Artistas e toda a cadeia que envolve a área cultural estão sendo assistidos pelo Projeto ‘Jacobinidade & Solidariedade’. A ação que consiste nas distribuições de cestas básicas e vales gás de cozinha visa amenizar os problemas enfrentados pelas pessoas que trabalham e têm suas rendas oriundas das apresentações culturais e com a pandemia do coronavírus estão impedidos de atuar por conta do distanciamento social estabelecido pelas autoridades de saúde.

Com o tema ‘Jacobina de mãos dadas em Ação Social’, o Jacobinidade & Solidariedade é um projeto multissetorial da Prefeitura Municipal, foi criado como parte do enfrentamento às consequências da pandemia do novo coronavírus e envolve as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, com apoio dos clubes de serviços  Rotary e Lions Clube. Mais de 8 mil famílias, 3 mil idosos e mais de 150 artistas já estão sendo beneficiados. Os subtemas do projeto são compostos por ‘Arte Solidária’, ‘Brechó do Amor’, ‘Idosos quero te ver’, ‘Mãos em Ação’, ‘Pão de Cada Dia’ e ‘Solidários da Noite’.

Conforme o diretor de Cultura do município e um dos coordenadores do projeto, Arilson Nunes Teixeira, a partir desta sexta-feira (5), iniciou a distribuição das cestas básicas e dos vales gás como parte da segunda etapa do projeto que inicialmente havia determinado a duração de três meses (3 etapas), mas já foi decidido pelo prefeito Luciano Pinheiro que perdurará até o fim da pandemia do coronavírus. “Inicialmente pensamos em três etapas, mas sensível ao problema do coronavírus que tem forçado o distanciamento e isolamento social, o prefeito Luciano e a secretária de Assistência Social, Aline, decidiu em ampliar o projeto até que a situação se normalize e os artistas voltem às suas atividades”, disse Arilson, informando que neste segundo momento da ação cerca de 160 artistas serão beneficiados.

Para Priscila Dantas, da Associação de Músicos, Interpretes e Compositores de Jacobina (Amic), todo o apoio recebido pela classe artística neste momento é de suma importância, principalmente dos que têm a arte como a sua única fonte de sobrevivência. ”Esta situação que estamos vivendo de pandemia não sabemos como será o futuro. Estamos deslocados”, ressalta Priscila.

Segundo a idealizadora do projeto, a primeira dama e atual secretária de Ação Social, Aline Pinheiro, o objetivo do projeto é fazer com que a população, principalmente os mais vulneráveis tenham dias melhores, e para isso, foi elaborado dentro de prioridades para que tenha a maior abrangência possível.

Representantes do Lions Clube de Jacobina em mais um dia de ação

O empresário Otávio Fakhoury foi intimado a depor no inquérito das fake news conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e admitiu que financiou manifestações pró-governo, ou seja, a favor do governo de Jair Bolsonaro.

O inquérito das fake news apura principalmente ataques ao STF e às instituições, sendo assim, o Fakhoury aparece como sendo integrante de grupos de empresários no WhatsApp, em que organizavam ações com cunho político. Ele admitiu a sua presença em um grupo com Luciano Hang (dono da Havan), porém, diz que não conhece Edgard Corona (dono da rede de academias Smart Fit).

“As minhas doações de campanha são todas oficiais, com declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, afirmou o empresário em entrevista à CNN Brasil. “Agora, no começo do ano eu colaborei com um caminhão, que na verdade a manifestação acabou minguando, tinha o covid, já tinha começado”, completou o empresário, em relação ao protesto neste ano na Avenida Paulista, localizada em São Paulo.

Ele disponibilizou caminhões para os protestos e também contou que já tinha feito o mesmo em 2016, durante os atos que pediam o impeachment da presidente da época, Dilma Rousseff (PT).

“Eu tinha naquele momento a ideia de ajudar um grupo que queria colocar um caminhão na Paulista numa manifestação. Isso numa situação normal. Eu fiz isso em 2016, durante as manifestações pelo impeachment. Muita gente fazia”, contou Fakhoury, ligado ao site Crítica Nacional.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.

— A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação — disse Jaques Wagner.

A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.

Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.

Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020). Jaques Wagner argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

Eduardo Gomes também celebrou a aprovação, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.

O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.

Distribuição

Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Aplicação

Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.

Renda

A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Subsídio

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). É proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

O projeto lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. Não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Fomento

O projeto direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficarão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Crédito

Outra medida prevista é a criação de linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março.

Fonte: Agência Senado

Os funcionários da Cinemateca Brasileira lançaram nesta quinta-feira, 4, uma vaquinha virtual com o objetivo de arrecadar 200.000 reais para o pagamento dos salários atrasados de 62 funcionários da instituição. Neste primeiro dia de campanha, eles arrecadaram um pouco mais de 1% da meta, 2.490 reais. Desde que o governo de Jair Bolsonaro rompeu no final do ano passado o acordo com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pintto (Acerp), entidade responsável pela gestão administrativa da instituição, a Cinemateca não recebe os repasses federais.

O governo estuda desde a semana passada o destino da Cinemateca Brasileira e deverá anunciar uma decisão definitiva até o final desta semana. O possível resultado, no entanto, não é nem um pouco animador. A instituição deverá fechar as portas até o final de 2020, quando deixará de ser administrada pela Acerp para voltar a abrir as portas reestatizada.

No texto publicado no pedido de vaquinha, os funcionários criticam também a administração da Acerp. “O caos instaurado na vida dos trabalhadores também é resultado da gestão sem transparência da Acerp. A entidade nunca foi clara a respeito de sua situação financeira, tampouco esclarece seus funcionários sobre a renegociação de um novo contrato, conquistas por melhores repasses ou busca por outras soluções de continuidade.”

Vale lembrar que além dos salários, também estão atrasadas as contas de luz da instituição. Um eventual corte elétrico afetaria a climatização das salas onde estão arquivados os tesouros de seu acervo histórico. Sem refrigeração, os filmes em acetato ficariam expostos e poderiam se deteriorar, já que este material estraga com variações de temperatura. Além do risco de incêndio.

A ordem para atrasar a divulgação de boletins epidemiológicos sobre a disseminação do novo coronavirus no país partiu direto do presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com uma fonte no alto escalão do governo, a decisão é permanente e, a partir de agora, a divulgação será apenas às 22 horas. 

A intenção de atrasar a divulgação dos dados existe desde a gestão do ex-ministro Luís Henrique Mandetta. No entanto, à época, o titular da pasta se recusou a acatar a ordem alegando que geraria forte impacto na resposta a epidemia.  

A estratégia da Presidência é evitar que os dados estejam disponíveis no horário dos telejornais noturnos, período em que as televisões tem maior audiência, pois muitos dos brasileiros estão em casa. Mesmo sem anúncio oficial, a ordem foi dada para que os dados sejam enviados à imprensa apenas no final da noite, mesmo que estejam prontos às 19 horas. 

Com Mandetta era às 17h

Na gestão Mandetta, uma coletiva de imprensa era realizada no Palácio do Planalto, todo os dias, às 17 horas. Além de responder a perguntas e dar um panorama da situação, Mandetta levava para o encontro sua equipe técnica.

Esses eventos estão cada vez mais escassos. Atualmente, o titular da pasta é o general Eduardo Pazuello, que não tem formação na área de saúde, nem mesmo experiência no setor. No entanto, ele não resiste as ordens e interferência do presidente, mesmo que contrarie especialistas e o próprio corpo técnico do ministério.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles. 

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Demitido do Ministério da Saúde por, entre outros motivos, divergir do presidente Jair Bolsonaro quanto ao uso da cloroquina no tratamento do novo coronavírus, Luiz Henrique Mandetta fez uma referência irônica – mas sem citar nomes – sobre o medicamento durante o primeiro painel sobre saúde na Brazil Conference at Harvard & MIT, realizado ontem e transmitido pelo Estadão. “Uma pessoa leiga propor a cloroquina e outro leigo fazer o protocolo que libera o medicamento no mesmo dia é o mais próximo de um estudo duplo-cego que temos no Brasil”, afirmou.

O ensaio clínico duplo-cego consiste no desconhecimento tanto do pesquisador como do paciente sobre qual grupo o paciente se encontra durante o estudo. No fim de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou o medicamento após uma reunião com o presidente no mesmo dia. Apesar de reconhecer que não há ainda comprovação de segurança e eficácia do tratamento, o CFM afirmou na ocasião que a liberação ocorreu por causa da excepcionalidade da pandemia.

A professora e chefe do departamento de Saúde Global e População de Harvard, Marcia Castro, que também participou do painel, criticou Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por desvalorizarem a ciência. Ela creditou especialmente à falta de liderança o cenário negativo dos dois países. Para ela, o Brasil tinha estrutura “de dar inveja a outros países” para dar uma resposta efetiva à pandemia: o SUS. Mas, por falta de uma boa gestão federal, há “5.570 governanças paralelas, cada uma tentando resolver o problema”.

Para Henrique Neves, diretor-geral da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, que tem contato tanto com o sistema público quanto com o privado, um melhor diálogo entre os dois poderia também ter resultado em uma melhor contenção. “A área pública lotou (com doentes pelo coronavírus) quando a área privada ainda não tinha ocupado um terço do que havia preparado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Governo Federal publicou 653.378 anúncios em 47 canais de notícias falsas. Os dados são de um levantamento feito pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso Nacional e publicados pelo jornal O GLOBO. A análise abrange canais que mais veicularam inserções da campanha “Nova Previdência” do governo, entre 6 de junho e 13 de julho de 2019.

O documento foi produzido por consultores legislativos da Casa, com base em informações enviadas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), por meio do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Segundo os consultores, foi possível comprovar a existência de inserção de publicidade em sites de notícias falsas, incluindo diversos que já vêm sendo monitorados pela CPMI. “Destaquem-se, por exemplo, os sites Jornal 21 Brasil (84.248 impressões), Imprensa Viva (65.661 impressões), Gospel Prime (44.750), Diário do Brasil (36.551 impressões) e Jornal da Cidade Online (30.508 impressões)”, diz o documento.

De acordo com o relatório, um dos campeões de veiculação, com 66.431 impressões, foi o site “Sempre Questione”. O portal traz “matérias” sobre múmias alienígenas escondidas em pirâmides do Egito, colisões de átomos que abrem portais para o inferno e baleias encontradas em fazendas a centenas de quilômetros do litoral. 

Os técnicos também identificaram anúncios em canais dedicados a promover a imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Nesta categoria, podemos citar o canal de youtube Bolsonaro TV e os aplicativos para celular “Brazilian Trump”, “Top Bolsonaro Wallpapers” e “Presidente Jair Bolsonaro”, diz o documento.

Também chamou a atenção dos consultores o fato de o canal de youtube Terça Livre TV, pertencente ao blogueiro Allan dos Santos, integrar a lista de veículos que receberam publicidade oficial, com 1.447 impressões.

Os analistas lembraram que, em oitiva realizada pela CPMI, em 5 de novembro do ano passado, Allan dos Santos afirmou que seus veículos de comunicação, incluindo o canal Terça Livre TV, “não recebem dinheiro da Secom”.

A comissão avaliou que a veiculação de anúncios pela Secom em canais desse tipo pode gerar questionamento com base no § 1º do art. 37 da Constituição, “pois abre a possibilidade de se interpretar tal fato como utilização da publicidade oficial para promoção pessoal, conduta vedada pela Carta Magna”.

Além desses sites, a CPMI também mapeou canais de anúncio do Governo Federal que compartilham conteúdo sexual, que desrespeitam os direitos de autor ou de transmissão, que divulgam ofertas ilegais de investimento ou que pertencem a titulares de cargos eletivos. 

Ao todo, foram identificadas 2.065.479 impressões de anúncios do Governo Federal em canais de conteúdo inadequado (4,37% das 47.188.047 impressões avaliadas). Os técnicos lembraram que, ao contrário do que ocorre nas outras modalidades de publicidade, há pouco controle sobre os reais fornecedores do espaço publicitário, já que o sistema da Secom identifica todos os anúncios publicados na rubrica “Google Adsense”, sem identificação dos veículos anunciantes. 

Os profissionais que ficarem desempregados até o dia 3 de julho têm direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Para isso, o profissional terá que fazer o pedido do benefício pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br até a data-limite. Se pedir em 4 de julho, por exemplo, não conseguirá ter a a ajuda federal.

Além, disso, será preciso atender às regras do programa, como ser maior de 18 anos, ter renda familiar de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo por pessoa da família e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70.

“Lembrando que, até o dia 3 de julho, a população pode realizar o cadastramento. Algumas pessoas estavam empregadas e não teriam o direito e podem, ao longo do tempo, passar a ter o direito”, afirmou Guimarães, em entrevista coletiva nesta terça-feira (2).

Outra condição que o beneficiário deverá cumprir é de não estar recebendo o seguro-desemprego. Neste caso, o trabalhador deve ter sido dispensado sem justa causa e, por já ter feito jus ao benefício em outros momentos e não se encaixar nas regras, não terá direito de recebê-lo agora. Com isso, poderá solicitar o auxílio emergencial.

O auxílio é um benefício criado pelo Congresso para garantir renda a informais e famílias de baixa renda na pandemia do novo coronavírus. Ao todo, são pagas três parcelas de R$ 600 a quem atinge todas as regras para ter a grana. Mães chefes de família recebem cota dupla, de R$ 1.200.

CERCA DE 11 MILHÕES AINDA ESPERAM RESPOSTA

O valor é liberado após o profissional se inscrever pelo aplicativo ou pelo site da Caixa e ter seus dados analisados pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). Hoje, segundo o presidente da Caixa, a Dataprev tem 11 milhões de cidadãos com o cadastro em análise, aguardando uma resposta.

“Nós temos ao redor de 11 milhões de contas que estão em análise. Ao redor de 5,7 milhões em primeira análise e ao redor de 5,3 milhões em segunda, ou seja, 5,7 milhões pediram pela primeira vez e ainda não tiveram uma resposta”, disse Guimarães.

O pagamento dos valores é feito após a Caixa receber o aval da Dataprev e do Ministério da Cidadania, e ter os dados do beneficiário. O valor é pago conforme um calendário de liberação do banco estatal. Antes da data exata, não é possível sacar o dinheiro.

Ao receber a resposta, se ela for negativa, o trabalhador tem dois caminhos: fazer nova solicitação ou contestar a justificativa para o governo negar o dinheiro.