncias chegaram às autoridades, mas voltaram à guarda da mãe após a fuga do suspeito. No fim de 2023, porém, a mulher teria levado uma das adolescentes a um encontro com o padrasto, em Congonhal, onde um novo abuso ocorreu. Depois do episódio, os menores foram novamente acolhidos pelo abrigo. O caso segue sob investigação pela Polícia Civil. Último Segundo

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O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue. Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas peles fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com 163,8 mil casos. Os dados são de pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (19), antecipando o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Apesar do grande número absoluto - que representa quase 950 internações por dia - desde 2008, os registros têm caído, em média, 3,6% ao ano. Situação nas regiões A situação em algumas regiões é mais preocupante. No ano passado, a incidência de internações na Região Centro-Oeste foi a maior do Brasil - 25,5 - por causa do surto de dengue. Já a Região Norte registrou 14,5 internações a cada dez mil habitantes por doenças de transmissão feco-oral, o dobro da taxa brasileira. Os estados em pior situação foram o Amapá, com incidência de 24,6 internações e Rondônia, com 22,2 internações por dez mil habitantes. A Região Nordeste registrou uma taxa geral próxima da média brasileira, mas também se destacou negativamente na análise de transmissões feco-orais. Além da região ter a segunda maior taxa de incidência do país, com 12,6 internações a cada dez mil habitantes, no estado do Maranhão, essa taxa chegou a 42,5, seis vezes mais do que a média brasileira. Apesar de não ser a única causa, essas doenças estão bastante relacionadas à falta de saneamento, já que são resultado da infecção por vírus, bactérias ou parasitas eliminados nas fezes de uma pessoa doente, e que são transmitidas para outras pessoas principalmente pelo consumo de água e alimentos contaminados e pela falta de higienização das mãos. As doenças transmitidas por insetos também têm relação com o saneamento, porque o acúmulo de lixo favorece a proliferação desses animais. Foto: Tom/Pixabay Mais afetados Por causa disso, o Instituto Trata Brasil ressalta que elas afetam com maior intensidade as populações de menor status socioeconômico. Em 2024, 64,8% do total de internações foram de pessoas pretas ou pardas. Apesar dos indígenas responderem por apenas 0,8% do total, a incidência entre eles ficou em 27,4 casos a cada dez mil habitantes. As crianças e os idosos são os que costumam adoecer com mais gravidade, necessitando de internação. Entre as pessoas hospitalizadas em 2024, cerca de 70 mil eram crianças de até 4 anos, ou 20% do total. Nessa faixa etária, a incidência foi de 53,7 casos a casa dez mil pessoas, três vezes mais do que a média de todas as idades. Já entre as pessoas com mais de 60 anos, a incidência foi 23,6, com cerca de 80 mil internações, ou 23,5% do total. O Instituto Trata Brasil estima que o avanço da oferta de água tratada e da coleta e tratamento de esgoto pode reduzir em quase 70% a taxa de internações do país e promover uma economia de R$ 43,9 milhões por ano. Mortalidade O estudo também analisa a mortalidade associada a essas doenças, em comparação com dados de 2023. Neste ano, foram registradas 11.544 óbitos por doenças relacionadas ao saneamento ambiental, a maioria - 5.673 casos - por infecções feco-oral, e outras 5.394 causadas por doenças transmitidas por insetos. Os óbitos caíram entre 2008 e 2023 no país. No entanto, na maior parte dos municípios brasileiros, esse indicador ficou estagnado e em 1.748 cidades, a taxa de mortalidade cresceu neste período. As mortes, em 2023, foram bastante superiores entre os idosos, com 8830 ocorrências, ou 76% do total. Já o recorte por etnia mostra que a taxa de óbitos entre os indígenas foi quatro vezes superior à da população em geral, apesar da quantidade absoluta de casos ser bem menor do que entre as pessoas brancas ou negras. Agência Brasil

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A Policlínica Regional de Saúde de Jacobina, que integra o Consórcio de Saúde do Piemonte da Chapada, é a primeira na Bahia em consultas especializadas e está entre as quatro em exames procedimentais. Os dados foram revelados durante a reunião operacional de consórcios interfederativos de saúde do Estado da Bahia, onde estiveram presentes a  a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana e o secretário de Relações Institucionais do Estado (Serin], Adolpho Loyola. A Policlínica de Jacobina está mudando a realidade da assistência de média e alta complexidade dos 18 municípios que fazem parte do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Piemonte da Diamantina (Consan). “Os serviços de saúde, antes oferecidos apenas nos grandes centros, principalmente na capital do Estado, Salvador, estão agora perto de casa, sem precisar se deslocar longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento. A Policlínica é uma forma de ampliar o acesso à atenção especializada. Para os municípios de pequeno porte, este importante equipamento público de saúde representa a possibilidade de oferecer à sua população um atendimento de qualidade e de maior complexidade”, destaca o presidente do Consan, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira. A Policlínica presta serviços de média complexidade, ambulatorial à especialidades médicas diversas, exames complementares e consultas especializadas, fornecendo resolutividade à Atenção Básica. E para ampliar ainda mais esse impacto positivo, Arnaldinho Oliveira informa que a Policlínica de Jacobina realizará nos dias 22 e 23 de março a campanha “Março de Todas as Mulheres”, oferecendo 120 exames de ultrassonografia (mama e transvaginal) e 54 consultas ginecológicas para os municípios consorciados. O prefeito informa ainda que a unidade segue fortalecendo seus serviços odontológicos, disponibilizando 252 vagas para procedimentos como restaurações, extrações, tratamento de canal e exames radiológicos. Os atendimentos devem ser agendados via Central de Regulação, através do telefone: (71) 4020-5353 ou do site/App: ba.gov.br. Para exames laboratoriais e ultrassonografias, é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e solicitação médica.

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Para prolongar a frescura da cebola e evitar o desperdício, há algumas dicas simples que podem ajudar. Segundo o portal Informe Brasil, a cebola deve ser armazenada em um local fresco (entre 4 e 15 graus Celsius), seco e bem ventilado. Utilize cestos de arame, sacos de malha ou caixas de madeira com furos para garantir o fluxo de ar. Isso previne a acumulação de umidade, que pode causar mofo e acelerar a decomposição. Além disso, as cebolas inteiras não precisam ser refrigeradas, desde que sejam armazenadas corretamente. Em climas muito quentes, pode ser necessário guardá-las na geladeira, utilizando sacos de papel perfurados ou recipientes de cerâmica. Se a cebola estiver cortada, envolva-a em filme plástico para evitar que seque e que o odor se espalhe. Para prevenir cheiros, você pode também usar recipientes herméticos ou sacos de silicone reutilizáveis. Notícias ao Minuto

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As escolas da rede estadual de ensino começaram, na segunda-feira (17), o processo de eleição de líderes e vice-líderes estudantis para atuação durante o ano letivo de 2025. A iniciativa tem o objetivo de promover o empoderamento juvenil, fazendo com que estudantes se envolvam nas ações realizadas nas escolas, contribuindo para a gestão democrática e participativa. O processo eleitoral ocorrerá em quatro etapas, entre março e abril, com eleições nas turmas, escolas, municípios e territórios de identidade, conforme cronograma divulgado abaixo. Documentos, materiais de apoio e demais informações sobre líderes estudantis podem ser consultados no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/lider-de-classe). No município de Brejões, o estudante Kevyn Castro, 20 anos, cursando o 3º ano no Colégio Estadual Professora Helena Souza Bispo, foi eleito líder de classe pela primeira vez. “Enquanto representante da turma, pretendo reforçar a aprendizagem dos colegas, incentivando a participarem das atividades e projetos da escola. Além disso, iremos dialogar sobre as demandas e passar para a direção”, disse. Em Teixeira de Freitas, a eleição de líderes de classe movimentou a comunidade escolar do Colégio Estadual Machado de Assis. Esta é a terceira vez que a estudante Beatriz Medeiros, 22 anos, do 3º ano, é eleita líder estudantil. “Fui vice-líder no 1º ano e líder no 2º ano. Estou muito contente em poder exercer a função de líder novamente. Para mim, ser líder é ajudar os colegas nos momentos necessários e colaborar com a gestão escolar”. Outro líder de classe com experiência na função é Mateus de Jesus, 17 anos, que cursa o 3º ano, no Colégio Estadual Alcides Afonso de Souza, localizado em Mucuri. “Este ano, fui eleito vice-líder e estou animado para ouvir e solucionar as demandas, além de ajudar os meus colegas durante a minha jornada”, comentou o estudante. Cronograma - O cronograma da eleição está dividido em quatro etapas. Entre os dias 17 e 31 de março, será realizada a eleição de líderes de classe para a escolha de cada representante por turma, em todas as unidades escolares (nas sedes e nos anexos) e modalidades de ensino. No período de 1º a 7 de abril, cada unidade de ensino escolherá uma data para a realização da eleição de líderes escolares. Já os líderes municipais serão escolhidos entre os dias 8 e 18 de abril e os líderes territoriais, de 21 a 30 de abril. Emerson Santos/ASCOM SEC

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O acesso ao crédito foi um dos destaques do Salão de Negócios do evento MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia, conectando cooperativas e associações a diversas instituições financeiras e possibilitando novos investimentos no setor. Durante o evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foram assinados contratos de financiamento que irão impulsionar a produção e garantir mais segurança financeira para as cooperativas da agricultura familiar baiana. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou a importância estratégica do crédito para o desenvolvimento das agroindústrias familiares. "Uma das pautas centrais do evento MOVE foi a questão do crédito. Realizamos um alinhamento com diversas instituições financeiras – Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Desenbahia, BNDES e cooperativas de crédito – para que o evento fosse o ponto culminante dessa estratégia. Reunimos 400 agroindústrias para a assinatura de contratos de financiamento. Foi um sucesso, confirmando que essa aproximação entre cooperativas, assistência técnica e crédito é o caminho certo para fortalecer a agroindústria familiar da Bahia", afirmou. Crédito para fortalecer o cooperativismo Durante o evento, o COGEFUR (Cooperativa de Gestão de Fundos Rotativos) consolidou operações do COOPERGIRO, linha de crédito voltada ao capital de giro das cooperativas. O gerente administrativo da COGEFUR, Gelvane Santiago, celebrou os avanços:"Já liberamos mais de R$ 10 milhões em crédito, beneficiando mais de 30 cooperativas, e seguimos com inadimplência zero. Assinamos novos contratos, totalizando R$ 2,5 milhões, beneficiando a Coopag, Cooap, Coopafbasul, Unicafes Bahia e Cooperlad. Além disso, temos uma demanda de mais de R$ 5 milhões para análise e liberação até o final de março. Nosso objetivo é garantir mais de R$ 7 milhões em novos investimentos no primeiro trimestre de 2025, fortalecendo o cooperativismo e a produção agroindustrial". O diretor financeiro da Cooperlad, Cristóvão Roma, ressaltou o impacto positivo do financiamento para os cooperados. "Estamos assinando um contrato de R$ 150 mil com o COOPERGIRO que será fundamental para a compra de insumos e a produção de polpa de frutas. Com esse recurso, conseguiremos pagar nossos agricultores à vista, garantindo mais segurança e eficiência na comercialização dos produtos. Esse tipo de crédito impulsiona a qualidade de vida dos cooperados, melhora a gestão financeira da cooperativa e fortalece todo o nosso movimento". O Salão de Negócios do MOVE se consolidou como um espaço essencial para a aproximação entre instituições financeiras e as agroindústrias familiares. Além das linhas de financiamento, os participantes tiveram acesso a orientações sobre planejamento financeiro e crédito cooperativo, garantindo suporte para o crescimento sustentável das cooperativas. O evento foi realizado de 11 a 14 de março, no Centro de Convenções de Feira de Santana, e teve um papel estratégico na formação dos 480 profissionais contratados, a partir de recursos da CAR, via edital, que atuarão diretamente no suporte às agroindústrias nos municípios baianos. O MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia reuniu mil participantes, promoveu capacitações, em 11 salas simultâneas, conectou agricultores(as) familiares e instituições financeiras no Salão de Negócios e consolidou um movimento que transforma a economia rural baiana. Ascom/SDR

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Durante reunião com prefeitos de diferentes partidos para autorizar um conjunto de licitações para o abastecimento de água no interior da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu a declaração de apoio do prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio (UB). O gestor, que em 2022 apoiou ACM Neto na disputa pelo Executivo, não escondeu a emoção diante do ato assinado pelo governador e sinalizou caminhar ao lado do petista nas eleições 2026. “Estou muito feliz. Fiz muito no meu primeiro mandato, fui reeleito com quase 70% dos votos, mas agora ao seu lado, governador, eu quero fazer muito mais por Santa Maria da Vitória. Pode contar comigo. Estivemos em lados opostos, nós estamos juntos nesse novo projeto do senhor e com a Santa Maria cada vez mais forte e melhor”, disse. A declaração do prefeito foi dada durante reunião de autorizo para licitação para construção de nove sistemas de abastecimento de água, beneficiando 108 localidades rurais de nove municípios baianos, tornando a Bahia o primeiro estado a publicar a licitação do Novo PAC Saneamento Rural. Articulada pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a reunião contou também com a presença dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Dom Basílio, Entre Rios, Feira da Mata, Jaguararí, Juazeiro e Livramento de Nossa Senhora. Além do vice-governador, Geraldo Júnior; a secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes; o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola; o presidente da CERB, Jayme Vieira Lima; e demais secretários estaduais. Secom /BA

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Estão abertas as inscrições para a 27ª edição do Prêmio Educador Nota 10, a maior e mais importante premiação da educação básica no Brasil. Realizada pelo Instituto SOMOS, a premiação tem o objetivo de reconhecer o protagonismo de educadores de escolas públicas e privadas de todo o Brasil e divulgar projetos que contribuem para a transformação da educação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da premiação (https://aedu.me/premioeducadornota10) até 30 de maio. Em toda sua trajetória, o Prêmio Educador Nota 10 recebeu 86 mil projetos e já premiou 279 educadores de diversas regiões brasileiras, concedendo cerca de R$ 3,5 milhões em prêmios. Desde 2023, o Instituto SOMOS, organização sem fins lucrativos comprometida com a democratização do acesso à educação, à leitura e às competências do futuro, passou a ser responsável pela premiação. Eixos temáticos Alinhada ao Pacto Global, a premiação busca identificar e valorizar práticas pedagógicas que contribuem para o alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. Ao todo, serão premiadas nove iniciativas, divididas em três eixos temáticos: Direitos Humanos, Inovação e Tecnologia e Sustentabilidade. Podem ser inscritos projetos desenvolvidos em 2024 por professores, orientadores, coordenadores e diretores escolares ou pedagógicos, de escolas da Educação Infantil ao Ensino Médio, inclusive Educação de Jovens e Adultos. Após a etapa da triagem, o Comitê Técnico Pedagógico selecionará os finalistas de cada eixo temático, levando em consideração critérios como clareza da correspondência com a Agenda 2030 das Nações Unidas. Por fim, os educadores selecionados serão avaliados pela Banca do Comitê de Avaliação para definição dos vencedores de cada eixo, que serão anunciados em outubro, durante a cerimônia de premiação realizada em São Paulo (SP). Os primeiros, segundos e terceiros colocados em cada eixo temático receberão, respectivamente, o prêmio em dinheiro no valor de R$ 25 mil, R$ 20 mil e R$ 15 mil. Os vencedores também serão contemplados com bolsas integrais de pós-graduação e acesso à PROFS, plataforma online de formação continuada para educadores, desenvolvida pela SOMOS Educação. Além disso, os três projetos indicados ao 1º lugar de cada eixo temático concorrerão ao prêmio Educador do Ano. O grande vencedor receberá uma doação para a escola em que o projeto foi realizado no valor de R$ 25 mil (que podem ou não ser atribuídos em produtos e/ou serviços).Sobre o Prêmio Educador Nota 10 - Organizado pelo Instituto SOMOS, organização sem fins lucrativos mantida pela SOMOS Educação, um dos maiores grupos de educação básica do país, o Prêmio reconhece e valoriza professores da Educação Infantil ao Ensino Médio, coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país. Ao longo de mais de 26 anos de história, foram recebidos 86 mil projetos e premiados 279 educadores, entre professores e gestores escolares, que receberam aproximadamente R$ 3,5 milhões em prêmios no total.  O Prêmio Educador Nota 10 foi criado em 1998 pela Fundação Victor Civita, sendo organizado pelo Instituto SOMOS desde 2023. Cronograma Período de inscrições de projetos: até 30/05/2025Avaliação e seleção dos projetos: 10/03/2025 a 06/08/2025Divulgação dos finalistas: 15 de agostoCerimônia de premiação: 28 de outubroMais informações e inscrições em: https://premioeducadornota10.org ASCOM Instituto Somos

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Começa nesta segunda-feira, 17, a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Segundo estimativas da Receita Federal, cerca de 46 milhões de contribuintes devem informar seus rendimentos obtidos ao longo de 2024. Apesar do prazo para realizar o preenchimento e o envio da declaração , é necessário ter atenção às datas pois a entrega fora do período determinado pela Receita acarreta multa. Este ano, a entrega vai de 17 de março até 30 de maio. O programa IRPF 2025 está disponível para download, tanto na versão para celulares quanto para computadores, desde a última quinta-feira, 13. A plataforma está preparada para ser instalada em diversos sistemas operacionais, como Windows e MacOS. Acesse neste link. No caso de celular, o aplicativo pode ser encontrado nas lojas oficiais dos sistemas Android (Google) e iOS (Apple), dessa vez com o nome de "Receita Federal". Isso porque o aplicativo anterior "Meu Imposto de Renda" foi desativado. Quem está isento do Imposto de Renda? A correção da tabela progressiva do Imposto de Renda feita em fevereiro de 2024 isenta aqueles que receberam até dois salários de 2024 (R$ 2.824,00) de pagar os tributos. Quem deve declarar? Quem recebeu, ao longo de 2024, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais); Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto; Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 169.440,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais); Pessoas com propriedade de bens ou direitos, inclusive terra, de valor total superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Realizou operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros ou similares.   Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto.  Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação.  Optou pela isenção do imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, ao adquirir outro imóvel no prazo de 180 dias.   Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro de 2024.   Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.  Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este. Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior.  Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos.   Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 Multa para declaração fora do prazo Multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago; Multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido.Cronograma de restituição Conforme anunciado, o primeiro lote de restituição é voltado para pessoas de grupos prioritários que tenham entregado a declaração até 30 de maio.  A consulta para a restituição pode ser realizada pelo site e pelos aplicativos da Receita Federal. Primeiro lote: 30 de maio; Segundo lote: 30 de junho Terceiro lote: 31 de julho; Quarto lote: 29 de agosto; Quinto lote: 30 de setembro. Contribuintes com prioridade na restituição: Idosos acima de 80 anos; Idosos entre 60 e 79 anos; Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, optarem por receber a restituição via Pix. Isenção para quem ganha até R$ 5 mil Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta de isenção para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês não valerá para o ano-calendário de 2024. O governo vai enviar para o Congresso nesta terça-feira, 18, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Terra

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O Programa Universidade para Todos (UPT) ofertará, este ano, 20.110 vagas nos 27 territórios de identidade e distribuídas em 218 municípios baianos, com a oferta das atividades em 358 polos de funcionamento. O UPT 2025 contará, ainda, com o envolvimento de 1.413 monitores, preferencialmente estudantes universitários. Além do aumento de vagas, outra novidade é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB). As inscrições para o UPT – edição 2025 acontecem no período de 18 a 27 de março, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço upt.educacao.ba.gov.br. Este ano, o governo estadual está investindo R$ 18 milhões no programa. Para concorrer a uma vaga no UPT, no ato da inscrição, o candidato deverá selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá em 28 de março de 2025, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT. O sorteio será acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos (NCAA), da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT), da Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED) e da Coordenação de Gestão Organizacional (CGOTIC), que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e transparência do processo. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento. Voltado ao fortalecimento da política de acesso ao Ensino Superior e direcionado aos estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública, o UPT é composto por três etapas independentes e complementares, envolvendo a mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; o fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e a formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. Outra boa nova é que, no ato da inscrição, o (a) candidato (a) poderá buscar as vagas por município, turno e modalidade de oferta, bem como selecionar o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas disponibilizadas. Serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2025 os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta, transcritas pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deverá acessar o link upt.educacao.ba.gov.br com seu login e senha, no próximo dia 9 de abril, para conferir o resultado. As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta feira, abordando os componentes curriculares – Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) –, que são ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Este ano, a oferta das aulas, terá três modalidades de oferta para escolha do candidato: presencial (consiste em aulas ministradas presencialmente pelos professores/monitores, de segunda a sexta-feira); não presencial (aulas realizadas de forma síncrona em tempo real, obedecendo os mesmos horários e carga horária da oferta presencial, em que monitores e alunos do UPT se conectam por meio de plataformas de videoconferência como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Youtube e afins) e/ou modalidade de oferta híbrida. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, de acordo com a modalidade de oferta escolhida pelo candidato Entre as opções, aulões, com conteúdo cobrados nos processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior (ENEM/exame vestibular); simulados, para que os alunos possam vivenciar como acontece o processo do ENEM, testar seus limites e possibilidades e estabelecer metas e redimensionar os estudos; orientação profissional; giro das profissões e oficinas, sempre buscando estratégias diversificadas que possibilitam a interdisciplinaridade com as áreas do conhecimento, com participação dos monitores e interação dos estudantes. Público atendido pelo UPT – Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Cláudia Lessa/ASCOM SEC

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Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), promoveu na manhã desta quinta-feira (13), mais um evento de formação, desta vez sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Realizado na Sala de Multimídia do Centro Educacional em Tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, o evento teve como público alvo gestores e técnicos das unidades escolares da região. O treinamento foi conduzido pelo técnico de programação do NTE 16, Maicon Almeida e teve como objetivo capacitar os participantes na utilização do sistema, que visa modernizar e agilizar os processos administrativos nas escolas. Com a presença de cerca de 30 participantes, durante a ‘formação SEI’ foi apresentada uma visão geral do sistema, destacando seus principais benefícios, como a redução do uso de papel, a transparência nas informações e a agilidade na tramitação de processos. Os participantes puderam interagir e esclarecer dúvidas sobre a implementação do Serviço em suas unidades, além de compartilhar experiências e desafios enfrentados no dia a dia. “A formação foi extremamente produtiva. O SEI é uma ferramenta que pode transformar a nossa gestão escolar, e é fundamental que todos nós estejamos alinhados e capacitados para utilizá-lo da melhor forma possível”, afirmou Jeissinaldo Macêdo, gestor do Colégio Estadual de Ourolândia), um dos gestores presentes. Conforme Maicon, o evento incluiu atividades práticas, onde os participantes puderam explorar o sistema em tempo real, facilitando a compreensão das funcionalidades e a aplicação no cotidiano escolar. “A troca de experiências entre os participantes foi um dos pontos altos da formação, evidenciando a importância da colaboração e do aprendizado conjunto”, destacou o técnico, ressaltando que o NTE 16 está comprometido a oferecer suporte contínuo e novas formações para garantir que todos estejam aptos a utilizar o sistema de forma eficaz. “Com eventos como este, o NTE 16 reafirma seu compromisso com a inovação e a melhoria da educação, promovendo a capacitação de profissionais e a modernização dos processos administrativos nas escolas” finalizou. O treinamento foi conduzido pelo técnico de programação do NTE 16, Maicon Almeida A diretora do NTE 16, Nazaré Costa (E), participou da formação

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