Ministro Barroso: Distribuição de remédio sem chancela científica pode gerar punição

24 de maio de 2020, 08:43

"Eu considero um erro qualquer prática política pública que fuja aos padrões consensuais firmados pela ciência e pela técnica médica em geral, pelo sanitaristas, pela Organização Mundial de Saúde e pelas entidades e referências médicas do país", disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Reprodução)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a decisão da Corte sobre a medida Provisória  n°966, que trata da punição a agentes públicos que cometerem erros, pode levar à responsabilização de integrantes do governo que eventualmente implementem a distribuição de medicamentos para tratar a covid-19 sem o devido respaldo médico.

Em entrevista ao Correio a à TV Brasília,  Barroso foi questionado se o presidente Jair Bolsonaro e integrantes do Ministério da Saúde poderiam ser responsabilizados pelo protocolo em que foi autorizado o uso da cloroquina em pacientes com formas mais leves da covid-19. “Eu considero um erro qualquer prática política pública que fuja aos padrões consensuais firmados pela ciência e pela técnica médica em geral, pelo sanitaristas, pela Organização Mundial de Saúde e pelas entidades e referências médicas do país. Eu acho que a adoção de uma política pública de eventual distribuição de um medicamento que não tenha chancela da comunidade médico-científica nem de pesquisas clínicas pode, sim, gerar responsabilidade”, respondeu Barroso (assista abaixo).

Instigado então se os responsáveis pelo Ministério da Saúde e do governo federal terão de responder pela autorização do uso mais amplo da cloroquina, Barroso preferiu não ser categórico. “Eu não gostaria de concretizar isso porque você vai ter decisões em situações concretas, mas claramente o Supremo disse que a adoção de alternativas não comprovadas médico e cientificamente, sobretudo se causarem dano a alguém, podem sim gerar responsabilidade.”

Médicos

O ministro, no entanto, ressaltou que a decisão da MP não afetaria, a princípio, médicos que eventualmente receitem a cloroquina para um paciente. “Acho que diferente é a situação de um médico específico que por uma razão A, B ou C considere que para o seu paciente, especificamente, deva prescrever um determinado medicamento ainda quando experimental. Portanto há uma diferença entre a responsabilidade médica individual, essa vai ser perante o CRM, se existir, de quem tem um cargo de definir políticas públicas e o faça em contrariedade à ciência.”

Como aumentar a imunidade rapidamente 

Para aumentar a imunidade rapidamente deixando o corpo mais forte no combate aos agentes agressores deve-se:

Adotar bons hábitos de saúde, realizando atividade física, dormindo adequadamente e evitando situações de estresse;

Evitar o cigarro ou estar exposto ao cigarro;

Expor-se ao sol diariamente, de preferência até as 10 horas da manhã e depois das 16 horas, sem protetor solar, para aumentar a produção de vitamina D no organismo;

Consumir alimentos saudáveis e manter uma dieta equilibrada, que inclua o consumo de frutas, verduras e legumes, de preferência orgânicos ou produzidos em casa sem agrotóxicos;

Evitar ao máximo fast food e alimentos industrializados e comidas congeladas como pizzas e lasanhas, por exemplo, pois contém substâncias que promovem a inflamação do organismo;

Evitar tomar remédios sem orientação médica;

Beber cerca de 2 litros de água mineral ou filtrada todos os dias. 

Além disso, caso tenha alguma doença causada por vírus, como gripe, por exemplo, é importante evitar frequentar lugares públicos fechados, como shopping, teatros e cinemas, além de ser importante lavar as mãos frequentemente com água e sabão, assim como evitar tocar os olhos, nariz e a boca com as mãos sujas. Dessa forma, é possível reduzir o risco de adquirir a doença e de haver o desenvolvimento de complicações, principalmente no caso da pessoa possuir o sistema imunológico mais fraco.

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