Trabalhadores informais poderão consultar se foram aprovados para o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril, informou nesta sexta-feira (19) a Dataprev. A empresa, vinculada ao Ministério da Economia, é responsável pela gestão da base de dados de milhões de brasileiros. A consulta poderá ser feita pelo site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#. O cidadão precisará informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Os outros dois grupos que recebem o auxílio (beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico) receberão as parcelas automaticamente, desde que se encaixem nos critérios de elegibilidade. Divulgadas na última quinta-feira (18), as regras para o auxílio em 2021 foram mais restritivas. O auxílio será pago em quatro parcelas a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Poderão ser pagos três valores: R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela, ou o próprio valor do Bolsa Família ou o auxílio. Trabalhadores formais (com carteira assinada) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e PIS/Pasep, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Estão excluídos ainda contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Ficam também impedidos de receber o benefício cidadãos que tenham recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor acima de R$ 40 mil. A exclusão do auxílio ainda será aplicada a menores de 18 anos, exceto mães adolescentes, a quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão. O governo ainda avisou que vai barrar o benefício se o CPF constar com indicativo de óbito nas bases de dados federais ou estiver vinculado como gerador de pensão por morte. Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares também ficarão fora do programa. As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

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Uma das maiores ingratidões de Jacobina, no norte da Bahia, principalmente dos seus governantes, em toda a história da civilização do município, é a falta de atenção com aquele que um dia foi imponente e responsável pela geração de energia elétrica, por fornecer água para consumo humano e alimento para inúmeras famílias através dos seus pescados, foi fonte de renda com a garimpagem ilegal, lavanderia comunitária e até mesmo lazer para a população. Hoje relegado, agoniza, esperando a tragédia mais que anunciada, a sua morte. Trata-se do lendário e histórico RIO DO OURO, o rio que outrora era sinônimo de vida e de alegria, cantado em versos e prosas e o cartão postal mais charmoso e literalmente doce da cidade, mas que atualmente perdeu espaço para esgotos sanitários de residências construídas em suas margens e até mesmo para uma garagem e oficina pública construídas praticamente dentro do seu leito. O curso de água natural que nasce no também abandonado Parque da Macaqueira é confundido com um canal de esgoto a céu aberto. Sem nenhuma atenção e conservação, o importante Rio do Ouro é vítima de um verdadeiro desastre ambiental. Um crime que vem acontecendo há anos sem nenhuma atuação das autoridades competentes, quiçá da mobilização da população que assiste calada e de camarote a sua destruição. Como se estivesse pedindo socorro ou avisando do que pode ser capaz, nos últimos temporais as águas do até então ‘tímido’ Rio do Ouro desceram violentamente causando diversos prejuízos materiais, com invasão de residências, destruindo pontes e calçamentos  e arrastando veículos. A última barragem que ainda se mantinha em pé também foi levada pela correnteza depois de uma forte chuva. A revitalização do Rio do Ouro se faz urgente pois a vida corre o risco de não mais se desenvolver em suas águas. A situação é preocupante e precisa que aconteçam discussões e projetos para sua recuperação. Serviço de capinagem e coletas de lixo que acontecem esporadicamente não resolvem o problema, é preciso um esforço coletivo para a despoluição. Cada cidadão precisa fazer a sua parte, seja cobrando os cuidados e não colaborando com a poluição e o descaso, evitando usar o leito do rio para descartes de lixo.   Capinagem mal feita, esgotos e lixos domésticos castigam o leito do rio  O mais jacobinense de todos os rios e principal afluente do Rio Itapicuru Mirim merece respeito e cuidado. É inadmissível e chega ser vergonhoso o tratamento dispensado por todas  gestões públicas que tiveram no município com uma das suas maiores preciosidades. Salve o Rio do Ouro! Por Gervásio Lima Jornalista e historiador

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Se você quer ingressar na rede estadual de Educação, se ligue que a matrícula já vai começar. Para evitar aglomerações e a contaminação pelo Coronavírus, realize sua matrícula totalmente on-line, pelo SAC Digital. Para isso, você terá que realizar um cadastro antes de buscar o serviço de matrícula na plataforma. Faça logo seu cadastro no site www.sacdigital.ba.gov.br ou baixe o aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS) e aguarde o dia da sua matrícula on-line, a partir de 23 de março, de acordo com o calendário disponível no Portal da Educação. Quem não tem acesso à internet, pode ligar para uma unidade escolar da rede estadual e agendar o dia e horário, conforme o calendário. Ninguém vai ficar de fora! Mais informações: https://bit.ly/conogramadematricula2021#EducaçãoBahia #GovernoDaBahia

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A cidade de Jacobina, no norte da Bahia, registrou dois novos tremores de terra nesta quinta-feira (18). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o primeiro abalo sísmico aconteceu por volta da 16h36 e teve magnitude de 2,2. Já o segundo, ocorreu às 18h07 com magnitude de 1,7. O LabSis informou ainda que até o momento desta publicação não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o abalo sísmico desta quinta. De acordo com o LabSis, o último tremor de terra registrado no município foi no dia 12 deste mês, com magnitude de 2,1. No entanto, no dia 3 de fevereiro, outro tremor, com magnitude de 2,7, foi registrado na região. Ainda neste ano, no dia 26 de de janeiro, um tremor de 1,6 foi registrado pelo laboratório. Porém, no dia anterior, em 25 de janeiro, já havia sido registrado outro com 2,6 de magnitude. Segundo o laboratório, os dois primeiros tremores aconteceram no dia 9 de dezembro de 2020, de 3 e 3,2 pontos de magnitude. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região Nordeste do país em tempo real. G1

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O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, autorizou nesta quinta-feira (18), a abertura imediata de 10 novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19), no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, por meio do credenciamento estadual. A assinatura contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Saúde do município, Kátia Cristina Alves de Souza. De acordo com o secretário, “diariamente estamos abrindo novos leitos em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial. Porém, não é possível abrir novos leitos de modo infinito. Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos desse limite, pois não há profissionais, equipamentos e estruturas hospitalares suficientes”, afirma Vilas-Boas. Na avaliação da vice-prefeita e secretária de Saúde do município, “o Estado é sempre parceiro e hoje a realidade de Jacobina não difere da realidade nacional ou do restante da Bahia. Somos referência para uma região de 400 mil habitantes e entendemos que somente juntos vamos atuar de modo resolutivo e vamos conter esse vírus”, afirma Kátia Cristina Alves de Souza. A partir de hoje, a macrorregião Centro-Norte alcançará 70 leitos ativos, sendo 30 de UTI Covid-19. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Irecê e Jacobina.  Retirado do Blog de Giorlando Lima

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Também é alvo a aquisição de cervejas especiais O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os gastos realizados pelas Forças Armadas com alimentos e bebidas. A Corte que assessora o Congresso acatou representação feita por deputados do PSB, a partir de levantamento realizado pela própria legenda no Painel de Preços do Ministério da Economia. A pesquisa identificou uma série de compras de itens nobres, como picanha e cervejas especiais, com preços acima dos praticados pelo mercado. "Os Comandos das Forças Armadas iniciaram e concluíram processos de compras de 80.016 unidades de cerveja e de 714.700 quilos de carne bovina do tipo picanha, itens que, associados, revelam falta de zelo e responsabilidade com o dinheiro público", diz a representação dos parlamentares. Reportagem publicada em fevereiro pelo Estadão mostrou que o cardápio de itens de luxo consumidos pelas Forças Armadas é mais amplo. Os dados oficiais revelam que o consumo também incluiu, no ano passado, milhares de quilos de lombo de bacalhau, garrafas de uísque 12 anos e de conhaque. O deputado Elias Vaz de Andrade (PSB-GO), um dos autores da representação, disse que a decisão do TCU "é o reconhecimento de que há realmente irregularidades graves" nesses processos de compra. 'Diferença' O Ministério da Defesa nega irregularidades e afirma que "existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração". "É imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores." Fonte: Estadão Conteúdo 

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Durante toda essa semana equipe multidisciplinar da JMC Yamana Gold, por meio do Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental, visitou casas das comunidades de Jabuticaba, Itapicuru e Pontilhão de Canavieiras para informar aos moradores sobre sintomas, riscos, agente transmissor e medidas de prevenção contra a dengue. Os agentes de endemias também puderam vistoriar e tratar pontos de focos do mosquito com aplicação de larvicida. A ação também foi replicada em todos os setores da empresa. Com o intuito de conscientizar e orientar a população sobre os perigos do Aedes Aegypti, a iniciativa, que foi realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do município, contou com caminhada educativa, carro de som e ainda um estande nas dependências da JMC com informações sobre combate à dengue. “A COVID-19 está aí mas não é por isso que podemos esquecer dos cuidados e da prevenção contra o mosquito da dengue. Nossas equipes de saúde, meio ambiente e comunidades estão trabalhando em uma força tarefa nas comunidades do entorno para a verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue nas casas e na identificação de objetos que sejam ou que possam se transformar em criadouros de mosquito transmissor da doença. Com a ajuda da equipe de endemias da prefeitura está sendo possível eliminar os possíveis focos ”, explica Leonardo Hellstrom, coordenador de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Comunidades da JMC. “É melhor prevenir do que remediar, quando você previne você está evitando algo pior. Não podemos esquecer da dengue nesses tempos de pandemia e essa ação da Yamana tem sido muito importante para alertar toda a população sobre os cuidados com a dengue”, afirma Antônio Ferreira, morador da comunidade Pontilhão de Canavieiras. Mutirão de limpeza nas comunidades No início do mês foi realizado um mutirão de limpeza, pintura, roçagem e capina nas comunidades de Jabuticaba e Itapicuru. A iniciativa fez parte do Programa Meio Ambiente e Ação da JMC e reuniu um time multidisciplinar que realizou também melhorias de acessos de estradas, operação tapa buraco e coleta de aproximadamente 240kg de resíduos. Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental Criado em 2012 pela Yamana, o Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental tem como objetivo principal promover o desenvolvimento nas regiões onde atua por meio de iniciativas educacionais, sociais, ambientais e culturais, contribuindo para o desenvolvimento local por meio de ações, projetos e programas específicos, respeitando a diversidade cultural e características locais. O Instituto Yamana é o responsável pela gestão e desenvolvimento dos programas de responsabilidade socioambiental da companhia e o faz por meio de parcerias com instituições para estimular pesquisas, incentivando ainda o conceito de voluntariado, a ética, cidadania e a democracia.

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*Por Gervásio Lima  - A capacidade de certos indivíduos em deturpar conceitos, valores, significados, sentimentos e princípios inerentes a determinadas coisas e até mesmo a seus semelhantes assusta e merece atenção e cuidado, diante do perigo que este tipo de comportamento pode oferecer. A depender do problema que venha a ser ocasionado são inevitáveis tomadas de decisões, inclusive com a utilização dos direitos estabelecidos por leis. De proporções inimagináveis, o ódio e a descrença nunca estiveram tão presentes entre as sociedades. Tudo que se acreditava que aconteceria a partir da facilidade de acessar as informações, que aproximou o que há pouco tempo era considerado muito longe e até mesmo inacessível, não aconteceu. Hostilidade, desamor, desumanidade e insanidade são as características intrínsecas dos que mesmo com a possibilidade da emancipação social preferem viver e se comportar como seres primitivos, como um ogro. Incrivelmente, os que pregam o quanto pior melhor defendem suas opções maldosas como princípios criados como uma espécie de ‘estatuto’ com o objetivo de punir os que se opõem às suas opiniões, sempre arraigadas de preconceitos de gênero, cor e condição social. Esses são os verdadeiros incongruentes, sujeitos contraditórios, desconexos, incoerentes, desproporcionais e incompatíveis, desprovidos de ‘senso de ridículo’. Viver em sociedade, respeitando as diferenças, é talvez a principal base da boa relação entre os seres. A harmonia, como a própria palavra soa, remete ao bem comum, o bom convívio e à deferência. Mas, em pleno século XXI, a animosidade, a intriga, a desavença e o desrespeito, como uma erva daninha, invadem, sem pedir licença, e prejudicam as relações humanas, provocando efeitos devastadores. Uma verdadeira luta constante entre o bem e o mal, onde o mal travestido de bem confunde, e tira até mesmo a vida, principalmente dos incautos. Em qualquer ocasião, amar é extremamente nobre. Amar sem olhar a quem, criar empatia e entender o outro com as necessidades físicas e afetivas se faz necessário, sendo a melhor demonstração de que nós humanos podemos voltar a ser racionais. “Amar como Jesus amou, sonhar como Jesus sonhou, pensar como Jesus pensou, viver como Jesus viveu; sentir o que Jesus sentia; sorrir como Jesus sorria e ao chegar ao fim do dia, eu sei que eu dormiria muito mais feliz...” – Padre Zezinho *Jornalista e historiador   

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Os irmãos gêmeos Genilton e Jailton Rodrigues, de 47 anos, morreram com uma diferença de dois dias de Covid-19 em Ponta Grossa, no Paraná. Ambos tomara o “kit covid”, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). As informações são do UOL. Os dois procuraram atendimento médico e receberam o “kit covid” com diversos medicamentos, entre eles a azitromicina, remédio sem comprovação de eficácia contra Covid, e foram mandados para a casa. Mas o estado de saúde dos dois piorou e ambos acabaram hospitalizados em dias diferentes. Segundo a reportagem Genilton foi o primeiro a apresentar sintomas de Covid-19, no dia 8 de fevereiro, mas só foi internado no dia 14. Jailson testou positivo para a doença em 16 de fevereiro, e foi hospitalizado no dia 21. Genilton morreu no último sábado (13) e o irmão, na segunda-feira (15). Ao UOL, a mulher de Genilton, Zenei Pepe Rodrigues, de 48 anos, contou sobre os sintomas do marido e os remédios indicados para o tratamento. “Na segunda-feira (8), ele teve dor de cabeça, um pouco de dor no corpo. E na quarta-feira (10), ele fez o teste e já deu positivo. Aí já ficou em casa tomando os medicamentos necessários, os remédios básicos para os primeiros sintomas, que é azitromicina, vitamina D, C, zinco e, se desse febre, Novalgina 1 mg”, disse Zenei. Ainda de acordo com o UOL, antes de ser internado, Genilton fez um exame de raio-x e foi detectado comprometimento no pulmão. No primeiro dia no hospital, ele ficou em um quarto com respirador, mas no dia seguinte teve uma parada cardíaca durante a madrugada, foi intubado e levado para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Centro Hospitalar São Camilo, onde ficou por 28 diasa, até morrer no último dia 13. Jailson deu entrada no hospital uma semana depois que o irmão. A família teve dificuldade de encontrar leito e ele acabou internado no mesmo hospital particular que Genilton. Sem plano de saúde, a família descobriu que na última sexta-feira (12) a conta hospitalar já estava em R$ 110 mil, e que eles teriam que pagar 40%, disse Zenei ao UOL. Segundo a reportagem, uma vizinha da família decidiu criar uma vaquinha para tentar arrecadar fundos e ajudar a quitar a dívida com o hospital, além da mulher de Jailson ter vendido um carro do marido para abater os custos com a internação.

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O presidente da Câmara Municipal de Canelas, no Rio Grande do Sul, o vereador Alberto Dias (MDB) viralizou na internet ao defender a pulverização de álcool em gel nos céus da cidade como forma de combate a pandemia de covid-19. https://youtu.be/J937ymt9v0M O político argumentou que já que o vírus “está no ar”, a ação seria eficiente para eliminá-lo graças às propriedades antissépticas da “chuva”. O discurso, feito na sessão de ontem, arrancou risos de colegas do vereador, que continuou defendendo a ação a comparando à pulverização de inseticidas para combater pragas em lavouras. “Quem sabe, nós poderíamos pulverizar pelo menos a nossa cidade de avião, né? Nós temos aí vários empresários que são donos de helicóptero, de avião, sei lá… Não sei se existe o álcool gel líquido, alguma coisa, porque o vírus está no ar, né? É uma coisa de outro mundo”, afirmou Dias, que está no terceiro mandato como vereador. “Pulveriza lavouras, não pulveriza lavouras? De avião? Talvez seja uma ideia também, eu não sei a tecnologia para isso, né? Pulverizar… Que o álcool em gel não faz mal, né?”, concluiu ele. Mas ao contrário do afirmado pelo vereador, a ação, além de não apresentar nenhum benefício concreto contra o coronavírus, poderia colocar em perigo a população da cidade. “Não faz nenhum sentido, não há nada que possa dar respaldo a isso e, além disso, é uma estratégia extremamente perigosa, porque nós estamos falando de álcool 70 e uma simples fagulha pode criar uma tragédia sem precedentes”, explicou o médico infectologista Jamal Suleiman, que hoje trabalha com o Instituto Emílio Ribas. Ele ainda explicou que a medida não seria eficiente já que, no máximo, atingiria superfícies, não alterando em nada o maior vetor de transmissão: a interação entre pessoas. “A doença tem transmissão respiratória, por gotículas de saliva. Onde entra o álcool nesse processo? Para você limpar superfície com o álcool. Você não faz bochecho com álcool, então isso não faz sentido”, concluiu Suleiman, criticando a postura do vereador gaúcho. “Esse tipo de conduta serve só para desinformar as pessoas em um momento muito grave da pandemia. Se ele não tivesse nenhuma representatividade você pensaria: ‘ah mais uma fake news’, mas ficou mais grave porque ele tem essa responsabilidade. Não é uma coisa hilária, isso é muito sério, é um desrespeito”.

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Dois jornalistas foram agredidos enquanto trabalhavam na cobertura de manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro. As agressões ocorreram em Belo Horizonte e Salvador, e foram motivo de repúdio de entidades representativas. Nos dois casos, manifestantes bolsonaristas tentaram impedir que os profissionais filmassem e fotografassem os atos. Em Belo Horizonte, um repórter fotográfico do jornal Estado de Minas foi alvo de pontapés, empurrões e xingamentos após se identificar como profissional de imprensa. Um dos agressores o atingiu com um capacete. O protesto "culminou em censura ao trabalho da imprensa", registrou o Estado de Minas. O jornal optou por não divulgar o nome do profissional, por motivos de segurança. Em Salvador, a fotojornalista Paula Fróes, do jornal Correio, foi cercada por manifestantes enquanto trabalhava na cobertura de um protesto bolsonarista no bairro da Mouraria, na região central da capital baiana. Os manifestantes, enquanto cercavam a jornalista, a chamaram de "vagabunda" e "palhaça", entre outras ofensas. Alguns deles não usavam máscaras de proteção, em desrespeito às recomendações de autoridades de saúde para o combate à pandemia de coronavírus. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiu notas em que condena as duas agressões. No caso de Minas, a entidade pediu que as autoridades identifiquem os agressores e os encaminhem à Justiça. Em Salvador, ao menos um dos agressores já foi identificado. "Os agressores atentaram contra a integridade física de um cidadão e também contra o direito de todos serem livremente informados, já que o repórter-fotográfico estava trabalhando para levar a público informações sobre a manifestação", disse a ANJ em nota. "A sociedade e suas instituições devem reagir com eficiência e rigor em defesa da atividade jornalística e da liberdade de imprensa, que são fundamentais para o exercício da cidadania." A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) divulgou nota de repúdio ao caso em Salvador. A entidade classificou o episódio como "mais uma cena abjeta destes tempos sombrios, em que o ativismo político é rebaixado a isso, com o estímulo da principal autoridade do País": "A ABI se solidariza com a colega e com a redação do Correio, e apoia as medidas jurídicas que profissional e empresa julgarem necessárias". O Sindicato dos Jornalista da Bahia também se manifestou. "O que aconteceu com a jornalista Paula Fróes nesse domingo, dia 14 de março, na Mouraria, em Salvador, é apenas a continuidade da escalada de agressões contra a imprensa. O Sinjorba solidariza-se com a colega e manifesta seu veemente repúdio". O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), condenou os ataques que ocorreram em Belo Horizonte. "A liberdade de imprensa é um direito inviolável à democracia e toda agressão ao seu livre exercício deve ser coibida e condenada", escreveu o deputado em sua conta oficial no Twitter. Segundo a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o ano de 2020 foi o mais violento para os jornalistas brasileiros. Os ataques à imprensa e as agressões diretas a jornalistas tiveram um aumento de mais de 100%, de acordo com levantamento da entidade.

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A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por apenas uma única pessoa. Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio está previsto para começar em abril. Pelo novo desenho do auxílio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de brasileiros. Apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. As regras são mais apertadas do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família. Até duas pessoas na família podiam receber o repasse. O governo tem evitado detalhar publicamente a divisão dos novos benefícios antes da edição de medida provisória que recriará o programa de assistência a vulneráveis, pois já tem sido alvo de críticas do Congresso e de organizações da sociedade civil pela redução nos valores mensais. Autoridades também têm centrado o discurso de que a “média” do benefício será de R$ 250. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer em 8 de março que a maior parte receberia esse valor. Em 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que a “média” seria de R$ 250, sem citar os demais valores e grupos de beneficiários. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro já havia recebido os números preliminares do auxílio no início de março e, na época, as estimativas apontavam cerca de 18 milhões de famílias de uma única pessoa na mira do governo, número que cresceu nos últimos dias. Na reunião do início de março, o valor mínimo para esses beneficiários também era menor: R$ 125, ou metade da cota média de R$ 250. O Congresso Nacional aprovou na semana passada e promulgou na segunda-feira, 15, a emenda constitucional que abre caminho à recriação do programa de assistência aos vulneráveis. Ela prevê um limite de R$ 44 bilhões para despesas com auxílio livres de regras fiscais como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Esse valor tem “pouca gordura” para alterar os valores dos benefícios, uma vez que precisa bancar também os custos com a Caixa e a Dataprev, contratadas para operacionalizar o programa assistencial. Medida provisória O texto da medida provisória que recria o auxílio e estabelece seus critérios de concessão já havia sido revisado por órgãos jurídicos e de controle até o início da tarde de segunda, mas ainda faltava a revisão final do órgão responsável pela política, o Ministério da Cidadania. Após a publicação, a MP tem vigência imediata, e o Congresso pode aprová-la em até 120 dias, inclusive com alterações. A estratégia da equipe econômica é evitar que isso aconteça, uma vez que o período de vigência do texto é suficiente para a operacionalização das quatro parcelas do benefício. Com isso, o governo evitaria que os parlamentares elevem o valor ou ampliem o alcance do auxílio – o que geraria a necessidade de mais recursos. O governo também precisa editar uma MP com o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, que libera os recursos para o pagamento do benefício. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo decidiu bancar todo o valor com esse crédito, inclusive no caso de beneficiários do Bolsa Família. Na prática, o Orçamento do Bolsa Família terá uma economia de recursos, que no segundo semestre deve ser direcionada à reestruturação do programa permanente de assistência. O governo tem planos para elevar o valor médio do Bolsa Família, hoje em cerca de R$ 190.

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