O município de Caém cumpriu as condicionalidades de melhoria de gestão, previstas pelo artigo 14, da Lei nº 14.113/2020 (Lei Novo Fundeb), no ano de 2023, alcançando evolução de indicadores, de atendimento e da melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades na avaliação da educação básica. A partir deste cumprimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, irá receber pela primeira vez a complementação de Valor Aluno Resultado (Vaar), recurso do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação. Entre as cinco condicionalidades estabelecidas na Lei e no Decreto de Regulamentação do Fundeb, estão: provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho; redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica; participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica e referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino. Conforme o secretário de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Caém, Ronaldo  Alves, a conquista é o resultado do trabalho árduo, dedicação e comprometimento de todos os profissionais da Educação do município. “É com grande satisfação que nosso município foi contemplado pela primeira vez com a modalidade Vaar de Fundeb. Esta conquista é fruto do comprometimento em cumprir as condicionalidade estabelecidas e evidência a expressiva melhoria dos indicadores educacionais na rede municipal de ensino. A partir dessa conquista, que é de todos nós, receberemos mais recursos que serão destinados às ações do aprimoramento da Educação Básica pública de Caém. Esses recursos proporcionarão benefícios diretos aos alunos e a toda comunidade escolar”, disse.

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Os escorpiões são animais peçonhentos que podem causar acidentes graves, inclusive a morte. No Brasil, existem cerca de 100 espécies de escorpiões, sendo que apenas algumas são consideradas perigosas. O escorpião é resistente a venenos e a recomendação passada às vigilâncias municipais pelo Ministério da Saúde é evitar a dedetização, porque isso causa o desalojamento do animal e há o risco de ele invadir as residências. A orientação é jogar apenas água fervente nos ralos e canos e depois fechar.  Outro alerta é em relação às crianças. Os pequenos correm maior perigo por terem um peso corporal menor, o que leva a uma maior concentração das neurotoxinas do escorpião -o veneno pode causar a asfixia e a morte do indivíduo. Se você for picado por um escorpião, é importante agir rapidamente para evitar complicações. As seguintes medidas devem ser tomadas: Lave o local da picada com água e sabão.Imobilize a região afetada.Procure atendimento médico o mais rápido possível.No hospital, o médico irá avaliar o grau da picada e indicar o tratamento adequado. Em alguns casos, pode ser necessário a aplicação de soro antiescorpiônico. COMO PREVENIR - Mantenha jardins e quintais limpos e evite acumular entulhos, folhas secas, lixo e materiais de construção.- Sacuda roupas e sapatos antes do uso e não coloque as mãos em buracos, sob pedras e troncos podres- Deixe ensacado o lixo doméstico e use calçados e luvas de raspas de couro para atividades em que seja preciso colocar a mão ou pisar em buracos, entulhos e pedras- Use telas em ralos do chão, pias ou tanques e vede frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes. Os sintomas da picada de escorpião variam de acordo com a espécie do animal e a sensibilidade da pessoa picada. Em geral, os sintomas incluem: Dor intensa no local da picada.Vermelhidão e inchaço.Sudorese.Náuseas e vômitos.Palpitações.Dificuldade para respirar.Em casos graves, a picada de escorpião pode causar convulsões, coma e até a morte. Se você apresentar algum desses sintomas, procure atendimento médico o mais rápido possível. Notícias ao Minuto

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Hoje em dia, boa parte das informações sobre a nossa vida estão concentradas nos celulares. E isso torna os smartphones muito visados pelos cibercriminosos que querem acessar dados confidenciais e executar fraudes.  Por conta disso, é fundamental entender como esses golpes funcionam, para que você saiba como se proteger dessas ameaças. A seguir, veja quais são eles e como evitá-los.  Os golpes mais comuns nos smartphones  São muitos os golpes que existem no ambiente online. E os criminosos seguem em busca de suas vítimas em potencial. Por isso, atente-se aos principais golpes aplicados na atualidade:  1. Golpes da falsa central de atendimento  Nesse golpe, a vítima recebe uma mensagem avisando que há algum problema de relacionamento com o banco. Com o recado, aparece um número de 0800 falso para onde ela deve ligar a fim de resolver a questão. Ela acaba ligando para o golpista e é persuadida a fornecer dados que serão usados para roubar informações, senhas ou obter algum tipo de vantagem.  Para evitar cair nesse golpe, é preciso sempre desconfiar quando se recebe esse tipo de mensagem. Antes de fazer qualquer coisa, procure os canais oficiais da instituição para confirmar. Além disso, jamais passe dados pessoais ou bancários para pessoas desconhecidas, seja por ligação ou mensagem de texto.  2. Golpe da engenharia social  Aqui, o golpista entra em contato com a vítima tentando se passar por alguém do banco, e pede para que ela passe os dados, que serão depois usados para fins maliciosos. Normalmente, quem entra em contato costuma ser profissional e persuasivo, conseguindo convencer a vítima de que realmente trabalha no banco.  Mais uma vez, a informação é a chave para não cair nesse tipo de golpe. Jamais passe informações bancárias dessa forma, e confira sempre por meio dos aplicativos quais são os canais oficiais que a instituição utiliza.  3. Phishing  O phishing é provavelmente o golpe digital mais recorrente que existe. Basicamente, o golpista joga uma “isca” para muita gente, esperando que alguém caia. Isso pode ocorrer como um e-mail ou SMS que parece ser do seu banco, ou então uma proposta de cartão de crédito em condições incríveis. Quando você clica, acaba sendo persuadido a dar acesso às suas contas.  Para evitar esse problema, não clique em links que pareçam estranhos ou que você não tem total certeza de que vem realmente da empresa financeira. Sempre confirme diretamente com o banco sobre os canais de comunicação que ele usa – certamente, as instituições jamais pedirão para que você clique em um link e forneça seus dados. 4. Boletos falsos  No golpe do boleto falso, a vítima recebe uma conta em aberto de alguma empresa que, normalmente, possui algum vínculo. De forma desavisada, ela acaba imaginando que realmente tem aquela dívida e paga o boleto, que vai parar na conta do golpista. Para saber como identificar quando você está recebendo um boleto falso, o principal ponto é a atenção. Na correria, você acaba não verificando os dados do boleto (como o nome do emissor e do beneficiário, e o valor da dívida), paga sem notar as diferenças. Por isso, muita atenção a quando uma conta desconhecida chega até você. Na dúvida se deve algo ou não, busque a empresa para conferir antes de realizar o apagamento.  Para assegurar ainda mais a proteção dos seus dispositivos, incluindo seu smartphone, o ideal é investir em soluções de segurança. A Kaspersky, que é líder global no setor de segurança digital, oferece a seus clientes planos completos que incluem sistema antiphishing, navegação segura e proteção de pagamentos.  TecMundo

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O resultado do Enem 2023 já pode ser consultado pelos estudantes na manhã desta terça-feira (16), desde às 9h. No mesmo horário, Inep e Enem divulgam os dados do exame em coletiva de imprensa. Para conferir a nota, os estudantes devem acessar a Página do Participante até que seu boletim de desempenho apareça -a nota dos treineiros estará disponível apenas em março. Apesar de o Inep afirmar que o resultado estaria disponível a partir desse horário, o site do programa apresenta instabilidade e diversos estudantes reclamam que não conseguem acessá-la. Desde a madrugada o site apresenta problemas de acesso. O acesso à página é feito com o login único da plataforma gov.br. É preciso digitar o CPF e clicar em "Avançar". Lá, será possível encontrar o boletim de desempenho do Enem. Para quem perdeu a senha, é possível recuperá-la ao clicar em "Esqueci minha senha", selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha. Dos 3,9 milhões de inscritos na edição de 2023, 1,2 milhões não fizeram o exame, o primeiro sob a atual gestão do presidente Lula (PT). A taxa de abstenção do exame foi de 32%. O exame foi aplicado em novembro. O tema da redação foi "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil". Esta edição do Enem ficou marcada por queixas de políticos de direita sobre um suposto viés ideológico em algumas questões. A bancada ruralista chegou a pedir anulação de duas questões que, na visão do grupo, produziam uma imagem negativa e errada do agronegócio. SISU RECEBE INSCRIÇÕES A PARTIR DO DIA 22 O Enem é a principal porta de entrada do ensino superior público, mas também serve para ter acesso a instituições privadas, universidades internacionais e os programas como Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Neste ano, o período de inscrição para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programa do Ministério da Educação que seleciona estudantes para universidades públicas de todo o país, vai de 22 a 25 de janeiro. Pela primeira vez, o processo seletivo acontecerá apenas no início do ano e não terá uma segunda edição em junho. Serão distribuídas 264.360 vagas em 127 instituições de ensino. Folhapress

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). O texto altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a norma sancionada hoje pelo presidente, o bullying está tipificado como "intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais". O cyberbullying, por sua vez, é definido na lei como o bullying praticado em ambiente virtual. O texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e adolescentes no rol de crimes de hediondos, alterando a Lei 8.072, de 1990, que trata dessa tipificação. São eles: Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;Traficar pessoas menores de 18 anos. Quem é condenado por crime hediondo, além das penas já previstas na legislação, não pode receber benefícios de anistia, indulto ou fiança. Nestes casos, a progressão da pena é mais lenta e a sentença deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. A lei aprovada nesta segunda-feira também instaura estratégias de prevenção contra a violência nas escolas. Terra

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A utilização do termo racismo ambiental pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para definir o impacto das chuvas no Rio de Janeiro sobre a população negra e pobre gerou discussões nas redes sociais. Muitas pessoas entenderam que a ministra estaria chamando o meio ambiente de racista, mas este não é o significado do termo, que é reconhecido pela comunidade científica e tem ganhado cada vez mais repercussão no debate sobre mudanças climáticas. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, o termo foi criado por Benjamin Franklin Chavis Jr., liderança do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, nos anos de 1980. Ele era assistente de Martin Luther King, o ativista político estadunidense que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1964 por suas ações de combate ao racismo baseadas na resistência não violenta. "O termo surgiu no contexto do movimento negro dos Estados Unidos, mas a expressão ganhou força e foi ampliada para abarcar as injustiças sociais e socioambientais sofridas por grupos étnicos vulnerabilizados e discriminados em razão da cor da pele, origem, sexo e condição social", explica a Secretaria. Segundo a pasta, são minorias étnicas (negros, povos indígenas e populações tradicionais, quilombolas e ribeirinhos), pessoas em condição de vulnerabilidade social, que vivem em periferias, e mulheres, em especial as negras, os mais afetados pela poluição, falta de saneamento básico, despejo inadequado de resíduos nocivos à saúde, desmatamento ilegal, enchentes, deslizamentos, rompimentos de barragens, entre outros fatores que levam ou são reflexo do aquecimento global. O entendimento é de que, apesar de as mudanças climáticas afetarem todo o planeta e, consequentemente, todos os seres humanos, são aqueles que têm menor condição financeira, de moradia e infraestrutura, que sofrem os maiores efeitos. E como agravante, as pessoas que são lidas socialmente como "de menor valor" são mais negligenciadas por autoridades quanto a isso. "Há um senso comum, e até um mito criado em torno da questão ambiental, de que ela nos atinge a todos igualmente", diz Marcos Bernardino de Carvalho, professor de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), no Jornal da USP. "Não é coincidência que esses bolsões de gente vulnerabilizada, que acaba sendo vitimada por esse processo de degradação, são de pessoas não apenas vulnerabilizadas e empobrecidas, mas de pessoas negras." Para Carvalho, a falta de políticas públicas que impeçam essa forma de discriminação, contribui para a manutenção desse cenário de exclusão, além de intensificá-lo. "Quanto mais resíduo, quanto mais maltratado for o ambiente e quanto mais você despejar dejetos nesses lugares, mais você consolida essa situação de desigualdade e discriminação absurda." Em 2022, na COP27, que aconteceu no Egito, o racismo ambiental foi, pela primeira vez, pauta oficial da conferência anual das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. No acordo final do evento, foi criado um fundo para indenização por perdas e danos aos países mais pobres e vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O acordo determinou em neste ano, 2024, seria criado um comitê para definir os critérios de distribuição das indenizações promovidas pelo fundo. Portanto, o assunto tende a ganhar ainda mais repercussão mundial este ano. As buscas no Google pelo termo também dispararam nos últimos anos: foram de duas por dia em 2016 para 100 por dia em 2024. Terra

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima homenageou na sexta-feira, 12, a juíza Lana Leitão Martins por ter servido um café ao preso Luan Gomes durante audiência de custódia no dia 10 de janeiro deste ano. O pedido de Menção Elogiosa foi formalizado pelo presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, ao ressaltar que a magistrada agiu com ética e humanidade, pois “aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”. Relembre o caso No decorrer da audiência de custódia, a juíza perguntou: O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”. Na sequência, ela pediu para que as algemas do preso fossem retiradas, seguindo um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, no qual afirma que apenas detentos violentos ou em risco de fuga devem ser ouvidos algemados. “Pega um café para o seu Luan, porque não vou fazer audiência com ele tremendo”, completou a magistrada. A gravação da audiência repercutiu nas redes sociais pelo tratamento humanizado realizado pela juíza. Lana Leitão Martins atua na magistratura há 20 anos e possui ampla experiência na área criminal. Ela trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e chegou a assumir temporariamente vara criminais. Foi a juíza que manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher, em outubro de 2023. VEJA O VÍDEO: https://youtu.be/q-wuw9q24TE

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Rica em nutrientes e com propriedades surpreendentes, a água de arroz é um dos segredos de beleza e saúde mais bem guardados. Foi passando de geração em geração, principalmente na Ásia, um dos continentes que mais consome este alimento. Benefícios para a pele Segundo o Informe Brasil, a água de arroz ajuda a dar brilho e elasticidade à pele. Para isso, basta coar o arroz após a cozedura e deixar a água arrefecer. De seguida, transfira-a para uma garrafa com borrifador e aplique a água na pele. A mesma publicação diz que essa mesma mistura é particularmente eficaz no alívio de irritações cutâneas. Benefícios para o cabelo A água de arroz também mantém o cabelo saudável, hidratado e brilhante. Para isso, basta misturar um pouco de água de arroz com um pouco de óleo de coco. Aplique a mistura nos cabelos, massageando suavemente, e deixe agir por cerca de 30 minutos. Em seguida, lave o cabelo como de costume. Benefícios para as plantas A água de arroz também é um aliado para as plantas. Segundo o Informe Brasil, pode ser usada como herbicida natural. As suas propriedades ajudam não só a eliminar ervas daninhas como fornecem benefícios adicionais às plantas. Como preparar a água de arroz Para preparar a água de arroz, basta colocar o arroz em uma panela com água e levar ao fogo. Deixe cozinhar até que o arroz esteja macio. Em seguida, coe o arroz e reserve a água. A água de arroz pode ser armazenada na geladeira por até uma semana. Dicas de uso Para usar a água de arroz na pele, basta borrifá-la no rosto ou no corpo. Você também pode aplicar a água com um algodão. Para usar a água de arroz no cabelo, aplique a mistura nos cabelos, massageando suavemente, e deixe agir por cerca de 30 minutos. Em seguida, lave o cabelo como de costume. Para usar a água de arroz como herbicida natural, basta borrifá-la nas ervas daninhas. A água vai ajudar a matar as ervas daninhas sem prejudicar as plantas desejadas. Notícias ao Minuto

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No início da pandemia, a perda do paladar e do olfato, a febre alta e a falta de ar eram os sintomas mais comuns da Covid-19. No entanto, com o surgimento de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, esses sintomas não são mais tão frequentes. Segundo o infectologista e professor universitário Leonardo Weissmann, os sintomas mais comuns relatados por doentes com Covid-19 atualmente são parecidos com os de uma gripe ou constipação, o que pode dificultar o diagnóstico. "Pode ser difícil saber só pelos sintomas se é Covid-19 ou não. Daí a importância da realização do teste", diz Weissmann. O infectologista recomenda que o teste seja feito nos primeiros três a cinco dias dos sintomas, quando a carga viral é mais alta. Mesmo sem sintomas, se você tiver contato com alguém positivo, também é recomendado fazer o teste, pois a infecção pode ocorrer antes das manifestações aparecerem. Sintomas mais comuns da Covid-19 De acordo com Weissmann, os sintomas mais comuns da Covid-19 atualmente são: Febre ou calafrios;Tosse seca e persistente;Cansaço;Dor de garganta;Dores de cabeça;Dores musculares em todo o corpo;Pingo no nariz;Náusea/vômito;Diarreia.Outros sintomas possíveis Além desses sintomas, também são possíveis outros, como: Fadiga;Perda de apetite;Dificuldade para respirar;Dor no peito;Erupção cutânea;Conjuntivite;Perda de paladar;Perda de olfato.O que fazer se você apresentar sintomas Se você apresentar algum dos sintomas da Covid-19, é importante procurar um médico para realizar o teste e iniciar o tratamento adequado. Notícias ao Minuto

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Matrícula 2024 nesta segunda-feira (15). O processo é simples e acontece de forma on-line, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro, clicando no botão cadastre-se, no canto superior direito. O primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento do estudante. Após essa etapa, será necessário incluir o endereço residencial, contato do celular, e-mail e gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, entre os dias 15 e 23 de janeiro, estudantes, pais ou responsáveis devem voltar ao site www.ba.gov.br, onde foi criado um link específico para a efetivação e conclusão do processo. Este ano, a SEC vai duplicar a oferta do número de vagas de Educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil. De acordo com o calendário, esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a matrícula é exclusiva para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2023 e cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a  matrícula vai acontecer em 19 de janeiro e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo, também, EJA e  Educação Profissional e Tecnológica, entre 22 e 23 de janeiro. Documentação - Em até cinco dias úteis, após a realização da matrícula, a documentação deverá ser entregue na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou certidão de registro civil; assim como do CPF e comprovante de residência. Serão necessárias, também, cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida. Confira o calendário 15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD). 16 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. 17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio. 19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental 22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica. Ascom/SEC

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O papa Francisco declarou neste domingo (14) que renunciar ao comando da Igreja Católica "é uma possibilidade aberta", mas garantiu que a ideia não está atualmente em seus pensamentos. O religioso, que participou de uma entrevista com o jornalista Fabio Fazio no programa Che Tempo Che Fa, comentou que "continua vivo" em resposta ao anfitrião que lhe perguntou como ele estava. "Não é um pensamento, nem uma preocupação, nem um desejo, mas uma possibilidade aberta a todos os Papas. Mas neste momento não está no centro dos meus pensamentos. Enquanto eu tiver vontade de servir, irei continuar", analisou o pontífice, que participou do talk show remotamente. O líder da Igreja Católica acrescentou que "teremos que pensar" na possibilidade de renúncia se a condição mudar futuramente. Aos 87 anos, o papa Francisco viu seu pontificado completar uma década e teve um 2023 bastante agitado. Ao mesmo tempo em que participou de um sínodo e fez cinco viagens, o religioso precisou superar alguns problemas de saúde. IG

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As próximas eleições municipais estão se aproximando e os eleitores de todo país devem estar atentos a uma série de normas e regras estipuladas pela legislação. Entre elas está a alteração de domicílio eleitoral. Os cidadãos brasileiros têm menos de quatro meses para realizar a atualização de endereço no cadastro eleitoral. É importante que eles estejam atentos a esse prazo, estipulado por lei, para que consigam exercer o direito de ir às urnas. A lei federal nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, determina, no artigo 91, que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido no período de 150 dias anteriores à data da eleição. A suspensão nas alterações de cadastros eleitorais ocorre para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação, com base no número determinado de eleitores aptos a votar em cada localidade. Desta forma, o limite para a mudança de domicílio eleitoral é o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. Todo eleitor que se mudou de cidade, estado ou país deve providenciar a regularização junto à Justiça Eleitoral dentro deste prazo, sob pena de não conseguir votar e acabar tendo de justificar o voto. Há duas formas de se requerer a alteração do domicílio eleitoral. A primeira delas é presencial, junto aos cartórios e postos da Justiça Eleitoral instalados na sua cidade. A segunda é online, por meio do portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ambos os casos, o eleitor deve ter em mãos o número do título de eleitor, documentação oficial com foto e o comprovante do novo endereço. Mesmo não tendo mudado de endereço, o eleitor pode solicitar à Justiça Eleitoral a mudança de local de votação, dentro do mesmo município. Ou seja, será realizada a mudança da sessão de votação. Essa troca, no entanto, fica sujeita à existência de disponibilidade, uma vez que alguns locais de votação possuem número elevado de eleitores cadastrados. Para solicitar as alterações, é importante que o eleitor esteja em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral. Caso haja alguma pendência, ele deve regularizar a situação para só depois solicitar a transferência do endereço. Além disso, para que a mudança seja realizada, a Justiça Eleitoral exige o tempo mínimo de três meses de vínculo com o novo município, de forma que se configure o endereço eleitoral. Ainda é obrigatório que tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral, que se refere à emissão do primeiro título, ou da última transferência. Todas essas exigências são importantes para se evitar possíveis fraudes. Ou seja, elas foram criadas para proteger o caráter democrático das eleições. Por fim, é fundamental destacar que os eleitores que precisam atualizar informações cadastrais não devem deixar as alterações para a última hora, de forma a evitar as filas e a sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral. Não abra mão do exercício da cidadania. Esteja atento às regras, realize as regularizações com antecedência e garanta seu direito ao voto. Último Segundo

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