O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta quinta-feira (16) o projeto de lei 22.862/2018, do líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã, que obriga a inserção do selo Made In Bahia em todos os produtos fabricados no Estado da Bahia. 

Pela matéria, todas as indústrias e fábricas situadas no território do Estado da Bahia deverão colocar a informação que os seus produtos são fabricados neste Estado. Esta informação se dará por meio de etiquetas ou outra forma semelhante que atinjam o objetivo desta lei. As indústrias e as fábricas situadas no território baiano terão o prazo de um ano a contar da publicação da lei, depois da sanção do governador, para se adequarem.

Para os produtos destinados a exportação deverão constar na etiqueta ou outra forma semelhante os dizeres ”made in Bahia/Brasil” ou a tradução para o respectivo idioma do país destinatário do produto exportador. 

“Temos a convicção que desta forma os nossos produtos, que já são respeitados devido as suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional para os produtos destinados à exportação”, justificou Alex que comemorou a aprovação por seus pares. 

“Temos ainda a convicção que os baianos e aqueles que habitam o nosso território bem como as indústrias e fábricas situadas em solo baiano serão beneficiadas em consequência da conversão do nosso projeto em lei, pois esta ainda servirá de um importante meio de divulgação dos seus respectivos produtos. Adicionamos que o orgulho já existente em nosso povo se elevará ainda mais”, completou. 

A regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo do Estado. O texto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Entre os baianos, destacam-se os deputados federais Afonso Florence, Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), João Roma (Republicanos), além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Diap, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas.

Em sua 27ª edição, a lista do DIAP classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades predominantes em cada atuação – debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. São “Cabeças”, portanto, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

No levantamento, Florence e Alice são descritos como “debatedores” (parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e principalmente com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir). Já Daniel é “negociador” (parlamentar que, investido de autoridade para firmar e honrar compromissos, senta-se à mesa de negociação respaldado para tomar decisões).

Wagner, por sua vez, foi apontado como sendo “articulador” (parlamentar com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria o credencia a ordenar e criar as condições para o consenso). Por fim, Roma e Otto são “formuladores” (parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação).

O PT foi considerado o partido mais influente no acúmulo das 27 edições, com 574 parlamentares na lista. “O PT, que sempre foi autêntico, tanto na oposição quanto na situação, lidera entre os grandes partidos com parlamentares influentes em número absoluto no histórico dos 27 anos dos ‘Cabeças’ e é o primeiro em bancada no Congresso Nacional”, afirma trecho do documento.

Entre os parlamentares mais influentes, 37% são da oposição – PT com 15; PDT com sete, PCdoB, com seis, e do PSB e do PSOL com cinco parlamentares cada, e o REDE com um senador. Apesar de ter elegido a segunda maior bancada, o PSL figura em nono lugar na lista, com cinco parlamentares. A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a junho de 2020.

Deputado Afonso Florence – Destacado como debatedor – categoria que destaca os parlamentares que exercem influência na definição da agenda prioritária por seu domínio regimental, atenção aos acontecimentos e senso de oportunidade – Afonso já foi reconhecido em anos anteriores por sua capacidade de articulação política. Atualmente, como vice-líder da oposição, tem ocupado espaço central no cenário político nacional, à frente dos debates sobre reforma tributária e sobre a regulação do saneamento.

O PT foi considerado o partido mais influente no acúmulo das 27 edições, com 574 parlamentares na lista. “O PT, que sempre foi autêntico, tanto na oposição quanto na situação, lidera entre os grandes partidos com parlamentares influentes em número absoluto no histórico dos 27 anos dos “Cabeças” e é o primeiro em bancada no Congresso Nacional”, afirma trecho do documento.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada por meio eletrônico, na quinta-feira, 16/07, julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência formulado pela 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo contra o ex-prefeito de Ipirá, Aníbal Ramos Aragão (período de 01/01/2016 a 10/02/2016 e de 23/04/2016 a 09/08/2016), em razão da ausência de encaminhamento de inúmeros diversos processos de pagamento, no montante de R$ 4.978.989,26. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o ex-prefeito em R$2 mil.

A nota triste é que Aníbal, que era pré-candidato a prefeito, morreu em um trágico acidente de carro no dia 12 de agosto de 2019, na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão. O processo levou 3 anos para ser julgado.

Na defesa, o gestor encaminhou parte dos processos de pagamentos apontados como ausentes durante a sua prestação de contas. Todavia, não foram localizados, nos autos, seis processos de pagamentos, no montante de R$83.555,96. Por esse motivo, foi determinado ao ex-prefeito o ressarcimento, com recursos pessoais, deste valor.

Durante a análise dos processos de pagamentos encaminhados, a relatoria constatou falhas na formalização processual e nas fases de liquidação e pagamento da despesa orçamentária. Isto em razão da ausência das certidões de regularidade perante os fiscos Federal, Estadual e Municipal, de regularidade do FGTS e de débitos trabalhistas – exigências obrigatórias e condição prévia para a realização do pagamento. Além disso, houve prejuízo ao exercício do controle externo, uma vez que o envio, fora do prazo da documentação, inviabilizou o exame dos processos na época própria.

Cabe recurso da decisão?

Fonte: Ascom TCM/BA

(FOLHAPRESS) – O filho do presidente da República Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já fez duras críticas ao instituto da prisão domiciliar, que segundo ele beneficiaria “ladrão amigo do rei” que seria deslocado das prisões para “mansão”.

Em dezembro de 2017, ele fez um post sobre o tema e escreveu: “Ladrão de galinha ir para a cadeia e ladrão amigo do rei para prisão domiciliar (leia-se mansão) é sinônimo de impunidade. Infelizmente juízes se utilizam de brechas nas leis para favorecer alguns. É preciso revogar o instituto da prisão domiciliar.”

A mensagem foi postada no dia 18 daquele mês -um dia depois, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, sairia da cela em que estava, na Superintendência da Polícia Federal, onde ficou detido em regime fechado por dois anos e meio, e passaria a cumprir prisão domiciliar em sua casa, em um condomínio fechado de um bairro nobre de São Paulo.

Em 2015, o empresário foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Depois que aderiu a um acordo de delação premiada, a pena caiu para dez anos, em diversas etapas.

Na quinta (9), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, amigo de décadas de Jair Bolsonaro e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Queiroz tinha sido preso no deia 18 de junho e passou 22 dias no cárcere.

A liminar beneficiando o ex-assessor foi concedida pelo presidente da corte, João Otávio de Noronha, que já foi elogiado por Bolsonaro. Segundo o presidente, quando ele conheceu o magistrado foi caso de “amor à primeira vista”.

O verão de 2021 pode ser de praias proibidas na cidade do Rio. O prefeito Marcelo Crivella anunciou, no início da tarde desta quinta (9) que, ao contrário do planejado no cronograma traçado anteriormente, os banhos de sol e de mar continuarão proibidos enquanto não houver uma vacina contra a Covid-19. “Locais onde não se costuma usar a máscara, como nas praias, só devem ser liberados depois da vacina “, afirmou.

“Ela está sendo testada e pode ser produzida na Fiocruz. Se a gente libera a praia e faz sol no fim de semana, a areia pode ficar lotada, os transportes para ir e voltar, também”. Segundo Crivella, autorizar a reabertura agora poderia botar em risco conquistas recentes, como a queda no índice de contaminação. O prefeito não descartou estender a proibição até o verão (“esperamos que a vacina chegue antes de março“), e anunciou que, a partir desse fim de semana vai “apertar a fiscalização” nas areias. A prática de atividades físicas individuais nos calçadões e no mar continua liberada.

“As pessoas que desrespeitarem as medidas serão multadas e podem ser levadas à delegacia”. Crivella também anunciou que as finais do campeonato carioca, disputadas por Flamengo e Fluminense nos dois próximos domingos, não terão a presença do público. Shoppings tiveram o horário de fechamento prorrogado de 18h para 22h, mas deverão continuar a abrir ao meio-dia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações.

“A votação da lei trabalhista que eu conduzi teve um papel importante. De fato, a legislação brasileira, não estimulava o emprego e não protegia o trabalhador. Havia um poder excessivo nos sindicatos, mas o outro lado [patronato] formou maioria e levou o pêndulo para um lado que, agora, precisa ser reorganizado em um ponto de equilíbrio”, disse Maia ao participar de uma webconferência realizada pelo Grupo Prerrogativas.

“Acho que a legislação trabalhista foi modificada de forma correta, mas acho que na questão dos sindicatos ela foi dura demais”, acrescentou Maia pouco após defender a importância da atividade sindical para a democracia. “Não podemos nos esquecer de que o principal ato inicial quando Hitler virou chanceler [da Alemanha] foi acabar com os sindicatos.”

Para o presidente da Câmara, é preciso “construir um caminho” que permitam às organizações financiar-se. “Não tenho dúvida nenhuma de que os sindicatos têm que ter condições de financiar seu trabalho de representação na sociedade. Não com aquele mesmo volume de financiamento que gerava uma distorção e que acabou gerando uma reação da sociedade, mas é bom termos os sindicatos participando da nossa vida democrática. Hoje, muitos deles enfrentam dificuldades, o que não é bom”, ponderou Maia.

Lava Jato

 Durante a webconferência, o presidente da Câmara também criticou a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E comentou a polêmica suscitada pela ação da subprocuradora Lindora Araújo, auxiliar do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Responsável pela coordenação da Operação Lava Jato na PGR desde janeiro deste ano, a subprocuradora tornou-se alvo de críticas de membros do MPF após pedir acesso a documentos sigilosos produzidos pela força-tarefa. Procuradores não só se queixaram da iniciativa à Corregedoria do MPF, como parte deles pediram desligamento da força-tarefa Lavo Jato, acusando Lindora de tentar interferir nas apurações.

“Alguns ambientes no nosso país acham que estão acima de Deus. Que não podem ser fiscalizados. Nosso Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP precisa começar a funcionar, precisa começar a punir. Acho que este é um debate que precisamos fazer. A constituição do CNMP, do jeito como ele está montado, tem gerado mais impunidade do que qualquer outra coisa, pois ali nada acontece”, criticou o presidente da Câmara.

Ontem (3), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, usou sua conta no Twitter para defender a Lava Jato do que já havia classificado como “os mais recentes ataques ao trabalho” da força-tarefa. “Os atos da Lava Jato são examinados desde o princípio por três instâncias independentes do Judiciário”, escreveu o procurador que, em outra postagem, assegurou que a “a Lava Jato jamais apoiou qualquer candidato e sempre defendeu a política, a ordem constitucional, a democracia e a cidadania como caminho para mudanças”.

Em nota divulgada na quarta-feira (1), os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato argumentam que as decisões judiciais que “supostamente permitiram” o compartilhamento de documentos apreendidos, relatórios de inteligência financeira e de outros documentos fruto do trabalho do grupo estabelecem a obrigação de que sejam “preenchidos os requisitos que autorizam a adoção do método especial de investigação e desde que o compartilhamento vise apenas atender ao interesse público”.

Para os procuradores, “essas decisões judiciais não autorizam o compartilhamento ou acesso indiscriminado às informações. Além disso, as decisões não permitem que o compartilhamento ou acesso aconteça sem objeto específico ou indicação das provas e procedimentos cujo compartilhamento é pretendido”. Os procuradores também sustentam, na nota, que, desde 2014, todas as vezes em que a Procuradoria-Geral pediu compartilhamento e indicou objeto ou propósito específico, foi atendida.

Causou indignação na população de Itaju do Colônia a confecção e distribuição de máscaras de proteção com o nome e a foto oficial do prefeito.

O município de Itaju, tem cerca de 30 casos detectados da COVID-19 e o comentário na cidade é que tanto o prefeito Djalma quanto a Secretária de saúde, a sua filha Caliane Duarte, foram bastante permissivos nas ações de combate e só tomaram providências depois da pandemia já alastrada na cidade. Djalma também deverá responder, por dois crimes eleitorais, o de promoção pessoal e o de propaganda eleitoral antecipada.

Um empresário da cidade ouvido pelo blog comentou, “isso não existe ele pensa e só pensa nas eleições é um absurdo, ainda bem que já denunciaram no Ministério Público”.

Nesta sexta-feira (3), circula nas redes sociais uma postagem que compara fotos supostamente tiradas na BR-163, que é a rodovia que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, passando por quatro estados: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A imagem de cima, com um atoleiro, é referente ao período do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A debaixo, com uma estrada pavimentada e sinalizada, é atribuída ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A montagem foi publicada originalmente pelo deputado federal Coronel Armando

A montagem das duas imagens foi publicada originalmente pelo deputado federal Coronel Armando (PSL-SC). “BR-163: Lula, antes. BR-163: Bolsonaro, depois”, diz a legenda da postagem.

A informação é falsa. A foto que supõe ser de um trecho da BR-163 depois de o presidente  Bolsonaro assumir o governo, na realidade, mostra a rodovia SP-351. A imagem está disponível na internet desde 7 de maio de 2013 e não tem relação com a atual gestão.

De acordo com a página oficial do governo de São Paulo no Flickr, a foto foi tirada em Nuporanga, cerca de 340 quilômetros da capital paulista, pelo fotógrafo Guilherme Lara Campos.

A foto já foi utilizada em outra peça de desinformação

As Obras para a pavimentação e duplicação entre no Mato Grosso e no Pará, estão sendo realizadas desde 2013. A estrada possui mais de 3 mil quilômetros de extensão, ligando Tenente Portela (RS) a Santarém (PA). Ademais, uma estrada entre Flexal (distrito de Óbidos, PA) e Oriximiná (PA), localizada na margem norte do rio Amazonas, também é considerada parte da BR-163.

A foto sinalizada como sendo de um trecho da BR-163, na verdade, mostra a rodovia SP-351

O governador da Bahia, Rui Costa(PT), nesta quinta-feira, 02, durante coletiva de imprensa na comemoração da Independência da Bahia, no bairro da Lapinha, em Salvador, disse está preocupado com o crescimento do número de mortes no estado e possibilidade da reabertura do comercio.

“Estamos há duas semanas com média de 50 mortes por dia. Em 30 dias poderemos ter 1.500 mortes. Ontem recebi uma carta da Federação do Comércio para que abra tudo em todo o Estado. Qual o limite aceitável para essas pessoas de número de mortes que podemos aceitar para decidir abrir o comércio de qualquer jeito dizendo que apenas os estabelecimentos tomarão cuidado?”, questionou o governador Rui Costa.

“É aceitável 1.500 mortes por mês? Que não tá aberto, se abrir, pular para 3 mil por mês? É um pouco compartilhar essa decisão com a sociedade. Porque fica parecendo que aqui tem autoridade que decide sozinho o futuro das pessoas. Então temos que decidir conjuntamente: o que a sociedade baiana quer? Quer admitir 3 mil morte/mês? Porque vai dobrar. Não tenham dúvida, uma semana depois de abrir, vai dobrar. Ninguém pode dizer que não sabia o que iria acontecer”, finalizou Rui.

Fonte: Site Classe Política 

Nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro divulgou em seu perfil no Twitter um vídeo de uma campanha chamada ‘Alô Presidente’, na qual falava com alguns brasileiros e citava alguns feitos de seu governo e se aproximando dos eleitores.

O problema é que estes supostos brasileiros, na verdade eram modelos de bancos de imagens. Duas imagens, de uma mulher e outra de um homem estão disponíveis no iStock e Shutterstock por cerca de R$ 45 cada. 

Nas redes sociais, os internautas perceberam a gafe rapidamente e passaram a fazer críticas ao governo pelo vídeo ‘fake’ da campanha do governo.

Após a enorme repercussão negativa, o vídeo foi excluído das redes sociais do presidente. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse por meio de nota que o vídeo era uma “peça piloto inacaba” e que ela não deveria ter sido publicada por Bolsonaro.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o governo de Bolsonaro divulga propagandas com fotos de bancos de imagens. Em 2018, durante a disputa eleitoral para presidência, Eduardo Bolsonaro divulgou um vídeo de campanha do presidenciável que trazia imagens de uma mulher negra retiradas de um banco de fotos on-line. Em janeiro deste ano, o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, duplicou uma foto, em um post no Twitter, para parecer ter apoio de mais pessoas.