O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos seus exames para covid-19. O prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa, com base em um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disse que a lei garante o sigilo das informações.

O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi encaminhado ao ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Caso não responda ou omita informações, tanto o ministro como o presidente poderão incorrer em crime de responsabilidade. Isso porque a lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.

Na semana passada, a Presidência da República classificou a documentação dos exames de Bolsonaro como “sigilosos”, se negando a divulgar os resultados por meio de pedidos de informações feitos via Lei de Acesso à Informação.

“Por ser presidente da República, e principalmente por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar à população brasileira se tem ou não o novo coronavírus”, afirma o deputado Rogério Correia, que completou: “Essa informação não é de cunho pessoal, mas deve ser de domínio público, pela importância do cargo.”

Ao menos 24 pessoas que acompanharam Bolsonaro na viagem aos EUA foram diagnosticada posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

No fim do mês passado, o presidente disse que poderia fazer um novo teste para saber se contraiu o vírus. “Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orientação médica”, disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada no dia 20 de março.

O presidente tem contrariado recomendações do Ministério da Saúde com alguma frequência. No sábado, ao participar da inauguração de um hospital de campanha em Águas Lindas, em Goiás, foi ao encontro de apoiadores que se aglomeravam próximo ao local.

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.

“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.

O edil ainda disse que igrejas fechadas podem ser “sinal para maridos matarem mulheres”

“Salão é importante. Imagina a mulher sem fazer sobrancelha, unha, cabelo, não tem marido nesse mundo que vai aguentar, tem que tratar da autoestima”. Com essa justificativa, o vereador de Campo Grande (MS) Wellington de Oliveira (PSDB) defendeu que salões de beleza fiquem abertos durante o período de isolamento social.

A declaração foi proferida durante sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (7) em que eram discutidos quais serviços essenciais devem continuar funcionando durante a pandemia do novo coronavírus. O vídeo viralizou nas redes sociais e causou indignação.

No mesmo discurso, o político usou um exemplo de violência doméstica para justificar que as igrejas continuem de portas abertas. “Porque, se a pessoa quisesse matar a mulher e os filhos, ele vai e bate na igreja, está fechada. Daí ele fala: ‘É um aviso de Deus para eu voltar lá e matar’. Então igreja é essencial, tem que criar mecanismos novos para que a igreja funcione”, afirmou.

A Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas de Campo Grande qualifica como “ofensas machistas” as palavras de Oliveira. “Os comentários absurdos e desrespeitosos feitos pelo vereador, que tem formação jurídica e é delegado de polícia, devem ser expressamente repreendidos pela Casa de leis, inclusive com abertura de processo administrativo disciplinar”, afirma a entidade em nota.

Em nota, o vereador pediu desculpas aos que se ofenderam com o discurso e disse que vai pedir a retirada da fala em nova sessão. Ele afirmou que não é machista e que luta pelos direitos da mulher e no combate ao feminicídio e à violência doméstica.

Segundo ele, a fala visava esclarecer que “todos os serviços são essenciais dependendo de um ponto de vista, citando a igreja, para os que procuram refúgio, além de salões de beleza”. “Nesse ponto minha fala foi interpretada como machismo, ao invés de somente exaltar a mulher, as profissionais da área estética e a importância da autoestima feminina”, completou na nota.

O Mato Grosso do Sul registrou nesta segunda-feira (13) a quarta morte pela Covid-19. É uma mulher de 63 anos que estava internada na UTI de um hospital particular em Campo Grande desde o dia 28 de março e estava em tratamento contra um câncer, o que pode ter agravado a situação. Ao todo são 113 casos confirmado no estado, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Em Campo Grande, a Prefeitura prorrogou até 19 de abril o toque de recolher na cidade entre 22h e 5h, mas afrouxou as restrições sobre as atividades comerciais. Já na semana passada, liberou o funcionamento de todo o setor de serviços, incluindo salões de beleza, comércio varejista em geral, além de concessionárias, livrarias e floriculturas.

Outros serviços, como lojas de material de construção, lotéricas, agências bancárias, setor industrial e a construção civil já tinham sido autorizados a funcionar. Ainda estão suspensos alguns setores específicos, como escolas, feiras, shoppings, galerias de lojas e casas noturnas.

Independentemente da atividade, locais de atendimento ao público funcionam com 30% da capacidade. A prefeitura também exigiu a demarcação de distanciamento mínimo de 1,5 metro em filas e recomendou controle de acesso às lojas e restrição no horário de funcionamento. Máquinas de pagamento deverão ser higienizadas após cada uso.

O governador Rui Costa anunciou que encaminha ainda hoje à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. A medida vai beneficiar cerca de 800 mil alunos e o Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes.

“Essa é uma medida para garantir que esses jovens possam reforçar a alimentação em suas famílias neste momento de pandemia do novo coronavírus. Tenho certeza que teremos o empenho da Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto. Estamos em diálogo com os bancos para verificar o formato mais rápido de fazer esse dinheiro chegar na mão de cada família”, destaca Rui Costa.

O governador também revelou que, ainda nesta segunda-feira, será sancionado o Projeto de Lei do Governo do Estado que determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento, assegurem máscaras para seus funcionários em serviço e fiscalizem o uso do material. O projeto foi aprovado pela Alba no sábado (11), e abrange todos os estabelecimentos industriais e comerciais. Com a nova lei, o uso deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.

Segundo o governador, o empregador também será responsável por fiscalizar o uso do equipamento pelos funcionários. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. “Estamos reforçando o apelo à população para que use máscaras, já que esta pode ser uma forma de conter o avanço do coronavírus. O Projeto de Lei se soma ao esforço que o Governo do Estado vem fazendo no combate a essa pandemia”, explica Rui Costa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 13, que a reabertura do comércio no País não é decisão do Congresso Nacional, mas de prefeitos, governadores e das autoridades da área da Saúde. “Sigo orientação do Ministério da Saúde e OMS (quanto à necessidade de isolamento social), estamos um passo atrás do mundo. Impressão como leitor me parece que é um vírus traiçoeiro, nunca chega e quando se alivia vem o tsunami, daí a necessidade do isolamento e cabe ao governo e a todos respeitarem as orientações técnicas.”

Na sua exposição, feita em videoconferência promovida pela Abitrigo, Maia destacou que se sabe pouco sobre o novo coronavírus. “A angustia do setor produtivo pode nos pressionar para uma solução que parece mais fácil, mas é preciso ficar atento à possibilidade de colapso no sistema de saúde.”

Na sua exposição, feita em videoconferência promovida pela Abitrigo, Maia destacou que se sabe pouco sobre o novo coronavírus. “A angustia do setor produtivo pode nos pressionar para uma solução que parece mais fácil, mas é preciso ficar atento à possibilidade de colapso no sistema de saúde.”

O prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, testou positivo para a covid-19 neste domingo (12). Reis está internado desde a madrugada de sábado (11) no Hospital Pro-Cardíaco, na zona sul. Outros dois exames feitos tinham dado negativo. 

Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, o prefeito está na unidade de tratamento semi-intensiva, e apresenta evolução satisfatória. Reis é monitorado por um cardiologista e por um pneumologista.

Em um vídeo publicado no fim de março, o prefeito chegou a defender que as igrejas permanecessem abertas, mesmo após decreto do governador Wilson Witzel (PSC) suspender todos os eventos que envolvessem aglomeração de pessoas. “Duque de Caxias tem uma proteção de Deus para que escape dessa epidemia que vem ceifando milhares de vidas pelo mundo afora”, afirmava no vídeo.

A cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já registrou 81 casos do novo coronavírus com 16 mortes confirmadas, maior número fora da capital. Em todo o Estado, até este domingo, foram registrados 2.885 casos da doença e 170 mortes.

 Wilson Witzel (PSC), determinou o fechamento do comércio e outras medidas para prevenção do vírus no dia 17 de março, Washington Reis  só fez o mesmo em Caxias no dia 3 de abril, depois que foi confirmada primeira morte na cidade.

A insistência do presidente Jair Bolsonaro em ignorar a gravidade da pandemia do novo coronavírus, multiplicando os apelos para que os brasileiros abandonem as medidas de distanciamento social e voltem ao trabalho, ganha reportagem de meia página no Journal du Dimanche (JDD), semanário que circula aos domingos na França.

Para a edição do JDD neste domingo de Páscoa (12), não há dúvida: Bolsonaro faz “uma aposta maluca” ao focalizar toda a sua atenção na economia. “Quando os mortos começarem a acumular, ele será apontado como o único responsável”, afirma o brasilianista Frédéric Louault, da Universidade Livre de Bruxelas, ouvido pela reportagem.  

O JDD mostra os esforços feitos pela maioria dos prefeitos e governadores brasileiros, particularmente os dirigentes de São Paulo, para ilustrar o quanto Bolsonaro se isolou nesta crise. “Aos 40 anos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, enfraquecido por um câncer gravíssimo na cárdia, (…) que a quimioterapia não consegue erradicar, instalou uma cama em seu gabinete para continuar coordenando os esforços contra a epidemia”, descreve o JDD. “Ele sabe que não sobreviveria se contraísse a Covid-19”, assinala o texto.

No estado de São Paulo, o mais populoso do país com 46 milhões de habitantes, o combate contra o coronavírus é terrível, prossegue o JDD. A região mais rica do Brasil já acumula a metade das mortes e dos doentes no país. O governador do Estado e o prefeito Bruno Covas começaram a preparar um plano de emergência desde janeiro, reforçando as equipes médicas, elaborando o plano de distanciamento social decretado na segunda quinzena de março, construindo dois hospitais de campanha de 2 mil leitos cada um, entre outras medidas para atenuar a crise sanitária. Se o confinamento não fosse respeitado, em seis meses o estado teria 110 mil mortes, calcula o Instituto de Pesquisa Biomédica Butantan; 277 mil, caso nenhuma medida fosse tomada.

No papel, o Brasil não figura entre os países mais despreparados para enfrentar a epidemia. Frédéric Louault assinala que o sistema público de saúde brasileiro é um dos melhores da América Latina. “No Rio de Janeiro, é o crime organizado, o Comando Vermelho, que organiza o confinamento nas favelas”, observa.

Uma fonte europeia, que permanece anônima na matéria, destaca que o Brasil tem mais leitos per capta de UTI do que a França. Apesar disso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, antecipou um déficit de pessoal médico e de leitos na fase aguda da epidemia. No Amazonas, os hospitais já estão saturados.

As evidências sobre a gravidade do coronavírus levaram governos no mundo inteiro a posicionar a saúde das populações como uma prioridade absoluta. Mas Bolsonaro passa os dias a incitar os brasileiros a voltar ao trabalho. A maior preocupação, hoje, são os 38 milhões de trabalhadores que sobrevivem com o comércio informal – 41% dos ativos no país. “Esta situação assinala a extrema fragilidade do Brasil diante da epidemia”, indica o JDD. A única obsessão do presidente de extrema direita é evitar o desmoronamento da economia.

Bolsonaro passou a semana passada envolvido na queda de braço com o ministro Mandetta, mas sai da disputa com a credibilidade ainda mais arranhada. “A maioria dos governadores e congressistas já deram às costas ao presidente. (…) Ultimamente, até o Exército, coluna vertebral do poder, se distanciou”, ressalta o correspondente Antoine Malo. Cada vez mais isolado, Bolsonaro se volta aos evangélicos, praticamente sua última base de apoio. A ponto de propor um jejum nacional para conjurar o vírus, reporta incrédulo o JDD.

Tempos sombrios são sempre propícios ao aparecimento de heróis nacionais. Atualmente, quem encarna este papel no Brasil é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, constata o semanário francês.

O município de Capim Grosso, distante 60 quilômetros de Jacobina, anunciou na tarde deste sábado (11), o seu primeiro caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação foi dada pela diretora do Núcleo Regional de Saúde (NRS), Kátia Alves, através de comunicado postado nas redes sociais e pela prefeita do município, Lydia Pinheiro, através de um pronunciamento também divulgado nas redes.

Conforme informações passadas pela autoridade de saúde da região e do Executivo Municipal, o contaminado trata-se de um homem de 62 anos de idade, comerciante da cidade. As causas do contágio não foram esclarecidas. A prefeita, em seu pronunciamento, resumiu em dizer que “infelizmente recebeu a notícia que tanto temia, um caso confirmado da Covid-19 em seu município”. Segundo a gestora, a família do contaminado já está sendo acompanhada pelos órgãos de saúde do Estado e do Município e que tanto o acometido quanto os familiares que tiveram acesso ao mesmo estão cumprindo o isolamento domiciliar. “Peço a todos que continuem com o isolamento social, que a população se conscientize e fique em suas causas”, pediu.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula do Senado para debater a postura do Palácio do Planalto e a falta de articulação política e sustentação partidária de bolsonaristas no Congresso. Conforme relato de interlocutores a VEJA, apesar do protagonismo de Maia, coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), verbalizar a avaliação mais dura sobre o governo Bolsonaro. Em um desses encontros, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, Alcolumbre disse que “o governo acabou”. “A diferença é saber se ele chega a 2022”, disse ele, segundo autoridades presentes na reunião.

Por ora não há movimentos concretos para o andamento de um processo de impeachment contra o presidente – a popularidade de presidente ainda está na casa dos 30%, embora 51% dos brasileiros, conforme recente pesquisa Datafolha, acreditam que Bolsonaro mais atrapalha que ajuda no enfrentamento à Covid-19. Ainda assim, a avaliação da cúpula do Congresso e de parlamentares influentes é a de que o governo terá de recolher escombros nos próximos anos, sem perspectiva concreta de tocar reformas estruturantes ou projetos de segurança pública, duas das principais vitrines de Jair Bolsonaro. Para um futuro governo, congressistas começaram a discutir, sob reserva, a hipótese de semipresidecialismo.

Esses mesmos políticos avaliam que os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia) têm consciência de que boa parte dos projetos deles – reformas, fortalecimento de fronteiras ou de combate ao crime organizado – praticamente foi enterrada, já que qualquer recurso no pós-crise precisará ser usado para reerguer a economia mais básica.

Em uma dessas reuniões, Davi Alcolumbre ouviu que deveria caber ao Senado – e não eventualmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – enterrar um possível decreto de Bolsonaro que acabasse com o isolamento e o distanciamento social. Não houve tempo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu na semana passada que o presidente derrubasse decretos de governadores e prefeitos que determinam o isolamento social.

O coronavírus fura a bolha de poder inflada à base de radicalismo. Leia também: os relatos de médicos contaminados e a polêmica da cloroquina

Segundo a coluna Farol Econômico do jornal Correio, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um outro investimento de infraestrutura na Bahia impactado pela crise do coronavírus é a Ponte Salvador-Itaparica.

Primeiro, segundo a coluna, os chineses ficaram isolados lá e agora estamos todos isolados do lado de cá. Ainda assim, o governo baiano garante que o contrato de licitação com o consórcio vencedor será assinado até o final deste mês, portanto dentro do prazo previsto.

Segundo informações do governo baiano, equipes técnicas da Bahia e da China tem tratado desde janeiro questões como as áreas dos canteiros de obra, licenças ambientais e a apresentação de uma prévia do cronograma de construção.

Como a China já conseguiu controlar a pandemia e está retornando gradualmente as atividades em todo país, segundo informações apuradas pelo #Acesse Política, uma comitiva da China já está se preparando para viajar em voo fretado ao Brasil para assinar contrato com o governo da Bahia.

Fonte:  Site Acesse Política