Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) contrariam a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o brasileiro seria resistente a infecções, já que "pula no esgoto e nada acontece". Em 2016, houve 166,8 internações hospitalares por 100 mil habitantes no Brasil devido a doenças relacionadas à falta de saneamento. Considerando uma população de 207,7 milhões à época, foram 346,5 mil internações hospitalares por doenças causadas por "saneamento ambiental inadequado". Entre as doenças que levaram à internação estão diarreias, cólera, hepatite A e leptospirose (causada pela exposição à urina de animais, principalmente ratos). Os dados de 2016 são os últimos disponibilizados pelo órgão e sinalizam uma queda no número de internações ao longo dos anos. Em 2010, foram 309,1 internações por 100 mil habitantes, ou cerca de 610 mil internações no total, considerando a população de 197 milhões à época. Cólera, hepatite A e leptospirose são algumas das principais doenças causadas pela falta de saneamento Na quinta-feira (26/03), Bolsonaro disse que o brasileiro "tem que ser estudado", pois pula "no esgoto e nada acontece com ele" ao comparar a situação do Brasil com a dos Estados Unidos no combate à pandemia do novo coronavírus. "Eu acho que não, não vamos chegar a esse ponto [tantos casos quanto os Estados Unidos], até porque o brasileiro tem que ser estudado. O cara não pega nada. Eu vi um cara ali pulando no esgoto, sai, mergulha... Tá certo?! E não acontece nada com ele", disse Bolsonaro durante entrevista realizada na porta do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele voltou a criticar governadores e prefeitos pela determinação da quarentena e do fechamento do comércio em várias cidades do país. "Alguns prefeitos e governadores erraram na dose. Foi uma catástrofe. O turismo passou para zero. Ninguém faz mais turismo. A rede hoteleira está em 10% de sua capacidade. Olha a desgraça que está aí", reclamou. "Agora não existe mais diarista, não existe mais manicure, Uber não funciona. Não dá para entender que essa onda é muito mais preocupante do que a doença?", acrescentou. Doenças São várias as moléstias que podem ser transmitidas pelo que o IBGE chama de "doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado". O órgão divide as doenças em cinco categorias: de transmissão feco-oral (por meio de fezes), transmitidas por inseto vetor, transmitidas através do contato com a água, relacionadas com a higiene, geo-helmintos e teníases. Entre elas, estão diarreia, cólera, salmonelose, shigelose, febres entéricas, leishmanioses, malária, esquistossomose, leptospirose, doenças de pele, entre outras. Quase a metade da população brasileira (48%) não tem coleta de esgoto, segundo o Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. De acordo com o "esgotômetro", medidor de esgoto despejado na natureza, disponível no site da organização, cerca de 500 mil piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente no Brasil desde 1º de janeiro deste ano.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Nesta quinta-feira (26), a Bélgica registrou o primeiro contágio de um animal com a covid-19, um gato contaminado pelo seu dono, mas as autoridades sublinham nada indicar que os animais domésticos sejam vetor de transmissão. "Um gato foi infectado pelo dono, em Liège (80 km a norte de Bruxelas), sendo um caso isolado e que deriva de um contato próximo com a pessoa doente, nada indica que os animais sejam um vetor de transmissão" da covid-19, disse, na conferência de imprensa diária das autoridades federais de saúde, o microbiologista Emmanuel André. Hoje à tarde, o conselho de segurança nacional belga vai reunir-se para decidir uma eventual adaptação das medidas de combate à propagação do vírus. Entre quarta e quinta-feira, a Bélgica registrou mais 1.049 testes positivos (para um total de 7.284, sendo que apenas há testes nos hospitais), mais 490 internamentos hospitalares (3,042), mais 183 altas hospitalares (858) e mais 69 mortes (289). As autoridades de saúde alertam ainda para a sobrevivência do novo coronavírus em superfícies, que pode ser de dias, reforçando as recomendações para uma boa higiene das mãos e a limpeza de superfícies públicas muito tocadas, como maçanetas de portas. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais 505 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23.000. Dos casos de infecção, pelo menos 108.900 são considerados curados.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Ministério da Agricultura definiu a lista dos serviços e atividades que considera essenciais para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. A Portaria com lista desses serviços está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. A medida visa assegurar o funcionamento desses serviços e atividades diante das medidas restritivas adotadas pela União, Estados e municípios e considera "inúmeros relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia". Entre os serviços considerados essenciais estão postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura para os caminhoneiros e tráfego de caminhões ao longo das estradas e rodovias do País. São considerados essenciais à cadeia de alimentos, bebidas e insumos agropecuários os seguintes produtos, serviços e atividades: transporte coletivo ou individual de funcionários destinados às atividades acima destacadas, sendo realizado por empresas de transporte público ou privado; transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis; vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; vigilância agropecuária internacional; estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários; estabelecimentos para produção de insumos agropecuários, sendo eles fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, suplementação e saúde animal, rações e suas matérias primas; estabelecimentos para fabricação e comercialização de máquinas, implementos agrícolas e peças de reposições; estabelecimentos de armazenagem e distribuição; comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, vacinas, material genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos agropecuários; oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias; materiais de construção; embalagens; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o País. Há uma preocupação no governo federal para que algumas atividades da categoria dos caminhoneiros, por exemplo, não sejam interrompidas pela falta de uma rede de apoio nas estradas. O próprio Ministério da Infraestrutura já tinha negociado com secretários estaduais de Transporte para que os governos locais flexibilizassem as restrições impostas diante da pandemia para excluir do rol de atividades que devem ser suspensas esses locais de apoio aos caminhoneiros.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Desde 1988 a União Europeia (UE) estabelece regras para controlar as emissões de poluentes dos veículos que rodam pela Europa. Os pacotes de normas são conhecidos como “Euro” e chegaram à sétima edição em 2014. A última atualização – conhecida como Euro 6 – permite que um veículo a diesel emita no máximo 4,5 miligramas de partículas poluentes por quilômetro rodado. Porém, tal limite é direcionado apenas aos gases que saem dos escapamentos. Não é analisado em que quantidade o desgaste do veículo pode prejudicar o meio ambiente. A Emissions Analytics – órgão inglês que realiza testes de emissão de forma independente – afirmou em estudo que desgastes de freios, solo e, principalmente, de pneus, podem ser mais prejudiciais ao meio ambiente que os gases soltos pelo escapamento e, por isso, devem ser reconhecidos como fontes poluidoras. Segundo a entidade, o próprio relatório de emissões feito pelo governo do Reino Unido no ano passado indicou que deveriam existir regulamentações para desgaste de componentes, inclusive para carros elétricos que prometem zero emissões. Para comprovar a tese, a Emissions colocou em teste um veículo popular – que não teve nome divulgado – com pneus novos e calibrados corretamente. Depois de um quilômetro rodado, veio a surpresa: 5.800 miligramas de partículas nocivas emitidas no ambiente – quase 1.300 vezes mais alto que o limite permitido para os gases de exaustão. O órgão alertou também que SUVs e carros mais pesados podem piorar este cenário, tendo em vista que veículos maiores geram desgastes proporcionalmente maiores de seus componentes e também das vias. “O que é ainda mais assustador é que, embora as emissões de gases de escape tenham sido rigorosamente regulamentadas por muitos anos, o desgaste dos pneus é totalmente desregulado”, afirmou o pesquisador da Emissions Analytics, Richard Lofthouse. “Com o aumento crescente nas vendas de SUVs mais pesados ​​e carros elétricos movidos a bateria, as emissões não exaustivas (NEE) são um problema muito sério”, acrescentou. De acordo com o órgão, o desgaste dos componentes dos carros tem de ser regulamentados assim como os gases. Além disso, indicou que pneus de melhor qualidade e redução do peso dos veículos podem ser saídas para melhorar o problema.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Conspiração do governo chinês. Curas milagrosas com gargarejo e outros remédios. “É só uma gripezinha”. Nas últimas semanas, você deve ter ouvido coisas do tipo em relação ao coronavírus. Com o avanço da pandemia, surge também a desinformação sobre ela. Lutar contra notícias falsas é tarefa diária de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como de cientistas, jornalistas e profissionais da saúde. Mas um dos meios em que elas mais se disseminam são as redes sociais. O que essas plataformas, então, estão fazendo para evitá-las em tempos de coronavírus? A resposta é inteligência artificial. A pandemia obrigou que boa parte dos funcionários de Facebook, Twitter e cia. aderissem ao distanciamento social e trabalhassem de casa. Com isso, as empresas estão automatizando a moderação de conteúdo. Publicidade Veja a seguir como as principais plataformas têm se adaptado a essa e outras medidas – e as críticas dos usuários que já começaram a surgir. Facebook A rede social anunciou a mudança no dia 16 de março. Mas logo no dia seguinte, recebeu reclamações de alguns usuários. De acordo com eles, a plataforma estaria bloqueando conteúdos legítimos – inclusive, sinalizando como spam postagens e links úteis relacionados ao coronavírus. Pelo Twitter, o vice-presidente de integridade da empresa, Guy Rosen, disse que o problema foi causado por um bug no sistema anti-spam da plataforma, e que não há relação com as mudanças na moderação de conteúdo. Boa parte desses moderadores, vale dizer, são terceirizados pelo Facebook. Sabe quando você denuncia um vídeo violento ou uma fake news de política? Esses conteúdos vão direto para eles, que ganham por hora para avaliar se aquilo fere as diretrizes da plataforma. Na última semana, foi revelado que esses terceirizados não ganharam o bônus de US$ 1 mil que o Facebook deu aos seus funcionários para que eles enfrentassem o período de pandemia. Twitter De acordo com o site Vox, o Twitter afirmou que dependerá cada vez mais das máquinas para remover conteúdos abusivos ou que foram manipulados, mas reconheceu que a I.A. não substitui a moderação humana. Dessa forma, afim de evitar erros, a empresa não suspenderá contas permanentemente a partir do método automatizado. Mas a vigilância de conteúdos falsos sobre coronavírus já tem surtido efeito. No Brasil, o Twitter apagou uma mensagem de Allan dos Santos, do site Terça Livre, em que ele duvidava da existência da doença. Além disso, a plataforma suspendeu temporariamente os perfis do senador Flávio Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A suspensão, de 12 horas, veio após a exclusão de algumas mensagens publicadas por ambos. A justificativa do Twitter é a mesma de outros casos: as postagens poderiam colocar as pessoas em risco em meio a pandemia. WhatsApp A plataforma lançou no dia 18 uma central informativa para conscientizar os usuários sobre a Covid-19. O objetivo é evitar o compartilhamento de notícias falsas e divulgar conteúdos oficiais de órgãos de saúde. A ideia do site é também orientar médicos, educadores, ONGs e empresas locais a como usar o WhatsApp de forma mais efetiva durante a pandemia. Ele foi feito em parceria com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e com a OMS – que, inclusive, lançou um chatbot no WhatsApp, permitindo que as pessoas tirem dúvidas e recebam informações diretamente por lá. Esse robô, por ora, está disponível apenas em inglês. YouTube O YouTube é outro que recorreu à inteligência artificial para ajudar na moderação de conteúdo durante esse período. Em seu blog oficial, a empresa admite que alguns conteúdos podem ser removidos por acidente – mesmo que não violem as políticas da plataforma. O sistema, no entanto, não chegará ao ponto de emitir strikes – um tipo de punição mais severa dentro do YouTube, que pode levar ao banimento da conta. No Brasil, o YouTube tirou do ar no dia 23 um vídeo do escritor Olavo de Carvalho, que duvidava da existência de um surto de coronavírus. A plataforma entendeu que o conteúdo feria as suas diretrizes. Elas deixam claro que remoções serão feitas caso “incentivem as pessoas a não procurar tratamento médico ou que afirmem que substâncias nocivas são benéficas à saúde”.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Desde o início da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), o site Notícia Limpa tem chamado atenção para a necessidade da prevenção, noticiando as ações das autoridades de saúde e públicas para conter a disseminação do vírus, principalmente no Brasil. O descumprimento das determinações e orientações por parte dos municípios através de decretos é perceptível e preocupante, ao ponto de provocar a manifestação da população através dos meios de comunicação. Em Jacobina, em claro desrespeito ao que se tem empregado em relação ao isolamento social, a necessidade de se evitar o contato com outros indivíduos, a não interação em atividades sociais, serviços não considerados essenciais estão funcionando normalmente, com grandes empresas obrigando seus funcionários a trabalhar, mesmo que o contato entre as pessoas seja inevitável, a exemplo da MAF Escave, empresa responsável pela execução da obra de esgotamento sanitário de Jacobina quem mantém frentes de serviços em diversas ruas da cidade. Além da MAF, a Lojas Americana, que inclusive teve lojas fechadas pela fiscalização sanitária de Salvador por não obedecer a ordem de quarentena daquele município, permanece de portas abertas, assim como a unidade do SAC/Jacobina (Serviço de Apoio ao Cidadão), causando desconforto para os funcionários que temem ser contaminados e revolta da população que ver como uma afronta às leis a exposição de vulnerabilidade dos empregados. No final da tarde desta quarta-feira (25), em resposta à citação do órgão na matéria intitulada: “Cidade não segue à risca as medidas que visam conter o coronavírus” (veja aqui: https://noticialimpa.com.br/jacobina-cidade-nao-segue-a-risca-as-medidas-que-visam-conter-o-coronavirus/), a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) encaminhou um comunicado para o Notícia Limpa, justificando o funcionamento da unidade do SAC de Jacobina, mas sem dar detalhes sobre os riscos de contaminação dos funcionários que ainda realizam atendimentos presenciais, mesmo que estes sejam agendados, conforme constatou a reportagem Leia abaixo o comunicado enviado pela Saeb: Ao Notícia Limpa Informamos que o Ponto SAC de Jacobina está funcionando apenas mediante agendamento por hora marcada com o objetivo de evitar a aglomeração, controlando o acesso. Desde que passamos a atender somente por agendamento, em 23/03, foi atendida uma média de 10 pessoas por dia. Não permanecem dentro da unidade mais de 50 pessoas simultaneamente, contando com os servidores.  O agendamento deve ser realizado através do www.sacdigital.ba.gov.br Assessoria de Comunicação Saeb  -  71 3115-3347

DIVULGUE A NOTÍCIA

(Da assessoria) - Desde o último sábado (21), prepostos de diversos setores da Saúde e da Segurança Pública do município de Jacobina têm realizado o serviço de barreiras sanitárias em pontos estratégicos  da cidade.. Nesta quarta-feira (25), a equipe do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest), e prepostos da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e Serviço Munucipal de Tráfego e Transportes (SMTT), estiveram realizando ações de conscientização, aferição da temperatura corporal com pirometro (termômetro infravermelho) e a verificação para detectar casos suspeitos do novo coronavírus em pessoas oriundas de outras cidades da Bahia e do Brasil. As ações fazem parte das medidas preventivas contra o COVID-19 (coronavírus), estabelecidas pela Prefeitura de Jacobina. 

DIVULGUE A NOTÍCIA

O município de Jacobina entra em seu terceiro dia de quarentena após o primeiro decreto oficial da Prefeitura Municipal para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Para algumas atividades como a educação, a paralisação vai até o dia 6 de abril, ‘caso não surjam casos novos’, como informou o prefeito Luciano Pinheiro, durante coletiva à imprensa no último dia 20. Já os funcionamentos do centro comercial e outros estabelecimentos de vendas de produtos que não sejam considerados essenciais, como bares, estão proibidos até a meia noite do dia 29 de março. Novos decretos determinam também o fechamento de parques ambientais e acessos à cachoeiras, como a Véu de Noivas, na comunidade de Itaitu. Conforme o Executivo Municipal, essas medidas podem ser renovadas, estendidas ou suprimidas, se houver necessidade. O site Notícia Limpa, tomando todos os cuidados de prevenção, orientados pelas autoridades de saúde do país e do mundo, ao circular pela cidade percebeu que as determinações que constam nos decretos 127 do dia 20 de março e 129 de 23 de março, não estão sendo cumpridos à risca. A reportagem encontrou algumas lojas atendendo com ‘meia porta’ e outros estabelecimentos passando por reformas físicas com os trabalhadores totalmente sem equipamentos de proteção individuais. Umas das demonstrações de desrespeito ao que determinaram os decretos municipais, está o funcionamento da Lojas Americanas da cidade. Enquanto todo o comércio da cidade se encontra fechado, a loja de departamento mantém o funcionamento com alegação de que seria serviço essencial, pois vende alimentos. Em Salvador, duas lojas da rede foram fechadas e autuadas pela fiscalização daquele município, conforme divulgado pela imprensa baiana. Indo de encontro também à campanha do Governo do Estado da Bahia contra a disseminação do novo coronavírus, onde pede que todos os baianos não saiam de casa, que obedeçam o isolamento social, a unidade do Serviço de Apoio ao Cidadão de Jacobina (SAC/BA), continua de portas abertas, atendendo as pessoas que fizeram agendamento online. Com contato direto com os atendidos, os funcionários estão expostos à contaminação, o que tem gerado indignação e preocupação. Através de notas jornalísticas, o Notícia Limpa tem chamado a atenção para o risco de contaminação dos servidores que trabalham no SAC/Jacobina, mas até o momento, nem a gerência da unidade do órgão na cidade, nem o governo do Estado se pronunciou em relação ao assunto. Covid-19 na Bahia - A Bahia registra, até o início da tarde desta quarta-feira (25), 85 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta quarta-feira (25). Falta consciência neste momento crítico Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital). Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Primeira liga profissional dos Estados Unidos a paralisar as suas atividades por conta da pandemia do novo coronavírus, a NBA já tem uma série de jogadores infectados. Pivô do Minnesota Timberwolves, Karl-Anthony Towns não é um deles, mas a doença atingiu a sua família. Como forma de conscientizar as pessoas do risco de se contaminar, ele usou sua conta no Instagram para compartilhar a luta de sua mãe contra o covid-19. Em uma postagem, o jogador revelou que ela se encontra em coma induzido e pediu que a população leve a doença a sério, sobretudo tomando atitudes que evitem que o contágio se espalhe mais rapidamente. "A doença é real e ela precisa ser levada a sério. Por favor, protejam suas famílias, seus entes queridos, seus amigos, você", escreveu. Karl-Anthony Towns relatou que na semana passada seus pais não estavam se sentindo bem e foram levados a um hospital. Seu pai foi liberado, ficando em quarentena em casa, mas sua mãe não melhorou. A febre não baixou e os médicos disseram que fizeram de tudo para melhorar sua saúde. "Sempre achamos que o próximo remédio ajudaria. O próximo vai ajudar. Esse vai ajudar. Esse eu tenho certeza", comentou. De acordo com o jogador, ela até melhorou de saúde, mas teve uma piora no quadro clínico e os médicos explicaram que precisariam colocá-la em um respirador. E então foi posta em coma induzido. "Vamos continuar lutando. Vamos vencer. Minha mãe é a mulher mais forte que conheço e vai vencer isso. E vamos nos juntar quando ela conseguir", finalizou. Há mais de 50 mil casos do novo coronavírus nos Estados Unidos, país considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como provável novo centro da doença, e mais de 700 pessoas morreram. O governo pediu que as pessoas pratiquem o isolamento. A pandemia já registrou mais de 425 mil casos e mais de 18 mil mortes em todo o mundo.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Circula nas redes sociais uma imagem que seria de um noticiário de TV com a informação de que o governo russo soltou mais de 500 leões às ruas para que a população tenha medo de circular e, assim, permaneça em casa, limitando a propagação do coronavírus no país. A informação e a imagem de um leão nas ruas do país são falsas. Não houve nenhuma reportagem na TV com essa notícia e a imagem trata-se de uma montagem. A foto utilizada é a de um leão, batizado de Columbus, em Joanesburgo, na África do Sul, durante filmagens de uma produção local em 2016. O fato foi reportado por vários jornais à época. A Embaixada da Rússia em Brasília negou a informação que tem sido divulgada em diversas redes sociais e diz que o governo jamais tomaria essa medida sem sentido. Segundo a embaixada, não há nem sequer 500 leões na Rússia, isso contando os animais abrigados em zoológicos de todo o imenso território do país. Além disso, não foram registradas fugas. À CBN um porta-voz da embaixada disse que o país vive uma situação mais confortável em relação à pandemia do coronavírus que os vizinhos – só uma morte foi registrada até o momento – por conta das medidas implementadas de isolamento social, e não pelo medo da população de que leões estejam à solta nas ruas. Uma outra informação falsa que circula é a de que os russos são mais resistentes ao novo vírus por conta do consumo de vodka. A embaixada lembra que a bebida não é eficaz contra a Covid-19 – ou seja, “isso nada mais é do que uma piada”.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Governo Federal tentou confiscar respiradores comprados pela Prefeitura do Recife. Os equipamentos serão usados nos casos mais graves de coronavírus, da capital pernambucana. No entanto, a Justiça conseguiu barrar a tentativa do Governo Federal e garantir quer os respiradores cheguem ao Recife. O caso Mais de 200 ventiladores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife para serem usados em leitos para o tratamento de pacientes com coronavírus viraram alvo do Governo Federal. Por meio de uma requisição administrativa, o Ministério da Saúde tentou tomar posse dos equipamentos. Em reação, a Prefeitura do Recife entrou com um pedido de liminar para suspender essa ação da União. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou, em parte, o pedido e, em caráter liminar, a ação do governo Federal foi impedida. 

DIVULGUE A NOTÍCIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores do órgão regulador. A medida valerá para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais - como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo. "Nesse momento de crise, algumas atividades devem ser mantidas para não haver desordem pública, desabastecimento e aflição das pessoas", disse relator do processo, diretor Sandoval de Araújo Feitosa. Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício. Verificações periódicas em relação ao cadastro dessas pessoas não serão realizadas, de forma que ninguém seja retirado do programa nos próximos três meses. Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19. Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência. Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo. "Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública", afirmou Feitosa. O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. "Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável", disse. Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. "Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento", disse o relator. Flexibilização A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias. Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso. A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses. Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão. Medidas adicionais De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico. Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda. Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida. Pedidos Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores. Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz. Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida. Fonte: Estaďão Conteúdo 

DIVULGUE A NOTÍCIA