POLÍTICA

Covid-19: Bolsonaro ordenou atrasar boletins para não passar em telejornais

05 de junho de 2020, 10:54

Foto: Reprodução

A ordem para atrasar a divulgação de boletins epidemiológicos sobre a disseminação do novo coronavirus no país partiu direto do presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com uma fonte no alto escalão do governo, a decisão é permanente e, a partir de agora, a divulgação será apenas às 22 horas. 

A intenção de atrasar a divulgação dos dados existe desde a gestão do ex-ministro Luís Henrique Mandetta. No entanto, à época, o titular da pasta se recusou a acatar a ordem alegando que geraria forte impacto na resposta a epidemia.  

A estratégia da Presidência é evitar que os dados estejam disponíveis no horário dos telejornais noturnos, período em que as televisões tem maior audiência, pois muitos dos brasileiros estão em casa. Mesmo sem anúncio oficial, a ordem foi dada para que os dados sejam enviados à imprensa apenas no final da noite, mesmo que estejam prontos às 19 horas. 

Com Mandetta era às 17h

Na gestão Mandetta, uma coletiva de imprensa era realizada no Palácio do Planalto, todo os dias, às 17 horas. Além de responder a perguntas e dar um panorama da situação, Mandetta levava para o encontro sua equipe técnica.

Esses eventos estão cada vez mais escassos. Atualmente, o titular da pasta é o general Eduardo Pazuello, que não tem formação na área de saúde, nem mesmo experiência no setor. No entanto, ele não resiste as ordens e interferência do presidente, mesmo que contrarie especialistas e o próprio corpo técnico do ministério.

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Governo Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza e realoca na Secom

04 de junho de 2020, 14:28

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O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles. 

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

 

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Auxílio emergencial deve ser estendido em mais duas parcelas de R$ 300

04 de junho de 2020, 11:04

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Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.

Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

G1

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Ex-ministro da Saúde ironiza recomendação de cloroquina

04 de junho de 2020, 07:58

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Demitido do Ministério da Saúde por, entre outros motivos, divergir do presidente Jair Bolsonaro quanto ao uso da cloroquina no tratamento do novo coronavírus, Luiz Henrique Mandetta fez uma referência irônica – mas sem citar nomes – sobre o medicamento durante o primeiro painel sobre saúde na Brazil Conference at Harvard & MIT, realizado ontem e transmitido pelo Estadão. “Uma pessoa leiga propor a cloroquina e outro leigo fazer o protocolo que libera o medicamento no mesmo dia é o mais próximo de um estudo duplo-cego que temos no Brasil”, afirmou.

O ensaio clínico duplo-cego consiste no desconhecimento tanto do pesquisador como do paciente sobre qual grupo o paciente se encontra durante o estudo. No fim de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou o medicamento após uma reunião com o presidente no mesmo dia. Apesar de reconhecer que não há ainda comprovação de segurança e eficácia do tratamento, o CFM afirmou na ocasião que a liberação ocorreu por causa da excepcionalidade da pandemia.

A professora e chefe do departamento de Saúde Global e População de Harvard, Marcia Castro, que também participou do painel, criticou Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por desvalorizarem a ciência. Ela creditou especialmente à falta de liderança o cenário negativo dos dois países. Para ela, o Brasil tinha estrutura “de dar inveja a outros países” para dar uma resposta efetiva à pandemia: o SUS. Mas, por falta de uma boa gestão federal, há “5.570 governanças paralelas, cada uma tentando resolver o problema”.

Para Henrique Neves, diretor-geral da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, que tem contato tanto com o sistema público quanto com o privado, um melhor diálogo entre os dois poderia também ter resultado em uma melhor contenção. “A área pública lotou (com doentes pelo coronavírus) quando a área privada ainda não tinha ocupado um terço do que havia preparado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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CPMI aponta que governo publicou 653 mil anúncios em canais de notícias falsas

03 de junho de 2020, 09:34

Foto: Saulo Cruz

O Governo Federal publicou 653.378 anúncios em 47 canais de notícias falsas. Os dados são de um levantamento feito pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso Nacional e publicados pelo jornal O GLOBO. A análise abrange canais que mais veicularam inserções da campanha “Nova Previdência” do governo, entre 6 de junho e 13 de julho de 2019.

O documento foi produzido por consultores legislativos da Casa, com base em informações enviadas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), por meio do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Segundo os consultores, foi possível comprovar a existência de inserção de publicidade em sites de notícias falsas, incluindo diversos que já vêm sendo monitorados pela CPMI. “Destaquem-se, por exemplo, os sites Jornal 21 Brasil (84.248 impressões), Imprensa Viva (65.661 impressões), Gospel Prime (44.750), Diário do Brasil (36.551 impressões) e Jornal da Cidade Online (30.508 impressões)”, diz o documento.

De acordo com o relatório, um dos campeões de veiculação, com 66.431 impressões, foi o site “Sempre Questione”. O portal traz “matérias” sobre múmias alienígenas escondidas em pirâmides do Egito, colisões de átomos que abrem portais para o inferno e baleias encontradas em fazendas a centenas de quilômetros do litoral. 

Os técnicos também identificaram anúncios em canais dedicados a promover a imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Nesta categoria, podemos citar o canal de youtube Bolsonaro TV e os aplicativos para celular “Brazilian Trump”, “Top Bolsonaro Wallpapers” e “Presidente Jair Bolsonaro”, diz o documento.

Também chamou a atenção dos consultores o fato de o canal de youtube Terça Livre TV, pertencente ao blogueiro Allan dos Santos, integrar a lista de veículos que receberam publicidade oficial, com 1.447 impressões.

Os analistas lembraram que, em oitiva realizada pela CPMI, em 5 de novembro do ano passado, Allan dos Santos afirmou que seus veículos de comunicação, incluindo o canal Terça Livre TV, “não recebem dinheiro da Secom”.

A comissão avaliou que a veiculação de anúncios pela Secom em canais desse tipo pode gerar questionamento com base no § 1º do art. 37 da Constituição, “pois abre a possibilidade de se interpretar tal fato como utilização da publicidade oficial para promoção pessoal, conduta vedada pela Carta Magna”.

Além desses sites, a CPMI também mapeou canais de anúncio do Governo Federal que compartilham conteúdo sexual, que desrespeitam os direitos de autor ou de transmissão, que divulgam ofertas ilegais de investimento ou que pertencem a titulares de cargos eletivos. 

Ao todo, foram identificadas 2.065.479 impressões de anúncios do Governo Federal em canais de conteúdo inadequado (4,37% das 47.188.047 impressões avaliadas). Os técnicos lembraram que, ao contrário do que ocorre nas outras modalidades de publicidade, há pouco controle sobre os reais fornecedores do espaço publicitário, já que o sistema da Secom identifica todos os anúncios publicados na rubrica “Google Adsense”, sem identificação dos veículos anunciantes. 

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Quem ficar desempregado até 3 de julho pode pedir o auxílio emergencial

03 de junho de 2020, 08:54

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Os profissionais que ficarem desempregados até o dia 3 de julho têm direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Para isso, o profissional terá que fazer o pedido do benefício pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br até a data-limite. Se pedir em 4 de julho, por exemplo, não conseguirá ter a a ajuda federal.

Além, disso, será preciso atender às regras do programa, como ser maior de 18 anos, ter renda familiar de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo por pessoa da família e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70.

“Lembrando que, até o dia 3 de julho, a população pode realizar o cadastramento. Algumas pessoas estavam empregadas e não teriam o direito e podem, ao longo do tempo, passar a ter o direito”, afirmou Guimarães, em entrevista coletiva nesta terça-feira (2).

Outra condição que o beneficiário deverá cumprir é de não estar recebendo o seguro-desemprego. Neste caso, o trabalhador deve ter sido dispensado sem justa causa e, por já ter feito jus ao benefício em outros momentos e não se encaixar nas regras, não terá direito de recebê-lo agora. Com isso, poderá solicitar o auxílio emergencial.

O auxílio é um benefício criado pelo Congresso para garantir renda a informais e famílias de baixa renda na pandemia do novo coronavírus. Ao todo, são pagas três parcelas de R$ 600 a quem atinge todas as regras para ter a grana. Mães chefes de família recebem cota dupla, de R$ 1.200.

CERCA DE 11 MILHÕES AINDA ESPERAM RESPOSTA

O valor é liberado após o profissional se inscrever pelo aplicativo ou pelo site da Caixa e ter seus dados analisados pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). Hoje, segundo o presidente da Caixa, a Dataprev tem 11 milhões de cidadãos com o cadastro em análise, aguardando uma resposta.

“Nós temos ao redor de 11 milhões de contas que estão em análise. Ao redor de 5,7 milhões em primeira análise e ao redor de 5,3 milhões em segunda, ou seja, 5,7 milhões pediram pela primeira vez e ainda não tiveram uma resposta”, disse Guimarães.

O pagamento dos valores é feito após a Caixa receber o aval da Dataprev e do Ministério da Cidadania, e ter os dados do beneficiário. O valor é pago conforme um calendário de liberação do banco estatal. Antes da data exata, não é possível sacar o dinheiro.

Ao receber a resposta, se ela for negativa, o trabalhador tem dois caminhos: fazer nova solicitação ou contestar a justificativa para o governo negar o dinheiro.

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Atuação do governador Rui Costa na crise da Covid-19 é bem avaliada por 85,9%

01 de junho de 2020, 08:35

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A atuação do governador Rui Costa (PT) durante a crise do novo coronavírus é bem avaliada por 85,9% dos baianos. O levantamento é do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias e aponta que 27,4% consideram ótima a forma como o governador lida com a crise; 32,7% avaliam como boa e 25,8% como regular. O somatório entre ruim e péssimo fica em 11,9%, enquanto 2,2% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa aponta ainda que 75,9% dos entrevistados aprovam a condução feita pelo governador durante a crise da Covid-19, contra 18,1% que desaprovam a atuação de Rui. Nesse questionamento 6% não souberam ou não opinaram.

O governador baiano tem defendido o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus, contra o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que publicamente tem sugerido a reabertura do comércio e de serviços. Na Bahia, Rui tem mantido uma postura similar a da maioria dos prefeitos, incluindo o da capital baiana, ACM Neto (DEM), com ações coordenadas para combater a disseminação do vírus.

O levantamento ouviu, por telefone, 2.016 habitantes em 184 municípios entre os dias 25 e 28 de maio. Com intervalo de confiança de 95%, a pesquisa tem margem de erro de 2% para mais ou para menos.

 

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Celso de Mello: ”é preciso resistir a destruição da ordem democrática”

31 de maio de 2020, 19:27

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Em duras palavras, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o ovo da serpente parece estar prestes a eclodir no Brasil”. De acordo com o magistrado, o país vive um processo semelhante ao que viveu a Alemanha pouco antes de Adolf Hitler ascender ao poder por meio do voto e implementar o nazismo.

As declarações do magistrado ocorreram por meio de uma mensagem encaminhada pelo ministro mais antigo da Corte para alguns dos colegas de plenário, de acordo com o jornal “Estado de S. Paulo”. Ele afirma que “bolsonaristas querem implantar uma desprezível e abjeta ditadura militar”.

Fontes na Corte procuradas pela reportagem informaram que o texto não foi enviado a todos os ministros. Três integrantes do plenário procurados pelo Correio informaram não ter recebido o texto. “Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , parece estar prestes a eclodir no Brasil”, teria escrito Celso de Mello.

Em seguida, o magistrado teria afirmado que é necessário resistir a derrocada da democracia. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, como chanceler (primeiro ministro) da Alemanha (Reichskanzler), não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição, em março de 1933 , da lei (nazista) de concessão de plenos poderes (ou lei habilitante) que lhe permitiu legislar sem a intervenção do Parlamento germânico!”.

O texto que foi repassado aos juiz da mais alta corte do país conclui afirmando que o que se pretende é a instauração de uma ditadura militar em território nacional. “Intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar”, completa. Por meio de nota, o gabinete do ministro afirmou que “a manifestação foi exclusivamente pessoal”

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Desemprego pós-pandemia deve levar brasileiros a abrir próprio negócio

31 de maio de 2020, 17:32

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Abrir o próprio negócio está entre os principais sonhos do brasileiro. Segundo o último relatório anual do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgado em 2020 com dados de 2019 e realizado no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), empreender ocupa o quarto lugar na lista de desejos, atrás apenas de comprar um carro, viajar pelo Brasil e ter a casa própria. Os efeitos da pandemia do novo coronavírus, no entanto, que atingiram em cheio os pequenos negócios e já tiraram o trabalho de milhares de brasileiros, prometem deixar um legado complicado para a nova geração de empreendedores no País.

De 2008 a 2019, o número de brasileiros de 18 a 64 anos que tinham um negócio ou estavam envolvidos na criação de um pulou de 14,6 milhões para 53,4 milhões. Entre empreendedores em estágio inicial – incluindo as startups, lado mais efervescente desse fenômeno, que ganhou tração nos últimos tempos com políticas de incentivo e criação de disciplinas de empreendedorismo em cursos de graduação e pós-graduação -, o relatório aponta que 26,2% resolveram abrir um negócio para “ganhar a vida porque os empregos são escassos”, enquanto 1,6% tomou a decisão para “fazer a diferença no mundo”.

Para especialistas, o primeiro efeito da crise, dado o aumento do desemprego e a perspectiva de uma retração severa da economia brasileira, se dá na motivação do empreendedorismo. Dados do GEM apontam que, dos 55 países analisados, o Brasil está entre os dez primeiros onde a falta de emprego é mais levada em conta para abrir um negócio.

Será que o sonho de empreender se tornará um pesadelo? A inexistência de fluxo de caixa, a distância do cliente e as projeções nada animadoras de retomada da economia, que podem levar esta a ser a pior década na história do País, colocam em xeque o ecossistema empreendedor.

“Empreender é relevante tanto na euforia quanto na depressão econômica. Na euforia, muitos empreendem em função de novas oportunidades. Na recessão, por necessidade. Veremos nos próximos meses muitas pessoas que perderam seus empregos sendo obrigados a abrir um negócio. O desafio é encontrar oportunidades nas necessidades”, diz o professor de empreendedorismo do Insper Marcelo Nakagawa.

Em março e abril, foram fechadas 1,1 milhão de vagas com carteira assinada no País. Nos dados gerais, que incluem os informais, a taxa de desemprego chegou a 12,6%, e só não foi maior porque o desalento (pessoas que desistiram de buscar ocupação) foi recorde. Dentre as vagas, cerca de 54% das posições formais no mercado são originadas pelas PMEs (pequenas e médias empresas), segundo o Sebrae.

“Olhando para o próximo semestre, muita gente vai optar pelo empreendedorismo porque o mercado de trabalho não vai voltar completamente. Empreender vai ser uma saída para 2021 e 2022”, afirma Gilberto Sarfati, professor da FGV EAESP.

Segundo o superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, esse cenário deve provocar um aumento significativo no número de microempreendedores individuais no mundo pós-pandemia, com muitos profissionais autônomos, como personal trainers e arquitetos, tornando-se donos de suas próprias empresas. No último mês, os MEIs chegaram a 10 milhões no País.

Quem já tem o próprio negócio em muitos casos tenta sobreviver. Já nas primeiras semanas da crise, 12% das pequenas empresas tinham demitido funcionários e 44% paralisaram atividades por conta da crise, segundo pesquisa do Sebrae realizada entre 7 de abril e 5 de maio.

Digitalização ‘a fórceps’

Aplicativos para praticar exercícios, pedir comida, fazer compras de alimentos, de plantas ou roupas. Lives, aulas a distância, eventos 100% online, de festas de casamento a consultas médicas e terapia. Quem investiu na digitalização da empresa ou se digitalizou a tempo, tem conseguido fazer parte do novo mundo criado pós-pandemia.

“A crise do novo coronavírus obrigou as empresas a serem mais ágeis e inovadoras para buscarem novas formas de venda, prestação de serviço, interações com colaboradores, fornecedores e clientes. A pandemia fez com que elas tornassem suas operações mais digitais ‘a fórceps’”, diz o professor do Insper Marcelo Nakagawa.

Segundo o superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, o tema digitalização dos negócios é o segundo mais buscado pelos empreendedores nesses dois meses de crise, atrás apenas de “como conseguir crédito”. A entidade registra recordes de público em lives (média diária de 220 mil pessoas conectadas nas transmissões), consultorias agendadas (450 por dia) e atendimentos diários na central telefônica (2.875), além de 230% de aumento no número de pessoas que concluíram os cursos oferecidos.

Poit assegura que muitos dos empreendedores atendidos abriram seus negócios recentemente ou pensam em abrir a empresa no meio da pandemia. “Tem gente que tinha vontade de empreender e descobriu um nicho agora”, completa.

Para Nakagawa, a pandemia marcará o surgimento de novas necessidades de consumo e o retorno de antigas demandas. “Entre as novas, destaco a preocupação com a saúde, com o auto-desenvolvimento e novos aprendizados. Entre as antigas, e encontrando-se uma solução eficaz para o combate ao novo coronavírus, haverá maior demanda relacionada a indulgências pessoais (viagens, alimentação, moda) e também a interação presencial com outras pessoas (eventos, happy hours, serviços presenciais).”

De acordo com a quarta edição do estudo Monitor OIT: Covid-19 e o mundo do trabalho, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de um em cada seis jovens deixou de trabalhar desde o início da pandemia. Sobre a construção de carreira em um cenário pré-pandemia, o relatório do GEM apontou que ‘fazer carreira’ está na oitava posição na lista de desejos do brasileiro.

Para a coordenadora do FAAP Business Hub, Alessandra Andrade, os jovens universitários são os mais afetados pelas mudanças nas relações de trabalho e, por isso, veem no empreendedorismo uma forma de aliar a formação universitária com propósito.

“O emprego, como os nossos pais conheceram, não vai existir mais. Um estudo da Foundation for Young Australians mostra que 70% dos empregos de entrada para os jovens vão ser afetados pela automação. 60% dos estudantes estão sendo treinados para empregos que serão mudados radicalmente”, conta ela. “Os jovens vão ter uma percepção diferente da carreira. E aí entra o empreendedorismo, não só para abrir um negócio, mas no comportamento, no protagonismo, na autorresponsabilidade. Vai ser uma história de carreira diferente para eles”, finaliza.

Empreendedorismo desde a idade escolar

Para dar conta do desejo do empreendedorismo, carregado por muitos jovens desde cedo, universidades de todo o País incluíram nos últimos anos disciplinas de empreendedorismo em cursos de graduação e pós-graduação. Em 2019, a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) adicionou módulos ao curso de bacharelado em Ciência da Computação diante do desejo de alunos de criar as próprias startups.

Incubadoras e aceleradoras de negócios também fazem parte das instalações de universidades pelo País, fomentando e suportando alunos empreendedores. Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) incluíram disciplinas de empreendedorismo para guiar os alunos. Atualmente, 185 cursos técnicos das Etecs trabalham competências empreendedoras, seja por meio de projetos, seja pela oferta de disciplinas específicas. Nas Fatecs, 40 dos 80 cursos oferecidos trabalham o tema.

Com os holofotes na tecnologia, as startups também ganham projeção nesse cenário. Em 2015, o Brasil tinha 4.151 startups. Atualmente, são 13.115, de acordo com a Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Os especialistas ouvidos pelo Estadão concordam que esse ambiente está seguro, inclusive no campo da captação de investimento, exceto para as startups unicórnio (empresas que valem mais de US$ 1 bilhão), que pulam de rodadas em rodadas de investimento antes de apresentarem resultados efetivos de receita.

“Devemos dar atenção para as empresas que vendem e entregam a solução para o cliente. Isso é o que se tornará o novo padrão”, diz Sarfati, da FGV. Segundo Nakagawa, do Insper, esse é o momento em que investidores estão prontos para investir com recursos já captados, apenas esperando “uma lógica que indique como a atual crise evoluirá”. “Os investidores tenderão a ser mais lógicos optando por startups com modelos de negócios mais sólidos no que diz respeito à capacidade de geração de caixa.”

O Brasil tem 11 startups unicórnios (PagSeguro, Loft, 99, Stone, Gympass, Ebanx, Arcoeducação, Quinto Andar, Loggi, Nubank, iFood). Dessas, três tiveram que demitir funcionários devido aos efeitos da pandemia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governador da Bahia sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil por fake news sobre pandemia

30 de maio de 2020, 09:33

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Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado.
 
O governador Rui Costa sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia. A nova norma, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar fake news por meio impresso, televisivo, eletrônico ou de radiofusão.
 
Infelizmente a gente vê uma peste, um vírus se disseminar no Brasil desde a eleição de 2018, que é o vírus da mentira, da calúnia, que ficou famoso com um nome em inglês: fake news. Que nada mais é do que a mentira, a calúnia, que ganha ares muito nocivos. Não só porque calunia e mente sobre as pessoas, mas também sobre a forma de curar a doença. Tem gente que diz que grão de feijão cura e trata a doença, tem gente que diz que é para tomar creolina, água sanitária, cloroquina, quando os cientistas dizem que cloroquina, sem a devida orientação médica, mata. Então, tem notícia falsa para tudo quanto é lado. E isso é péssimo” disse o governador em live transmitida na última quinta-feira (28).
 
A lei será aplicada a quem criar ou colaborar para a criação da notícia falsa, quem reproduzir intencionalmente o material e quem utilizar programas de disparo em massa de mensagens ou outros mecanismos para a divulgação das fake news.
 
O valor da multa previsto na lei sancionada por Rui Costa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. Se comprovado o uso do maquinário público, a pena será quadruplicada. Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado.
 
 
Informações G1
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