O levantamento anual feito pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2020. Desse total, 70 foram vítimas de feminicídio, crime de ódio em que a mulher é assassinada em contexto de violência doméstica ou por misoginia – aversão às mulheres. Além da Bahia, a organização analisa dados de outros quatro estados: Ceará (138 casos, entre homicídios e feminicídios), Pernambuco (144, somando homicídios e feminicídios), Rio de Janeiro (84, contando homicídios e feminicídios) e São Paulo (200, também entre homicídios e feminicídios). Divisão dos crimes por estado Crime BA CE PE RJ SP Feminicídios 70 47 82 50 200 Homicídios de mulheres 111 91 62 34 - Total 181 134 144 84 200 Fonte: Rede de Observatórios da Segurança Em comparação com eles, o estado baiano é o líder no homicídio de mulheres (111) e fica em 3º lugar no ranking dos feminicídios (70), somando 181 no total dos crimes.   Os dados foram publicados pela Rede nesta quinta-feira (4). Outros dados analisados pela Rede são: violência sexual e estupro; cárcere privado; agressões verbais e ameaças e tentativas de feminicídio. Veja tabela abaixo: TIpos de violência contra as mulheres na BA Violência Casos registrados Feminicídio 70 Homicídio contra mulheres 111 Tentativa de feminicídio e agressão físicas 80 Tentativa de homicídios contra mulheres 0 Estupro e violência sexual 26 Agressão verbal e ameaça 4 Tortura, sequestro e cárcere privado 11 Bala perdida 2 Outros 2 Total 306 Fonte: Rede de Observatórios da Segurança No primeiro semestre de 2020, o Monitor da Violência do G1 registro um aumento no número dos feminicídios, em comparação ao mesmo período de 2019. A cientista social e pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança e Iniciativa Negra, Luciene Santana, detalha que os números cresceram durante a pandemia. "Nos cinco estados da Rede, foi identificado que os casos cresceram nesse período de pandemia. A gente conseguiu identificar esse aumento nos casos de violência e também de feminicídio. Na Bahia, o mês que nós mais registramos casos de feminicídios foi maio. Esse crescimento em relação à pandemia é relacionado ao fato de que, por essas mulheres estarem dentro de casa, elas podem estar convivendo mais tempo com seus agressores". Apesar do crescimento estar relacionado ao período pandêmico, é preciso detalhar, no entanto, que: se as mulheres estão sendo agredidas, violentadas e mortas dentro de casa, a culpa não é da pandemia, mas sim de comportamentos culturais de machismo e da ineficácia da polícia e da Justiça. "É importante que a gente consiga aumentar a proteção judicial dessas mulheres, com emissão de medidas cautelares e de proteção, por exemplo. A gente vê que muitas mulheres que foram vítimas de feminicídio tinham, primeiramente, feito uma denúncia, registrado um boletim, e posteriormente foram vítimas. Isso aconteceu nos cinco estados da Rede de Observatório, então é muito grave", enfatiza Luciene. Fonte: G1  

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A Igreja Mundial quitou às pressas a dívida com o proprietário de um imóvel na cidade de Guararema, no interior paulista, a fim de tentar sustar a quebra do sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago. O pagamento foi feito na terça-feira (2 de março), horas depois de o UOL noticiar que a juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, decretou a quebra do sigilo com o objetivo de investigar se o patrimônio da Mundial se confunde com o do seu fundador. A Mundial pagou R$ 53.650, valor total em aluguéis cobrados por S.L.S.J. em mais de um processo. Em documento enviado à Justiça, a igreja diz que, com o pagamento, torna-se “desnecessária a realização da quebra do sigilo bancário dos réus”. Além do apóstolo, a decisão atingiu as contas de Mateus Machado de Oliveira, que à época era presidente em exercício da igreja. ‌ O apóstolo e Mateus haviam argumentado no processo que a dívida era da igreja, e que eles não poderiam ser atingidos pela cobrança. “Valdemiro Santiago não faz parte do contrato social da igreja e nem assinou o contrato de locação como fiador”, afirmaram os advogados do apóstolo no processo.

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Agora será possível fazer chamadas de vídeo e ligações diretamente da tela do seu computador pelo WhatsApp. A empresa anunciou nesta quinta-feira, 4, que o recurso vai funcionar via aplicativo no desktop para facilitar a comunicação entre parentes e amigos. Segundo o WhatsApp, o ano passado registrou recordes na utilização das chamadas de áudio e vídeo na plataforma, principalmente por conta do distanciamento social imposto pela pandemia de coronavírus. Só no feriado do ano novo de 2020, a empresa afirmou que foram 1,4 bilhão de chamadas de voz e de vídeo feitas em um só dia. Esse foi um dos principais motivos para expandir a ferramenta. Pelo aplicativo do WhatsApp, será possível realizar chamadas de voz e de vídeo, nos mesmos moldes do app no celular, e a imagem poderá se ajustar à tela em modo paisagem e retrato. Para isso, é necessário instalar o aplicativo da plataforma no computador, disponível para dispositivos Windows, da Microsoft, e Mac, da Apple. Por enquanto, o recurso vai funcionar apenas para desktop. Usuários do WhatsApp Web, versão da plataforma acessada pelo navegador, ainda não poderão fazer chamadas. As conversas também serão protegidas pela criptografia de ponta a ponta — tecnologia que garante que o conteúdo da conversa seja privado apenas para os contatos parte do chat. Já existentes nos chats do WhatsApp, o recurso está disponível apenas para conversas individuais — para chamadas em grupo ainda será preciso esperar.

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Inspirada pelos acordos internacionais para o uso de conteúdo jornalístico entre empresas de mídia e gigantes da tecnologia, a Associação Nacional de Jornais pede ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma ampliação da investigação contra o Google no Brasil, visando à remuneração de veículos nacionais pela companhia. A ANJ instaurou um inquérito administrativo contra o Google em julho de 2019 sobre o assunto, que ainda não foi transformado em investigação formal. A pressão é uma reverberação de debates que estão acontecendo no mundo todo. Em fevereiro, a Austrália foi o primeiro país a aprovar uma legislação que força as gigantes de tecnologia a negociarem com veículos de mídia o licenciamento de notícias em suas plataformas. “Estamos abastecendo a ação com informações das regulações que estão sendo implementadas em países como Austrália e França, quanto à remuneração da atividade jornalística como um todo”, afirma Marcelo Rech, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ). “A Austrália abriu um novo horizonte no entendimento de que as plataformas digitais geram desinformação, fake news, discurso de ódio e incitação à violência. Quem tem a capacidade de fazer a limpeza das plataformas é o jornalismo profissional”. Na visão de Márcio Bueno, da Caminati Bueno Advogados, que representa a ANJ no Cade, o inquérito administrativo, com o impulso das novas regulações internacionais, está maduro o suficiente para uma investigação formal. “Infelizmente, o que está acontecendo fora do Brasil não está acontecendo aqui. O Google tem feito acordos individuais com veículos no Brasil, mas enxergamos essas parcerias com preocupação e ceticismo porque em uma negociação com uma empresa do tamanho do Google, há margem para termos e condições abusivas”, afirma Bueno. Para ele, o momento é oportuno para que as negociações avancem. “Sentimos que há uma inércia na ação, enquanto outros países estão andando com esses pedidos de uma forma mais avançada”, diz. Procurado pela reportagem, o Google diz que tem “cooperado com o Cade para esclarecer dúvidas desde 2019”. A empresa afirma que “apoia o futuro do jornalismo gerando tráfego, desenvolvendo ferramentas que ajudam a criar novos modelos de negócios e treinamentos, bem como por meio de fundos e parcerias sólidas com toda a indústria”. Segundo Rech, apesar de a ação no Cade ser focada no Google, a ANJ está começando a discutir também uma legislação específica que faça essa remuneração nos moldes do que acontece na Austrália, incluindo também outras gigantes de tecnologia, como o Facebook. Enquanto na Austrália a lei foi movida pelo órgão antitruste do país, o caminho para implementar uma legislação semelhante no Brasil seria o Congresso. Pressão mundial A Austrália tornou-se pioneira quando aprovou em 25 de fevereiro uma legislação que força as empresas de tecnologia a negociar com veículos de mídia o licenciamento de notícias nas plataformas. Durante a elaboração do projeto, Google e Facebook, os mais afetados pela nova lei, ameaçaram sair do país por supostos prejuízos ao modelo de negócios. Apesar de criticarem publicamente a legislação, as “Big Techs” fecharam acordos. O Google anunciou que fechou parceria com veículos australianos, como o grupo News Corp.,do bilionário Rupert Murdoch, que seriam pagos por meio da ferramenta Destaques, que foi lançada na Austrália em 4 de fevereiro. A ferramenta também está disponível no Brasil desde outubro de 2020. Já o Facebook, antes de fechar acordo com o governo local e anunciar o lançamento da plataforma News no país, bloqueou o compartilhamento de notícias para usuários australianos do dia 17 a 23 de fevereiro. Inspirada no movimento australiano, a União Europeia e o Reino Unido declararam nas últimas semanas que podem exigir que as gigantes também paguem pelo uso de conteúdos noticiosos. Os parlamentares europeus querem implementar sistemas para compensar o desequilíbrio das Big Techs nas plataformas digitais. Já a França conseguiu em janeiro um acordo similar, após intervenção da autoridade de competição do país a pedido da Alliance de la Presse d’Information Generale, organização que representa os jornais franceses. Assim como na Austrália, o Google fez parcerias individuais com veículos locais e pagou pelo conteúdo por meio do produto Destaques. Fonte: Estadão 

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*Por Gervásio Lima  -   Aquilo que se vaticinou infelizmente aconteceu, numa velocidade também previsível. A desdenha por parte de um grande número de brasileiros com relação à pandemia da Covid-19 tem gerado sofrimentos irreparáveis pelos que foram contaminados e pelas famílias e amigos das quase 260 mil vidas perdidas por conta da doença. Os que ainda lutam para sobreviver em um leito hospitalar e os que procuram as unidades médicas para serem atendidos e não encontram vagas são vítimas da insanidade, da frieza e da desumanidade daquele que deveria levar a sério o cargo que lhe foi confiado através do voto, mas ao contrário, insiste em imitar o comportamento ditatorial e fascista do nazismo, movimento político que entre outras aberrações se caracterizou pelo autoritarismo, apontando os comunistas como responsáveis pelos problemas sociais e estimulando a irracionalidade como meio de adesão às propostas políticas de solução dos problemas nacionais. Onde está o erro dos que estão do lado da vida? Qual a maldade dos que promovem o bem? Seguir as orientações das autoridades em saúde é um das principais caminhos para quem busca a cura de enfermidades, isso é uma lógica. Duvidar do que a comunidade científica de todo o mundo tem exposto é sinônimo de ignorância, quiçá genocídio. Na guerra entre um vírus e a ciência, a morte é o soldado da doença e os profissionais de saúde são os guerreiros que lutam pela vida. A sensatez, a compaixão e a empatia dividem a mesma trincheira. Aquele que acredita que o mal vence o bem não é digno de admiração moral. Negar o perigo de uma doença que já afetou centenas de milhões no planeta é negligenciar a vida dos seus próprios seguidores. Chorar por um erro cometido é um sentimento de culpa reversível, algo que muitas vezes sem muito esforço pode ser corrigido. Chorar pela morte de um ente querido é uma dor que se torna crônica, que castiga e machuca pelo resto da vida. Que o choro seja de alegria, por saber que no fundo do mar sempre há um chão onde pisar, por tanto, vamos todos nos vacinar. Ainda há tempo para o súdito se redimir, pois enquanto existem vidas, existem esperanças. Que vença a virtude soberana.   Vacina, sim! *Jornalista e historiador

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O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1°) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. Da Bahia, 25 prefeituras aderiram, incluindo Irecê e Juazeiro, ambas da região Norte. Jacobina não aparece ainda na relação.  As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa. Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros. A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP Da Agência Brasil, Blog de Giorlando Lima e Redação. 

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Ontem, 2, durante uma campanha de imunização contra a covid-19 na cidade de Taquaritinga, no interior de São Paulo, a família de uma idosa se recusou a permitir a vacinação por um enfermeiro negro. Conforme os depoimentos de testemunhas, acredita-se que a filha agiu a pedido da mãe para evitar o trabalho do profissional. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Taquaritinga confirmou o ato e explicou como teria ocorrido o racismo. "Ele se aproximou do carro pra vacinação e a filha que falou: 'não se aproxime da minha mãe'. Ele pegou os documentos para fazer as anotações, entregou para outro profissional e voltou ao posto de atendimento para o próximo. Ele não percebeu que era um caso de racismo", explica Andrei Fernandes Amorim, um dos funcionários da assessoria. O caso aconteceu num posto de vacinação drive thru do Ginásio de Esportes Antônio Dambrósio, que fica no Jardim Taquarão. A cidade tem pouco mais de 55 mil habitantes. Com informações do UOL

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A criança Ana Clara Macedo dos Santos, de 13 anos de idade, faleceu em decorrência de complicações causadas pela covid-19. Aluna do 8º ano do Ensino Fundamental da  Escola Estadual Escritora Rachel de Queiroz, em Campinas, a adolescente contraiu a doença após a volta às aulas. O caso mostra o risco da abertura das escolas durante a pandemia. Adolescente de 13 anos de idade faleceu por conta da covid-19; caso mostra o risco da abertura de escolas em meio à segunda onda O teste PCR para Covid-19 de Ana deu negativo, mas a escola informou que a causa mortis foi o novo coronavírus, fato confirmado pela Unidade de Saúde que confirmou o óbito da jovem de apenas 13 anos de idade. “Anjinha dos céus. Aninha que hoje faz parte do exército de anjos do Senhor. Obrigado, Pai, por nos ter dado o privilégio de sermos pais, mesmo que em tão pouco tempo. Mas esse pouco tempo foi muito de felicidade. Deus seja louvado”, disse a mãe da jovem no Facebook. “Junto com o sofrimento pelo ocorrido, vem o ódio por saber que pode ser o início de uma tragédia já anunciada e levada a frente pelo governador Doria e seu secretário de educação, Rossieli Soares, em meio a todo negacionismo de Bolsonaro que ceifa vidas”, afirmou um professora no Facebook. N enhum outro aluno ou funcionário da escola testou positivo para o novo coronavírus recentemente. Questionada sobre o caso, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirmou que as aulas na escola foram suspensas. “Toda a equipe escolar e alunos estão abalados com o fato e o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, Conviva SP, foi acionado para dar apoio neste momento. A escola fechou na última sexta-feira (26), mantendo as aulas pelo Centro de Mídias. O atendimento na Secretaria funcionou normalmente, assim como a oferta de merenda aos alunos que manifestaram interesse. A pasta ressalta que os casos confirmados de servidores e alunos são acompanhados por meio do SIMED (Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19) da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que tem os dados atualizados diariamente”, diz a nota da pasta.

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Em 28 de fevereiro de 2013, o papa emérito Bento XVI chocou o mundo ao se tornar o primeiro pontífice a renunciar ao trono da Igreja Católica em quase 600 anos. Oito anos depois, Joseph Ratzinger reforça a mensagem de que "não existem dois papas, o papa é um só" e avalia que a renúncia foi uma "escolha difícil", mas feita "em plena consciência e acredito que fiz muito bem". A entrevista foi concedida ao jornal italiano Corriere della Sera. Já vacinado contra a covid-19, o papa emérito, de 93 anos, vive atualmente no mosteiro Mater Ecclesiae, dentro dos muros do Vaticano. De acordo com a publicação, depois de muito tempo, a desorientação, o espanto e as fofocas que acompanharam aquele gesto ainda permanecem. Para Ratzinger, porém, a decisão foi acertada. "Alguns de meus amigos um tanto 'fanáticos' ainda estão irritados, não quiseram aceitar minha escolha. Acreditam nas teorias de conspiração: alguns disseram que foi por causa do escândalo Vatileaks, outros por causa de um complô da lobby gay, outros ainda por causa do caso do teólogo conservador Lefebvrian Richard Williamson. Eles não querem acreditar em uma escolha feita conscientemente. Mas minha consciência está limpa", afirmou. E reforçou. "Não existem dois papas. O papa é um só", referindo-se a alas mais conservadoras da Igreja Católica que têm resistência ao papa Francisco, considerado mais progressista. Na entrevista, o papa emérito também comentou sobre Joe Biden, o segundo presidente católico nos Estados Unidos depois de John Kennedy. Ratzinger expressou algumas reservas em um nível religioso. "É verdade, ele é católico e observador. E pessoalmente é contra o aborto", observou. "Mas como presidente, tende a se apresentar em continuidade com a linha do Partido Democrata... E sobre política de gênero ainda não entendemos qual é a sua posição", sussurrou, dando voz à timidez e hostilidade de grande parte do episcopado dos EUA em relação a Biden e seu partido, considerado muito liberal. Bento XVI também falou sobre a iminente viagem do papa Francisco ao Iraque, "Creio que seja uma viagem muito importante, infelizmente estamos em um momento muito difícil que torna a viagem perigosa, por razões de segurança, da covid-19 e também pela situação instável do país. Acompanharei Francisco com minha oração", disse.

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Ernesto Lucena, Ministro de Esportes da Colômbia, disse, nesta terça-feira, que considera inviável a realização da Copa América, competição que organizará juntamente com a Argentina em junho e julho, sem público por causa da pandemia de covid-19. Em entrevista a uma rádio colombiana, o político afirmou que "uma Copa América sem público não teria sentido" e que o governo colombiano estuda a criação de protocolos que possam garantir pelo menos 30% de torcedores nos jogos da competição que deveria ter sido disputada no ano passado. A Colômbia registra até o momento 2.255.260 de casos de covid, com 59.866 mortes. Apesar dos números, o ministro confia na realização do evento. "A Colômbia está pronta para receber a Copa América. E o mais importante é passar uma mensagem de que estamos trabalhando para termos condições de ter público nos jogos, que é uma preocupação da Conmebol", afirmou Lucena, referindo-se à Confederação Sul-Americana de Futebol. "Acreditamos que vamos poder ocupar 30% dos estádios, mas antes vamos falar com todas as autoridades. Evidentemente uma Copa América com zero público seria completamente inviável e, desta forma, seguimos trabalhando", disse o ministro.

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Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada hoje (1º), por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município.  Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido. A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

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O governador da Bahia, Rui Costa anunciou, no final da tarde deste domingo (28), a prorrogação das restrições de alguns serviços considerados não essenciais para conter o avanço da Covid-19 no Estado. O lockdown parcial valerá até o início da manhã desta quarta-feira (3). Já o decreto do toque de recolher, no entanto, vale para todo o estado, das 20h00 às 5h00 até o próximo domingo (7). Mesmo estando localizado na região Norte, o município de Jacobina foi inserido no novo decreto. Os únicos 10 leitos de UTi's do Centro de Referência de Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart estão todos ocupados, com pacientes da cidade e regulados de outras localidades. Depois de uma manifestação promovida por entidades que representam a classe empresarial, para pressionar o chefe do executivo a rever a orientação do Governo do Estado de fechar alguns estabelecimentos comerciais, empresários foram recebidos pelo prefeito Tiago Dias (PC do B) na Prefeitura Municipal. Logo após reunião que durou mais de duas horas, ficou acertado que nesta terça-feira (2), todos os serviços estarão suspensos no município, inclusive agências bancárias e supermercados, com exceção de serviços como de saúde, segurança e limpeza pública. De acordo ao decreto publicado na noite desta segunda-feira, o governo municipal justifica a ampliação do fechamento de serviços não essenciais 'à adequação das restrições' e para que as entidades representativas e o município discutam em um encontro ampliado como será o comportamento mesmo com uma possível nova prorrogação do 'semi-lockdown' por parte do Governo do Estado. Conforme a redação do Decreto nº 0264 de 01 de março de 2021: "Trata sobre o fechamento de todas as atividades comerciais, essenciais ou não, no Município de Jacobina, BA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, especialmente os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a reunião presencial na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, em 01 de março de 2021, das 14h às 17h30minh, com diversas representações, dentre elas ACIJA E CDL; CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 20.254/21, prorrogado pelo Decreto Estadual 20.259 de 28.02.2021, que trata sobre restrições para o combate ao Coronavírus;CONSIDERANDO a necessidade de se adequar ao Decreto Estadual, bem como disciplinar o comércio local; CONSIDERANDO a reunião presencial na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, em 01 de março de 2021, das 14h às 17h30minh, com diversas representações, dentreelas ACIJA E CDL; Fica suspenso o funcionamento/abertura de qualquer estabelecimento comercial, de qualquer natureza, essencial ou não, no Município de Jacobina/BA, no período de 05h da manhã do dia 02 de março de 2021, até 05 da manhã do dia 03 de março de 2021. Art. 2º - Em relação às restrições do art. 1º, ficam excetuadas: a) Unidades públicas de saúde;b) Postos de combustíveis;c) Abastecimento de água, luz, telecomunicação;d) Defesa civil;e) Limpeza urbana;f) Órgãos de Segurança;g) SAMU;h) Hemodiálise".

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