Em processo de separação, mulher leva maconha do marido na PM

10 de março de 2022, 10:52

Mulher afirmou às autoridades policiais que encontrou o entorpecente no meio dos pertences pessoais do homem; ele, por sua vez, disse que ela já sabia (Foto: Reprodução)

Uma mulher que está em processo de separação do marido resolveu denunciá-lo às autoridades policiais. Ela levou um recipiente do homem com certa quantidade de maconha, nessa terça-feira (8/3), a uma unidade da Polícia Militar em Planura, cidade com cerca de 12 mil habitantes no Triângulo Mineiro. Ela relatou, segundo o registro policial, que encontrou a droga ilegal em meio aos pertences pessoais dele e ainda confirmou que o agora ex-companheiro é usuário de drogas.  Já o homem, em conversa com os militares, disse que ela sabe que ele é usuário há vários anos e só resolveu entregá-lo, agora, porque eles estão em processo de separação. O material foi apreendido pela PM, sendo que o homem foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal. Segundo a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo. Estado de Minas

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Mulher de 42 anos descobre gravidez na hora de dar à luz

10 de março de 2022, 08:48

Conforme a Secretaria de Saúde, o bebê nasceu com aproximadamente seis meses, pesando 920 gramas (Foto: Reprodução)

Uma mulher, de 42 anos, descobriu que estava grávida no momento de dar à luz em Maceió, na quarta-feira (9). De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, Janiere Elza da Silva deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho por hemorragia. No entanto, a equipe médica do local percebeu que a mulher estava em trabalho de parto, que durou apenas 30 minutos. O  parto foi realizado pela enfermeira obstétrica Lilia Maria Lima Oliveira, pela enfermeira neonatologista Mileyde Cerqueira da Silva e pela enfermeira Monique Batinga Leite. Conforme a Secretaria de Saúde, o bebê nasceu com aproximadamente seis meses, pesando 920 gramas. Batizado de Valentim pela equipe da UPA, ele  precisou ser levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade Santa Mônica. Para a coordenadora de enfermagem da UPA Jacintinho, Ruth de Morais, o momento vai ficar marcado. “Foi um momento inusitado, mas a equipe trabalhou de maneira humanizada e estamos muito felizes por estarem bem. Trazer uma vida ao mundo traz um sentimento de esperança e dever cumprido para todos da equipe”, afirmou.

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Prefeitura Itinerante de Caém chega à região de Várzea da Pedra (Fotos)

09 de março de 2022, 17:00

Os moradores tiveram atendimento médico e odontológico e acesso a outros serviços (Foto: Ascom/Caém)

As comunidades rurais da região de Várzea da Pedra, no município de Caém, receberam  durante todo o dia desta quarta-feira (9), os serviços da Prefeitura Itinerante, ação pública que envolveu as secretarias de Assistência Social, Saúde, Agricultura e Administração. A ação social que aconteceu nas instalações da Escola Municipal José Freitas de Andrade, atraiu centenas de moradores que foram em busca de serviços oferecidos comumente na sede do município. O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), que acompanhou os trabalhos e também atendeu a população local, destacou a importância de levar a gestão municipal até a população do interior. Para ele, ir até o cidadão é uma forma de demonstrar o comprometimento da gestão em oferecer um atendimento mais humanizado para os caenenses. “Esta é uma ação que desenvolvemos desde a nossa primeira gestão, é uma forma de oferecermos os serviços para as populações do interior do nosso município, levando os benefícios e contribuindo com o desenvolvimento desses locais. Outros momentos como estes serão realizados durante todo o nosso mandato”, destacou Arnaldinho. Atendimento médico e odontológico, avaliação nutricional, psicólogo, administrações de vacinas, testagens para Covid-19; atendimento e orientações cadastrais em programas sociais, serviço jurídico, emissões de DAP´s, inscrição do Garantia Safra, emissão de Título de Eleitor, CPF e Carteira de Trabalho Digital, foram alguns dos serviços oferecidos pela Prefeitura Itinerante em Várzea da Pedra.

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Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia

09 de março de 2022, 07:13

Decreto amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público (Foto: Reprodução)

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos   e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 09  a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido. Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações. Para todos os casos a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

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Sociedade civil e o poder público participam da fundação do Conselho Municipal de Cultura de Caém

08 de março de 2022, 15:33

A assembleia da fundação do CMC aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores (Foto: Ascom/PMC)

A Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Caém, em assembleia realizada nesta segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores, oficializou a fundação do Conselho Municipal de Cultura (CMC). Com as presenças de representantes da sociedade civil e do Poder Público local e representantes do Território do Piemonte da Diamantina através das câmaras temáticas de Cultura e de Mulheres, foram discutidas a importância da cultura para a população e a diversidade cultural do município, a exemplos dos folguedos, os reisados, as danças, o teatro, a música, a poesia, a culinária, as vestimentas, o artesanato, entre outros elementos culturais materiais e imateriais. O Conselho Municipal de Cultura é um órgão normativo, consultivo e deliberativo. É um mecanismo permanente de participação das entidades representativas no processo de planejamento e execução das políticas municipal e estadual de cultura. Cabe ao Conselho contribuir e assessorar a Diretoria Municipal de Cultura de Caém no desenvolvimento da política cultural no município, com ampla participação popular, em especial no resgate, preservação e divulgação da identidade cultural, social, histórica e artística; acompanhar, analisar e fiscalizar as iniciativas culturais desenvolvidas pela Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo; apoiar campanhas que visem o desenvolvimento artístico-cultural do município; propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural; analisar e aprovar os convênios, editais, contratos; propor e fiscalizar ações públicas de desenvolvimento cultural em parceria com governos ou agentes privados; colaborar e opinar sobre articulações necessárias, com órgãos federais, estaduais ou municipais, universidades, escolas e instituições artístico-culturais, para assegurar a coordenação e execução de programas artístico-culturais. Durante o evento foram escolhidos e empossados os membros que comporão o Conselho e realizada também a eleição para a composição da diretoria do órgão para o biênio 2022/2023, ficando assim definida: André Luiz Almeida Santos (presidente), Edivaldo Virgilino dos Santos - Lorys Britne (vice-presidente); Marlúcia Ribeiro Sobrinho (secretária) e Fábio Onaldo Santiago Santos (tesoureiro).

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Nada de incêndio na fábrica! Esta é a verdadeira história do 8 de março

08 de março de 2022, 08:15

Zetkin, a mulher que sugeriu a criação do Dia Internacional da Mulher (Foto: Reprodução)

Há séculos, alimenta-se a ideia de que o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, teria surgido por causa da morte de 130 operárias carbonizadas em um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911. Intelectuais feministas, contudo, afirmam que essa versão trágica do surgimento da data, em que mulheres morreram de forma passiva enquanto trabalhavam, abafa a história de luta e mobilização das mulheres operárias do final do século 19, que se organizavam contra governos e patrões por melhores condições de trabalho. A principal teórica no Brasil a trabalhar o tema do 8 de março é a socióloga Eva Blay, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenadora do USP Mulheres. Blay explica que a criação da data foi motivada “por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial”, e não somente pela morte de dezenas de mulheres exploradas pelo capital. Segundo ela, desvincular o 8 de março, hoje considerado um dia festivo e capitalista – em que patrões e empresas insistem em “presentar” funcionárias com maquiagem, flores e serviços em salões de beleza – da luta de operárias por melhores condições de trabalho, é uma maneira de apagar  o protagonismo das mulheres em sua própria história social e política. 8 de março: uma data política Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade Federal do Goiás e coordenadora do Simpósio “Relaciones Raciales y de Género: Identidad, Interseccionalidad y Movimientos Sociales”, o incêndio em Nova York faz parte da história de luta das mulheres, mas como contexto, não como fator único de criação do 8 de março. “No incêndio, morreram operárias num contexto em que feministas e trabalhadoras faziam forte mobilização pela igualdade na política e por melhores condições de trabalho”, explica Rios.  A própria versão do incêndio é confusa. A mais conhecida diz que, em 1911, cerca de 600 mulheres e homens trabalhavam na fábrica têxtil Triangle Shirtwaist Company quando as chamas começaram. Naquela época, os trabalhadores eram trancados nas fábricas e os relógios eram cobertos, para não terem noção de quanto tempo haviam trabalhado. As péssimas condições, com vários retalhos de tecidos espalhados pelo chão do lugar,  ajudaram o fogo a se espalhar rapidamente, matando 125 mulheres, de 13 a 23 anos, e mais 21 homens, enquanto trabalhavam. O episódio causou comoção nacional e, no dia do funeral, 100 mil pessoas compareceram ao local. O terreno em que funcionava a Triangle Shirtwaist Company hoje é a Universidade de Nova York. Uma outra versão diz que o incêndio aconteceu no século 18 e o fogo teria sido proposital. O objetivo era o de matar trabalhadoras têxtis que pediam diminuição da carga horária, que naquela época era de até 14 horas diárias, de segunda-feira a sábado, chegando a incluir alguns domingos de manhã. Era comum também os filhos das operárias, ainda crianças, comporem os quadros de empregados das indústrias, pois o trabalho infantil não era proibido e creches não eram um direito das mães trabalhadoras. “Em 8 de março de 1857, em Nova York, as operárias têxteis entraram em greve pedindo a redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas por dia e recebendo menos que um terço do salário dos homens. Parte das grevistas foi trancada no galpão e a fábrica foi incendiada. 130 delas foram carbonizadas”, explica a cientista política Lucia Avelar, professora da Universidade de Brasília. A versão mais aceita diz que, segundo Eva Blay, em 1910, a militante Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, sem definir uma data precisa, no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagem.  Para Blay, nenhuma das versões de incêndio foram usadas por Zetkin como motivação, uma vez que, mesmo na versão mais conhecida do incêndio, teria acontecido um ano após a militante propor a data como uma data de luta. A alemã Clara Zetkin era membro do Partido Comunista Alemão e militante operária das causas das trabalhadoras mulheres. Em 1891, criou a revista Igualdade, que circulou por 16 anos e era formada por mulheres e voltada às trabalhadoras, e em 1920 chegou a ser deputada na Alemanha, defendendo a participação das mulheres na política e no trabalho. Lutou contra o nazismo, mas, com a ascensão de Hitler em 1933, teve que exilar-se em diversos países, escolhendo morar, por fim, na URSS. Morreu naquele mesmo ano, em Moscou. A proposta de um Dia Internacional da Mulher por Zetkin estabelecia que a data seria um dia de mobilizações de mulheres trabalhadoras em todo o mundo, que abordariam tanto a pauta da questão das mulheres no trabalho, como lutariam pelo sufrágio, o direito ao voto feminino. Diversas manifestações de trabalhadoras na Europa se seguiram desde a proposta da criação do Dia Internacional da Mulher. Segundo Blay, a manifestação mais famosa aconteceu em 8 de março de 1917, quando operárias russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Essa greve de mulheres teria sido reconhecida por Trotsky como o primeiro momento da Revolução de Outubro, que resultou na Revolução Russa de 1917. Em 1975, a ONU oficializou o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher por meio de um decreto. Segundo especialistas, a divisão sexual do trabalho, desde sempre, teve uma função social que ultrapassa os fatores econômicos e trabalhistas: garantir a dominação dos homens na sociedade. Para a cientista política Flávia Biroli, professora da Universidade de Brasília, a importância de se associar o 8 de março às lutas de trabalhadoras contra seus patrões é a de reconhecer que o capitalismo industrial foi estruturado sobre a subordinação das mulheres. “A desvalorização do trabalho das mulheres e o controle sobre elas tanto no âmbito familiar quando no público, isto é, na política e no trabalho, são elementos organizadores do capitalismo industrial e permanecem fundamentais para se explicar as conexões entre gênero, trabalho e desigualdades hoje”, afirma Birolli.  O trabalho e a mulher A socióloga Rios explica que desde a sua origem, o movimento feminista foi organizado sobre três pontos sociais, sendo um deles relacionado à situação de exploração da mulher no mercado de trabalho. “O movimento feminista sempre esteve fortemente envolvido com o tema da igualdade. Isto é, igualdade nos direitos políticos (direito ao voto), direitos civis (ao divórcio) e direitos sociais (igualdade no mercado de trabalho, como direito à equidade salarial)”, pontua Rios. A socióloga afirma que, apesar de intelectuais, acadêmicas e até burguesas integrarem o início da mobilização de mulheres no mundo, a situação de desigualdade salarial entre operários homens e mulheres foi um dos principais motores para o movimento feminista no início do século 20. Mais que isso, o tema da mulher e o trabalho é tão antigo que aparece um século antes das lutas que resultaram no 8 de março. “A divisão sexual do trabalho pode ser encontrada como problema nas precursoras no século 18, como Mary Wolstonecraft. Mas é entre intelectuais socialistas como Clara Zetkin e, mais tarde, Alexandra Kollontai, que essa crítica passou a abranger as relações de classe”, explica Biroli. Mary Wolstonecraft foi uma escritora inglesa nascida em 1759. Ela é considerada a fundadora do feminismo no mundo por causa da sua obra “Reivindicação dos direitos das mulheres”, publicada em 1792. A cientista política Avelar ressalta, contudo, que as feministas operárias e trabalhadoras sofreram grandes injustiças por não serem consideradas intelectuais ou por não pertencerem a classes sociais privilegiadas. “O sufrágio foi uma pauta unificadora desses movimentos, mas os temas relacionados às condições de trabalho e de proteção social, eram prioridade das mulheres trabalhadoras e sindicalizadas”. Para Avelar, a mulher da periferia, assim como a trabalhadora das camadas mais pobres e marginalizadas, ainda são as mais silenciadas e as menos favorecidas. “As divisões de classe social, de raça e etnia, separam as mulheres em suas condições objetivas de vida”, explica. “Existe a convicção de que os movimentos feministas e as organizações sindicais caminham juntos, o que é não é completamente verdade. Mas se não fosse a adesão de mulheres de classe média, secundaristas e universitárias às causas das mulheres de periferia, questões como creches, custo de vida, saúde reprodutiva, jamais ganhariam força e visibilidade.” Sobre a AzMina AzMina é uma revista eletrônica feminista independente, que ajudou a revolucionar a cobertura de gênero no jornalismo brasileiro nos últimos 6 anos. Com informação e dados, discute temas tabus, fazendo reportagens investigativas e criando uma comunidade forte de pessoas comprometidas com os direitos das mulheres. Além da Revista AzMina, a iniciativa conta com o PenhaS, um app de enfrentamento à violência doméstica, e o Elas no Congresso, uma plataforma de monitoramento dos direitos das mulheres no legislativo. IstoÉ - Texto original AzMina

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Motos de pai e filho batem de frente e ambos acabam morrendo

07 de março de 2022, 21:17

O acidente aconteceu nesse domingo (6) (Foto: Reprodução)

Pai e filho morreram após um acidente incomum em que as duas motocicletas que eles pilotavam colidiram de frente, ontem, numa estrada rural do município de Estreito (MA), a 496 km de São Luís. Segundo parentes dos homens, Raimundo Nonato, 55, pai de Nonaelton Ferreira, 28, teria saído de casa no veículo para procurar o filho e avisar que a mãe dele estava passando mal. No meio do caminho, no povoado de Luiz Rocha, que fica dentro do município, os dois acabaram colidindo de frente. Nonaelton morreu na hora e o pai dele, Raimundo, chegou a ser socorrido, mas também não resistiu. Os dois eram servidores públicos da cidade de Estreito e, de acordo com parentes, Raimundo tinha um sítio na região. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da mãe e esposa das vítimas. A prefeitura do município divulgou uma nota de pesar nas redes confirmando as mortes de ambos. O velório e o enterro foram conduzidos hoje na cidade de Estreito. UOL

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Padre indiciado por estupro de vulnerável está foragido

07 de março de 2022, 16:59

Inquérito foi aberto no ano passado, após jovem, de 20 anos, fazer denúncia contra Delson Zacarias dos Santos; vítima diz ter sofrido abusos desde os 13 anos (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil informou que o padre Delson Zacarias dos Santos, que atuava em uma paróquia no Distrito Federal, está foragido. O sacerdote foi indiciado por estupro de vulnerável contra um jovem de 20 anos e outros adolescentes. As informações são do G1 e do portal Metrópoles. Investigado desde de junho do ano passado, após denúncia de um dos jovens, o padre foi afastado de suas funções religiosas pela Arquidiocese de Brasília. O caso está sob sigilo, por envolver situações de abusos que aconteceram quando a vítima tinha menos de 18 anos. Segundo a reportagem do portal Metrópoles, os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2021. A violência sexual praticada com uma das vítimas começou quando ele tinha 13 anos. Conforme o rapaz, os abusos duraram cerca de seis anos e meio, quase semanalmente. O padre teria começado os abusos em 2014, na casa paroquial, quando perguntou ao jovem se ele se masturbava ou assistia pornografia. O adolescente teria respondido que não, segundo relatou ao Metrópoles, mas o religioso insistiu no assédio, pedindo para que o jovem abaixasse as calças, pois queria ver seu pênis. “Eu resisti e ele me disse para não ter medo, que ele não faria nada. Nesse momento fiquei assustado, mas confiei. Abaixei as calças e ele tocou no meu pênis”, disse o jovem. De acordo com o rapaz, o padre percebeu que ele tinha ficado assustado e pediu para que levantasse a calça. Pediu para que ele não contasse a seus pais e prometeu que aquilo não aconteceria mais. No entanto, duas semanas depois os ataques voltaram a acontecer. “Ele me convidou para o quarto de visitas e pediu que eu me deitasse na cama, para que fizesse uma massagem. Ele me prometeu que não faria nada. Confiei e deixei. Então, eu tirei minha camisa e deitei. O Pe. Zacarias pegou o creme, passou em minhas costas e começou a fazer a massagem, em instantes peguei no sono”, disse o rapaz. Na ocasião, ele lembra que acabou acordando sem o shorts e com o padre alisando suas nádegas e pernas. O jovem conta que o mesmo aconteceu em outras oportunidades, mas que sempre se sentiu desconfortável com os atos, mas que se sentia coagido a fazer aquilo. Posteriormente, as massagens evoluíram para masturbação e sexo oral. Ao Metrópoles, a vítima contou que, por diversas vezes, contou ao padre que não gostava dos abusos e pedia para que parassem, e que o sacerdote prometia que pararia, mas acabava sempre retomando os abusos. Segundo o jovem, o padre chegou a estuprá-lo e ele tentava resistir, mas percebeu que “aceitar e ficar em silêncio era menos dolorido do que fazer força para dificultar o ato”. O último abuso aconteceu em 2021, quando o rapaz decidiu dar um basta e denunciá-lo para a polícia. O Metrópoles procurou a Arquidiocese de Brasília na época que disse, em nota, que a igreja presta assistência protetiva e psicológica aos envolvidos e instaurou um processo de investigação, além de ter afastado o padre de seu ofício sacerdotal.

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Caém recebe uma ambulância Van do Governo da Bahia

07 de março de 2022, 16:28

Prefeito Arnaldinho e o secretário da Saúde, Antônio Carlos estiveram em Salvador para receber a ambulância (Foto: Ascom/PMC)

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), acompanhado com o secretário de Saúde do município, Antônio Carlos Nunes, esteve na manhã desta segunda-feira (7), no Parque de Exposições em Salvador, participando do ato de entrega, pelo governador Rui Costa, de 42 ambulâncias tipo van para modernização da frota do interior, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Caém foi contemplado com um dos veículos através de uma emenda parlamentar da deputada federal Lídice da Mata e do deputado estadual, Ângelo Almeida. Durante a solenidade de entrega o prefeito Arnaldinho ressaltou a importância desse novo equipamento para Caém: “a partir da interferência de Lídice da Mata e Ângelo Almeida, nosso município acaba de ser contemplado mais uma vez com um equipamento que irá melhorar o atendimento na área da saúde, com o transporte de pacientes, quando necessário, de forma mais humanizada. Mais uma grande conquista para nossa terra”, comemorou o prefeito.

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Imposto de Renda 2022: Quem é obrigado a declarar o IR?

07 de março de 2022, 15:03

São esperados pouco mais de 34 milhões de envios de prestação de contas ao Fisco neste ano (Foto: Reprodução)

Oprazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022, ano-calendário 2021, começou nesta segunda-feira, 7, e vai até 29 de abril. De acordo com a Receita Federal, são esperados pouco mais de 34 milhões de envios de prestação de contas ao Fisco neste ano. De acordo com especialistas, os contribuintes costumam olham apenas para o primeiro tópico de obrigatoriedade que a Receita Federal divulga anualmente - pessoas que tiveram renda acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis. Mas há, ainda, outros itens que podem fazer com que preencher o programa da Receita seja mandatório. É importante destacar que, ao se encaixar em apenas um dos itens, a obrigatoriedade de declaração já está estabelecida. E, nestes casos, caiu na obrigatoriedade, precisa declarar tudo: mesmo que tenha rendimentos isentos, ou seja, sem impostos a pagar. Para este material, o portal do jornal O Estado de S. Paulo entrevistou a professora de direito tributário da FGV Direito Rio Bianca Xavier e obteve mais detalhes. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda? - O primeiro item a ser observado é: indivíduos que tenham obtido rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. Neste caso, podem ser utilizados como exemplo salário, pró-labore, rendimento de MEI - desde que não seja lucro -, pensão, entre outros; - Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma foi superior a R$ 40 mil. Como exemplo, podem entrar aqui lucros e dividendos, lucro imobiliário, FGTS, poupança, doações e heranças; - Se obteve, em qualquer mês do ano-calendário, ganho de capital na venda de bens ou direitos. Neste caso, haverá incidência de imposto. Se obteve ganho de capital em venda de imóvel residencial, mas comprou outro de mesmo valor ou superior, em um prazo de 180 dias após a venda, haverá isenção do pagamento do Imposto, mas não da declaração; - Pessoas que tiveram, em 31 de dezembro do ano-base, patrimônio com valor acima de R$ 300 mil; - Se passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano-calendário e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; Aqui, podem entrar um estrangeiro que veio morar no País ou um brasileiro que havia feito saída definitiva, mas que voltou em 2021; - Relativos à atividade rural: Se obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou caso pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021.

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Guerra do Contestado: O maior conflito brasileiro do século XX

07 de março de 2022, 14:23

Há mais de 100 anos, um conflito de caráter sócio-político ocorria entre as divisas dos estados do Paraná e de Santa Catarina, na região Sul do Brasil. Era a Guerra do Contestado, combate que aconteceu entre os anos de 1912 e 1916, alcançou grandes proporções na história do nosso país. O embate envolvia, de um lado, a população cabocla de ambos os estados, enquanto do outro, os governos estaduais que tinham o apoio do presidente da República, Hermes da Fonseca. Mas para você entender direito o que estava envolvido, precisamos voltar ao ano de 1912. Construção de ferrovia criou cenário para a Guerra do Contestado Apólice da Brazil Railway Company. (Fonte: Wikimedia Commons) Na reta final do século XIX, o governo brasileiro havia autorizado a construção de uma estrada de ferro que faria a ligação entre São Paulo e Rio Grande do Sul. Acontece que, para realizar este projeto, era necessário desapropriar uma extensão territorial de cerca de 30 km de largura na área de fronteira entre os estados do Paraná e de Santa Catarina. Para tal, foi contratada a empresa norte-americana Brazil Railway Company, do empresário Percival Farquhar. As terras foram, então, desapropriadas para a construção da rodovia, uma porção territorial cujos posseiros foram expulsos. O governo brasileiro havia declarado aquela região como área devoluta, isto é, como se ninguém ocupasse. Nesse caldeirão ainda existia um número grande de migrantes que foram trazidos para servir como mão de obra e, ao fim do trabalho, ficaram desempregados. E, para piorar, Farquhar, também dono de uma madeireira, havia adquirido parte daquele território desapropriado, com permissão brasileira para extrair madeira da faixa de terra. Isso levou os pequenos fazendeiros que atuavam no setor à ruína e, bem, acho que está bem claro que o caldo azedou. Do messianismo à guerra Tropas do Exército brasileiro (Fonte: Claro Jansson/Acervo Dorothy Jansson Moretti) Semelhante a outros conflitos no Brasil, o messianismo deu o tempero final para o início da Guerra do Contestado. Um monge chamado José Maria foi recebido pelos habitantes da região como a ressurreição de um antigo líder espiritual e passou a interferir nas questões políticas da população por meio de sua fama. O monge liderou os camponeses e os antigos trabalhadores da empresa construtora da ferrovia, fazendo-os se unirem aos posseiros prejudicados na questão madeireira. Esse grupo declarou a região como um governo independente, o que causou um grande incômodo no governo federal, em especial nos coronéis locais, incomodados pelo poder do monge, e também pela Igreja, que condenava o messianismo. O governo federal, então, lançou uma intensa ofensiva contra o grupo liderado por José Maria. Depois de dois anos sem muito sucesso, o Exército brasileiro e as polícias locais obtiveram sucessivas vitórias, completando a vitória com a prisão do último líder dos revoltosos, Deodato Manuel Ramos. Acordo selou o fim oficial do conflito Assinatura do acordo de fim da guerra. (Fonte: Autor desconhecido) Com um saldo de mais de 5 mil caboclos mortos, foram quase 46 meses de conflito, tornando a Guerra do Contestado o conflito de maior duração e número de mortes da história brasileira. Apesar da derrota dos sertanejos, a Guerra do Contestado é considerada a precursora das lutas por terra no Brasil. Com o fim dos embates, o conflito ainda precisava ser finalizado oficialmente. A Guerra do Contestado custo muito dinheiro aos cofres públicos, algo próximo a 3 mil contos de réis. Para firmar um acordo que firmasse o fim da guerra, o presidente Venceslau Brás, junto dos governadores de Santa Catarina e Paraná, assinaram um acordo de limites, que deu fim ao litígio territorial. Mega Curioso

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Rui Costa não será candidato ao Senado e PT lançará nome a governador, diz Wagner

07 de março de 2022, 08:48

Senador Jaques Wagner disse que Otto Alencar não topou ser candidato (Foto: Reprodução)

O governador Rui Costa (PT) decidiu que não irá renunciar ao mandato para ser candidato ao Senado nas eleições deste ano. Assim, Rui fica até dezembro. Com isso, Otto Alencar (PSD) será o candidato do grupo ao Senado, enquanto o PT lançará um nome para o Governo do Estado. De acordo com Wagner, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Jerônimo Rodrigues são as opções do PT. “Caetano já ganhou três ou quatro em Camaçari, Moema ganhou quatro em Lauro de Freitas e Jerônimo tem sucesso absoluto em tudo o que pega pra fazer”, disse Wagner. Política ao Vivo

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