428 casos confirmados, 300 curados e 79 monitorados da Covid-19, esses são os dados do Informativo Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Jacobina divulgado na tarde deste sábado, dia 15 de agosto. A média de positivados pelo novo coronavírus desde a flexibilização do isolamento e distanciamentos social pelo governo municipal, desde o dia 31 de maio, quando o comércio reabriu subiu bastante. De lá para cá os positivados passaram de 45 para 428.

Jacobina e região estão com a curva de contaminados crescendo. A cidade, sede da macrorregião, tem ido de encontro às determinações e orientações das autoridades de saúde, principalmente a OMS (Organização Mundial de Saúde) e mantém seu comércio aberto, sem nenhum impedimento Público. A feira livre segue sem nenhuma fiscalização e presença de prepostos da Secretaria de Saúde ou equipes de orientações para a necessidade de proteção da contaminação ao novo coronavírus.

O município de Jacobina está implantando, ainda, os leitos de Unidades de Tratamentos Intensivos (UTI), conforme informações de prepostos da Secretaria de Saúde do Município. Enquanto isso, os casos mais graves de contaminados pela Covid-19 estão sendo encaminhados para outra unidades de saúde, principalmente para a capital do Estado.

A Prefeitura Municipal de Santana, no Território Bacia do Rio Corrente, foi classificada em primeiro lugar no Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e recebeu, neste sábado (15), uma retroescavadeira como prêmio pelo destaque no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar, nos últimos três anos.

A ação foi lançada pela SDR, em 2019, com o intuito de incentivar as prefeituras de todo estado a realizarem ações para desenvolver o rural e fortalecer a agricultura familiar da Bahia. A primeira edição contou com a participação de 104 municípios e premiou as 10 prefeituras que mais pontuaram.

Dentre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente, que presta serviços aos agricultores familiares; existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS); produção e distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e de palma forrageira; implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM); e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar, destacada da feira tradicional.
Seguindo a ordem do ranking, o município São Desidério ficou em segundo lugar e Senhor do Bonfim, em terceiro, e receberão como prêmio um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e um trator com implementos, respectivamente.

As demais colocações foram para Amargosa, Itiúba, Maraú, Santo Amaro, Serrinha, Brotas de Macaúbas e Conceição do Coité, que receberão prêmios como veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, a premiação, que está sendo concluída com a entrega do prêmio, vem para coroar a ideia que a SDR teve de estimular as prefeituras, além de reconhecer o esforço do município, que junto com o Governo do Estado, por meio da SDR, vêm promovendo ações de geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população: “Neste ano, a expectativa é que a gente consiga dobrar o número de prefeituras inscritas para que mais prefeitos tenham essa dedicação com a agricultura familiar. Parabéns aos que participaram da nossa primeira edição do prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar”.

Devido às mudanças proporcionadas pela PEC 18/2020 que altera a eleição municipal para novembro em virtude da pandemia da Covid-19, o calendário eleitoral também sofreu alterações.

Apresentadores de rádio e TV – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecendo a lei em vigor, determinou que os pré-candidatos que apresentam programas de rádio e televisão deveria se afastar das suas atividades no último dia 11 de agosto, para, segundo o órgão, preservar a questão da isonomia do pleito.

No entanto, os apresentadores não são proibidos de darem entrevistas, mas só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral. O descumprimento da lei pode gerar multa a canais de comunicação, além do cancelamento do registro de candidatura de pré-candidatos

Desincompatibilização – Outra data que precisa ser observada é o dia 15 de agosto, quando antecede os três meses das eleições municipais, que este ano ocorrerá no dia 15 de novembro, o primeiro turno. Este é o praz para a desincompatibilização que tem como objetivo evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de sua pré-candidatura. Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino (etc) que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos e conselhos de classe como OAB. A documentação comprobatória do afastamento será anexada ao pedido de registro de candidatura.

Convenções partidárias – O prazo para realização das convenções partidárias é entre o dia 31 de agosto a 16 de setembro. As convenções partidárias são o período destinado à definição de coligações e escolha de candidatos.

Registro de candidaturas – 31 de agosto a 26 de setembro é o prazo para realização do registro de candidaturas. O registro de candidaturas é o pedido realizado à Justiça Eleitoral para registrar os candidatos que irão concorrer às eleições. Os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível enviar o requerimento, via internet, até às 8h.

Propaganda eleitoral – A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos precisará ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o período e o tempo de duração da propaganda eleitoral para as eleições de 2012. No Rádio e na Televisão a propaganda eleitoral terá a duração de 45 dias, iniciando em 21 de agosto e encerrando na antevéspera das eleições – 4 de outubro.

Para Prefeito, a propaganda será transmitida às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no Rádio e das 13h às 13h30 e 20h30 às 21 na TV. Já a campanha para Vereador irá ao ar às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários para cada veículo.

Eleição para prefeito 2020 – Tempo de rádio e TV dos partidos

PARTIDO – TEMPO (seg.)

PT- 58,66

PSL – 56,56

PP – 41,82

PSD – 38,66

MDB – 37,61

PL – 36,56

PSB – 35,50

Republicanos – 33,40

PSDB – 32,34

DEM – 32,34

PDT – 31,29

Solidariedade – 15,50

Podemos – 13,40

PSOL – 12,34

PTB – 12,34

PCdoB – 12,34

Patriota – 11,29

Novo – 10,24

PROS – 10,24

PSC – 10,24

Cidadania – 10,24

Avante – 9,19

PHS – 8,13

PV – 6,03

PMN – 4,98

PTC – 3,92

REDE – 2,87

DC – 2,87

A rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19.

O governador da Bahia, Rui Costa, já tinha anunciado a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia e ela só ocorreu porque a taxa de ocupação dos leitos de UTI permaneceram abaixo de 70%.

Na manhã desta segunda-feira, a movimentação na rodoviária estava tranquila. Os bancos estavam sinalizados e os agentes de limpeza higienizavam o terminal. Alguns protocolos são exigidos para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela Covid-19. Serão feitas testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A venda de passagens deve ser antecipada e é obrigatório o uso de máscaras no terminal e dentro dos ônibus.

O retorno é para cidades em um raio de até 100 km de Salvador, incluindo os municípios da região metropolitana da capital baiana. [Confira lista ao final da matéria]

Por volta das 6h21, dois ônibus já tinham deixado a rodoviária de Salvador. Um seguiu para a cidade de Camaçari e outra para Dias D’Ávila, ambas na região metropolitana da capital baiana. A única linha interestadual que está liberada é de Salvador para Aracaju, capital de Sergipe.

Segundo informações do governo, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura.

Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL (42 cidades)

Autorizado retorno de mais de 100 linhas de longa distância, intermunicipais, distantes de Salvador em até 100 km. Cidades fora deste raio não estão autorizadas a retomar os transportes, com quadro de horário regular.

Retorno das operações de linhas entre as cidades de:

ALAGOINHAS
AMÉLIA RODRIGUES
ANTONIO CARDOSO
ARAÇAS
ARAMARI
ARATUÍPE
CACHOEIRA
CATU
CONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
CONCEIÇÃO DO JACUIPE
CORAÇÃO DE MARIA
CRUZ DAS ALMAS
DOM MACEDO COSTA
FEIRA DE SANTANA
GOVERNADOR MANGABEIRA
IPECAETÁ
IRARÁ
ITANAGRA
JAGUARIPE
MARAGOGIPE
MUNIZ FERREIRA
MURITIBA
NAZARÉ
PEDRÃO
SALINAS DA MARGARIDA
SANTO AMARO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SANTO ESTEVÃO
SÃO FELIPE
SÃO FELIX
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SAUBARA
TEODORO SAMPAIO
CAMAÇARI
CANDEIAS
DIAS D’ÁVILA
MADRE DE DEUS
MATA DE SÃO JOÃO
POJUCA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Neste sábado (8), Jacobina registra 403 casos positivos do novo coronavírus deste a primeira confirmação, em 3 de abril deste ano. O número de contaminados tem crescido desde a abertura total do comércio, em 31 de maio, quando os de infectados eram 45 pessoas. De lá para cá a média é de mais de 5 positivados por dia, sendo que esta estatística já chegou a 19 contaminados/dia neste intervalo.

De acordo o Informativo Epidemiológico da Secretaria de Saúde divulgado na tarde deste sábado, dos 4328 testes realizados já foram considerados curados 265 positivados. Mesmo com o aumento de pessoas curadas, a quantidade de pessoas testadas como positivas para a Covid-19 no município ainda é considerada grande. Jacobina não tem conseguido frear a contaminação que tem variado entre cinco a quase vinte pessoas por dia.

No segundo dia depois a revogação do Decreto Municipal que estabelecia o ‘toque de recolher’ entre as 20h e 5 horas da manhã, a cidade registra a sua 4ª morte, um morador do distrito do Junco. Ao contrário de municípios da região, o prefeito municipal preferiu ‘apostar na sorte’ ao não determinar a exigência do isolamento e distanciamento social com a flexibilização dos serviços essenciais e nãos essenciais. O comércio está funcionando normalmente, das 8h às 18 horas, de segunda à sexta-feira e meio período no sábado.

Os bairros Félix Tomaz e Leader contabilizam 38 casos confirmados, seguidos pelo Mundo Novo e Peru com 30 positivados cada.

Brasil superou hoje a marca de 100 mil mortes provocadas pela covid-19. O número é do boletim extra do consórcio de veículos de imprensa. O país segue em segundo lugar no número de casos e mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

A não reconstrução das calçadas danificadas com as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Jacobina tem sido motivo de reclamação por parte de moradores. Eles reivindicam que sejam mantidas as originalidades, ou seja, que os ‘passeios’ sejam entregues da forma que foram encontrados antes das intervenções.

Ladrilhos e outros materiais utilizados como revestimentos dos pisos são quebrados para a instalação das caixas de esgoto, geralmente na porta das residências, e não são reconstruídos com os mesmos materiais ou similares. “Eles simplesmente quebram tudo, não importando como o material aplicado e o custo que tivemos para revestir e depois cobrem a parte deteriorada com cimento”, reclama uma moradora da Rua Professor Tavares, no Bairro da Matriz.

A parte danificada para a instalação da rede de esgoto é na maioria das vezes coberta por uma massa de cimento

Outra queixa é em relação a forma da escolha das calçadas que recebem a requalificação com a sua forma original. Nossa reportagem tem recebido diversas denúncias de que somente as que pertencem à empresas como agências bancárias, escritórios de advocacia e consultórios médicos estão recebendo um serviço diferenciado. “Pode observar se os passeios em frente ao Banco do Brasil e de outras empresas localizadas no centro da cidade não foram refeitos da mesma forma que era antes, já na porta de nossas casas eles fazem qualquer tipo de baboseira para tapar os buracos”, disse Maria Augusta Sarafin, que, segundo ela, terá que gastar do próprio bolso para consertar o passeio da sua residência.

Conforme o secretário de Infraestrutura do município, Rodrigo Jacobina, a empresa responsável pela execução da obra de esgotamento sanitário da cidade, a Maf Escave, tem a obrigação de entregar o piso urbano, a pavimentação, e as calçadas da residência da mesma forma que encontrou, inclusive com o mesmo material, mas quando não for possível encontrar os mesmos materiais pré-existentes deve-se substituir na sua totalidade por outro similar. O secretário informou ainda que profissionais da pasta estão exclusivos para a fiscalização das obras e que diversas notificações de multas já foram emitidas contra a Maf e a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa).

Através de contato telefônico com o escritório da Maf, em Salvador, um preposto da empresa informou que desconhecia as denúncias e pediu que o responsável pela obra de Jacobina fosse contatado. Nossa equipe ligou para o número informado, mas não foi atendida.

O Notícia Limpa reserva espaço para que a Maf ou a Embasa possam se posicionar sobre o caso.

Os índices pluviométricos e as baixas temperaturas registradas na região de Jacobina neste ano de 2020 têm chamado atenção. Em mais de 20 anos não havia chovido tanto e com tanta freqüência. Em Jacobina a média histórica mensal que é de 90 mm, tem sido ultrapassada desde o ano passado, com destaque para a chuva torrencial do dia 2 de abril quando o volume de água chegou a quase 200 mm em algumas áreas da cidade, causando diversos estragos, como queda de pontes, desabamentos de casas e destruições de calçamentos.

Nos últimos dias a novidade é o aparecimento do sol, este que há vários anos era uma constante, com a estiagem castigando a produção de alimentos e prejudicando a criação de bovinos e caprinos. Junto com a chuva, a população tem ‘sofrido’ para acostumar com o frio atípico que vem sendo registrado. Durante algumas noites desde o mês maio, a temperatura chegou a 16°C, com sensação térmica de 12°C, índice muito baixo para uma região localizada no semiárido e com o clima tropical como preponderante, quando geralmente a pluviosidade no verão é maior que no inverno.

A temperatura média de Jacobina que é de 24.0ºC, este ano deverá contrariar as estatísticas, assim como a média de pluviosidade anual que é de pouco mais de 800 mm. Enquanto isso, os moradores recorrem aos ‘capotes’ e aos edredons e ‘cobertas de retalhos’ que se encontravam esquecidos nos armários há muito tempo.

“Misericórdia, está fazendo frio demais. Não lembro em ter sentido tanto frio em Jacobina”, reclamou a comerciária Clarice Almeida, moradora de Jacobina, sendo seguida com a mesmo opinião da sua conterrânea, a auxiliar de serviços gerais Maria do Rosário, “muito frio e muita molhação, minha casa está cheia de mofo. Nunca passei tanto tempo encasacada como neste ano”, disse.

História – Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), referentes aos períodos de 1961 a 1970, 1973 a 1980, 1986 a 1989 e a partir de 1993, a menor temperatura registrada em Jacobina foi de 9,6 °C em 21 de agosto de 1966, e a maior atingiu 38,9°C em 19 de dezembro de 1994. Já o maior acumulado de precipitação (chuva) em  24 horas foi de 142,4mm em 6 de janeiro de 1994, com o recorde para um único mês ocorrido em março de 1997, com 821,7 mm.

Os vereadores de Congonhal, no Sul de Minas, aprovaram um aumento de até 80% nos salários dos agentes políticos da cidade. Os novos valores para prefeito, vice, secretários e vereadores passarão a vigorar a partir de 2021, durante a nova Legislatura.

Os vencimentos dos vereadores receberam o maior percentual de reajuste, passando dos atuais R$ 1.108,00 para R$ 2 mil, um acréscimo de 80%. Já o aumento dado para os cargos de secretários municipais ficou em 77%, saindo de R$ 2.100,00 para R$ 3.700,00.

Os salários do prefeito e do vice-prefeito receberam o mesmo percentual de aumento, 47%. O subsídio pago ao prefeito passará de R$ 8.200 para R$ 12 mil. Já o vice receberá um valor mensal de R$ 4 mil. Este ano está em R$ 2.730.

A proposta foi aprovada por unanimidade dos votos dos nove vereadores da Câmara e já foi sancionada pelo prefeito Rubens Vilela (Lei Ordinária nº 1.481). A sessão foi realizada em 23 de junho, através de um grupo de WhatsApp. Devido à pandemiad a COVID-19 não estão sendo realizadas as reuniões presenciais.

Até a publicação desta reportagem, a maioria da população da cidade, de 12 mil habitantes, que fica ao lado de Pouso Alegre, desconhecia que tal projeto tinha sido aprovado. Além das sessões serem em grupos privados de WhatsApp, o site da Câmara está desatualizado e não traz informações sobre projetos em tramitação ou votados recentemente.

Um morador ouviu uma conversa sobre a votação e pediu uma reportagem para apurar o assunto.

Justificativa para os aumentos

O presidente da Câmara, vereador Moisés Ferreira Vaz, justifica que era preciso votar a alteração no subsídio do prefeito porque a prefeitura está com dificuldades para contratar médicos para atuar no município, já que ninguém pode receber um salário acima do teto pago ao chefe do executivo municipal.

“Tivemos problema no final do ano passado com médicos deixando de trabalhar no município porque não podem receber acima do salário do prefeito, que estava em torno de R$ 8 mil e com desconto caía para cerca de R$ 7 mil”, conta o vereador.

Da mesma forma, diz o presidente do Legislativo, “hoje aqui não consegue contratar um secretário de saúde com formação técnica porque não tem salário suficiente, que está em R$ 2.100”.

Já quanto ao salário dos vereadores é o tempo sem aumento mesmo. Segundo a Câmara, a última votação de reajuste nos subsídios dos vereadores foi há 14 anos, em 2006. Já os salários do prefeito e do vice receberam um aumento em 2012.

A Câmara informa ainda que foi realizado um levantamento sobre os valores pagos em outros municípios da região. “A câmara nossa aqui é uma das mais enxutas, talvez, de Minas Gerais”, diz o presidente do Legislativo.

“A próxima gestão iria ficar travada se não fosse feita a votação de aumento. A gente não votou salário para nós. Votamos para a próxima gestão. A gente usou a coerência e a responsabilidade que nos compete para que o ajuste fosse feito para que próxima Legislatura e a próxima gestão não tenha problema”, finaliza o presidente da Câmara.

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), o governador Rui Costa ratifica o Artigo do Decreto que suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans , principalmente de ônibus interestaduais, em 391 municípios no território do Estado da Bahia. A decisão, conforme o documento, ‘tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana’.

Apenas 22 municípios baianos estão com os serviços de transportes liberados. Todos eles têm 14 dias ou mais sem novos casos de COVID-19 confirmados, fruto da efetividade da adoção da política de isolamento e distanciamento social. Na lista do Decreto nº 19.881, de 29 de julho de 2020, publicado no DO da Bahia, as cidades de Jacobina e Miguel Calmon continuam na lista das localidades que estão proibidas de receber serviços de transportes intermunicipais e interestaduais, mas não é o que tem acontecido na prática.

No final da manhã desta quinta-feira um ônibus da empresa Gontijo que faz linha entre as cidades de São Paulo e Miguel Calmon foi parado na barreira sanitária instalada na entrada de Jacobina com 21 passageiros oriundos da capital paulista. Conforme informações do motorista do veículo, que tem sua identidade preservada, 18 passageiros desembarcaram na cidade e 3 seguiriam para Miguel Calmon.

A reportagem do Notícia Limpa presenciou o momento em que os passageiros estavam desembarcando, ao lado do ponto de Informações Turísticas de Jacobina. De acordo os profissionais de saúde que se encontravam de serviço na Barreira Sanitária, todos os passageiros tiveram suas temperaturas checadas e assinaram um termo onde se comprometeram a cumprir o período de quarentena por um período de até 14 dias, se apresentarem sintomas gripais. “Iremos monitorar os isolamentos”, disse um agente de saúde.

Sem qualquer restrição, o ônibus de placa OQH 2672, com licença do município de Curvelo em Minas Gerais, que havia saído às 21 horas do último dia 28 da cidade de São Paulo, chegou ao seu destino final, Miguel Calmon, no início da tarde de hoje, dia 30.

O Informativo Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Jacobina desta quarta-feira (29) atualiza os dados sobre a presença do novo coronavírus no município. Conforme as informações já são 353 casos confirmados, sendo que 149 pessoas estão curadas e 3 vieram a óbito.

Hoje completam exatamente 60 dias que a flexibilização social através de decreto editado pela Prefeitura Municipal autorizou a reabertura total do comércio da cidade em horário normal, das 8 às 18 horas. Após de os serviços não essenciais voltarem a funcionar, no dia 30 de maio, os números de infectados passaram de 45 para 353, um aumento de 308 casos e uma média diária de mais de 5 casos.

A crescente curva  tem sido motivo de preocupação por parte da população, já que as unidades de saúde da cidade ainda não dispõem de condições de atender os casos mais graves da Covid-19, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Quanto ao mapeamento dos casos positivos por bairro, o Félix Tomaz aparece liderando com 38, o Leader com 35, seguido do Peru com 27, Mundo Novo 25, o Centro com 22, Índios 18 e o Jacobina 3 e o distrito do Junco , ambos com 17.