A Prefeitura do Rio de Janeiro valeu-se de uma prova falsa em seu recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a apreensão de obras na Bienal Internacional do Livro, encerrada neste domingo, 8, na capital fluminense. Em um texto de 13 páginas, a Procuradoria Geral do Município inclui ucomo “conteúdos impróprios” para crianças e adolescentes o livro português de cunho satírico para adultos As Gémeas Marotas, de Brick Duna, pseudônimo de um autor desconhecido. Segundo a organização da Bienal, a obra não foi exposta nem vendida durante o evento.

A decisão tomada por Toffoli neste domingo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, local da Bienal, contra a censura aos livros. Escritores e editores se mobilizaram para acusar a censura e defender a liberdade de expressão no país.

“Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicada em 2012 na Europa, que apareceu esta semana em grupos de WhatsApp”, informou a Bienal. “Inclusive, na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro, e não em real, deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, completou.

Segundo a organização da Bienal, a imprensa brasileira já havia verificado as informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre a presença do livro na Bienal e constatou que se tratava de uma fake news. “Vale lembrar que a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação (de busca) afirmou aos jornalistas no sábado”, acrescentou.

Página do gibi “Vingadores – A Cruzada das Crianças”: beijo censurado. (Twitter/Reprodução)

Nas 13 páginas do recurso, a Procuradoria do Rio de Janeiro afirma que o município “não discrimina nada e nem ninguém, frontalmente, de modo oculto, sureptício ou de qualquer maneira”. Sublinhou sua justificativa de que “conteúdos impróprios a menores deveriam ser colocados à venda com observância à legislação em vigor”. E esclareceu: “com embalagem eficiente a vedar-lhe o manuseio e com visível resumo do que ali se vai encontrar, para a deliberação prévia de acesso por pais e responsáveis”. Para a Procuradoria, a venda de obras como As Gémeas Marotas contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na página 6, há uma foto do livro exposto em um balcão, mas sem identificação do local – a livraria poderia estar localizada em Portugal, onde o livro foi editado, em outro país. Também há uma imagem de duas páginas do livro, em que as gêmeas aparecem em atos sexuais. Outra ilustração do livro também foi incluída: nela, uma das gêmeas se despe, enquanto o garoto ao lado se mostra excitado. As imagens foram capturadas de mensagens do Whats App.

O recurso enviado ao STF é mais um capítulo da insistência da gestão de Marcelo Crivella em censurar obras com temática sexual – em especial, LGBT – nesta Bienal do Rio. Na quinta-feira 5, o prefeito solicitou a censura a uma revista em quadrinhos dos Vingadores, que ilustra um beijo entre dois heróis homens. No sábado 7, uma equipe da Prefeitura foi ao local para cumprir a ordem de recolher os exemplares, com base em decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassara a liminar expedida pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

O número equivale a cerca de 67% da população mundial.

Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. O número equivale a cerca de 67% da população mundial.

Se por um lado a penetração desses dispositivos é alta, por outro o crescimento tem desacelerado e deve ficar na taxa de 1,9% pelos próximos anos. A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com esse tipo de serviço aumente em 710 milhões, chegando a 5,8 bilhões. Pelas previsões da consultoria, este total deve equivaler a 71% da população.

O crescimento da base de assinantes deve vir sobretudo da Ásia (cerca de metade dos novos usuários) e da África subsaariana (cerca de 25%). A projeção é que um contingente de cerca de 30% de todo o planeta deve permanecer sem condições de fazer uso deste produto nos próximos anos.

No recorte por região, com o maior percentual de celulares está a Europa, com 85%. Em seguida vêm Comunidade dos Estados Independentes (80%), América do Norte (83%), América Latina (67%), Ásia e Pacífico (66%), Oriente Médio e Norte da África (64%) e África Subsaariana (45%). A variação da penetração dos celulares evidencia a persistência de desigualdades regionais no acesso a essa tecnologia.

Já o total de pessoas acessando a Internet pelo celular ficou em 3,6 bilhões em 2018. O número corresponde a 4,7% dos habitantes do planeta. A expectativa é que o número de usuários de Internet móvel cresça por volta de 5% ao ano, incluindo 1,4 bilhão de novos usuários e chegando a 5 bilhões em 2025, o que deve corresponder a 60% da população mundial neste ano.

Os smartphones devem puxar esse crescimento. Em 2018, eles eram 60% dos dispositivos móveis em funcionamento. Em 2025, a estimativa da GSMA é que representem 80% do total da base de aparelhos celulares. Neste ano, o Brasil deve ter 204 milhões de smartphones.

Segundo a GSMA, a economia móvel gerou em contribuições para o conjunto da economia 2018 US$ 3,9 trilhões (cerca de R$ 15,8 trilhões). O montante equivale a mais de duas vezes o Produto Interno Bruto do Brasil em 2018, que ficou em R$ 6,8 trilhões. O valor é correspondente a 4,6% do PIB global.

Até 2023, a estimativa da GSMA é que essa participação oscile e chegue a 4,8% da riqueza produzida no planeta. Pelos cálculos da consultoria, esta economia gerou 14 milhões de empregos diretos e outros 17 milhões de indiretos.

O ano de 2018 marcou a hegemonia do 4G, que se tornou o principal padrão de conexões de dispositivos móveis no mundo, chegando a 3,4 bilhões, o equivalente a 43% do total. Do conjunto da base, 29% eram de conexões 2G e 28%, de 3G. Em 2025, a projeção da GSMA aponta que o 4G deve estar em 60% dos serviços.

De acordo com o relatório, o 5G, o novo paradigma tecnológico dos serviços móveis, tornou-se “uma realidade”. No ano passado, o novo padrão foi lançado nos Estados Unidos e na Coreia do Sul. Em 2019, a previsão é que ele passe a ser ofertado em 16 novos países. A expectativa da GSMA é que em 2025 haja 1,4 bilhão de conexões, cerca de 15% da base total.

A implantação do 5G deve gerar, ainda conforme a entidade, US$ 2,2 trilhões (cerca de R$ 8,9 trilhões) na economia global nos próximos 15 anos. Em 2025, a projeção é que a adoção esteja mais avançada na Coreia do Sul, no Japão, nos Estados Unidos e na China.

As eleições para escolha das chapas que comporão os diretórios nacionais, estaduais e municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) acontecerão neste domingo (08). Nacionalmente, noves chapas concorrem ao diretório nacional do PT. As eleições ocorreram em mais de 4 mil municípios de todo o país. Os filiados de cada município votam nos próprios municípios.

Em Jacobina, depois de a chapa capitaneada pelo ex-deputado federal Amauri Teixeira entrar com recurso pedindo a impugnação da candidatura de sua opositora no processo eleitoral, Kátia Alves, o Processo de Eleição Direta (PED) do PT municipal foi marcado com a ausência de filiados.

Conforme informações, orientados pela coordenação da ‘Chapa Muda PT’, filiados não compareceram ao local de votação, na sede do Sindicato dos Bancários de Jacobina e Região, como forma de repúdio à condução do processo eleitoral pela diretoria da agremiação.

O Notícia Limpa teve informações exclusivas de que um grupo de militantes históricos do PT e Jacobina pode solicitar desfiliação em massa do partido para protestar contra o que consideram ‘irresponsabilidade e atos antidemocráticos de dos que se dizem companheiros’.

Veja abaixo, nota pública divulgada pela chapa ‘Muda PT’, que decidiu não participar do PED neste domingo (8):

Nota Pública da Chapa Muda PT – 640

Diante da indefinição do Processo de Eleição Direta (PED), do Diretório Municipal do Partido dos trabalhadores de Jacobina, a a Chapa Muda PT – 640, liderada por Kátia Alves resolveu não participar do processo eleitoral que ocorre neste domingo (8), pois não tinha a garantia do nome da chapa na cédula de votação, principalmente após as declarações do ex-deputado Amauri Teixeira que lidera a tentativa de impugnação da chapa Muda PT na entrevista que concedeu ao programa de rádio da Jacobina FM. Mesmo tendo conhecimento da decisão do Diretório Nacional do PT que reverteu a tentativa de impugnar a Chapa Muda PT o ex-deputado declarou que só existia uma chapa na disputa e que desconhecia a veracidade do documento. Durante a entrevista consultou no ar o sistema em que só aparecia a chapa dele, mesmo tendo conhecimento das dificuldades que o DM estava enfrentando, em todo pais, com excesso de carga no sistema eletrônico. Nossa chapa só apareceu no sistema no sábado, como era previsto, véspera da eleição.

Desde a criação da comissão eleitoral, composta exclusivamente com três membros da chapa Resistência Payaya, sem garantia de participação de todas as correntes envolvidas no processo, declarações falsas que convocou reunião para propor unificação, entrevistas desconhecendo a existência da chapa muda PT, a retirada de Katia Alves da disputa, a tentativa de impugnação da chapa, sucessivas declarações desacreditando a participação da chapa no processo eleitoral demonstram o caráter antidemocrático e tentativa de dirigir o partido com o grupo único, pois a composição do diretório é proporcional.

Diante deste quadro conturbado resolvemos judicializar a eleição. Tivemos uma liminar negada pela justiça eleitoral, solicitando o adiamento da eleição para garantir a equidade na disputada. Neste mesmo processo o presidente do diretório municipal, Antônio Naves foi notificado e teve o prazo de dez dias para apresentar defesa, pois já nos adiantamos no pedido de anulação da eleição e devemos impetrar outras ações que garantam nosso direito de participação.

Mesmo nesta conjuntura lembramos que todos nós caminhamos na mesma estrada. Principalmente neste momento onde as conquistas sociais de nossas lutas e do nosso governo estão sendo eliminadas e Lula está preso por condutas corruptas de um promotor e de um juiz que virou ministro do governo que ajudou a eleger. Lamentamos que novas lideranças que chegam no PT esteja vivenciando este ambiente de discórdia que por vezes provocam uma adversidade que sobrepõe uma disputa interna que é muito saudável, pois se não fosse desta forma seria como em outros partidos na base da intervenção ou o mandatismo do chefe político.

Repudiamos aqueles que ficam torcendo para que companheiros abandonem o partido para ficarem sozinhos mesmo que isolados e inertes. Não concordamos com as declarações do ex-deputado Amauri Teixeira na sua última entrevista a quem sempre estivemos apoiando nas eleições recentes e deveria ser o agregador das forças internas do partido pela liderança que exerce. Não gostaríamos de alargar esta disputa, pelas vias judiciais que pode perpetuar por muitos meses, mas entendemos que somos uma força que quer contribuir com o partido e não aceitamos ser alijados desta forma que consideramos fora das regras do jogo político da disputa do PED 2019.

Assinam os membros da Chapa Muda PT = 640

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, chamou a apreensão de livros da Bienal do Rio de “fato grave”. O comentário foi feito por meio de nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, do jornal da Folha de S.Paulo, na noite de sábado (7.set.2019).

Segundo o decano do Supremo, “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.

Acrescentou: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da república”.

ENTENDA O CASO

A polêmica acerca do assunto iniciou na 5ª feira (5.set.2019), quando Crivela pediu a retirada do livro de todos os estandes da Bienal do Livro do Rio. Segundo o prefeito, o objetivo do pedido era cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que define que as obras voltadas ao público infanto-juvenil devem estar lacradas e identificadas quanto ao conteúdo.

Na manhã de 6ª feira, porém, todos os exemplares do livro foram esgotados. No mesmo dia, à tarde, o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do TJ-RJ, decidiu que a Prefeitura não poderia “buscar e apreender” os exemplares, atendendo a pedido da Bienal do Livro.

Para o desembargador, a postura da Prefeitura “reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”, não sendo então possível retirar os livros de circulação em “função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

Na tarde de sábado (7.set), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), despachou uma liminar que suspendeu a decisão anterior que impedia a Prefeitura da capital carioca de recolher livro com beijo gay.

A nova decisão, favorável ao prefeito Marcelo Crivella (PRB), autoriza a apreensão da obra da Marvel intitulada “Vingadores – A cruzada das crianças”, que mostra 1 beijo entre 2 personagens masculinos.

No texto da liminar, o desembargador alega que “o controle das publicações vocacionadas à circulação entre o público infanto-juvenil é elemento crucial dessa política pública exigida pelo constituinte” e que “o legislador não proíbe, de forma absoluta, a circulação de material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, mas tão somente exige comprometimento com o dever de advertência, para além de dificultar acesso ao seu interior, por meio de lacre da embalagem”.

Por fim, o presidente do Tribunal conclui que a ação da Prefeitura visou “o interesse público, em especial a proteção da criança e do adolescente” e que “não houve impedimento ou embaraço à liberdade de expressão”. 

Um cientista decidiu provar que a famosa lenda dos Estados Unidos pode ser apenas um equívoco.

Um cientista que coletou amostras de água do Lago Ness, na Escócia, para fazer testes de DNA sugere que o lendário monstro do lago pode ser uma enguia gigante. Durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 5, Neil Gemmell, líder da investigação, disse que o projeto iniciado no ano passado encontrou uma quantidade surpreendentemente alta de DNA de enguia na água.

O pesquisador da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, alertou que não está claro se isso indica uma enguia gigantesca ou apenas muitas pequenas. No entanto, ele afirmou que a ideia de uma enguia gigante é pelo menos plausível.

Nas amostras de DNA analisadas não foram encontradas evidências que amparem a ideia de que o monstro é um réptil antigo de pescoço comprido chamado plesiossauro.

No ano passado, antes de iniciar o projeto, Gemmell disse que não acredita no monstro do Lago Ness, mas queria levar as pessoas a uma aventura e contribuir para a ciência ao longo desse processo. “Eu penso que é improvável que haja um monstro, mas eu quero testar essa hipótese”, disse. “O que teremos é uma pesquisa muito legal da biodiversidade do Lago Ness”. O cientista disse que, mesmo que eles não encontrassem nenhum DNA de monstro, isso não deteria quem acredita na lenda. (Fonte: Associated Press).

Irritados porque foram acordados com o choro da menina de 4 anos, a mãe e o padrasto a espancaram até a morte.

O corpo de Lupita foi abandonado na avenida Bordo de Xochiaca, em Nezahualcóyotl, no México. Ela foi encontrada enrolada em um cobertor, vestida apenas com uma camiseta verde e meias vermelhas.

O caso da menina de “meias vermelhas”, como ficou conhecido na imprensa local, chocou o país em março de 2017.

Nesta semana, a mãe da criança, Yadira N., e o namorado dela, Pablo N., foram condenados a 88 anos de prisão por feminicídio.

A sentença, de acordo com os jornais locais, diz que o casal “foi considerado culpado pela morte da menina de 4 anos”, cujo corpo apresentava sinais de abuso, “várias lesões e não foi reivindicado por ninguém”.

O juiz também ordenou que a menina fosse registrada como Guadalupe Medina Pichardo, uma vez que aos 4 anos não tinha certidão de nascimento. Era chamada apenas de Lupita pela família.

Além disso, seus três irmãos receberão bolsas de estudo para que possam continuar estudando.

O trabalho da ativista de direitos humanos Frida Guerrera foi essencial para desvendar o crime.

Ao saber do ocorrido, ela se empenhou em identificar a vítima, que já havia sido sepultada, uma vez que o corpo não havia sido reivindicado por ninguém.

Meses depois, o corpo de Lupita foi identificado por suas tias Marina e Luz María, informou o site mexicano Animal Político.

Yadira e Pablo foram presos em 24 de dezembro de 2017.

De acordo com o Animal Político, nas primeiras declarações, ambos disseram que repreenderam a menina por fazer xixi na cama sem antes dizer a eles que precisava ir ao banheiro e porque continuava chorando, e teria sido Pablo quem a espancou até a morte. A Promotoria mexicana afirma ainda que ele estuprou a menina.

“‘Meias vermelhas’, você representa as crianças mexicanas com quem ninguém se importa, nem seus próprios pais, tampouco o governo ou a sociedade, que seguem te usando para satisfazer seu instinto de poder e maldade”, escreveu Frida Guerrera em seu blog após a sentença.

‘Ela não soube defender a filha’

Marina Pichardo, uma das tias da menina por parte de mãe, também atuou para manter o caso aberto.

“É uma sentença boa, mas não repara o que eles fizeram”, diz Marina à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

“Fizeram justiça. Mas dói muito que minha irmã não tenha sabido defender a filha do parceiro, que era um homem muito violento”, acrescenta.

Ela conta que quando Lupita tinha 4 meses, sua mãe foi presa por roubo.

Naquela época, Marina cuidou da sobrinha. Mas quando Yadira saiu da prisão, a garota voltou para a casa da mãe.

“Eu disse que, se ela não conseguisse lidar com a menina, para deixá-la comigo e que ela poderia visitá-la. Mas ela me disse que iria mudar, que se comportaria direito, e a levou.”

Outras famílias também se ofereceram para cuidar da garota, mas ela não permitiu.

“Ele merece essa condenação. Ela também por não dizer nada, por não nos pedir ajuda”, avalia Marina.

O rosto e a voz de Lupita ficaram conhecidos em todo o país por causa de um vídeo gravado em dezembro de 2016, que foi divulgado após sua morte.

Nas imagens, ela aparece chegando sozinha na casa de estranhos e diz a eles que não comeu.

A Prefeitura de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

De acordo com o Termo, a prefeitura se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. 

“Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, disse o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

Segundo o MP, o Município ainda se comprometeu, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, entre outros. 

Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas.

Com informações da Ascom do MP-BA.

Ao som de vozes que ecoavam antigas canções, do toque do berimbau, do atabaque, do pandeiro, da ginga da capoeira e da energia das crianças, aconteceu no último domingo (01), no Quilombo Barra II, no município de Morro do Chapéu, a primeira oficina do projeto Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte. O evento promoveu o intercâmbio de experiências, a troca de saberes e o resgate de tradições culturais.

Os participantes foram recebidos com a benção e o abraço caloroso de Dona Maria Souza, matriarca do quilombo, que deu as boas vindas servindo um café da manhã recheado de sabores da culinária local.

Depois da acolhida aconteceu a oficina formativa, iniciando com uma reflexão sobre identidade, auto-afirmação e resistência das mulheres negras, por meio de apresentações e dinâmicas, mediadas por Camila Oliveira e Valber da Gama.

Partindo de um olhar interior, questionadas sobre como se veem, se reconhecem, e suas próprias histórias, sonhos e objetivos, as mulheres ajudaram a traçar uma rota pela história da humanidade, na perspectiva de reconhecer a participação das mulheres negrase o legado dos povos afros, que a história eurocêntrica oficial não registrou e da qual muitas vezes se apropria culturalmente.

Foram contadas histórias de mulheres negras regionais, anônimas, e outras conhecidas, mas pouco lembradas, que se destacaram em diversas áreas (na música, na política e na literatura) no Brasil e no mundo, que contribuíram e continuam na luta por direitos e resistência negra, dentre elas Carolina Maria de Jesus, Chiquinha Gonzaga, Sueli Carneiro, entre outras.

“Aqui aprendemos outra parte da história do nosso povo, muita coisa não nos contaram. Por que os livros da escola não destacam sobre os heróis e heroínas negras e sua cultura? Muito de nossa história foi alterada e esquecida”, disse a jovem Manuela Silva, quilombola de Barra II.

O encontro contou ainda com apresentação do grupo de Capoeira Raízes Baianas de Morro do Chapéu, oficina prática de dança afro com a professora de axé Edna Moreira, samba de roda com Mestre Badu do Quilombo Erê e Milton do Pandeiro do Barra II, declamação de poesia e hip hop com as crianças, dentre outras.

Para Dona Maria Dalva, vice-presidente da RQCN, a oficina foi um momento de trocas de conhecimento, empoderamento das mulheres, celebração e retorno a ancestralidade, importante para o fortalecimento das comunidades. “Agradecemos a comunidade que nos recebeu tão bem, aos que estiveram presentes e também aos que acompanharam pelas redes sociais. Vamos continuar nessa união, nessa luta por reconhecimento de nossos direitos e nossa história e se preparem para a segunda oficina que acontecerá no próximo dia 15 de setembro, no Quilombo de Coqueiros em Mirangaba”, convidou.

O projeto

Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte é um projeto promovido pela Secretaria de Igualdade Racial (Sepromi), do Governo da Bahia parceria com a Rede Quilombola Chapada Norte (RQCN), e apoio das entidades parceiras e tem como objetivo promover o protagonismo político e socioeconômico de mulheres negras, fortalecendo a rede solidária entre as comunidades tradicionais dos territórios de identidade do Estado..

Com informações da Ascom/RQCN

Cientistas revelaram recentemente que é possível calcular o tempo exato que uma pessoa que parou de fumar leva para começar a se sentir melhor.

Que parar de fumar adiciona saúde à vida das pessoas não é novidade para ninguém. O que é novidade, no entanto, é a descoberta de quanto tempo após largar o vício as pessoas começam a sentir os sintomas de melhoria no organismo.

Cientistas revelaram recentemente que é possível calcular o tempo exato que uma pessoa que parou de fumar leva para começar a sentir-se melhor.

Segundo os especialistas, em casos de pessoas com histórico de tabagismo acima de 20 anos, é possível reduzir o risco de doença cardiovascular em 39%. Apesar disso, salientam que, para diminuir acentuadamente o risco a ponto de ser quase semelhante ao de uma pessoa que nunca fumou, leva cerca de cinco a 10 anos, chegando a 25 anos em casos mais extremos.

A pesquisa foi realizada por especialistas da Universidade de Valderbilt, nos Estados Unidos, e teve como foco principal compreender como os riscos afetam a decisão de deixar de fumar e ainda investigar quais riscos antes potencializados podem diminuir com o abandono do tabagismo.

Mais de 8.770 pessoas participaram no estudo que teve inicio com a análise de dados de 1954 até 2014, data em que a equipa documentou cientificamente os benefícios de parar de fumar para o corpo e saúde dos indivíduos.

Os cortes de gastos feitos nos últimos meses não teve efeito e agora as atividades da Receita poderão ficar paralisadas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste mês mesmo depois de o governo anunciar um corte de despesas que incluiu suspensão de compra de café e dispensa de estagiários. 

Integrantes do Ministério da Economia relataram à reportagem que as medidas de corte de gastos ajudaram a prolongar a prestação dos serviços, mas que agora o sistema da Receita poderá parar de funcionar em 20 dias.

Isso interromperia serviços básicos, como emissão de CPF, pagamento de restituição do IR (Imposto de Renda) e controle de importação e exportação de produtos no Brasil.  Procurada, a assessoria da Receita confirmou ter recursos suficientes até 24 de setembro. Sem a liberação de mais dinheiro para o órgão, essas atividades devem ficar comprometidas.

Essa é a segunda ameaça de shutdown (paralisação de serviços) no ano. Em agosto, o alerta foi dado e o governo estudou como remanejar recursos da pasta. 

O ministro Paulo Guedes (Economia), então, suspendeu há duas semanas novas contratações de serviços de consultoria, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, além de compra de bens e imóveis, diárias e passagens internacionais, insumos e máquinas de café e outras ações.

À época, o governo informou que esse conjunto de medidas representaria uma economia de R$ 366 milhões, além de R$ 1,8 bilhão remanejados dentro do Ministério. Com isso, se esperava manter os serviços essenciais à população funcionando.

Mas membros da Receita Federal afirmam que o valor disponível para o órgão não é suficiente para a manutenção dos serviços dependentes de contrato com Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, e Dataprev, que cuida do sistema da Previdência Social.

Agora, com a persistência das demandas, a equipe de Guedes decidiu que vai começar a examinar os números da Receita Federal com mais atenção para saber se as reclamações fazem sentido ou se pode haver exagero.

Há uma visão na cúpula da pasta de que o Fisco pode ter empenhado (etapa da execução orçamentária que reserva o dinheiro) recursos para outras áreas até o fim do ano como forma de preservar a verba, mas tenha deixado ações importantes, como a emissão de CPF, de fora.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou em nota que a portaria publicada há duas semanas prevê que os recursos sejam canalizados para manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão. “É necessário que cada unidade da pasta adote a mesma diretriz internamente ao receber os recursos correspondentes”, afirma o texto.

De acordo com a pasta, está sendo verificado se as prioridades e a manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão estão de fato sendo atendidas.

O aperto no Orçamento afeta Guedes e também outros ministros. Isso porque as despesas obrigatórias do governo, como aposentadorias e salários, pressionam as demais. Com isso, o nível dos gastos discricionários -custeio da máquina pública e investimentos, por exemplo- atingiu o patamar mínimo histórico.

Esse cenário continua para o próximo ano. A previsão é que, em 2020, as despesas obrigatórias fiquem em torno de 94% do total do Orçamento.

Com isso, poderá haver paralisia da máquina pública em 2020, já no primeiro Orçamento elaborado pela gestão Jair Bolsonaro.

O cenário de aperto só não é pior porque a equipe de Guedes procura medidas que podem trazer impacto fiscal positivo, mas que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso.