A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a doação de R$ 19,8 mil feita por um casal de idosos de Três Lagoas. Em busca de milagres, o homem doou o dinheiro obtido com a venda do único carro e a aposentadoria de dezembro de 2016. No entanto, ele acabou se arrependendo e obteve na Justiça o direito de ter o dinheiro de volta.

Fieis da instituição religiosa, Domingos de Deus Corrêa e Socorro dos Santos Corrêa resolveram fazer doação expressiva em dezembro de 2016. Ele vendeu o carro por R$ 18 mil. Além do valor obtido com a venda, o idoso pegou a aposentadoria de R$ 1.980 de dezembro e doou tudo para a igreja.

Contudo, como o milagre não veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras, com atraso no pagamento das contas e ver o nome ser negativado nos órgãos de proteção ao crédito. Domingos procurou o pastor e pediu o dinheiro de volta. No entanto, a Igreja Universal do Reino de Deus se recusou a devolver a doação.

O casal ingressou com ação na Justiça para pedir a devolução dos R$ 19,9 mil e mais indenização por danos morais de R$ 9,9 mil. “Ao acordar da lavagem cerebral que o Pastor lhe fez e percebendo que tinha sido ludibriado, procurou a Igreja Ré para receber seu dinheiro de volta por diversas vezes, porém, todas foram infrutíferas, razão pela qual não lhe restou alternativa senão o ajuizamento da presente ação”, argumentou o advogado Eric Wanderbil de Oliveira.

“Por outro lado, todo dinheiro que tiram de seus fiéis é usado para custear a cara estrutura dessas organizações religiosas e o luxo de seus dirigentes, como carros importados, restaurantes refinados e outros mimos”, pontuou.

“A Igreja Ré tirou o único automóvel dos Autores, bem com, o benefício da aposentadoria do Mês de Dezembro de 2016, impedindo de pagar suas contas mensais e prejudicando a sobrevivência de sua família”, afirmou.

A Igreja Universal argumentou que o casal não perdeu tudo, já que reside em casa própria. Além disso, a instituição tentou anular o direito do casal à Justiça gratuita. “O ministério da entidade Ré difunde a fé, a esperança, o amor a Cristo, o amor ao próximo, não condizendo com induções a erro, coação, manipulação, ou qualquer outra alegação que não se coaduna com o que prega”, explicou.

Em seguida, a defesa recorreu às exigências feitas por outras igrejas, que não cabem indenização dos fiéis, como a abstinência de carne na sexta-feira santa pelos católicos, a proibição de se trabalhar aos sábados pelos adventistas ou de doação de sangue pelas testemunhas de Jeová.

Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, considerou parcialmente procedente a ação do casal. Ele determinou a devolução do dinheiro corrigido pelo IGP-M, mas negou o pedido de indenização por danos morais.

“Logo, verifico que, embora tenha a parte autora comprovado a doação de vultuoso valor para a requerida (fl. 12, 14/15), não há prova apta a corroborar, indubitavelmente, suas alegações no que tange a eventual coação moral ou induzimento a erro. Desta feita, consigno que as meras alegações de que foi vítima de lavagem cerebral pelo pastor da ré, não é o bastante para invalidar o negócio jurídico em questão. Assim, não restou cabalmente comprovada a vontade viciada dos requerentes”, ressaltou o magistrado.

“Em primeiro lugar, da análise dos autos, mormente dos documentos juntados às fls. 13, 18/19, bem como do próprio depoimento pessoal prestado pelo autor Domingos, permite concluir que a ausência da expressiva somado a da à ré (R$ 19.980,00) comprometeu a subsistência dos autores, impossibilitando que desenvolvessem suas vidas de forma regular. Não obstante, frisa-se que os autores são pessoas idosas, cuja ausência do veículo debilita, consideravelmente, o desempenho de suas atividades diárias”, destacou.

“Em segundo lugar, não merece guarida a alegação da demandada que os autores possuem bem imóvel, dado que é local onde residem, não auferindo renda proveniente desta propriedade. Deste modo, portanto, restaria leviano a afirmação de que, apenas pelo fato de possuírem casa própria, não estariam sujeitos a percalços financeiros capazes de concretizar a figura de subsistência tal qual descrita no artigo supramencionado”, afirmou Royer.

A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu ao Tribunal de Justiça e a 4ª Câmara Cível manteve a sentença. “Verifica-se que a sentença bem aplicou o art. 541, parágrafo único do Código Civil, ao demonstrar que a doação verbal somente poderia ter sido realizada se versando sobre bem móvel e de pequeno valor, o que não ocorreu na presente hipótese, por se tratar de veículo no valor de R$ 19.980,00, de forma que, preterida solenidade prevista em lei, é inválido o negócio jurídico”, disse o desembargador Alexandre Bastos, relator do recurso.

“Sobre o argumento de que é vedado ao judiciário embaraçar a liberdade de liturgia religiosa, ou de que os fatos não interessam ao mundo do direito, certo é que não há nenhuma norma legal que garanta à entidade religiosa, independentemente da fé professada, qualquer tipo de isenção apenas pelo fato de lidar com a espiritualidade”, pontuou sobre a alegada liberdade religiosa.

A decisão abre precedentes para que outros fieis, independente de credo, recorram à Justiça nos casos em que ficar evidente o abuso dos líderes religiosos.

Os alertas de desmatamento na Amazônia somaram 4.707 km² até o dia 23 de janeiro, segundo o sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, o período de seis meses da série de 2020 já ultrapassou todos os 12 meses de 2018 (4.571 km²) e de 2017 (4.640 km²). Com seis meses de dados ainda a apurar, já é a terceira taxa de alertas mais alta desde a estreia do sistema, em 2016.

E o que é mais preocupante: o período compreendido entre novembro e abril é geralmente o de redução no ritmo das derrubadas, devido à estação de chuvas (o “inverno”) na Amazônia. Se nada for feito para refrear as motosserras, quando a seca chegar, nos meses de maio, junho e julho, o Brasil terá mais um ano de desmatamento recorde – e bem pior do que o ano passado.

O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu no final do ano passado que o governo não tem controle sobre as motosserras. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” antes da COP25, a conferência do clima de Madri, Salles havia dito que seria “uma conquista” se a taxa de desmatamento em 2020 subisse menos que os 29,5% estimados pelo Inpe para 2019.

Monitoramento por satélite

O desmatamento na Amazônia é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Assim, quando se fala em “taxa de 2020”, está-se referindo ao período que vai de agosto de 2019 a julho de 2020.

A devastação é monitorada por satélite em tempo quase real pelo sistema Deter, do Inpe. Esses dados servem para municiar a fiscalização do Ibama e pegar infratores com a boca na botija, detendo a destruição (daí o nome). Toda semana são publicados na página do Deter na internet novos dados de alertas do sistema, que permitem acompanhar a dinâmica do desmate mês a mês tanto na Amazônia quanto no cerrado.

No entanto, a agilidade do Deter existe à custa de uma menor resolução. Por conta da relativa “miopia” dos satélites usados, o sistema não consegue capturar todo o desmatamento que ocorre, nem é bom em enxergar sob nuvens. Por isso, o Inpe alerta para que não se use o Deter para estimar área desmatada – apenas para analisar a tendência. O cálculo de área desmatada é feito uma vez por ano pelo Prodes, um sistema mais acurado, mas necessariamente mais lento.

Aumentos expressivos

Nos primeiros quatro meses do governo de Jair Bolsonaro, o Deter vinha mostrando uma queda nos alertas de desmatamento. Isso provavelmente se deveu à intensa cobertura de nuvens, que impediu as detecções do sistema. A partir de maio, o céu amazônico limpou e a taxa começou a subir. Mês a mês, foram verificados aumentos expressivos: 34% em maio, 91% em junho, 278% em julho e 224% em agosto. Na série de 2020, iniciada em agosto do ano passado, somente outubro e dezembro não registraram desmate recorde para o mês.

O governo não só não fez nada para reverter a situação, como criou um novo incentivo legal ao desmatamento: em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória que anistia a grilagem de terras praticada na Amazônia até o ano de sua eleição. Como a maior parte do desmatamento é resultado de grilagem (invasão de terras públicas), a MP dá um incentivo legal para a ampliação desse crime.

Pressionado pela comunidade internacional de investidores reunida em Davos neste mês, Bolsonaro tuitou que criaria um Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

Com o Ministério do Meio Ambiente desmontado, a fiscalização do Ibama subfinanciada e todo o resto do governo jogando contra, porém, o conselho, se for mesmo criado, terá eficácia limitada.

OFacebook anunciou que removerá qualquer publicação/anúncio que procure disseminar informações falsas sobre o surto de coronavírus, pode ler-se no The Verge.

A medida aplicar-se-á tanto ao Facebook como ao Instagram e dirá respeito não só a informações falsas que possam causar maior perigo, como também teorias da conspiração ou curas falsas. O fato de o Facebook ter admitido remover estas publicações é insólito no caso da gigante tecnológico, sobretudo tendo em conta que no passado apenas limitou o alcance de publicações anti-vacinas.

O que terá influenciado a decisão é a categorização do surto de coronavírus como uma emergência global de saúde pública pela World Health Organization. Até ao momento há quase 10 mil casos confirmados em 19 países diferentes.

Ela condenou o homem a três meses de detenção e 10 dias-multa, pena substituída por uma restritiva de direitos

AJustiça de Santa Catarina condenou um homem por abuso e maus-tratos contra uma cadela, golpeada com um cano de PVC, na cidade de Lauro Müller, com cerca de 16 mil habitantes a 188 quilômetros da capital Florianópolis.

A decisão é da juíza Maria Augusta Tonioli. Ela condenou o homem a três meses de detenção e 10 dias-multa, pena substituída por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.

Cabe recurso da decisão, informou o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Ação Penal n. 0000350-19.2016.8.24.0087.

Segundo a denúncia, em março de 2016 o homem golpeou a cadela e a feriu na pata traseira.

Vizinhos do acusado acionaram voluntários de uma ONG do município, que denunciaram o caso e trataram o animal.

Entre os depoimentos da acusação, voluntárias da entidade de defesa animal informaram que, ao atender denúncia, encontraram a cachorra já machucada.

Pessoas que moram próximas do local apontaram o homem como ‘responsável pelas agressões’.

Em sua defesa, o acusado garantiu que não agrediu a cadela.

No entanto, pesa contra ele outro registro de agressão a animais.

As vantagens que advêm de mastigar um chiclete são surpreendentes e também significativas da cabeça aos pés.

Melhora a memória

De acordo com estudiosos recentes, a função cognitiva e o desempenho geral em testes melhoraram significativamente quando os indivíduos mastigavam pastilha. 

Reduz o stress e a ansiedade

Num estudo de 2011, os participantes que mastigaram pastilha duas vezes por dia, durante 14 dias, classificaram a sua ansiedade como significativamente menor do que aqueles que não mastigaram.

Combate as náuseas

 Pesquisas recentes sugerem que mastigar pastilha pode ser mais eficaz do que os principais medicamentos para as náuseas.

Ajuda os intestinos

As pastilhas estimulam os movimentos intestinais, aumentando a produção de sucos gástricos sem ter que digerir nenhum alimento.

Aumenta a concentração

Estudos demonstraram que comer pastilha aumenta o estado de alerta devido ao movimento constante da mandíbula.

Alivia as dores de ouvido

Em viagem de avião, as pressões do ar não são tão agradáveis. As dores de ouvido intensas são um incômodo aéreo, mas o movimento da mandíbula e a produção de saliva resultante do ato de mastigar pastilha ajudam a regularizar a pressão nos ouvidos.

A equipe de pesquisadores britânicos da Universidade College London (UCL) concluiu que quem perdeu mais de 5% de peso ficou mais saudável, porém mais propenso a estar frequentemente mal humorado.

Nesse sentido, os especialistas recomendam que quem estiver tentando emagrecer deve procurar o apoio de amigos, familiares e profissionais de saúde, caso sinta necessidade.

Os pacientes foram observados durante quatro anos, ao longo dos quais foram monitorizados relativamente ao peso, pressão sanguínea e nível de lipídios ou gordura no sangue. Apesar da ‘infelicidade’ sentida, 278 pessoas que emagreceram também registraram uma queda na pressão arterial e nos níveis de gordura.

As dificuldades da dieta

Os voluntários apresentaram uma probabilidade 50% mais elevada de se sentirem tristes, comparativamente àqueles que mantiveram o mesmo peso.

Para os cientistas, tal pode ser explicado devido à dificuldade de se manter um regime de restrição calórica, como por exemplo ter que resistir a petiscos e evitar encontros com amigos que envolvam refeições.

“Não queremos desestimular as pessoas a tentar perder peso, porque isso traz enormes benefícios de saúde. Mas as pessoas não devem ter a expectativa de que emagrecer vai imediatamente melhorar todos os aspectos das suas vidas”, afirmou a médica Sarah Jackson, que coordenou a pesquisa, em declarações à BBC News.

*Por Gervásio Lima  –  

Na simbologia universal, mitológica e esotérica o Sol é a Luz e relaciona-se diretamente com a ampliação da consciência superior. A luz é o símbolo do conhecimento, a busca pela realização e a capacidade criadora. O Sol é um elemento presente em muitas crenças, rituais e costumes desde a antiguidade, representando a força vital e o poder cósmico; e, por isso está presente em muitos mitos da criação do mundo.

A estrela central do Sistema Solar talvez seja o principal e mais importante astro para a vida na terra, mas, corroborando com o primeiro parágrafo, ele pode ser visto e interpretado de diversas maneiras. Fonte inspiradora de versos, prosas e, inclusive de superstições, o Sol é também usado como ‘sinônimos’ para termos positivos e negativos do cotidiano. Como um alento de resignação ou justificativas de percalços, a luz e o calor emitidos por ele são usados por grande parte da população mundial.

Venerado ou odiado, a verdade é que o sol é, além de uma fonte inesgotável de energia, presença certa e indispensável para a vida e na vida dos terráqueos. Luz, brilho, aquecimento, escuridão e outros substantivos mexem com a imaginação. A forma como são vistos ou até mesmo absorvidos envolvem estado de espírito, crença e até mesmo religião. É possível ver luz em um ambiente escuro e vice-versa. A compreensão de mundo depende muito do olhar de cada indivíduo.

Errar e acertar são antagônicos, mas nem por isso inibem o apostador de apostar, de ousar ou deixar de acreditar que o impossível pode ser possível. Apesar de bonita, a palavra ‘realidade’ pode não ser necessariamente sinônimo de bondade e generosidade, assim como a verdade nua crua, ou a pura verdade, pode ser do bem, mas também do mal.

O comportamento e as decisões tomadas enquanto cidadão contribuem para o desenvolvimento pessoal ou a falência dos princípios do sujeito. As escolhas, seja pensando o individual como no coletivo, podem comprometer irreversivelmente um modo de vida. Como o sol, cuja sua luz tem, entre outras atribuições, a função de clarear e iluminar, as atitudes erradas inevitavelmente tornarão os dias em verdadeiras escuridões.

Neste ano, no início do mês de outubro, acontecerão as eleições para as escolhas dos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. Momento único para decidir o que se deseja para os seus municípios, os eleitores vão precisar de muita luz enquanto estiveram utilizando os dedos nas teclas da urna eletrônica.

O sol nasce para todos; todos aqueles que possuem a capacidade de discernir o que é claro e o que é escuro e o que certo e o que é errado.

Enquanto isso, o crepúsculo da vida continua…

*Jornalista e historiador

Com uma proposta diferente com relação aos anos anteriores, a Jornada Pedagógica 2020, terá um perfil intraescolar e voltada para as emoções dos profissionais em educação.

“As competências sócio-emocionais e suas implicações na práxis pedagógica; a escola como locus de reflexão”, é o tema da Semana Pedagógica 2020. A proposta da Prefeitura de Jacobina por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Semec) para este ano é de entendimento do profissional enquanto ser humano, enquanto um ser biopsicossocial. 

“Durante anos nos preocupamos com o ambiente escolar, com a qualidade do ensino, com inúmeras metodologias, e de fato avançamos, mas quantas vezes paramos para nos preocupar com os profissionais? Então o foco em 2020 será, promover condições dignas na valorização de todos aqueles que constroem este processo de aprendizagem na vida dos alunos” salientou o secretário da educação, Roberval Henrique.

O prefeito Luciano Pinheiro destacou a importância do evento pedagógico para o planejamento e a importância do papel de todos os envolvidos com o desenvolvimento da educação no município. “Ao conversar como nosso secretário Roberval entendo perfeitamente o contexto que ele com toda equipe da secretaria estavam propostos, pra que se tenha noção este é um ano que vamos focar na valorização dos servidores públicos de modo geral, SMTT, guarda municipal , enfermeiros, mas, nada se compara à necessidade deste olhar com carinho para a educação, então a Jornada é o início do ano letivo, mas também desta visão em compreender que só será possível realizarmos um grande trabalho educacional, se tivermos profissionais que estejam bem primeiramente consigo mesmo”, ressaltou o prefeito.

Veja abaixo os locais e unidades que juntos estarão na jornada em seu primeiro dia (03/02):

Jornada Pedagógica – 2020

SEDE URBANA – Zoneamento das Escolas para o 1º dia:

1 – Local: EM Agnaldo Marcelino

– EM João Bello
– CMEI Jaime Sampaio
– EM Agnaldo Marcelino
– CM Núbia Mangabeira
– EM Adalice Ferreira
– CMEI Telma Rocha
– CM Luís Alberto Dourado

2 – Local: CMEI Adonel Moreira de Freitas

– EM Beatriz Guerreiro
– CMEI Terezinha Mangabeira
– EM Reunidas Mª da Glória e Mª Prima
– CMEI Adonel M. Freitas
– CMEI Inês Lages

3 – Local: CM Gilberto Dias de Miranda (COMUJA)

– CMEI Mãe Iazinha
– EM Carlos Gomes
– EM Armando Xavier
– EM Amado Barberino
– CMEI Guaracy
– CMEI Tia Maria
– CM Gilberto Dias de Miranda (COMUJA)
– CMEI Cristina Sena
– EM Nemésio Lima e Anexos
– EM Almir Lopes e Anexo
– EM Claudiano Hermelino
– CM José Vieira Irmão
– CM Crescenciano Pires
– CMEI Rosa Maria

SEDE RURAL – Zoneamento das Escolas para o 1º dia:

1 – Local: CM Pedro Daltro

– EM Leolino Ferreira
– CMEI Otaviano Gonçalves
– EM Antônio Alves
– CM Pedro Daltro
– EM Nonato Jorge e Anexo

2 – Local: CM Elvira Pires

– CMEI Odete Coelho
– CM Elvira Pires
– CM Esther Tupinambá

3 – Local: CM José Prado Alves

– CMEI Luzia Maria
– EM Florisvaldo M. Freitas
– CM José Prado Alves

4 – Local: CM Dr Marcos Jacobina

– CMEI Vicente Amorim
– EM José Joaquim e Anexos
– CM Dr Marcos Jacobina

A partir do segundo dia haverão psicólogos em um bate papo com os profissionais em educação.

Psicólogos para cada Escola Zoneada:

SEDE URBANA

1 – EM Agnaldo Marcelino 
Psicóloga: Brízida Barbosa da Gama.

2 – CMEI Adonel M. Freitas
Psicóloga: Taís Rios Oliveira Lima.

3 – CM Gilberto Dias de Miranda
Psicóloga: Railma Dantas.

SEDE RURAL

1 – CM Pedro Daltro (Junco)
Psicólogo: Leonardo Carvalho.

2 – CM Elvira Pires (Paraíso)
Psicólogo: Matheus Gouveia.

3 – CM José Prado Alves (Lages do Batata) 
Psicóloga: Marla Lima.

4 – CM Dr Marcos Jacobina (Caatinga do Moura)
Psicóloga: Mariana Jambeiro.

Um novo estudo realizado pelo treadmillreviews descobriu que as garrafas de plástico que muitos reutilizam sem lavar com frequência estão repletas de germes.

Aliás, como destaca o jornal britânico Metro, os investigadores sugerem que beber água de uma garrafa reutilizada é tão ‘sujo’ como lamber o assento de um vaso sanitário. Mas calma, em termos de germes e bactérias, o sanitário tem muito menos do que imagina…

Os pesquisadores analisaram em laboratório garrafas de água após cada uma ser utilizada durante uma semana por um atleta. A garrafa com mais bactérias – em média 900 mil unidades formadoras de colônias por centímetro quadrado – tinha mais bactérias do que a tampa da privada. 

Na garrafa de uma pessoa comum foram encontradas 313.499 bactérias por centímetro quadrado. Tudo principalmente devido à falta de limpeza entre as utilizações. E para piorar a situação, os pesquisadores descobriram que 60% dos germes que encontraram nas garrafas de água eram capazes de deixar as pessoas doentes.

Mas não desista das garrafas reutilizáveis, as garrafas que têm a tampa ‘de esguichar’ eram menos ‘contaminadas’, e beber de garrafas de aço inoxidável é mais saudável do que usar as de plástico.

Vivemos numa época em que utilizamos os smartphones para tudo. Servem não só para fazer chamadas ou enviar mensagens, como também para tirar fotografias ou reproduzir o mais variado tipo de conteúdos. Mas e quando os agarramos sem motivo, sem haver neles qualquer notificação que indique essa necessidade ou sem que queiramos fazer efetivamente alguma tarefa com eles?

Se sofre um pequeno ataque cardíaco quando não sente o seu smartphone no bolso ou se o procura mesmo quando já o está utilizando para, por exemplo, ligar a alguém, então a WIKO, empresa europeia de smartphones, tem algumas dicas que poderão ajudar. 

1. Restrinja o tempo de utilização

Um dos passos mais básicos – ainda que talvez não o mais fácil de concretizar – é definir ocasiões específicas para utilizar o smartphone. Pode, por exemplo, colocar alarmes especificando essa frequência e, sempre que toca, pode ver o smartphone. Comece com 15 minutos de espaçamento, depois meia hora, suba até aos 45 minutos e por fim a 1 hora completa. Sempre que o alarme toca pode verificar todas as notificações e, para reduzir a ansiedade de resposta, avisar familiares e amigos de que poderá não estar tão atento ao smartphone. 

2. Evite usá-lo enquanto come ou ao lado de outras pessoas

Além de restringir o seu tempo de utilização, tente também restringir as ocasiões em que usa o smartphone. Embora ter o smartphone em cima da mesa enquanto se come seja algo já banal nos dias de hoje, deixe-o fora da mesma completamente bloqueado quando estás a fazer alguma refeição ou apenas ao lado de seus amigos e família. Esta simples ação fará com que desligue por alguns momentos e aproveite a companhia. 

3. Desative todas as notificações push que puder

Não necessita de ser interrompido a cada ‘like’ na última fotografia que publicou no Instagram. Para desligar estas notificações basta ir às ‘definições’ e depois ‘notificações’, para controlar as suas preferências. Pode deixar apenas as notificações essenciais ativadas, como o e-mail, mensagens e agenda. 

4. Não o leve para a cama

Não permita que este equipamento seja a última coisa que vê à noite nem a primeira para onde olha de manhã. Ao usar um despertador comum e colocar o telefone fora do alcance, evitará a tentação de começar o dia nas redes sociais ou a responder a uma avalanche de mensagens e atualizações. Desligue-se totalmente quando chega a hora do descanso. 

5. Mantenha-se ocupado

Se tem uma rotina ou um plano específico para cada dia, incluindo responsabilidades ou algum hobby, sobra menos tempo para gastar no smartphone. O bônus em não o utilizar tanto é que sobra mais tempo para essas atividades, tornando-o mais produtivo. Se estiver de férias ou entre empregos, aproveite para aprender algo que nunca fez, como um novo esporte, ou para apenas passar tempo de qualidade com a família e amigos.