A Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou sábado (30), o Dia D de mobilização ontra agripe e o sarampo, para crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde e educação na ativa, idosos e pessoas com deficiência e comorbidades, Foram oferecidas também a dose de reforço (4ª dose) da vacina contra a Covid para pessoas com mais de 60 anos. No sábador, a atividade aconteceu na sede do município e no Distrito de Gonçado, já na comunidade de Piabas a ação aconteceu no dia anterior, sexta-feira (29). A inciativa marca o fim da primeira etapa da campanha de vacinação e o início da vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 anos contra as duas doenças. Conforme o secretário de Saúde de Caém Antônio Carlos Oliveira, o objetivo da campanha é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças. “Estamos atentos ao calendário pré-estabelecido pelo Ministério da Saúde, pois sabemos da importância desta ações que visam garantir a saúde da população e, inclusive, preservar vidas”, destacou o secretário. Enquanto os profissionais de saúde trabalhavam, o ‘Dia D’, se transformou em um momento de lazer, com direito a lanches e parquinho de diversão, com animação de um sanfoneiro. SEDE DO MUNICÍPIO: DISTRITO DE GONÇALO:

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Um acordo firmado na Delegacia de Polícia de Candelária, na Região Central do Rio Grande do Sul, deu fim à polêmica provocada pela divulgação de listas ofensivas, com descrição dos mais "chatos", "velhacos" e "cornos" do município de 31 mil habitantes. Um dos homens listados, que registou ocorrência relatando bullying contra a filha na escola, aceitou o pedido de desculpas de um investigado por divulgar a mensagem. Assim, não será dado prosseguimento a ações penal ou cível sobre o caso. O acordo foi mediado pela delegada da cidade, Alessandra Xavier de Siqueira. O suspeito, contudo, não aceitou fazer uma retratação pública, temendo sofrer represálias. "A vítima aceitou o pedido de desculpas e o acordado foi que ela iria desistir da ação penal e cível", diz. Segundo a delegada, "os dois têm uma relação de amizade", o que facilitou o acordo. Os nomes eram facilmente identificáveis porque, além dos apelidos, havia a indicação de local de trabalho ou de residência dos moradores. Relembre o caso Além de listar "chatos", "cornos" e "velhacos", as mensagens faziam referências consumo de drogas e à sexualidade de moradores da cidade. O caso era investigado como difamação, que é quando se imputa fato ofensivo à reputação de alguém. A pena prevista varia de três meses a um ano de prisão e multa. No entanto, se o crime é cometido ou divulgado nas redes sociais, a pena é triplicada. Um especialista em direito penal ouvido pelo g1 diz que a pessoa ofendida deve procurar auxílio jurídico para abertura de uma queixa-crime, o procedimento adequado para crimes contra a honra, como difamação. A ação penal privada, uma prerrogativa de advogados, deve ser aberta em até seis meses após a ciência do caso. A pessoa vítima de difamação pode pedir indenização na Justiça. O responsável pela ofensa pode realizar uma transação penal, como o pagamento de cestas básicas, ou um acordo judicial para reparação. Além da difamação, o Código Penal prevê os crimes de calúnia, quando se imputa falsamente um crime a alguém, ou injúria, quando a menção ataca a honra subjetiva de alguém. G1

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Depois do McPicanha sem picanha, agora é o Whopper Costela do Burger King que virou alvo de denúncia de consumidores. Nas redes sociais, consumidores chamam o Whopper Costela de mais um caso de propaganda enganosa e de falta de transparência. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Burger King admite que o produto não tem carne de costela, mas afirma que, desde o lançamento do produto, "sempre comunicou com clareza" a composição do hambúrguer do sanduíche. O blog "Coma com os olhos", informa que o hambúrguer não contém carne de costela e que apenas "nas letras miúdas" do material de divulgação é informado que a composição é à base de paleta de porco "com algum tipo de aroma de costela. "Mais uma vez as grandes redes mostram uma coisa na propaganda e te entregam algo completamente diferente", afirma o post nas redes sociais, informando que a denúncia também será levada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O Whopper Costela está sendo vendido desde o final de 2021. No site do Burger King, a rede informa que o sanduíche é feito com "hambúrguer de carne de porco com aquele aroma inconfundível de costelinha". No Instagram do Burger King, o sanduíche foi divulgado, com a seguinte mensagem: "A Sadia trouxe a carne de porco e o BK grelhou no fogo combinando com onion rings no novo Whopper Costela", diz postagem do final do ano passado. "A transparência para com os nossos clientes é um valor fundamental e inegociável para o Burger King. Nesse sentido, em relação ao Whopper Costela, a rede ressalta que, desde o lançamento do produto, sempre comunicou com clareza em todos os seus materiais de comunicação a composição do hambúrguer presente no sanduíche, produzido à base de carne de porco (paleta suína) e com aroma 100% natural de costela suína" afirmou, em nota, o Burger King."Ainda reforça que este produto é livre de quaisquer corantes, conservantes e aromatizantes artificiais. E também que todas as informações sobre a composição do produto podem ser facilmente identificadas nas peças publicitárias, cardápios e demais materiais oficiais do Burger King. Vale ressaltar, ainda, que no filme publicitário a locução cita que trata-se de um hambúrguer de carne de porco sabor costela suína", acrescenta a empresa na nota divulgada quinta-feira (28). Portal OZK

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Nessa terça-feira (03), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso de um homem que foi obrigado a pagar pensão alimentícia para quatro cachorros que ele comprou enquanto estava em união estável com a ex-mulher. As informações são do UOL. O recurso foi interposto no STJ para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ordenou que o homem pagasse R$ 20 mil para ressarcir despesas com os pets e mais R$ 500 por mês. Para o TJ-SP, ao comprar os cães quando ainda era casado, o homem adquiriu o dever de sustentá-los de forma digna. “Ao adquirir, durante a união estável, os animais em tela o apelante contraiu para si o dever de, conjuntamente com a apelada prover-lhes o necessário à subsistência digna até a morte ou alienação [doação]”, informa o acórdão. Em sua defesa, o homem alegou que não tem obrigação de pagar pensão porque não é mais dono. Ele também declarou que não quer ficar com os animais, que ficaram com a mulher após o término da relação. O ex-dono dos cães ainda afirmou que não tem condições financeiras de arcar com o valor estabelecido pelo TJ-SP. IstoÉ

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A família Trapp de Minnesota, Estados Unidos, é oficialmente a família mais alta do mundo, com uma altura média de 203,29 cm. Adam, o mais alto dos Trapps, foi quem teve a ideia de tentar o recorde do Guinness. Para oficializar, cada integrante teve que ser medido três vezes ao longo de um dia inteiro, tanto em pé quanto deitado, sendo a média dessas medidas usada para calcular sua altura. Krissy Trapp adora dizer que é a pessoa mais baixa da família mais alta do mundo. Com 191,2 cm, ela definitivamente se qualifica como muito alta, especialmente para uma mulher, mas ela é de fato a mais baixa de sua família imediata. https://youtu.be/YcubNoe4mhg Ela buscava se relacionar com alguém alto, mas quando conheceu Scott, ele estava sentado e ela não imaginou que ele teria impressionantes 202,7 cm de altura. Assim, os três filhos do casal cresceram e ficaram tão ou mais altos que os pais. Savanna e Molly, medem 203,6 cm e 197,26 cm, respectivamente, e o membro mais jovem da família, Adam Trapp, é o mais alto com 221,71 cm. Juntos, eles têm uma altura combinada igual ao comprimento de meia quadra de tênis! Falando sobre ser a família mais alta do mundo, os Trapps disseram que passaram por algumas dores de crescimento literais que também deixaram estrias visíveis em seus corpos. Savana disse ao Guinness Records que uma vez ela cresceu 3,81 cm em um mês. A família Trapp também enfrenta problemas ao comprar roupas, principalmente calças, e calçados, por conta da dificuldade de encontrar itens em seus tamanhos. “Eu não teria sapatos de salto alto legais se não fosse pelas dragqueens”, conta Savanna, que não liga de ficar ainda mais alta com os saltos. Mas a família admite que ser extremamente alto traz benefícios. Crescendo, as crianças Trapp sempre foram recrutadas por faculdades tanto para basquete quanto para vôlei, com um de seus treinadores admitindo abertamente que “você não pode ensinar altura”. No geral, todos concordam que sua estatura os ajudou mais do que os prejudicou ao longo dos anos. MSN

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Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.  Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor. Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto. Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.  Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.  O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

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Para ampliar o acesso às vacinas contra a Influenza, o sarampo e Covid-19, a Prefeitura de Caém realiza o Dia D de aplicação das doses na sede do município e no distrito de Gonçalo – o “Bora Vacinar” – neste sábado (30), das 8h às 14h. Crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos serão vacinadas contra o Sarampo e a Influenza. Já os Idosos, os profissionais de saúde, professores ativos e pessoas com deficiência e comorbidades serão vacinados contra a Influenza. A dose de reforço contra a Covid (quarta dose),  também já está disponível para quem tiver acima de 60 anos de idade e com quatro meses ou mais que tomou a terceira. Na sede as equipes de vacinação estarão atendendo na Praça do São Pedro e no PSF Emília Andrade, Já em Gonçalo o atendimento será no Posto de Saúde. "O Dia D visa oportunizar a vacina a todo o público-alvo e conscientizar acerca da importância das imunizações, uma vez que a gripe e o sarampo são doenças que podem ser prevenidas por meio da vacina disponível no SUS. Por poderem ser administradas no mesmo dia, facilita o processo de imunização”, destaca a coordenadora de Vigilância em Saúde de Caém, Gláucia Brandão. Influenza – A vacinação contra a Influenza é destinada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas e pessoas com deficiência permanente. Sarampo – Já as doses contra o sarampo estão sendo aplicadas em crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) e trabalhadores da saúde. Para se vacinar, é preciso levar a carteira de vacinação ou cartão SUS e documento com foto. 

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Algumas pessoas não vivem sem Coca-Cola, o refrigerante mais popular do mundo. Dizem que cura ressaca, que mata a sede, que acaba até com diarreia. O que ninguém diz, porém, é a lista de ingredientes que compõe esse líquido tão cultuado. A bebida, que teria sido criada por engano, é imitada por aí, mas os resultados “genéricos”, como você bem sabe, não chegam nem perto do original. Qual seria, afinal, o ingrediente secreto da Coca-Cola? Tem gente por aí que acredita que há cocaína no refrigerante e que seria por isso que gostamos tanto — e, inclusive, a droga seria o fator responsável por deixar alguns consumidores viciados. Já teve Coca aí na geladeira! A cocaína já fez parte da receita da Coca-Cola, sim. Mas só no passado. Até 1903, a bebida continha uma quantidade significativa da droga, afinal, os malefícios do narcótico só foram conhecidos alguns anos depois — a droga chegou até mesmo a ser usada como parte de terapias psicológicas e psiquiátricas, e era legalizada nos EUA até 1914. Totalmente livre Mesmo com todas as evidências comprovando que havia, sim, cocaína na fórmula do refrigerante, há mais de 100 anos a companhia que produz a Coca-Cola afirma que não existe, nem nunca existiu, cocaína entre os ingredientes de fabricação da bebida. O que se sabe é que em 1903 muitos consumidores exigiram que o narcótico fosse retirado de todas as bebidas produzidas pela empresa. Ainda assim, o produto só foi considerado 100% livre da droga em 1929, quando cientistas aperfeiçoaram o processo de remoção das substâncias psicoativas das folhas de coca. Ou seja: desde 1929 não há mais vestígios de cocaína na bebida. A fórmula da Coca-Cola ainda continua secreta, mas o que se sabe é que não há mais cocaína nela. Isso, porém, não significa que o refrigerante seja inofensivo: ele é fonte de muito açúcar e outras substâncias capazes de prejudicar dentes, ossos e a saúde de modo geral, principalmente se consumido em excesso. Nunca, nunca mesmo, substitua água por Coca-Cola! Mega Curioso

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*Por Gervásio Lima - ‘Em time que está ganhando não se mexe’, esta talvez seja uma das mais conhecidas e usadas frases quando o objetivo é justificar o engessamento de algo. É também um dos maiores contrassensos que existem. Seguindo o sentido literal, uma interpretação precisa observará que time vem de coletivo, de um grupo, e ganhar é sinônimo de vitória, portanto quando se possui boas peças em uma equipe as mudanças, nesta equipe, são naturais. O perigo é quando a mudança ocorre de maneira a não utilizar o bom senso, trocando as qualidades existentes por uma aventura. O incerto geralmente decepciona, causa prejuízos incalculáveis, muitas vezes de difíceis recuperações. Na dúvida não ultrapasse, mas tendo certeza do que realmente esteja fazendo ou prestes a fazer, siga sua intuição. Não se encabule e não dê atenção ao que não tenha partido da própria vontade. Muito cuidado, fazer por fazer é um comportamento mesquinho e pernicioso. Continuar apostando no que faz bem não cansa, enquanto insistir no mal está fadado ao fracasso. Existe a mudança consciente e a troca infundada, aquela que inevitavelmente levará os desprovidos de opinião própria a incorrerem em sérios riscos. Errar é humano, mas permanecer no erro é burrice. Este outro ditado popular está relacionado ao fato de que as pessoas têm até o direito de errar, mas também devem se ater à sabedoria e ao aprendizado, evoluindo para não mais cometer os mesmos erros. Persistir no erro é desumano, enquanto errar é humano. Reconhecer o erro é ter caráter, mas persistir no erro é uma péssima escolha. Uma boa escolha se leva à aquisição de produtos de qualidade, livre de falsificações. O sábio não se sente envergonhado em recorrer ao passado para decidir o que realmente quer para si no presente. Os bons exemplos precisam ser copiados e disseminados e a consciência limpa é um exterminador em potencial de vários tipos de sujeiras. O bom só é bom quando não for para apenas um, mas para um todo. Forte é o povo! *Jornalista e historiador

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O Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (27), o Armazém da Agricultura Familiar (Armazém da Caatinga), localizado na Orla 2, de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco. O empreendimento é um espaço regional de comercialização de produtos das cooperativas, grupos e associações rurais da região e de outros territórios da Bahia e do Brasil. Foram investidos R$ 3,4 milhões na reforma, adequação e estruturação do local, que além dos produtos alimentícios, conta com um restaurante e uma feira agroecológica e orgânica. "O Armazém da Caatinga representa justamente o acúmulo de políticas públicas para a agricultura familiar. Aqui temos uma agricultura familiar empoderada, que se organizou em cooperativas e associações e mereceu receber esse investimento do Armazém”, destaca o secretário de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro. No Armazém da Caatinga estão expostos para a comercialização cerca de 600 produtos diferentes, provenientes da agricultura familiar da Bahia e de outros Estados do País. No local, é possível encontrar produtos beneficiados dos biomas Caatinga, Cerrado e Amazônia. E a expectativa é de ter cerca de 4.000 produtos diferentes, à disposição nas prateleiras. O Armazém é uma obra do Governo da Bahia, realizada por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinancimento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Sobre a importância do empreendimento, o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, salientou que este é um grande passo para apoiar o escoamento da produção das agricultoras e dos agricultores locais. “Nós temos procurado superar esse grande desafio de tirar nossas cooperativas e associações do isolamento para que, uma vez agrupadas, elas possam enfrentar mais adequadamente o mercado, que exige escala de entrega, exige tempo, exige produtos sendo inspecionados nas prateleiras. Então, todo esse cenário nos leva à necessidade de organizar estruturas regionais e estadual, como é o caso do Armazém da Caatinga, para que a gente tenha condição de organizar esses diferentes grupos e posicioná-los mais adequadamente no mercado”. O diretor de programas do Fida, Hardi Vieira, destacou a importância do Armazém para a visibilidade e comercialização de produtos. “O Armazém da Agricultura Familiar sendo inaugurado hoje, nesse local de destaque aqui em Juazeiro, coloca o nosso Semiárido e a agricultura familiar em outro patamar. Geralmente, a gente tem uma visão de que a agricultura familiar ela é muito restrita para a comercialização local, para as feiras locais, para um ambiente mais comunitário, mas o armazém vai colocar os produtos da agricultura familiar em destaque e permitir que eles alcancem outros mercados, outro público. Além disso, vai aumentar a visibilidade desses produtos". O Armazém da Caatinga está localizado na Vila Bossa Nova, às margens do Rio São Francisco. O espaço será gerido pela Central de Cooperativas da Caatinga - Central da Caatinga. “A grande importância é que nós hoje realizamos um sonho de muitos anos. Que a gente tanto sonhava e buscava junto aos órgãos, as instituições, os parceiros do Governo do Estado. É o grande legado que fica desses governos na agricultura familiar”, afirmou Adilson Ribeiro, presidente da Central da Caatinga. Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

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O governo da Rússia voltou a dizer nesta quinta-feira que o fornecimento de armas pesadas à Ucrânia por países ocidentais ameaça a segurança na Europa. O país também disse que ataques dentro de território russo “testam a sua paciência”. A porta-voz da Chancelaria russa, Maria Zakharova, acusou países ocidentais de incentivarem a Ucrânia a atacar alvos em território russo: 'Tais agressões contra a Rússia não podem ficar sem resposta. Mais provocações que levem a Ucrânia a atacar as instalações russas serão recebidas com uma resposta dura da Rússia. Não aconselhamos a continuarem testando nossa paciência.' Já o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que o fornecimento de armas à Ucrânia pelo Ocidente ameaça a segurança na Europa. 'A tendência de encher a Ucrânia e outros países de armas são ações que ameaçam a segurança do continente e causam instabilidade', disse Peskov em sua entrevista coletiva diária. O fornecimento de armas e ataques a alvos como paióis e reservas militares de combustível em território russo, perto da fronteira, crescentemente são pontos de tensão na guerra. A Rússia já alertou anteriormente que consideraria as armas fornecidas pelo Ocidente à Ucrânia como "alvos legítimos" de suas Forças Armadas. O principal temor é de que, em algum momento, a Rússia decida atacar cadeias de fornecimento de armas em território fora da Ucrânia, como na Polônia. Isto significaria um ataque contra um membro Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e representaria uma evolução significativa do conflito. Na quarta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, emitiu um novo alerta, com uma ameaça nuclear subentendida, durante uma fala no Parlamento em São Petersburgo: 'Se alguém decidir se intrometer em eventos em andamento e criar ameaças estratégicas inaceitáveis para a Rússia, deve saber que nossa resposta será rápida como um raio', afirmou o presidente russo. 'Temos todos os instrumentos para isso, dos quais ninguém mais pode se gabar. E nós os usaremos, se preciso for. Quero que todos saibam: tomamos todas as decisões sobre essa questão.' O assessor presidencial ucraniano Mykhailo Podolyak — que lidera a delegação responsável por negociações diplomáticas com a Rússia — defendeu o direito da Ucrânia de atacar alvos militares dentro da Rússia, alegando legítima defesa. “A Rússia ataca a Ucrânia e mata civis. A Ucrânia se defenderá por todos os meios, inclusive com ataques contra depósitos e bases dos assassinos russos. O mundo reconhece esse direito", escreveu em uma rede social. O secretário de Defesa britânico, Ben Wallace, disse nesta quinta-feira considerar legítimo que as forças ucranianas atacassem a logística russa para prejudicar seu suprimento de alimentos, combustível e munição. 'Parte da defesa neste tipo de invasão é, obviamente para a Ucrânia, ir atrás das linhas de abastecimento do Exército russo. Porque sem combustível, comida e munição, o Exército russo para e não consegue mais continuar sua invasão', disse Wallace. 'Se a Ucrânia optar por mirar na infraestrutura logística para o Exército russo, isso seria legítimo sob a lei internacional.' As tensões entre o Reino Unido e a Rússia aumentaram nesta semana, após Moscou acusar Londres de provocar a Ucrânia a atacar alvos dentro da Rússia, dizendo que haveria uma "resposta proporcional" imediata se isto continuasse. Wallace disse que o Reino Unido enviou artilharia para a Ucrânia que estava sendo usada dentro da Ucrânia contra as forças russas, mas acrescentou que não havia, e era improvável fazer isso no futuro, enviar armas que pudessem ser usadas para ataques de longo alcance. Ele disse que não ficou claro se os ataques registrados na Rússia nas últimas semanas vieram do Estado ucraniano, e acrescentou que a Ucrânia não possuía armas britânicas que pudessem fazer isso. Wallace também negou que a Otan esteja envolvida em uma guerra por procuração com a Rússia, mas disse que o Ocidente fornecerá apoio crescente à Ucrânia se os ataques russos continuarem. 'Às vezes, isso inclui aviões e tanques', disse ele à Times Radio. A Rússia criticou várias vezes o apoio militar do Ocidente à Ucrânia, acusando os países da quererem prolongar o conflito para enfraquecer Moscou. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, falou abertamente na ambição de enfraquecer o Exército russo nesta semana. Último Segundo

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Mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes. O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino - cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%. Nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos níveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento. O secretário relembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões. Reajuste No âmbito das medidas implementadas no início deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens. O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo. Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição. Orçamento Outro dado significativo é a ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%. A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período. O governo segue oferecendo pleno suporte às instituições: acaba de ser anunciada a realização de concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia. Constitui um parâmetro relevante, ainda, a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, já foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo. Quanto às despesas correntes e aos investimentos, a execução orçamentária segue sendo cumprida com folga: as concessões, ou seja, recursos já liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores já empenhados pelas universidades. Secom/Ba

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