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‘É preciso proteger indígenas contra empresas’, diz Papa

01 de setembro de 2020, 08:57

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O papa Francisco fez nesta terça-feira (1º) mais um apelo em defesa do meio ambiente e afirmou que é preciso proteger as comunidades indígenas das empresas, “particularmente as multinacionais”.

A declaração está em uma mensagem do líder católico pelo Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, celebrado pela Igreja no dia 1º de setembro.

“É preciso proteger as comunidades indígenas de empresas, particularmente multinacionais, que, com a extração perniciosa de combustíveis fósseis, minerais, madeira e produtos agroindustriais, fazem nos países menos desenvolvidos aquilo que não podem fazer nos países que lhes dão o capital”, escreveu Francisco.

De acordo com o Papa, essa “má conduta” das companhias representa um “novo tipo de colonialismo, que explora vergonhosamente comunidades e países mais pobres a braços com uma busca desesperada de desenvolvimento econômico”.

“É necessário consolidar as legislações nacionais e internacionais, para que regulamentem as atividades das empresas extrativas e garantam o acesso à justiça aos prejudicados”, disse.

Na mensagem, o Pontífice também cobrou respeito ao Acordo de Paris sobre o clima, que busca limitar o crescimento da temperatura média global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. De acordo com o líder católico, ir além disso se revelaria “catastrófico, sobretudo para as comunidades mais pobres em todo o mundo”.

“Convido cada país a adotar metas nacionais mais ambiciosas para reduzir as emissões [de poluentes]”, afirmou. Além disso, o Papa ressaltou que a “desintegração da biodiversidade, o aumento vertiginoso de catástrofes climáticas e o impacto desproporcionado que tem a pandemia atual sobre os mais pobres e frágeis são sinais de alarme perante a avidez desenfreada do consumo”.

“Nossos estilos de vida forçam o planeta para além dos seus limites. A procura contínua de crescimento e o ciclo incessante da produção e do consumo estão a extenuar o ambiente”, disse. (ANSA)

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Governo federal é menos transparente que 21 estados em gastos na pandemia

01 de setembro de 2020, 08:19

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O governo federal apresentou resultado pior que 20 Estados e o Distrito Federal em ranking que mede a transparência dos gastos durante a pandemia da covid-19. Os dados da Transparência Internacional foram divulgados nesta 3ª feira (1º.set.2020) e mostram que a União só está melhor classificada que Santa Catarina, Sergipe, Rio de Janeiro, Piauí e Acre.

Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 avalia a transparência das informações fornecidas por 26 Estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal e do governo federal. Nesta edição, a 4ª da série, o órgão avaliou também o nível de transparência dos programas de estímulo econômico, das doações recebidas e das medidas de proteção social adotadas pelas administrações públicas.

A pesquisa classifica os entes federativos com pontuação que vai de 0 a 100. Também atribui 5 níveis, baseados na pontuação obtida: péssimo (0-19), ruim (20-39), regular (40-59), bom (60-79) e ótimo (80-100). O governo federal somou 71 pontos, sendo classificado como “bom”. Assim, está empatado com Roraima, na 22ª posição.

Segundo nota da Transparência Internacional, o resultado “evidencia graves deficiências”. A organização destaca problemas na “divulgação de documentos básicos para que se monitorem as contratações, como os termos de referência, contratos e notas de empenho, e à publicação de informações sistematizadas e agregadas sobre os impactos das medidas bilionárias adotadas para estimular a economia brasileira e fornecer proteção social a quem mais precisa”.

De acordo com o ranking, 19 Estados tiveram a transparência dos dados classificada como “ótima”. Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia atingiram a pontuação máxima (100) no quesito.

Com pior desempenho estão: Acre, com 38 e classificação “ruim”; e Piauí, com 49 pontos e classificado como “regular”.

Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional Brasil, diz que “as novas fases de enfrentamento à pandemia exigirão contínua atenção do poder público para garantir a transparência de suas ações, agora em outras frentes”. “O início do período eleitoral é motivo para aumentar a transparência; não desculpa para eliminá-la”, avalia France.

ranking de transparência de gastos no combate à covid-19

Estados pontuação resultado
Alagoas 100 ótimo
Ceará 100 ótimo
Espírito Santo 100 ótimo
Rondônia 100 ótimo
Amapá 99 ótimo
Mato Grosso do Sul 99 ótimo
Tocantins 98 ótimo
Distrito Federal 97 ótimo
Minas Gerais 96 ótimo
Rio Grande do Sul 96 ótimo
Pernambuco 95 ótimo
Maranhão 91 ótimo
Paraná 89 ótimo
Goiás 88 ótimo
Amazonas 87 ótimo
Bahia 87 ótimo
Mato Grosso 85 ótimo
São Paulo 82 ótimo
Paraíba 80 ótimo
Rio Grande do Norte 80 ótimo
Pará 72 bom
Roraima 71 bom
Santa Catarina 68 bom
Sergipe 66 bom
Rio de Janeiro 61 bom
Piauí 49 regular
Acre 38 ruim

fonte: Transparência Internacional

Poder 360

 

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Com ao menos 11 tremores nas últimas 24 horas, Bahia vive ‘enxame de terremotos’

31 de agosto de 2020, 18:04

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Durante pelo menos duas horas, os moradores do distrito de Corta Mão, em Amargosa, no Recôncavo Baiano, deixaram suas casas, sem entender por que a terra tremia sob os pés, na manhã do último domingo, 30. Um novo tremor, de 3,5 de magnitude, foi sentido às 3h42 desta segunda-feira, 31. Segundo especialistas, os terremotos registrafos na Bahia podem ser explicados pela ocorrência dos chamados “enxames sísmicos”, quando acontece uma série de tremores em diferente locais, pelas falhas geológicas nas cidades onde foram sentidas e por uma espécie de “viagem” dos abalos para outras regiões.

Os tremores de terra foram sentidos não apenas em Amargosa. Cidades mais distantes, como Valença, no baixo-sul da Bahia, e até em Salvador, a 162 quilômetros de distância, também registraram o fenômeno. Ao menos 43 cidades baianas notaram tremores de terra neste domingo, de acordo com o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (SP). Nas últimas 24 horas, foram pelo menos 11 tremores em Amargosa. Nesta segunda, os tremores também foram sentidos nas cidades de Brejões e Elísio Medrado.

O tremor mais forte, registrado às 7h44 do domingo, em Amargosa, teve uma magnitude de 4,6 na Escala Richter, considerado fraco, mas forte o bastante para derrubar panelas, balançar prateleiras e causar pequenas fissuras em casas e telhas. A prefeitura municipal notificou rachaduras em seis casas e numa igreja católica da cidade. “Uma panela que estava na cozinha foi parar na sala. O telhado da casa de meu sobrinho ficou com algumas rachaduras”, contou o operador de máquinas Valmir Borges, de 47 anos, morador de Corta Mão. O primeiro terremoto registrado neste ano, na Bahia, foi na manhã do dia 28 de julho, no município de Ilhéus, no Sul do Estado. Foi um abalo de 3,5 de magnitude.

Região sismogênica

Os acontecimentos dos últimos dois dias, somados ao tremor ocorrido no mês passado, levantou a curiosidade do porquê a terra estar tremendo na Bahia. O geógrafo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Carlos Uchôa explicou que os terremotos registrados na Bahia aconteceram com mais força justamente na região do Recôncavo, onde está localizada uma das três regiões zimogênicas do Nordeste – as outras duas são João Câmara, no Rio de Grande do Norte, e Palhano, no Ceará.

Uma região sismogênica é caracterizada pela maior propensão de acontecerem tremores, devido a falhas geológicas – espécie de fraturas nas rochas. Os terremotos, como definiu Uchôa, são provocados quando há “reativação dessas falhas”. “Essas fraturas nas rochas são muito antigas, mas podem ser reativadas. São zonas de fraqueza, onde se tem acúmulo de energia que torna mais fácil que haja um rompimento”, disse. A costa brasileira também possui falhas geológicas.

Para exemplificar, ele usou uma metáfora: imagine dois carros, um atrás do outro, mas com velocidades diferentes. Se o que estiver na frente for mais devagar e frear, o que estiver atrás, mais rápido, vai se chocar contra o outro veículo e ocorrerá dispersão de energia. “É uma analogia para mostrar que também as rochas não se movem em velocidades iguais e que há locais com mais falhas e outras com menos”, comparou.

Os terremotos podem, por isso, ser sentidos em outras cidades, devido a uma viagem dessas ondas sísmicas. É o que parece ter acontecido na Bahia. “Um terremoto viaja de um local para outro; quanto mais distante, vai perdendo força. Se acontecerem novos tremores, não será uma grande surpresa”, afirmou Uchôa.

Agora, acredita-se que a Bahia esteja numa fase de “enxames sísmicos”, que se caracteriza por essa “viagem” energética que faz a terra tremer com diferentes intensidades. Como o Brasil está localizado no meio de uma placa tectônica – a Sul-Americana – os abalos são sempre rasos, de 0 a 70 quilômetros de profundidade, sem causar grandes estragos. Além da explicação geográfica, há uma possibilidade temporal levantada pelo geógrafo Carlos Uchôa.

Terremotos mais fortes aconteceram há 100 anos

A última vez em que a terra tremeu com tanta intensidade na Bahia foi há aproximadamente um século. “Pode ser só uma coincidência, ou ter, de fato, um intervalo temporal dessa liberação de energia que causa esses terremotos”, disse. Entre 1915 e 1919, consta na história, até padres de igrejas católicas centenárias do Recôncavo Baiano relataram rompimento de paredes grossas e queda de muros.

“O monitoramento sismográfico brasileiro não é algo tão antigo. No Nordeste, é algo próximo a uma década. Agora a gente tem uma precisão maior daquilo que ocorre no Nordeste do Brasil. Há também mais registro, troca de informação, em redes sociais”, continuou o professor.

Acontece que, na maioria das vezes, os terremotos sequer são sentidos, embora aconteçam. Até o dia 30 de agosto, o Estadão levantou, com base nos dados do Centro de Sismologia da USP, outros dois terremotos na Bahia – entre os dias 1º e 19 de agosto nas cidades de São Félix, também no Recôncavo Baiano, e Itororó, no Sul do Estado, com magnitude de 1.6 e 1.9, fracos demais para serem percebidos. O acompanhamento e interpretação dos dados registrados na Bahia são feitos pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN).

O coordenador do Laboratório contou ao Estadão que, devido à quantidade de tremores em Amargosa, na próxima quinta-feira, 3, dois técnicos desembarcarão na cidade para instalar equipamentos de medição de tremores. “Nossa desconfiança é de que o epicentro esteja em Corta Mão. Essa região chamou nossa atenção, e é importante a gente acompanhar e até fazer palestras para explicar para a população [o que aconteceu]”, afirmou. Hoje, o equipamento mais próximo de Amargosa fica em Ponto Novo, a 343 quilômetros de distância.

Estadão

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Nelore do tio ‘pula cerca’ e fecunda vacas jersey do sobrinho; dono do touro pagará indenização

31 de agosto de 2020, 14:10

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Quanto custa uma pulada de cerca? Num caso literal ocorrido em 2016 em Santa Catarina, mas que só foi julgado agora, o prejuízo será de pelo menos R$ 10 mil. O episódio que foi parar nos tribunais se refere a um touro nelore que “pulou a cerca” (ou passou em algum ponto em que ela estava quebrada) de uma fazenda no município de Orleans e cruzou com vacas jerseys da propriedade do vizinho.

O dono do reprodutor nelore é tio do proprietário das vítimas, conforme os dados do processo conduzido pelo desembargador Ricardo Fontes, de Orleans, relator do processo.

O sobrinho cria um plantel de 30 vacas puras jersey, com a finalidade de produção e venda de leite. Segundo ele, nessa atividade, não poderia haver interferência genética, em cruzamento com outra raça que não fosse essa, o que reduziria a capacidade leiteira do plantel. Já o vizinho e tio do produtor de leite — que, segundo o processo, já possuía desavenças com o sobrinho por questões pessoais familiares – e cria gado nelore há 30 anos.

Os relatos ainda dizem que o touro do tio já havia invadido as áreas do sobrinho em outras oportunidades, e que era tocado de volta prontamente. O tio se defende nos autos dizendo que as cercas estavam em boas condições e não tinham nada de errado. Só que, em uma dessas escapadas, ocorrida em 2016, o touro do tio conseguiu acesso e cobriu as vacas do sobrinho.

Parte das vacas foi fecundada e os bezerros, que possuíam porte maior que os da raça jersey pur, acarretaram “prejuízos veterinários” e até a morte de animais, segundo o sobrinho.

“Sendo assim, o conjunto probatório é suficiente para comprovar que o animal de propriedade do réu invadiu o terreno do autor e cruzou com algumas de suas vacas leiteiras, causando prejuízos que devem ser ressarcidos”, diz o acórdão do processo, assinado pelo relator no último dia 26 de agosto.

Segundo o documento, o sobrinho cobrava do tio algo em torno de R$ 80 mil pelos prejuízos causados a pelo menos 11 vacas de seu plantel, entre eles, abortos espontâneos, morte de animais e redução na produção de leite. O juizado, entretanto, afirma não ter recebido documentos suficientes que “apontem qualquer critério técnico de como se chegou ao montante”.

“Além disso, o veterinário utilizou no cálculo a informação de que eram 11 (onze) animais fecundados pelo touro, porém, em audiência, foi por ele declarado que nunca viu pessoalmente esses animais mestiços e que o laudo foi produzido unicamente com os dados passados pelo próprio autor”, citou o processo.

Segundo o juizado, “é inegável a existência de danos”, já que foram foram ouvidos dois veterinários durante a instrução, inclusive, um profissional indicado pelo próprio dono do touro. Ambos relataram os problemas decorrentes da cruza das raças. No entanto, na sentença da ação, o valor que o tio terá que pagar ao sobrinho foi reduzido para R$ 10 mil, além das custas do processo.

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Veterinário assume cargo na Saúde para debate sobre vacina da covid

31 de agosto de 2020, 13:57

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No momento em que se discute estratégia de vacinação contra a covid-19, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou o médico veterinário Laurício Monteiro Cruz ao cargo de diretor de Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis. Mestre em saúde animal pela Universidade de Brasília (UNB), Cruz atuava como responsável técnicos dos reservatórios da leishmaniose no Distrito Federal (DF).

A nomeação foi publicada nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU). Cruz ocupará o cargo de Marcelo Wada, servidor de carreira do ministério que respondia interinamente pelo departamento.

O departamento que o veterinário assume está dentro da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVS), pasta responsável por traçar a estratégia de controle e prevenção de doenças transmissíveis. Um dos principais temas em debate na SVS e no departamento é a vacinação contra a covid-19.

Procurado para comentar os motivos da nomeação, o Ministério da Saúde ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

Cruz também é presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMVDF). O cargo que ele ocupará tem salário de R$ 13.623,39.

Desmonte

O ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária Wanderson Oliveira afirmou ser “lamentável” o “desmonte” da pasta. “Nada contra os veterinários, mas essa pessoa que colocaram para coordenar o Programa Nacional de Imunização é um veterinário sem experiência com imunização”, disse.

No ministério, Cruz terá papel decisivo em discussões sobre o público que será priorizado em campanha de imunização contra a covid-19. A pasta tem sinalizado que adotará critérios semelhantes ao da vacinação para H1N1, com maior atenção para idosos e grupos de risco.

A Saúde aposta na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica britânica AstraZeneca para imunizar contra o novo coronavírus. O governo federal liberou R$ 2 bilhões para a Fiocruz receber, processar e distribuir 100 milhões de doses da vacina.

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Brasileira de 17 anos é aprovada em curso de astrofísica da NASA

30 de agosto de 2020, 13:30

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 A estudante Isadora Stefanhak Costa Arantes, de Porto Alegre, tem apenas 17 anos mas já coleciona conquistas impressionantes. A jovem já ganhou medalhas, prêmios e homenagens por seu mérito nos estudos. Isadora sonha em ser astrofísica e recebeu a oportunidade de participar do programa de treinamento para astronautas promovido pela NASA, nos Estados Unidos.

Isadora conta que se inscreveu no programa pelo site da NASA e teve que preencher diversos requisitos, entre eles, ao menos duas cartas de recomendação, “eu coloquei dez”, comentou.

 Os encontros da turma aprovada iriam acontecer no estado do Alabama, em julho deste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o programa foi adiado para 2021.

Aos 13 anos, Isadora já tinha certeza do que queria fazer. “Pra mim, não tem coisa mais sensacional do que você juntar as teorias da física com astronomia, que é o estudo do universo”.

O Advanced Space Academy é um curso para jovens de até 18 anos, e tem no currículo atividades como engenharia espacial e montagem de satélites.

Interesses em comum

Na escola em que estuda, Isadora compartilha do interesse em astronomia com os amigos, e juntos montaram até um grupo de foguetes. Os alunos começaram usando garrafas pet como material para as montagens, com o tempo, o processo de aprimorou.

No grupo foram divididos setores para a pesquisa, montagem e divulgação dos protótipos montados. Os amigos se dividiram em engenharia, logística e design, química e tecnologia.

A família apoia o sonho da jovem e até deu de presente um telescópio para que ela pudesse explorar ainda mais o universo e suas curiosidades.

“Eu tenho planejamento de vida que quero estudar astrofísica e biologia. Eu quero focar na astrobiologia também, ela estuda a origem da vida no universo e se existe vida além da gente. Eu acho isso fantástico”.

Tribuna de Jundiaí 

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Chão tremeu: moradores do Recôncavo baiano acordam com ‘terremoto

30 de agosto de 2020, 10:00

2020 e seus acontecimentos inusitados parecem mesmo não ter fim. Neste domingo (30), moradores de cidades do Recôncavo baiano acordaram sentindo a terra tremer. Há relatos de moradores de Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Muniz Ferreira, entre outras. Recentemente, no último dia 19, Cachoeira também passou pela mesma situação.

Os tremores ocorreram logo pela manhã, por volta das 7h30. “Tudo na minha casa tremeu. Foi rápido, durou uns dois segundos, mas de início foi uma sensação ruim. Nós, de Muniz Ferreira, nunca presenciamos uma coisa dessas, então ficamos preocupados. Me falaram também de tremores em Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Sapaeçu, mas ainda não sabemos a origem disso”, contou o estudante Kaylan Anibal, 19 anos.

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, também sentiu o chão balançar e já acionou as autoridades competentes para entender o que aconteceu. “Sentimos um tremor em Amargosa e há relatos de que isso ocorreu na região inteira. Não sabemos ainda o que aconteceu, estamos buscando junto com a Defesa Civil do estado para ver se algum centro de sismologia registrou”, contou.

Segundo o gestor municipal o tremor foi rápido, mas de grande intensidade. “Foi forte e durou uns três segundos. Foi assustador. Não temos relatos de danos nas ruas ou nas casas, mas estamos com equipes nas ruas para verificar. Fomos informados de relatos da mesma situação em Santo Antônio de Jesus, Mutuípe, Laje, São Miguel, Elísio Medrado”, completa.

O tremor foi ainda mais intenso em Santo Antônio de Jesus. Morador do município, Manoel Souza, 53 anos, diz que estava deitado na cama quando sentiu o chão tremer.

“Eu pensei que era um trator, um rolo compressor passando aqui na rua. Tremeu tudo por uns 20, 30 segundos. Olhei pela janela e vi que não tinha nada na rua, foi muito estranho, tinha vizinho que saiu correndo, desesperado. Nunca passei por isso, é uma sensação muito estranha. Soube que aconteceu também em Ilhéus e Itabuna”, relata. As prefeituras das cidades do sul não confirmam o tremor e estão apurando a situação.

Em São Félix, a manhã de domingo também foi angustiante. A produtora cultural Carine Araújo estava no banheiro quando ouviu os gritos da filha, que acordou assustada com o tremor. “Eu nem acreditei que fosse isso mesmo, porque moro perto da linha do trem, então geralmente acontece do trem encaixar e a gente sentir uns tremores. A questão é que minha filha acordou assustada, segurando na cama como se fosse cair. Eu já tinha levantado, tava no banheiro, ela acordou chorando. Fui olhar nos grupos, todo mundo perguntando se alguém tinha sentido. Minha prima de Muritiba sentiu, meus amigos de Cachoeira”, explica.

O abalo em São Miguel das Matas foi registrado pelo Centro de Sismologia da USP, em São Paulo. Os demais ainda não contam nos observatórios do país.

Em Salvador não há nenhum registro de tremor, segundo informou a Defesa Civil do município (Codesal).

Com informações:

Correio 24 horas 

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Anvisa pode agilizar aprovação da coronavac; plano é iniciar entregas em dezembro

28 de agosto de 2020, 17:52

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Odiretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira que a Anvisa se propôs a “acompanhar mais de perto” a aprovação da vacina coronavac, que vem sendo desenvolvida pelo instituto em parceria com a chinesa Sinovac, e que está na fase de testes em humanos no Brasil. De acordo com ele, houve “concordância imediata” pelo presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, para que quando fossem apresentados os resultados da fase 3, não houvesse nenhum tipo de demora na emissão do registro da vacina.

“Levamos resultados adicionais de estudos de segurança produzidos na China, que mostrou um perfil de segurança muito próximo da nossa vacina da influenza”, afirmou Covas. Ele afirma que, até o momento, os estudos chineses sobre a coronavac já foram feitos com 24 mil voluntários e que houve registro de apenas 5% de efeitos colaterais, 3% de efeitos mais graves (dor no local da aplicação) e apenas 0,18% de manifestações febris.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também falou da reunião entre representantes do governo estadual com o Ministério da Saúde, em busca de recursos federais para a ampliação de produção da coronavac. O Estado pediu R$ 1,9 bilhão ao governo federal para ampliar a previsão de entrega da coronavac no próximo ano, de 60 milhões para 120 milhões de doses. “O apoio financeiro do Ministério é fundamental para a ampliação do estudo clínico e a capacitação para multiplicar fortemente nossa capacidade de produção.”

De acordo com Covas, foram solicitados investimentos nos valores de R$ 85 milhões para os estudos avançarem mais rapidamente, R$ 60 milhões para reestruturação da fábrica do Butantan e uma quantia extra para o fornecimento das doses, ainda sem valor definido. “Adiantamos que necessitaríamos de aproximadamente R$ 2 bilhões para produzirmos os 100 milhões de doses até maio do ano que vem.”

O cronograma previsto por Covas é de que o Butantan entregue 45 milhões de doses da coronavac ao SUS em dezembro deste ano, 60 milhões até março e 100 milhões em maio do ano que vem. “Asseguramos ao ministro que, portanto, ele poderá iniciar já a sua preparação para desencadear uma campanha nacional de vacinação.”

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STJ afasta o governador Wilson Witzel do cargo no Rio de Janeiro

28 de agosto de 2020, 09:03

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O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços.

Não há ordem de prisão contra o governador. O STJ também expediu mandados de prisão contra:

Pastor Everaldo, presidente do PSC;

Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;

Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:

contra a primeira-dama, Helena Witzel;

contra o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT);

no Palácio Guanabara — sede do governo

desembargador Marcos Pinto da Cruz.

O afastamento de Witzel é decorrente das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo, ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

Segundo a PGR, o governo do RJ estabeleceu esquema de proprina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviço ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“Os fatos não só são contemporâneos como estão ocorrendo e, revelando especial gravidade e reprovabilidade, a abalar severamente a ordem pública, o grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em pleno pandemia da covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos, arrefecendo a orquestrada atuação da ORCRIM”, destacou o ministro do STJ na decisão.

Operação Placebo

Em maio, a Polícia Federal deflagrou  a Operação Placebo, cuja finalidade é a apuração de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19, no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informação da PF, elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela PolíciaCivil, pelo Ministério Público estadual e pelo MPF foram compartilhados com a PGR no bojo de investigação em curso no STJ e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Materialidade e indícios

O ministro Benedito Gonçalves concluiu que a partir de diligências empreendidas por ordem do STJ, bem como na primeira instâncias no âmbito das chamadas operação Favorito e Mercadores do Caos, foram colhidos até o momento elementos que comprovam a materialidade e indícios suficientes de autoria em relação a Witzel e aos seis investigados quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais.

Segundo o MPF, a partir dos elementos de informação e de prova colhido até o momento demonstram que trata-se de uma sofisticada organização criminosa no estado do Rio composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Witzel, a qual repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois últimos governadores – Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Para o ministro Benedito Gonçalves, o cenário encontrado pela investigação demonstra que os crimes foram cometidos por meio de contratos ilicitamente direcionados, firmados com entidades variadas, inclusive as ligadas ao sistema de saúde – inclusive para além do campo de ações de combate à pandemia da covid-19, tendo sido a estrutura gestada e financiada antes mesmo da eleição de Wilson Witzel para o cargo de governador do Rio, em 2018.

O ministro Benedito manteve o sigilo do inquérito, bem como do acordo de colaboração premiada e dos depoimentos do colaborador Edmar Santos, conforme estabelece a lei 12.850/13.

Prisão desnecessária

O pedido de prisão do governador Witzel, feito pelo MPF, não foi acolhido pelo ministro Benedito, que entendeu ser suficiente o seu afastamento do cargo para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro. O governador deixa de ter poder para liberação de recursos e contratações em tese fraudulentas.

Witzel poderá permanecer na residência oficial e ter contato com o pessoal e serviços imediatamente a ela correspondentes.

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Pastor Everaldo, um dos chefes do esquema de Witzel, batizou Bolsonaro no Rio Jordão

28 de agosto de 2020, 08:46

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Em 12 de maio de 2016, enquanto o Senado pegava fogo com a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro mergulhava nas águas do Rio Jordão, no nordeste de Israel. Lá, foi batizado na igreja Assembleia de Deus pelo Pastor Everaldo, agora preso como um dos comandantes do esquema de corrupção de Wilson Witzel no Rio.

Num vídeo de pouco mais de 40 segundos de duração, espalhado pela assessoria do então parlamentar de extrema-direita, era possível ver Bolsonaro, que se diz católico, vestindo uma túnica branca. Na época, Bolsonaro estava no PSC.

A cena chega a ser patética. Ele é chamado pelo pastor Everaldo, presidente do PSC e responsável pela cerimônia e logo tem início o batismo:

– E aí, Bolsonaro, você acredita que Jesus é o filho de Deus?
– Acredito.
– Você crê que Ele morreu na cruz?
– Sim.
– Que Ele ressuscitou?
– Sim.
– Está vivo para todo o sempre?
– Sim
– É o salvador da humanidade?
– Sim.
– Mediante a sua confissão pública, eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Depois de mergulhar Bolsonaro nas águas, o pastor faz uma brincadeira.
– Peso pesado (risadas) – diz.
O deputado, então, se afasta agradecendo os aplausos:
– Obrigado, obrigado.

O Pastor Everaldo é um velho conhecido de esquemas fisiológicos no estado. Presidente do PSC desde 2015, onde foi companheiro de partido de Jair Bolsonaro até 2018, Everaldo foi chefe da Casa Civil de Antonhy Garotinho. Naquele tempo, a partir de 1999, formou uma parceria com o Eduardo Cunha.

Um dos feudos que Everaldo passou a dividir com Cunha era a deficitária, mas gigante, Cedae, a estatal de águas e esgotos do estado, informa Lauro Jardim: “No governo Witzel, o guloso Everaldo recebeu a Cedae como um presente do governador hoje afastado: pôde nomear à vontade e cuidar da estatal ao seu modo. A Cedae é deficitária e há anos está na fila para ser privatizada, mas os governadores sempre arranjam um jeito de empurrar com a barriga o processo”.

Na delação da Odebrecht, Everaldo aparece como tendo recebido R$ 6 milhões da empreiteira para que, em 2016, quando foi candidato a presidente da República, jogar sua candidatura a favor de Aécio Neves.

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