A Prefeitura de Cáem, publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, dia 9, novo Decreto de Enfrentamento ao Coronavírus. O documento visa diminuir o impacto da pandemia e evitar a propagação do vírus entre a população caenense. O Decreto nº 280, de 9 de agosto, revoga o de nº 270, de 26 de julho de 2021 e estabelece medidas temporárias de prevenção à Covid-19, até o dia 30 de agosto de 2021. O novo decreto suspende o toque de recolher em Caém e mantém a proibição de shows e festas, independentemente do número de participantes. A flexibilização de algumas atividades ocorre por conta da diminuição de números de casos de Covid-19 no município. O novo decreto autoriza a realização de alguns eventos com até 300 pessoas até o dia 30 de agosto. Continua vedada a música ao vivo e a utilização de caixas de som de alta potência, som em veículos e paredões, em bares, vias públicas e praças/jardins. A realização de Shows e Festas continuam proibidos. O funcionamento de todo e qualquer estabelecimento comercial e templos religiosos estará condicionado à adoção das medidas de segurança sanitária, dentre elas, a utilização obrigatória de máscaras, o distanciamento social e a disponibilidade de álcool em gel. Bares, lanchonete e afins deverão respeitar o horário de funcionamento até às 23h59, assim como a venda de bebidas alcoólicas. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até até 2 horas da manhã, todos os dias da semana. Está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos (praças, jardins, entre outros), entre às 1h e 6h. Já a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, desde que não gerem aglomerações fica permitida; estando permitido também o funcionamento de academias de ginásticas, respeitando os protocolos de segurança. O retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino continua suspenso por tempo indeterminado, estando condicionado às análises das condições sanitárias do município. Entre as penalizações para o não cumprimento das determinações do decreto estão, cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento e multa de meio até o limite de 100 salários mínimos.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Agricultores e agricultoras familiares de municípios do Semiárido Baiano podem aderir ao programa Garantia-Safra, na safra 2021/2022. As adesões estão sendo feitas em duas etapas: primeira etapa na safra Verão, que acontece até o dia 21 de setembro e a segunda etapa, na safra Inverno, até o dia 20 de fevereiro de 2022. Na Bahia, poderão aderir ao programa um total de 345 mil agricultores familiares. Os agricultores e agricultoras, que já possuíam inscrições nas safras 2019/2020 ou 2020/2021 e estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, tiveram, automaticamente, as inscrições migradas para a safra 2021/2022. Para conferir se a inscrição foi migrada, os interessados podem acessar link: https://bit.ly/3jyvOuu. Caso a inscrição não tenha migrado, os agricultores e agricultoras devem verificar com a Secretaria Municipal de Agricultura, o Serviço Municipal de Agricultura (Semaf), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou com a equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o motivo e os ajustes que serão necessários fazer para regularizar o cadastro. A partir da constatação da perda da safra, por escassez ou excesso hídrico, são autorizados os pagamentos de R$850 para cada agricultor. O benefício garante as condições mínimas para o replantio da produção das famílias beneficiárias, no Semiárido baiano. O programa é coordenado na Bahia pela SDR, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da Bahiater. “A Bahia é destaque nacional na execução do programa. O estado é o único a subsidiar em 50% as contribuições devidas aos municípios e aos agricultores familiares, e possui maior número de adesões, maior número de beneficiários e menor índice de inadimplência”, observa Vinícius Videira, superintendente da Suaf. Para Audaci Santos de Jesus, da comunidade Veludo, município de Lamarão, o programa vem ajudando muito aos pequenos agricultores, que ao perderem a safra, devido ao tempo, estão aptos a preparar o solo e assim comprar as sementes para o próximo ano: “Sabemos que estamos vivendo um tempo muito difícil, devido à pandemia, mas graças a Deus temos o seguro, que ajuda também na alimentação da família, podendo plantar e colher, para alimentar a nossa família". Urias Oliveira Santos, do Assentamento Cachá, município de Marcionílio Souza, declara que o Garantia-Safra é de fundamental importância para todos os produtores que recebem: “Nossa região vem sofrendo muito na questão produtiva. Desde a seca de 2012, as chuvas não ficaram mais regulares e fica difícil produzir e vender nossas mercadorias como mandioca, milho e feijão. Essa ajuda vinda do Governo, pelo programa social, ajuda a completar o dinheiro para se manter na aqui na roça". Garantia-Safra O Garantia-Safra, por garantir uma renda mínima para essas famílias, viabiliza a continuidade da produção e movimenta a economia dos municípios, com a aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%. Em períodos normais, está previsto o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Neste período de pandemia, o repasse está sendo realizado em uma única parcela. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA. Em caso de dúvidas pode ser enviado e-mail para garantia.safra@sdr.ba.gov.br.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Mãe, pai e filho morreram de Covid-19, com uma semana de diferença entre cada um, depois de  terem recusado a vacina. Os três ficaram infectados durante um jantar de família. Shaul, de 40 anos, Basil de 73 e a mãe Charmagne, de 63, ficaram doentes no dia 10 de julho. Segundo Francis [primeiro à esquerda na foto], o outro filho do casal, a família teria ficado infectada após o pai Basil ter ido ao hospital devido a um problema de rins. Depois disso, os três estiveram juntos num jantar onde todos acabaram por ficar contaminados. A família, natural de Cardiff, no Reino Unido, vivia em Portugal e não estaria vacinada uma vez que estavam assustados com as informações veiculadas pelos negacionistas da doença. Shaul, por exemplo, era uma pessoa saudável, que praticava bastante esporte e acreditava que a doença jamais o afetaria de forma grave. Enganou-se. Os três familiares forem sepultados num cemitério em Lisboa, numa seção própria para vítimas da Covid. Segundo Francis, os médicos informaram que nunca nesta pandemia haviam enterrado três membros da mesma família juntos. Francis acredita que a família foi enganada pelas falsas informações, veiculadas pelos que não acreditam na doença. 

DIVULGUE A NOTÍCIA

O projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, tem possibilitado às comunidades rurais o acesso a água de qualidade. Isso vem sendo realizado com a aplicação de recursos para o fortalecimento da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água. O Bahia Produtiva financia a implantação de sistemas de abastecimento de água e banheiros nas zonas rurais dos municípios que estão na área de atuação das três Centrais existentes, localizadas em Jacobina, Seabra e Caetité. A Central garante a gestão, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, via gestão compartilhada com associações comunitárias. Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que executa o Bahia Produtiva, Wilson Dias, afirma que a ampliação da área de atuação deste modelo Centrais no Estado da Bahia é importante: “Fundamental para avançarmos no abastecimento de água potável nas zonas rurais dos municípios baianos, já que se trata de sistemas autônomos, de baixo custo e de manutenção simplificada com coparticipação com as comunidades locais, aspectos que viabilizam o acesso permanente a água de consumo humano”. O coordenador do Bahia produtiva, Fernando Cabral, explica o apoio às centrais de associações: “Damos um maior suporte na logística para o atendimento dos usuários dos sistemas de água e, também, para avançar na profissionalização dos processos. Essas ações do projeto garantirão a sustentabilidade das centrais". O modelo de gestão compartilhada já permitiu que 10.070 novas ligações de água fossem feitas e 5.297 ligações recuperadas em todo o estado, beneficiando 73.417 mil habitantes na zona rural, que passaram a ter água nas torneiras de suas casas. A meta é chegar a 23 mil ligações de água. Além disso, foram construídos 198 novos sistemas de abastecimento e 2.702 módulos sanitários. O gerente da Central de Seabra, Leonardo Athayde, explica como é feita a manutenção dos sistemas: “A manutenção dos sistemas e ainda o tratamento da água são feitos pelos operadores locais, escolhidos pelas Associações Comunitárias. Eles são treinados e orientados pelas Centrais, para melhoria na prestação de serviços”. A presidente da Associação de Povoado de Conceição, no município de Boninal, Fabiana Santana, afirma que a comunidade está satisfeita: “Antes a gente não tinha esse serviço tão importante. Água é tudo. Era muito difícil, principalmente para quem mora na parte mais alta. Agora tudo mudou”. O Bahia Produtiva é um projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e é cofinanciado pelo Banco Mundial. A execução dos sistemas é feita pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Ascom SDR/CAR

DIVULGUE A NOTÍCIA

Os serviços de atenção primária, ou atenção básica, são responsáveis por acompanhar a população de modo a evitar agravos a saúde e quando necessário encaminhar possíveis enfermos para os serviços de média e alta complexidade. A prestação de serviços contidos na atenção básica é de extrema relevância quando prestados de forma eficaz podendo impedir o surgimento de quadros mais graves como por exemplo um Infarto, um AVC/AVE que podem surgir mediante um não acompanhamento de casos de Hipertensão arterial já previamente instalado de forma crônica em um usuário dos serviços do SUS. Por conhecer essa realidade, a Prefeitura de Caém, a partir da Secretaria de Saúde, tem buscado melhorar a cada dia o atendimento à população. Desta forma, procura ofertar serviços que vão além do que é preconizado como obrigatório dentro de uma unidade básica de saúde. Para atendimento ambulatorial o município conta com profissionais das áreas de obstetrícia, Ginecologia, fisioterapia, odontologia, psiquiatria e psicologia. Quatro unidades básicas de saúde distribuídas entre a sede (USF Necy Novaes e USF Agnaldo Xavier) e as comunidades rurais de Gonçalo e Piabas funcionam com equipes técnicas e profissionais de saúde, inclusive com consultório odontológico. Completa a lista, a Unidade de Saúde do povoado de Bom Jardim, que funciona como um anexo da USF Necy Novaes. “Mesmo impactado pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura continua trabalhando para proporcionar mais saúde e consequentemente uma vida melhor para nosso povo”, salienta o prefeito Arnaldo de Oliveira. No Centro de Referência para atendimento ao Covid-19 consta, além de consultório médico, de um Posto de Enfermagem com dois leitos Covid-19 – O município de Caém foi o primeiro município da sua região e um dos primeiros em toda a Bahia a passar de 60% e vacinados com mais de 18 anos de idade, o que tem contribuído com a redução do número de casos e internações hospitalar. No último boletim epidemiológico do município, divulgado nesta terça-feira (3), consta que dos 527 casos confirmados apenas 2 estão ativos. Além da intensificação da vacinação, a equipe do ‘Centro de Covid-19’, da Secretaria Municipal de Saúde tem dado o apoio necessário para a população, disponibilizando profissionais de saúde (médico, enfermeira e técnico de enfermagem) para atendimento exclusivo. Para garantir o retorno seguro às aulas da rede estadual e particular de ensino, a Secretaria de Saúde tem orientado no seguimento dos protocolos e vacinando as equipes da área da Educação acima de 18 anos de idade. Totalmente automatizada, a lavanderia do Hospital Municipal conta com máquina de lavar, centrífuga e secadora Hospital Municipal – Novos equipamentos serão instalados para tornar a unidade de saúde mais produtiva e humanizada, algumas intervenções estão sendo realizadas, como adequações físicas para o recebimento de novos equipamentos. Brevemente será entregue uma sala de estabilização para atender pacientes com gravidades e aparelhos como cardioversor, eletrocardiógrafo, carros de anestesia e de emergência, bisturi elétrico e desfibriladores. São 28 leitos divididos em alas masculino, feminino, pediatria, obstetrícia e uma área para pacientes com Covid-19. “O nosso desafio é tornar a área de saúde de Caém como referência, principalmente no que diz respeito ao compromisso da gestão municipal em melhorar cada vez mais o atendimento ao cidadão. Estamos trabalhando para oferecer um serviço público de saúde de qualidade para a população”, disse o secretário Municipal de Saúde, Antônio Carlos de Oliveira Nunes. O Hospital Municipal deverá passar por algumas intervenções em sua estrutura física brevemente O estoque de cilindros de oxigênio passou de 4 para 25

DIVULGUE A NOTÍCIA

Um pacote com três projéteis, endereçado ao Papa Francisco, foi encontrado no centro de triagem do correio de Peschiera Borromeo, região da Lombardia, província de Milão. As autoridades informaram que o pacote continha projéteis de uma pistola Flobert, de calibre 9 milímetros, conforme o Il Messaggero. Papa Francisco saúda a multidão, horas antes de sua internação para cirurgia programada no hospital de Gemelli, Vaticano, 4 de julho de 2021 O endereço foi escrito à mão e era pouco legível, contudo, era endereçado ao Papa Francisco, na Cidade do Vaticano. Além disso, a encomenda não continha informações sobre o remetente. As autoridades estão em alerta e uma investigação está em andamento para apurar quem enviou a encomenda. Fonte: Sputnik News

DIVULGUE A NOTÍCIA

O assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou, em conversa com o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (5), que o governo americano acredita que as instituições brasileiras são fortes e podem conduzir eleições livres e justas com o sistema eleitoral atual. Os principais objetivos da viagem do assessor, acompanhado de vários altos funcionários do governo americano, eram reiterar a oposição dos Estados Unidos à participação de fornecedores chineses, como a Huawei, na infraestrutura do 5G brasileiro, além de discutir a política ambiental do governo Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, em Brasília - Reprodução Embaixada dos EUA no Twitter No entanto, as autoridades americanas quiseram também dar o recado de que estão preocupadas com as ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral. O tema ocupou boa parte da conversa na quinta. Sullivan e os outros altos funcionários do governo americano que vieram ao Brasil se reuniram com Bolsonaro, o secretário Especial para Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil, Almirante Flávio Rocha, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o chanceler Carlos Alberto França. Os americanos disseram estar preocupados com as alegações falsas de que teria havido fraude eleitoral. Segundo um alto funcionário americano disse à reportagem, “os Estados Unidos foram muito diretos ao expressar a grande confiança que depositam na habilidade atual das instituições brasileiras de realizarem eleições livres e justas, com salvaguardas adequadas para evitar fraudes. Ressaltamos a importância de não minar a confiança no processo, especialmente porque não há evidências de fraudes em eleições anteriores no Brasil”, disse. ​Sullivan estava acompanhado do diretor sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho Nacional de Segurança, Juan Gonzalez, do diretor sênior para Tecnologia e Segurança Nacional, Tarun Chhabra, do diretor para assuntos do Brasil e do Cone Sul, Andrew Sanders, e do oficial sênior do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Ricardo Zúniga. Segundo relatos, Bolsonaro disse que as eleições se realizarão em 2022, respeitando as quatro linhas da Constituição. Mas insistiu na tese de que houve fraude eleitoral. O assunto é particularmente sensível para o governo do presidente democrata, Joe Biden. O ex-presidente Donald Trump espalhou a narrativa falsa de que as eleições presidenciais americanas, em 2020, tinham sido fraudadas. Essa campanha de desinf ormação liderada por Trump culminou na invasão do Capitólio por apoiadores do presidente, encorajados por ele, e deixou cinco mortos. Até hoje, pesquisas mostram que mais da metade dos eleitores republicanos acham que as eleições foram roubadas, embora os trumpistas tenham perdido mais de 50 ações judiciais questionando os resultados. O presidente Bolsonaro e o então chanceler Ernesto Araújo demoraram a reconhecer a vitória do democrata e manifestaram solidariedade aos invasores do Capitólio, o que gerou protestos de legisladores democratas. Durante a visita, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, Sullivan ofereceu ao governo Bolsonaro apoio para que o Brasil se torne um sócio global da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em nova pressão contra a participação de empresas chinesas no 5G brasileiro. Os americanos confirmam a oferta de apoio para que o Brasil se torne parceiro da Otan, que veem como uma forma de aprofundar a cooperação em segurança entre os países. A oferta foi feita, pela primeira vez, pelo então assessor de segurança nacional do governo Trump, o linha-dura John Bolton, durante visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março de 2019. Mas autoridades americanas negam ter havido qualquer tipo de sugestão de troca e afirmam que o apoio não está condicionado a um veto à Huawei. São duas questões separadas, disse o funcionário. Outros temas importantes da visita foram a política ambiental de Bolsonaro e o acesso à OCDE. Os americanos condicionaram um maior apoio às pretensões do Brasil de se tornar membro da OCDE a uma maior ambição em relação à política ambiental. E, em relação à reunião do clima, a COP, pediram, mais uma vez, metas mais ambiciosas e uma clara demonstração dos esforços para combater o desmatamento. O gesto de oferecer apoio ao Brasil como parceiro da Otan, um dia após Bolsonaro novamente questionar as urnas eletrônicas e pôr em dúvida a realização de eleições presidenciais no Brasil no ano que vem, havia causado surpresa entre alguns congressistas americanos. Em carta enviada a Sullivan no dia 4 de agosto, na véspera da viagem, o presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Robert Menendez, afirmou que o presidente Bolsonaro está disseminando narrativas falsas com o objetivo de minar a confiança dos brasileiros no sistema eleitoral, apesar de o sistema, segundo o texto, ser considerado um dos mais seguros do mundo, e de o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal não terem encontrado nenhuma evidência de fraude. O Brasil não pode se dar ao luxo de ter sua população perdendo a confiança nas instituições neste momento crítico”, disse Menendez na carta obtida pela reportagem. Durante sua conversa com o presidente Bolsonaro e o ministro Braga Netto, eu exorto o senhor a ressaltar a importância de se realizarem as eleições presidenciais em 2022, de acordo com as regras existentes. O senador é um moderado bastante respeitado em Washington e, à frente da Comissão de Relações Exteriores, tem grande influência sobre a política externa americana. A missiva também aponta grande preocupação com a política ambiental de Bolsonaro e a resposta do governo brasileiro à pandemia. Hoje, a democracia é muito menos estável na América Latina do que era quatro anos atrás, mas, por enquanto, as instituições no Brasil têm aguentado firme, diz. Agora é o momento para redobrar nosso apoio para que essas instituições consigam enfrentar os desafios sem precedentes que vêm por aí.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O governo do Estado do Rio suspendeu as aulas presenciais na rede estadual na capital fluminense para a próxima semana devido a uma piora nos índices de transmissão da covid-19. Além da capital, outras 35 cidades do Estado não poderão oferecer ensino presencial pelo menos até a próxima sexta-feira. Escolas estaduais de outros 56 municípios fluminenses estão autorizadas a oferecer aulas no modelo de ensino híbrido (presencial e remoto), na próxima semana, entre os dias 9 e 13 de agosto, informou o governo. Os indicadores em alta poderão frustrar os planos de reabertura na capital previstos pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). A Prefeitura do Rio anunciou nesta sexta-feira, 6, que a festa de réveillon na cidade terá três palcos em Copacabana e shows em mais dez locais. O anúncio consta em publicação no Diário Oficial do município, que faz chamamento a empresas interessadas em apresentar propostas para os eventos em Copacabana e nas demais regiões. Paes, no entanto, ressaltou no início da manhã que a realização de fato das festas ainda vai depender do cenário epidemiológico no mês de dezembro. Atualmente, a cidade apresenta um avanço nos casos de contaminação pela variante Delta do coronavírus, o que levanta dúvidas sobre medidas de flexibilização de restrições em vigor atualmente.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Na quarta-feira (5), prefeitos de municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e 27 parlamentares de diversos partidos e teve uma pauta prioridades suprapartidárias e essenciais no pós-pandemia. Os gestores se dizem fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o "sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência. Reunião ampliada da UPB contou com mais de 100 prefeitos e 27 parlamentares baianos de diversos partidos  No final do evento foi apresentada a ‘Carta Municipalista’ com um resumo do aconteceu no encontro e ratificando as demandas essenciais apresentadas pelos mais de 100 gestores baianos presentes. Veja abaixo a carta na íntegra: CARTA MUNICIPALISTA DA REUNIÃO DOS PREFEITOS, PREFEITAS E BANCADA BAIANA DE DEPUTADOS FEDERAIS A União dos Municípios da Bahia - UPB, Prefeitos e Prefeitas reunidos com os Deputados Federais da Bancada Baiana e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, no dia 04 de agosto de 2021, em Brasília-DF, fortalecidos pelo exercício dos ideais de gestão responsável, transparente e eficiente, apresentam a sua Carta Municipalista, em que propõem uma agenda política positiva a favor dos Municípios. Foram registradas as presenças de 101 (cento e um) Prefeitos e Prefeitas da Bahia, 16 (dezesseis) Vice-Prefeitos e 27 (vinte e sete) Deputados Federais: Adolfo Viana (Sub Coordenador da Bancada Baiana), Alice Portugal, Antônio Brito (líder do PSD), Bacelar, Cacá Leão (líder do PP), Charles Fernandes, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Elmar Nascimento, Jorge Solla, José Nunes, José Rocha, Leur Lomanto Jr., Lídice da Mata, Marcelo Nilo (Coordenador da Bancada Baiana), Márcio Marinho, Mário Negromonte Jr., Otto Alencar Filho, Pastor Abílio Santana, Paulo Azi, Paulo Magalhães, Ronaldo Carletto, Tito, Uldorico Jr., Valmir Assunção, Waldenor Pereira, Zé Neto. A partir dos pontos discutidos e debatidos e, com o objetivo de fortalecer as pautas prioritárias dos municípios, esta Carta Municipalista apresenta apontamentos ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para que sejam adotadas medidas urgentes quanto a: 1 - Aprovação da PEC que trata do parcelamento dos débitos da previdência, ampliando para o prazo de 240 meses (PEC 15/2021), estabelecendo limites para moratória e parcelamento dos débitos previdenciários (PEC 09/21), ressaltando a necessidade de apresentação de proposta de emenda para a inclusão do exercício financeiro de 2021; 2 - Propor Projeto de Lei com o objetivo de redução da alíquota das contribuições previdenciárias patronais devidas pelos municípios que atuam com o regime geral da previdência de 22,5% para 10%; 3 - Prorrogação da vigência do eSocial para o ano de 2022. Dessa forma, a União dos Municípios da Bahia - UPB, os Prefeitos e Prefeitas da Bahia contam com o apoio irrestrito da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, do Congresso Nacional e do Governo Federal para o atendimento das pautas desta Carta Municipalista, defendendo a autonomia político-administrativa do município, a qual lhe foi atribuída pela Constituição Federal. Brasília-DF, 04 de agosto de 2021. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB Prefeito de Jequié

DIVULGUE A NOTÍCIA

O surfista Gabriel Medina admitiu, em seu Instagram, ter cometido um "erro" ao não se vacinar para a disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio. - a oportunidade de imunização para os atletas brasileiros foi dada pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) em parceria com o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e o Ministério da Saúde. Em suas redes sociais, Medina citou a "agenda de treinos" e o foco no Campeonato Mundial de Surfe como motivos que o impediram de "encaixar a imunização". Ele, que tem 27 anos, também falou que "em breve" vai se vacinar e garantiu que, enquanto isso não acontece, está tomando "cuidados e seguido os protocolos de segurança". "Vacina salva vidas, galera! Foi um erro eu não ter conseguido encaixar a imunização na minha agenda de treinos para os desafios deste ano, focado no campeonato mundial. Mas em breve tomarei a minha. Enquanto isso, sigo tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos de segurança", escreveu. A falta de vacina vai acarretar em prejuízo técnico para o brasileiro. Na busca pelo tricampeonato mundial, ele não poderá disputar a última etapa, em Teahupoo, justamente por não estar imunizado. Chances perdidas Medina já deixou passar ao menos quatro oportunidades de se vacinar contra covid-19. Dessas, três foram antes de viajar ao Japão. Contrariando os insistentes pedidos do COI, o surfista veio às Olimpíadas sem se vacinar. Ao voltar ao Brasil, ele poderia ter se vacinado em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, onde mora, e que está vacinando pessoas de mais de 18 anos, o que inclui, naturalmente, Medina, que tem 27. Antes disto, a imunização promovida pelo COB no Brasil com vacinas doadas pelo COI começou em maio, com postos em diversas cidades, inclusive São Paulo. Os atletas precisavam confirmar para o COB o interesse em serem vacinados e em qual cidade e estariam nas datas preestabelecidas. Na época em questão, Medina estava na Austrália disputando a primeira perna do Circuito Mundial da WSL. De lá, ele viajou para El Salvador, na América Central, onde foram disputados os ISA Games, o Campeonato Mundial Amador de surfe, que era obrigatório para a elegibilidade do surfista que quisesse vir aos Jogos Olímpicos. Dos EUA para o Brasil Na sequência, o brasileiro foi para a Califórnia, nos Estados Unidos, onde foi realizada mais uma etapa da WSL. Lá, Medina também teve a oportunidade de se vacinar, antes ou depois da competição porque, naquele momento, os EUA já estavam disponibilizando imunizantes para visitantes de qualquer idade. Na época, Medina já sabia que viria a Tóquio e sobre a importância de vir vacinado. Mas Medina não aproveitou a oportunidade nos EUA e voltou ao Brasil, para sua casa em Maresias, de onde postou foto no Instagram no dia 27 de junho. Depois disso, o COB ainda realizou mais duas rodadas de vacinação em São Paulo, nos dias 5 e 12 de julho. Uol

DIVULGUE A NOTÍCIA

Um dos menores países do mundo, com apenas 61km², San Marino levou apenas cinco atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio. No entanto, apesar da delegação reduzida, o país brilhou e conquistou três medalhas na Olimpíada, com um dos melhores aproveitamentos do torneio. A nação europeia não tem mais chance de conquistar novas medalhas na competição. San Marino levou dois atletas do tiro esportivo, um do judô, um na natação e um na luta olímpica. As medalhas da delegação saíram no tiro, com Alessandra Perilli, que conquistou o primeiro pódio da história do país, e na luta olímpica. No total foram dois bronzes (tiro e luta olímpica) e uma prata (tiro). Até aqui, San Marino está na 69ª posição no quadro de medalhas das Olimpíadas. Uol

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Brasil teve o segundo pior ano de desmatamento na Amazônia na série histórica recente. Com relativamente pouca diferença, somente o período de 2019-2020 foi mais destrutivo para o bioma. Os dados do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontam que, de agosto de 2020 a julho de 2021, foram derrubados cerca de 8.712 km² de floresta, queda de aproximadamente 5% em relação aos 9.216 km² do período anterior. A destruição ocorrida em julho deste ano ainda não está completa no sistema do Inpe, devido a ausência, até o momento, do último dia do mês. A inclusão do dia 31 de julho, porém, provavelmente não trará grandes alterações no cenário. O Deter é um sistema usado para auxiliar as políticas de controle de desmatamento, mas seus dados também podem ser utilizados para observar as tendências de crescimento ou redução do desmate durante o ano. O sistema Prodes é o que aponta, anualmente -sempre considerando o período de agosto de um ano até julho do ano seguinte, o que reflete as dinâmicas de destruição e temporadas secas e de chuvas da floresta-, as taxas de desmate na Amazônia. O período 2020-2021 do Deter teve meses com desmatamento elevadíssimo, com quatro deles superando desmates de 1.000 km² e outros dois não muito distantes da marca. Enquanto o desmate se mantinha em níveis elevados, provocando olhares internacionais de preocupação dirigidos ao Brasil, as ações na área ambiental do governo Bolsonaro praticamente não mudaram do ano passado para cá Mais uma vez, o governo apostou na Operação Verde Brasil e entregou o combate ao desmatamento às Forças Armadas, medida criticada por especialistas pelos seus elevados custos -em relação às verbas destinadas ao Ibama, entidade do Ministério do Meio Ambiente especializada em combate a crimes ambientais- e reduzida efetividade, considerando as altas taxas de destruição mensal vistas durante a administração Bolsonaro. Mesmo sem mostrar resultados expressivos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou até 31 de agosto a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ambiental, que possibilita a atuação militar contra desmatamento. Bolsonaro costuma, desde antes de sua posse, minimizar a importância do desmatamento e das queimadas na Amazônia. A mesma linha foi seguida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que deixou o cargo no fim de junho, em meio a inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior. Folhapress Salles chegou a afirmar, em 2019, que o Amazônia já tinha desmatamento relativo zero e que não estava longe do desmatamento ilegal zero. Os dados, contudo, apontavam e continuam apontando para outro caminho, com crescimentos sucessivos da derrubada de mata, a maior parte dela praticada ilegalmente. Especialistas alertavam, desde o início do governo Bolsonaro, que o discurso da atual administração de minimização dos problemas ambientais poderia ser lido como salvo-conduto para crimes ambientais e, consequentemente, resultar em crescimento do desmate.

DIVULGUE A NOTÍCIA