(Por Mariana Brasileiro) - Na próxima sexta-feira (19), Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a Câmara de Mulheres Empresárias (CME) de Jacobina e o Sindicato Patronal de Jacobina e Região (Sindpat) realizam a palestra com o tema ‘Você tem vergonha de vender?’ Ministrada pela especialista em vendas, Márcia Leão. Alusivo ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, o evento é aberto ao público e acontece às 19 horas, no Centro Cultural de Jacobina. A inscrição custa 10 reais. O valor arrecadado será revertido na compra de fraldas descartáveis.   Segundo Márcia Leão, profissionalmente, a gestão de vendas é uma área de grande identificação. “Desejo nesse encontro realizar um forte networking e, junto ao público, compartilhar conhecimento, aprender muito e dividir informações de como transformei o meu serviço em realização pessoal e profissional”. A coordenadora da CME, Karol Ribeiro, ressalta que a iniciativa do evento surge em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. “Queremos realizar um momento de troca comunicativa, conhecimento e que contribua para fortalecer e capacitar ainda mais o empreendedor jacobinense”, pontua. Sobre a palestrante Natural de Jacobina ela reside há mais de 18 anos na Alemanha. Márcia Leão é treinadora de inteligência emocional, mentora de mulheres em empoderamento feminino, negócios e networking.  Ela tem 33 anos de experiência na área de vendas e participa da comissão da BREMPEX - Brasileiras Empreendedoras no Exterior. Na Alemanha, ela também trabalha com vendas. A ministrante contará sobre sua experiência, história de vida e desenvolvimento na carreira. Serviço: Palestra Você tem vergonha de vender? Local: Centro Cultural de Jacobina Dia: 19/11 às 19hInscrição: R$ 10,00

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Com base em informações recebidas pelo Disque Denúncia, policiais da Delegacia Territorial (DT) de Santa Cruz Cabrália localizaram uma casa de apostas e jogos ilegais, na manhã de terça-feira (16). Seis máquinas caça-níqueis e uma mesa de jogos foram apreendidas, no estabelecimento situado no bairro Terra de Vera Cruz, naquele município. O proprietário do local foi conduzido para DT/Santa Cruz Cabrália, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática delituosa prevista no Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. O material será enviado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ascom-PC

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), com apoio da Prefeitura de Caém, realizará no próximo dia 20, 0 I Simpósio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Caém. Com o tema: “Gerar renda com responsabilidade ambiental”. O evento tem o objetivo de fortalecer a economia do município, destacando as suas potencialidades, fomentar a troca de informações e a busca de soluções, congregando produtores, profissionais técnicos, comerciantes e a comunidade em geral para agregar conhecimentos e sugestões que estimulem a sustentabilidade do setor produtivo local. A presidente do CMDS de Caém, Adriana Moura Rêgo, destaca a justificativa do Simpósio: a discussão acerca da geração de renda com responsabilidade ambiental, que tem ganhado relevância econômica na atualidade. “Esta atividade é de suma importância para o município pois além de fomentar a economia local proporcionará a troca de conhecimento e por consequência o fortalecimento das cadeias produtivas de forma sustentável. Isso possibilita a melhoria de vida dos nossos munícipes”, ressaltou Adriana. O I Simpósio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Caém acontecerá no Colégio Municipal Padre Alfredo Hasller e contará com palestras, apresentações culturais e uma roda de conversa. Respeitando o distanciamento social por conta da Pandemia da Covid-19, será limitada a participação de apenas 1 (um) representante por instituição.

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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 15 mil por danos morais a ex-companheira após ter ameaçado divulgar fotos íntimas dela. O relator da apelação, desembargador Rômolo Rosso, julga que a ameaça de divulgação de fotos íntimas, "por si só, configura a prática de ato ilícito, ainda que tal ameaça não tenha sido levada a efeito". Segundo os autos, Francisco de Souza Leite proferiu ameaças por mensagens enviadas pelo WhatsApp com o intuito de coibir a ex-companheira de ingressar com uma ação judicial para a cobrança de parcela remanescente de um contrato verbal existente entre eles. Ele teria afirmado, ainda, que mostraria as imagens para o juiz caso a situação fosse levada ao Judiciário e que 'ficaria feio' para ela 'perante juízo e advogado'. Por unanimidade, a turma julgadora aumentou o valor da reparação por danos morais, que passou para R$ 15 mil, além de R$ 2,4 mil por danos materiais. A indenização havia sido fixada pelo juízo de origem em R$ 7,5 mil. Ao defender o aumento do valor da indenização, o relator argumenta que pelo 'grau reprovabilidade da conduta do réu' a quantia anterior mostrava-se 'insuficiente' considerando o 'abalo psicoemocional decorrente risco constante de sofrer exposição vexatória de sua intimidade, e ao desestímulo da reiteração de tal conduta'. Destaca que "a ameaça de divulgação de fotografias íntimas da autora tinha por escopo desvalorizar e humilhar a autora, desestimulando-a a exercer seu direito de ação". COM A PALAVRA, A DEFESA DE FRANCISCO DE SOUZA LEITE Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa de Francisco de Souza Leite, o advogado Sergio Henrique de Souza Sacomandi, e ainda aguardava uma resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores  e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias. Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções.   As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação. Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. Respaldo legal A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas. Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularme nte, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

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No dia do policial federal, as associações de delegados, peritos e agentes da PF realizam atos em vários estados para cobrar o governo de Jair Bolsonaro. Em frente à sede da PF em Brasília, os representantes das entidades colocaram faixas para cobrar promessas não cumpridas pelo presidente e afirmam o governo federal desvaloriza os policiais. “Esse governo prometeu nos valorizar e nesse período só tomamos porrada. Salários congelados, perdemos benefícios previdenciários, perdemos com a PEC Emergencial. Cadê a valorização prometida?”, disse ao Painel Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Segundo Paiva, os policiais estão cada dia mais indignados com o tratamento do governo. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, também cita as perdas com a reforma da previdência e com a PEC Emergencial para dizer que o ato tem como objetivo apontar para a falta de reconhecimento do governo Bolsonaro. “Estamos numa fase em que buscamos a valorização que foi prometida, (o presidente ) se elegeu com base no discurso de valorização da PF e o cenário é o contrário, é um cenário de retrocesso para a polícia”, afirma Camargo. O apoio dos policiais na eleição de Bolsonaro também foi é abordado por Luis Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais, para cobrar uma “atenção imediata” do governo às pautas da classe. “É notório que esse governo foi eleito com a bandeira da segurança pública, o próprio filho do presidente é policial federal (o deputado Eduardo Bolsonaro é escrivão da PF). Mas por que os militares ficaram de fora das reformas e os policiais foram deixados de lado na hora de terem os direitos preservados?”, questionou Boudens. Painel/Folhapress

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Através de uma audiência pública, realizada no dia 11 de novembro, no Centro de Cultura, aconteceu o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Caém (PME). O Plano Municipal de Educação (PME) foi construído pela Secretaria de Educação com a participação de diversos segmentos da comunidade, em consonância com o Plano Estadual e o Plano Nacional de Educação PNE. O secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves destaca que Plano Municipal de Educação (PME) é o principal instrumento norteador da política educacional do município, com vistas ao alcance de patamares adequados de qualidade e equidade na educação. “O Plano Municipal de Educação tem por objetivo nortear as políticas públicas no município a partir de um planejamento elaborado , construído de forma coletiva com a participação de toda comunidade escolar, observando as necessidades e anseios da trajetória educacional, elencando metas e estratégias para a promoção de qualidade do ensino em Caém”, salientou, concluindo que “as informações sobre o PME facilitam a organização da secretaria, que ainda pode compartilhar as atividades com outros órgãos e a comunidade, já que a continuidade das ações e o foco no PME é um trabalho constante”. A Audiência teve formato híbrido (presencial e online), com os representantes da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA), Membros do Fórum Municipal de Educação participando em ambiente físico e os representantes dos poderes Executivo e Legislativo, das Secretarias municipais de Assistência Social, Planejamento e Saúde, Conselho Municipal de Educação, associações, gestores e coordenadores educacionais, estudantes, pais e a comunidade participaram pela plataforma YouTube no canal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A abertura do evento contou com a palestra ‘Em Defesa da Democracia e da Educação Pública com Participação Popular’, ministrada pelo professor Lucas Santiago.

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No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor nesta terça-feira, 16, o Mecanismo Especial de Devolução, que deve agilizar o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras. O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo Banco Central em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos. Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com a nova ferramenta, as regras e os procedimentos serão padronizados. Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública. No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como estabelecimentos comerciais e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa. O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco. Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos. Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos movimentou R$ 502 bilhões contra R$ 25,1 bilhões em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período. Segurança O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre 20h e 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude. Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC. Estadão

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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM) e da vice-prefeita Marizene Gusmão (PMB) por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro do ano passado. A decisão, de segunda-feira (15), afirma que os então candidatos a prefeito e Vice, Jesulino e Marizene (Zaza), realizaram distribuição de forma indiscriminada de combustíveis, durante o período eleitoral, com a finalidade de obtenção de voto do eleitor, interferindo assim no resultado natural das eleições e se beneficiando politicamente da prática ilícita, vedada pelo art. 41-A da Lei das Eleições. O Ministério Público Eleitoral também já havia pedido a cassação da chapa, pelos mesmos motivos expostos pela juíza em sua sentença. A decisão aplicou ainda multa de 10 mil reais para cada um dos condenados (Jesulino e Zaza), determinou a realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direitos políticos de Jesulino Porto, que ficará inelegível por 8 anos.Da decisão cabe recurso. O Responsável

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Além da Região Sul, alguns postos de abastecimento da Região Sudeste registram o litro da gasolina a R$ 7,999 na última semana, ampliando a alta no maior mercado do País, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio do litro da gasolina na semana de 7 a 13 ficou em R$ 6,753, 0,6% mais caro que na semana anterior. O menor preço foi encontrado no Sudeste, a R$ 5,259. O gás de cozinha continua custando R$ 140 no Centro-Oeste, e o preço médio nesta semana se manteve em R$ 102,52 para o botijão de 13 quilos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Mãe ouviu gritos da filha vindos do banheiro, chegando lá a menina contou que a suspeita havia tentado enforcá-la Uma mulher, de 37 anos, foi presa na manhã deste sábado (13) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeita de tentar matar uma menina 4 anos anos no banheiro de uma igreja.  De acordo com informações da Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 10h45, em na Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Laguna. Segundo o Boletim de ocorrência, a mãe da criança escutou gritos da filha vindos do banheiro. Chegando lá, a criança contou que a mulher havia tentado enforcá-la. Marcas de dedo puderam ser vistas no pescoço da menina e mostraram a tentativa de enforcamento. ˜Mensagem de entidade˜ Em depoimento à polícia, a suspeita disse que recebeu uma mensagem de uma entidade para matar uma criança, por isso teria atacado a menina. 

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Deflagrada na manhã desta sexta-feira  (12), a "Operação Impressão Digital", que investiga um grupo empresarial do setor de materiais e equipamentos de Impressão, envelopamento e comunicação visual, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos. Equipes da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cumprem mandados de busca e apreensão  em endereços de Salvador e de Lauro de Freitas.  A força-tarefa também composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP) e  da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), ocorre também nas cidades de Barueri, em São Paulo, Eusébio e Fortaleza, no Ceará e Recife, em Pernambuco.  "Durante as investigações  identificamos fraudes no quadro societário das empresas criadas em nome de terceiros. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores", disse a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira. Ascom PC

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