O ministro decidiu suspender alguns processos após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que estava sendo investigado

Adecisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, vai ser muito contestada nos tribunais e pode causar uma ‘enxurrada de ações’.

A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil.

Toffoli decidiu que todos os casos que foram deflagrados a partir de informações do Coaf, sem aval da Justiça, têm de ser suspensos. Sua decisão vale até novembro, quando a Corte máxima leva a plenário a matéria.

A medida contrariou promotores e procuradores em todo o País, que alertam para o ‘engessamento’ de investigações sobre corrupção e também contra facções criminosas e o tráfico.

A ordem do ministro foi dada no âmbito de pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente, alvo de investigação do Ministério Público do Rio por suposta lavagem de dinheiro quando ainda exercia o mandato de deputado estadual fluminense.

“O problema é que há casos que só existem em razão da comunicação ou de informações pedidas ao Coaf pelo Ministério Público, como é o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro”, afirma Sahione, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio.

“Mas há muitos outros casos em que já existia uma investigação deflagrada, por exemplo, em razão de uma colaboração premiada ou de algum outro elemento que as autoridades tomaram conhecimento”, ele assinala.

Segundo Sahione, ‘a partir de então é solicitado apoio ao Coaf com informações para que possa embasar a operação’. Ele aponta uma dúvida que deverá surgir a partir da decisão do ministro.

“Se o Coaf já prestou informações e a solicitação se deu em razão de outros elementos de prova anteriormente obtidos, mas sem autorização judicial, a investigação poderia seguir considerando que a mesma não foi aberta por causa de dados pedidos pelo órgão?. Essa é uma interrogação que vai ter de ser decidida caso a caso e, na minha opinião, a partir da importância e da influência das informações prestadas pelo Coaf para as investigações.”

Para Sahione, ‘a verdade é que hoje, das centenas de investigações e ações judiciais propostas na Lava Jato e em outras operações, todas são passíveis de questionamento judicial sem a menor sombra de dúvidas’.

“Inclusive as ações que já possuem decisões com condenações”, assegura.

O ministro suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial – 

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial, pode levar o País a sofrer sanções internacionais, segundo a avaliação de integrantes do Ministério Público Federal. Segundo eles, a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi).

O grupo é uma espécie de fórum intergovernamental mundial, que reúne 35 países, para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro. Ao descumprir suas recomendações, o Brasil corre o risco de entrar na “lista negra” de nações não engajadas na prevenção a esses tipos de crimes e sofrer sanções econômicas, políticas e diplomáticas de países como Estados Unidos e membros da União Europeia.

Em nota, as forças-tarefa das operações Lava Jato e Greenfield demonstraram preocupação com a falta de cumprimento de regras internacionais. “A referida decisão contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf)”, afirma.

Segundo especialistas, até mesmo agências de avaliação de risco, como Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s usam o enquadramento do país nas regras do Gafi como critério.

“Podemos entrar em listas de alerta e listas de bloqueio que dificultam ou tornam lentos negócios e perder condições de receber investimentos internacionais”, afirmou o procurador da República José Robalinho.

A decisão de Toffoli define que os processos suspensos são aqueles em que o órgão de controle enviou ao investigador relatórios detalhados sobre o contribuinte, sem passar pelo crivo de um juiz. Ou seja, se o Coaf comunicou apenas que a movimentação de uma pessoa é incompatível com sua renda, por exemplo, o processo não é afetado.

Precedentes

A Procuradoria-Geral da República, chefiada por Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira, 17, que, ao decidir suspender os processos, Toffoli contrariou julgamentos do próprio Supremo. Em 2016, a Corte entendeu que a Receita Federal poderia receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos sem aval da Justiça, inclusive com o voto favorável de Toffoli. Na ocasião, o julgamento foi considerado um marco para que o Brasil se equiparasse a padrões internacionais.

O entorno de Toffoli, no entanto, argumenta que a decisão de terça-feira se refere a um assunto que nunca foi analisado de forma definitiva na Corte. Procurado, o ministro não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Por Gervásio Lima  –  

Inúmeros episódios ocorridos no Brasil antes e após as últimas eleições estão deixando o povo brasileiro encucado. Uma ‘aura sombria’ ronda o país num momento de incertezas, impotências e de medo. O brio está cedendo espaço para o esmorecimento e o antes envaidecido agora anda cabisbaixo e desolado, quiçá envergonhado.

Conseguir lidar com as situações inevitáveis da vida é uma grande e importante virtude e demonstração de força, e a população brasileira com sua peculiar resiliência sabe muito bem o que é isto, por viver ainda uma cultura onde o sofrimento é enaltecido e valorizado. Talvez por ter cerca de 90 por cento de seus habitantes declarados cristãos, o Brasil se apega à fé para acreditar que ‘depois da tempestade vem a bonança’.

Uma antiga parábola judaica sobre a verdade e a mentira, intitulada “A Verdade saindo do poço” (La Vérité sortant du puits) e ilustrada pelo artista francês Jean-Léon Gérôme, em 1896, diz que “a mentira vive viajando ao redor do mundo vestida com as roupas da verdade, satisfazendo as necessidades da sociedade porque percebeu que o mundo não tem nenhum desejo de encontrar a verdade nua. Aos olhos de muita gente é muito mais fácil aceitar a mentira com as roupas da verdade do que a verdade nua e crua”.

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Nunca na história da terra dos saudosos João Gilberto e Paulo Henrique Amorim se conheceu tantos lobos em peles de cordeiros. O que até pouco tempo era a ‘verdade absoluta’ se revelou em mais uma fraude, uma mentira (fake), como tantas outras que passaram a fazer parte do cotidiano da Nação Tupiniquim, com o aval de poderes que também em outrora eram respeitados pela ‘verdade’ que pregavam.

A angústia é um sentimento que está relacionado com situações que acontecem nem sempre por vontade própria, é uma manifestação emocional que perturba e incomoda; mas não é perpétua. Ter a humildade de reconhecer os erros e trabalhar para corrigi-los é uma qualidade dos fortes.

Errar é humano…

Como na música ‘Sozinho’, de Peninha, é preciso ‘sonhar acordado, juntar o antes, o agora e o depois’ e se apegar na esperança de o bem vir a vencer o mal e a verdade prevalecer.

Forte é o povo!

*Jornalista e historiador

Brito: jornalista do Intercept sofre com “ameaças semioficiais”

Por Fernando Brito, no Tijolaço:

Do empresário Flávio Augusto no Twitter:

Thread sobre indicação de Eduardo Bolsonaro para Embaixador do Brasil nos EUA

Tenho filho de 17 anos que fala Português, inglês, espanhol e francês. Ele jamais vai trabalhar na WiseUp. Vai achar seu caminho e digo mais, ele nem quer. Seria ultrajante meus executivos de carreira que trabalham comigo há décadas ficarem pra trás por causa do filho do dono.

Tenho outro filho de 19 que assinou contrato com o Benfica qdo tinha 16. Nunca fez um treino sequer no Orlando. Ele decidiu se dedicar a negócios. Jamais vai trabalhar no Orlando. Se for competente, vai achar seu próprio caminho sempre com meu apoio, mas sem misturar as coisas.

Importante frisar q tanto a WiseUp qto o Orlando são empresas privadas q me pertencem. Posso fazer o que quiser, Certo? Errado. Se lidero uma equipe e tenho dela sua confiança, tenho q ser coerente com meu discurso. Sempre disse q ñ existe politicagem em minhas empresas. Então…

Sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador por seu pai: Imagine o tapa na cara dos Diplomatas de carreira? O cargo está vago há meses. Pra assumi-lo, o candidato deve ter no mínimo 35. Eduardo completou 35 na semana passada e agora, “do nada” a indicação. Lamentável.

Deixe a ideologia de lado: Eduardo é inteligente e bem formado, mas ñ se pode ignorar 3 coisas

1. Ele é FILHO. Pra Bolsonaro liderar por exemplo, tem um preço

2. Bolsonaro foi eleito com a alcunha da moralidade

3. Eduardo não tem a formação para ser diplomata

Tiro no pé

Isso tudo, sem contar com o fato dele ter sido eleito como o deputado mais votado do Brasil. Recebeu a confiança de seus eleitores com mais de 1.8M de votos que estaria trocando por um cargo bacana. Pega muito mal…

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, montou 1 plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a visibilidade e contatos obtidos durante as investigações dos casos de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil analisadas e divulgadas neste domingo (14.jul.2019) pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, em 1 grupo de mensagens no Telegram criado no fim de 2018, Deltan e o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter 1 plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada 1. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Deltan no chat.

Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E 1 formato não exclui o outro”.

Pela Constituição, procuradores são proibidos de gerenciarem empresas, podem apenas ser sócios ou acionistas de companhias.

Pouco antes de criar o grupo com o procurador, Deltan falou do assunto com sua mulher, Fernanda Dallagnol, em dezembro de 2018. Segundo ele, “1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade” seria ter uma empresa de organização de congressos e eventos. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É 1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse o procurador.

A reportagem mostra ainda que Deltan ainda cogitou uma estratégia para obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

As mensagens mostram ainda que o coordenador da Lava Jato pediu a duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante. Deltan incentiva outras autoridades ligadas a operação a realizar palestras remuneradas, entre elas o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

DESCONTENTAMENTO DE PROCURADORES

Segundo os diálogos, em fevereiro de 2015, pouco antes do 1º aniversário da Lava Jato, a iniciativa de Deltan de realizar cursos e viagens já resultava em descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba.

O procurador buscou justificar suas atividades, dizendo que ela compensava 1 prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.

“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias [trabalho extraordinário em que, ao assumir tarefas de outro procurador, é possível engordar o contracheque] e agora faria substituições”, disse o procurador.

“Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso. Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio“, completou Deltan.

A intensa atividade de Deltan como palestrante fez com que os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) pedissem a abertura de 1 procedimento disciplinar no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). No entanto, o requerimento foi arquivado.

O conselho entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.

O OUTRO LADO

Sempre quando questionado sobre a sua atividade como palestrante, Deltan diz que sua atuação neste campo tem como objetivo promover a cidadania e que grande parte dos recursos é destinada a instituições filantrópicas ou de combate à corrupção.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Procuradoria no Paraná à Folha, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato declaram que “não reconhecem as mensagens que têm sido atribuídas a eles” e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.

Quanto ao tema das palestras, a nota afirma que “é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados”.

“Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, completa a nota.

Sobre o fato de as mensagens do aplicativo Telegram mostrarem a utilização de duas funcionárias da Procuradoria em tarefas de organização das atividades de palestrante de Deltan, a nota diz que “a secretaria da força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse institucional”.

“Convites para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os organizadores do evento”, diz.

Glenn disse não ter medo de ameaças e que seu site continuaria publicando reportagens sobre as trocas de mensagens

AJustiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal e mantém “a prestação dos serviços atualmente realizados pelas empresas concessionárias até o trânsito em julgado da sentença”.

As informações foram publicadas pelo site da Procuradoria da República, em Alagoas nesta quarta-feira, 10. Além de Collor, o deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), o JHC, responde à ação civil pública.

O Ministério Público Federal informou que a sentença, de junho, atendeu à totalidade de seus pedidos.
A Justiça condicionou à manutenção da sentença após o trânsito em julgado: a condenação da União a não renovar a outorga, bem como realizar nova licitação; a condenação das empresas concessionárias para não mais operarem os serviços nem pleitearem a renovação da outorga; a cominação de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

A Procuradoria apresentou a ação civil pública para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios parlamentares federais eleitos por Alagoas.

A ação é baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (art. 54) e foi ingressada após denúncia de entidades da sociedade civil, entre elas a associação Intervozes e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).

O inciso II, alínea a, do mesmo artigo, veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. A regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

O processo judicial iniciado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas (PRDC), pediu a suspensão das concessões de rádios e de TV a Collor, que aparece nos registros oficiais como sócio dos veículos de comunicação.

O Ministério Público Federal solicitou ainda que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, realize nova licitação para os serviços de radiodifusão, abstendo-se de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão ao senador.

Atuação

Com autorização da Procuradoria Geral da República, procuradores de São Paulo receberam, em novembro de 2015, representação de 13 organizações da sociedade civil denunciando 40 parlamentares de 19 Estados brasileiros que, segundo o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Anatel, seriam sócios/as de emissoras de rádio e televisão no País.

As entidades solicitaram que o Ministério Público Federal atuasse para que estas empresas tivessem suas licenças canceladas, tendo em vista que a Constituição proíbe que congressistas sejam sócios ou associados de concessionárias de serviços de radiodifusão.
O documento entregue ao Ministério Público Federal elencava 32 deputados federais e 8 senadores dos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A representação foi encaminhada às unidades do Ministério Público Federal em cada um dos Estados para que fossem adotadas medidas localmente. A partir disso, várias ações foram iniciadas no País, como em Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Pará e Amapá.
Algumas decisões judiciais em tribunais superiores, retirando as concessões das mãos de parlamentares, já existem. Elas seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que também se manifesta contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Defesas

A reportagem está tentando contato com a TV Gazeta de Alagoas, a Radio Clube de Alagoas, a Rádio Gazeta de Alagoas, com o senador licenciado Fernando Collor e o deputado João Henrique Caldas. O espaço está aberto para manifestação.

Um galo chamado Maurice foi levado à Justiça na França, por causa do barulho que faz ao cacarejar logo pela manhã. De acordo com a CNN, a situação aconteceu por causa de uma divisão entre as comunidades rurais e urbanas no país.

O caso inusitado aconteceu na vila de Saint-Pierre-d’Oléron e a dona da ave, Corinne Fesseau, diz que começou a receber queixas de um casal em 2017. “Moro aqui há 35 anos e nunca incomodou ninguém”, defende a francesa. O casal que fez a queixa vive em outra cidade e visita aquela localidade apenas algumas vezes por ano, de acordo com Corinne.

Os vizinhos acusam o animal de poluição sonora e o caso foi levado ao tribunal de Rochefort. O desfecho da ação na Justiça deverá ser divulgado em setembro, quando acontecerá a audiência. “Espero que estas pessoas comecem a perceber o significado de ruralidade”, disse ainda a dona do galo.