Ministro Barroso: Distribuição de remédio sem chancela científica pode gerar punição

24 de maio de 2020, 08:43

"Eu considero um erro qualquer prática política pública que fuja aos padrões consensuais firmados pela ciência e pela técnica médica em geral, pelo sanitaristas, pela Organização Mundial de Saúde e pelas entidades e referências médicas do país", disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Reprodução)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a decisão da Corte sobre a medida Provisória  n°966, que trata da punição a agentes públicos que cometerem erros, pode levar à responsabilização de integrantes do governo que eventualmente implementem a distribuição de medicamentos para tratar a covid-19 sem o devido respaldo médico.

Em entrevista ao Correio a à TV Brasília,  Barroso foi questionado se o presidente Jair Bolsonaro e integrantes do Ministério da Saúde poderiam ser responsabilizados pelo protocolo em que foi autorizado o uso da cloroquina em pacientes com formas mais leves da covid-19. “Eu considero um erro qualquer prática política pública que fuja aos padrões consensuais firmados pela ciência e pela técnica médica em geral, pelo sanitaristas, pela Organização Mundial de Saúde e pelas entidades e referências médicas do país. Eu acho que a adoção de uma política pública de eventual distribuição de um medicamento que não tenha chancela da comunidade médico-científica nem de pesquisas clínicas pode, sim, gerar responsabilidade”, respondeu Barroso (assista abaixo).

Instigado então se os responsáveis pelo Ministério da Saúde e do governo federal terão de responder pela autorização do uso mais amplo da cloroquina, Barroso preferiu não ser categórico. “Eu não gostaria de concretizar isso porque você vai ter decisões em situações concretas, mas claramente o Supremo disse que a adoção de alternativas não comprovadas médico e cientificamente, sobretudo se causarem dano a alguém, podem sim gerar responsabilidade.”

Médicos

O ministro, no entanto, ressaltou que a decisão da MP não afetaria, a princípio, médicos que eventualmente receitem a cloroquina para um paciente. “Acho que diferente é a situação de um médico específico que por uma razão A, B ou C considere que para o seu paciente, especificamente, deva prescrever um determinado medicamento ainda quando experimental. Portanto há uma diferença entre a responsabilidade médica individual, essa vai ser perante o CRM, se existir, de quem tem um cargo de definir políticas públicas e o faça em contrariedade à ciência.”

Principais sintomas físicos e mentais da abstinência de nicotina

A síndrome de abstinência de nicotina provoca inúmeros sintomas nos ex-fumantes. Contudo, explica um artigo publicado no portal Melhor Com Saúde, esses efeitos colaterais variam em intensidade dependendo da pessoa. 

O fato da nicotina ser uma droga muito viciante faz com que o hormônio conhecido como dopamina seja liberado no cérebro – este hormônio é responsável por aumentar a sensação de prazer e bem-estar. E como tal, o organismo reage negativa e violentamente à ausência da droga.

Ainda assim, a síndrome de abstinência de nicotina não representa qualquer risco para a saúde. Estima-se que os sintomas associados à condição afetam até 85% dos ex-fumantes. 

Os sintomas desta síndrome variam, mas, sem dúvida alguma, o mais comum é a vontade de fumar que pode surgir na presença de múltiplos estímulos, como por exemplo ver outra pessoa fumar, ou inclusive sem uma causa aparente.

Os principais sintomas da síndrome de abstinência da nicotina são os seguintes, de acordo com o portal Melhor Com Saúde:

Sintomas físicos

Aumento do apetite
Tosse
Boca seca
Dor de cabeça
Tontura
Fadiga
Coriza (inflamação da mucosa das fossas nasais; rinite, defluxo)
Dor de garganta, na língua ou gengivas
Sensação de aperto no peito
Ganho de peso
Frequência cardíaca mais lenta ou bradicardia
Obstipação
Hipotensão

Sintomas mentais

Ansiedade, inquietação e irritabilidade
Dificuldade em se concentrar
Insônia e dificuldade para dormir bem
Raiva e frustração
Depressão
Desânimo
Mau humor

Os sintomas da síndrome de abstinência da nicotina normalmente duram de 4 a 12 semanas e surgem nas primeiras 12 a 24 horas após parar de fumar. 

Os especialistas explicam que a fase mais critica são as primeiras duas a três semanas de cessação tabágica. Sendo que os sintomas começam gradualmente a desaparecer e, com o tempo o indivíduo aprende a controlar o desejo de fumar. 

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