POLÍTICA

Lula manda recado a bolsonaristas: “Quem perdeu, fique quietinho”

29 de dezembro de 2022, 15:50

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou nesta quinta-feira (29) os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). O futuro chefe do Executivo federal convidou as pessoas para participarem da sua posse no dia 1° de janeiro e falou para quem perdeu as eleições que “fique quietinho”. O posicionamento ocorre no período em que há grande preocupação com a segurança da cerimônia.

“Todo mundo está convidado para o ato da posse. Por favor, domingo estejam aí, que não vai ter barulho. Não fique preocupado com barulho. Quem perdeu as eleições, fique quietinho. E quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em Brasília”, provocou.

O recado do presidente eleito não é por acaso.  No dia 24 de dezembro, George Washington de Oliveira, que foi preso. Ele revelou que tinha como objetivo causar o “caos”. Tal ação fará o presidente eleito a tomar ações nas primeiras horas do dia 1° de janeiro para evitar “vazio de poder”, não permitindo “instabilidade”, conforme revelou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Dino também comentou que o bolsonarista detido possuía várias armas em casa . George contou que levou o arsenal em um carro do Pará até Brasília e, caso fosse abordado por policiais, diria que as armas seriam usadas em um clube de tiro. Por conta disso, o futuro ministro garantiu que vai rever a flexibilização do porte e posse de armas.

Lula anunciou seus novos ministros

Nesta quinta, Lula comunicou os nomes dos 16 ministros que faltavam para formar sua equipe do primeiro escalão. Marina Silva (Rede), Simone Tebet (MDB) e Carlos Lupi (PDT) foram alguns políticos divulgados pelo presidente eleito.

O futuro governante do Brasil já tinha revelado os nomes de 21 profissionais que chefiarão os ministérios durante o governo petista. Ele havia garantido que até o final desta semana comunicaria quem eram os outros que fariam parte da sua equipe, o que foi concretizado.

Notícias ao Minuto

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Apoiadores do deputado Ângelo Almeida comemoram sua ida para a SDE

29 de dezembro de 2022, 10:05

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O governador eleito da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, na tarde desta quarta-feira (28), o nome de mais 6 integrantes da sua equipe. Entre os nomes anunciados está o do deputado estadual reeleito, Ângelo Almeida (PSB), que chefiara a pasta de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A ida de Ângelo Almeida para a SDE foi bastante comemorada pelos seus apoiadores, dada a importância do órgão e por poderem contar com um representante direto junto ao Executivo Estadual.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), amigo e apoiador do mandato do deputado de Ângelo, celebrou a indicação. Segundo Arnaldinho, a Bahia vai poder contar com uma pessoa comprometida com o desenvolvimento baiano e com a melhoria de vida da população. “O anúncio da escolha de Ângelo pelo nosso futuro governador Jerônimo Rodrigues nos deixa feliz, por sermos testemunhas do seu comprometimento e capacidade. Estão de parabéns Jerônimo pela escolha e o até então deputado Ângelo pelo reconhecimento pelo trabalho que realizou enquanto deputado estadual”, salientou o prefeito.

Com a nomeação de Ângelo Almeida, a suplente Fabíola Mansur (PSB) vai assumir a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

SDE – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), é considerada uma das mais importantes do governo de estado. Entre suas principais competências está a articulação com outras secretarias, formular planos, programas e projetos, no âmbito de sua competência, definir diretrizes gerais e coordenar a formulação da política energética do estado; articular com os órgãos e as entidades estaduais, em especial os que atuam nas áreas de agricultura, pecuária e abastecimento, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura, turismo, desenvolvimento regional e políticas urbanas, visando à integração das respectivas políticas e ações, bem como no estabelecimento de prioridades para a realização de investimentos públicos e promover ações que visem atrair novos empreendimentos para o estado.

A SDE funciona também como suporte governamental junto aos investidores, sendo responsável por intermediações junto ao agentes de financiamento como o Desenbahia e BNB, interlocução com instituições responsáveis pelos serviços de água, gás e energia, entre outros.

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Terrorista abandonado chora por falta de apoio dos bolsonaristas

27 de dezembro de 2022, 15:13

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O terrorista bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa disse se sentir “abandonado” por outros radicais de extrema direita, especialmente pelos que estão acampados em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, defendendo uma intervenção militar para impedir a posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1 de janeiro. “A revelação foi feita em gravação depois que o terrorista já estava preso”, diz o Metrópoles.

Bomba em Brasília

Sousa foi preso no último sábado pouco após a polícia localizar e desarmar uma bomba que havia sido colocada em um caminhão-tanque nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília. Ele também planejava um outro atentado para o dia da posse de Lula. Ao todo, seis pessoas são suspeitas de participação na tentativa do ataque terrorista. 

A reportagem destaca, ainda, que “no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, bolsonaristas tentam descolar a imagem do terrorista com o movimento. Segundo os campistas, George nunca esteve na manifestação do QG e seria um ‘falso bolsonarista’”.

Dino confirma reforço de segurança para posse de Lula

Após os episódios da prisão de um homem que ameaçou acionar uma bomba no aeroporto de Brasília para “promover o caos” e da localização de artefatos explosivos a cerca de 30 quilômetros de Brasília no último fim de semana, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a segurança será reforçada para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o próximo domingo.

Em entrevista ao canal de TV por assinatura Globonews nesta terça-feira, Dino afirmou que “estamos diante de fatos novos que ensejam o reforço da segurança”. Ainda assim, ele disse que não há qualquer orientação para que militantes deixem de comparecer aos eventos que marcarão o início do terceiro mandato de Lula. 

– Reafirmamos que a posse vai ocorrer com ampla participação popular, tanto na Esplanada (dos Ministérios, que recebe os atos oficiais) quanto na parte cultural. Porém, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda, e ao mesmo tempo essas providências preventivas (relativas à segurança) – destacou.

Dino foi enfático ao dizer que há “omissões ou ações” de agentes públicos federais em conexão com os acampamentos antidemocráticos instalados no entorno de quartéis das Forças Armadas. O futuro ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política, afirmou que os atos serão investigados para que sejam descobertas as pessoas envolvidas, incluindo os financiadores.

– Na próxima semana estaremos no Governo e todas as providências serão tomadas, inclusive no que se refere à apuração de crimes anteriores. Faço questão de lembrar que neste caso, de terrorismo, a própria constituição diz que os crimes são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, tanto no que se refere ao futuro e tanto no que se refere à apuração de fatos pretéritos de enorme gravidade – pontuou.

O novo governo pretende realizar atos administrativos logo nas primeiras horas do próximo domingo, segundo o futuro ministro da Justiça. Ele afirmou na entrevista à Globonews que a intenção é evitar instabilidade e vazio de poder.

Militares sob ameaça

Para Dino, a segurança dos próprios integrantes das Forças Armadas está em risco. Ele lembra que os locais no entorno das instalações militares devem ser preservados para a proteção dos homens e mulheres que ali estão.

– No momento em que criminosos estão ali se reunindo, obviamente as próprias Forças armadas estão em risco. Por isso mesmo esperamos que as providências sejam tomadas urgentemente pelas autoridades ainda no governo – pontuou.

– Nunca vimos isto antes: pessoas querendo impedir uma posse presidencial de modo violento. Isto não é um fato engraçado, pitoresco, não é um fato corriqueiro. É um mal que não pode ser banalizado, e por isso mesmo nossa atitude vai ser muito firme, muito nítida e muito clara – complementou.

Correio do Brasil

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Durante entrevistas de rádio, prefeito de Caém comemora investimentos no município em 2022

27 de dezembro de 2022, 14:53

Foto: Ascom/PMC

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve nas emissoras Jaraguar FM, de Jacobina e Paiaiá FM, de Saúde. Logo no início da manhã, ele esteve no Programa Levante a Voz, apresentado pelo radialista João Batista Ferreira e ao meio dia participou do programa Espaço Aberto.

O prefeito fez um balanço das ações que aconteceram no ano de 2022 e o que está programado para acontecer nos próximos dois anos do seu mandato. Para ele, o ano de 2022 foi um ‘ano abençoado’, com diversos motivos para serem comemorados. O chefe do Executivo destacou os avanços conseguidos nas áreas que considera essenciais para gestão pública, a saúde, educação e assistência social, mas também nas pastas de infraestrutura e agricultura.

Segundo Arnaldinho, foram capitalizados pelo Governo da Bahia cerca de 50 milhões de reais em obras para Caém no ano de 2022, estando entre as mais expressivas as construções da pavimentação asfáltica entre o distrito de Piabas e a BR 324, do colégio que funcionará em tempo integral e contará com 12 salas de aulas, laboratórios, refeitório, anfiteatro, complexo esportivo com ginásio de esportes, piscina semiolímpica, pista de atletismo e campo society com grama sintética; da creche da comunidade quilombola de Várzea Queimada, com capacidade para 120 crianças, das quatro praças do povoado de Piabas, a reforma do Estádio Municipal, com implantação de iluminação de LED, gramado natural e novos alambrados e os dois refeitórios e dois auditórios para a sede e o distrito de Gonçalo.

O prefeito destacou ainda a atenção básica do município que nos dois primeiros anos do seu governo tem sido referência para toda região, a implantação da sala de estabilização e aquisições de diversos equipamentos para o Hospital Municipal Doutora Josefa Monteiro, a cobertura da feira livre de Gonçalo e as reformas da creche, da escola e a revitalização da quadra e do seu entorno, na comunidade de Bom Jardim, entre outros.

“Só temos a agradecer ao governador Rui Costa e os nossos representantes no legislativo estadual, o deputado Ângelo Almeida, e na Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata. Como todo o município que recebe o menor índice de repasses, Caém não conseguiria avançar muito se não contasse com esses importantes apoios. Iremos trabalhar até o final do nosso governo cumprindo nossos compromissos e buscando cada vez mais melhorias para a nossa população”, disse Arnaldinho.

A chegada da agência do Sicoob no município, depois de quase dois anos sem uma instituição financeira, também foi comemorada pelo gestor. “O comércio local e as pessoas que precisam de serviços bancários, como aposentados e pensionistas que recebiam seus benefícios no próprio município perderam espaço para outros centros. Uma instituição financeira contribui também para o resgate da dignidade do nosso povo”, completou.

Na Paiaiá FM, Arnaldinho foi entrevistado pelo radialista André Luís
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Justiça rejeitou contas de campanha de 67 deputados eleitos em SP, RJ, BA e RS

26 de dezembro de 2022, 11:23

Foto: Reprodução

Quase 70 deputados federais e estaduais eleitos nos cinco maiores colégios eleitorais do País tiveram suas contas de campanha rejeitadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Levantamento feito pelo Estadão entre candidatos eleitos e diplomados até o dia 19 aponta nomes de diversos partidos e que aparecem entre os mais votados em seus Estados.

As decisões citam irregularidades que levam à devolução de valores e pagamento de multa, mas não impedem a posse nem o exercício do mandato. Cabe ao Ministério Público abrir investigações sobre os casos que julgar haver crime eleitoral grave e decidir se pede a cassação do mandato. Partidos políticos também podem acionar a Justiça com o mesmo objetivo.

São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados que reúnem o maior número de parlamentares com pendências da campanha a esclarecer. Foram 44 contas desaprovadas em SP e 20 no Rio. Bahia e Rio Grande do Sul tiveram duas e uma conta rejeitada, respectivamente. Minas Gerais não teve deputado com contas pendentes.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi reeleito em São Paulo com 741 mil votos. A Justiça Eleitoral desaprovou suas contas e impôs multa de R$ 156 mil. De acordo com decisão unânime do TRE-SP, Eduardo gastou mais de R$ 115 mil com o escritório da advogada Karina Kufa – o que não foi informado à época da prestação de contas parcial. A falha é tida como grave pela legislação.

Kufa, que atua pela família Bolsonaro, contestou o valor. Nos autos do recurso apresentado à Corte, ela afirma que as despesas com o escritório foram informadas na prestação de contas e que foram apenas R$ 57 mil efetivamente pagos.

Em São Paulo, recordista de parlamentares eleitos com as contas reprovadas, foram 15 do total de 70 deputados federais e 29 dos 94 estaduais.

Segundo mais votado do Rio para a Câmara, com 205 mil votos, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também teve suas contas desaprovadas. Não houve multa imposta neste caso. Segundo a decisão, declarações atrasadas, no valor de R$ 286 mil, representaram 30% dos gastos de Pazuello na campanha, o que levou à rejeição.

A advogada do ex-ministro, Juliana Gallindo, afirmou que o órgão técnico do TRE-RJ “deixou de considerar as declarações retificadoras que foram feitas antes mesmo da prestação de contas final”. E destacou que já apresentou recurso questionando o “excessivo rigor na decisão final do Tribunal”.

‘FALHAS GRAVES’

A Guilherme Boulos (PSOL), eleito deputado federal como o mais votado em São Paulo neste ano, o TRE-SP impôs multa de R$ 20,6 mil. Segundo o juiz Maurício Fioritto, que julgou as contas, uma das “falhas graves” foi o atraso na entrega de relatórios de doações de R$ 389 mil. O prazo para o registro do repasse nos sistemas de divulgação da Justiça Eleitoral é de 72 horas. Em um dos casos, de acordo com o magistrado, a demora chegou a 10 dias, o que demonstraria “a gravidade da irregularidade”.

Já Eduardo Suplicy (PT) foi o mais votado neste ano para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista, com 807 mil votos. O TRE-SP impôs a ele a devolução de R$ 36,5 mil. Entre as irregularidades apontadas está a falta de prestação de contas de terceirizados de uma empresa de panfletagem contratada pela campanha.

Procuradas, as defesas de Suplicy e de Boulos não se manifestaram até a conclusão desta edição.

CASSAÇÃO

Por lei, os processos de prestação de contas eleitorais devem ser julgados até três dias antes da diplomação dos candidatos pelos TREs, processo concluído em 19 de dezembro. O trâmite acelerado impede uma apuração mais aprofundada sobre as contas. No entanto, a depender da situação, irregularidades em contas podem ser enquadradas também como crimes e delitos eleitorais – como casos de caixa dois ou de desvio de dinheiro do fundo partidário.

A investigação, nestes casos, depende da atuação do Ministério Público Eleitoral ou mesmo de ações de investigação eleitoral movidas pelos partidos políticos. Para crimes nesta área, cabe à Polícia Federal a instauração e condução de inquéritos.

O advogado eleitoral Alberto Rollo disse que em casos de indícios de desvio ou fraude, uma ação pode levar à cassação do mandato. “Mas isso depois de uma ação judicial, o que demora algum tempo. Até lá, o deputado exerce o mandato normalmente. Vão ser diplomados e tomar posse”, disse. (Colaboraram Rayanderson Guerra, Alessandra Monneratt e Luiz Vassallo)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Reprovado por falta: Vereador ‘sumido’ perde mandato na Bahia após decisão do TJ

23 de dezembro de 2022, 10:58

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) atendeu ao pedido feito pela Câmara Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, e retirou o mandato de um vereador ‘sumido’. Ele não apareceu em dez sessões ordinárias consecutivas na Casa, sem justificativa.

Fabinho Malhado (PC do B), nascido Leovigildo Silvestre Pascoal Neto, perdeu o seu mandato após decisão publicada na última quinta-feira (22). Guri do Pilar (Avante), apelido do o suplente Washington Luís de Jesus Alves, assume a cadeira no lugar de Fabinho Malhado.

As faltas de Malhado não atenderem aos critérios de abono: licença, missão autorizada e doença comprovada. Após a decisão da Câmara, ele foi à justiça e conseguiu liminar do juiz Andé Gomma de Azevedo e recuperou o mandato.

Vereador pelo Avante e presidente da Câmara de Santo Amaro, Benivaldo das Dores entrou com recurso no TJ-BA, que foi deferido.

BNews

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Jerônimo apresenta mais oito nomes do novo Governo

22 de dezembro de 2022, 10:33

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Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Anúncios pendentes

Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.

Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan).

Cargos anunciados em 19/12:

Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola

Casa Civil: Afonso Florence

Secretaria de Relações Institucionais (Serin): Luiz Caetano

Saúde (Sesab): Roberta Santana

Educação (SEC): Adélia Pinheiro

Justiça e Diretos Humanos (SJDH): Felipe Freitas

Assistência e Desenvolvimento Social (Seades): Fabya Reis

Infraestrutura (Seinfra): Sérgio Brito

Fazenda (Sefaz): Manoel Vitório

Agricultura (Seagri): Tum

Turismo (Setur): Maurício Bacelar

Cargos anunciados em 22/12:

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi): Ângela Guimarães

Meio Ambiente (Sema): Eduardo Sodré Martins

Desenvolvimento Rural (SDR): Osni Cardoso

Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS): Larissa Gomes Moraes

Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap): José Antônio Maia Gonçalves

Procuradoria Geral do Estado (PGE): Bárbara Camardelli Loi

Coordenação de Políticas para a Juventude, da Serin: Nivaldo Millet

Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome: Tiago Pereira da Costa

Liderança do Governo na Alba: deputado estadual Rosemberg Pinto

Próximos anúncios:

Segurança Pública (SSP)

Comunicação Secom (Secom)

Secretaria da Administração (Saeb)

Desenvolvimento Econômico (SDE)

Desenvolvimento Urbano (Sedur)

Política para as Mulheres (SPM)

Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)

Cultura (Secult)

Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)

Planejamento (Seplan)

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Onze nomes do novo Governo são anunciados por Jerônimo Rodrigues

19 de dezembro de 2022, 16:09

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A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.

Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que “hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição”, completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado.

Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. “Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação”.

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Mesmo com verba, Bolsonaro não dá cestas básicas a indígenas, diz transição de Lula

16 de dezembro de 2022, 10:36

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem descumprido decisões judiciais para fornecer cestas básicas a povos tradicionais no país, é o que aponta o Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Transição.

O documento com a acusação foi assinado pelo GT e enviado ao economista Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O orçamento da Ação nº 2.792 (Cestas Básicas) vem sendo composto basicamente por créditos extraordinários, e há sistemático descumprimento de decisões judiciais de fornecimento de cestas para famílias indígenas e quilombolas”, diz o documento obtido pelo Metrópoles.

O governo federal, ainda segundo o documento, também não tomou providências para utilizar recursos disponíveis desde junho, e pode deixar populações vulneráveis sem alimentos nos primeiros meses do próximo ano.

“O orçamento previsto para 2023 no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] enviado ao Congresso, R$ 18,3 milhões, é insuficiente para fazer frente às demandas acumuladas para fornecimento de cestas para famílias em situação de insegurança alimentar e em emergência, e o Ministério [da Cidadania] não executará neste ano os quase R$ 150 milhões ainda disponíveis na Ação nº 2.792″, acrescenta o grupo técnico no ofício.

Por conta da falta de repasse a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi afetada diretamente, ficando sem estoque de cestas básicas.

A economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011-2016) Tereza Campello, em conversa com o Metrópoles, considerou a situação como “gravíssima”, uma vez que o governo tinha recursos disponíveis desde o meio do ano para tomar providências.

Tereza Campello, cotada para assumir o Ministério da Cidadania, afirma também que o atual governo não tomou nenhuma atitude porque não quis, pois segundo ela, havia recursos para isso.

“O atual governo não tem desculpa para não ter tomado atitude. Nenhuma desculpa. Tinha recursos, tinha recursos humanos, tinha capacidade para fazer isso, mas não fez porque decidiu não fazer – seja por incompetência, seja para deixar armada essa bomba no colo do futuro presidente Lula”, afirma Campello.

Ainda de acordo com ela, a situação poderia ter sido revertida se o repasse ao órgão competente tivesse sido feito.

“Poderiam ter repassado os recursos para a Conab tomar providências, mas não fizeram isso. Então, soma-se um conjunto de não ações que são gravíssimas na nossa avaliação, pois podem não somente prejudicar a população, como certamente recairão com ônus enorme no próximo governo, que não terá como atuar. Na prática, estão nos impedindo de atender à população”, prossegue a economista.

Sobre as acusações, o Ministério da Cidadania não havia se manifestado.

Yahoo

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Encerramento do semestre é marcado com sessão especial na Câmara de Vereadores de Caém (Fotos)

15 de dezembro de 2022, 15:36

Foto: Ascom/PMC

Como tem acontecido desde o ano de 2011, quando se criou a lei para homenagear ex-parlamentares municipais, o encerramento dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2022 da Câmara de vereadores de Caém, foi marcado com uma sessão especial, onde foram outorgados o ‘Título Honorífico Vereador Doutor Armando Xavier de Oliveira’ para personalidades políticas.

A última sessão ordinária do ano, antes do recesso parlamentar, ocorreu na noite desta quarta-feira (14), e contou com as presenças, além dos homenageados, de seus familiares e a população em geral, do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e do deputado estadual Ângelo Almeida.

Arnaldinho destacou a importância da honraria, parabenizando o vereador Pablo Piauhy, autor da preposição, pela iniciativa em homenagear aqueles que passaram a fazer parte da história de Caém ao assumir o mandato de vereador. O prefeito agradeceu aos vereadores a parceria e a contribuição que a Casa Legislativa tem dado a gestão municipal.

O chefe do Executivo ressaltou também a parceria com o Governo do Estado e elencou algumas ações que foram realizadas nos primeiros dois anos do seu mandato, o que está para ser iniciado e o que está em fase de conclusão, como a pavimentação asfáltica entre o distrito de Gonçalo e a BR 324, um trecho de 12 quilômetros, a reforma do Estádio Municipal, uma creche modelo na comunidade quilombola de Várzea Queimada, com capacidade para 120 crianças, dois auditórios e dois refeitórios na sede e em Gonçalo, quatro praças na comunidade de Piabas, sistemas de abastecimento de água, um colégio de tempo integral, com 12 salas de aulas, laboratórios, pista de atletismo, piscina semiolímpica, ginásio de esportes e anfiteatro, entre outros investimentos.

De volta a Caém pela primeira vez após ser reeleito, o deputado estadual Ângelo Almeida, agradeceu a expressiva votação que teve no município e falou da sua admiração pelo esforço do prefeito Arnaldinho em busca de melhorias para a sua cidade. “A gente costuma dizer que o prefeito Arnaldo tem sangue bom, um homem que faz política com o coração; talvez seja por isso que ele tem conseguido junto ao governo estadual diversos investimentos públicos. Arnaldinho e o povo da terra que ele tanto ama fazem parte da nossa família. Podem contar com um amigo e com o parlamentar Ângelo Almeida que não mediremos esforços para contribuir para a melhoria de vida de população”, salientou.

Deputado Estadual Ângelo Almeida falou da sua gratidão pela confiança dos votos dos caenenses que garantiram sua reeleição
Vereadores e homenageados
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Boas Festas!

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