Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.

Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos municípios”.

O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1º), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.

Estados sem proibição – Entre os estados que confirmaram à Agência Brasil que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2).

No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.

Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil 

O site NOTÍCIA LIMPA realizou mais uma pesquisa de intenção de votos no município de Umburanas, no Território Piemonte da Diamantina, através da empresa Send Pesquisas, Consultoria e Serviços.

Conforme o levantamento feito no último dia 30 de setembro, para o Executivo Municipal, Fabrício Lopes aparece com 52,39%, enquanto Lanes Roque vem em segundo lugar com 38,03%, seguido por Vanessa Gomes com 4,79%. A taxa de indecisos é de 4,79%.

Foram entrevistadas 376 pessoas. A margem de erro é de 5% e o nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05356/2024.

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. 

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No site 

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.

Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.   

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..  

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

E-Título 

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República.

Agência Brasil

‘Comício da vitória’, assim está sendo chamado o considerado maior ato político já realizado no Distrito de Gonçalo, em Caém, ocorrido na noite deste sábado (28) e reuniu milhares de pessoas. ‘Um mar de amrelo’, como está sendo chamado.

A coligação ‘O trabalho segue em frente’, que tem Arnaldinho Oliveira (PSB) como candidato a prefeito e Maria de João de Quinho como vice, protagonizou um dos momentos mais emocionantes e empolgantes da campanha eleitoral do município.

Depois de uma caminhada saindo da comunidade de Gonçalinho, um comício reuniu milhares de candidatos a vereadores e apoiadores.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa. 

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

 A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Agência Brasil

O time do 40, como a está sendo chamado a coligação ‘Unindo forças por Jacobina’, que tem Mariana Oliveira (PSB) como candidata a prefeita e Cícero Monteiro (Avante) seu vice, realizou na noite desta quinta-feira (26), o seu maior ato de campanha até o momento. A’ onda do roxinho’ atraiu milhares de pessoas em uma caminhada entre o largo da Igreja de Bom Jesus da Glória, no bairro da Missão até a rua Caixeiro Viajante, no centro da cidade, onde foi realizado um mega comício com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O evento foi marcado por forte discursos em apoio à chapa encabeçada por Mariana, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores de Jacobina (PT), sigla que faz parte da federação que apoia outro grupo político, com parte dos seus militantes rachada.

A candidata Mariana criticou a politica do ódio, da mentira e do retrocesso, se comprometendo a fazer uma gestão voltada para a melhoria de vida das famílias, através da oferta de serviços essenciais como saúde, educação, inclusive inclusiva, o social, infraestrutura e uma atenção especial para a agricultura familiar. Mariana pediu aos seus apoiadores que conquistem votos com amor, empatia e respeito.

O governador justificou o seu apoio às candidaturas de Mariana, Cícero e vereadores e vereadoras que fazem parte da coligação, ‘ao querer o melhor para Jacobina com nomes em condições de vencer a eleição municipal do próximo dia 6 de outubro’. Jerônimo disse que não é um traíra com o município, pois desde o inicio do seu governo Jacobina tem sido ‘olhada com carinho’ com investimentos em diversas áreas, mas que no momento a chance de a base do governo continuar administrando a cidade é com Mariana.

Além do governador Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes os deputados federais Jorge Sola (PT), Joseildo Ramos (PT) e Lídice da Mata (PSB). O prefeito de Caém, tio de Mariana, Arnaldinho Oliveira também esteva no evento.

De acordo pesquisa divulgada na manhã deste domingo (22), o atual prefeito de Caém e candidato à reeleição, Arnaldinho Oliveira (PSB), venceria a eleição municipal do próximo dia 6 de outubro com uma diferença de mais de 32 pontos do segundo candidato.

No levantamento feito pelo instituto Ampla Pesquisas, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número BA-02784/2024, Arnaldinho aparece com 59,1%, enquanto a candidata Suze Deane (UB), 26,9% das intenções de voto. Já Osíris (SD), que também concorre ao pleito pontua 7,7%.

O levantamento foi realizado entre os últimos dias 11 e 13 de setembro. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Caém inteira já foi contagiada pela Onda do 40, e neste sábado (21), foi a vez o povoado de Piabas recepcionar Arnaldinho e Dona Maria, em mais uma visita de sucesso à comunidade, desta vez para a realização do primeiro comício. O clima de entusiasmo e vitória marcou esse importante momento que contou com as participações dos candidatos e candidatas a vereadores quem compõem a coligação ‘O trabalho segue em frente’.

Como em todas as visitas, moradores expressaram entusiasmo e confiança na reeleição de Arnaldinho, reconhecendo todo o seu esforço e empenho na transformação de Caém.

Emocionado, Arnaldinho agradeceu aos moradores de Piabas pela recepção e ressaltou que Caém vai seguir em frente nesse círculo virtuoso de desenvolvimento iniciado em suas gestões. “A vitória do 40 representa a continuidade desse desenvolvimento que Caém experimentou, representa a verdade e o cuidado com o povo e por isso não vai querer voltar ao passado”.

Assim como todos os locais do município, Piabas recebeu a atenção e o cuidado da gestão de Arnaldinho que realizou a requalificação de quatro praças, calçamentos de ruas, reformas da creche Pequeno Príncipe, entre outras benfeitorias.

A Caminhada do 40 tem sido um dos principais movimentos políticos da campanha eleitoral do município de Caém. Realizada tradicionalmente às segundas-feiras, durante o período permitido pela Justiça Eleitoral, as caminhadas que acontecem em bairros diferentes tem levado uma multidão às ruas, proporcionando imagens impressionantes de apoiadores que aproveitam o evento para demonstrar democraticamente o apoio ao candidato à prefeito, Arnaldinho de Oliveira.

Uma verdadeira festa que anima as noites de caenenses, independente de idade. A animação aumenta a cada música de campanha tocada em um paredão que acompanha o cortejo com as presenças também dos candidatos a vereadores da coligação.

Para o candidato Arnaldinho Oliveira, as manifestações dos apoiadores são de forma natural e espontânea, uma demonstração de carinho, mas principalmente de aprovação às suas propostas de governo. Segundo ele a população tem expressado o reconhecimento pelos avanços da melhoria de vida e de desenvolvimento da cidade de forma pacífica, ordeira e com muita festa.

A Caminhada do 40 além de empolgante, serve como uma espécie de “comício ambulante” que está conseguindo chegar em todos os locais da sede e no interior do município.

Ex-coach, empresário e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) afirmou ser um “fracassado” por já ter rezado para ressuscitar mortos e não ter alcançado o resultado, ou seja, não ter conseguido que a pessoa morta voltasse à vida. A declaração ocorreu em entrevista ao Flow Podcast na noite desta quarta-feira, 28.

“Eu já orei com dois mortos. Eu já fui no velório para ressuscitar pessoas. Eu acredito nisso, ainda vou ver isso. O fato de eu ser um fracassado ainda, porque as orações não funcionaram, não invalida que eu não vá conseguir. Eu quero ser um cristão que vê isso, porque isso para mim é um certificado”, disse.

Ao ser questionado pelo entrevistador sobre a possível pretensão de ser “um enviado de Deus”, Marçal disse que foi “Ele quem falou”, se referindo a Deus. “Está escrito: ‘vocês farão obras maiores'”, disse, afirmando que esse não seria um tema a ser tratado durante a campanha eleitoral.

O tema veio à tona após o entrevistador mencionar um vídeo de um evento em Goiânia, cidade natal do candidato, em que Marçal aparece tentando fazer com que uma mulher com deficiência, que usa cadeira de rodas, volte a andar. Rodeado de homens que seguram a mulher em pé, o “mentor” pede “força nesse joelho” e diz que a mulher “é capaz”. Na ocasião, em 2021, Marçal tentou operar o “milagre” por quase 10 minutos.

Após orientar a mulher a se imaginar “dançando com o Senhor” e a repetir mantras como “eu aceito a cura”, ao perceber que não conseguiria, o então coach perguntou se a cadeirante “se sentia culpada”, referindo-se ao acidente que a deixou sem os movimentos nas pernas. “Até hoje eu me pergunto por que fiz (aquilo)”, disse Marçal, em resposta ao apresentador do Flow, sobre o episódio.

Estadão Conteúdo