A decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de condenar por improbidade administrativa o ex-prefeito de Caém, Gilberto Matos, tornando inelegível por 5 anos e determinando o pagamento de uma multa de mais de 220 mil reais, voltou a tona nesta semana nas redes sociais. A condenação que aconteceu em 19 de outubro de 2019, trata da denúncia contra o ex-gestor pelo fato do mesmo ter contratado sem licitação, prestadores de serviços jurídicos, contábeis, médicos e de assistência social no ano de 2007, durante sua primeira gestão à frente do município. Conforme matéria jornalística do jornal e site de notícias Grande Bahia, datada de 1º de dezembro de 2020 (veja aqui: https://jornalgrandebahia.com.br/2020/12/tjba-rejeita-recurso-e-prefeito-de-caem-fica-inelegivel-por-cinco-anos/), Gilberto Matos conseguiu concluir seu terceiro mandato 2017/2019) e concorrer à reeleição, quando perdeu para o atual prefeito Arnaldinho Oliveira, em razão de na época não ter sido condenado em segunda instância. Além da perda dos direitos políticos determinado pelo TJBA, pesa contra o ex-prefeito Gilberto, em uma provável tentativa de voltar a concorrer ao pleito municipal, a rejeição das contas da sua gestão, exercício de 2020, por irregularidades financeiras (fac-símiles abaixo).

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O pedreiro Doriedson Martins, do Vale do Ribeira (SP), encontrou um ‘corpo estranho’ com larvas dentro de um molho de tomate da marca Fugini no último domingo, 19, enquanto preparava uma macarronada.  Segundo relatou ao jornal regional A Tribuna, o molho foi comprado em um mercado da cidade e havia sido aberto no sábado, 18, quando ele e a filha o usaram para preparar um macarrão. No dia seguinte, ele foi temperar um pouco mais de comida com o restante do molho e as larvas apareceram. “Caiu [na panela] esse corpo estranho, que pensei que era pele de rato cheia de larvas em volta. A minha preocupação maior é que chegamos a consumir o produto [no dia anterior]”, relatou. Em nota ao Terra, a Fugini Alimentos informou que está em contato com o consumidor e que, pelas imagens, o corpo estranho apresenta as características de um bolor - que pode ter se formado a partir de algum dano na embalagem do produto. Dano imperceptível que pode ter sido causado durante o transporte ou armazenamento do produto. “A Fugini Alimentos reitera ainda que a produção, enchimento e fechamento das suas embalagens sachê de Molho de Tomate é totalmente automatizada. Por não conter conservantes e ser um produto totalmente natural, a entrada de ar pela danificação da embalagem pode causar a contaminação do produto e, consequentemente, o surgimento do bolor. Esse fato também pode ocorrer pelo armazenamento por período incorreto na geladeira. Após a abertura da embalagem, o consumo deve ser realizado em até um dia.”, complementou a nota. A empresa comentou que, em casos de dúvidas referentes a seus produtos, os consumidores podem entrar em contato com o SAC, pelo telefone 0800 702 4337, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@fugini.com.br. Outro caso Em março de 2023, as atividades da fábrica da Fugini, em Monte Alto, no interior de São Paulo, foram suspensas por ordem da Anvisa, que também determinou o recolhimento de um lote de maionese em nova decisão publicada no dia seguinte. Isso porque, na ocasião, foi identificado uso de produto vencido na fabricação da maionese. A própria Fugini admitiu o uso de corante vencido na fabricação da maionese. "Por um erro operacional, esse lote de produtos foi fabricado com adição do ingrediente urucum (agente natural para dar cor ao produto) que representa 0,003% da formulação que estava fora da sua data de validade", diz um trecho do comunicado da empresa. No local, a Anvisa encontrou falhas graves relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e outras situações adversas. A suspensão foi revogada em abril. Terra

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Saber como empregar determinadas palavras nas frases é importante tanto para escrever uma boa redação quanto para responder questões gramaticais. Por isso, veja como aplicar corretamente 10 termos que geram dúvidas durante a escrita dos textos. 1. No ou ao “O acidente aconteceu porque o motorista dormiu no volante.” (errado) Para que alguém consiga dormir “no” volante, é necessário que o volante seja do tamanho de uma cama. Entenda, volantes desse tamanho ainda não foram fabricados. “O acidente aconteceu porque o motorista dormiu ao volante.” (correto) Quem dorme bem, dorme “em” algum lugar. Já “dormir próximo” ou “junto” significa dormir “a” (preposição) com o respectivo artigo “o” ou “a”. 2. Vultuosa ou vultosa “O ministro destinou vultuosa quantia para o projeto.” (errado). “Vultuoso” quer dizer inchado, volumoso. “O ministro destinou vultosa quantia para o projeto.” (correto) . “Vultoso” significa muito grande, de grande vulto, elevado, enorme. 3. Debaixo ou na “O jogo transcorreu debaixo de chuva.” (errado) Alguém já viu uma partida de futebol em que os times joguem “em cima” da chuva? “O jogo transcorreu na chuva.” (correto) O correto é apenas “na” chuva. 4. Plural ou singular “Mais de um artista cantarão.” (errado) Embora a expressão “mais de um artista” represente, no mínimo, duas pessoas, devemos fazer o verboconcordar com o numeral “um” da expressão “mais de um”. “Mais de um artista cantará.” (correto) Do mesmo modo, é feita a concordância de frases do tipo: “Menos de dois alunos fizeram a prova”. 5. Bebedor ou bebedouro “Se sentirem sede, utilizem o bebedor que está no corredor.” (errado) “Bebedor” é aquele que bebe. O sufixo “dor” designa o agente da ação de beber. “Se sentirem sede, utilizem o bebedouro que está no corredor.” (correto) Já “bebedouro” é o lugar onde se bebe. O sufixo “douro” informa o lugar, o local. 6. Sequer ou nem sequer “O homem sequer foi admitido no emprego.” (errado) “Sequer” é uma palavra que deve sempre ser antecedida de uma negativa. “O homem nem sequer foi admitido no emprego.” (correto) “Sequer” deve ser usado com: “sem sequer”; “não fez sequer”; “nem sequer”. 7. Entregue ou entregado “O chefe reclamou porque a secretária não tinha entregue o relatório.” (errado) O verbo entregar possui dois particípios: “entregue” e “entregado”. A forma “entregue” é usada com os verbos “ser” e “estar”. “O chefe reclamou porque a secretária não tinha entregado o relatório.” (correto) Usa-se “entregado” com os verbos “ter” e “estar” 8. Daqui há ou daqui a “Preparem-se! A prova será daqui há vinte dias.” (errado) Na indicação de tempo passado, usa-se “há” ou a forma verbal “faz”. “Preparem-se! A prova será daqui a vinte dias.” (correto) Na indicação de tempo futuro, usa-se apenas “a”. 9. Há e atrás “Eu nasci há trinta e cinco anos atrás. ” (errado) Esta pegadinha nos lembra uma famosa música da década de setenta: “Eu nasci há dez mil anos atrás”. Quando ocorre excesso desse tipo, dizemos que existe redundância, isto é, repetição viciosa. “Eu nasci há trinta e cinco anos.” (correto) O verbo haver, por si só, já representa “tempo transcorrido”, a palavra “atrás” é redundante. Deve-se, portanto, escolher: ou se escreve “há”, do verbo haver, ou “atrás”. 10. Ao invés de ou em vez de “ Ao invés de jantar, saiu para caminhar.” (errado) “Ao invés de” indica situação oposta, diretamente contrária. “ Em vez de jantar, saiu para caminhar.” (correto) “Em vez de” quer dizer permuta, simples troca, escolha. Por Tao Consult - IG

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Nesta terça-feira (21), foi realizada no Centro de Atendimento Educacional Especializado Professor Emídio Rômulo das Neves, mais uma atividade do ‘Projeto Mães que Cuidam’, uma iniciativa da psicóloga da educação Iridan Carla Rodrigues Araújo Moreira, em parceria com os membros da Equipe Multi e o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. O Projeto busca trabalhar com as emoções a partir do impacto da confirmação do diagnóstico da deficiência das crianças e a complexidade do processo de aceitação do filho, o reconhecimento da necessidade quanto ao cuidado da sua saúde psicológica, física e emocional, como a importância de ‘cuidar de quem cuida’. O secretário de Educação, Ronaldo Alves, destacou o olhar cuidadoso da atual gestão com a educação especial inclusiva, a partir do atendimento de qualidade aos alunos especiais no Centro Emídio, nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AAE) e nas classes regulares, a formação para os profissionais em educação, ampliação da equipe multi, o desenvolvimento de projetos, entre outras ações. Ronaldo confirmou também a entrega do novo espaço do Centro Emídio totalmente ampliado reformado e adaptado para melhor atender os alunos, pais e outros frequentadores. A atividade contou com as presenças das mães dos alunos com deficiência, membros da Secretaria de Educação, profissionais do Centro Emídio e outros parceiros da Secretaria de Assistência Social e da comunidade local.

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O Procon-SP divulgou lista de 78 sites que devem ser evitados por consumidores na Black Friday. Entram no ranking as empresas que não responderam às queixas de consumidores mesmo depois de terem sido notificadas pelo órgão de defesa. Dois a cada três consumidores brasileiros pretendem ir às compras nesta sexta-feira (24), de acordo com Google, e golpes de sites e emails falsos de Black Friday triplicaram desde outubro O número de sites que o Procon recomenda evitar quase dobrou em relação ao ano passado. Na lista o consumidor pode ver as URLs das páginas (o endereço do site), o CNPJ e o nome da empresa responsável. A inclusão é feita após várias tentativas de contato com as empresas reclamadas e a lista está sempre em atualização e pode ser conferida neste link: https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php . Bianca Lobo, coordenadora jurídica do escritório Nelson Wilians Advogados, afirma que o consumidor deve desconfiar de promoções "fora da realidade" e que uma simples pesquisa pode ser feita para evitar esse tipo de golpe. "Hoje, é possível consultar o CNPJ, no Google ou no site da Receita Federal, para verificar se a empresa existe, estar atento aos links e emails que ela envia e ir atrás para conhecer a reputação da loja e as principais reclamações que ela tem." Prestar atenção no endereço da página também ajuda a identificar se a suposta oferta é uma isca para um golpe ou não. "Verificar se o acesso ao site é criptografado é importante para segurança do consumidor. Se ele tiver uma URL [endereço do site] que começa com https, por exemplo, indica mais uma camada de proteção para o consumidor." Golpes que usam sites falsos são chamados de phishing, referência à palavra pescaria em inglês, pois os cibercriminosos usam algum tema de interesse da vítima como isca. Kaspersky, empresa de cibersegurança, identificou e bloqueou mais de 30 milhões de ataques de phishing relacionados a compras online, sistemas de pagamento e instituições bancárias nos primeiros dez meses de 2023. *LISTA DE SITES A SEREM EVITADOS DURANTE A BLACK FRIDAY* Os sites nesta lista são de empresas que foram alvos de reclamação e que não responderam às notificações do Procon-SP ou solucinaram os problemas dos consumidores: 123importados.com - Online Intermediações e Comércio Ltda - 35912902000189 - 05/05/2023 123multiofertas.com.br - WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA - 47876836000118 - 13/06/2023 123multiofertas.net - WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA - 47876836000118 - 13/06/2023 Acessivelmodasbras.com.br - J.W.G.DOS SANTOS COM E CONF - 41670743000156 - 25/03/2022 agachecomercial.net - Eline Ferraz Cruz Franco - 40037869000125 - 19/07/2022 ascarishop.com - DROP AGENCY LTDA - 42154916000146 - 27/06/2023 bmjbaby.com.br - BMJ COM E SERV DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - 34657443000171 - 27/06/2023 boavistaacabamentos.com - 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Acessar o site digitando os dados no navegador e não clicando em links Sempre desconfiar de empresas que pedem pagamentos antecipados e prometem entregas em prazos longos Verificar com atenção as formas de pagamento oferecidas pelo ecommerce e desconfiar quando existem poucas opções Desconfiar das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto Verificar se a página tem selo de autenticação e número de seguidores compatíveis. Desconfiar de páginas recém-criadas Dar preferência para o uso de cartão virtual nas compras online Se for fazer uma compra presencial com cartão, sempre conferir o valor antes de digitar a sua senha Em caso de compras presenciais, inserir você mesmo o cartão na maquininha. Caso tenha entregado o cartão ao vendedor, sempre verificar se o cartão devolvido é realmente o seu Se for pagar com Pix, sempre fazer o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, conferir com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente a que irá receber o dinheiro. Só fazer a transferência após essa checagem detalhada. A mesma dica vale para pagamentos com boletos. Folhapress

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Expedita Ferreira Nunes, filha de Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, e Maria Gomes de Oliveira, a Maria Bonita, processou o apresentador Tiago Pavinatto por danos morais e direito de imagem. A informação foi confirmada pelo Estadão, que teve acesso ao processo, nesta quarta-feira, 22. Expedita pede uma indenização de R$ 245 mil de Pavinatto e da editora Almedina, responsável pela publicação de Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião. O apresentador fez uma série de publicações nas redes sociais e defendeu o conteúdo. Leia mais abaixo. Em nota enviada ao Estadão, Pavinatto informou que ele e a editora ainda aguardam a citação. Conforme o apresentador, ele soube do processo ao fazer uma busca judicial por seu nome. A ação corre no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A reportagem contatou a editora responsável pelo livro para um pronunciamento, que disse que aguarda a citação do processo. Em comunicado à reportagem, os advogados de Expedita alegaram que a intenção não é censurar o livro, já que muitas publicações tratam da história de Lampião e Maria Bonita, e que Pavinatto estaria se utilizando deste argumento para alavancar as vendas. “O que a família identifica, é que há uma tentativa de uma pessoa radicalizada em associar a figura de Lampião ao grupo político que ele rejeita, ou que não tem simpatia. Essa ligação não tem fundamento histórico ou sociológico. O fenômeno do cangaço data do início do século 20, num sertão dominado por Coronéis, e seria impossível associá-lo a qualquer figura política dos nossos tempos”, escreveu a equipe jurídica da filha de Lampião. Ainda conforme os advogados, o objetivo do processo é “resguardar os fatos históricos” e “assegurar a devida retratação aos familiares de Lampião”. “Destacamos que a família Ferreira tem atuado ativamente para coibir qualquer tentativa de exploração comercial desautorizada dos nomes de Lampião e Maria Bonita e reiteramos nosso compromisso em continuar a proteger a memória e o legado dessas figuras históricas”, escreveram. O apresentador fez uma série de publicações citando o caso nas redes sociais. Em seu canal no YouTube, Pavinatto se pronunciou sobre o caso. Segundo ele, o teor do processo lhe foi informado por um jornalista de Sergipe, já que não teve acesso aos autos e nem à petição inicial. Expedita acusa o apresentador de macular o nome e a honra de Lampião. No vídeo, Pavinatto reforça o conteúdo do livro e usa termos como “ladrão”, “psicopata” e “estuprador”. O apresentador ainda comentou sobre um pedido por um prólogo e uma retratação nas redes sociais, o que ele se nega a realizar. “Você está pedindo retratação para a pessoa errada. Eu não sou pessoa de se retratar”, disse no vídeo. Os advogados de Expedida frisaram que a retratação, o prólogo e a retirada dos adjetivos usados pelo apresentador seriam exigidos pela família apenas após o julgamento. A filha de Lampião também pede para que o livro seja reescrito sem adjetivações, sob pena de multa diária no valor mínimo de R$ 500. O apresentador defendeu que realizou uma pesquisa para escrever a publicação e disse que se negará a reescrevê-la. Em comunicado à reportagem, o apresentador argumentou que o motivo do processo seria um “excesso de linguagem”, e não os fatos expostos no livro. “Nada do que escrevi foi tirado do meu sentir; tudo está embasado na vasta bibliografia informada no livro”, escreveu. Estadão

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Dois a cada três consumidores brasileiros pretendem ir às compras na Black Friday atrás de boas ofertas, de acordo com dados do Google. Nos últimos novembros, estelionatários têm surfado nessa onda para enganar pessoas na internet. O site falso 'Loja Estoque Brasil, por exemplo, colocou um grande banner genérico com anúncios de descontos de até 30%. No catálogo do portal, é possível encontrar uma caixa de som JBL Boombox, vendida em geral a preços por volta de R$ 2.000, por R$ 247,99. Sozinho, o desconto de 88% gera desconfiança. Ao rolar a página até o fim, o comprador ainda pode encontrar outros indícios preocupantes: o email de contato "supore@estoquedobrasi.com" (sem "t") e o endereço "Rua Alameda, 123 Bairro Santo André, São Paulo." Reclamações na rede social Reddit e no portal de queixas de consumidores Reclame Aqui corroboram as suspeitas. Neste último, há 12 reclamações no último mês –todas sem resposta. Relatório da empresa de cibersegurança Kaspersky mostra que o caso da Loja Estoque Brasil é um entre muitos. O documento mostra aumento de três vezes nos sites falsos usando o termo "Black Friday" desde outubro. Esses ataques são chamados por especialistas de phishing, em referência à palavra pescaria em inglês, já que os cibercriminosos usam algum tema de interesse como isca. Os sites e emails falsos são a tática mais adotada no Brasil por estelionatários para aplicar golpes. Nos primeiros dez meses de 2023, a Kaspersky identificou e bloqueou mais de 30 milhões de ataques de phishing voltados a compras online, sistemas de pagamento e instituições bancárias. Itens de alta procura na data, como eletrônicos, são iscas recorrentes em golpes na Black Friday. A Kaspersky encontrou 2,8 milhões de ataques de phishing de janeiro a outubro de 2023 só com menções a iPhones e outros produtos e serviços da Apple. Outra variação de golpe é direcionada aos gamers de console com ofertas de jogos, mas que no fim, só servem para deixar os jogadores com os bolsos vazios. Embora pareça um esquema grosseiro, esse golpe é recorrente porque funciona, dizem os especialistas em segurança ouvidos pela reportagem. As plataformas de comércio eletrônico foram usadas como disfarce em 43,5% das mensagens falsas. Os estabelecimentos golpistas podem aparecer em marketplaces, como Google Shopping, Amazon e Mercado Livre. Por isso, o consumidor precisa se proteger conferindo qual a loja responsável pela venda, já que muitas vezes a plataforma não faz a venda diretamente. Esses sites, em geral, têm protocolos de atendimento para contornar calotes e desacordos entre as partes envolvidas na negociação, mas o responsável por efetuar estornos ou resolver problemas de entrega é o vendedor. Especialistas aconselham que as pessoas verifiquem o histórico das lojas no Google e em sites de queixa como o Reclame Aqui. Do lado das plataformas, há incentivos para denunciar os vendedores de má conduta –desde fraudes a problemas de atendimento. O diretor da área de fraude e risco da empresa de pagamento Pomelo, Gilmar Magi, recomenda que as pessoas prefiram fazer pagamento via cartão de crédito ou débito, uma vez que é possível contestar a operação. "O cliente pode ligar para o banco emissor, informar o problema, uma entrega que nunca aconteceu, por exemplo, e iniciar uma disputa sobre a validade dessa transação." No caso do Pix, os bancos têm sistemas para indicar transferências com maior risco de fraude para alertar o cliente. Há chances menores do que no cartão, mas é possível solicitar estorno dos valores, caso a fraude seja comprovada. O pagamento via boleto, por sua vez, não é ressarcido, segundo Magi. O cliente também deve preferir gerar cartões virtuais para realizar compras na internet. Nessa modalidade, o banco gera dados para pagamento usados somente naquela compra, o que diminui a chance de vazamento de dados sensíveis. Ainda antes disso, o consumidor deve checar o nome do site com cuidado. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), criminosos também clonam sites de varejistas famosos para induzir os consumidores ao erro, colocando uma letra a mais no endereço do site, que muitas vezes fica imperceptível para o cliente ou ainda trocando, por exemplo, uma letra "o" pelo número "0". "Por isso, recomendamos que o cliente faça sua pesquisa de preços, e quando escolher a loja, digite diretamente o endereço do site na barra do navegador. Nunca clique em links enviados por e-mails, SMS ou aplicativos de mensagens e sempre dê preferência para lojas conhecidas", diz Adriano Volpini, diretor do comitê de prevenção a fraudes da Febraban. O diretor também alerta sobre lojas recentes com todos os depoimentos de compradores positivos em redes sociais. "Golpistas criam perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais, inclusive com depoimentos falsos de compradores. Também usam sites de vendedores de depoimentos e bancos de fotos e vídeos internacionais para dar crédito ao produto e enganar o consumidor." A Kaspersky, em seu relatório, também alerta sobre cartões de presente falsos. "Por exemplo, um site falso imita uma conhecida loja online, seduzindo os internautas com cartões de presente de EUR 800 a EUR 1,95. Como normalmente esses cartões não existem, as vítimas novamente perdem seu dinheiro." VEJA DE SEGURANÇA PARA ESTA BLACK FRIDAY: Dar preferência aos sites conhecidos para as compras e verificar a reputação de sites não conhecidos em páginas de reclamações Ter muito cuidado com e-mails de promoções que tenham links. Ao receber um e-mail não solicitado, verificar se realmente se trata de uma empresa idônea. Acessar o site digitando os dados no navegador e não clicando em links Sempre desconfiar de empresas que pedem pagamentos antecipados e prometem entregas em prazos longos Verificar com atenção as formas de pagamento oferecidas pelo e-commerce e desconfiar quando existem poucas opções Desconfiar das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto Verificar se a página tem selo de autenticação e número de seguidores compatíveis. Desconfiar de páginas recém-criadas Dar preferência para o uso de cartão virtual nas compras online Se for fazer uma compra presencial com cartão, sempre conferir o valor na maquininha de cartão antes de digitar a sua senha Em caso de compras presenciais, insirir você mesmo o cartão na maquininha. Caso tenha entregado o cartão ao vendedor, sempre verificar se o cartão devolvido é realmente o seu Se for pagar com Pix, sempre fazer o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, conferir com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente quem irá receber o dinheiro. Só fazer a transferência após essa checagem detalhada. A mesma dica vale para pagamentos com boletos. Folhapress

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O menino de 11 anos que comeu uma lagartixa frita  voltou a ser internado numa unidade de saúde após passar mal em Formosa, cidade localizada no entorno do Distrito Federal. De acordo com a mãe, ele segue com sintomas de infecção, como desidratação, vômito e diarreia. O animal foi preparado pela mãe da madrasta dele quando a criança estava visitando o pai. Raquel de Souza, mãe do menino, disse que passou mal novamente desde segunda-feira (20), e foi hospitalizado na terça (21). “Ele está passando mal com diarreia e mal estar, fraqueza, dor de cabeça devido a essa infecção. A flora intestinal dele está toda bagunçada devido ao tanto de bactéria que tem no corpo dele. Foi isso que o médico explicou”, Raquel ao portal g1. O menino foi liberado à noite, mas deve voltar à UPA nesta quarta-feira (22) para pegar resultados de exames e ser reavaliado pelos médicos. "Desde que comeu a lagartixa, todos os dias ele sente algo, dor de cabeça, vômito, diarreia, fraqueza, febre, falta de apetite", contou a mãe. Raquel ainda destaca que seu filho está sentindo dificuldades para se alimentar, e basicamente só tem comido frutas e tomado água de coco. O caso aconteceu no dia 6 de novembro deste ano. O menino se sentiu mal enquanto passava o final de semana na casa de seu pai, que saiu para trabalhar e deixou o filho aos cuidados da esposa e de sua sogra. Enquanto brincava, o garoto quase matou uma lagartixa. “A atual sogra do pai era uma pessoa muito simples, parece que já passou fome no passado e comentou com a criança que antigamente as pessoas comiam aquilo, porque passavam necessidade”, explicou o delegado Paulo Henrique Santos. Em seu depoimento, a mãe da madrasta do menino disse que ele ficou curioso com aquela informação, e teria demonstrado interesse em comer uma lagartixa também. Diante disso, a senhora disse que poderia preparar o “prato” se o menino conseguisse achar mais lagartixas.  A criança, então, caçou cerca de quatro lagartixas, que teriam sido limpas, temperadas e fritas pela mãe da madrasta, e servidas ao menino, que as comeu e ficou internado por três dias, com uma infecção. Último Segundo

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A medida foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma jovem de 23 anos Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. A medida - publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União - foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos. Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido. Prazo de 120 dias A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas. Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift. Agência Brasil

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Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios.   Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (CONSTRUIR) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) foi o primeiro consórcio do Nordeste a receber o título no ano passado.   A certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção representa uma vitória essencial para a gestão das agroindústrias, elevando a qualidade dos produtos e proporcionando uma expansão significativa nas oportunidades de comercialização em todo o território brasileiro, resultando em benefícios diretos para os produtores rurais.  O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, expressou sua satisfação com a notícia. "É uma excelente notícia para a agricultura familiar. Ao longo dos últimos anos, temos trabalhado para elevar o potencial dos produtos da agricultura familiar e colocá-los na mesa dos brasileiros e nas suas cidades".  Jeandro Ribeiro destacou o esforço coletivo envolvido nesse processo. "Trabalhamos nisso ao longo desse tempo, são mais de 300 municípios com a lei do SIM aprovada, 24 consórcios envolvidos diretamente, mais de mil produtos certificados pelo SIM, e agora o Ministério da Agricultura reconheceu o esforço de cinco consórcios e permitiu que eles pudessem fazer adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal".  A adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção  amplia o acesso ao mercado para os produtos desses cinco consórcios, possibilitando a comercialização não só a nível local ou regional, mas também em todo o Brasil, representando um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia.  Manrick Teixeira, presidente do Consórcio Público CONSTRUIR e prefeito de Veredas, enfatizou o crescimento dos produtores da região com o SIM. "Hoje, a gente vê no olhar desses produtores um horizonte. A gente vê o produto do pequeno agricultor inserido dentro do mercado junto com as grandes empresas, junto com todos os produtos. Isso é importante demais. A CAR foi um divisor de águas na vida de vários produtores nossos que já foram certificados pelo SIM e já vendem seus produtos regionalmente”.  Manrick ressaltou também a importância da CAR para a conquista do Sistema Brasileiro de Inspeção. “As parcerias das prefeituras com o Governo do Estado e com o Governo Federal é que proporcionam esses avanços. Mais uma vez, a CAR também foi primordial nessa situação, porque, sem o convênio do SIM, hoje nós não teríamos o Sistema Brasileiro de Inspeção”.  Ascom/CAR

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O presidente disse que proposta será anunciada semana que vem junto com ministro da Fazenda, Fernando Haddad; objetivo é evitar evasão escolar O presidente Lula (PT) falou sobre a proposta de criar uma poupança para os alunos do ensino médio de escola pública para combater a evasão escolar. O tema foi abordado durante a live semanal Conversa com o Presidente desta terça-feira (21).  "A gente vai dar uma ajuda mensal e no final do ano, ele [o estudante] vai tirar para fazer o que ele quiser", explicou o atual mandatário, ao indicar que a proposta será anunciada na semana que vem por ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A medida era uma das bandeiras de Simone Tebet para a educação durante sua campanha nas eleições presidenciais de 2022 e é defendida pelo presidente Lula desde que a atual ministra do Planejamento se juntou aos apoiadores do então candidato. Último Segundo

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O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, para 69 em 2022. O aumento fez parte de um processo de expansão das universidades federais, iniciado em 2000, com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que criou cinco entre 2000 e 2002. Os dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram oito e seis novas universidades, respectivamente, e o primeiro de Dilma Rousseff (PT), quatro. O governo de Michel Temer (MDB) abriu cinco, e o de Bolsonaro, uma. Isso significa que a verba anual destinada à manutenção, pagamento de despesas de pessoal e incentivo à pesquisa e educação nas universidades federais do país teve uma redução de, em média, R$ 93 milhões por universidade para R$ 77 milhões (redução de 17,2%). Os dados são de um levantamento inédito do Sou_Ciência (Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disponíveis no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia. O painel utiliza o orçamento das universidades federais disponível no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento. Os valores correspondem aos repasses de 2000 (quando passaram a ser disponibilizados no sistema) a 2022 e foram corrigidos pela inflação. A última atualização é de janeiro de 2023. Ainda de acordo com estudo, os orçamentos totais das universidades federais tiveram redução ano a ano durante a gestão do ex-presidente. Houve também um retrocesso no repasse de verbas para investimento às universidades federais, que correspondem, em grande parte, ao material permanente, infraestrutura (como laboratórios e salas de aula) e apoio à pesquisa. "Quando a gente vê o aporte para investimento, que é uma das facetas, a gente vê um pico no final de Dilma 1 e depois, gradativamente, uma queda no período de Dilma 2 e Temer. E é com Bolsonaro que a queda torna-se absurda, gerando uma precarização [da pesquisa e ensino] com consequências nefastas para a universidade", avalia Maria Angélica Minhoto, professora da educação da Unifesp e coordenadora do estudo. Parte do potencial de um país é a sua autonomia em ensino e pesquisa, afirma a coordenadora do Sou_Ciência, Soraya Smaili, reitora da universidade no período de 2013 a 2021. "Trazer sistemas que possam trazer desenvolvimento em áreas estratégicas, como agricultura, mudanças climáticas, combate à fome, é fundamental. E esse retrocesso vai ser sentido ainda por anos." Outro montante que teve uma redução significativa foi na assistência estudantil, que inclui bolsa de transporte, permanência (auxílio moradia) e bolsas de estudo, com cerca de 23% de queda de 2019 a 2022, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 845 milhões –no último ano de governo Dilma 2 e no primeiro ano de Temer esse tipo de repasse chegou, respectivamente, a R$ 1,07 bilhão e R$ 1,1 bilhão. O problema é que o número de estudantes de menor renda cresceu no período. Em 2010, os alunos com renda per capita menor do que um salário mínimo eram 44% dos matriculados. Em 2014, passaram para 66% e, em 2018, para mais de 70%, afirma Minhoto. O período coincide também com a consolidação do programa de cotas nas universidades federais. "Quem mais precisa de apoio financeiro para fazer seu curso superior são os estudantes cotistas, como os oriundos de escolas públicas e os pretos, pardos e indígenas, e retirar essa verba é reforçar a exclusão dos jovens de menor renda", afirma Smaili. Além disso, no período de Bolsonaro houve uma redução proporcional nos novos professores contratados e também nos salários, que estavam em ascensão desde 2000. Em 2022, o montante destinado ao pagamento de professores e funcionários nas universidades federais foi de R$ 46 bilhões -uma redução de 13% do valor pago em 2019, de R$ 52,8 bilhões. "Além do arrocho salarial, no governo Bolsonaro não houve contratações para a reposição do quadro, representando uma enorme perda, mesmo com o aumento de atividades e adaptação às condições de trabalho na pandemia", avalia. As pesquisadoras afirmam, porém, ser importante notar que há esperança na atual gestão para crescimento e aumento dos investimentos. Segundo elas, outros levantamentos, sobre as agências de fomento à pesquisa, instituições federais científicas e o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), também serão feitos futuramente. Notícias ao Minuto

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