O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (24), a aprovação de recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa, destina para o exercício de 2018 o montante de R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, para serem aplicados no Programa. “Com esse decreto, pessoas que fazem esporte ou têm sua associação esportiva vão poder buscar um financiamento do Governo do Estado. Esses recursos são voltados para o patrocínio de atividades esportivas e atletas de alto rendimento”, afirmou o governador. O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. O programa, que promove o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador na Bahia, opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2017, o FazAtleta investiu R$ 39,8 milhões em 1.043 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 707 atletas, 334 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. Com informações da Secom/Ba.

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Em outubro do ano passado, Adriano Imperador anunciou que tinha planos de voltar aos gramados em 2018. Dois meses depois, em dezembro, ele reforçou o que disse antes e ainda afirmou que gostaria de regressar ao Flamengo, jogando até de graça. O clube, por sua vez, não se empolgou, ao contrário da torcida rubro-negra. Mas nesta terça-feira (23), Adriano resolveu “dar” uma resposta aos que duvidam do retorno dele aos gramados profissionais do futebol. Como prometido, o Imperador retomou os treinamentos físicos e publicou imagens das atividades em sua conta oficial no Instagram. Adriano está com 35 anos e não joga profissionalmente desde 2016, quando teve uma passagem relâmpago pelo Miami United.

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O caso foi registrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar Um adolescente de 17 anos matou acidentalmente o pai durante uma brincadeira com uma espingarda de chumbinho na tarde dessa segunda-feira (22) na Barra do Una em São Sebastião (SP). O filho foi ouvido e liberado. A arma de pressão foi apreendida. A Polícia Civil informou que o homem de 40 anos teria deixado o filho pegar uma espingarda de chumbinho para brincar com outros três amigos de disparar em latinhas. De acordo com o G1, o acidente aconteceu no momento em que filho brincavam. O adolescente achou que a arma já estivesse travada e simulou disparos. Em um deles, ele apontou a arma para o pai e apertou o gatilho. A arma não estava travada e o tiro acertou o tórax da vítima. O homem chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital em decorrência de uma parada cardíaca e hemorragia. Em depoimento à polícia, o adolescente contou que ele e o pai eram caseiros na casa e costumavam brincar com a arma, que era do dono do imóvel.

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Macaulay Culkin participou do podcast WTFPod e falou sobre o início de sua carreira e sobre sua família. Ele contou que veio de uma família pobre e que ele, seus pais e seus seis irmãos viviam em uma casa de quatro cômodos em Nova York. “Eles nunca foram casados, mas se juntaram. Eram sete crianças em um apartamento de quatro cômodos. Eu e meus irmãos falávamos para minha mãe: ‘Que raios você estava pensando?’. Acredite em mim, ela não tinha condições de ter sequer um filho. Eu fui o terceiro filho e acabei me dando bem”, disse o ator. Seu pai era um ator amador e dançarino e foi quem o inseriu no meio artístico e o levou para audições. Entretanto, Macaulay e seu pai nunca se deram bem. “Ele era um homem mau. Era abusivo. Abusava de mim fisicamente e mentalmente. Posso até mostrar cicatrizes se você quiser”, falou. “Tudo o que ele tentou fazer na vida inteira dele, alcancei aos dez anos de idade. Ele tinha certa inveja”, continuou. Macaulay Culkin ficou conhecido por protagonizar os filmes da franquia Esqueceram de Mim a partir de 1990. Um dos filmes mais amados foi, sem dúvida, "Esqueceram de mim". Esta comédia de família foi recebida de forma muito positiva por todas as críticas e foi um grande sucesso de bilheteria. Macaulay Culkin / Kevin McCallister, O protagonista do filme tinha 10 anos de idade na época e foi catapultado à fama, sendo um dos ícones mais reconhecidos da tela dos cinemas.

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Jornal americano expôs supostas falhas no processo contra o ex-presidente O The New York Times, um dos mais importantes jornais do mundo, publicou um editorial nesta terça-feira em que expõe supostas falhas no processo contra o ex-presidente Lula, aponta a parcialidade de juízes envolvidos no julgamento do caso do triplex e afirma que a democracia brasileira está à beira do abismo. Destacando o histórico escravagista brasileiro e a imaturidade da democracia no país, o jornal diz que nos últimos anos, o PT deu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção de políticos. "Mas aconteceu o contrário [do esperado]. Como resultado, a democracia brasileira está em seu período "mais frágil desde que o governo militar acabou", diz o jornal. O texto continua citando que a denúncia contra Lula não é fundamentada em provas. "A propina alegadamente recebida por [Lula] da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de ele ou sua esposa tenham recebido o título de posse, alugado ou mesmo permanecido no apartamento, nem que tentaram aceitar o presente. A evidência contra [Lula] da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve a pena reduzida em troca de entregar evidências ao Estado", menciona o NYT. O jornal então prossegue com críticas a Sérgio Moro, a quem acusa de promover um espetáculo midiático contra Lula. "[A evidência] foi o suficiente para Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, ele condenou o Sr. [Lula] da Silva a nove anos e meio de prisão", segue. Processo canguru é um jargão legal nos EUA para classificar um procedimento judicial que ignora os padrões de moral, ética e justiça. Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas em Washington e presidente da Just Foreign Policy, uma ONG que trabalha pela "reforma das relações exteriores americanas".

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Segundo a Marinha, o comandante do veículo foi imprudente ao "expor a embarcação à navegação em condições meteorológicas adversas" O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que afundou em setembro do ano passado deixando 19 mortos na Bahia, teve como principal causa a negligência e a imprudência dos responsáveis pela embarcação. Esta foi a conclusão do inquérito sobre o acidente realizado pela Marinha do Brasil e apresentado na manhã desta terça-feira (23) em Salvador. O documento tem 1.200 páginas e demandou cinco meses de investigações. Segundo a Marinha, o comandante do veículo foi imprudente ao "expor a embarcação à navegação em condições meteorológicas adversas". Ele seguiu viagem mesmo diante de ondas que chegavam a um metro de altura e não adotou uma postura de navegação defensiva ao passar por uma região de bancos de areia. Já os donos da embarcação, que pertencia à empresa CL Transporte Marítimo, e o engenheiro técnico responsável pelo barca foram apontados como negligentes. Segundo a Marinha, a lancha "não cumpria os critérios de estabilidade exigidos por lei". Na perícia realizada na lancha que naufragou, a Marinha identificou a existência de placas de concreto colocadas de forma indevida dentro da embarcação que serviriam como "peso de lastro" para aumentar a capacidade de manobrar a lancha. Esses lastros, cujo peso total chegava a 400 quilos, acabaram se soltando durante a travessia, fazendo com que a lancha inclinasse e submergisse. "A embarcação possuía lastros não autorizados e colocados de forma indevida que acabaram se soltando. Faltava fixá-los no local correto e medidas defensivas que poderiam ser adotadas", explicou o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Andrade Reis, da Capitania dos Portos da Bahia. Ele explicou que a inserção dos pesos, em si, não é ilegal. Mas esta deveria ter sido feita mediante estudos de estabilização submetidos à Marinha. Os pesos foram colocados na lancha após a última vistoria da embarcação feita pela Capitania dos Portos, realizada em abril de 2017. O relatório da Marinha servirá de base para o inquérito que está sendo tocado pela Polícia Civil da Bahia, que apontará os responsáveis pelo acidente, e para a denúncia que o Ministério Público do Estado da Bahia deve apresentar à Justiça. O documento também será encaminhado para o tribunal marítimo militar, responsável por julgar administrativamente os acidentes da navegação. Durante os cinco meses de investigação, a Marinha realizou perícias na lancha e interrogou 48 pessoas, entre tripulantes, passageiros e responsáveis pela embarcação. O comandante, o engenheiro e os donos da embarcação, apontados como possíveis responsáveis pelo acidente, foram notificados pela Marinha e terão um prazo de dez dias para apresentar suas defesas prévias. O ACIDENTE O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I - que completa cinco meses nesta quarta-feira (24) -foi o maior acidente com vítimas na baía de Todos-os-Santos registrado nos últimos 50 anos. Foram 19 mortos, sendo 13 mulheres, três homens e três crianças. A travessia de 13 quilômetros liga a Ilha de Itaparica a Salvador. O sistema é formado por sete lanchas que transportam em média 5.000 pessoas por dia. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que, mesmo após o naufrágio, a travessia opera com os mesmos barcos e nas mesmas condições de antes do acidente. Nenhuma medida foi tomada pelo Estado, responsável pela regulação do sistema de lanchas, nem pelas empresas do local para reforçar a segurança. As viagens seguem sem controle da identidade dos usuários, sem obrigatoriedade de uso de coletes salva-vidas e com deficit de fiscalização, já que não há fiscais fixos no terminal de Vera Cruz. A Folha de S.Paulo ainda apontou que o naufrágio foi precedido por erros de segurança e fiscalização das embarcações, além da falta de mecanismos para resposta rápida de equipes de resgate em casos de acidente. Com informações da Folhapress.

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Pesquisadores tiveram ajuda de anotações deixadas por escriba para desvendar 60 fragmentos reunidos, como em um quebra-cabeça, ao longo de um ano. Uma das últimas partes dos Manuscritos do Mar Morto, que ainda permanecia obscura, foi decifrada por pesquisadores em Israel. Sessenta pequenos fragmentos foram reunidos ao longo do período de um ano, o que tornou possível identificar o nome de um festival para celebrar as mudanças das estações. Também foi revelada a existência de um escriba, que revisou e corrigiu erros cometidos por quem escreveu o material. Os 900 manuscritos, supostamente produzidos por membros de uma antiga seita judaica, têm sido fonte de curiosidade desde sua descoberta na caverna de Qumran, no trecho do Mar Morto que fica na Cisjordânia, entre 1947 e 1956. Os Manuscritos do Mar Morto são considerados o exemplar mais antigo da Bíblia Hebraica já encontrado - é datado, segundo estimativas, de 4 a.C. Não se sabe quem escreveu esses textos, apesar de alguns acadêmicos atribuírem a autoria aos essênios, uma seita judaica identificada como essênios. O material foi descoberto por um jovem pastor que procurava por uma ovelha desgarrada. Manuscritos do Mar Morto foram encotrados na caverna de Qumran entre 1947 e 1956 Fragmentos minúsculos Os fragmentos dos manuscritos foram reunidos pelos pesquisadores Eshbal Ratson e Jonathan Bem-Dov, da Universidade de Haifa, em Israel. Estavam escritos em códigos, e alguns pedaços tinham tamanho inferior a um centímetro quadrado. De acordo com os pesquisadores, os trechos agora decifrados detalham ocasiões especiais que seriam comemoradas pela antiga seita judaica, incluindo um calendário de 364 dias. Além disso, há informações sobre as celebrações do novo trigo, novo vinho e novo óleo, que estão relacionadas ao festival judaico Shavuot - também conhecido como festa das colheitas. Os pesquisadores também descobriram o nome que seria usado pela seita para o festival observado quatro vezes no ano, que marcava as trocas de estações: Tekufah. A mesma palavra significa "período" em hebraico nos dias atuais. Eles disseram que tiveram a ajuda das anotações identificadas nas margens, feitas por um escriba corrigindo omissões feitas pelo autor, na hora de decifrar o código. "Esses comentários são sugestões que me ajudaram a desvendar o quebra-cabeça - eles me mostraram como montar o manuscrito", disse Ratzon ao jornal israelense Haaretz.

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Engenheiros de software, corretores, pilotos de avião e recrutadores estão entre os profissionais que devem ser substituídos pela automatização até 2030 Avanços tecnológicos, como a inteligência artificial, têm colocado à prova o futuro de diversas profissões. Afinal, o que será das nossas carreiras diante da automação de inúmeras atividades? O fato é que funções já desapareceram e outras devem deixar de existir em breve, abrindo caminho para postos em que a habilidade humana será concentrada no que os robôs (ainda) são incapazes de fazer. A realidade questiona se as graduações, MBAs e outros títulos tradicionais são a melhor forma de preparo para o futuro. O ponto chave do diferencial competitivo será a consciência de um mundo voltado à disrupção, tendo a tecnologia como aliado e não como algoz. Em um prazo de 5 a 15 anos, várias posições que hoje são extremamente dinâmicas desaparecerão. É o que acreditam Arthur Igreja e Allan Costa, especialistas da multiplataforma AAA, que listam as mais próximas, comentando motivos, contexto e estimativa de prazo. "Profissões que são muito repetitivas obviamente serão substituídas por softwares. E as que são por natureza muito humana, como serviços de cuidadores e de atendimento tendem a ter seus valores pressionados para baixo em razão da robotização, por exemplo", destaca Igreja. Costa, por sua vez, destaca que os especialistas de cada área devem estar conectados à tecnologia. Ou seja, se os robôs já realizam diagnósticos e operações, o médico deve direcionar esforços para o atendimento ao paciente, o relacionamento, o tratamento personalizado. - ASSISTENTE JURÍDICO Quando: a partir de 2020 Motivo: soluções que utilizam inteligência artificial já conseguem realizar tarefas repetitivas de análise de processos e termos jurídicos com eficiência e precisão muito maiores do que quando as mesmas tarefas são realizadas por seres humanos. Advogados que executam atividades que dependem de interpretação e deduções subjetivas continuarão sendo cada vez mais valiosos, mas assistentes jurídicos, principalmente, em início de carreira, serão substituídos por soluções de inteligência artificial. - CORRETORES DE SEGURO E ANALISTAS DE RISCO Quando: entre 2020 e 2025 Motivo: a quase totalidade do que corretores de seguro e analistas de risco fazem hoje já pode ser feito por computadores utilizando big data e machine learning. Realização de cotações, cálculos de prêmio e custos de apólice, avaliação de riscos individuais e coletivos, ganham em eficiência e robustez, em termos de base de dados de referência, quando softwares parametrizáveis colocam nas mãos do segurado as possibilidades de simulações e contratação dos seguros de forma automatizada. - ANALISTA DE INVESTIMENTO Quando: 2023 Motivo: um terço das vagas de trabalho nos bancos de investimento em Wall Street desapareceram desde o ano 2000. Isso não aconteceu apenas pela digitalização das operações que eliminou andares de pessoas ao telefone comprando e vendendo ações. Os robôs que operam em alta frequência (HFT) já representam hoje mais de 50% das operações diárias no mercado americano de ações. A competição não é mais pelo melhor analista, mas pelo melhor algoritmo. - HEADHUNTER E RECRUTADOR (RH) Quando: 2023 Motivo: a convergência entre poderosos algoritmos de inteligência artificial especialistas entre traçar o ''match'' entre demanda e oferta vai substituir a busca curricular tradicional. Muito além do que o uso de filtros, esses algoritmos são capazes de avaliar fotos, vídeos, posts e e-mails enviados por pessoas. Vivemos também a era da exposição virtual a todo momento, muito mais do que o CV que uma pessoa envia para uma empresa, já é prática comum entrevistadores e psicólogos utilizarem essas fontes para entender o perfil do candidato. O fluxo será o mesmo, mas desta vez feito por robôs. Vale lembrar também que reviews de competências e a satisfação com trabalhos passados devem estar armazenados no blockchain dentro de 10 anos, criando um sistema de review público. - PILOTO DE AVIÃO Quando: entre 2025 e 2030 Motivo: o termo ''piloto automático'' está longe de soar estranho. Atualmente, na maior parte do tempo, sistemas computadorizados já pilotam as aeronaves. A interferência humana acontece especialmente nas etapas de decolagem e pouso, mas diversas empresas já fazem testes de aviões 100% autônomos. - ANESTESISTA Quando: 2025 Motivo: empresas do setor de saúde já desenvolveram robôs que aplicam anestesias em pacientes que serão submetidos a tratamentos mais simples em clínicas e hospitais. O custo por procedimento cai de US$ 2.000 para US$ 150 e um médico é capaz de acompanhar múltiplos atendimentos em paralelo. - ENGENHEIRO DE SOFTWARE Quando: 2027 Motivo: engenheiros de software são escassos e tem altos salários especialmente no Vale do Silício. Ainda estamos na era da transformação digital dos negócios e isso requer exércitos de programadores. A inteligência artificial e os frameworks de programação em alto nível permitem que software gere mais software. Desta forma, devemos ter uma gradual redução na demanda por engenheiros de software e um aumento na procura por analistas de negócio capazes de modelar processos para que sejam então automatizados por ''programadores robôs''. - ANALISTAS FINANCEIROS Quando: 2027 Motivo: analistas capazes de avaliar as contas e as finanças de uma empresa já foram considerados indispensáveis pela sua capacidade de identificar tendências que poderiam causar impacto significativo no negócio em um piscar de olhos, permitindo ajustes temporais de estratégia ou portfólio que poderiam gerar bilhões em economia. Mas analistas humanos não conseguem mais competir com softwares de análise financeira que usam inteligência artificial e que podem ler e reconhecer tendências em dados históricos para prever movimentos futuros de mercados. - CONTADORES E AUDITORES Quando: 2030 Motivo: dois movimentos complementares devem impactar estas profissões: digitalização dos processos e aumento no uso de blockchain. Contadores ainda estão envolvidos com tarefas que podem ser automatizadas. Além disso, com as criptomoedas e registro de operações em blockchain, o conceito de contabilidade desaparece, visto que todas as transações são públicas e tecnicamente impossíveis de serem fraudadas. O mesmo vale para auditores.

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O The Weather Channel, que fornece as informações para o Google e a Apple, reconheceu que houve uma "falha pontual" A previsão do tempo para João Pessoa em 17 de janeiro de 2018 deu o que falar. Segundo o portal de informações metereológicas The Weather Channel, a previsão era de 4ºC com rajadas de neve. O canal, que fornece as informações para o Google e a Apple, reconheceu que houve uma "falha pontual". “Nosso time de previsões conseguiu determinar que o erro foi uma má observação do sistema”, disse o setor de relações públicas do The Weather O The Weather Channel disse ainda que não usa apenas o informe meteorológico de aeroportos (Meteorological Aerodrome Report, em inglês), mas agrega uma rede de 275 mil bases meteorológicas, satélites, radares, outras fontes de governos, além de dados de celular. Segundo eles, o sistema analisa 400 terabytes de dados todos os dias. A falha apareceu nos smartphones dos pessoenses e a previsão viralizou na Internet.

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Dados foram revelados pelo governo e mostram que a Previdência dos servidores segue tendo um peso maior nas contas proporcionalmente O rombo na Previdência atingiu a marca recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017 - ano marcado por sucessivos adiamentos na votação da reforma proposta pelo governo para endurecer as regras de aposentadoria e pensão no País. O déficit é 18,5% maior que o de 2016 e inclui os regimes do INSS e dos servidores da União. Os dados foram revelados nessa segunda-feira, 22, pelo governo e mostram que a Previdência dos servidores segue tendo um peso maior nas contas proporcionalmente. A participação de um militar federal nesse rombo, por exemplo, tem é 16 vezes maior que a de um segurado do INSS. O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS. Entre os servidores civis da União, a necessidade de financiamento do rombo também é mais elevada, de R$ 66,2 mil. Embora tenham um peso maior, os militares ficaram de fora da reforma que está em discussão. Os dados foram calculados com base no déficit de 2017 e no número de beneficiários de 2016, que são os mais recentes sobre a quantidade de benefícios em todos os regimes. Em termos absolutos, o déficit na Previdência aumentou R$ 41,9 bilhões no ano passado. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o resultado lança mais um alerta sobre a necessidade de aprovar a reforma. Segundo ele, sem o enfrentamento do problema, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com Grécia e Portugal, onde a solução acabou sendo a redução dos benefícios. O governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a proposta, mas Caetano demonstrou confiança na capacidade de negociação. "O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro", disse diversas vezes durante a entrevista coletiva. O secretário defendeu que a reforma é essencial para o equilíbrio das contas públicas. "Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar." O avanço do déficit não é o único dado alarmante na avaliação do consultor legislativo do Senado Pedro Nery. O ritmo de crescimento da despesa previdenciária é o que mais preocupa, segundo ele. O aumento foi de 6,7% no ano passado, já descontada a inflação do período. "Mesmo em um ano em que praticamente não houve reajuste no benefício, ela continuou aumentando porque o crescimento vegetativo (maior número de beneficiários) é muito forte." Caetano alertou que o processo de envelhecimento populacional tende a se acelerar na próxima década, um indicativo de que a janela para o Brasil fazer mudanças nas regras previdenciárias sem cortar benefícios pode estar se fechando. O forte crescimento do déficit previdenciário urbano reforça essa mensagem. O aumento do rombo foi de 54,7% no ano passado, para R$ 71,7 bilhões. Até 2015, essa conta era positiva, mas a avaliação do secretário é que há uma tendência estrutural de resultados negativos a partir de agora. "O envelhecimento populacional acontece em ritmo muito acelerado." O governo espera uma economia de cerca de R$ 588 bilhões nas despesas com aposentadorias e pensões em 10 anos com a aprovação da reforma da Previdência, a maior parte do impacto concentrada no longo prazo. Com informações do Estadão Conteúdo.

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A Copa do Mundo Rússia 2018 acontecerá de 14 de junho a 15 de julho Sede da última edição da Copa do Mundo, o Brasil ficou mesmo fora da turnê mundial do troféu mais cobiçado do futebol. A Fifa iniciou nesta segunda-feira (22) a turnê mundial da taça da Copa do Mundo com uma cerimônia de apresentação oficial em Londres, que contou com a presença de dois ex-campeões como o inglês Geoff Hurst e o italiano Andrea Pirlo. O troféu Fifa vai passar por 91 cidades ao redor do mundo. Serão 51 países e 6 continentes, até chegar a Rússia, onde será disputada a Copa do Mundo. "Os próximos meses trarão alegria e admiração para centenas de milhares de pessoas de mais de 50 países. Agradecemos a Coca-Cola pela parceria com a gente para levar a Copa do Mundo da FIFA ao mundo", disse Philippe Le Floc’h, diretor comercial da Fifa. Antes de partir para a turnê mundial, o troféu da Copa do Mundo da FIFA viajou por toda a Rússia durante três meses, viajando mais de 16 mil quilômetros e visitando 16 cidades, o que faz com que seja o passeio o país anfitrião mais longo da história. A Copa do Mundo Rússia 2018 acontecerá de 14 de junho a 15 de julho.

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A partir deste ano também será aplicada a chamada cláusula de desempenho para que os partidos tenham direito ao Fundo Partidário O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições.Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão. As informações são da Agência Senado. O plano inicial era colocar o fundo na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca de R$ 3,6 bilhões - 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto, a resistência em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de 308 deputados em dois turnos para a aprovação da PEC levou as lideranças a abandonar a proposta – que só teve um ponto votado – e passar para um projeto de lei, de aprovação mais simples. Foi assim também em 2013 e 2015, quando deputados e senadores abandonaram mudanças constitucionais em prol de minirreformas eleitorais. Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que as campanhas ficarão mais baratas. “Não haverá mais espaço para grandes contratações de marqueteiros. Não há mais motivo para mobilização de grandes equipes de cinegrafistas para cobrir eventos de rua”, afirmou. O fundo tem regras para a sua distribuição definidas em lei: uma pequena parcela é rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a votação dos partidos e a sua representação no Congresso. As campanhas também ganharam tetos que vão de até R$ 70 milhões para candidato a presidente da República a R$ 1 milhão para campanhas de candidatos a deputado estadual e distrital. Além do dinheiro público, as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições – mas cada pessoa não poderá doar mais que dez salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária. E este é o ponto que poderá ir parar na Justiça em 2018, uma vez que, com a derrubada de um veto pelo Congresso, em dezembro do ano passado, os candidatos passaram a ser impedidos de usarem recursos próprios para financiar integralmente a própria campanha. Assim, eles estariam enquadrados nas limitações das pessoas físicas. Crowdfunding e conteúdo A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo – o crowndfunding – e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas. Se a internet cresceu, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata – grande parte dos custos fica na produção deste tipo de conteúdo. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas. Cláusula de Desempenho Outra mudança que vai entrar em vigor depois do resultado das eleições de 2018 é a cláusula de desempenho, que deve mexer com o cenário partidário dos próximos 4 anos. A intenção é diminuir o número de partidos, já que hoje há mais de 20 legendas com representação no Congresso. Menos partidos permite mais estabilidade ao chefe do Executivo, que terá de negociar com menos líderes para construir uma base. A Emenda Constitucional 97/17 define que só terá direito aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV partidos que tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030. A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coligações estão liberadas.

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