“Se não tivesse a ajuda da prefeitura não sei o que ia fazer para tirar os documentos dos meus filhos”, disse a dona de casa Rosana Jesus Santos, moradora da comunidade de Piabas, em Caém. Ela é uma das centenas de pessoas que procuraram a unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão do Governo do Estado (SAC), para emissões de documentos, como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. A Prefeitura de Caém deu todo o apoio logístico necessário para a instalação e funcionamento do SAC Móvel no período de .15 a 17 de agosto. O município disponibilizou também transportes para moradores do interior e a Secretaria de Assistência Social, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), disponibilizou uma equipe para o local, com distribuição inclusive de lanches. A unidade está instalada na Praça Desembargador Souza, com funcionamento até às 18 horas, desta quarta-feira (17), último dia de atendimento. O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), destacou a importância da presença do SAC Móvel na cidade. Segundo o gestor a ação que chega ao município através de uma parceria com a Prefeitura Municipal tem o objetivo de proporcionar cidadania aos moradores da sede e do interior. “A vinda do SAC para nosso município facilita a vida dos moradores que moram distantes, necessitando se deslocar para outros municípios gastando tempo e dinheiro, para retirar seus documentos”, disse. A Unidade do SAC Móvel foi instalada na Praça Desembargador Souza Dias (Praça da Prefeitura) Famílias do interior do município procuraram os serviços

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A polícia da Califórnia correu para um zoológico depois de receber uma ligação para o telefone de emergência 911, apenas para descobrir que o autor da ligação era um macaco travesso. Os operadores enviaram policiais para investigar uma possível emergência depois de receberem uma ligação no sábado à noite, o que logo foi descartado. Os agentes do condado de San Luis Obispo rastrearam a ligação até os escritórios do Zoo to You, uma reserva a 320 quilômetros de Los Angeles. Depois de não encontrar humanos em perigo, os agentes começaram a investigar a misteriosa ligação. "Então, todos perceberam: deve ter sido Route, o macaco-prego", disse o escritório do xerife em mensagem nas redes sociais. "Aparentemente, Route pegou o celular do zoológico que estava em um carrinho de golfe usado para se locomover pelo zoológico." Os macacos-prego são criaturas particularmente curiosas, que gostam de cutucar e pressionar os objetos que pegam. "E foi isso que Route fez e aconteceu que ele discou a combinação certa de números para nos ligar", explicou a polícia. Estadão

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A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu. Outra vítima pagou a taxa falsa, o serviço não foi executado e ele procurou a instituição. Ao fazer a pesquisa, a declaração entregue estava totalmente zerada. A empresa teria afirmado para ele que a retificação custaria mais R$ 170. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal. Além disso, os alertas enviados pela Receita não trazem qualquer link de acesso. “Ao entrar, o contribuinte deve selecionar a opção 'Meu CPF', em que encontrará orientações sobre como corrigir sua situação cadastral de acordo com a irregularidade no sistema”, explicou a Receita. A abordagem dos criminosos nas mensagens traz a identificação como “Receita” e utilizando o termo IRPF, assim como as cores da entidade e da bandeira nacional. Esses detalhes levam a vítima a acreditar que se trata de uma mensagem de um órgão oficial do governo federal, o que é falso. Agência Brasil

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Dos 15 ex-ministros de  Jair Bolsonaro que estão na disputa para algum cargo nas eleições deste ano, sete declararam à Justiça Eleitoral aumento de patrimônio em relação ao último pleito, há quatro anos ou oito anos, no caso de Senadores. Entretanto, dois afirmaram ter ficado mais “pobres” e registraram valores menores. A maior variação foi registrada por Rogério Marinho (PL), que comandou a pasta do Desenvolvimento Regional e agora tenta se eleger senador pelo Rio Grande do Norte. Ele dobrou o patrimônio declarado entre 2018 e 2022, saltando de R$ 983,2 mil para R$ 1,984 milhão. O candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania, também aumentou o patrimônio acumulado. Ele teve um acréscimo de 23,7% e passou de R$ 4,5 milhões em 2018 para R$ 5,6 milhões neste ano. Ele ainda declarou ter R$ 2,7 milhões em outros bens e direitos, um veículo de R$ 153,2 mil e aplicações que somam R$ 138,5 mil. O ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que foi demitido por Bolsonaro ainda em 2020, teve um avanço maior no seu patrimônio, de 54,8%, passando de R$ 773,1 mil para R$ 1,2 milhão. A ex-secretaria de Governo, Flavia Arruda (PL), que disputa uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal, teve um avanço de 34,8% no patrimônio, que passou de R$ 774,9 mil para R$ 1,04 milhão neste ano. O astronauta Marcos Pontes (PL), que tenta o Senado por São Paulo, teve um crescimento de 25,3 % e passou de R$ 1,5 milhão, em 2018, para R$ 1,9 milhão em 2022. Entretanto, dois ex-ministros registraram patrimônios menores. É o caso de Onyx Lorenzoni (PL), que está disputando o governo do Rio Grande do Sul, e viu o patrimônio encolher 6,4% entre os últimos pleitos. Em 2018, ele declarou bens que totalizaram R$ 1,048 milhão. Agora, tem R$ 981,8 mil. A maior redução patrimonial foi a de Ricardo Salles (PL), ex-ministro do Meio Ambiente, que tenta se eleger deputado. Em 2018, ele declarou possuir R$ 8,9 milhões em patrimônio. Neste ano, seu patrimônio encolheu para R$ 3,97 milhões. *Com informações de 'O Globo'

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Benedito Ferreira, segurança que ajudou a socorrer sobreviventes do incêndio no Ninho do Urubu, foi demitido do Flamengo. Ele recebeu a notícia no início do mês, quando estava próximo de completar 14 anos de clube. O agora ex-funcionário foi contratado em 2008 e começou a trabalhar no CT em 2017. Após a tragédia, porém, foi transferido para outros setores e chegou a passar alguns períodos longe das atividades devido a problemas desencadeados após aquela noite. A informação sobre a demissão foi publicada, inicialmente, pelo "ge" e confirmada pelo UOL Esporte. Em resposta à reportagem, o Flamengo informou que "não existe um motivo especial" para a demissão e explicou que "apenas seus serviços não estavam mais sendo necessários às demandas internas do clube", apontando se tratar de "uma demissão sem justa causa, a mais comum que existe". Benedito havia acionado o time na Justiça do Rio de Janeiro cobrando uma indenização por danos morais e indicou sequelas deixadas após o episódio. O clube foi notificado em maio. Em depoimento à Polícia Civil momentos depois do incêndio, o então segurança contou que foi chamado por outras duas funcionárias sob o alerta de que havia "fumaça no contêiner onde dormiam os atletas do time da base", e relatou como ajudou alguns dos meninos que sobreviveram. Ele apontou ter conseguido retirar "três paletas de grade da janela de um dos quartos" e puxado "Cauan, um rapaz que não se recorda o nome, Jonatha Ventura e Pablo Juan". Jhonata teve cerca de 35% do corpo queimado, em maioria na parte superior, chegou a ter o estado considerado como gravíssimo. Ele voltou a atuar em junho do ano passado, em uma partida do Campeonato Brasileiro Sub-17 Em entrevista ao programa Fantástico, concedida em março de 2021, Benedito afirmou não se considerar herói. "Eu não sou herói. Eu fiz o que estava lá para fazer. Não me considero herói. Me considero uma pessoa normal, que estava fazendo uma função e de repente me deparei com esse fato que vitimou esses 10 garotos", disse, na ocasião. Ainda na entrevista, o ex-vigia citou que alguns extintores não teriam funcionado. À época, o Fla se antecipou à exibição do programa e, por meio de nota, afirmou que "os pontos levantados por ele na entrevista narram uma visão pessoal dele, que não encontra amparo nos fatos, na lei e muito menos no inquérito criminal". VEJA NOTA DO FLAMENGO "O Benedito não foi demitido por nada que tenha feito. Não existe um motivo especial. Apenas seus serviços não estavam mais sendo necessários às demandas internas do clube. Tecnicamente falando, trata-se de uma demissão sem justa causa, a mais comum que existe. Tendo, o mesmo, recebido todos os seus direitos trabalhistas. No que tange ao acordo e ao incêndio, são assuntos que estão sendo debatidos na Justiça, no processo ajuizado por ele, razão pela qual o clube tratará deles apenas na demanda ajuizada". Folhapress

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A partir desta terça-feira (16), os candidatos aos cargos públicos em disputa na eleição deste ano podem fazer atos de campanha de forma oficial. A partir de hoje é permitido a  realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Os candidatos podem também fazer propagandas na mídia impressa e na internet. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda pode ser caracterizado como crime de boca de urna. Candidatos não podem comprar tempo de televisão ou rádio para fazer propagandas Os candidatos podem participar do horário eleitoral gratuito e das inserções na TV O tempo de cada partido é definido pelo tamanho da bancada na Câmara dos Deputados Nas ruas Candidatos podem distribuir panfletos e instalar mesas móveis e bandeiras nas ruas  Propaganda em outdoors é proibida Na internet  Candidatos podem ter sites e listas de transmissão de conteúdo  Propagandas em blogs, mídias sociais e aplicativos de mensagens estão liberadas (entretanto, a divulgação de fakes news ou ataques pessoais a outros candidatos está proibida e o conteúdo pode ser excluído) Comícios e carros de som Comícios com aparelhos de som estão liberados entre 8h e 0h (limite máximo de 80 decibéis) O comício de encerramento de campanha poderá se estender até 02h Showmícios estão proibidos  Fique atento A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Último Segundo

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Todos já sabem que, no geral, as frutas e vegetais têm vários benefícios para a saúde e a mais recente novidade está relacionada com as bananas, especificamente, as verdes (que ainda não estão maduras). É que, segundo um novo estudo, podem ajudar a reduzir o risco de vários tipos de câncer - entre pessoas com alto risco.  O estudo, feito pelos investigadores das Universidades de Newcastle e Leeds, analisou quase mil pessoas com síndrome de Lynch que é, segundo o jornal Mirror, uma condição genética que faz com que as pessoas que o têm estejam mais em risco de vir a ter câncer.  Graças a estes dados foi possível perceber que o consumo regular de amido resistente - um tipo de carboidrato que alimenta as bactérias intestinais benéficas - que é possível encontrar nas bananas verdes pode ajudar, significativamente, estas pessoas.  Isto significa, segundo o estudo, publicado na Cancer Prevention Research, que ao comer bananas verdes pode estar a reduzir  o risco de câncer, em mais da metade, em determinadas áreas do corpo. Além disto, os investigadores descobriram que este amido resistente - consumido, regularmente, durante cerca de dois anos  por uma média de dois anos - conseguiu ter um efeito positivo em câncer como do esôfago e do estômago, mas também biliar, pancreático e neuroendócrino, que podem ser difíceis de detectar. "Achamos que o amido resistente pode reduzir o desenvolvimento do câncer, alterando o metabolismo bacteriano dos ácidos biliares e reduzindo os tipos de ácidos biliares que podem danificar o nosso DNA e, eventualmente, causar câncer", explicou ao meio de comunicação, John Mathers, professor de nutrição humana da Universidade de Newcastle. Os investigadores recomendam que se coma uma banana, não muito madura, diariamente, para consumir uma boa dose deste amido. Além desta fruta, também é possível encontrar este carboidrato em alimentos como ervilhas, aveia, cereais e feijão. Também é possível encontrar diferentes suplementos em que o amido é um ingrediente principal.  Notícias ao Minuto

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Uma menina turca de (apenas) dois anos, residente na região de Kantar, surpreendeu tudo e todos quando, ao ser atacada por uma cobra no jardim de sua casa, devolveu o 'favor' e mordeu de volta o réptil.  O fato insólito aconteceu na semana passada, conta o The Mirror, sendo que os vizinhos da criança apenas deram conta do sucedido quando ouviram a menor gritar.  Ao acorrerem ao local para tentarem ajudar a criança - apenas identificada como S.E -, os adultos a encontraram com uma cobra de cerca de 50 centímetros na boca a ser trincada. No lábio inferior da bebê estava uma marca de mordida do réptil.  De acordo com a mesma publicação, um vizinho matou a cobra, ajudou a menina nos primeiros socorros e chamou os serviços de emergência.  Atualmente, S.E encontra-se numa unidade hospitalar  "se recuperando bem".  Notícias ao Minuto

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“É com muita tristeza que recebo a notícia da morte de Zelito Miranda. Que Deus conforte seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza. A música baiana está de luto”, lamentou nas redes sociais o governador Rui Costa. O cantor de 66 anos de idade faleceu na madrugada desta sexta-feira (12), vítima de problemas no pulmão. O sepultamento acontece, às 16h30 de hoje, no cemitério Bosque da Paz, em Salvador. Diferente, irreverente e autêntica, foi assim que começou e foi assim que seguiu a carreira do forrozeiro Zelito Miranda, “o Cabeludo”, como era conhecido e como gostava de chamar os amigos. Nascido no município de Serrinha, a 175km de Salvador, foi um artista multifacetado. Embora sua intimidade com o triângulo tenha começado ainda na infância, aos oito anos de idade, Zelito trilhou por vários caminhos, das artes plásticas, ao teatro, ao cinema até chegar a música e ao forró. Começou na música na música “um pouco depois”, aos 27 anos. Antes, fez parte da cultura alternativa de sua cidade, foi ator por 10 anos, é escritor e flertou com a MPB, o rock e tocou no Novos Bárbaros, grupo que fez sucesso nos trios elétricos na efervescente década de 80 na capital baiana. Gravou o primeiro disco com um repertório daquilo que ele chama de MPN (Música Popular Nordestina) mas os pedidos de shows e gravações em forró foram, aos poucos, fazendo com que o artista assumisse a herança de Gonzagão como sua carreira. Dessa influência do rock, da MPB e da experiência em trio elétrico, ficou conhecido como o “Rei do Forró Temperado”, um som que preserva a sonoridade do gênero, mas se permite a novos instrumentos, arranjos e melodias. Pioneiro nos ensaios do gênero nordestino nas casas noturnas da capital baiana, há 26 anos, o “Rei do forró temperado” se dedicou a arte de misturar elementos do mais autêntico forró pé-de-serra a o que há de mais moderno e cosmopolita. Com um DVD e 12 Cd’s gravados, Zelito Miranda foi o grande anfitrião do projeto que levou de janeiro a junho, milhares de pessoas ao Parque da Cidade. O “Forró no Parque com Zelito Miranda e convidados”, tinha 12 anos e ocorria uma vez por mês, nas manhãs de domingo, com a participação de vários artistas da música brasileira. Seu último palco foi o Pelourinho. Zelito faleceu com 40 anos de carreira e mais de 200 músicas no currículo, defendia cultura e a tradição do forró. Ele deixa a esposa Telma, maior parceira de sua vida, e as filhas Clarice, que espera a sua primeira neta, e Luíza. Secom/Ba

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As técnicas de rinoplastia caseira propagadas na internet podem levar a infecção, sangramento, lesões anatômicas e estruturais no nariz, distúrbios respiratórios, infecção generalizada e, em último grau, causar a morte, alertam especialistas. A prática de "operar" o nariz em casa ganhou repercussão nos últimos dias, após um jovem procurar atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. Na ocasião, ele contou ter realizado o procedimento com base em postagens na internet e revelou ter usado cola instantânea para fazer a sutura. Na última sexta (5), ainda havia no YouTube vídeo ensinando a afinar e arrebitar o nariz com fio desencapado e cola quente. Segundo a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), o paciente foi encaminhado para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e acolhido pela equipe de saúde mental. Em seguida, ele passou por atendimento com a equipe de bucomaxilofacial, que realizou a limpeza do ferimento, curativo e orientação quanto aos cuidados necessários. O rapaz recebeu alta no mesmo dia e foi encaminhado para retorno e para atendimento no serviço de psicologia. O YouTube diz que todos os conteúdos na plataforma precisam seguir as Diretrizes de Comunidade e que não permite material que incentive atividades perigosas com risco de danos físicos graves ou de morte. "Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e remover o que esteja em desacordo com nossas políticas assim que localizado." O vídeo indicado pela Folha de S.Paulo passou a ser restrito a maiores de 18 anos. "O desconhecimento torna as pessoas corajosas. Se elas não têm conhecimento do risco que correm, principalmente as jovens, tornam-se corajosas para se aventurar nesse tipo de procedimento", afirma o médico Carlos Inácio Coelho de Almeida, membro da SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica). Entre os riscos listados por Almeida e por José Roberto Parisi Jurado, vice-presidente da ABORL-CCF (Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial), estão deformidades irreversíveis, sangramentos e infecções. "O nariz é uma região muito propensa à infecção, tanto que nas cirurgias, além do uso de material esterilizado, preparamos o paciente com antisséptico antes e depois e prescrevemos antibióticos para o pós-operatório", diz o otorrinolaringologista. Também existe chance de complicação quando não há corte e o procedimento é feito com a colocação de modeladores flexíveis como os anunciados em sites de compra e venda. O objeto pode afundar dentro do nariz, sendo necessário procurar ajuda médica para removê-lo, ou ainda causar acúmulo de secreção."Uma pessoa que faz esse tipo de coisa pode ter receio de procurar atendimento médico e o quadro infeccioso pode evoluir. O germe que está só no nariz, quando não tratado, pode atingir a corrente sanguínea e virar uma infecção generalizada, ou septicemia", afirma Jurado. Apenas em 2020, foram realizadas 87.879 rinoplastias no Brasil, segundo a ISAPS (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética). O número equivale a 6,7% de todas as cirurgias estéticas realizadas na região da cabeça no Brasil e a 10,3% de todas as rinoplastias realizadas no mundo. Trata-se da quarta cirurgia estética mais procurada por homens (209.087 procedimentos) e a quinta entre as mulheres (643.468 procedimentos). "O nariz é um órgão impactante para a harmonia facial e as pessoas que procuram a rinoplastia estão em busca dessa harmonia", comenta Almeida. Jurado acrescenta que a porção central da face é a que mais nos chama a atenção. Quando a pessoa se vê numa selfie ou num vídeo, observa majoritariamente essa área e o nariz, por ser a estrutura central, é o que mais incita a vontade de melhorar o aspecto estético, seguindo para isso um padrão estabelecido ao longo dos anos. "Modelos, atores, as pessoas consideradas bonitas no mundo geralmente têm um nariz no padrão delicado. É raro alguém ter o nariz com formato arredondado, um nariz em 'bolinha', e ser considerado bonito. Isso foi criado por meio da televisão, jornais, revistas, filmes e a pessoa sente vontade de ter um padrão semelhante ao que vê nesses meios". A questão é que nem sempre o paciente tem expectativas realistas, algo que é discutido nas consultas pré-operatórias com o cirurgião plástico. Cabe ao profissional analisar todos os elementos do nariz, os pontos de referência da face e dialogar sobre o que é alcançável. Outro fator reside na disponibilização do procedimento. O SUS (Sistema Único de Saúde) cobre operações reparadoras e a rinoplastia é uma cirurgia estética. "Quando o paciente tem um nariz com problemas funcionais, com desvios e precisa de uma rinosseptolastia, ele tem cobertura. Mas aquela cirurgia do nariz por um desejo estético, que não envolve nenhuma patologia, o SUS não cobre", conta Almeida. Com isso, há duas opções: buscar hospitais e médicos capacitados na rede particular ou procurar atendimento em instituições de ensino. Algumas faculdades de medicina, para oferecer capacitação aos residentes em cirurgia plástica e otorrinolaringologia, atendem pacientes pelo SUS em seus hospitais ou, no caso de instituições de ensino privadas, cobram valores abaixo do mercado. Folhapress

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A sessão ordinária desta quinta-feira (11), da Câmara de Vereadores de Caém, foi marcada pelas presenças dos secretários Antônio Carlos Oliveira e Silmar Matos . Os responsáveis pelas pastas da Saúde e Infraestrutura, respectivamente, apresentaram um balanço das ações, investimentos e resultados até o momento da gestão municipal. Além de apresentar informações sobre a dinâmica das secretarias, responderam perguntas de parlamentares. Entre outros assuntos, Antônio Carlos destacou o trabalho desenvolvido e o esforço para oferecer o melhor na área da Saúde para a população. Segundo o secretário, mesmo encontrando a saúde desorganizada, a atual gestão tem trabalhado incansavelmente para melhorar o atendimento aos cidadãos, como a expansão dos serviços e a garantia dos funcionamentos das unidades básicas de saúde da sede e do interior do município. O responsável pela Infraestrutura, Silmar reconheceu algumas dificuldades em poder atender de imediato as demandas por conta das limitações de recursos e maquinários, e pela grande extensão territorial do município. Conforme Silmar, muitas intervenções vem sendo realizadas. Com relação às recuperações de estradas vicinais, o chefe da pasta destacou os serviços que já foram realizados e os que estão na programação e que, segundo ele, os problemas apresentados serão resolvidos. Silmar agradeceu a recepção dos vereadores, ressaltando que o Legislativo Municipal é um órgão de grande importância para o cumprimento da administração pública na sociedade. “A sessão foi muito positiva tanto para apresentar as nossa ações, bem como ouvir as sugestões dos vereadores, pois o diálogo e a transparência são valores da atual gestão para construir um novo tempo em Caém”, ressaltou Silmar. Para o líder do governo na Câmara, vereador Lolinha, a visita dos secretários ao Legislativo Municipal é mais uma demonstração da transparência e do respeito com a população por parte da gestão do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho). “Foi possível observar durante a explanação dos secretários que o município de Caém, a pesar do recebimento de poucos recursos financeiros, tem um investimento muito alto em todas as secretarias, e que os projetos e as ações desenvolvidas pelas pastas vão refletir muito no futuro. Está de parabéns toda a equipe do prefeito Arnaldinho pelos trabalhos desenvolvidos em nossa cidade”, salientou Lolinha.

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A divulgação de fake news durante o período eleitoral deste ano pode ter consequências graves a candidatos, podendo resultar até mesmo na perda do mandato caso seja eleito. É o que determina uma resolução publicada em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que define especificamente questões relativas a propaganda e condutas ilícitas nas campanhas. De acordo com a norma, é proibido divulgar ou compartilhar "fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral". O texto da norma diz o seguinte: "É vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação". Ou seja, caberá aos juízes eleitorais analisarem os casos envolvendo a divulgação de notícias falsas. Assim, será o magistrado quem dirá se uma fake news levada por um candidato ao horário eleitoral, por exemplo, terá como consequência uma multa, a perda do tempo de propaganda ou, até mesmo em um caso mais drástico, a cassação do registro da candidatura. Mas a punição não será aplicada apenas àqueles que divulgar fake news no horário eleitoral. Em maio, durante um evento realizado no TSE, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o candidato que divulgar fake news em redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado. Moraes será o próximo presidente da Corte, e assume na próxima terça-feira, dia 16. De acordo com a Lei da Inelegibilidade, o uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade são práticas ilegais. Foram essas condutas que, em 2021, fizeram com que o plenário do TSE cassasse o mandato e tornasse inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná em 2018 Fernando Francischini, que divulgou notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. Ele foi o primeiro parlamentar a perder o mandato por ataques ao sistema eleitoral. No dia da eleição de 2018, Francischini fez uma live para espalhar a notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. Na transmissão, ele também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmariam a fraude. No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini diz que está "estourando em primeira mão" uma informação a seus seguidores e que estaria "com toda documentação da própria Justiça Eleitoral" que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas. Na ocasião do julgamento, o relator do caso no TSE, ministro Luís Felipe Salomão, que à época estava na Corte, entendeu que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Essa foi a primeira vez que a Corte discutiu essa questão. O ministro classificou as informações divulgadas por ele como "absolutamente falsas" e "manipuladoras", e que levaram a erro milhões de eleitores. Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Luiz Eduardo Peccinin, a resolução que dispõe sobre ataques ao sistema eleitoral em si está apenas normatizando aquilo que a jurisprudência do TSE já consolidou após o caso Francischini. Ele pondera, no entanto, que a eficácia da norma dela só virá com a devida fiscalização e agilidade na apuração dessas infrações pela Justiça Eleitoral. "Não somente o Ministério Público deve estar aparelhado para verificar esses ataques, mas também os demais partidos e candidatos, que possuem legitimidade para atuar frente a qualquer ilícito eleitoral", explica o especialista. Na avaliação do jurista, a divulgação de ataques infundados e fake news sobre as urnas eletrônicas ou o sistema eleitoral na propaganda é proibida, podendo ser removida imediatamente pela Justiça Eleitoral e o candidato ainda responder criminalmente pela mensagem. "Além disso, em casos nos quais se reconheça a gravidade da ilicitude, tais ataques podem ser considerados abuso de poder e dos meios de comunicação, levando à cassação do registro ou mandato do candidato, além de 8 anos de inelegibilidade a partir dessas eleições", diz. Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), estima que a resolução do TSE a respeito da propagação de fake news pelos candidatos ainda seja "desconhecida", mas passe a ser tornar cada vez mais popular ao longo da campanha eleitoral. No entendimento do especialista, essa aplicação maior das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral deve vir acompanhada de uma menor tolerância a ataques feitos sobretudo ao sistema eleitoral. "É importante frisar, contudo, que a Justiça Eleitoral não veda, nem proíbe, a expressão de críticas ou opiniões ao sistema de votação. O que se entende por ilícito de fake news contra o sistema eleitoral são aquelas afirmações sem fundamentos, que fazem acusações sem provas, buscando minar a credibilidade do processo de votação", aponta Casagrande Pereira. Último Segundo

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