O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos. Segundo a planilha que a Folha teve acesso a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões. O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados. Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura. A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio, o dinheiro, que já estava na conta, sumiu. "Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas", disse. Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor. "A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro". Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura. "O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil", disse no documento. O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno.As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultura Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria. Folhapress 

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AQuarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou nesta terça, 1º, ação penal que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de influência sobre contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados para financiamento de obras em Angola. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. À época, o magistrado recusou 17 imputações a Lula e seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime. Taiguara recorreu ao TRF-1 em junho, que arquivou a ação penal contra o sobrinho de Lula por unanimidade. A defesa do petista recorreu, pedindo uma extensão do entendimento para o caso de Lula. O habeas corpus foi atendido pela Quarta Turma, também por unanimidade. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o Ministério Público Federal 'fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula'. Segundo a defesa do petista, esta é a quinta ação penal contra o ex-presidente que foi trancada. "Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente - fora da Lava Jato de Curitiba - Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada", apontou Zanin. Mais cedo, a defesa do petista não conseguiu emplacar nenhum dos diversos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça para anular ou reduzir a sentença imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Neste processo, o ex-presidente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão. Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto. Outro pedido buscava o acesso do petista aos autos da Operação Spoofing, que mirou os hackers que invadiram as contas de diversas autoridades brasileiras, como a do procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato em Curitiba. Mensagens divulgadas pelo portal The Intercept Brasil levantaram questionamentos sobre a conduta do procurador à frente dos casos envolvendo Lula e sua proximidade com Moro.

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O uso de imagens de pessoas, até figuras públicas, na internet tem responsabilidade legal. O que fazer se você for vítima Utilizar imagens de pessoas sem o consentimento delas pode gerar consequências legais. Na internet, apesar do grande fluxo de compartilhamentos e da dificuldade para encontrar a origem real de uma foto, as regras são as mesmas. Esse uso sem permissão pode resultar na cobrança de multas ou até mesmo de uma indenização caso a publicação seja usada para fins comerciais, cause vexame ou incomode o titular.  O direito de imagem de um cidadão é considerado inviolável pela Constituição Federal de 1988. O que diz a lei sobre direito de imagem “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, diz o inciso X, artigo 5, da constituição. O Código Civil também trata do assunto no artigo 21 da lei Lei nº 10.406, de 2002. Nele, fica decidido que “a vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”. De acordo com o advogado André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da OAB-CE, existe uma falsa percepção de que as imagens na internet não têm proteção e que podem ser reproduzidas de forma descuidada. Na prática, ele explica que é necessário avaliar se os limites da liberdade de expressão estão sendo ultrapassados. Em casos de memes, por exemplo, é preciso perceber se a honra da pessoa exposta está sendo respeitada. O que pensar na hora de fazer memes, figuras e gifs “Se começa a pegar a pessoa que está em uma situação degradante, e se reproduz com o intuito da chacota ou adultera a imagem para tornar mais engraçada, expondo ao ridículo, a pessoa que se sentir ofendida pode acionar aquela que fez a brincadeira”. Os mesmos cuidados são válidos mesmo que a foto tenha sido compartilhada pelo próprio titular de maneira pública nas redes sociais ou postada em um jornal. Se a imagem utilizada é de uma figura pública, como um político, também é preciso deixar claro que está sendo feita uma caricatura. No entanto, desses indivíduos “espera-se um nível de tolerância maior”, segundo Peixoto, já que estão naturalmente mais expostos a um número grande de pessoas. Quando a imagem é utilizada para fins comerciais, a situação não precisa ter caráter humilhante para que o cidadão possa procurar seus direitos. “Uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é auferir lucro a partir daquela imagem. Mesmo que não seja humilhante, a pessoa pode pedir para ser cessado o uso da imagem, buscar uma indenização ou até parte da remuneração conseguida com aquela imagem”, diz o advogado. Para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento é o mesmo. A súmula do tribunal de nº 403 diz que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”. Imagem de Dilma usada em cursinho gerou indenização de R$ 60 mil Em maio de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que um cursinho deveria pagar R$ 60 mil à ex-presidente Dilma Rousseff após usar a imagem dela em uma campanha publicitária com o título “Como deixar de ser burro”. Além de não ter permissão para o uso, a juíza responsável pela decisão entendeu que a peça teve o intuito de ridicularizar a imagem de Dilma.  Fora o pagamento de indenizações ou multas, quem compartilhar fotos sem autorização do titular na internet pode estar sujeito a responder por outros crimes, tais como: Isso pode ocorrer caso esteja sendo cometido algum crime contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria. Também pode ser considerado crime cibernético caso o uso da foto seja feito para praticar ciberbullying, fraudes ou perseguições virtuais. O advogado atenta ainda para a postagem de fotos com o intuito de fazer denúncias, prática que tem se tornado cada vez mais popular nas redes sociais. Nessas situações, é necessário preservar a identidade do agente do delito, explica. “É muito bem-vindo que as pessoas denunciem situações criminosas e degradantes, é importante que haja esse canal para isso. Mas por mais que você testemunhe uma ação ou veja uma foto que pareça ser de um crime, é preciso ter cuidado com aquelas identidades. Aquela pessoa que faz a denúncia pode responder por calúnia” diz, no caso do crime não ser comprovado. O que fazer após ter o direito de imagem violado? Apesar de ser assegurado em lei, o advogado explica que muitas pessoas não tem conhecimento de como recorrer ao direito de imagem para se preservar. “Existe um desconhecimento de que pode se fazer cessar. Geralmente pegam fotos de pessoas de outros países, de alguém que não tem acesso a internet. As pessoas nem tem conhecimento de que aquela imagem está sendo utilizada”, relata. Para denunciar o uso indevido da imagem, o titular precisa obter provas, como prints da postagem, e pode pedir que o autor faça a retirada. Também é possível fazer o registro por meio de Boletim de Ocorrência em uma delegacia e entrar com processos judiciais para a remoção. Fonte: DN

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Setembro é o mês mundial de prevenção ao suicídio, campanha mais conhecida como setembro amarelo. A cor foi escolhida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como símbolo do programa que incentiva aqueles que têm pensamentos suicidas a buscar ajuda. Cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, de acordo com dados da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) e, segundo o Ministério de Saúde , mais de 96% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais, depressão, transtorno bipolar e/ou abuso de substâncias – números que colocam essa entre as três principais causas de morte de pessoas entre 15 e 29 anos no mundo.    A implantação do setembro amarelo tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do tratamento, como explica o coordenador do curso de Psicologia da Anhanguera de Brasília – Taguatinga Norte (Santa Terezinha), Leonardo Boaventura Martins. “Um aspecto que deve ser considerado sobre levar informação do tema e conscientizar a população é criar condições para que possam ajudar quem pensa no suicídio. Este é um transtorno mental, em que a pessoa perde a condição de crítica e de avaliação da situação, sem conseguir pensar em soluções. Por isso, o apoio torna-se tão relevante. A campanha dá maior visibilidade à causa, mas é necessário buscar informação e ajudar aqueles que precisam durante o ano inteiro”, afirma.   De acordo com a OMS, Organização Mundial da Saúde, mais da metade de todas as pessoas que cometem suicídio têm menos de 45 anos. Para diminuir essas estatísticas, o diálogo sobre o tema é fundamental. “As pessoas com ideias suicidas precisam verbalizar o que estão sentindo. Existe um tabu de que falar sobre o tema pode de alguma forma estimular a pessoa a tirar a própria vida, mas o suicídio tem etapas: a ideia, o planejamento e, depois, a ação. Então é benéfico que as pessoas tenham espaço para falar sobre o sofrimento, pode trazer alívio e conforto. Lembrando que também é necessário procurar ajuda especializada para acolher e encaminhar o tratamento”, complementa o coordenador da Anhanguera de Brasília.   Leonardo Boaventura explica também que pessoas próximas podem desempenhar um papel positivo na prevenção ao suicídio. “Os familiares e amigos precisam procurar compreender o suicídio e entender que a pessoa está passando por um sofrimento. É importante conhecer as formas de ajudar e encaminhar para tratamento profissional, mas, também, procurar ajuda para si. É complexo auxiliar aqueles que estão com o pensamento de suicídio e, por esse motivo, as pessoas próximas também precisam estar bem e amparadas”, finaliza.   Para a OMS, suicídio é uma prioridade de saúde pública. No Brasil, o CVV, Centro de Valorização da Vida , atende voluntária e gratuitamente aqueles que quiserem e precisarem conversar, sob total sigilo, por telefone (basta discar 188), e-mail e chat 24 horas todos os dias. O centro realiza apoio emocional e prevenção.

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O papa Francisco fez nesta terça-feira (1º) mais um apelo em defesa do meio ambiente e afirmou que é preciso proteger as comunidades indígenas das empresas, "particularmente as multinacionais". A declaração está em uma mensagem do líder católico pelo Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, celebrado pela Igreja no dia 1º de setembro. "É preciso proteger as comunidades indígenas de empresas, particularmente multinacionais, que, com a extração perniciosa de combustíveis fósseis, minerais, madeira e produtos agroindustriais, fazem nos países menos desenvolvidos aquilo que não podem fazer nos países que lhes dão o capital", escreveu Francisco. De acordo com o Papa, essa "má conduta" das companhias representa um "novo tipo de colonialismo, que explora vergonhosamente comunidades e países mais pobres a braços com uma busca desesperada de desenvolvimento econômico". "É necessário consolidar as legislações nacionais e internacionais, para que regulamentem as atividades das empresas extrativas e garantam o acesso à justiça aos prejudicados", disse. Na mensagem, o Pontífice também cobrou respeito ao Acordo de Paris sobre o clima, que busca limitar o crescimento da temperatura média global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. De acordo com o líder católico, ir além disso se revelaria "catastrófico, sobretudo para as comunidades mais pobres em todo o mundo". "Convido cada país a adotar metas nacionais mais ambiciosas para reduzir as emissões [de poluentes]", afirmou. Além disso, o Papa ressaltou que a "desintegração da biodiversidade, o aumento vertiginoso de catástrofes climáticas e o impacto desproporcionado que tem a pandemia atual sobre os mais pobres e frágeis são sinais de alarme perante a avidez desenfreada do consumo". "Nossos estilos de vida forçam o planeta para além dos seus limites. A procura contínua de crescimento e o ciclo incessante da produção e do consumo estão a extenuar o ambiente", disse. (ANSA)

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O governo federal apresentou resultado pior que 20 Estados e o Distrito Federal em ranking que mede a transparência dos gastos durante a pandemia da covid-19. Os dados da Transparência Internacional foram divulgados nesta 3ª feira (1º.set.2020) e mostram que a União só está melhor classificada que Santa Catarina, Sergipe, Rio de Janeiro, Piauí e Acre. O Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 avalia a transparência das informações fornecidas por 26 Estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal e do governo federal. Nesta edição, a 4ª da série, o órgão avaliou também o nível de transparência dos programas de estímulo econômico, das doações recebidas e das medidas de proteção social adotadas pelas administrações públicas. A pesquisa classifica os entes federativos com pontuação que vai de 0 a 100. Também atribui 5 níveis, baseados na pontuação obtida: péssimo (0-19), ruim (20-39), regular (40-59), bom (60-79) e ótimo (80-100). O governo federal somou 71 pontos, sendo classificado como “bom”. Assim, está empatado com Roraima, na 22ª posição. Segundo nota da Transparência Internacional, o resultado “evidencia graves deficiências”. A organização destaca problemas na “divulgação de documentos básicos para que se monitorem as contratações, como os termos de referência, contratos e notas de empenho, e à publicação de informações sistematizadas e agregadas sobre os impactos das medidas bilionárias adotadas para estimular a economia brasileira e fornecer proteção social a quem mais precisa”. De acordo com o ranking, 19 Estados tiveram a transparência dos dados classificada como “ótima”. Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia atingiram a pontuação máxima (100) no quesito. Com pior desempenho estão: Acre, com 38 e classificação “ruim”; e Piauí, com 49 pontos e classificado como “regular”. Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional Brasil, diz que “as novas fases de enfrentamento à pandemia exigirão contínua atenção do poder público para garantir a transparência de suas ações, agora em outras frentes”. “O início do período eleitoral é motivo para aumentar a transparência; não desculpa para eliminá-la”, avalia France. ranking de transparência de gastos no combate à covid-19 Estados pontuação resultado Alagoas 100 ótimo Ceará 100 ótimo Espírito Santo 100 ótimo Rondônia 100 ótimo Amapá 99 ótimo Mato Grosso do Sul 99 ótimo Tocantins 98 ótimo Distrito Federal 97 ótimo Minas Gerais 96 ótimo Rio Grande do Sul 96 ótimo Pernambuco 95 ótimo Maranhão 91 ótimo Paraná 89 ótimo Goiás 88 ótimo Amazonas 87 ótimo Bahia 87 ótimo Mato Grosso 85 ótimo São Paulo 82 ótimo Paraíba 80 ótimo Rio Grande do Norte 80 ótimo Pará 72 bom Roraima 71 bom Santa Catarina 68 bom Sergipe 66 bom Rio de Janeiro 61 bom Piauí 49 regular Acre 38 ruim fonte: Transparência Internacional Poder 360  

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Durante pelo menos duas horas, os moradores do distrito de Corta Mão, em Amargosa, no Recôncavo Baiano, deixaram suas casas, sem entender por que a terra tremia sob os pés, na manhã do último domingo, 30. Um novo tremor, de 3,5 de magnitude, foi sentido às 3h42 desta segunda-feira, 31. Segundo especialistas, os terremotos registrafos na Bahia podem ser explicados pela ocorrência dos chamados “enxames sísmicos”, quando acontece uma série de tremores em diferente locais, pelas falhas geológicas nas cidades onde foram sentidas e por uma espécie de “viagem” dos abalos para outras regiões. Os tremores de terra foram sentidos não apenas em Amargosa. Cidades mais distantes, como Valença, no baixo-sul da Bahia, e até em Salvador, a 162 quilômetros de distância, também registraram o fenômeno. Ao menos 43 cidades baianas notaram tremores de terra neste domingo, de acordo com o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (SP). Nas últimas 24 horas, foram pelo menos 11 tremores em Amargosa. Nesta segunda, os tremores também foram sentidos nas cidades de Brejões e Elísio Medrado. O tremor mais forte, registrado às 7h44 do domingo, em Amargosa, teve uma magnitude de 4,6 na Escala Richter, considerado fraco, mas forte o bastante para derrubar panelas, balançar prateleiras e causar pequenas fissuras em casas e telhas. A prefeitura municipal notificou rachaduras em seis casas e numa igreja católica da cidade. “Uma panela que estava na cozinha foi parar na sala. O telhado da casa de meu sobrinho ficou com algumas rachaduras”, contou o operador de máquinas Valmir Borges, de 47 anos, morador de Corta Mão. O primeiro terremoto registrado neste ano, na Bahia, foi na manhã do dia 28 de julho, no município de Ilhéus, no Sul do Estado. Foi um abalo de 3,5 de magnitude. Região sismogênica Os acontecimentos dos últimos dois dias, somados ao tremor ocorrido no mês passado, levantou a curiosidade do porquê a terra estar tremendo na Bahia. O geógrafo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Carlos Uchôa explicou que os terremotos registrados na Bahia aconteceram com mais força justamente na região do Recôncavo, onde está localizada uma das três regiões zimogênicas do Nordeste – as outras duas são João Câmara, no Rio de Grande do Norte, e Palhano, no Ceará. Uma região sismogênica é caracterizada pela maior propensão de acontecerem tremores, devido a falhas geológicas – espécie de fraturas nas rochas. Os terremotos, como definiu Uchôa, são provocados quando há “reativação dessas falhas”. “Essas fraturas nas rochas são muito antigas, mas podem ser reativadas. São zonas de fraqueza, onde se tem acúmulo de energia que torna mais fácil que haja um rompimento”, disse. A costa brasileira também possui falhas geológicas. Para exemplificar, ele usou uma metáfora: imagine dois carros, um atrás do outro, mas com velocidades diferentes. Se o que estiver na frente for mais devagar e frear, o que estiver atrás, mais rápido, vai se chocar contra o outro veículo e ocorrerá dispersão de energia. “É uma analogia para mostrar que também as rochas não se movem em velocidades iguais e que há locais com mais falhas e outras com menos”, comparou. Os terremotos podem, por isso, ser sentidos em outras cidades, devido a uma viagem dessas ondas sísmicas. É o que parece ter acontecido na Bahia. “Um terremoto viaja de um local para outro; quanto mais distante, vai perdendo força. Se acontecerem novos tremores, não será uma grande surpresa”, afirmou Uchôa. Agora, acredita-se que a Bahia esteja numa fase de “enxames sísmicos”, que se caracteriza por essa “viagem” energética que faz a terra tremer com diferentes intensidades. Como o Brasil está localizado no meio de uma placa tectônica – a Sul-Americana – os abalos são sempre rasos, de 0 a 70 quilômetros de profundidade, sem causar grandes estragos. Além da explicação geográfica, há uma possibilidade temporal levantada pelo geógrafo Carlos Uchôa. Terremotos mais fortes aconteceram há 100 anos A última vez em que a terra tremeu com tanta intensidade na Bahia foi há aproximadamente um século. “Pode ser só uma coincidência, ou ter, de fato, um intervalo temporal dessa liberação de energia que causa esses terremotos”, disse. Entre 1915 e 1919, consta na história, até padres de igrejas católicas centenárias do Recôncavo Baiano relataram rompimento de paredes grossas e queda de muros. “O monitoramento sismográfico brasileiro não é algo tão antigo. No Nordeste, é algo próximo a uma década. Agora a gente tem uma precisão maior daquilo que ocorre no Nordeste do Brasil. Há também mais registro, troca de informação, em redes sociais”, continuou o professor. Acontece que, na maioria das vezes, os terremotos sequer são sentidos, embora aconteçam. Até o dia 30 de agosto, o Estadão levantou, com base nos dados do Centro de Sismologia da USP, outros dois terremotos na Bahia – entre os dias 1º e 19 de agosto nas cidades de São Félix, também no Recôncavo Baiano, e Itororó, no Sul do Estado, com magnitude de 1.6 e 1.9, fracos demais para serem percebidos. O acompanhamento e interpretação dos dados registrados na Bahia são feitos pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN). O coordenador do Laboratório contou ao Estadão que, devido à quantidade de tremores em Amargosa, na próxima quinta-feira, 3, dois técnicos desembarcarão na cidade para instalar equipamentos de medição de tremores. “Nossa desconfiança é de que o epicentro esteja em Corta Mão. Essa região chamou nossa atenção, e é importante a gente acompanhar e até fazer palestras para explicar para a população [o que aconteceu]”, afirmou. Hoje, o equipamento mais próximo de Amargosa fica em Ponto Novo, a 343 quilômetros de distância. Estadão

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Quanto custa uma pulada de cerca? Num caso literal ocorrido em 2016 em Santa Catarina, mas que só foi julgado agora, o prejuízo será de pelo menos R$ 10 mil. O episódio que foi parar nos tribunais se refere a um touro nelore que “pulou a cerca” (ou passou em algum ponto em que ela estava quebrada) de uma fazenda no município de Orleans e cruzou com vacas jerseys da propriedade do vizinho. O dono do reprodutor nelore é tio do proprietário das vítimas, conforme os dados do processo conduzido pelo desembargador Ricardo Fontes, de Orleans, relator do processo. O sobrinho cria um plantel de 30 vacas puras jersey, com a finalidade de produção e venda de leite. Segundo ele, nessa atividade, não poderia haver interferência genética, em cruzamento com outra raça que não fosse essa, o que reduziria a capacidade leiteira do plantel. Já o vizinho e tio do produtor de leite — que, segundo o processo, já possuía desavenças com o sobrinho por questões pessoais familiares – e cria gado nelore há 30 anos. Os relatos ainda dizem que o touro do tio já havia invadido as áreas do sobrinho em outras oportunidades, e que era tocado de volta prontamente. O tio se defende nos autos dizendo que as cercas estavam em boas condições e não tinham nada de errado. Só que, em uma dessas escapadas, ocorrida em 2016, o touro do tio conseguiu acesso e cobriu as vacas do sobrinho. Parte das vacas foi fecundada e os bezerros, que possuíam porte maior que os da raça jersey pur, acarretaram “prejuízos veterinários” e até a morte de animais, segundo o sobrinho. “Sendo assim, o conjunto probatório é suficiente para comprovar que o animal de propriedade do réu invadiu o terreno do autor e cruzou com algumas de suas vacas leiteiras, causando prejuízos que devem ser ressarcidos”, diz o acórdão do processo, assinado pelo relator no último dia 26 de agosto. Segundo o documento, o sobrinho cobrava do tio algo em torno de R$ 80 mil pelos prejuízos causados a pelo menos 11 vacas de seu plantel, entre eles, abortos espontâneos, morte de animais e redução na produção de leite. O juizado, entretanto, afirma não ter recebido documentos suficientes que “apontem qualquer critério técnico de como se chegou ao montante”. “Além disso, o veterinário utilizou no cálculo a informação de que eram 11 (onze) animais fecundados pelo touro, porém, em audiência, foi por ele declarado que nunca viu pessoalmente esses animais mestiços e que o laudo foi produzido unicamente com os dados passados pelo próprio autor”, citou o processo.   Segundo o juizado, “é inegável a existência de danos”, já que foram foram ouvidos dois veterinários durante a instrução, inclusive, um profissional indicado pelo próprio dono do touro. Ambos relataram os problemas decorrentes da cruza das raças. No entanto, na sentença da ação, o valor que o tio terá que pagar ao sobrinho foi reduzido para R$ 10 mil, além das custas do processo.

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No momento em que se discute estratégia de vacinação contra a covid-19, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou o médico veterinário Laurício Monteiro Cruz ao cargo de diretor de Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis. Mestre em saúde animal pela Universidade de Brasília (UNB), Cruz atuava como responsável técnicos dos reservatórios da leishmaniose no Distrito Federal (DF). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU). Cruz ocupará o cargo de Marcelo Wada, servidor de carreira do ministério que respondia interinamente pelo departamento. O departamento que o veterinário assume está dentro da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVS), pasta responsável por traçar a estratégia de controle e prevenção de doenças transmissíveis. Um dos principais temas em debate na SVS e no departamento é a vacinação contra a covid-19. Procurado para comentar os motivos da nomeação, o Ministério da Saúde ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria. Cruz também é presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMVDF). O cargo que ele ocupará tem salário de R$ 13.623,39. Desmonte O ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária Wanderson Oliveira afirmou ser "lamentável" o "desmonte" da pasta. "Nada contra os veterinários, mas essa pessoa que colocaram para coordenar o Programa Nacional de Imunização é um veterinário sem experiência com imunização", disse. No ministério, Cruz terá papel decisivo em discussões sobre o público que será priorizado em campanha de imunização contra a covid-19. A pasta tem sinalizado que adotará critérios semelhantes ao da vacinação para H1N1, com maior atenção para idosos e grupos de risco. A Saúde aposta na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica britânica AstraZeneca para imunizar contra o novo coronavírus. O governo federal liberou R$ 2 bilhões para a Fiocruz receber, processar e distribuir 100 milhões de doses da vacina.

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 A estudante Isadora Stefanhak Costa Arantes, de Porto Alegre, tem apenas 17 anos mas já coleciona conquistas impressionantes. A jovem já ganhou medalhas, prêmios e homenagens por seu mérito nos estudos. Isadora sonha em ser astrofísica e recebeu a oportunidade de participar do programa de treinamento para astronautas promovido pela NASA, nos Estados Unidos. Isadora conta que se inscreveu no programa pelo site da NASA e teve que preencher diversos requisitos, entre eles, ao menos duas cartas de recomendação, “eu coloquei dez”, comentou.  Os encontros da turma aprovada iriam acontecer no estado do Alabama, em julho deste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o programa foi adiado para 2021. Aos 13 anos, Isadora já tinha certeza do que queria fazer. “Pra mim, não tem coisa mais sensacional do que você juntar as teorias da física com astronomia, que é o estudo do universo”. O Advanced Space Academy é um curso para jovens de até 18 anos, e tem no currículo atividades como engenharia espacial e montagem de satélites. Interesses em comum Na escola em que estuda, Isadora compartilha do interesse em astronomia com os amigos, e juntos montaram até um grupo de foguetes. Os alunos começaram usando garrafas pet como material para as montagens, com o tempo, o processo de aprimorou. No grupo foram divididos setores para a pesquisa, montagem e divulgação dos protótipos montados. Os amigos se dividiram em engenharia, logística e design, química e tecnologia. A família apoia o sonho da jovem e até deu de presente um telescópio para que ela pudesse explorar ainda mais o universo e suas curiosidades. “Eu tenho planejamento de vida que quero estudar astrofísica e biologia. Eu quero focar na astrobiologia também, ela estuda a origem da vida no universo e se existe vida além da gente. Eu acho isso fantástico”. Tribuna de Jundiaí 

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2020 e seus acontecimentos inusitados parecem mesmo não ter fim. Neste domingo (30), moradores de cidades do Recôncavo baiano acordaram sentindo a terra tremer. Há relatos de moradores de Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Muniz Ferreira, entre outras. Recentemente, no último dia 19, Cachoeira também passou pela mesma situação. Os tremores ocorreram logo pela manhã, por volta das 7h30. "Tudo na minha casa tremeu. Foi rápido, durou uns dois segundos, mas de início foi uma sensação ruim. Nós, de Muniz Ferreira, nunca presenciamos uma coisa dessas, então ficamos preocupados. Me falaram também de tremores em Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Sapaeçu, mas ainda não sabemos a origem disso", contou o estudante Kaylan Anibal, 19 anos. O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, também sentiu o chão balançar e já acionou as autoridades competentes para entender o que aconteceu. "Sentimos um tremor em Amargosa e há relatos de que isso ocorreu na região inteira. Não sabemos ainda o que aconteceu, estamos buscando junto com a Defesa Civil do estado para ver se algum centro de sismologia registrou", contou. Segundo o gestor municipal o tremor foi rápido, mas de grande intensidade. "Foi forte e durou uns três segundos. Foi assustador. Não temos relatos de danos nas ruas ou nas casas, mas estamos com equipes nas ruas para verificar. Fomos informados de relatos da mesma situação em Santo Antônio de Jesus, Mutuípe, Laje, São Miguel, Elísio Medrado", completa. https://youtu.be/T31x6u3j3Yo?t=13 O tremor foi ainda mais intenso em Santo Antônio de Jesus. Morador do município, Manoel Souza, 53 anos, diz que estava deitado na cama quando sentiu o chão tremer. "Eu pensei que era um trator, um rolo compressor passando aqui na rua. Tremeu tudo por uns 20, 30 segundos. Olhei pela janela e vi que não tinha nada na rua, foi muito estranho, tinha vizinho que saiu correndo, desesperado. Nunca passei por isso, é uma sensação muito estranha. Soube que aconteceu também em Ilhéus e Itabuna", relata. As prefeituras das cidades do sul não confirmam o tremor e estão apurando a situação. Em São Félix, a manhã de domingo também foi angustiante. A produtora cultural Carine Araújo estava no banheiro quando ouviu os gritos da filha, que acordou assustada com o tremor. "Eu nem acreditei que fosse isso mesmo, porque moro perto da linha do trem, então geralmente acontece do trem encaixar e a gente sentir uns tremores. A questão é que minha filha acordou assustada, segurando na cama como se fosse cair. Eu já tinha levantado, tava no banheiro, ela acordou chorando. Fui olhar nos grupos, todo mundo perguntando se alguém tinha sentido. Minha prima de Muritiba sentiu, meus amigos de Cachoeira", explica. O abalo em São Miguel das Matas foi registrado pelo Centro de Sismologia da USP, em São Paulo. Os demais ainda não contam nos observatórios do país. Em Salvador não há nenhum registro de tremor, segundo informou a Defesa Civil do município (Codesal). Com informações: Correio 24 horas 

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Odiretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira que a Anvisa se propôs a "acompanhar mais de perto" a aprovação da vacina coronavac, que vem sendo desenvolvida pelo instituto em parceria com a chinesa Sinovac, e que está na fase de testes em humanos no Brasil. De acordo com ele, houve "concordância imediata" pelo presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, para que quando fossem apresentados os resultados da fase 3, não houvesse nenhum tipo de demora na emissão do registro da vacina. "Levamos resultados adicionais de estudos de segurança produzidos na China, que mostrou um perfil de segurança muito próximo da nossa vacina da influenza", afirmou Covas. Ele afirma que, até o momento, os estudos chineses sobre a coronavac já foram feitos com 24 mil voluntários e que houve registro de apenas 5% de efeitos colaterais, 3% de efeitos mais graves (dor no local da aplicação) e apenas 0,18% de manifestações febris. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também falou da reunião entre representantes do governo estadual com o Ministério da Saúde, em busca de recursos federais para a ampliação de produção da coronavac. O Estado pediu R$ 1,9 bilhão ao governo federal para ampliar a previsão de entrega da coronavac no próximo ano, de 60 milhões para 120 milhões de doses. "O apoio financeiro do Ministério é fundamental para a ampliação do estudo clínico e a capacitação para multiplicar fortemente nossa capacidade de produção." De acordo com Covas, foram solicitados investimentos nos valores de R$ 85 milhões para os estudos avançarem mais rapidamente, R$ 60 milhões para reestruturação da fábrica do Butantan e uma quantia extra para o fornecimento das doses, ainda sem valor definido. "Adiantamos que necessitaríamos de aproximadamente R$ 2 bilhões para produzirmos os 100 milhões de doses até maio do ano que vem." O cronograma previsto por Covas é de que o Butantan entregue 45 milhões de doses da coronavac ao SUS em dezembro deste ano, 60 milhões até março e 100 milhões em maio do ano que vem. "Asseguramos ao ministro que, portanto, ele poderá iniciar já a sua preparação para desencadear uma campanha nacional de vacinação."

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