O prefeito e candidato à reeleição, de Caém, Arnaldinho Oliveira participou na noite desta quarta-feira (21), de um encontro com a juventude do município. Organizado e planejado pelos próprios jovens, o evento proporcionou um diálogo aberto e franco sobre políticas públicas, reforçando a importância da participação ativa dos jovens na construção de um futuro melhor para a cidade.

Entre os temas abordados, se destacam a necessidade de mais oportunidades de educação, emprego e lazer, além de programas de incentivo ao empreendedorismo jovem e ações voltadas para a saúde mental.

Arnaldinho, por sua vez, reafirmou seu compromisso em continuar priorizando as pautas da juventude, destacando as conquistas já alcançadas durante sua gestão, como a implementação de cursos profissionalizantes, melhorias nas escolas municipais e a criação de espaços de convivência para os jovens.

Durante o encontro, Arnaldinho ouviu atentamente as demandas e propostas apresentadas e se comprometeu a ampliar e fortalecer as iniciativas já existentes.

No final do encontro os jovens entregaram uma carta contendo as principais pautas discutidas.

“O futuro do Caém está nas mãos dos nossos jovens, e é essencial que eles tenham voz ativa e participem das decisões que impactam diretamente suas vidas. Esse encontro foi fundamental para reafirmarmos nosso compromisso em continuar trabalhando por uma cidade mais justa, inclusiva e cheia de oportunidades para todos”, declarou Arnaldinho, ressaltando que a entrega da carta representa não apenas uma lista de reivindicações, mas uma manifestação de confiança no diálogo contínuo e na construção conjunta de políticas públicas eficazes para Caém.

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos partidos políticos dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que evitem o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante os atos eleitorais deste ano. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Victor Teixeira, baseia-se em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, seja por algazarra ou pelo uso abusivo de instrumentos sonoros, incluindo fogos de artifício.

Além de restringir o uso de fogos, a recomendação também orienta os partidos a cumprirem rigorosamente os limites sonoros e a utilizarem apenas os meios permitidos pela legislação eleitoral. Isso inclui a realização de comícios e o uso de aparelhagens de som fixas, entre 8h e 24h, com a única exceção sendo o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por até duas horas.

O documento foi encaminhado às Polícias Militar e Civil, instruindo-as a apreender fogos de artifício em desacordo com o Decreto Estadual nº 6.465/1997, ou que estejam sendo transportados irregularmente. Além disso, os veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras fora das situações permitidas, como passeatas, carreatas ou comícios, também devem ser apreendidos.

Em um movimento semelhante, os candidatos a prefeito e vice-prefeito dos municípios de Adustina e Paripiranga chegaram a um acordo mediado pelo MP, no qual se comprometeram a não usar fogos de artifício sonoros durante a campanha. A medida, segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães, visa proteger pessoas com autismo, idosos, crianças e animais.

O acordo também estabeleceu a necessidade de coordenação prévia entre os partidos sobre as datas de eventos partidários, para evitar a sobreposição de comícios, passeatas e carreatas entre coligações adversárias. A Polícia Militar será notificada com, no mínimo, 72 horas de antecedência sobre qualquer evento, para garantir a segurança da população durante os atos eleitorais.

Este movimento serve como um importante precedente que pode ser seguido por outros municípios, reforçando o respeito ao sossego público e à segurança de todos os cidadãos durante o processo eleitoral.

Folha Baixo Sul

A Coligação “Pra Umburanas Continuar Avançando”, formada pelos partidos Renovação Democrática (PRD) , Federação  da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Cidadania e União Brasil (UB), entrou com pedido de impugnação do registro da candidatura do candidato a prefeito do município de Umburanas, Lanes da Silva Roque (PSD).

O motivo alegado no processo que já tramita na 167ª Zona Eleitoral, em Jacobina, é um contrato existente entre a empresa do postulante ao cargo de prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade. Nos autos o denunciante relata que existe um contrato de prestação de serviços, com vigência do último termo aditivo entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, assinado pelo proprietário do Posto de Gasolina São Roque, o atual candidato Lanes; caracterizando, por tanto, infringência pela não desincompatibilização no prazo legal.

No processo, cujo número é: 0600298-40.2024.6.05.0167, são citadas ainda jurisprudência em casos semelhantes, onde alguns registros foram indeferidos.

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.  

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa. 

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil. 

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido. 

Inteligência Artificial 

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. 

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE. 

Regras gerais 

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. 

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras. 

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. 

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. 

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha. 

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada. 

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais. 

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS. 

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

A Câmara de Caém realizou na manhã dessa quinta-feira (15), a primeira sessão desse segundo semestre de 2024 que marcou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar.

Presidida pelo vereador Gildo de Jesus Santos (Lolinha), a sessão foi marcada pelo retorno das atividades ao prédio oficial do Legislativo Municipal, que passou por uma ampliação e reforma total em seu primeiro pavimento, onde funciona o plenário.

Os elogios foram unânimes pela transformação da maior intervenção já sofrida pelo espaço público.

Para o presidente da Casa, Lolinha, um dos objetivos da reforma é o de modernizar a infraestrutura da sede do Legislativo, mas principalmente de oferecer um ambiente mais confortável e resolutivo para atender melhor os munícipes e proporcionar condições objetivas quanto ao fortalecimento dos mandatos dos vereadores.

Lolinha destacou ainda que, mesmo no período de recesso, as atividades legislativas não foram suspensas. “A Câmara continuou aberta com os demais setores funcionando, a exemplo do setor administrativo, e os vereadores continuaram à disposição da população”, disse o vereador, informando que ainda neste segundo semestre iniciará a conclusão da reforma com as intervenções no pavimento superior.

Participaram também da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara, o chefe do Executivo local, o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), o vice-prefeito Silmar Matos.

A primeira pesquisa do site NOTÍCIA LIMPA para a corrida eleitoral municipal deste ano foi realizada em Umburanas, no território Piemonte da Diamantina, pela empresa Send Pesquisas, Consultoria e Serviços. Conforme mostra o levantamento na intenção de votos, na menção estimulada, o candidato Dr. George Lopes (Dedias) lidera com 53,35%, Lanes Roque aparece em segundo lugar com 32,44%, seguido de Vanessa Gomes com 8,31%.

A Send Pesquisas executou um levantamento estatístico, aleatório, com estratificação por cotas de sexo, renda familiar, faixa etária e nível de escolaridade. O objetivo da pesquisa é o de levantar junto aos eleitores com idade mínima de 16 anos, opiniões relacionadas a assuntos políticos no âmbito Municipal. A amostragem foi representativa do universo, distribuída com proporcionalidade por localidades de acordo com o Plano Amostral.

A pesquisa foi realizada nos dias 1 e 3 de agosto e entrevistou 373 pessoas. A margem de erro é de 5% e o nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 04364/2024.

Cumprindo o que determina a Lei. 9.504/97, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), entregou na tarde desta segunda-feira (5) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição após decisão em processos transitados em julgado.

O documento foram entregues pelos conselheiros do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho ao presidente do TRE, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

Foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades.

No Território Piemonte da Diamantina, na região de Jacobina, aparecem na lista os nomes dos ex-prefeitos das cidades de Caém, Gilberto Matos; Adilson Almeida do Nascimento (Mirangaba); Eliezer Costa de Oliveira (Quixabeira), Erismar Almeida Souza e Maria Verusa Costa Matos (ambos de São José do Jacuípe), Mirian Bruno da Silva (Umburanas) e Manoel Carneiro Filho e Paulo José Ferreira (Várzea do Poço).

RELAÇÃO DE PREFEITOS E EX-PREFEITOS COM PARECER PRÉVIO DE REJEIÇÃO PELO TCM:

https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2024/08/1-eleicoescontasanuaisprefeituras-01-08-2024.pdf

Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, os partidos Socialista Brasileiro (PSB) e Avante oficializaram o nome de Mariana Oliveira como candidata a prefeita de Jacobina.

Cícero Monteiro, ex-secretário de estado e chefe de gabinete do atual ministro Rui Costa será o vice-prefeito.

A convenção que aconteceu na noite deste sábado (3), foi marcada com os anúncios dos apoios dos até então candidatos Luciano da Locar. Alice Pinheiro e Paulinho da Compusist e do ex-prefeito Rui Macedo.

Estiveram presentes também o deputado federal Jorge Sola, o ex-deputado Amauri Teixeira e o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (31/07) revela que 63% dos baianos aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT). Os que desaprovam são 32%. Outros 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento também perguntou como os eleitores avaliam o governo estadual: 38% avaliam como positivo, 16% avaliam negativamente e 39% apontam o governo como regular. Outros 6% não responderam.

Os entrevistados ainda foram questionados sobre as áreas de atuação do governo. Com 54%, a Educação aparece como o item com maior índice de aprovação. A Segurança Pública é o setor com maior desaprovação, com 33% de avaliação negativa.

O estudo também apontou o sentimento do povo baiano em relação a outros estados. Para 47% dos entrevistados, a Bahia está melhor do que as demais federações. Outros 43% avaliam que está pior, enquanto 10% não responderam ou não sabem.

“Um momento memorável’, declarou Arnaldinho Oliveira ao iniciar seu discurso durante a convenção partidária que homologou seu nome para concorrer a mais um mandato como prefeito do município de Caém.

Depois de ser acompanhados por uma multidão por algumas ruas da cidade, um outro grande número de pessoas aguardava os convencionados no Ginásio de Esportes João Martins de Oliveira, onde aconteceu o evento na noite deste sábado (27), que homologou as candidaturas da coligação formadas pelos partidos Socialista Brasileiro (PSB), o Social Democrático (PSD) e a federação do Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania.

O prefeito Arnaldinho (PSB), como é mais conhecido, vai tentar o seu terceiro mandato, ao lado de Maria de João de Quinho (PSDB), escolhida como sua vice.

Além de apoiadores e dos até então pré-candidatos a vereador, outras autoridades prestigiaram o principal ato político antes da eleição que irá escolher também os que irão ocupar as nove cadeiras do Legislativo municipal, como a deputada federal Lídice da Mata e Cícero Monteiro, representando o governo do Estado.