O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes. Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade. A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia. Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas. Uso de telas No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor. Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável. Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.  Outras orientações A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes. Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos. Agência Brasil

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As universidades públicas da Bahia, parceiras da Secretaria da Educação do Estado (SEC) no programa Universidade Para Todos (UPT), iniciaram seus processos seletivos para contratação de pessoal que vai compor a equipe técnica do pré-vestibular gratuito. Ao todo, serão ofertadas 1.413 vagas para monitores, preferencialmente estudantes universitários, que atuarão junto às universidades UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA, UFRB, UFSB e UFOB. Interessados devem acessar os editais e cronogramas nos respectivos sites das universidades. Na Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), as inscrições para professor especialista, coordenador administrativo, financeiro, pedagógico e de polo deverão ser feitas entre os dias 21 e 30 de março,  site da instituição (www.uesb.br). Na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), as inscrições encerram dia 24 de maio, no site inscricao.uneb.br. A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) recebe inscrições até 25 de março pelo site www.uefs.br. Já na  Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a seleção já foi iniciada. Interessados poderão fazer o pedido de reconsideração do resultado preliminar até esta sexta-feira  (21/03) e o resultado final será publicado no dia 25 de março no site www.uesc.br). Entre as universidades federais parceiras, as seleções já foram iniciadas na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que recebe inscrições até 26 de março, pelo site https://ufob.edu.br/, e na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que  inscreve até 14 de março, no site https://ufsb.edu.br/. As universidades federais da Bahia (UFBA) e do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgarão seus respectivos editais de seleção nos próximos dias. As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta feira, abordando os componentes curriculares – Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) –, que são ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Este ano, a oferta das aulas, terá três modalidades de oferta para escolha do candidato: presencial (consiste em aulas ministradas presencialmente pelos professores/monitores, de segunda a sexta-feira); não presencial (aulas realizadas de forma síncrona em tempo real, obedecendo os mesmos horários e carga horária da oferta presencial, em que monitores e alunos do UPT se conectam por meio de plataformas de videoconferência como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Youtube e afins) e/ou modalidade de oferta híbrida. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, de acordo com a modalidade de oferta escolhida pelo candidato Entre as opções, aulões, com conteúdo cobrados nos processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior (ENEM/exame vestibular); simulados, para que os alunos possam vivenciar como acontece o processo do ENEM, testar seus limites e possibilidades e estabelecer metas e redimensionar os estudos; orientação profissional; giro das profissões e oficinas, sempre buscando estratégias diversificadas que possibilitam a interdisciplinaridade com as áreas do conhecimento, com participação dos monitores e interação dos estudantes. Inscrições de cursistas - Pode participar como cursista do programa, o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. As inscrições de cursistas podem ser feitas, até 27 de março no site upt.educacao.ba.gov.br. Asxom/SEC

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Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21).  O novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o crédito consignado permite juros mais baixos que os de mercado. Isso porque as parcelas são descontadas da folha de pagamento, o que reduz a chance de inadimplência. A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT: 1. Como ter acesso?Na página da Carteira de Trabalho Digital na internet ou no aplicativo de mesmo nome, o trabalhador pode autorizar o compartilhamento dos dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para pedir a proposta de crédito. 2. Quanto tempo levará para receber as ofertas?Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais. 3. Qual o desconto no salário?As parcelas do crédito consignado serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluído comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento. 4. Quem tem direito à nova modalidade de crédito?Qualquer trabalhador com carteira assinada, empregados domésticos e rurais; assim como empregados contratados por MEI (cada MEI pode contratar um trabalhador). 5. O trabalhador precisa ir ao banco?Não. Neste momento, a contratação é feita somente por meio da Carteira de Trabalho Digital. A partir de 25 de abril, poderá ser feita diretamente no site ou aplicativo dos bancos. 6. Quem tem um consignado pode fazer portabilidade?Os trabalhadores com outros consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco a partir de 25 de abril. Entre bancos diferentes, a partir de 6 de junho. 7. Como fica o pagamento das parcelas em caso de demissão?No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite legal de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória. Se o valor descontado for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento. 8. Como fica o pagamento em caso de mudança de emprego?Se o trabalhador trocar de emprego, o desconto em folha passará a ser feito pelo novo empregador por meio do eSocial. 9. Haverá teto de juros?Não. Embora existam tetos de juros no consignado do INSS e no consignado para servidores públicos, o governo optou por não limitar as taxas na versão para trabalhadores da iniciativa privada. 10. A que dados dos trabalhadores as instituições financeiras terão acesso?O compartilhamento segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para fazerem as propostas de crédito, as cerca de 80 instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho poderão acessar os seguintes dados: nome; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tempo de empresa; margem do salário disponível para consignação; e verbas rescisórias em caso de demissão. 11. Será possível migrar do Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para o novo consignado?Sim, mas o trabalhador terá de procurar uma das 80 instituições financeiras habilitadas. 12. Quem aderiu ao saque-aniversário pode contratar o novo consignado?Sim. Tanto quem fez o saque-aniversário como quem antecipou esse saque nos bancos pode ter acesso ao consignado para CLT. Os processos são independentes. 13. O crédito consignado privado já existia?Sim. No entanto, a modalidade não tinha deslanchado entre os trabalhadores da iniciativa privada. A principal dificuldade era que, no caso do trabalhador CLT, o compartilhamento de dados do funcionário era burocrático. Até agora, as empresas privadas tinham de fazer convênios com determinado banco para possibilitar o desconto na folha de pagamento. O trabalhador CLT tinha a opção de pegar o crédito consignado apenas na instituição com a qual o empregador assinou o convênio e compartilhou os dados funcionais.Enquanto o volume de crédito consignado privado encerrou 2024 em R$ 39,7 bilhões, o estoque de crédito consignado do INSS ficou em R$ 270,8 bilhões. No funcionalismo público, atingiu R$ 365,4 bilhões no fim do ano passado. 14. O que muda no consignado para CLT?Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá ultrapassar os R$ 120 bilhões neste ano. Agência Brasil

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu, durante entrevista na audiência pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) na região Oeste do estado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), as críticas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), à visita de deputados ao canteiro de obras de construção da Ponte Salvador-Itaparica. Bruno disse, na última terça-feira (18), que "os deputados vão precisar botar bomba de oxigênio, óculos de mergulho e mergulhar para poder enxergar a sondagem" do empreendimento. "Olha, o prefeito Bruno Reis deveria estar atento e cuidar dos serviços públicos de saúde para que pessoas não morram na UPA sem atendimento. Essa é a prioridade e ele deve torcer para a Bahia, porque a Ponte Salvador-Itaparica será uma revolução no desenvolvimento econômico da capital e da região metropolitana e os territórios do Recôncavo, do baixo sul e do sul. Então, ficar torcendo contra a Bahia não pega bem para o prefeito de Salvador", afirmou o parlamentar. Almeida comentou o avanço da negociação da Executiva Nacional do PP para formar uma federação com o União Brasil anunciada, no início da semana. O PP é um partido que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem interesse que migre para a sua base no estado. "Essa situação de federações nacionais é um vai e volta, é uma coisa que a gente só pode acreditar quando tiver formalizado junto ao TSE. Até isso não acontecer são possibilidades, são especulações que fazem parte do mundo da política. Eu, gato escaldado, que já vi muitos anúncios de federações não serem concretizados, estou a aguardar o desfecho de mais essa tentativa de formalização dessa coligação", disse. O deputado comentou também sobre a eleição na Alba para a escolha do cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora programada para a semana que vem e como estão as negociações para efetivar o nome da deputada Fátima Nunes (PT). "Há um acordo aqui na Casa que essa vaga da primeira vice, pela proporcionalidade seja do PT. O PT abriu mão na eleição do presidente Adolfo desse cargo para que nós tivéssemos uma unidade formada. Com o desfecho do afastamento de Adolfo e da assunção da deputada Ivana Bastos, o cargo ficou vago e a casa toda entendeu que era de indicação do Partido dos Trabalhadores e nós em reunião sugerimos que a deputada Fátima Nunes possa ocupar esse cargo da mesa, recompondo e estabelecendo a proporcionalidade com todos os partidos e coligações representadas na Mesa Diretora", disse. BNews

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*Por Gervásio Lima - O baiano é, além de receptivo e solícito, uma inspiração de brasilidade, amante da cultura e disseminador de alegria. E isso, com o privilégio de ter nascido no berço das tradições culturais, ser descendente da coragem, resultante das lutas e vitórias históricas que reverberam até os dias atuais. Talvez o fato de poder acordar ouvindo Gil, Caetano, João Gilberto, Betânia, Caymmi, Raul, Tom Zé, Moraes Moreira, Brown, Ivete Sangalo; ou dormir depois de ler Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro, assistir a um filme de Glauber Rocha, recitar as poesias de Castro Alves,  e aprender geopolítica com Milton Santos, sejam motivos de incômodo para aqueles que não têm uma praia de Itapuã para banhar e o Farol da Barra para iluminar a alma. O que fariam em Lençóis ou em Porto Seguro os que descansam mais que trabalham? Com certeza eles não entenderão o que é gozar do privilégio de viver a natureza e, ao mesmo tempo, trabalhar duro para recepcionar não apenas os que gostam do acarajé, mas também de uma boa buchada, mocotó, traíra frita, galinha caipira e bode assado com pirão de aipim. Já é Carnaval cidade, acorda pra ver, pois o São João bate na porta e a Festa de Reis está prestes a acontecer. Como é bom saber que todo brasileiro se amarra na folia e que o Brasil foi batizado na Bahia. Olodum ou Filhos de Gandhi, o que importa é a baianidade nagô. O baiano é humilde por natureza, mas não confundam sua benevolência com idiotice. Enganam-se os que acreditam que os filhos ou moradores da terra de Mãe Menininha do Gantois e da Santa Dulce dos Pobres normalizam situações ou aceitam provocações que ferem seu brio. Xenofobia contra o lugar onde nasceu o Brasil é um disparate. Comentários jocosos e gratuitos, partindo de onde deveriam ser combatidos, são repugnantes. A justiça poderia ser muda e não cega. Alô doutor, o senhor calado é um poeta. Sorria, você está na Bahia. Aqui o baiano não nasce, estreia. *Jornalista e Historiador

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O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou nesta quinta-feira (20), a escolha do ex-presidente da legenda no estado, Everaldo Anunciação ser escolhido e assumir a vice-presidência do PT Nacional. “Celebro, comemoro e apoiei a chegada de Everaldo à Executiva Nacional do PT. Um cara que foi dirigente da CUT, do PT, que está há 30, 40 anos na linha de frente, contribuindo com o fortalecimento do partido na Bahia e no Brasil.” Éden fez questão de reconhecer a grande contribuição que Everaldo e tantos outros quadros importantes do partido tiveram durante suas históricas e importantes trajetórias na legenda. “Acredito que a chegada dele à Executiva Nacional é motivo de orgulho das anteriores e incentivo às novas gerações do PT. Aliás, deixa eu recalibrar as coisas aqui. Renovação não é abandono ou esquecimento. É reconhecimento, é inovação da luta. Da nossa luta. Não chegaríamos até aqui se não existisse Paulo Jackson, Luiza Bairros, Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto e tantos mais”, destacou Éden. “Mas a luta continua e deve continuar. Apontando para a frente sem perder de vista a caminhada. Insisto, celebro e trabalhei para a chegada de Everaldo na direção nacional do PT. Como defendo, por exemplo, que um quadro como Jonas Paulo, da qualidade de Jonas, seja melhor aproveitado pelo nosso governo. Nada contra Cláudio Peixoto por quem cultivo admiração e respeito. Mas, sob o olhar do PT, a SEPLAN já teve Gabrielli, Zezéu, Pinheiro, por que não um Jonas Paulo? Tem a Bahia na cabeça para 2030, 2050 no sentido do desenvolvimento e da igualdade social”, acrescentou o presidente do PT Bahia. Éden concluiu afirmando que a trajetória de Everaldo é um exemplo para todos os quadros do partido, pela sua dedicação e incansável luta para transformar a Bahia com o projeto do PT de desenvolvimento do estado, de inclusão e justiça social. “Então, repare, eu sou um entusiasta da renovação, acredito que a palavra educa, mas o exemplo arrasta e por isso não vou disputar a reeleição, mas isso não quer dizer que quem abriu caminho deva ser descartado. Só chegamos até aqui graças a eles. Essa turma tem que ter tarefa e lugar de fala. Tem que contribuir. E fico muito feliz que Everaldo depois de tanta contribuição, tanta militância, 35, 40, 45 anos de PT esteja nos representando lá”. Ascom PT Bahia

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Há dois anos o Brasil aparecia em 49º lugar, a pior posição já registrada. Em 2024, subiu para o 44º lugar. Neste ano, o avanço foi mais expressivo. O melhor desempenho ocorreu em 2014, quando o país apareceu em 16º O Brasil ocupa, este ano, o 36º lugar no ranking global de felicidade, subindo 8 posições em relação a 2023, quando estava na 44ª posição. A classificação foi divulgada no relatório World Happiness 2024, publicado nesta quinta-feira (20). O estudo, conduzido pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), avalia a felicidade de 147 países. A Finlândia mantém sua liderança pelo 8º ano consecutivo, seguida pela Dinamarca e Islândia, que completam o top 3. Entre os grandes destaques, o Brasil melhorou em relação aos indicadores do ano passado, subindo 5 posições de 49º para 44º, até alcançar o 36º lugar em 2024. Porém, algumas nações de longa tradição, como os Estados Unidos e a Alemanha, ficaram fora do top 20 pela primeira vez em 20 anos, ocupando respectivamente as 24ª e 22ª posições. Já a Argentina também melhorou, subindo da posição 48 para a 42ª. A pesquisa também revelou que outros países de língua inglesa, como o Reino Unido, enfrentam desafios em relação à felicidade. O Reino Unido, que ocupa o 23º lugar, registrou sua menor avaliação média de vida desde 2017. O ranking é elaborado a partir das avaliações de moradores de mais de 140 países sobre sua qualidade de vida, por meio de entrevistas conduzidas pela consultoria Gallup World Poll. Países ricos, com maior índice de qualidade de vida, dominam as primeiras posições, mas o estudo também revela que a felicidade não está necessariamente ligada à riqueza material. Top 50 países mais felizes do mundo em 2024: Finlândia Dinamarca Islândia Suécia Holanda Costa Rica Noruega Israel Luxemburgo México Austrália Nova Zelândia Suíça Bélgica Irlanda Lituânia Áustria Canadá Eslovênia República Tcheca Emirados Árabes Unidos Alemanha Reino Unido Estados Unidos Belize Polônia Taiwan Uruguai Kosovo Kuwait Sérvia Arábia Saudita França Singapura Romênia Brasil El Salvador Espanha Estônia Itália Panamá Argentina Cazaquistão Guatemala Chile Vietnã Nicarágua Malta Tailândia Eslovênia Infomoney/Folhapress

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Na manhã desta quinta-feira (20/03), a Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Militar da Bahia (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas), o Departamento de Polícia Técnica e Stelecom/Cicom Extremo Sul, deflagrou a Operação "Pacificar" para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 07 mandados de busca e apreensão em imóveis rurais do município do Prado. Os mandados foram expedidos no curso de Inquéritos que investigam a ação de grupos armados que, a pretexto de estarem atuando em "retomadas" de territórios, agem com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais, saqueando as produções agrícolas, mobiliários e veículos, além de restringir a liberdade das vítimas por períodos juridicamente relevantes.  A Operação, que visa desarticular estes grupos e restaurar a segurança na região, conta com a participação de policiais  das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista, além da  da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN. As diligências estão em curso e novas informações serão divulgadas oportunamente. Ascom/PCBA

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas da Câmara Municipal de Caém referente ao exercício financeiro de 2023. O presidente da Câmara de Caém, o vereador Gildo de Jesus - Lolinha (PSB) considera a aprovação um importante reconhecimento a gestão financeira do Legislativo, uma demonstração da seriedade e transparência com que tem lidado com os recursos públicos. “Essa aprovação sem ressalvas é um resultado expressivo da nossa gestão e do compromisso da Câmara com a fiscalização e o controle interno. Isso reflete a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos, garantindo que os investimentos sejam realizados de forma ética e responsável”, salientou Lolinha, destacando o compromisso de todo o corpo técnico da Casa Legislativa Municipal. Segundo Lolinha, a aprovação das contas sem ressalvas também demonstra o respeito dos servidores da Câmara às normas de transparência e prestação de contas, contribuindo para a confiança da população e dos órgãos de fiscalização e que a aprovação é um estímulo para que a Câmara continue trabalhando em prol do desenvolvimento de Caém. “Agradeço a todos os servidores pelo trabalho realizado em conjunto, a aprovação sem ressalvas da prestação de nossas contas é resultado de um trabalho eficiente, comunicação entre os setores, organização e compromisso com a transparência em primeiro lugar”, finaliza Lolinha.

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O presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Piemonte da Chapada (Consan), Arnaldinho Oliveira, prefeito de Caém, esteve no início da manhã desta quinta-feira (20), participando do Programa Levante a Voz da Rádio Jaraguar FM, com Givaldo Almeida, para falar da a Campanha “Março de Todas as Mulheres”, o "Dia M", que acontece neste final de semana, sábado e domingo (22 e 23), na Policlínica Regional de Jacobina, para atendimento exclusivo ao público feminino. Os atendimentos incluem consultas médicas, exames, preventivos, rastreamento de câncer de mama e do colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado. São serviços como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, consultas com mastologista, ginecologista, cirurgia geral, oftalmologia, nutrição, preventivo, exames laboratoriais e odontologia. Conforme Arnaldinho, que esteve acompanhado do diretor geral da Policlínica de Jacobina, Jonas Souza Flores, serão oferecidos 120 exames de ultrassonografia (mama e transvaginal), 54 consultas ginecológicas, 252 vagas para procedimentos como restaurações, extrações, tratamento de canal e exames radiológicos, para os municípios consorciados. O presidente do Consan ressaltou que o Governo do Estado, em parceria com os municípios tem trabalhado para a ampliação e fortalecimento da rede de assistência à saúde das mulheres baianas e uma das importantes ações é o “Dia M”. Com relação aos atendimentos, Arnaldinho reforçou a informação de que para a realização de exames laboratoriais e ultrassonografias, é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e solicitação médica e que o agendamento pode ser realizado através do portal BA.GOV. SERVIÇO: “campanha Março de Todas as Mulheres” DATA: 22 e 23 de março de 2025 LOCAL: Policlínica de Jacobina AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO: Centrais de Regulação dos municípios e através do telefone: (71) 4020-5353 ou do site/App: ba.gov.br.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta quarta-feira (19), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, uma apresentação do Programa Bahia Alfabetizada para representantes de organizações sociais e instituições parceiras. Trata-se de um programa de alfabetização voltado para crianças, jovens, adultos e idosos na perspectiva da garantia do acesso, permanência e continuidade dos estudos na educação básica, com promoção da cidadania e inclusão social. O Projeto de Lei para a criação do programa foi o primeiro a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa no ano de 2025. O PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e seguiu para a sanção do governador. Por meio do novo programa, o Estado prestará cooperações técnica, pedagógica e financeira aos municípios para assegurar os meios necessários à alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância da articulação do Governo da Bahia com diferentes instituições e sociedade civil para o fortalecimento do programa. “Nós estamos mobilzados e engajados para diminuir o analfabetismo na Bahia e essa troca de experiências é muito importante. Construir de esse caminho de forma coletiva é fundamental para entendermos as necessidades de cada público, pois a Educação é um direito de todos”. O Programa Bahia Alfabetizada será desenvolvido via SEC, mediante termo de adesão voluntária dos municípios, no qual poderão selecionar as suas participações em um dos dois eixos do programa ou em ambos, para serem beneficiários de serviços, investimentos e recursos ofertados pelo Estado da Bahia, com a finalidade de executar as ações previstas pelo programa. A cidade pode optar pelo “Eixo Criança Alfabetizada” ou “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. Segundo a representante da Federação Espírita do Estado da Bahia, Alessandra Mariano, a participação e a colaboração das entidades religiosas é fundamental. “Eu acho que o caminho é esse mesmo, de trabalhar com agentes de lugares diversos e de várias vertentes religiosas da sociedade civil, para que todos juntos tenhamos a consciência mais clara da importância de enfrentarmos essa situação e resolvê-la coletivamente. Vou levar as informações para os meus pares e estaremos juntos com a SEC nessa empreitada”, afirmou. A deputada estadual Olívia Santana,  representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou a iniciativa e reforçou a necessidade de ampliação do diálogo com outras instituições. "Acho que todas as instituições devem ser convocadas, pois temos que fazer uma grande convocação da sociedade baiana, envolver o Sistema S, o judiciário e todos que puderem dar algum grau de contribuição. Não basta que nós deputados e deputadas tenhamos aprovado o projeto. É preciso engajamento dos parlamentares e a gente pode fazer um ciclo de mobilização dos municípios com audiências públicas para debater e fortalecer esse programa”. Esta é uma das ações de apresentação do Programa Bahia Alfabetizada, que já foi feita anteriormente para o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME Bahia). Ainda serão convidados para esse grande mutirão, com outras representações da sociedade,  a exemplo de blocos afro, times de futebol, catadores, sindicatos e demais grupos da sociedade em prol deste projeto. O encontro também contou com a participação do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pensildo Silva Filho; da diretora da Faculdade de Educação da UFBA, Nanci Helena Franco; do diretor do Seminário Teológico da Convenção, pastor Wilton Lima; do presidente da Associação Cruz Santa do Ilê Axé Afonjá, Emanoel Antônio Nascimento; da representante da coordenação colegiada do Fórum EJA Bahia, Isa Castro; da representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC) do Ministério Público do Estado da Bahia, Iracema Lemos; dentre outros. Memo Soul - Ascom/SEC

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As inscrições para a contratação de mais 1.487 novos profissionais da Educação para atuarem na rede estadual de ensino podem ser realizadas até a próxima terça-feira (25), no site www.flemconcursos.org.br. As oportunidades são para mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) e professores da Educação Profissional e da Educação Indígena, que serão contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As seleções da Secretaria da Educação do Estado (SEC) serão conduzidas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). As seleções integram o conjunto de ações adotadas pela SEC, visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas estaduais, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. Ao todo, estão sendo ofertadas 667 vagas para mediadores do Emitec, 152 vagas para professores da Educação Indígena e 668 vagas para professores da Educação Profissional. Todos deverão ser habilitados na prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, a ser aplicada no próximo dia 27 de abril. Para atuar como mediador do Emitec, é necessário ter nível médio completo. Já os professores da Educação Indígena, além de terem que ser habilitados na prova objetiva, deverão ser indígenas e pertencer, prioritariamente, à etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades, que precisa ser comprovada mediante autodeclaração de sua identidade étnica indígena e através de declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) do local onde funciona a unidade escolar. Também é necessário possuírem titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente para ingresso na Classe A, nível 1 ou diploma de Curso de Licenciatura Plena ou diploma do Curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por Instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC). Professores da Educação Profissional aprovados na prova objetiva também deverão apresentar diploma tecnólogo ou de nível superior na área específica para a qual concorre, conforme critérios do certame. Os editais completos, com todas as regras, requisitos e prazos para inscrição, estão disponíveis para consulta no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos). A iniciativa reforça o compromisso da SEC com a ampliação da oferta educacional e a valorização dos profissionais que atuam nas diversas modalidades da rede estadual. Ascom SEC

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