O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apurou o Estadão/Broadcast, tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.

Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário.

A proposta de alteração na regra foi incluída pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em seu relatório na Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do 13.º o a aposentados e pensionistas do INSS. Ele incluiu a proposta após ter o aval de outros parlamentares. Segundo o deputado, a medida beneficia o trabalhador porque a perícia passaria a ser feita pelas empresas, o que tornará o procedimento mais rápido.

As empresas não terão prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que ocorre com o salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que tem o valor descontado dos impostos posteriormente. “A medida vai facilitar a vida de todo mundo”, diz o relator.

A estimativa do governo é que ao transferir o pagamento do auxílio-doença para as empresas haverá uma redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União. Com isso, abre-se uma folga no limite do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas subam acima da inflação. O Executivo tenta encontrar espaços para aumentar os investimentos que estão no patamar mínimo por conta dessa trava.

Proposta

Quando um trabalhador é afastado por mais de 15 dias, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS para verificar o tempo da licença e garantir o pagamento do benefício previdenciário. O problema é que a espera por essa perícia chega a 40 dias, e o empregado fica sem receber um centavo durante esse período.

A proposta do deputado Rodolfo é que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento durar de 16 a 120 dias, com o valor, assim como hoje, limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45). Caberia aos empregadores também a avaliação preliminar sobre a necessidade de conceder o auxílio-doença.

Segundo Rodolfo, “muitas companhias já precisam, pela lei, manter médicos do trabalho – sobretudo aquelas com mais de 100 funcionários, de acordo com o risco da atividade”. Esses profissionais poderiam analisar os casos de afastamento e decidir pelo pagamento ou não do benefício. Companhias menores poderão recorrer a clínicas conveniadas.

A perícia da Previdência continua obrigatória, mas ela só vai validar ou não o veredicto e garantir à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença de seus impostos. Até que ela ocorra, o empregado não ficará mais de bolso vazio como costuma ocorrer hoje.

Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual, do salário do empregado.

A demora nas perícias muitas vezes leva os segurados à Justiça para antecipar o benefício, e os valores precisam ser atualizados pela inflação. Quando o trabalhador se recupera e volta às suas atividades, há também um atraso até que o INSS consiga cessar o pagamento do benefício.

Além disso, a empresa passa a ser a responsável por requerer o benefício ao INSS em até 15 dias e encaminhar o trabalhador à perícia oficial da Previdência. Hoje é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica. A proposta diz que esse pedido direto ao órgão passará a ser feito em casos específicos a serem regulamentados.

Para o deputado, não há conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. Segundo ele, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, ele mantém o direito de recorrer à Justiça – como muitas vezes é feito nos casos em que o INSS recusa o benefício.

Há preocupação apenas em não inviabilizar a atividade de empresas menores, como microempreendedores individuais, ou de pessoas físicas que assinam a carteira de empregados domésticos. Nesses casos, a proposta prevê que o auxílio-doença continuará a ser pago diretamente pelo INSS.

O Bahia anunciou que, após o jogo diante do Ceará pelo Campeonato Brasileiro nesta segunda-feira (21), leiloará as camisas manchadas de óleo que serão usadas no duelo. A renda será revertida a ONGs e grupos voluntários que estão fazendo a limpeza das praias atingidas pelo desastre ambiental.

“Camisas do Bahia manchadas de óleo serão leiloadas, e a renda será revertida aos grupos voluntários. O Nordeste está vivo e lutando por seus espaços. Das tragédias ambientais à xenofobia, enfrentemos. E o abraço do Brasil nos fortalece. Somos tantos cantos, mas somos um só”, escreveu o presidente do clube, Guilherme Bellintani, em sua conta pessoal no Twitter.

O leilão é mais um capítulo da ação anunciada pelo clube baiano que viralizou neste final de semana nas redes sociais. Por conta de outras ações que vem fazendo nos últimos tempos, o Bahia vem sendo colocado na vanguarda do ativismo social entre os clubes do futebol brasileiro.

Antes da ação desta segunda-feira (21), o clube ainda aproveitou para lançar um manifesto contra o descaso que autoridades e parte da opinião pública têm tido em relação ao vazamento de óleo que toma as praias da Região Nordeste do Brasil.

“O problema é seu. O problema é nosso. Quem derramou esse óleo? Quem será punido por tamanha irresponsabilidade? Será que esse assunto vai ficar esquecido? O Bahia é você, somos nós, cada ser humano. É a forma como representamos o amor, o apego.

A queda de um avião de pequeno porte no mesmo endereço em uma área residencial de Belo Horizonte ainda estava na viva na memória de Cristiana Pereira dos Santos, gerente de uma padaria no bairro Caiçaras, quando ela identificou o acidente desta segunda-feira só pelo barulho.

“A gente estava na produção quando ouvimos um barulho muito forte e, na sequência, uma explosão. Parecia que era dentro da padaria. Todo mundo saiu correndo para a rua, que ficou cheia de fumaça. Na hora eu sabia que era um avião e pedi para todo mundo sair”, conta, que trabalha a um quarteirão de distância do local da queda.

Em abril, uma aeronave de pequeno porte também caiu na mesma Rua Minerva e deixou uma vítima, o piloto Francisco Gontijo, que morreu carbonizado. No acidente desta segunda-feira, 21, no mesmo endereço, pelo menos três pessoas morreram e três ficaram feridas, segundo o Corpo de Bombeiros.

A aeronave havia decolado do aeroporto Carlos Prates, usado por empresas de táxi aéreo e escolas de aviação, e que fica a cerca de mil metros do local da queda. O acidente deixou três mortos, três feridos e atingiu três automóveis que estavam estacionados na rua.

O comerciante Francisco Simplício de Melo, que tem uma loja de ferragens a 500 metros do local da queda, conta a VEJA que tomou um susto com a explosão. “Foi um estrondo muito forte. Parece que o avião tinha algum problema ainda no ar e foi perdendo altitude. Ele quase atingiu um prédio e bateu na rede elétrica quando caiu”, afirma. Ele acrescenta que quem andava na rua tentou se esconder quando percebeu a aproximação da aeronave.

ANetflix revelou durante apresentação dos mais recentes resultados financeiros da empresa que planeja encontrar formas de impedir que os seus usuários compartilhem as senhas do serviço com outras pessoas.

O responsável de produto da Netflix, Greg Peters, foi questionado durante a apresentação sobre os planos da empresa relativamente a este assunto, assim como sobre a existência de alguma solução que não “alienasse a base de utilizadores”. “Continuamos monitorando a situação por isso estamos avaliando. Estudaremos soluções pró-consumidor para irmos ao limite disso”, apontou Peters.

Vale lembrar que a Netflix permite a criação de até quatro perfis nas suas contas, uma capacidade usada pelos utilizadores do serviço que compartilham as contas com família ou amigos – cada um com o seu perfil – para também (em alguns casos) dividir o valor mensal da mensalidade. A ideia da Netflix é combater este sistema e já está prevendo que os usuários do serviço não fiquem muito contentes com a possibilidade.

Opresidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, afirmou neste domingo, 20, que nunca houve qualquer cogitação sobre a ida do presidente Jair Bolsonaro para o DEM. ACM Neto também negou uma possível fusão do DEM com o PSL. A declaração foi dada durante celebração dedicada à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, na capital baiana.

“Nós temos um partido coeso e bem posicionado no Brasil. Não tem sentido se envolver nesta confusão que se estabeleceu dentro do PSL e do grupo do presidente da República”, disse, ao fazer referência às polêmicas que envolveram a sigla de Bolsonaro na última semana.

De acordo com o presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, falta maturidade política por parte dos membros do PSL uma vez que o momento não é propício para brigas: “O País vive ainda uma crise muito séria. Tem tanta coisa importante para ser aprovada no Congresso Nacional. É muito feio o que está acontecendo.”

No entanto, ACM Neto não foi taxativo em relação ao impedimento de possíveis acordos futuros. “O que pode acontecer ou não no futuro é outra história. Mas, por enquanto, essa confusão é deles”, afirmou.

Ter um sorriso branco transformou-se numa demanda estética e, para algumas pessoas, uma verdadeira obsessão. Mas a verdade, é que nem todos conseguimos ter os dentes totalmente brancos de forma natural.

Muitos culpam o cigarro e o café pelo tom amarelado da dentição, mas nem sempre é o caso.

Em declarações à BBC Mundo, Óscar Castro Reino, presidente do Conselho Geral de Colégios Odontológicos de Espanha, explicou o que poderá estar a amarelecer os seus dentes:

1. Causas genéticas

“A cor dos dentes depende de cada pessoa”, disse Óscar Castro Reino.

“Há um condicionante genético importante que define a coloração dos nossos dentes desde que nascemos”, afirmou.

Segundo Castro, também existem doenças congénitas “como a dentinogénese ou amelogénese imperfeita, que provocam problemas no esmalte ou na dentina, fazendo com que que estes adquiram uma cor amarelada ou até acastanhada”.

“É um processo herdado, de pais para filhos”, explicou.

Além disso, “as alterações endócrinas de hormonas da tiroide também influenciam a cor dos dentes e podem provocar manchas e alterar a cor”.

2. O que come e bebe

Alguns alimentos e bebidas têm pigmentos que podem passar pelos poros dos dentes ou, como os dentistas os chamam, os canalículos dentinários, da dentina.

Os mais conhecidos são o café e o chá preto. Outros são menos óbvios: Castro cita também o chá verde, cuja pigmentação pode amarelar os dentes, o vinho tinto e os refrigerantes.

O mesmo acontece com os alimentos que têm caroteno (um pigmento natural antioxidante), como tomate e cenoura.

Em alguns lugares, a água também pode amarelar os dentes, por ter “quantidades grandes de flúor, cujo excesso provoca manchas nos dentes”, explicou Castro.

3. Medicação e tratamentos

“Alguns tipos de antibióticos, como a tetraciclina, podem provocar uma alteração durante a formação do dente, fazendo com que este se desenvolva com uma cor parda estriada”, disse Castro.

Outros produtos que fazem com que os dentes fiquem amarelados, segundo o especialista, são os enxaguantes bucais.

Dentes com obturações de prata também podem ter a sua cor alterada, já que a obturação tem pigmentos que, segundo Castro, podem ser assimilados pelo dente e transformar a tonalidade.

Quando o nervo ou polpa do dente é danificado, este também pode escurecer.

4. O passar do tempo (e a falta de cuidados)

Outro fator é o tempo. À medida que envelhecemos, os dentes começam naturalmente a amarelecer.

“É normal que, com a idade, os dentes percam o tom branco, pois desde que nascemos até à morte submetemos-los a uma série de condições que provocam alterações”, disse Castro.

Mas também é fundamental a forma como cuidamos da dentição. E, acima de tudo, como os higienizamos.

“A higiene dental tem uma grande influência não só na cor dos dentes, tal como na sua saúde em geral”, explicou Castro.

Depressão e ansiedade são os transtornos mentais mais frequentes em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que globalmente mais de 300 milhões de pessoas sofram de depressão. Em casos mais graves, a patologia debilitante do foro psicológico pode levar ao suicídio.

De acordo com os dados da OMS, ocorre um suicídio a cada 40 segundos. Mais de 90% dos casos de suicídio estão relacionados a distúrbios mentais, o que significa que pode ser possível evitá-los se as causas forem tratadas corretamente. 

“Muitas pessoas emitem sinais de alerta antes de efetivamente tentarem o suicídio. Esses sinais não devem ser interpretados como ‘chantagem emocional’, mas sim como alertas para o real risco de suicídio. Preocupação com a morte, ideias suicidas, falta de esperança, culpa em excesso e pensamentos negativos são os sinais mais comuns”, explica a médica Renata Castro. 

“A expressão de ideias ou intenções suicidas, como o desejo de desaparecer ou de dormir e nunca mais acordar, também são sinais claros de um potencial suicida. O isolamento (pessoal ou nas redes sociais), a mudança de comportamento, o não comparecimento ao trabalho ou às atividades sociais também podem indicar o risco de suicídio”, completa Renata.

De acordo com o professor Michael Craig Miller, da Harvard Medical School, nos Estados Unidos, o tratamento para a depressão envolve psicoterapia e uso de medicamentos. Uma das alternativas não-farmacológicas para o tratamento da depressão é a atividade física. Em algumas pessoas, a prática regular de exercícios funciona tão bem quando os antidepressivos.

Os três principais motivos para incentivar a atividade física para pessoas com quadro depressivo:

1. Prática de exercício e bem-estar: o exercício físico desencadeia uma cascata biológica de eventos com diversos efeitos benéficos sobre a saúde, como melhor controle da diabetes e da hipertensão e redução do risco cardiovascular.

Exercícios realizados em alta intensidade liberam endorfina na corrente sanguínea, gerando sensação de bem-estar. Exercícios de baixa intensidade realizados frequentemente liberam elementos de crescimento neuronais, que criam novas conexões neurológicas. A melhoria da função cerebral faz com que nos sintamos melhor.

O hipocampo é a região cerebral  que controla o nosso humor e tem um tamanho menor em pessoas com depressão. O exercício auxilia no aumento do hipocampo, otimizando as suas conexões neurais e ajudando a melhorar os sintomas da depressão.

2. Pontapé na prática de exercício para pacientes com depressão: se muitas pessoas saudáveis já se sentem relutantes em se exercitarem, começar uma atividade física é ainda mais difícil em pacientes com depressão. A depressão, em geral, é acompanhada por distúrbios do sono, cansaço, alterações do apetite e até mesmo aumento da percepção de dor em diferentes partes do corpo.

É importante que o paciente tenha apoio para sair desse ciclo de inatividade. Começar aos poucos e com atividades que sejam prazerosas pode ser a chave para combater o sedentarismo em pacientes com esse distúrbio mental. Aos poucos, cinco minutos vão transformar-se em 10, 15, 20 minutos. Ainda não se sabe quanto tempo de atividade física é necessário para que o hipocampo sofra as alterações estruturais desejáveis, mas a maioria dos pacientes já exibe uma melhoria no alivio dos sintomas após algumas semanas de atividade física regular.

3. Medicina do desporto como aliada: é importante ter em conta que o exercício não é uma ‘vacina’ e, assim como com os benefícios cardiovasculares, os benefícios psiquiátricos da atividade física só serão mantidos se o indivíduo continuar a exercitar-se regularmente. A medicina do desporto é uma grande aliada no início e manutenção de uma vida ativa. 

Segundo o MPF, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos.

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta da omissão desta, segundo a procuradoria, no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. 

Segundo o MPF, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. Caso descumprida a implementação do plano, a ação pede multa diária de R$ 1 milhão.

A ação foi ajuizada ontem (17). “Afinal, tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, diz a ação.

O MPF afirma ainda que, apesar da extrema gravidade do desastre ambiental, a União se encontra inerte, ineficiente e ineficaz. 

A ação fala ainda que servidores municipais, estaduais e federais trabalham por toda a região Nordeste, sem contudo, haver um comando organizado e com “uma omissão sem precedentes”. “Apesar de planos de ação inúmeros, nada é acionado, como se o Brasil não estivesse preparado para lidar com situações dessa gravidade”, diz a ação.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água foi instituído durante o governo Dilma Rousseff, em 2013. A ideia do plano é organizar a atuação coordenada de órgãos para casos de incidentes com óleo, minimizando possíveis danos ambientais. 

A ação do MPF pede, seguindo o plano, que sejam utilizados os recursos já previstos no plano, como dados das áreas atingidas pelo óleo e centros estruturados para resgate de fauna atingida.  Assinam a ação procuradores da república de todos os estados atingidos pelo óleo. 

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), saneamento básico é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. Trocando em miúdos, a ausência do esgotamento sanitário prejudica a saúde, em todos os aspectos.

A falta de tratamento dos esgotos e condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água, com a contaminação de mananciais. Daí, todo investimento nessa área tem impacto muito positivo na saúde da população e na preservação do meio ambiente.

Em Jacobina, depois de vários anos após ser iniciada, a obra de esgotamento da cidade retorna e, desta vez, dá sinais que será concluída. Várias ruas, de inúmeros bairros já sofreram intervenções.

Mas, mesmo sabendo da importância do sistema de esgotamento, moradores têm reclamado da maneira como o serviço vem sendo feito. As várias frentes de trabalho espalhadas pela cidade contribuem para o desconforto de moradores, pedestres e motoristas. Nos vários casos a pavimentação de paralelepípedo é retirada para a implantação da tubulação e até que seja reconstruída o buraco é preenchido por areia; o que tem causado muitos acidentes.

Os motoqueiros precisam de muito equilíbrio e destreza para não cair

Na tarde desta sexta-feira (18), uma moradora da rua Bela Vista, no bairro da Matriz, solicitou que o Notícia Limpa noticiasse o problema vivido por moradores de diversas ruas da cidade.

Segue abaixo a queixa da moradora:

Boa tarde senhor editor do site Notícia Limpa, meu nome é Rita, sou moradora da Rua Bela Vista. O motivo do meu contato é para alertar aos setores responsáveis por essa tubulação de esgoto que abriram aqui na rua, e deixaram as valas cobertas apenas por areia, sem nenhuma sinalização de perigo, sem nenhum tipo de bloqueio. O quadro é difícil, além da poeira insuportável e sufocante, vários condutores de motocicleta ao passarem ficam atolados e muitos caem. Minha casa fica de frente com uma dessas valas e já ajudei a socorrer de ontem para cá, quatro motocicletas. Não fomos informadas quando será fechada a vala, portanto, peço encarecidamente a Embasa, ou Secretaria de Obras da Prefeitura, porque não sei a quem de fato compete este serviço, que acompanhe este problema pois não podemos ficar expostos a estes perigos. Obrigada e boa tarde!

Uma das transversais da rua Bela Vista, a Professor Tavares (rua do Clube da Aurora), a vala foi preenchida apenas com areia

Cameron Ely, filho de Ron Ely – ator que viveu o papel de ‘Tarzan’ em uma série dos anos 60 – esfaqueou a mãe até à morte e tentou culpar o pai pelo homicídio. O jovem ligou para o 911, serviço de emergências, e disse que o crime tinha sido cometido pelo progenitor. 

As informações são reveladas pela chamada telefônica para o número de emergência, citadasbpela revista People. É relatado que um homem ligou e informou que o “pai tinha tentado atacar a mãe”. 

Quando chegaram ao local, os detetives encontraram Valerie, de 62 anos, morta com “diversas marcas de faca”. Encontraram o suspeito, Cameron, no exterior da casa e, uma vez que “se apresentou como uma ameaça”, foi morto a tiro.

O crime aconteceu na casa da família, no estado norte-americano da Califórnia. O ator Ron Ely foi hospitalizado “por precaução”.

Ron Ely, de 81 anos, foi o primeiro ‘Tarzan’ na televisão. A série foi exibida canal NBC, de 1966 a 1968. Teve 57 episódios.