Não há como escapar. Está no ar, no açúcar, no sal, na água de torneira, na cerveja gelada. A presença de micropartículas de plásticos já faz parte do cotidiano de qualquer cidadão do mundo. Estima-se que, ao longo de um ano, cada pessoa tenha ingerido algo entre 74 e 121 mil partículas desse material. Em agosto do ano passado, a Organização Mundial da Saúde divulgou o relatório Microplastics in drinking-water (Microplásticos na água potável), no qual analisa mais de 50 estudos sobre a presença de partículas e fibras plásticas em águas naturais, potáveis e de esgoto. O objetivo do relatório era avaliar os riscos à saúde. Por enquanto, não há consenso sobre como esse material tem afetado a vida humana. Partículas acima de 150 micrômetros são facilmente excretadas pelo organismo e, assim, não representariam grande risco à saúde. O que se sabe é que temos ingerido essas micropartículas por meio de ingestão e inalação. E comer plástico não parece a melhor das ideias. Entre os dados consolidados pela organização Oceana estão resultados de uma pesquisa feita no ano passado por cientistas do Departamento de Biologia da Universidade de Victoria, no Canadá, que analisou as quantidades dessas partículas e diversos produtos e substâncias. A água engarrafada aparece no topo da lista daqueles que apresentaram maior presença de microplástico, seguida por cerveja, ar, água de torneira, frutos do mar, açúcar e sal. Um estudo da Divisão de Gastroenterologia e Hepatologia da Universidade de Medicina de Viena, na Áustria, encontrou partículas de microplásticos em fezes humanas em indivíduos em oito países diferentes: Finlândia, Itália, Japão, Holanda, Polônia, Rússia, Reino Unido e Áustria. "Todos eles tinham tido contato com comida embalada por plástico e seis haviam comido peixes e frutos do mar durante o período de observação do experimento. Cerca de 95% das fezes continham 20 partículas de microplástico a cada 10 gramas", afirma o relatório. Animais Os dados sobre os prejuízos à vida marinha são bem mais visíveis. Entre 2015 e 2019, foram feitas 29.010 necropsias de aves, répteis e mamíferos marinhos encontrados nas praias das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Desse total, 3.725 animais, entre golfinhos, baleias, aves e répteis, tinham ingerido detritos plásticos. Treze por cento deles tiveram a morte diretamente associada ao consumo desses materiais. A projeção é de que existam, pelo menos, 5 trilhões de pedaços de plásticos nos mares. A maior parte desse material está dispersa e é formada por pedaços pequenos demais (até um milímetro) para serem coletados por limpezas de praia ou em alto-mar. O material leva centenas de anos para se decompor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19. O óbito mais recente foi o de Humberto Pessatti, o Betão, 56 (MDB), prefeito de Rio do Oeste (SC), que morreu na terça-feira (15) faltando 16 dias para o término de seus oito anos de mandato à frente da administração. As mortes dos titulares provocaram substituição às pressas do candidato às eleições, a posse de uma viúva —que era vice-prefeita—​ para completar o mandato e até mesmo um prefeito que tentou a reeleição enquanto estava internado para se tratar da doença, entre outras particularidades dos municípios. A primeira morte de um prefeito brasileiro ocorreu em 27 de março, em São José do Divino (PI), envolvendo Antônio Nonato Lima Gomes, o Antônio Felicia (PT), 57. Foi, também, o primeiro óbito no estado. A partir dela, óbitos de prefeitos em outros 14 estados em todas as regiões do país engrossaram a lista das vítimas da Covid-19 no país, cujo total já passou de 18e mil mortes. Na cidade catarinense, que teve três mortes na pandemia, o vice-prefeito, Luis Carlos Muller, decretou luto oficial de oito dias devido ao óbito de Pessatti e houve velório aberto à população. Segundo a prefeitura, a medida seguiu nota técnica sobre funerais para mortes ocorridas após 21 dias ou mais do início dos sintomas. A aglomeração de pessoas foi proibida e a permanência no local foi restrita à família. “A população poderá neste horário se despedir respeitando o cordão de isolamento, sendo permitido somente passar perante o caixão”, informou a administração no comunicado aos moradores. Entre domingo (13) e segunda-feira (14), dois prefeitos paulistas morreram. No domingo, foi Wair Jacinto Zapelão (PSDB), 56, prefeito de Santa Clara D’Oeste, enquanto Benedito da Rocha Camargo Júnior, 79, o Dito Rocha, governante de Pardinho, morreu no dia seguinte. Zapelão estava internado em observação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Santa Fé do Sul desde o dia 7, mas foi transferido no dia seguinte para o Hospital de Base de São José do Rio Preto, onde morreu cinco dias depois. Já Dito, que foi prefeito de Pardinho em seis mandatos, estava internado em São Paulo. Com quatro mortes, São Paulo é o estado com mais óbitos de governantes no cargo. As outras duas foram as de Antônio Carlos Vaca (PSDB), de Borebi, e Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues (DEM), de Santo Antônio do Aracanguá. O prefeito de Santo Antônio do Aracanguá (SP), Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues, 35, que morreu vítima da Covid-19 - Divulgação Na última sexta-feira (11), morreu Farid Abrão David (PTB), 76, que governou Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, por três mandatos (2001-2008 e desde 2017). Ex-diretor do Fluminense e ex-presidente da escola de samba Beija-flor por 18 anos, ele foi sucedido nos últimos dias do mandato por sua mulher, Jane Louise Martins David, 74, que era vice-prefeita. A cidade, que acumula 246 mortes e 1.995 casos confirmados da doença, terá como prefeito a partir de 2021 Abraão David Neto (PL), 40, sobrinho do prefeito morto. Ainda em dezembro, no dia 6, morreu José Reinoldo Oliveira (MDB), 61, que governava Santa Maria do Oeste (PR). Ele, que foi internado em Ivaiporã e, depois, numa UTI em Curitiba, é um dos três óbitos confirmados no município. Além das cinco mortes de dezembro, em novembro houve outras três. Em São Braz do Piauí (PI), o prefeito Nilton Pereira Cardoso (MDB), 53, morreu em 5 de novembro. Ele, que era candidato à reeleição, foi substituído por sua filha, Deborah Cardoso (MDB), que venceu a disputa dez dias depois. No dia 20, foi o prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda (Avante), 51, quem morreu. Ele estava internado desde o início do mês no Recife e seu nome foi às urnas com ele no hospital. Teve 38,93% dos votos e ficou em segundo lugar na eleição do dia 15. No dia 24, Wilson da Silva Santos (PSDB), 73, de Jussara (GO), morreu de complicações da doença, após cerca de dois meses de internação. A Covid-19 gerou um imbróglio sem precedentes na história política de Araguanã (TO), onde o prefeito Hernandes da Areia (DEM), 54, morreu ainda no começo da pandemia. Ele era vice-prefeito, mas assumiu o governo após o titular renunciar, em 2017. O presidente da Câmara, seu substituto imediato, morreu enquanto Hernandes estava internado. Sobrou à vice-presidente do Legislativo, Irene Duarte (PSD), assumir o cargo, primeiro interinamente, depois por meio de uma eleição indireta. Ela não tentou a reeleição no último mês. No Sudeste, também morreram os prefeitos de Duas Barras (RJ), Luiz Carlos Botelho Lutterbach (PP), e Água Doce do Norte (ES), Paulo Márcio Leite Ribeiro (PSB) e, no Sul, Valdir Jorge Elias (MDB), que governava Viamão (RS). No Nordeste, as vítimas foram os governantes de Paraibano (MA), José Hélio (PT), Santa Quitéria do Maranhão (MA), Alberto Moreira da Rocha (PDT), Ingá (PB), Manoel Batista Chaves Filho (PSD), e Santana do Ipanema (AL), Isnaldo Bulhões (MDB). Já na região Norte do país, os prefeitos de Redenção (PA), Carlo Iavé Araújo (MDB), e Igarapé-Açu (PA), Nivaldo Costa (SD). No Centro-Oeste, morreu Fabio Mauri Garbugio (PDT), que governava Alta Taquari (MT).

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Sebastián Piñera, presidente do Chile, terá de pagar 2,5 milhões de pesos (cerca de R$ 17.000) de multa por caminhar sem máscara em uma praia do país. O caso ocorreu há duas semanas e o próprio líder chileno fez a denúncia à Justiça. Piñera recebeu críticas depois que foi divulgada nas redes sociais uma fotografia na qual o presidente posa ao lado de uma apoiadora. Os dois estão sem máscara. “Sem dúvidas, deveria ter usado máscara, mas, pela rapidez em que ocorreram os fatos, não o fiz, foi um erro. Lamento”, disse Piñera na época. Segundo o presidente chileno, ele caminhava sozinho em uma praia de Cachagua quando a mulher o abordou e pediu a foto. O Chile tem regras rígidas sobre o uso de máscaras, além de medidas de confinamento e de restrição a circulação de pessoas. Com o aumento no número de casos, as autoridades chilenas impuseram novas restrições e quarentenas.  

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Depois de ser criticado por sugerir, em tom de ironia, “máquina zero obrigatória para a negrada”, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou que “nada é mais ridículo do que ter orgulho do cabelo”. A declarações foram feitas em seu perfil no Twitter na manhã desta domingo (20.dez.2020). Na 6ª feira, Camargo havia compartilhado imagem de notícia do Poder360 que relata os comentários feitos por ele no microblog ao longo da semana passada. Ele tweetou artigo que tratava dos desafios enfrentados por pessoas com penteado afro na hora de usar fones. Camargo, que é careca, recomendou que negros abrissem mão dos fios: “Corta o cabelo, pô”. Em uma série de postagens, Camargo disse que não tinha o que reclamar do corte de cabelo dele. “Sou careca, como todos já devem ter notado. No entanto, caso tivesse, meu cabelo não seria afro. O cabelo do negro é carapinha”, escreveu. “Não tenha orgulho do seu ‘cabelo afro’, orgulhe-se das suas conquistas”. Em tom de ironia, o presidente da Fundação Palmares afirmou que fones de ouvido para “pretos cabeludos” importam – parafraseando o termo Black Livre Matter (Vidas Negras Importam), do movimento internacional que combate a violência contra pessoas negras. O presidente da Fundação Palmares deixa subentendido ainda que, para ele, a falta de oportunidades no mercado de trabalho a pessoas negras está relacionada ao cabelo crespo. “Ensinam pretos a defender seu ‘cabelo afro’, em vez da educação livre de doutrinação e do método Paulo Freire. Depois, com suas vastas cabeleiras, reclamam da ‘falta de oportunidades para pretos no mercado de trabalho’”, declarou. O cabelo crespo é um marcador racial visível. Além de ser considerado uma característica física da pessoa negra, seu uso é visto como um ato político, considerando os padrões impostos pela sociedade que incidem sobre a estética do cabelo liso e a influência que o uso tem na construção da autoestima e identidade negra. Na avaliação de Camargo, não. “É só isso o tuíte”, escreveu neste domingo (20.dez.2020) RACISMO NO BRASIL O preconceito contra o cabelo crespo ou cacheado também é uma forma de racismo. Pesquisa PoderData, realizada de9 a 11 de novembro, indica que 81% dos brasileiros dizem haver preconceito contra negros no Brasil. Para 13% da população, o racismo não existe no país. Outros 6% não souberam responder. Além da percepção sobre a existência do racismo no Brasil, o PoderData fez a seguinte pergunta aos entrevistados: “Você diria que tem preconceito contra pessoas negras?”. O resultado do levantamento mostra que 34% dos brasileiros afirmam que sim, consideram ter preconceito contra negros. Já os que dizem que não somam 57%.    

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Sem comando próprio há um ano, quando a diretora Tereza Lino foi exonerada, o Museu de Arte Moderna da Bahia -o MAM-BA- está com obras em andamento para a reforma do restaurante e do atracadouro, previstas para serem concluídas em maio de 2021, conforme divulgado nas redes sociais do museu. A nomeação da direção do MAM-BA é tarefa do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o Ipac, responsável pelos museus estaduais, que informou que "o cargo será ocupado tão logo existam indicativos de segurança mínimos para abertura dos equipamentos", acrescentando que vem construindo a articulação para nomeação. De frente para a baía de Todos-os-Santos, em Salvador, o MAM-BA funciona no Solar do Unhão, imóvel tombado do século 17. O restauro, inaugurado em 1963, foi um projeto arquitetônico de Lina Bo Bardi. Para Francesco Perrotta-Bosch, autor de biografia de Lina Bo Bardi que será lançada no ano que vem, as reformas que estão sendo feitas no MAM-BA descaracterizam a obra da arquiteta italiana. Além da descaracterização física, a grande descaracterização é com relação à ideia de museu e de instituição que Lina Bo Bardi tinha para o Solar do Unhão", diz. "Ela tinha um projeto cultural, mas ao mesmo tempo econômico, arquitetônico e de design extremamente singular, impressionante para aquele espaço, e ele vai totalmente contra a cultura do turismo e dos espetáculos." Esta etapa das obras do MAM-BA faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. Segundo a Secretaria de Turismo da Bahia, as embarcações só poderão parar no novo atracadouro no embarque e desembarque no restaurante, que terá capacidade para 200 pessoas. "Existia um píer de madeira, leve, mas o que está sendo feito é outra coisa, muito mais agressiva", diz Nivaldo Andrade, ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil. Ele afirma que intervenções anteriores também descaracterizaram o restauro original. "Lina pensou num espaço aberto para a Baía de Todos-os-Santos. Quando climatizaram, fecharam tudo." O Ipac informa, por meio de sua coordenação de comunicação, que até agora não recebeu críticas às abordagens de restauração que ocorrem no museu, ressaltando que todas as obras de reforma foram anunciadas desde o ano passado e trazem projeto analisado e aprovado pelo Iphan. O MAM-BA tem obras de artistas como Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Cândido Portinari e Pierre Verger. No início de dezembro, o governador Rui Costa anunciou que o acervo do cineasta Glauber Rocha será instalado ali. Fechado por causa da pandemia, o museu recebe cerca de 200 mil visitantes por ano. Fonte: Folhapress 

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O sinal, batizado como BLC-1, foi registrado quando membros do grupo Breakthrough Listen – um projeto que procura por transmissões extraterrestres mais próximas – estudava a estrela Proxima Centauri com ajuda do observatório de Parkes, na Austrália. As ondas de rádio foram captadas em observações realizadas entre abril e maio de 2019, informou The National Geographic. Situada aproximadamente a 4,2 anos-luz do planeta Terra, a estrela Próxima Centauri tem em sua órbita planetas rochosos considerados "semelhantes à Terra", de acordo com os astrônomos. Um deles, Proxima b, está a uma determinada distância da estrela que permite a existência de água líquida, uma condição considerada essencial para o surgimento da vida. Apesar de os astrônomos suspeitarem que o BLC-1 tenha, na realidade, origem humana, este sinal é provavelmente o evento mais misterioso que o grupo Breakthrough Listen capturou durante toda sua pesquisa por inteligência  extraterrestre (SETI, na sigla em inglês). "Fala-se bastante sobre sensacionalismo na SETI. A razão de estarmos muito entusiasmados com a SETI e de lhe dedicarmos nossas carreiras é a mesma razão pela qual o público se entusiasma tanto com ela [SETI]. São extraterrestres! É impressionante!", compartilhou Andrew Siemion, pesquisador principal do grupo. Porém, vários especialistas avisam que é quase certo que existe uma explicação simples para a origem do sinal em questão. O BLC-1 poderia estar sendo emitido de um objeto que não estivesse transmitindo seus sinais corretamente: talvez um satélite, uma aeronave, um transmissor no solo ou dispositivos eletrônicos defeituosos próximos do telescópio utilizado para a detecção. Uma equipe de cientistas está agora trabalhando em dois artigos que descrevem as características do sinal detectado. Por enquanto ainda não há conclusões certas ou definitivas, mas caso se venha a provar que o BLC-1 é, de fato, um sinal alienígena, isso poderia significar que existem na nossa galáxia outras civilizações também com capacidade de comunicar. Fonte: Sputinik   

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Segundo os dados da pesquisa, publicados pelo jornal Folha de São Paulo, a porcentagem de pessoas que não pretendem sair de suas casas paras as festas de fim de ano é maior entre as mulheres, 78% das entrevistadas. Entre os homens a proporção segue alta, mas cai para 70%. A pesquisa do Datafolha também revela que os idosos, em geral, são tão cuidadosos quanto as mulheres. Entre os membros da terceira idade, 78% dizem que não farão reuniões fora de suas casas para as festas. Entre os jovens, a porcentagem cai para 70%. A porcentagem de pessoas que ficarão em suas casas no Natal e Ano Novo também foi alta entre os entrevistados que avaliam o governo do presidente brasileiro como ótimo ou bom. Nessa faixa da pesquisa, 69% disseram que não deixarão seus lares para as festas. O Datafolha também colheu dados por falta de renda e escolaridade. Os entrevistados da pesquisa com maior renda e mais escolaridade estão entre os que mais dizem que farão reuniões fora de suas casas. Entre os de faixa de renda acima de dez salários mínimos, 47% disseram que sairão de suas casas. Já entre os entrevistados com ensino superior completo, 37% disseram que sairão de casa para as festas de final de ano. Entre especialistas cresce a preocupação com as reuniões familiares de final de ano, sendo que a orientação para evitar a disseminação da COVID-19 é não realizar encontros fora do núcleo familiar durante as festas. Nas últimas semanas, casos e mortes voltaram a crescer no Brasil, sendo que nos últimos dias o país voltou a registrar mais de mil óbitos diários. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos institutos de pesquisa realizando testes de vacinas contra a COVID-19 no Brasil, chegou a elaborar uma cartilha com orientações de segurança para as reuniões de Natal e Ano Novo. A Fiocruz, porém, reforça que a forma mais segura de passar a festa é dentro da própria casa. Segundo os dados da Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas por COVID-19, atrás apenas dos Estados Unidos. No Brasil, mais de 7 milhões de casos da doença foram confirmados até agora, sendo que 185.650 pessoas perderam suas vidas por causa da COVID-19.

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OWhatsApp acaba de lançar uma versão beta de seu app para desktop com a capacidade de realizar chamadas de voz e de vídeo, conta a Reuters. O fato destas funcionalidades estarem em fase beta significa que o WhatsApp está próximo de as lançar na versão final do seu serviço de mensagens, ainda que os testes estejam a decorrer para alguns usuários. Com a chegada de chamadas de vídeo do WhatsApp para desktop fica claro que o Facebook está numa melhor posição para competir com serviços rivais como o Google Meet e o Zoom.

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De segunda-feira (14), até esta sexta-feira (18), Jacobina registrou uma média móvel de cerca de 90 novos casos de Coronavírus. Conforme o boletim epidemiológico divulgado na noite de hoje, 2.933 pessoas já foram contaminadas desde o último dia 3 de abril. Seguindo a projeção de crescimento, o município deverá ultrapassar a marca de 3 mil casos neste final de semana. O informativo da Secretaria de Saúde mostra ainda que os ativos (em monitoramento) são 1.081, os curados somam 1.534 e os exames que aguardam resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen) são 540. O número de óbitos está em 20. O bairro Félix Tomaz ainda lidera em quantidade infectado com 286, seguido agroa pelo Centro que passou a ter 225, Mundo Novo (211), Leader (188), Peru (149), Caeira (140), Serrinha (139) e Jacobina 3 (108). Na Zona Rural os distritos do Junco aparece com 79 casos, Caatinga do Moura (57), Lages do Batata (44) e o Novo Paraíso (35). No Centro de Referência de Coronavírus do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG) de Jacobina as taxas de ocupações estão em 50% tanto na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quanto na Semi-Intensiva. São 10 leitos em cada unidade. Mesmo com a preocupação com o aumento dos casos em todo o país, principalmente na Bahia, até o momento a Prefeitura de Jacobina não se manifestou sobre o assunto. Nenhuma medida para incentivar ou forçar o isolamento e o distanciamento social foi anunciada.

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Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa é mais uma irregularidade grave no uso de recursos da União pagos a municípios por meio de precatórios do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A Folha de S.Paulo mostrou no domingo (13) que outros R$ 332 milhões da educação básica acabaram destinados a escritórios de advocacia, por meio de pagamentos ilegais de honorários. Somadas as duas destinações ilegais do dinheiro, o desvio da educação básica chega a R$ 609 milhões. E esta quantia não corresponde a todo o tamanho do problema, uma vez que o TCU (Tribunal de Contas da União) auditou apenas parte dos recursos. O tribunal já deu decisão cautelar para proibir o pagamento de aluguel de imóveis não vinculados à educação municipal e identificou destinos indevidos de recursos como para a previdência de servidores. Auditores vêm detectando outros ralos para o dinheiro da educação básica, como a contratação de crédito junto a instituições financeiras, diante da perspectiva de recebimento dos precatórios. A remuneração a bancos varia de 10% a 20% do valor esperado do Fundeb. A prática também é ilegal, segundo o TCU. O entendimento do tribunal, do Ministério Público e de decisões já tomadas por tribunais superiores é o de que, pela Constituição, o dinheiro do Fundeb deve ser destinado exclusivamente para a educação básica. Municípios da Paraíba, da Bahia, do Pará e Piauí são recordistas em dar uma destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU. Os desvios somam, respectivamente, R$ 164,2 milhões, R$ 39,5 milhões, R$ 28,4 milhões e R$ 28 milhões. Os repasses dizem respeito a uma complementação da União ao antigo Fundef, hoje Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. Uma decisão judicial, já sem possibilidade de recursos, obrigou a União a fazer novos aportes, diante de erros de cálculo detectados em ação na Justiça. Um cálculo atualizado para 2017 mostrou que o passivo devido a governos e prefeituras chegava a R$ 95 bilhões. Mais de R$ 9 bilhões em precatórios (o reconhecimento oficial da dívida, pelo Estado) foram emitidos para os pagamentos. As auditorias do TCU se concentraram em R$ 3,7 bilhões, pagos até 2018. Os auditores encontraram R$ 254,6 milhões destinados a advogados, contratados pelos municípios para tentar destravar o dinheiro, e R$ 277,3 milhões usados em finalidades distintas da educação básica. A Folha constatou que mais R$ 70 milhões custearam honorários ilegais em 2019 e 2020. Entre os escritórios beneficiados está o do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), político com uma das maiores fortunas do país. Conforme a Folha revelou, sua empresa foi condenado em primeira instância a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina, cidade de 80 mil habitantes no interior da Bahia. Além disso, o Ibaneis Advocacia e Consultoria atuou em outras ações ligadas às bilionárias verbas do Fundeb e é um dos principais parceiros do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, líder em contratos para abocanhar fatias do fundo. O que ocorreu com o dinheiro destinado a Alto Longá (PI), uma cidade de 14 mil habitantes, com uma das piores rendas per capita do país, exemplifica os apontamentos do TCU. Ainda antes de uma ação do MPF (Ministério Público Federal) para garantir os repasses complementares da União, o município contratou um escritório de advocacia para tentar assegurar o dinheiro. A Justiça determinou o pagamento, com a emissão de precatórios de R$ 12 milhões. Escritórios de advocacia ficaram com mais de R$ 3 milhões desse valor. "Não foi possível identificar qualquer registro documental dispondo sobre o meio pelo qual se deu a contratação do escritório de advocacia. Inexiste qualquer processo administrativo referente à tal contratação", aponta a auditoria. Em 2018, a gestão do atual prefeito, Henrique Saraiva (PSD), decidiu usar uma fatia do dinheiro, R$ 130 mil, para comprar uma picape L200 Triton Sport. O TCU entendeu que os recursos devem voltar aos cofres do Fundeb. Saraiva foi reeleito em novembro. Segundo assessores do prefeito, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) validou o plano de trabalho que previa a compra do veículo. A picape foi colocada a serviço da Secretaria de Educação, afirmam os assessores. O TCU determinou a instauração de um processo de tomadas de contas especiais para buscar reaver os R$ 3 milhões pagos por Alto Longá aos escritórios de advocacia. A atual gestão do município diz que a responsabilidade por esses pagamentos é de administrações passadas. Ao todo, são mais de cem tomadas de contas especiais para reaver honorários pagos em 12 estados. O dinheiro do Fundeb custeou outras compras de carros de luxo em cidades do Piauí, como uma Nissan Frontier (R$ 169,5 mil, valor pago em 2016) e uma Toyota Hilux (R$ 104,6 mil, pagos em 2015). Os recursos da educação serviram ainda para locação de carros, terceirização de mão de obra e serviços advocatícios a sindicato de servidores públicos, segundo auditorias do TCU. Os auditores encontraram ainda repasses a fundos municipais de saúde e assistência social e até mesmo para uma Câmara de Vereadores. Um mercado público municipal foi construído com dinheiro da educação básica. Em agosto, o Congresso aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. A regulamentação foi discutida neste mês por deputados e senadores.

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Partidos do chamado Centrão, que formam a base do governo na Câmara, tentam impedir a votação, nesta sexta-feira, 18, da Medida Provisória (MP) 1.000, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano. Na quinta-feira, 17, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que colocaria o texto em votação e incluiria nessa proposta o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, após ser cobrado publicamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para impedir a votação, uma das estratégias dos partidos é não registrar presença na sessão, para que não haja o número suficiente de deputados necessários (257) para se iniciar a reunião. Se isso não der certo, haverá o "kit obstrução", ferramenta normalmente usada pela oposição, com pedidos de adiamento de pauta e outros para tardar a apreciação. Os parlamentares devem ainda apelar para o fato do parecer de Marcelo Aro (PP-MG) ainda não ter sido apresentado. A regra é que os relatórios devem ser apresentados com 24 horas de antecedência para ter tempo hábil de avaliar. Como MP entra em vigor assim que é editada pelo presidente, não há problema em não votar o texto no sentido de assegurar o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, a equipe econômica trabalha para que a MP não seja votada para não abrir brecha para uma prorrogação do auxílio em 2021. No Twitter, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) chamou a possibilidade de conceder 13º aos beneficiários do Bolsa Família de "bomba fiscal". "Bolsonaro e Maia precisam deixar seus conflitos de lado e pensar no País. Por mais nobre que seja um gasto você não pode fazê-lo se não pode pagar e as consequências são mais graves", escreveu. Ramos concorre como primeiro vice-presidente da Câmara, na chapa de Arthur Lira (PP-AL), para a Mesa Diretora da Casa. O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente. A medida provisória que garantiu o benefício, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. Neste ano, o governo não propôs o pagamento do benefício natalino aos beneficiários do programa. "Não teve 13º para Bolsa Família este ano porque presidente da Câmara deixou MP caducar", disse Bolsonaro em transmissão numa rede social. "Vai cobrar do presidente da Câmara." "É mentiroso. É quase uma molecagem", rebateu Maia ao Estadão/Broadcast. Parlamentares chegaram a discutir a ampliação da MP de 2019 para deixar permanente o 13º para o Bolsa Família e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas propostas de mudança chegaram a ser incluídas no parecer do relator no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi aprovado em 3 de março deste ano. O governo, no entanto, trabalhou para que o texto nem fosse votado no plenário da Câmara e do Senado para evitar a perpetuação do 13º do Bolsa Família. O texto perdeu a validade em 24 de março. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 7,5 bilhões ao ano (sendo R$ 2,5 bilhões para o pagamento do 13º do Bolsa). O líder do PSC, André Ferreira, disse que vai obstruir e que não houve discussão prévia de Maia com os demais líderes sobre a votação. "A pauta não foi discutida no colegiado de líderes e não tem relatório ainda", disse. Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo não encaminhou proposta de pagamento do abono natalino aos beneficiários do programa em 2020 para não cometer um crime de responsabilidade. "Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família", disse Guedes, em entrevista coletiva virtual para apresentar um balanço de fim de ano. "É lamentável, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade (13º) e a lei."

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Diante de 485 novos soldados da Polícia Militar do Rio e seus familiares, o presidente Jair Bolsonaro atacou no final da manhã desta sexta-feira (18) a imprensa e estimulou os novos agentes a não acreditarem no que está na mídia. "Não esperemos da imprensa a verdade. As mídias sociais, essas sim, trazem a verdade, e não a fábrica de fake news que é a imprensa brasileira", disse, em tom inflamado, para aplausos dos presentes. "Pensem nisso na hora de agir." Nessa linha, o mandatário também pediu para os policiais terem cuidado em operações. "Se preparem cada vez mais, simulem as operações que podem aparecer, porque em uma fração de segundo está em risco sua vida, do cidadão de bem ou de um canalha defendido pela imprensa brasileira", orientou. "Não se esqueça disso, essa imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês, pensem dessa forma para poderem agir", emendou". A polícia do Rio matou 1.810 pessoas em 2019, segundo dados oficiais. "Trabalho de vocês policiais é um dos mais sublimes do Brasil. Vocês policiais oferecem a vida pela vida de terceiros e pelo patrimônio", afirmou o presidente. Excludente de ilicitude Na última terça-feira, 15, Bolsonaro defendeu retomar o debate da ampliação do excludente de ilicitude para forças policiais em operação. Proposta neste sentido foi rejeitada pelo Congresso na época do debate do pacote anticrime. O chamado excludente de ilicitude é previsto na Constituição e elimina a punição, em casos específicos, para aquele que pratica algo que pode ser considerado ilícito. Em outro momento do discurso no Rio, Bolsonaro, em indireta aos demais Poderes, afirmou que, apesar da harmonia entre as três esferas, os "três Poderes são independentes e harmônicos, mas maior poder é o povo brasileiro". Nesta quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a vacinação no País pode ser obrigatória por meio de medidas de Estados e municípios. Ele é contra. O presidente participou da formatura de soldados da PM do Rio, no bairro de Jardim Sulacap, zona oeste da cidade. Estiveram com ele o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Braga Netto, de Casa Civil, além do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho "zero um", e deputados federais bolsonaristas. Todos estavam sem máscara. Castro, que depende politicamente da família Bolsonaro, saudou o presidente logo no início de seu discurso. "Hoje é um dia de orgulho para o nosso Estado. Temos aqui hoje pela primeira vez um presidente da República no nosso curso de formação", apontou. E também cortejou Braga Netto, que atuou como interventor na Segurança do Rio em 2018. "O Rio de Janeiro jamais esquecerá do seu suor e de tudo o que a intervenção fez por aqui", alegou. De surpresa, Castro convidou ainda o senador Flávio Bolsonaro, seu principal interlocutor no clã, para falar diante da tropa. O parlamentar chamou o mandatário interino de "governador honrado que defende a tropa, se preocupa com o servidor público e está completamente concentrado em seu Estado", em clara indireta ao afastado Wilson Witzel. "Sabemos que a Polícia Militar durante tantos anos foi massacrada e estamos lutando contar isso. Estamos lutando para que a sociedade veja... Todos os índices menos um, que é a letalidade, baixaram sensivelmente. A maioria deles, mais de 50%. Mas o único que é divulgado é, infelizmente, o da letalidade por agente público", disse o governador. Bolsonaro retribuiu os elogios de Castro, disse que o governador "honra seu mandato" e retomou o discurso de que ele e as Forças Armadas devem lealdade ao povo. "Jamais nossa democracia e liberdade serão ameaçadas por quem quer que seja", finalizou.

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