A fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de cestas básicas e outros tipos de auxílio.

O Estado chegou ao número de pessoas na fila do Bolsa Família analisando o banco de dados do governo federal. No fim de janeiro, o Ministério da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria cerca de um terço deste número, 494 mil famílias.

As demandas da população carente tem sobrecarregado as finanças municipais, já combalidas. Em Surubim, a 120 quilômetros do Recife, interior de Pernambuco, os pedidos de cestas básicas dobraram no segundo semestre do ano passado. A prefeita Ana Célia de Farias (PSB) fez um aditivo ao contrato para distribuição de alimentos. Gestores do Bolsa Família da cidade de 70 mil habitantes avaliam que o crescimento da demanda por atendimentos se deve ao congelamento de novos benefícios do programa federal.

“São nove meses de uma fila de espera que só aumenta. E tem uma demanda que se reverte para a gestão municipal. Quem não tem acesso recorre à prefeita”, afirmou Penélope Andrade, vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social de Pernambuco e secretária de Assistência Social em Surubim.

No município de Picuí, a 240 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, o prefeito Olivânio Remígio (PT) também disse ter registrado aumento no número de pedidos feitos por moradores de baixa renda. “São pessoas que perderam o emprego devido à recessão econômica e precisam do Bolsa Família. Nos procuram para podermos arcar com esse ônus. Está sufocando a prefeitura”, disse.

À frente de um município de 18 mil moradores, Remígio afirma que não consegue atender todos. “Já tem fila nos nossos programas sociais, como aluguel social, pedidos para pagar conta de energia. E a arrecadação municipal é baixa.”

Como de maio para cá não houve variação significativa nos níveis de pobreza no País, o congelamento das novas entradas preocupa gestores municipais. “O dinheiro dos benefícios sociais circula na economia local. Sem isso, sofrem a economia local e as pessoas mais carentes”, afirmou Denilson Magalhães, supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios.

Queda

Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do Bolsa Família a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o banco de dados do Cadastro Único de benefícios sociais do governo federal, o volume permanecia neste patamar.

Ao Estado, o ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução pode ter sido uma manobra para garantir caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a pasta afirmou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha” de pagamento.

O Ministério da Cidadania está em processo de transição. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil, foi designado para substituir Osmar Terra. A troca ocorreu após o Estado revelar a contratação, na gestão de Terra, de uma empresa suspeita de ter sido usada como laranja para desviar R$ 50 milhões. Antes de demitir Terra , Bolsonaro ligou para reclamar da fila, uma dor de cabeça que aumenta em ano eleitoral.

O levantamento do Estado que identificou a falta de assistência para 3.556.454 pessoas levou em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados ao longo de 2019, o que significa que a fila pode ser ainda maior.

Nordeste

O Nordeste é onde está a maior parcela de pessoas na fila do Bolsa Família, conforme os números apurados pelo Estado. Das 1,5 milhão de famílias que aguardam, na fila, 606.835 estão distribuídas pelos nove estados da região, o que corresponde a 39,1% do total. Outros 36,8% estão espalhados pelo Sudeste, um total de 571.609.

De acordo com dados compilados por secretários estaduais de Assistência Social do Nordeste em fevereiro, 100 mil famílias entraram para o Bolsa Família em janeiro, sendo apenas 3.035 delas da região mais pobre do País. O maior volume de liberações, ainda de acordo com o levantamento dos secretários, foi para o Sudeste, 45.763.

Característica

A fila para ter acesso ao benefício não surgiu no governo Bolsonaro. Técnicos relatam que ela é característica do programa. O que muda, no entanto, é a ausência de perspectiva para que ela diminua. Antes, com a meta de atendimento de 13,9 mi de famílias, a gestão do Bolsa Família podia diminuir expressivamente a fila ao longo de um ano calendário.

Famílias saiam em consequência de processos administrativos, mas outras podiam entrar. Havia orçamento para isto. Hoje, o programa não tem previsão orçamentária para passar dos 13,1 milhões de famílias. O que não prática resulta num corte permanente de quase 1 milhão de famílias. A porta está fechada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em sua conta do Twitter na noite desta segunda-feira, 17, que quer “governar em paz, mesmo sem apoio do governo federal”. “Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz”, escreveu o governador. A frase também foi dita por Costa durante a transmissão semanal ao vivo do programa Papo Correria no YouTube.

Durante o programa, Costa disse: “Eu falo ‘se não quer ajudar’ porque o governo federal deve a Bahia mais de R$ 450 milhões. Não está credenciando hospitais novos que eu fiz. Só no ano passado, a Bahia deixou de receber mais de R$ 200 milhões em recursos que iriam para a Saúde. Se quer perseguir a Bahia, se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz”. “Chega de agressão”, pediu.

Os atritos entre Costa e o presidente da República, Jair Bolsonaro, ganharam novos contornos desde ontem, quando Bolsonaro disse que o governador “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

Costa é um dos vinte governadores que mais cedo publicaram uma carta criticando o presidente Jair Bolsonaro de fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. “Não queremos ser agredidos de forma permanente e regular pela Presidência da República”, disse Costa durante o programa.

5,4 milhões de automóveis foram convocados para substituição do equipamento desde 2013

Cerca de 2,7 milhões de veículos com possível defeito no sistema de airbag que provocou a morte de um motorista no Rio de Janeiro no fim do mês passado ainda circulam por todo o País. Eles são de diversas marcas e estão incluídos na lista de 5,4 milhões de automóveis que foram convocados para substituição do equipamento desde 2013, conforme dados do Procon-SP – mas ainda não foram levados às concessionárias para o conserto.

Todos os veículos são equipamentos com um ou mais airbags fabricados pela antiga Takata (hoje Joyson Safety).

O equipamento apresentou defeito de fabricação que provoca o lançamento de peças de metal quando o airbag é acionado em caso de acidente. O problema levou ao maior recall da indústria automobilística do mundo (mais de 30 milhões de veículos nos últimos sete anos), e do Brasil, com 5,4 milhões de unidades, a maior parte das japonesas Honda, Toyota e Nissan.

Há relatos de 22 mortes e mais de 200 feridos, a maioria nos Estados Unidos. No Brasil, só a Honda informou que há registros de 16 feridos, sendo um deles fatal, o motorista do Rio.

O primeiro caso no Brasil envolveu um New Civic LXS 2008. Segundo a empresa, o modelo foi convocado em 2015, mas não foi levado para substituir o inflador do airbag. A Honda não divulgou dados da vítima.

Pelos relatórios do Procon e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em média apenas metade dos veículos que passam por recall são levados para conserto.

A Honda disse que, ao todo, há 906,2 mil veículos da marca que deveriam substituir 1,6 milhão de insufladores, sendo que 61% já passaram pelo serviço.

A Toyota informou que convocou 1,4 milhão de modelos por causa do defeito do airbag e que 61,4% atenderam. O recall da Nissan envolve 340 mil airbags, sendo que 55% foram substituídos (a empresa não informou número de carros).

A partir deste ano, portaria do Ministério da Justiça prevê que o não atendimento ao recall em até um ano vai constar no Certificado de Registro do veículo. A medida prevê ainda ações mais efetivas para a realização do recall.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na tarde de segunda-feira (17), o prefeito de Jacobina, Luciano da Locar esteve no distrito de Novo Paraíso, onde na oportunidade visitou as obras de requalificação do Colégio Municipal Elvira Pires e participou de um encontro com professores e alunos da unidade de ensino.

A reforma do educandário consta de serviço de pintura, manutenção em toda a estrutura física, inclusive da quadra poliesportiva, e construção da nova sala dos professores. “Estamos concluindo a reforma do Colégio Elvira Pires, a quadra está novinha em folha, salas pintadas, nova sala de professores e em breve entregaremos o Novo Infocentro”, destacou o prefeito, que na oportunidade verificou a qualidade da merenda escolar e em seguida esteve nas ruas Dos Pilões e Vasco da Gama. Luciano da Locar anunciou a reforma das arquibancadas do estádio de futebol da localidade. “Em breves dias anunciaremos o maior pacote de obras da história de Novo Paraíso”, informou o chefe do Executivo, elogiando em seguida o papel do vereador Dudu de Nilda, representante da comunidade. “O vereador Dudu tem sido incansável em suas cobranças, que logo, logo serão transformadas em obras e ações que mudarão para sempre a vida desta comunidade”, garantiu Luciano .

“Não tenho dúvidas que Luciano estará cumprindo grandes investimentos para Novo Paraíso, e certamente toda a população irá aplaudir o que vem por aí”, ressaltou o vereador Dudu.

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Bolsonaro disse no sábado, 15, que o governador da Bahia, Ruo Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

A carta também traz os os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”. Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Essa não é a primeira vez que governadores reagem a Bolsonaro através de uma carta de repúdio. Em maio de 2019, governadores de 13 Estados mais o Distrito Federal assinaram uma carta contra o decreto que facilitava o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os indíces de violência nos Estados. O decreto acabou sendo suspenso pelo Senado. Em outubro, oito governadores do N9rdeste publicaram um documento em solidariedade ao colega de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), chamado de “espertalhão” pelo presidente por fazer propaganda da versão estadual do décimo terceiro salário do Bolsa Família, um programa federal.

Assinaram a carta desta segunda-feira, 17, Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Não assinaram o texto Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República, e aguarda uma resposta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou aos demais da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A PF comunicou inicialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator do relator do processo que investiga ataques ao Supremo. Moraes, então, repassou a informação a Toffoli, que enviou um ofício aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que reforçassem seus protocolos de segurança.

Segundo a PF, os supostos terroristas teriam dito, nas mensagens interceptadas, que os ministros mantém uma rotina que facilita o contato físico e visual. E, portanto, seriam autoridades de fácil acesso.

As conversas da célula terrorista teriam sido captadas em janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle.

Os ministros do STF receberam o ofício de Toffoli na quarta (12) e teriam ficado apreensivos com a informação, segundo Bergamo.

*Por Gervásio Lima  –  

No dia 4 de outubro deste ano todos os municípios brasileiros estarão escolhendo seus prefeitos e vereadores. Serão 5.570 (cinco mil, quinhentos e setenta) vagas para o Executivo e quase 60 mil para o Legislativo. Em 2018 havia mais de 147 milhões de eleitores aptos a votar. Na Bahia, especificamente, existem 417 municípios e o número de votantes em 2018, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegava a 10 milhões e 400 mil, sendo Salvador a cidade com o maior colégio eleitoral (1.827.436 eleitores), enquanto Feira de Santana (384.050) e Vitória da Conquista (221.849), aparecem em seguida. Para as eleições de 2020, esses números devem aumentar consideravelmente.

Em um país de extensão continental, onde existem estados com área territorial maior que muitos países, as peculiaridades são diversas, principalmente do ponto de vista econômico, social, cultural e político. A maneira de se comportar e agir se difere de acordo a região, apesar de se seguir o mesmo conjunto de leis que rege o país. A forma de ‘fazer política’ é um exemplo de diferenças. Nos lugares onde a consciência, através do reconhecimento dos serviços prestados dos que buscam a reeleição ou propostas apresentadas dos que almejam uma oportunidade para por em prática seus intentos, nota-se que as disputas demonstram um nível melhor de seriedade e responsabilidade, facilitando inclusive o processo eleitoral. Já em urbanizações onde o voto é literalmente ‘moeda de troca’ para se obter vantagens pessoais e o assistencialismo persiste como política pública os crimes são inúmeros, principalmente o de abuso de poder econômico. As condutas de reciprocidades entre candidatos e eleitores são intrínsecas tornando os pleitos em atividades sujas e antiéticas, onde nem sempre quem ganha é o mais capacitado e probo.

Morpará – Em 2008, o jovem Sirley Novaes Barreto, mais conhecido como Lelei, na época com 28 anos de idade, foi eleito prefeito de Morpará, município localizado na entrada da região Oeste da Bahia, entre as cidades da Barra e Ibotirama, no Vale do Rio São Francisco e distante700 quilômetros de Salvador. Apesar de pequeno (pouco mais de 8 mil habitantes), a cidade que hoje possui 57 anos de emancipação, tinha problemas de grandes povoações. Para se ter uma ideia, ao assumir o mandato o prefeito Lelei se deparou com um município com características de um povoado rural, sem a mínima condição de funcionar como uma sede administrativa. Não existiam veículos, nem mesmo ambulância, as secretarias de governo não dispunham de uma sede, o telefone que atendia à Prefeitura era um aparelho público (orelhão) situado na porta do imóvel que se resumia em menos de dez cômodos. Com cerca de meio século de existência como cidade, Morpará não possuía equipamentos como quadras poliesportivas e pavimentações em mais de 70 por cento de seus logradouros. O pequeno hospital se encontrava fechado e os serviços de abastecimento de água, energia e telefone estavam atrasados ou bloqueados.

Quatro anos se passaram, Morpará passou a ser referência de administração para órgãos fiscalizadores e outras administrações da região. Uma nova sede para a Prefeitura constava com uma central telefônica e espaços para funcionamento de algumas secretarias; o hospital foi reaberto com contratações de profissionais da saúde como médicos; a sede e a zona rural receberam banho de luz com iluminação em todos os postes de energia próximos às residências; perfurações e instalações de poços artesianos; reformas e ampliações de prédios escolares; diversos veículos foram adquiridos, inclusive ambulâncias; as contas foram regularizadas; praças e quadras poliesportivas foram construídas na sede e no interior, assim como milhares de metros de pavimentações; serviços e programas sociais foram implantados, com destaque para o programa que disponibilizava os enxovais e até mesmo os berços para os bebês do município e a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Prêmio como Prefeito Amigo da Criança, um reconhecimento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), órgão das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, em parceria com a Fundação Abrinq, foi um dos recebidos pela gestão exitosa do prefeito Lelei entre 2008 e 2012.

As ações citadas são apenas algumas das inúmeras realizações daquele que foi considerado um dos melhores prefeitos da Bahia. Em quatro anos a vida dos moradores de Morpará se transformou, com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com a auto-estima da população atingindo altos níveis.

Eleição Municipal de 2012, o prefeito que revolucionou a administração pública da sua cidade, austero, comprometido e responsável com o erário perdeu a reeleição com uma diferença de 58 votos. Justificativa dos eleitores para não renovarem o mandato do promissor e honrado gestor: “ele não pagava bebida, nem conta de água das pessoas que lhe pediam”…

*Jornalista e historiador 

A fabricante de carros francesa Renault anunciou nesta sexta-feira (14) que pode fechar as fábricas sob um plano abrangente de economia, depois de registrar suas primeiras perdas desde 2009.

“Nosso objetivo é reduzir nossos custos estruturais em pelo menos 2 bilhões de euros nos próximos três anos”, declarou a diretora-geral interina Clotilde Delbos, afirmando que o grupo anunciará seu plano de recuperação em maio.

Conforme o anúncio desta sexta, a Renault entrou no vermelho em 2019, pela primeira vez em dez anos, registrando uma perda líquida de 141 milhões de euros (155 milhões de dólares).

A prisão do principal líder da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, no Japão em novembro de 2018, devido a acusações de desfalque por parte de líderes do grupo japonês, mergulhou essa aliança franco-japonesa em uma grave crise.

Ghosn agora está refugiado no Líbano depois de fugir da Justiça japonesa.

Para 2020, o grupo francês antecipa uma nova baixa de seus benefícios e um volume de negócios da “mesma magnitude” que o de 2019.

O atual presidente da Renault, Jean-Dominique Senard, expressou sua confiança na nova equipe administrativa, com a chegada planejada para julho do novo CEO, Luca de Meo, vindo da Seat (Grupo Volkswagen).

A partir deste ano, o documento do carro não vai mais ser impresso. Nove estados já adotaram a mudança. O restante do país tem até junho para se adaptar.

Para ter a nova versão, o motorista deve baixar um aplicativo gratuito no site do Detran.

Depois que pagar o  IPVA, o documento aparece na tela do aparelho.

Os policiais podem ter acesso ao documento aproximando o leitor do QR Code (código de barras em formato quadrado localizado na parte interna do documento).

As carteiras  emitidas a partir de 2017 já contam com esse item de segurança. O motorista que não tiver o QR Code deve tirar uma segunda via do documento.

Em Goiás, um dos estados que já aderiu ao formato eletrônico, a economia com o fim do papel chegará a 6 milhões de reais ao ano.

Mesmo com a extinção do horário de verão, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro em abril do ano passado, usuários do sistema Android voltaram a ser surpreendidos com a atualização equivocada de celulares que atrasaram relógio em uma hora automaticamente, na virada de sábado, 15, para este domingo, 16.

Em outubro e novembro do ano passado, o mesmo problema foi relatado por internautas nas redes sociais, quando horário foi atualizado automaticamente pelas operadoras de telefonia, já que o horário de verão começava tradicionalmente no terceiro fim de semana de outubro.

Na época, em comunicado em blog, o Google explicou que “todas essas modificações impactam diretamente no Banco de Dados Global da IANA (em português, Autoridade para Atribuição de Números de Internet), que é utilizado por smartphones e dispositivos eletrônicos para garantir que você esteja sempre na hora certa, onde quer que esteja. Na prática, isso significa que alguns celulares possivelmente não tengam a informação necessária para evitar que o relógio doa aparelhos seja alterado automaticamente como se o horário de verão ainda estivesse valendo”.

Horário de verão

Criado com o objetivo de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano, quando os dias também são mais longos, o horário de verão foi adotado no Brasil pela primeira vez em 1931 e implementada em caráter permanente a partir de 2008 e começaria no primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até domingo do mês de fevereiro do ano seguinte, em parte do território nacional. Só haveria mudança em ano que houvesse coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval.