O ministro da Casa Civil , Rui Costa (PT-BA), e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), se tornaram os principais protetores do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra ex-bolsonaristas. Os dois estão impedindo que antigos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) façam parte do governo federal.

Nos últimos dias, há ex-apoiadores de Bolsonaro que estão se colocando como neutros e querem cargos no governo petista.  O caso mais emblemático é do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Se dependesse de Lula, ele chefiaria um dos seus ministérios.

Porém, tanto Costa quanto Gleisi receberam a missão de convencer o presidente da República a não nomeá-lo ministro por causa da ligação com o capitão da reserva. A explicação é que o governo precisa contemplar quem se colocou contra o bolsonarismo.

Nos últimos dias, o assédio a Lula aumentou. Vários ex-bolsonaristas que agora se colocam como neutros tentam indicar ou ocupar cargos de segundo e terceiro escalão, mas são barrados pelo ministro e pela deputada. Ambos receberam o apelido de “zagueiros”.

Por outro lado, Rui Costa tem chamado os antigos aliados de Bolsonaro de “sem personalidade”. Na avaliação dele, se os “neutros” querem ajudar o governo, que façam isso no Congresso, mas na União só terá quem se colocou contra a política adotada pelo ex-presidente.

A postura do ministro e também de Gleisi é elogiada pelos petistas. O discurso é de união com quem pensa diferente, mas é preciso estabelecer limites para que não ocorram erros do passado.

O exemplo usado é a ministra Simone Tebet (MDB-MS). A senadora foi favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas fez oposição a Bolsonaro e ainda apoiou Lula no segundo turno, colocando em risco sua base eleitoral no Mato Grosso do Sul. Quem teve essa postura pode fazer parte do governo, dizem aliados de Lula.

E o trabalho de Rui Costa e Gleisi ganhou ainda mais importância depois do ato golpista de 8 de janeiro em Brasília. A explicação é que José Múcio, ministro da Defesa, tentou compor com bolsonaristas e foi apunhalado pelas costas.

Lula confia em Rui Costa e Gleisi

A escolha de Rui Costa para ministro da Casa Civil foi feita pela personalidade dele. O ex-governador é visto por Lula com perfil político, mas que segue uma linha dura contra quem não faz parte dos interesses do governo. Já Gleisi é vista por Lula como uma “soldada fiel”.

Último Segundo

O ministro da Justição Flávio Dino (PSB) apresentará nesta semana um projeto de lei que visa monitorar publicações que representem risco à democracia nas redes.

A proposta visa regulamentar, através do Código Penal, com foco em conteúdos que atentem contra o Estado Democrático de Direito e transmitam mensagens que possam ser consideradas terroristas. Com informações da UOL

A medida prevê a colaboração de usuários das redes com denúncias e a notificação das plataformas, para que tomem providências contra as postagens, providenciando a remoção imediata das mensagens. A responsabilização das big techs é fundamental para o êxito da inicitativa.

Publicações contendo incitação ao golpismo e até vendas irregulares de armas seriam algumas das condutas que viriam a ser tipificadas no Código Penal, ou seja, consideradas como delituosas.

O ministro considera que as redes sociais tiveram papel relevante na organização dos atos de 8 janeiro.

A coordenadora do projeto dentro da estrutura do Ministério da Justiça é a advogada Estela Aranha, que em nota ressaltou a importância de tipificar-se esses crimes: “No ambiente online, a dificuldade é maior, por exemplo, de impor algum tipo de moderação na propagação de informações que violem a Constituição Federal, porque ainda não temos uma legislação específica sobre o tema.”

Diário do Centro do Mundo

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula. Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

O governador acrescentou que, na próxima sexta-feira (20), o Consórcio da Região Nordeste já se encontrará em João Pessoa, na Paraíba para discutir esse Pacto Federativo e levar proposições de projetos que são regionais. “Por exemplo, conectividade, internet para todos os municípios, em cada canto de todo o país. É um tema que é comum. Nós temos temas que são comuns ao país inteiro e aqueles que são específicos de cada estado”, completou.

Secom/Ba

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto, filiado ao PL, e outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm divulgado nas redes sociais uma página de comunicação do Exército como se fosse um alistamento de civis contra o resultado das eleições, incitando o cadastramento de bolsonaristas para atos golpistas. Entre eles, caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os (CACs).

No entanto, a página do exército divulgada não é para este fim. O endereço “Reserva Pró-Ativa” foi criado em 2015 e é utilizado por militares apenas para enviar um boletim semanal com notícias, voltadas aos reservistas. Na última segunda-feira, o ex-ministro usou seu perfil do Twitter para publicar o link da página do Exército, onde escreveu: “(a inscrição) é um cadastramento pra civis que o exército abriu agora. A participação é voluntária, recomendaria a todos os CACs a preencher também”.

Por conta do alcance das mensagens e compartilhamento que incitavam a “convocação de alistamento” nas redes, o Exército Brasileiro atualizou a página com uma mensagem desmentindo a informação compartilhada por Gilson Machado e outros bolsonaristas. A função do cadastro é entrar numa “newslatter”.

O deputado federal reeleito Girão Monteiro (PL-RN) também participou da convocação pedindo para que “cidadãos de bem, treinados e dispostos a defender a Pátria” se alistassem na página. No entanto, o post publicado em 6 de dezembro foi apagado pelo parlamentar.

“Temos convicção de que aqueles homens e mulheres que são atiradores cadastrados como CAC’s podem sim fazer parte de um efetivo mobilizável para as Forças Armadas. Afinal de contas, já são hábeis no manuseio da arma como instrumento de defesa”, escreveu o general na publicação, à época.

De acordo com informações obtidas pelo Portal UOL, por meio da Lei de Acesso à Informação, a corrente movimentou pelo menos 170 mil bolsonaristas. Ao portal, o Exército revelou que a base de assinantes da página cresceu mais de cinco vezes em duas semanas. De 36.472 inscritos no dia 5 de dezembro, para 205.628 no dia 20.

O Globo

Rui Costa , ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva , afirmou nesta quinta-feira (5) que informações colocadas incorretamente sob o sigilo de 100 anos imposto por Jair Bolsonaro (PL) serão reveladas.https://dailymotion.com/embed/playlist/x7mk2q?autoplay=1&mute=true

A fala do ministro foi feita durante uma entrevista concedida à CNN. “O que não estiver corretamente enquadrado, será divulgado”, disse. Rui pontuou que não há sigilo de 100 anos, mas sim um artigo que limita a divulgação de informações, esse sim com a validade de um século.

Na última terça-feira (3), Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União,  criticou o uso “indiscriminado e indevido” do sigilo de 100 anos estabelecido durante o último.

“A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra, é a exceção”, afirmou o novo ministro.

O deputado federal Guiherme Boulos (PSOL-SP) postou nas suas redes sociais uma mensagem afirmando que o governo do petista identificou que telegramas do Ministério de Relações Exteriores estão sob o sigilo imposto sobre o ex-presidente. 

“Vai cair o sigilo de 100 anos! O governo Lula descobriu que Bolsonaro decretou sigilo sobre os telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. O que será que o miliciano quer esconder?”, postou na sua conta oficial do Twitter. 

Despacho determina análise de sigilos

Nesta segunda-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União um despacho que dá um prazo de 30 dias para a  Controladoria-Geral da União (CGU) analisar novamente os decretos de sigilo de Jair Bolsonaro.

No Diário Oficial da União, o despacho apontou ‘diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados’ em relação a ‘proteção de dados pessoais, segurança nacional, segurança do presidente e de seus familiares, proteção das atividades de inteligência’ .

Entre as polêmicas imposições de sigilo de Bolsonaro, baseando-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Lei de Acesso à Informação , estão sigilos de 100 anos no seu cartão de vacinação, por exemplo. Além de acesso a outros processos judiciais, como o caso das ‘rachadinhas’ e informações acesso de pessoas no Palácio do Planalto.

Segundo o despacho do governo, os sigilos impostos “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Último Segundo

Em comunicação oficial enviada ao Legislativo municipal o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), indicou o vereador Pablo Diego Piauhy como líder do governo na Câmara.

Pablo está em seu quarto mandato de vereador e acaba de exercer o segundo mandato de presidente da casa legislativa e irá liderar uma bancada de 6 vereadores.

Bacharel em Direito e pós graduado em direito público, Pablo é considerado um dos vereadores mais experientes do legislativo Caenense, já tendo ocupado por diversas vezes a função de líder de bancadas.

“Será uma honra representar o Poder Executivo na Câmara e poder contribuir, diante das prerrogativas do cargo, para promoção de políticas públicas que venham proporcionar melhoria na qualidade de vida da nossa população”, disse Pablo, agradecendo a confiança do prefeito Arnaldinho, se comprometendo em representar o Executivo na Câmara com responsabilidade e dedicação. “Iremos prezar sempre pelo diálogo, harmonia e colaboração institucional. Pois a função de líder do governo requer participação no dia a dia da administração pública e grande habilidade nas negociações de tramitação dos projetos, defesa das ações e identidade da gestão e colaboração na busca por resolução dos problemas administrativos”, concluiu..

Ao lado do novo líder atuará a vereadora Maria Ana (Maria de João de Quinho), como vice-líder. Representante do Povoado de Piabas,. A vereadora está em seu quarto mandato e já exerceu por duas vezes a vice-presidência da Câmara.

Os técnicos do Ministério da Casa Civil, a pedido do ministro Rui Costa, estão sendo orientados a desenvolver uma maneira tecnológica de catalogar as obras bancadas por recursos federais que estão paradas em todo o Brasil. Para isso, os prefeitos e governadores deverão cadastrar tais obras para fazer um balanço da atual situação, coisa que segundo Rui Costa não existe tais informações.

O que se espera é que os gestores locais informem:estágio em que a obra parou;

motivos para a interrupção;

estimativa de orçamento para a conclusão da obra;

data estimada para o fim da construção.

Com esses dados em mãos, a ideia do governo é dar prioridade as obras que estão mais avançadas, que necessitam de menos recursos e que tenham um maior impacto social e econômico com a finalização. Dentre elas, estão creches, escolas, hospitais e postos de saúde. O processo será liderado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil.

A expectativa é que a plataforma esteja pronta até o fim deste mês, dando cerca de duas semanas para as gestões publicarem as informações pedidas. Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos objetivos é terminar o maior número possível de obras públicas paradas logo no primeiro semestre, o que geraria novos postos de trabalho.

Após as informações serem coletadas, a Casa Civil deverá identificar quais são os ministérios responsáveis por cada obra, e depois serão levadas ao presidente, que então decidirá quais serão prioridade.

Para o ministro e integrantes da Casa Civil, é de suma importância dar segmento em tais obras, mas há o entendimento da existência de casos mais complexos, ao qual apenas 60 ou 90 dias serão pouco para a resolução do problema. Para isso, serão necessárias as explicações para a paralisação de cada uma delas.

Último Segundo

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caém tomou posse nesta segunda-feira (2). O vereador Gildo Jesus dos Santos – Lolinha (PSB) se tornou o presidente da Casa. O vice-presidente é o vereador Joelson Jesus Rocha – Khel Goleiro (PSD).

Os vereadores elegeram a mesa para o biênio 2023/2024, em 5 de maio do ano passado. A composição da mesa ocorreu por meio de votação, presidida pelo ex-presidente Pablo Piauhy (PSD).

Eu estou aqui porque pela confiança depositada em nosso trabalho, por tanto. Tenho a obrigação de servir com excelência de trabalhar com afinco para justificar o meu papel como um dos representantes de nossa população na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso de posse, Lolinha agradeceu a parceria entre a gestão do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), elogiou a transparência do governo municipal, destacando também a união da maioria dos vereadores que compõem o legislativo local e prometeu cumprir sua função baseado na ética e no compromisso do trabalho que já estava sendo desenvolvido pelo colega vereador e ex-presidente da Câmara de Caém, o vereador Pablo Piauhy (PSD).

“Não é um projeto individual, mas um projeto coletivo em prol da população de Caém. Hoje eu tenho o orgulho de está podendo assumir novamente a presidência do Legislativo do nosso município. Gratidão pela confiança dos colegas vereadores, pelos votos que recebi do meus eleitores e por toda a população que represento. Continuaremos trabalhando arduamente pelo caminho certo para que a cidade de Caém siga trilhando o caminho do desenvolvimento. Quero dizer aos caenenses que tomo posse hoje com muita felicidade, sabendo do dever e da responsabilidade que temos como presidente desta casa”, enfatizou Lolinha, reiterando o seu compromisso para com a sociedade e com os princípios básicos do papel da presidência da casa legislativa e a parceira com a população.

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caém para o biênio 2023/2024, é composta pelos vereadores:

Lolinha (presidente), – Khel Goleiro (vice presidente, Pablo Diego Andrade Piauhy (1° Secretário) e Ronivon Silva Honorato – Roni de Piabas (2° Secretário).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) , disse que a relação entre os ministérios do governo do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será “transversal” e de “parceria”. Nessa segunda-feira (2), o ex-governador da Bahia afirmou ter pedido a retirada da palavra ” chefe ” do nome do cargo que assumiu ontem .

“Basta apenas Casa Civil da Presidência da República”, declarou Rui Costa, em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura .

De acordo com ele, o pedido é para acabar com a ideia de que “existe um ministro chefe dos outros”. Ele disse que existe um encarregado de “coordenar em nome do presidente as ações prioritárias definidas”.

A denominação ” Casa Civil da Presidência da República”, porém, já é utilizada desde 1992. Antes disso, a pasta fazia parte da Secretaria de Governo. O que deve ser mudado após o pedido do ministro é o  cargo de “ministro-chefe”, que é oficial e passará por alteração.

Na ocasião, Rui Costa disse que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha , vai ficar à frente da articulação do governo de Lula com o Congresso Nacional.

Rui afirmou que será “coadjuvante” ao lado do deputado federal de São Paulo para dialogar com deputados e senadores.

Possível reeleição de Lula

Ainda na entrevista, o ministro deixou em aberto a possibilidade de Lula concorrer novamente ao pleito em 2026 . Segundo ele, não é possível afirmar que ele não tentará uma reeleição.

“Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição […] Eu não parto desse fato consumado”, afirmou, dizendo que “se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Durante as campanhas presidenciais de 2022, Lula disse que não tentaria um quarto mandato e que esse seria o último, citando a idade como um empecilho .

“Todo mundo sabe que eu tenho quatro anos para fazer isso. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição”, declarou o petista em setembro do ano passado.

Posse como ministro

Na manhã de ontem, o  ex-governador da Bahia Rui Costa tomou posse como novo ministro-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula. A cerimônia se deu no salão nobre do Palácio do Planalto.

O cargo é um dos principais de confiança da presidência. Lula, no entanto, não compareceu ao evento por ter encontros com chefes de Estado de diferentes países durante todo o dia .

Último Segundo

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu, nesta segunda-feira (2), agenda de compromissos em Brasília, onde acompanha as cerimônias de transmissão de cargo de ministros do novo governo federal, que foram empossados pelo presidente Lula no domingo (1º). Ao todo, serão sete eventos. Um deles foi a posse do ex-governador da Bahia Rui Costa, agora ministro da Casa Civil da Presidência da República. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Entre os presentes, os senadores Jacques Wagner e Otto Alencar, além de outras autoridades e convidados.

Em seu discurso, o governador falou sobre a importância da reconstrução do país. “Estamos nesta Casa ao lado de pessoas que sempre se preocuparam com o Brasil. A missão de Rui é valiosa e sabemos que sua passagem pela Casa Civil deixará marcas firmes de reconstrução do nosso país”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

O novo ministro da Casa Civil, que tem como objetivo integrar funções do Poder Executivo Federal, destacou que, em breve, o governador Jerônimo Rodrigues deve retornar à capital do país para uma reunião conjunta entre governadores e o presidente da República, em que serão definidas pautas prioritárias e uma governança comum.

Na manhã desta segunda-feira (2), Jerônimo Rodrigues já acompanhou, além da cerimônia em que Rui Costa foi conduzido ao cargo de ministro da Casa Civil, a solenidade de posse do ministro da fazenda, Fernando Haddad. Ele ainda cumpre agenda ao longo dia, acompanhando as posses da ministra da saúde, Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social); do ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); e, por fim, acompanha a posse da ministra Margareth Menezes (Cultura), que assume o cargo em solenidade no Museu Nacional da República.

Secom/Ba.