O Governo Federal tentou confiscar respiradores comprados pela Prefeitura do Recife. Os equipamentos serão usados nos casos mais graves de coronavírus, da capital pernambucana.

No entanto, a Justiça conseguiu barrar a tentativa do Governo Federal e garantir quer os respiradores cheguem ao Recife.

O caso

Mais de 200 ventiladores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife para serem usados em leitos para o tratamento de pacientes com coronavírus viraram alvo do Governo Federal. Por meio de uma requisição administrativa, o Ministério da Saúde tentou tomar posse dos equipamentos.

Em reação, a Prefeitura do Recife entrou com um pedido de liminar para suspender essa ação da União. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou, em parte, o pedido e, em caráter liminar, a ação do governo Federal foi impedida. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores do órgão regulador.

A medida valerá para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo. “Nesse momento de crise, algumas atividades devem ser mantidas para não haver desordem pública, desabastecimento e aflição das pessoas”, disse relator do processo, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.

Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício. Verificações periódicas em relação ao cadastro dessas pessoas não serão realizadas, de forma que ninguém seja retirado do programa nos próximos três meses. Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19.

Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência.

Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo.

“Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública”, afirmou Feitosa.

O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. “Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável”, disse.

Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. “Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento”, disse o relator.

Flexibilização

A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias.

Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso.

A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses.

Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão.

Medidas adicionais

De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.

Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda.

Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida.

Pedidos

Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores.

Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz.

Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida.

Fonte: Estaďão Conteúdo 

Outro governador que repudiou as palavras de Bolsonaro foi o governador do Maranhão, Flávio Dino. Para ele,  “há poucas esperanças” de que o presidente “possa exercer com responsabilidade e eficiência” o cargo.

No Distrito Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considerou “equivocada” o pronunciamento do mandatário brasileiro.

Outro político a se pronunciar logo depois ao pronunciamento de Bolsonaro foi o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O senador considerou, em nota conjunta assinada com o vice-presidente do Senado Antônio Anastasia, “grave” a posição do presidente.

Líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues demonstrou revolta com as palavras do chefe do Executivo brasileiro, que estaria entregando “o povo ao caos”.

Contudo, houve também quem aprovasse o pronunciamento de Bolsonaro, como líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo.

Depois de parabenizar a imprensa de maneira irônica por ter pedido calma de tranquilidade nas últimas 24 horas em seus editoriais, Bolsonaro garantiu que o vírus “brevemente passará”, defendendo assim que a vida volte ao que ele chamou de normalidade.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa”, sentenciou o presidente, contrariando medidas que buscam evitar a aglomeração de pessoas.

Para Bolsonaro, já está claro que o grupo de risco é o de pessoas acima de 60 anos, algo que, de acordo com ele, não justifica o fechamento de escolas – especialistas dizem que crianças e jovens podem ser vetores do novo coronavírus, mesmo que assintomáticos.

Por fim, o presidente ainda destacou que, “pelo meu histórico de atleta”, ele não precisaria se preocupar caso fosse infectado pela COVID-19, já que seria atingido no máximo “por uma gripezinha ou um resfriadinho”.

Café é uma bebida deliciosa, mas e se disséssemos que é possível comê-lo também? Nessa receita de mousse, uma sobremesa bem prática, o café se torna doce e faz as delícias dos viciados. Confira o passo a passo:

Ingredientes

1 envelope de gelatina em pó sem sabor

3 ovos

½ xícara de chá de leite

50 ml de café

1 lata de leite condensado

Raspas de chocolate para decorar

Modo de Preparo

Separe a gema da clara do ovo e bata as claras em neve. Dissolva a gelatina em meia xícara de chá de água fria. Reserve. Desmanche as gemas no leite e junte a gelatina. Acrescente o café frio e misture bem.

Aqueça a mistura em banho-maria até que a gelatina se dissolva por completo. Retire do fogo, junte o leite condensado e, por último, as claras batidas em neve. Misture delicadamente. Despeje a mistura em taças e leve à geladeira até firmar.

Dica: sirva com chantilly e decore com raspas de chocolate.

Em cultos transmitidos pela RiT (Rede Internacional de Televisão) e pela internet, o pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, tem pedido aos fiéis que façam doações por meio de transferências bancárias ou nas lotéricas pelo período que durar a crise do coronavírus.

Como as igrejas têm fechado as portas devido à pandemia, o pastor tem sugerido essa via como uma forma de seus seguidores enviarem recursos para a congregação.

“Queria fazer um apelo a toda pessoa que ama a obra de Deus. Vocês sabem que as nossas igrejas estão fechadas, mas os compromissos continuam. Exatamente, não entraram em quarentena. Amanhã, quando o banco abrir… Banco talvez você não possa ir, parece que também vai fechar. Mas você, da sua casa, pode fazer a transferência”, disse Soares nesta segunda-feira (23).

Na sequência, ele informa os números das contas para depósito nos diferentes bancos: Itaú, Bradesco e Banco do Brasil.Caso não seja possível ao fiel fazer uma transferência bancária, Soares sugere a ida a alguma lotérica.”Olha, nós estamos precisando. Aquele que ama Deus, se puder, ajuda-nos, para quando abrir a igreja nós abrirmos mesmo, e não mantermos fechada porque não pagamos o aluguel. Não, não, nós vamos pagar tudo direitinho”, completa.

Reportagem da Folha de S.Paulo de 2018 afirmava que a dívida da Igreja Internacional da Graça de Deus com a Receita Federal era de R$ 85,3 milhões. Ao final de 2019, levantamento da Agência Pública apontava uma dívida de mais de R$ 127 milhões.

Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, acabar com a reeleição para o Executivo.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende uma disputa única no País a cada cinco anos, sem reeleição. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos.

Duas propostas de realização de eleições únicas no mesmo ano tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição.”

“Entendo que a suspensão da eleição é inevitável”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?”

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), disse que o adiamento das eleições pode ser decidido mais para frente, se for o caso.

No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento das eleições. Na sua opinião, seria uma “tragédia” fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto.

No Congresso, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento. “Essa medida faz-se necessária neste momento não só para que evitemos aglomeração de pessoas, mas para que economizemos bilhões”, afirmou.

O vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (Podemos-PI) também defende a aprovação de uma PEC.

Pelo calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Jacobina Mineração e Comércio (JMC) entende que este é um momento difícil e incerto para todos. Sabemos que a comunidade está preocupada com as suas famílias. É importante que você saiba que a empresa está aqui para apoiá-los, e que nossos empregados e a comunidade estão no centro de todas as decisões que tomamos.

A empresa é um motor econômico regional que proporciona emprego e apoia as empresas locais que, por sua vez, geram mais empregos. Sempre nos esforçamos para estar presentes em momentos de necessidade, e estaremos presentes também durante esta crise sem precedentes, tomando ações concretas para ajudar a comunidade de todas as maneiras que pudermos. Manter Jacobina operando é essencial para a estabilidade da economia local, especialmente durante estes tempos difíceis. É possível gerir a crise sanitária enfrentada pela comunidade como uma prioridade e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade operacional.

Felizmente, hoje, ninguém na cidade de Jacobina ou na empresa foi diagnosticado com o Covid-19. Estamos tomando todas as precauções para garantir que continue assim. O Comitê de Gestão de Crise que foi criado pela empresa, constituído pelo gerente-geral e outros líderes da empresa, está se reunindo diariamente, monitorando de perto o surto e consultando regularmente a comunidade e as autoridades locais para garantir que esteja tomando decisões e medidas corretas para manter os empregados, as famílias e a comunidade em segurança. É importante também que, diante do medo e da incerteza, mantenhamos as boas perspectivas, não divulgando notícias falsas e não nos comportando de maneira imprudente.

A lista de medidas que estamos tomando para proteger os empregados, suas famílias e a comunidades inclui o seguinte:

· Proibição de todas as viagens domésticas e internacionais de empregados, sem exceções.

· Aumento significativo da higienização e desinfecção nas áreas da empresa.

· Reuniões com mais de dez pessoas foram proibidas e a videoconferência está sendo priorizada.

· Os empregados que podem trabalhar remotamente fizeram a transição para um acordo de trabalhar em casa. Além disso, todos os estagiários, aprendizes, maiores de 60 anos e mulheres grávidas cujas funções não podem ser desempenhadas em casa receberam licença temporária remunerada.

· Terceirizados foram colocados em licença temporária remunerada.

· Todos os veículos que transportam empregados são desinfetados após cada viagem, fora do local.

· O número de ônibus que transportam os empregados foi aumentado para garantir um espaçamento suficiente e minimizar o fluxo de pessoas durante as mudanças de turno.

· Os procedimentos de troca de turno também estão sendo ajustados para reforçar ainda mais o distanciamento social.

· Os visitantes estão proibidos de entrar na empresa.

· Estão sendo adquiridas vacinas contra outras formas de influenza (gripe) para aumentar a resistência.

· Estamos aplicando diretrizes rigorosas de distanciamento social durante toda a operação, inclusive durante as refeições e reuniões.

· Todas as pessoas que chegam à mina, incluindo nossos empregados, passam por uma triagem incluindo questionários e verificações de temperatura antes de ser permitida a entrada de cada um.

· As entregas à mina são limitadas aos suprimentos vitais necessários para manter a operação em funcionamento. Todos os condutores de entregas recebem os mesmos procedimentos de triagem que nossos empregados.

· Qualquer empregado que desenvolver sintomas semelhantes aos da gripe será encaminhado para avaliação médica e solicitado a permanecer em casa (enquanto aguardam os resultados do teste Covid-19).

· À qualquer pessoa que tenha tido contato com alguém que tenha desenvolvido sintomas semelhantes à gripe será solicitado que permaneça em casa, como medida de precaução, por 14 dias ou até confirmar que o indivíduo com quem entrou em contato teve um resultado negativo para o novo Coronavírus (Covid-19).

· À qualquer pessoa que tenha retornado recentemente de viagens ao exterior será solicitado que permaneça em casa por 14 dias antes de poder voltar ao trabalho.

· A JMC também contratou pessoal adicional, conforme a necessidade, para seu ambulatório no local, que atualmente conta com um médico e 6 profissionais de enfermagem.

· A JMC segue cuidadosamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para impedir a propagação novo Coronavírus (Covid-19).

A JMC planeja implementar medidas adicionais para apoiar a comunidade nos próximos dias e atualmente reservou um fundo para a compra de equipamentos de saúde e de proteção e medicamentos, além de fornecer suprimentos preventivos para o município. Estamos fazendo tudo o que podemos para apoiar a comunidade durante este momento difícil e tomando todas as precauções para evitar que a Covid-19 perturbe nossas vidas mais do que já fez e garantir que a JMC continue operando para o benefício de todos.

O município de Capim Grosso amanheceu com uma triste notícia. No início da manhã desta terça-feira (24), o ex-prefeito Cesiano Carlos do Nascimento, de 73 anos de idade, conhecido como César, foi encontrado morto às margens da rodovia BR 324, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo informações, populares que faziam caminhadas no acostamento da rodovia encontraram o ex-prefeito desacordado e, de pronto, tentaram reanimaram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas quando os socorristas chegaram constataram que o mesmo já não possuía mais sinais vitais, o que foi constatado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso, para onde o corpo foi levado.

César foi o primeiro prefeito de Capim Grosso, exercendo o cargo de 1986 a 1988, sendo uma das figuras mais importante na luta pela emancipação política daquele município.

O local do velório e do sepultamento ainda não foi divulgado.

O Executivo Municipal divulgou nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito César:

A em nota divulgada em rede social,  o Executivo Municipal lamentou a morte do ex-prefeito:

“Em nome da prefeita Lydia Pinheiro, vice-prefeito Frank Neto, secretários e demais servidores municipais, lamentamos com profundo pesar e manifestamos solidariedade à família. Um dos mais importantes políticos e homem público de Capim Grosso, que deixa um grande legado no coração dos capimgrossenses”.

(Da assessoria) – Na noite desta segunda-feira (23), foi dado início a uma ação da Secretaria Municipal da Saúde em duas unidades satélites no município de Jacobina. A iniciativa visa referenciar os atendimentos no período das 17h às 22h de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 12h.

Inicialmente a equipe da UBS Ladeira Vermelha esteve atendendo na Semusa (Caeira) e a Equipe da UBS da Bananeira no Posto de Saúde da Matriz.

Segundo a enfermeira Helen Mesquita, coordenadora da equipe que atuou na Semusa, a proposta é uma medida preventiva que amplia a oportunidade dos serviços da atenção básica, acolhendo os casos suspeitos do no coronavírus durante a noite.

“Nossa unidade de referência contra o COVID-19  é a UPA que, dispõe de uma estrutura de urgência e emergência, recebendo casos graves, aqueles que apresentem dispnéia, ou seja falta de ar excessiva, porém, os casos com sintomas gripais devem procurar os PSFs e as unidades satélites que estão atendendo a partir do dia de hoje em horário estendido, atentando que, as pessoas que apresentarem os aspectos suspeitos entrarão em quarentena de 7 a 14 dias a depender do caso, é a partir de então, serão monitorados pelas equipes de saúde do município”, ressaltou Helen.