Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

27 de setembro de 2022, 09:40

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). (Foto: Reprodução)

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.  A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.  Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem. A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar. No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.   Notícias ao Minuto

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Casal tinge água de cachoeira de azul em chá de revelação e gera revolta na web

27 de setembro de 2022, 09:27

Acusada de provocar um crime ambiental, a dupla retirou o vídeo do ar após repercussão negativa da gravação, que teria acontecido no município de Tangará da Serra, Mato Grosso (Foto: Reprodução)

Era para ser um chá de revelação como milhares de outros que futuros pais andam fazendo pelo mundo afora, mas um casal foi bastante criticado nas redes sociais nesta segunda-feira (26) por causa do, digamos, excesso de criatividade -e da falta de bom senso. Para anunciar a espera de um menino, as águas de uma cachoeira foram tingidas de azul pela família dos "grávidos". As imagens causaram revolta nas redes e foram deletadas do Instagram onde originalmente foram publicadas -mas já era tarde demais. Viralizou. Acusada de provocar um crime ambiental, a dupla retirou o vídeo do ar após repercussão negativa da gravação, que teria acontecido no município de Tangará da Serra, Mato Grosso. Os internautas até identificaram a Cachoeira do Queima-Pé como o local do chá de revelação, que reuniu cerca de 50 pessoas entre familiares e amigos do casal. A reportagem procurou a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, que enviou um comunicado informando sobre a notificação já encaminhada ao proprietário da área para que informe quem foram os responsáveis pela ação. "A fiscalização irá apurar o dano ambiental do material lançado na água. Havendo crime ambiental, os responsáveis serão autuados e poderão responder por crime ambiental", diz a nota. Folhapress

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Parcela de indecisos e ‘voto envergonhado’ deixam eleição mais imprevisível

26 de setembro de 2022, 16:29

Segundo o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Abrucio, a taxa de indecisos pode ser maior do que aparece nas pesquisas

Apesar de as pesquisas indicarem um eleitorado majoritariamente decidido, analistas ouvidos pelo Estadão indicam fatores às vésperas das eleições que podem mudar o cenário em 2 de outubro. Um deles é a abstenção, facilitada neste ano pela possibilidade de justificativa por aplicativo. Há, ainda, o voto útil dos que defendem encerrar a disputa no primeiro turno, o chamado "voto envergonhado" - não revelado nas pesquisas - e o porcentual de indecisos. Baixo nos levantamentos estimulados (quando se informam os nomes dos candidatos), o índice de indecisos varia de 11% a 28% nos levantamentos espontâneos, aqueles em que os nomes dos candidatos não são apresentados. Segundo o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Abrucio, a taxa de indecisos pode ser maior do que aparece nas pesquisas. "Alguns querem esperar até o fim para se informar mais e tomar uma decisão, muitos podem ir para Simone Tebet ou Ciro Gomes , outros querem decidir se vão votar no Lula, como voto útil", disse. "O voto é uma combinação de fatores sociais e econômicos, além de valores. Bolsonaro estacionou porque a economia está melhorando, mas o bem-estar social não está." A abstenção também influencia. Ela cresceu de 16%, em 2006, para 20,3% em 2018. Foram quase 30 milhões de pessoas que deixaram de votar na última eleição. Para analistas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser o mais prejudicado com eventual alta de faltantes, mas ela também afetaria a votação de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. De acordo com Abrucio, as classes D e E tendem a votar menos (maioria declara voto em Lula), assim como os idosos (maioria declara voto em Bolsonaro). Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2018, o grupo com maior índice de abstenção foi o de analfabetos com mais de 60 anos (superior a 50%). Por outro lado, houve neste ano recorde de jovens abaixo dos 18 anos que tiraram título de eleitor - 2 milhões. Última hora O cientista político e presidente do conselho do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Antonio Lavareda, apontou o que chama de "voto errático", decidido nos últimos dias, como mais um fator de surpresa. "Tem aquele eleitor que vê a pesquisa da véspera e vota em quem está liderando. E o que decide votar no azarão, que não tem nenhuma chance de vencer." Em 2018, 10% dos votos que as pesquisas indicavam ir para outros candidatos migraram para Fernando Haddad (PT) ou Bolsonaro no último dia da disputa presidencial. Para o diretor da Quaest, Felipe Nunes, a trajetória da mudança de intenção de voto dos eleitores é evidente. "As pessoas são capazes de mudar sua intenção de voto dependendo da dinâmica do sistema eleitoral. Aconteceu em 2018. Minha avaliação é de que isso tende a acontecer em 2022. Não é desprezível o efeito que a gente pode ter de voto útil." O mais recente levantamento do Datafolha mostrou que 11% admitem mudar de voto para que a eleição presidencial acabe no primeiro turno. No Ipespe, 68% também disseram que preferem que termine no dia 2. Intercalam-se aos indecisos e erráticos os que podem fazer um "voto envergonhado" no próximo domingo. E, segundo analistas, dentre eles, os mais presentes seriam os evangélicos. "O voto envergonhado evangélico é uma realidade. Criou-se um meio em que quem fala que vai votar no Lula sofre uma represália social", disse o cientista político e diretor do Observatório Evangélico, Vinicius do Valle. A campanha de Bolsonaro aposta que exista também uma parcela de voto envergonhado para ele. Isso aconteceria nos segmentos mais pobres. E o mesmo ocorreria em sentido inverso nas faixas de maior renda, pró-Lula. Economia O tema mais frequente nas preocupações do eleitorado é a economia, mostram as últimas rodadas das pesquisas. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, o grupo de eleitores que recebe de dois a cinco salários mínimos é um dos mais afetados pela flutuação do desempenho da economia. Meirelles aponta que historicamente esses eleitores têm potencial de definir a eleição, por ser um segmento em disputa. É o que acontece nesse pleito. Enquanto Lula avança entre os mais pobres e Bolsonaro entre os mais ricos, a classe C é disputada voto a voto. No Ipec, presidente e ex-presidente já assumiram a liderança mais de uma vez na série histórica, o que pode resultar em surpresas no dia 2. Notícias ao Minuto

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Em entrevista na Paiaiá FM o prefeito de Caém destaca os investimentos do Governo da Bahia no município

26 de setembro de 2022, 15:36

Prefeito Arnaldinho concede entrevista ao radialista Nilson Miranda (Foto: Ascom/PMC)

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), foi o entrevistado do Programa Jornal Espaço Livre da Ráido Paiaiá FM, desta segunda-feira (26). O gestor fez um balanço da sua da gestão e do momento político atual, a poucos dias das eleições que definirão os representantes dos legislativos e executivos estadual e nacional.  Arnaldinho destacou os investimentos realizados pelo governo do Estado no município e os importantes papéis da deputada federal Lídice da Mata e do deputado estadual Ângelo Almeida, na busca de recursos através de emendas paramentares que têm contribuído para a melhoria de vida da população como, conforme o prefeito,  ‘a tão sonhada pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Gonçalo à BR 324, a reforma do Estádio Municipal, as requalificações de quatro praças de Piabas, a reforma e ampliação da sede da Prefeitura, a reforma e a instalação da sala de estabilização do Hospital Doutora Josefa Monteiro, entre outros’.  “Temos muito a agradecer ao nosso governador Rui Costa e aos nossos amigos deputados Lídice e Ângelo Almeida. Passamos por dificuldades financeiras por recebermos a menor transferência de recursos oriundas do governo federal, mas graças aos apoios dos nossos deputados e de uma gestão responsável temos conseguido administrar e trazer benfeitorias que atendem todos os nossos munícipes, independente  de opção partidária. Em menos de dois anos já fizemos muito e com certeza continuaremos fazer muito mais”, ressaltou Arnaldinho. 

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Anticoncepcional masculino em forma de vacina pode chegar em 2023

22 de setembro de 2022, 14:35

Anticoncepcional masculino em forma de vacina pode chegar em 2023 (Foto: Reprodução)

A ciência está concentrada no desenvolvimento de uma vacina anticoncepcional par homens, prevista para chegar em 2023. A novidade está nas mãos do Instituto Indiano de Tecnologia, e esse contraceptivo leva o nome de Risug (Inibição Reversível do Esperma Sob Controle). Trata-se de um gel feito de polímero chamado anidrido maleico de estireno que atua danificando as caudas dos espermatozoides e impedindo-os de fertilizar um óvulo. O procedimento leva apenas alguns minutos, e pode ser revertido a qualquer momento com uma injeção de água e bicarbonato de sódio. Ou seja, ele não é tão definitivo quanto a vasectomia, que embora reversível, oferece o risco de não ter uma reversão bem sucedida, principalmente se passar muito tempo desde o procedimento. Para chegar no produto, os pesquisadores conduziram testes em 300 voluntários, e se depararam com 97% de eficácia. Os efeitos contraceptivos foram observados em até 6 meses. Na prática, a substância é aplicada nos dois ductos deferentes, canais que transportam os espermatozoides. Uma anestesia local é feita no escroto antes das duas aplicações da vacina anticoncepcional. Dentre os efeitos colaterais da vacina, constam inchaço escrotal temporário e dor na região. No entanto, passa relativamente rápido (cerca de um mês, no máximo), e nenhum efeito colateral adverso foi relatado durante os testes em humanos. O anticoncepcional masculino em forma de vacina não é baseado em hormônios, o que representa uma vantagem. considerando que o mecanismo de ação da testosterona é bem mais amplo no corpo, e sua inibição oferece uma série de efeitos considerados mais graves, como perda de libido, mudanças de humor e disfunção erétil. Resta esperar pela chegada do gel. O Globo

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ACM Neto se declara pardo e sofre desgaste na Bahia; candidatura do PT avança

22 de setembro de 2022, 09:21

Herdeiro político de ACM, seu avô, branco, Neto ainda atacou o IBGE de confundir a identidade de raça no país (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu a coligação de ACM Neto suspendendo quase 10 mil segundos do tempo da propaganda do rádio e TV dando pareceres favoráveis às reclamações do adversário petista Na reta final da campanha, a corrida eleitoral para o governo da Bahia, que até então transcorria sem obstáculos para o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) começou a mudar de clima, apesar de o candidato ainda manter liderança folgada nas pesquisas contra o seu principal adversário, Jerônimo Rodrigues (PT). Uma confluência de eventos nas duas últimas semanas acendeu o alerta para o ex-prefeito da capital e levou otimismo aos petistas: a oscilação do resultado de pesquisa eleitoral, a punição da Justiça Eleitoral à coligação de ACM Neto, que suspendeu tempo de rádio e TV, e até uma polêmica envolvendo sua autodeclaração como "pardo" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A começar pela terceira rodada da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, 21, que mostrou ACM Neto com 48% das intenções de votos e Jerônimo com 31%. Na primeira rodada, em 24 de agosto, o ex-prefeito tinha 54% e, na semana passada, 49%. Já Jerônimo começou com 16% e passou a 28% e agora cresceu 3 pontos porcentuais. Antes desconhecido da população, o petista passou a ser o "candidato de Lula" e se beneficiou com a sua capacidade de transferir votos - avaliam as mesmas fontes. ustiça Eleitoral retira 10 mil segundos da propaganda de ACM Neto O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu a coligação de ACM Neto suspendendo quase 10 mil segundos do tempo da propaganda do rádio e TV dando pareceres favoráveis às reclamações do adversário petista. A campanha de ACM Neto diz que a inflexão na última pesquisa do Datafolha já seria reflexo da suspensão que avalia como "injusta" do tempo no rádio e TV do candidato. O TRE-BA entendeu que houve irregularidade pelo candidato ao invadir os horários destinados às candidaturas para os cargos proporcionais. Reclamações idênticas contra a campanha de Jerônimo ainda não foram apreciadas pela Corte, alegam os advogados de ACM Neto. O jurídico da campanha do candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o entendimento do TRE-BA em decisão na última sexta-feira, 16. ACM Neto chegou a gravar um vídeo pedindo "isonomia" de parte da Justiça Eleitoral. "Estou passando aqui para fazer uma cobrança: que a Justiça Eleitoral dê tratamento isonômico. Nós não queremos nenhuma vantagem. Mas também não vamos aceitar ser prejudicados. Queremos a mesma celeridade e o mesmo tipo de julgamento para a nossa coligação e para a coligação dos nossos adversários", disse ele. Autodeclaração de ACM Neto como 'pardo' causa polêmica O fato de ACM Neto ter se autodeclarado como pardo no TSE começou a gerar polêmica em um Estado no qual quase 80% da população se autodeclara negro. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra no Brasil é formada por todos os que se autodeclaram pretos e pardos. A polêmica alcançou seu ápice quando em entrevista ao jornal da TV Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, no último dia 12, foi questionado sobre sua autodeclaração como pardo. ACM Neto, que estava muito bronzeado, perguntou ao repórter quem o considerava socialmente branco, ao que o repórter respondeu: "Toda a sociedade". "Eu me considero pardo. Você pode me colocar ao lado de uma pessoa branca, há uma diferença bem grande. Negro não, jamais diria isso.". Ao ser explicado que pardos compõem a população negra segundo o IBGE, o candidato reagiu: "Então o erro é do IBGE, não é meu. Simplesmente isso". Ele disse, ainda, que o governador Rui Costa (PT) e o candidato a vice na chapa petista, Geraldo Junior (MDB) têm a mesma cor de pele dele e se declaram pardos. "O político que se diz de esquerda pode se declara pardo e outro não? Isso é preconceito", disse ACM Neto. Dias depois a sua vice, Ana Coelho, alterou no TSE a cor de parda para branca. Ex-prefeito de Salvador ainda aposta em desnacionalização da disputa na Bahia A estratégia de desnacionalizar a campanha e manter-se longe da polarização nacional Lula-Bolsonaro supostamente beneficia ACM Neto com votos de eleitores de ambos os presidenciáveis no Estado, uma vez que o candidato reafirma que manterá bom diálogo com qualquer que seja o presidente eleito, em benefício da Bahia. Essa vantagem, porém, também virou combustível para a campanha de Jerônimo, que o tem taxado de "candidato do tanto faz". Praticamente todas as peças do PT e aliados tocam nessa questão. "A Bahia tem lado" ou "Sem essa de tanto faz, muda Brasil, avança Bahia". O candidato do presidente Bolsonaro, João Roma (PL), também toca no tema, de outra forma: exibe as imagens de ACM Neto em entrevista declarando que ele não defende o que governo Bolsonaro fez nos últimos 4 anos. "Tanto não que não estou fazendo campanha pra ele (Bolsonaro). Ele (Bolsonaro) tem outro candidato no estado", disse ACM Neto. Roma finaliza: "Quem vota Bolsonaro, vota Roma na Bahia". Notícia ao Minuto

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Primavera: estação trará chuva para grande parte do Brasil

21 de setembro de 2022, 16:02

Em Jacobina, na Bahia, este Ipê rosa dar boas vindas à 'estação das flores' (Foto: Notícia Limpa)

A primavera começa oficialmente nesta quinta-feira (22) no Hemisfério Sul. Com ela, chegam as chuvas , mais umidade predominante no Centro-Sul do país e a influência do fenômeno La Niña durante toda a estação . O equinócio da primavera ocorre às 22h04 (horário de Brasília) do dia 22 de setembro até às 18h48 de 21 de dezembro, pelo horário de Brasília. Apesar da nova estação trazer chuvas para grande parte do Brasil, as áreas do Nordeste e a uma parte da região Norte (Roraima e o Amapá), terão calor intenso e pouca precipitação, segundo a Climatempo. Sudeste A região Sudeste contará com a presença de frentes frias advindas do Oceano Atlântico, da Argentina e do Uruguai. O frio deve atingir o sul e o leste do estado de São Paulo, o Rio de Janeiro, Espírito Santo, a Zona da Mata Mineira e deve avançar para o Sul do país. Ainda, as chuvas serão mais frequentes no Sudeste nesta estação. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as precipitações serão acima da média e ocorrerão principalmente no final do dia. Sul Com a influência do fenômeno La Ninã, as chuvas na região Sul serão abaixo do esperado. Durante a primavera, ainda ocorrerão frentes frias em Santa Catarina, Paraná e no Rio Grande do Sul. O Inmet alerta também para possíveis rajadas de ventos, picos intensos de raios e granizo em eventuais tempestades. Centro-Oeste Durante a primavera, com a chegada do calor e da umidade, a região Centro-Oeste terá fortes pancadas de chuva com rajadas de vento, raios e queda de granizo durante as tardes e noites.  Nordeste As frentes frias e o La Niña não devem ter tanta influência na região Nordeste, segundo a Climatempo. Os estados do Nordeste terão uma primavera mais seca e quente, com exceção do sul do Maranhão, sul do Piauí e do oeste da Bahia, que podem ter fortes chuvas ao longos desses três meses. Norte As frentes frias podem atingir alguns estados da região Norte, como o Pará, que, segundo a Climatempo, pode ter longos períodos de precipitação durante a primavera. No mês de dezembro, a previsão é de chuva acima da média no leste do Amazonas, no centro-oeste do Pará e no extremo sul do Tocantins. Frente Fria Por estarmos no final do inverno, a frequência de frente fria se torna mais comum, gerando uma oscilação atmosférica na transição de estações. Segundo a meteorologista Carine Gama, da Climatempo, é muito difícil especificar um dia para que a frequência de frentes frias acabe, mas a previsão é de que a partir do dia 10 de outubro o tempo volte a ficar estável. "A gente não tem uma data exata, é claro, mas conforme a gente entra na primavera já temos mais aquecimento, então aos poucos a temperatura volta a ficar um pouco mais estável. Na primeira semana de outubro, a gente ainda tem muito sobe e desce. Só a partir do dia 10 de outubro a temperatura ficava um pouquinho mais estável", destaca Carine. Último Segundo

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Procon notifica Nestlé por produtos com soro de leite que copiam originais

21 de setembro de 2022, 15:20

Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite -ambos também da marca Moça (Foto: Reprodução)

O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição. É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido -enquanto o Moça original é de leite condensado integral. Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite -ambos também da marca Moça. "O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens 'Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido -Moça' e 'Mistura De Creme De Leite - Moça' são comercializados em apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor", disse o Procon, em nota. O órgão exige que até a data estipulada a Nestlé informe sobre as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. A empresa deve ainda apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos. O Procon também solicitou que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo. "O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo", diz o órgão. "A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor", acrescenta. OUTRAS 10 EMPRESAS DE ALIMENTOS FORAM NOTIFICADAS Em ação semelhante à da Nestlé, o Procon notificou outras dez empresas do setor alimentício por colocarem à venda produtos diferentes com rótulos parecidos. Os notificados foram: Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá); Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila); Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom); Cooperativa Central Mineira de Laticínios - Cemil (bebida láctea UHT Performance); Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro); Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa); Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão); Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco); Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé); Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premium Blend Azeite de Oliva. As respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas e estão sob análise, informou o órgão de defesa do consumidor. COM TAXA DE IMPORTAÇÃO MENOR, USO DE SORO MAIS AGUADO QUE LEITE DEVE SUBIR Desde o dia 1º de setembro, a tarifa de importação do soro de leite, subproduto que tem sido vendido em supermercados brasileiros, caiu de 11,2% para 4%. O Ministério da Economia, por meio do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), diminuiu a alíquota do item até 31 de agosto de 2023. O soro de leite, líquido que sobra da produção de queijos e geralmente era descartado pela indústria de laticínios, passou a ser opção para quem não tem mais dinheiro suficiente para comprar o tradicional leite de vaca. Ele é mais barato e é menos concentrado que o leite, ou seja, é mais aguado. Com a nova medida, o consumo do subproduto deve aumentar nos próximos meses, avaliam especialistas ouvidos pelo UOL. A presença do soro de leite em produtos consagrados começou a ser notada pelos consumidores no primeiro semestre. O fenômeno já acontece há um tempo, mas consumidores reclamam nas redes sociais de isso afeta a qualidade dos produtos. Manteiga misturada com margarina, leite e leite condensado com composto lácteo em vez de leite puro são alguns exemplos citados. Folhapress

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Casos de varíola dos macacos caem no Brasil, mas riscos ainda existem

21 de setembro de 2022, 12:09

Agosto respondeu pelo maior número de notificações da doença: 3.699 casos (Foto: Reprodução)

O surto de varíola dos macacos no Brasil dá sinais de declínio, repetindo a tendência de queda observada em alguns países europeus pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Porém, especialistas, tanto daqui quanto de fora, veem o recuo com cautela e defendem a manutenção de medidas para controlar o surto da doença. "Assim como com a Covid-19, não é momento de baixar a guarda", afirmou, no último dia 14, o diretor-geral da OMS", Tedros Adhanom. No Brasil, segundo o último boletim epidemiológico sobre a doença feito pelo COE (Centro de Operações de Emergências) ligado ao Ministério da Saúde, a queda da média móvel de casos é registrada desde a primeira semana epidemiológica de agosto, entre os dias 7 e 13 daquele mês. Mesmo com a contração, agosto respondeu pelo maior número de notificações da doença: 3.699 casos. A soma é o dobro da registrada em julho. A queda mais substancial se deu na última semana epidemiológica registrada pelo COE, entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. A média móvel de casos para esse período foi de 35 novos diagnósticos. Na semana anterior, era de 107. O boletim também reporta que somente dois estados do Brasil continuam sem ter casos de varíola dos macacos: Amapá e Rondônia. São Paulo continua sendo a unidade da Federação com maior número de diagnósticos: 57% dos testes positivos são no estado. O cenário de diminuição não deve ser visto necessariamente como um arrefecimento da disseminação do vírus, afirma Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Ela ressalta que existem poucos laboratórios de testagem no Brasil –no total, são somente oito. Isso ocasiona uma demora entre o envio da amostra e o resultado do teste, o que pode resultar em um número de casos não contabilizados, afirma Maciel. "No Brasil, não temos certeza se essa retração está acontecendo ou se é um problema de diagnósticos", resume. Outro fator mencionado pela epidemiologista é que os sintomas da doença, como as vesículas pelo corpo, podem aparecer de forma sutil. Para Maciel, isso colabora com um possível número de casos que deixa de ser diagnosticado. "Às vezes, é uma ou duas lesões e a pessoa acaba não procurando o diagnóstico." Com essas ressalvas, a epidemiologista recomenda que medidas de prevenção continuem sendo tomadas. Algumas delas são evitar contato com suspeitos da doença, isolamento daqueles que apresentarem sintomas, como o aparecimento de lesões, e vacinação. Na Europa Alguns países europeus já viram redução nos casos da infecção. Um deles é Portugal que está com queda há mais de um mês. O país, que já chegou a ter mais de 60 diagnósticos semanais, registrou dez novas infecções na última semana. A redução sistemática dos casos em território português foi destacada pelo último relatório do ECDC (Centro Europeu de Controle das Doenças). No documento, que considera os resultados de 43 países, Portugal aparece com a terceira maior redução, atrás apenas da Letônia e da Eslováquia. Autoridades sanitárias do país, no entanto, pedem cautela frente ao cenário epidemiológico. Responsável pelo grupo de trabalho da DGS (Direção-Geral da Saúde) para lidar com o vírus no país, a infectologista Margarida Tavares relembra os cenários de aumentos e quedas vividos na pandemia da Covid-19 e destaca que as infecções virais muitas vezes têm dinâmicas cíclicas de contágio. "Podemos ter o fim de uma onda mas que, rapidamente, poderia ser seguida por outra. Mesmo a OMS (Organização Mundial da Saúde) tem sido muito cautelosa com essa redução", pondera."Mas factualmente sim, é verdade, temos uma diminuição dos casos. Aliás, Portugal foi um dos primeiros países a estabilizar e agora a ter uma tendência decrescente", completa a médica. Segundo o último boletim oficial, Portugal tinha 908 casos confirmados de varíola dos macacos até a última quarta-feira (14). Na vizinha Espanha, que também vinha com uma tendência de decréscimo em agosto, o número de novos casos voltou a subir na última semana. As 198 infecções, no entanto, ainda permanecem bem abaixo das 778 registradas na primeira semana de julho. Uma vez que agosto é o principal mês de férias de verão na Europa, alguns especialistas também acautelam que pode ter havido redução nas testagens. "A dúvida é se houve uma redução real ou se é um efeito do mês de agosto, quando pode ter havido dificuldades diagnósticas por conta das férias. Ou se é uma combinação de ambas essas coisas", pondera o epidemiologista espanhol Joan Caylá, em entrevista ao jornal El Independiente. Com 6.947 diagnósticos do vírus desde o início do surto fora da África, a Espanha permanece como o segundo país com mais infecções confirmadas no mundo, atrás apenas dos EUA, que têm mais de 21,5 mil casos. Portugal, que já chegou a contabilizar mais de 60 casos em uma semana, registrou 27 infecções pelo vírus no último boletim semanal do governo, divulgado na última quinta-feira (15). Recentemente, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o declínio de novas infecções em nível mundial pode ser um indicativo de que o surto está sendo contido. Na União Europeia, os países têm agora se movimentado para aumentar a vacinação. A decisão da Agência Europeia do Medicamento de permitir a técnica de administração intradérmica da vacina, anunciada em meados de agosto, está ajudando a ampliar a oferta do imunizante no continente. O uso desse método permite administrar doses mais baixas, multiplicando a quantidade de pessoas imunizadas. Stella Kyriakides, comissária europeia da Saúde, classificou a decisão como "extremamente importante", uma vez que "permite a vacinação de cinco vezes mais pessoas" com o estoque de vacinas disponíveis. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde anunciou, na última quinta (15), que irá começar a vacinação preventiva contra a doença, utilizando justamente esse método. Os grupos prioritários ainda não foram definidos, mas devem incluir pessoas que já fazem uso de profilaxia pré-exposição ao HIV (conhecida como Prep) e profissionais de saúde. Até agora, o país vinha adotando a política de vacinar pessoas que haviam tido contatos próximos e prolongados com pacientes com diagnóstico do vírus. Essa política irá se manter."No início, todos os países começaram por vacinar os contatos próximos dos casos. No entanto, isso revelou-se difícil e pouco eficaz por muitos motivos", diz a infectologista Margarida Tavares. Folhapress

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Presidente da Rússia mobiliza cidadãos da reserva e faz ameaça nuclear: ‘Não é blefe’

21 de setembro de 2022, 11:03

Presidente da Rússia, Vladimir Putin (Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (21), em pronunciamento à nação, o presidente da Rússia , Vladimir Putin , disse que vai convocar cerca de 300 mil cidadãos da reserva para se unir às  tropas russas na Ucrânia e fez ameaças de uso de armas nucleares . Putin também disse que prorrogou indefinidamente os contratos dos soldados que já estão lutando pela  Rússia contra a Ucrânia e anunciou o aumento de gastos com a produção de armamentos. Na ocasião, o mandatário também fez ameaças  nucleares aos países do ocidente e afirmou que não se trata de um "blefe". "Não é um blefe", declarou o líder russo. "[...] Nosso país tem vários meios de destruição, alguns dos quais são mais modernos do que os dos países da Otan". "Aqueles que tentam nos chantagear com armas nucleares devem saber que os ventos predominantes podem virar em sua direção", continuou. "E se a integridade territorial de nosso país estiver ameaçada, certamente usaremos todos os meios à nossa disposição para proteger a Rússia e nosso povo." No pronunciamento, o russo disse que vai dar apoio aos referendos anunciados para este fim de semana em Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia, regiões ucranianas que já foram invadidas pela Rússia. Preocupação do ocidente As ameaças de Putin preocupam o ocidente e surgem em um momento em que a Ucrânia tenta fazer uma operação contraofensiva , com o apoio de países europeus e dos EUA. Quando questionado sobre o que ele diria a Putin sobre o uso de forças nucleares, Biden respondeu: "Não. Não. Não. Não". "Você mudará a face da guerra como nada desde a Segunda Guerra Mundial", disse ele, acrescentando que a resposta dos EUA a esses meios seria "consequente". As ameaças também acontecem enquanto líderes mundiais se encontram em Nova York, nos Estados Unidos, para discursar na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) . Putin não vai comparecer ao evento. Em seu lugar, o russo mandou o chanceler Serguei Lavrov, alvo de sanções da Casa Branca. Último Segundo

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Botijão de gás fica mais caro após corte de preço na refinaria

20 de setembro de 2022, 16:12

Foi a terceira semana consecutiva de alta (Foto: Reprodução)

A Petrobras cortou em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido por suas refinarias na última segunda-feira (12), mas o preço do botijão nas revendas durante a semana, de acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A alta foi de 1,2%, com o botijão de 13 quilos, mais usado por residências, passando de R$ 111,91 para R$ 113,25, na média nacional. Foi a terceira semana consecutiva de alta, embora os percentuais tenham sido bem menores nas semanas anteriores. A evolução na semana passada contradiz previsão da Petrobras, que calculava uma redução média de R$ 2,60 por botijão. Os revendedores do produto alegam que precisaram iniciar os repasses do reajuste salarial de seus trabalhadores. As empresas e os sindicatos ainda negociam o percentual de reajuste, mas a Abragás, entidade que reúne sindicatos de revendedores, diz que o repasse já foi feito porque a data-base da categoria é o dia 1º de setembro. O presidente da entidade, José Luiz Rocha, alega que os valores devem ser pagos de forma retroativa quando as negociações não se concluem no mês do dissídio e, por isso, os revendedores já estão incluindo o aumento de custo em seus preços. Os trabalhadores pedem reposição da inflação pelo INPC mais 2,3% por perdas anteriores em salários de empregados que recebem acima do piso. Na última reunião, as empresas distribuidoras apresentaram proposta de reajuste de 8,83%, que reflete a variação de 12 meses do INPC. Logo após o anúncio do corte nas refinarias, a Abragás divulgou nota dizendo que "possivelmente os consumidores não perceberão redução nos preços, devido ao aumento repassado pelas distribuidoras referente ao dissídio e custo outros custos operacionais do segmento". Já o Sindigás, sindicato que representa o segmento de distribuição, diz apenas que os preços "são livres em todos os elos da cadeia e suscetíveis às variações do mercado". "É recomendado aos consumidores que façam sempre uma pesquisa antes de efetuar a compra, de forma a buscar a melhor combinação de oferta de serviço e preço sempre tendo em conta sua relação de confiança com sua marca e revenda de preferência", afirma. A alta no preço do botijão frustra expectativas do governo, que vem usando a queda dos preços dos combustíveis como um trunfo na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferentemente de gasolina, etanol e, em menor intensidade, o diesel, o gás de cozinha não teve grande redução de preço após ofensiva do governo para cortar impostos sobre os combustíveis, já que os tributos federais sobre o produto foram zerados em 2020. Desde os picos atingidos na última semana de junho, gasolina e diesel já ficaram 32,1% e 9,6% mais baratos, respectivamente. O preço médio do etanol hidratado caiu 29,5% no mesmo período. Já o preço do botijão de 13 quilos ficou oscilando em torno dos R$ 112. No fim de 2021, o governo aprovou um programa de subsídio a consumidores de baixa renda, batizado de Auxílio-Gás, mas a queda nas vendas de botijões sinaliza que o benefício não vinha sendo utilizado apenas para a compra de botijões. No primeiro semestre, as vendas de botijões de 13 quilos registraram queda de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume vendido é menor do que o registrado em 2019, antes da pandemia. Em agosto, o governo ampliou o valor do subsídio, de 50% para 100% do preço de um botijão. O valor é pago a cada dois meses a cerca de 5,7 milhões de famílias. Folhapress

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O que acontece se eu não votar nem justificar ou pagar multa?

20 de setembro de 2022, 15:59

Cidadão fica impedido de realizar uma série de atos civis, como inscrever-se em concurso público e obter empréstimo na Caixa (Foto: Reprodução)

Todos os brasileiros obrigados a votar — ou seja, todos aqueles alfabetizados com idades entre 18 e 70 anos — devem dar uma justificativa à Justiça Eleitoral caso não compareçam para votar em uma eleição, uma vez que o voto no Brasil é obrigatório. O eleitor tem 60 dias para efetuar sua justificativa. Caso não o faça, ele deve procurar o cartório eleitoral para regularizar pendências e pagar uma multa. O valor é de R$ 3,51 por cada turno de votação que ele tenha faltado. Mas, o que acontece se o eleitor deixa de votar, não justifica sua ausência nas urnas e também não paga a multa? Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a atitude implica em uma série de restrições e impedimentos legais. A pessoa não poderá, por exemplo, inscrever-se em concurso público, obter empréstimo na Caixa Econômica Federal e emitir passaporte ou carteira de identidade. Veja abaixo a lista completa de atos civis aos quais aqueles que não votam, não justificam e não pagam a multa ficam impedidos de realizar: Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;  Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;  Participar de concorrência pública;  Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;  Obter passaporte ou carteira de identidade (não se aplica à eleitora ou ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil);  Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Ainda de acordo com o site do TSE, o eleitor que não votar, não justificar ou pagar a multa por três turnos consecutivos, terá o título eleitoral cancelado . É possível reverter a situação. Para tal, o cidadão precisa se dirigir a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título. A normalização só será possível se não houver pendência do cidadão com a Justiça Eleitoral. Último Segundo

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