A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou oficialmente nesta segunda-feira (12), através de um comunicado de seu presidente Ednaldo Rodrigues, a contratação de Carlo Ancelotti como o novo técnico da Seleção Brasileira. Em suas declarações, o líder da CBF destacou a importância da chegada do renomado treinador italiano: "Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio". Ednaldo Rodrigues também exaltou a trajetória do técnico: "Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro", concluiu. O atual comandante do Real Madrid iniciará suas funções à frente da seleção canarinha no final de maio e já estará no comando nos jogos contra o Equador e o Paraguai, marcados para o final de junho. O contrato de Ancelotti com a CBF tem validade até o final da Copa do Mundo de 2026.

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O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.  Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado. Entenda Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.    Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.    O cancelamento do título não se aplica a:    eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);  pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;  casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral. Como regularizar  Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral. Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):    documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);    título eleitoral ou e-Título;    comprovantes de votação;    comprovantes de justificativas eleitorais; comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas. Justificativa Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.  O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.  Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.    Agência Brasil

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Neste sábado (10), alunos do Colégio Estadual de Jacobina (anexo do distrito de Caatinga do Moura) disputam o Campeonato Bahiano de Atletismo Sub-20 que acontece na pista de atletismo do Colégio Militar de Salvador. Entre os destaques do grupo está Gerson Souza, atual campeão da primeira etapa baiana sub 20, nas provas de 5 mil e mil e 500 metros e Lara Yanni, vice campeã dos 200 m rasos nos Jogos Escolares da Bahia do ano passado. O município, através da unidade escolar, estará sendo representado pelo alunos/atletas, Nathan Vieira (17 anos), Lara Yanni (17), Maurilio Venturi (18), Everthon Cruz (17) e Gerson Souza (18) e os professores Sheila Bitencourt e João Cardozo. Os estudantes corredores, como estão sendo chamados, são fruto da Oficina de Esportes do Projeto Educa Mais Bahia, da Secretaria de Educação do Estado, em parceria com a ProSport Acelerador Cooper. Conforme a professora Sheila, uma das principais entusiastas e incentivadoras do atletismo na comunidade onde atua, o esporte é uma ferramenta fundamental para afastar os estudantes de situações de vulnerabilidade como drogas e criminalidade, além de oportunizar vivências em ambientes antes inalcançáveis. “Esses meninos e meninas vêm fazendo história no esporte juvenil jacobinenses, são um orgulho para comunidade escolar e para a população de Caatinga do Moura”, ressaltou Sheila, agradecendo o gestor da unidade escolar onde os alunos pertencem, Robério Rodrigues e o Núcleo Territorial de Educação (NTE 16), por manter o colégio de portas abertas para a comunidade e pelo apoio ao esporte estudantil. Entre os destaques do grupo está Gerson Souza, atual campeão da primeira etapa baiana sub 20

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A atemoia é uma fruta híbrida, resultado do cruzamento entre a cherimoia e a pinha, também é conhecida como fruta do conde. Atualmente os cultivos deste alimento estão localizados principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste do país. No mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES) a fruta pode ser encontrada a R$7,14 o quilo. A fruta tem um sabor doce e saboroso e possui benefícios para a saúde como a redução da pressão arterial, e fonte de energia para o corpo. A casca e as sementes possuem fibras e minerais, as sementes podem ser trituradas e colocadas sobre iogurtes, frutas, saladas, sorvetes e até mesmo no arroz com feijão. A atemoia é rica em potássio. “O potássio é o elemento necessário para a contração muscular. A fruta também é rica em mineral que é ótimo para os praticantes de atividades físicas em geral. Além de ser uma boa fonte de energia, devido à grande quantidade de carboidratos encontrada em sua polpa”, disse a nutricionista As fibras encontradas na fruta ajudam no funcionamento intestinal, além de diminuir a absorção de açúcar e de gordura, sendo ideal para quem tem diabetes ou colesterol elevado. A fruta deve ser consumida com moderação, principalmente por quem está tentando controlar o peso. Em uma porção de 250 gramas encontram-se 225 calorias.

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Você provavelmente já sabe que comprar alimentos da estação não é apenas uma ótima maneira de economizar, mas também de garantir um hábito de vida mais sustentável! Para continuar fazendo bem para o seu bolso e para o planeta, que tal conferir quais são as frutas, verduras e vegetais de maio? Frutas Várias opções de frutas esperam você em maio: Abacate: fonte rica em gorduras que fazem bem para a saúde do coração; Atemoia: boa fonte de cálcio e vitamina C; Banana-maçã: Importante fonte de potássio e sabor; Caqui: rico em fibras solúveis e vitamina C; Carambola: rica em vitamina A, B e C (mas deve ser evitada por quem tem problemas renais!); Figo: rico em ferro, cálcio, magnésio e potássio; Kiwi: excelente fonte de antioxidantes, como a vitamina C; Laranja Bahia: assim como a tangerina, uma ótima fonte de antioxidantes e vitamina C; Limão tahiti: refrescante e rico em vitamina C; Maçã: Poderosa para proteger as cordas vocais e oferecer fibras para nossa saúde; Mamão Formosa: Excelente opção para melhorar o funcionamento intestinal e aumentar o consumo de vitamina A; Manga Palmer: Saborosa fonte de fibras alimentares e vitamina A; Morango: fonte de vitamina C e vitamina K, ótimo para a circulação; Pera: boa concentração de água e fibras; Tangerina: uma saborosa fonte de vitamina C; Uva: fonte de flavonoides, que são antioxidantes naturais. Legumes Deixe seu prato colorido e saudável com essas opções de legumes: Abóbora: versátil e ótima para enriquecer várias receitas com vitamina A, ferro, potássio e vitaminas do complexo B; Abobrinha: rica em vitaminas do complexo B e vitamina A; Batata-doce: carboidrato de absorção lenta e excelente fonte de energia; Berinjela: boa fonte de fibras alimentares que beneficiam o coração; Beterraba: poderosa fonte de vários nutrientes como zinco, potássio, vitamina A, vitamina C, cálcio e ferro; Cebola roxa: ingrediente saboroso para receitas e rico em antioxidantes; Cenoura: alimento rico em vitamina A e muito versátil; Chuchu: alimento muito fácil de se adaptar a várias receitas; Inhame: rico em fibras e outra excelente fonte de energia; Mandioca: boa fonte de energia e rica em potássio; Rabanete: excelente fonte de antioxidantes com baixo valor calórico. Verduras Incremente suas receitas com essas verduras: Alface lisa: Rico em fibra e excelente para usar em saladas; Alface americana: Também boa fonte de fibra, mas ideal para acompanhar sanduíches; Alho-poró: rico em vitamina A, vitamina K e ferro; Erva-doce: ótima para aromatizar pratos e para preparar chás diuréticos; Espinafre: Excelente fonte vegetal de ferro e cálcio; Louro: excelente para dar sabor aos pratos e facilitar a digestão de gorduras; Repolho roxo: boa fonte de fibras, vitamina C e antioxidantes. Pão de Açucar

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O prefeito de Caém, e atual diretor tesoureiro da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Arnaldinho Oliveira, cumpriu na manhã desta quinta-feira (8), mais uma importante agenda na capital do Estado. Acompanhando o presidente da entidade, Wilson Cardoso, participou de reunião com Marcos Britos, da Superintendência e Gerência de Contas Pública do Banco do Brasil na Bahia. Os representantes da UPB discutiram sobre o fortalecimento das relações da instituição financeira com os municípios, com o objetivo de promover o desenvolvimento e aprimorar os serviços públicos, incluindo a busca por soluções financeiras e estratégicas. A reunião reforçou a importância da colaboração entre o banco e os municípios, buscando garantir o bom funcionamento dos serviços e a sustentabilidade financeira Conforme Arnaldinho, diversos benefícios como o acesso a linhas de crédito, a implementação de programas e a oferta de serviços financeiros de qualidade podem acontecer com a parceria entre as prefeituras e o Banco do Brasil. “A discussão e a negociação com o Banco do Brasil são importantes para que os prefeitos possam garantir a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento de suas cidades”, salientou. A Superintendência e Gerência de Contas Públicas do Banco do Brasil na Bahia são responsáveis por gerir as contas públicas do estado, incluindo o acompanhamento do fluxo de recursos e a gestão dos contratos com a administração pública.

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O americano Robert Prevost, 69, é o novo papa. O nome dele, escolhido hoje no conclave e foi anunciado ao mundo da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, após quatro escrutínios. O que aconteceu Pontífice usará o nome de Leão 14. O anúncio foi feito pelo cardeal Dominique Mamberti em latim, seguindo a tradição da Igreja Católica. "Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam" ("Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa"), afirmou. Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, é considerado "um moderado construtor de pontes". Ele nasceu nos Estados Unidos e era considerado um dos cardeais com maior chance de conseguir o cargo por sua "inclinação pastoral, perspectiva global e capacidade de governar a Cúria Romana”. Primeira aparição e bênção. Após surgir na sacada, o novo papa fará a bênção "urbi et orbi" (à cidade e ao mundo), direcionada aos fiéis que se aglomeravam em frente à Basílica de São Pedro. Mais de 20 mil pessoas receberam o anúncio na praça de São Pedro. Muitos balançaram bandeiras e se emocionaram no meio do público após o anúncio. Cardeal virou papa após conseguir mais de dois terços dos votos. A fumaça branca que anunciou o novo papa saiu da chaminé da Capela Sistina às 13h07 (horário de Brasília). Como foi a bênção do papa Francisco, escolhido no conclave de 2013. No primeiro discurso, ele brincou com a própria nacionalidade afirmando que foi "buscado quase no fim do mundo" e fez uma oração pelo papa Bento 16, que tinha renunciado ao cargo, e pediu que os fiéis presentes rezassem por ele. Votação aconteceu na Capela Sistina O número de votos depositados no nome escolhido não foi divulgado. Mas, para ser eleito, é necessário que ele tenha recebido ao menos 89 votos - equivalente a dois terços dos 133 cardeais votantes. Quem é Robert Prevost, Nascido nos Estados Unidos, Prevost é conhecido como o “pastor de duas pátrias” devido à sua atuação missionária no Peru durante os anos 80. Essa experiência lhe conferiu fluência em espanhol e um profundo entendimento da Igreja na América Latina, fazendo dele um potencial representante das Américas como um todo. Visão internacional e papel estratégico Atualmente, Prevost ocupa o cargo de prefeito do Dicastério para os Bispos, uma posição estratégica que lhe permitiu conhecer profundamente a estrutura da Igreja e participar ativamente na nomeação de bispos ao redor do mundo. Em uma entrevista ao site do Vaticano, Prevost enfatizou sua visão sobre o papel dos bispos: “O bispo é chamado autenticamente para ser humilde, para estar perto das pessoas que ele serve, para caminhar com elas, para sofrer com elas e procurar formas de que ele possa viver melhor a mensagem do Evangelho no meio de sua gente.” Robert Prevost durante encontro com o então Papa Francisco

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Fumaça branca surgiu no início da tarde desta quinta-feira (8) da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos no Vaticano elegeram um novo papa. A escolha do novo pontífice se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase. A previsão, de acordo com o Vaticano, é que o papa eleito, cujo nome ainda não foi divulgado, apareça “em breve” na janela central da Basílica de São Pedro. Agência Brasil

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O Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) reuniu durante a manhã desta quarta-feira (7), professores de Educação Física e profissionais ligados à área de esportes de instituições de ensino dos nove municípios da sua circunscrição. A principal pauta do encontro, denominado ‘Congresso Técnico’, foi o alinhamento da etapa territorial do maior evento esportivo intercolegial do estado, Os Jogos Estudantis da Bahia (JEB 2025), uma realização Secretaria da Educação do Estado (SEC), com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). Durante a reunião, realizada no Teatro Professor José Roberto Linhares, do Colégio de Tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, foram abordados temas como: organização e logística do evento, regulamento e regras das competições, papel dos professores de Educação Física na preparação dos alunos e a importância da participação estudantil nos jogos. Etapa Territorial dos Jogos Escolares da Bahia, do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) acontecerá nos próximos dias: 26 e 27 e 29 e 30 de maio. Já estão confirmadas as participações de 15 unidades escolares rede estadual de ensino, 12 unidades Municipais, 7 da rede privada e 1 federal. De acordo a comissão organizadora o evento envolverá uma média de 2 mil estudantes e todas as competições serão realizadas em Jacobina, em diferentes locais. As disputas acontecerão para duas categorias: estudantes de 12 e 14 anos e de 15 e 17. Segundo Tarija Alcântara, articuladora do JEB do NTE-16, esse ano a SEC traz duas inovações, a inserção de jogos online que acontecerão na Etapa Estadual e a escolha do aluno (a) destaque JEB, levando em consideração as habilidades esportivas e as habilidades pedagógicas dos concorrentes. Quanto aos números de participantes, ela ressalta que o aumento de participação de estudantes e das modalidades é um diferencial entre a última edição, dado a qualidade do trabalho que vem sendo realizados pelos professores de Educação Física do território. “A parceria entre as unidades escolares e o NTE 16 tem sido um ponto relevante para o sucesso do JEB”, ponderou, destacando que “o JEB é um projeto estruturante e muito potente que agrega valores, sonhos, superação de obstáculos e transformação através da pedagogia do esporte”. JEB 2025– Os Jogos Escolares da Bahia envolvem competições coletivas de diversas modalidades, como handebol, futsal, basquete, voleibol e torneio de xadrez e modalidades individuais, entre as quais atletismo, ginástica rítmica, vôlei de praia, ciclismo, natação, badminton, judô, wrestling e tênis de mesa. Os vencedores da Etapa Estadual representarão a Bahia na Etapa Nacional dos Jogos da Juventude, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), que ocorrerá entre 10 e 25 de setembro deste ano, em Brasília. A diretora do NTE 16, Nazaré Costa, abriu oficialmente o evento A articuladora dos jogos no NTE 16, Tarija Costa, coordenou os trabalhos Representantes das instituições que irão participar do JEB 2025

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (7) os oito estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027, que será disputada no Brasil: Maracanã (Rio de Janeiro), Arena Fonte Nova (Salvador), Arena Itaquera (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Estádio Nacional (Brasília), Arena Castelão (Fortaleza), Estádio Beira-Rio (Porto Alegre), Arena Pernambuco (Recife). No total, 12 cidades brasileiras se candidataram a receber jogos do Mundial feminino. Uma delegação da Fifa iniciou a série de inspeções no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã. As quatro localidades que acabaram ficando de fora foram Cuiabá, Manaus, Natal e Belém. “Somos profundamente gratos a todas as 12 cidades que participaram de um minucioso e competitivo processo de seleção para sediar a Copa do Mundo Feminina. Foi uma decisão muito difícil", disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino. "Todas as candidaturas eram de um padrão excepcionalmente alto e demonstraram não apenas paixão, mas também grande capacidade e prontidão para realizar um torneio inesquecível. É com grande prazer e expectativa que parabenizo as oito cidades brasileiras selecionadas para sediar a Copa do Mundo Feminina”, completou,. “Em 2027, o maior evento esportivo feminino do planeta será realizado em oito cidades-sede espalhadas pelo Brasil [...]. As cidades-sede escolhidas pela FIFA já contam com estádios modernos e centros de treinamentos para receber atletas e torcedores de todas as partes do mundo. Além disso, oferecem rede hoteleira qualificada e infraestrutura urbana eficiente, com sistema de mobilidade, segurança e serviços públicos preparados para fornecer o que um evento desta grandeza exige”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Já o ministro do Esporte, André Fufuca, destacou o legado que a competição deixará para o Brasil: “O Brasil é uma potência não só do futebol, mas da inclusão, da diversidade, da transformação social, e queremos mostrar ao mundo que a paixão pelo futebol pode ser também uma ferramenta poderosa para promover igualdade, respeito e muita oportunidade. Vamos receber o mundo de braços abertos, com alegria, com organização e, principalmente, com a certeza que esta será a Copa do Mundo Feminina mais impactante da história”. Calendário A Copa Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho. O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro. Histórico A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França. A seleção espanhola é a atual campeã mundial, juntando-se aos EUA, à Alemanha, ao Japão e à Noruega como as seleções que ergueram o tão cobiçado troféu Fifa. Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos (4), seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes. Agência Brasil

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta terça-feira (6), o andamento da nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324, durante audiência pública realizada em Feira de Santana. O processo de concessão das vias, denominado Rota 2 de Julho, está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Falta de transparência e pressa O parlamentar apontou preocupações com a velocidade das negociações e a falta de transparência, o que pode prejudicar a população baiana, especialmente com relação ao aumento das tarifas de pedágio e o prolongamento do contrato de concessão. Na ocasião, Robinson Almeida destacou que a ANTT está agindo com pressa e sem a devida transparência. “A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou. Ele também questionou a realização das audiências públicas, como a desta segunda-feira (5), em Salvador, e a desta terça (6), em Feira de Santana, enquanto o contrato vigente com a Via Bahia só se encerra no próximo dia 15 de maio. Almeida destacou que as audiências públicas foram mal divulgadas, o que resultou em uma baixa adesão popular. Ele ressaltou a importância de uma maior participação da população nas discussões sobre o futuro das rodovias. “O povo baiano não pode ser deixado de fora de uma decisão que impacta diretamente seu dia a dia. Esse processo é apressado”, enfatizou. Preocupações com as tarifas e aumento de praças de pedágio O deputado também denunciou que a nova proposta de concessão pode gerar prejuízos para os motoristas baianos. Segundo ele, a tarifa do pedágio pode passar de R$ 7 para mais de R$ 25 no trecho entre Salvador e Feira de Santana. Além disso, a quantidade de praças de pedágio ao longo dos 660 km das rodovias pode dobrar. Diante desse cenário, Robinson Almeida apresentou um requerimento à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que foi aprovado, solicitando a convocação do diretor-geral da ANTT para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão. Críticas à negligência da ANTT e falhas na modelagem da concessão O deputado também criticou a ANTT pela negligência na fiscalização do contrato com a Via Bahia e apontou falhas técnicas no processo de modelagem da nova concessão. Segundo Almeida, o investimento de R$ 500 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para recuperação das rodovias, previsto para o período de transição entre concessões, não está sendo considerado na nova proposta. “Estão calculando o novo contrato como se as estradas estivessem no estado atual, o que é um erro grave. Se tudo começar errado, a chance de terminar errado é grande”, alertou o parlamentar. Para ele, é fundamental que a ANTT reavalie o processo de concessão de forma mais cuidadosa. Pedido para revisão do processo de concessão Por fim, o deputado fez um apelo para que a ANTT interrompa o processo e reveja os estudos envolvidos na nova concessão. Ele destacou a importância de uma abordagem mais calma e planejada para evitar problemas semelhantes aos observados durante os 15 anos de contrato com a Via Bahia. “Nós queremos uma estrada segura. Nós queremos um preço justo do pedágio. Nós não queremos repetir uma nova Via Bahia”, afirmou. O deputado enfatizou que, com a pressa do governo federal, a Bahia corre o risco de enfrentar novos problemas, caso o processo de concessão seja feito sem a devida análise e a participação efetiva da população.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial. Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União. A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos. As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes. “A nomeação dos candidatos aprovados e classificados observará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservado a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e a outros grupos previstos na legislação”, diz o texto. Autodeclaração O projeto diz que serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Além disso, deverá constar nos editais dos processos de confirmação complementar à autodeclaração. Para tanto, deverão ser observadas diretrizes como: A padronização de regras em todo o país, A participação de especialistas, O uso de critérios que considerem as características regionais, A garantia de recurso A exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato. Averiguação Em casos da hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, o texto diz que o órgão ou a entidade responsável pelo concurso público ou pelo processo seletivo simplificado instaurará procedimento administrativo para averiguação dos fatos. Nesses casos, serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa o candidato será eliminado do concurso. Caso seja constatada a má-fé, será eliminado do concurso público ou do processo seletivo simplificado, caso o certame ainda esteja em andamento; ou terá anulada a sua admissão ao cargo ou ao emprego público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso já tenha sido nomeado. O monitoramento da implementação das cotas ficará a cargo do Poder Executivo, que promoverá revisão periódica do programa de ação afirmativa. O prazo estipulado no texto para a revisão é de dez anos após a sua entrada em vigor.  Agência Brasil

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