Emissão de CPF e restituição de IR voltam a ter risco de suspensão

06 de setembro de 2019, 07:50

(Foto: Reprodução)

Os cortes de gastos feitos nos últimos meses não teve efeito e agora as atividades da Receita poderão ficar paralisadas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste mês mesmo depois de o governo anunciar um corte de despesas que incluiu suspensão de compra de café e dispensa de estagiários. 

Integrantes do Ministério da Economia relataram à reportagem que as medidas de corte de gastos ajudaram a prolongar a prestação dos serviços, mas que agora o sistema da Receita poderá parar de funcionar em 20 dias.

Isso interromperia serviços básicos, como emissão de CPF, pagamento de restituição do IR (Imposto de Renda) e controle de importação e exportação de produtos no Brasil.  Procurada, a assessoria da Receita confirmou ter recursos suficientes até 24 de setembro. Sem a liberação de mais dinheiro para o órgão, essas atividades devem ficar comprometidas.

Essa é a segunda ameaça de shutdown (paralisação de serviços) no ano. Em agosto, o alerta foi dado e o governo estudou como remanejar recursos da pasta. 

O ministro Paulo Guedes (Economia), então, suspendeu há duas semanas novas contratações de serviços de consultoria, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, além de compra de bens e imóveis, diárias e passagens internacionais, insumos e máquinas de café e outras ações.

À época, o governo informou que esse conjunto de medidas representaria uma economia de R$ 366 milhões, além de R$ 1,8 bilhão remanejados dentro do Ministério. Com isso, se esperava manter os serviços essenciais à população funcionando.

Mas membros da Receita Federal afirmam que o valor disponível para o órgão não é suficiente para a manutenção dos serviços dependentes de contrato com Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, e Dataprev, que cuida do sistema da Previdência Social.

Agora, com a persistência das demandas, a equipe de Guedes decidiu que vai começar a examinar os números da Receita Federal com mais atenção para saber se as reclamações fazem sentido ou se pode haver exagero.

Há uma visão na cúpula da pasta de que o Fisco pode ter empenhado (etapa da execução orçamentária que reserva o dinheiro) recursos para outras áreas até o fim do ano como forma de preservar a verba, mas tenha deixado ações importantes, como a emissão de CPF, de fora.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou em nota que a portaria publicada há duas semanas prevê que os recursos sejam canalizados para manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão. “É necessário que cada unidade da pasta adote a mesma diretriz internamente ao receber os recursos correspondentes”, afirma o texto.

De acordo com a pasta, está sendo verificado se as prioridades e a manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão estão de fato sendo atendidas.

O aperto no Orçamento afeta Guedes e também outros ministros. Isso porque as despesas obrigatórias do governo, como aposentadorias e salários, pressionam as demais. Com isso, o nível dos gastos discricionários -custeio da máquina pública e investimentos, por exemplo- atingiu o patamar mínimo histórico.

Esse cenário continua para o próximo ano. A previsão é que, em 2020, as despesas obrigatórias fiquem em torno de 94% do total do Orçamento.

Com isso, poderá haver paralisia da máquina pública em 2020, já no primeiro Orçamento elaborado pela gestão Jair Bolsonaro.

O cenário de aperto só não é pior porque a equipe de Guedes procura medidas que podem trazer impacto fiscal positivo, mas que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. 

Principais sintomas físicos e mentais da abstinência de nicotina

A síndrome de abstinência de nicotina provoca inúmeros sintomas nos ex-fumantes. Contudo, explica um artigo publicado no portal Melhor Com Saúde, esses efeitos colaterais variam em intensidade dependendo da pessoa. 

O fato da nicotina ser uma droga muito viciante faz com que o hormônio conhecido como dopamina seja liberado no cérebro – este hormônio é responsável por aumentar a sensação de prazer e bem-estar. E como tal, o organismo reage negativa e violentamente à ausência da droga.

Ainda assim, a síndrome de abstinência de nicotina não representa qualquer risco para a saúde. Estima-se que os sintomas associados à condição afetam até 85% dos ex-fumantes. 

Os sintomas desta síndrome variam, mas, sem dúvida alguma, o mais comum é a vontade de fumar que pode surgir na presença de múltiplos estímulos, como por exemplo ver outra pessoa fumar, ou inclusive sem uma causa aparente.

Os principais sintomas da síndrome de abstinência da nicotina são os seguintes, de acordo com o portal Melhor Com Saúde:

Sintomas físicos

Aumento do apetite
Tosse
Boca seca
Dor de cabeça
Tontura
Fadiga
Coriza (inflamação da mucosa das fossas nasais; rinite, defluxo)
Dor de garganta, na língua ou gengivas
Sensação de aperto no peito
Ganho de peso
Frequência cardíaca mais lenta ou bradicardia
Obstipação
Hipotensão

Sintomas mentais

Ansiedade, inquietação e irritabilidade
Dificuldade em se concentrar
Insônia e dificuldade para dormir bem
Raiva e frustração
Depressão
Desânimo
Mau humor

Os sintomas da síndrome de abstinência da nicotina normalmente duram de 4 a 12 semanas e surgem nas primeiras 12 a 24 horas após parar de fumar. 

Os especialistas explicam que a fase mais critica são as primeiras duas a três semanas de cessação tabágica. Sendo que os sintomas começam gradualmente a desaparecer e, com o tempo o indivíduo aprende a controlar o desejo de fumar. 

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