A produção de máscaras faciais vem trazendo uma oportunidade de renda para os 603 empreendimentos habilitados por edital do Governo do Estado. Mais de 5 milhões de máscaras estão sendo produzidas por associações, cooperativas e pequenas empresas de toda a Bahia. Deste total, 1 milhão de máscaras já foi distribuído pelo Governo do Estado para ajudar a combater a pandemia do novo Coronavírus.

O edital, que resultou em um catálogo eletrônico, foi lançado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com as secretarias do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O secretário da SDR, Josias Gomes, considera a ação fruto da preocupação permanente do Governo da Bahia em promover alternativas que protejam a população: “É preciso que cada um faça seu papel nesta luta contra a COVID-19. Nós, da SDR, estamos unindo esforços para enfrentarmos essa pandemia. E é uma das nossas ações para gerar renda para os pequenos empreendimentos, promovendo a produção de uma proteção tão necessária neste momento, as máscaras”.

A Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia (Cooperede), com sede no município de Feira de Santana, é um dos empreendimentos habilitados pelo edital. A Cooperede está produzindo 2 milhões de máscaras, por meio de contrato com a CAR/SDR. Para atender a essa demanda, a cooperativa está envolvendo 500 mulheres dos territórios do Portão do Sertão, Sisal, Bacia do Jacuípe, Recôncavo, Nordeste II e Região Metropolitana.

Para a coordenadora geral da Cooperede, Maria Nilza da Conceição, o contrato foi muito importante para o fortalecimento do empreendimento, neste momento de crise: “Essa foi uma grande oportunidade para as mulheres que estavam paradas e sem perspectiva, e, agora, contam com uma renda. O benefício disso vai além da questão econômica, pois traz a essas mulheres ocupação para a mente, que também é importante neste momento em que precisamos estar isolados”.

Outro empreendimento que também está a todo vapor com a produção é o Costura Solidária Sustentável, da Península de Itapagipe, em Salvador, vinculado à Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária, de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural (Coopercentral). A encomenda inicial foi de 3 mil máscaras.

Segundo a representante do grupo de costureiras, Carine Nascimento, essa foi a única alternativa de renda para muitas mulheres: “Os empreendimentos de economia solidária estavam em grande aperto neste período, pois não temos consumidores para os nossos produtos. Com a produção de máscaras, mulheres negras, de periferias, e chefes de família voltaram a levar o sustento para suas casas”.

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado está preparando novos insumos para a produção de outros 5 milhões de máscaras, entre os dias 20 e 25 deste mês, o que totalizará 10 milhões de unidades. “Com a produção das máscaras, o Governo da Bahia gera renda para milhares de famílias, ao tempo em que a distribuição em massa amplia a proteção das pessoas contra o Coronavírus”, destaca Pinheiro.

Catálogo eletrônico

O catálogo com os 603 empreendimentos habilitados no edital público da CAR/SDR está disponível para toda a população nos sites www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br.

Como forma de otimizar a divulgação dos empreendimentos habilitados, o catálogo foi enviado para prefeituras municipais, secretarias e órgãos do estado da Bahia, empresas e organizadores de campanhas de uso de máscaras. No catálogo constam nome, localização, formas de contato, tudo o que é necessário para encomendar as máscaras. E está dividido por Território de Identidade, para facilitar a encomenda.

Link do *catálogo eletrônico* : https://bit.ly/2SNlH8y

Agricultores familiares da Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Aprocana), da comunidade Brejo da Cachoeira, no município de Barra, no Oeste da Bahia, estão produzindo álcool etílico 70% glicerinado e sabão líquido, para dar apoio às ações de combate à COVID-19 no município.

A associação produz originalmente rapaduras, melaço e cachaça. Os produtos são vendidos para os mercados locais e para atravessadores, mas, com a pandemia, houve queda nas vendas. Foi então que surgiu a parceria com o Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). A associação dispõe da matéria-prima e equipamentos do alambique e a UFOB da pesquisa e do conhecimento técnico.

Produção – O álcool etílico está sendo produzido a partir da redestilação da cachaça artesanal feita pelos agricultores familiares. Foram produzidos cerca 140 litros de álcool 70%. Já de sabão líquido 50 litros foram produzidos, a partir de óleo doméstico usado da comunidade e também da doação de bares, restaurantes e da população de Barra.

Além de contribuir com as ações de saúde no combate ao vírus, a ação está incentivando a economia local, pois a prefeitura do município está comprando a cachaça dos agricultores para a produção do álcool, possibilitando o incremento na renda de 80 famílias, neste momento de crise. Além disso, garantiu a compra de toda a produção de álcool e sabão, que estão sendo direcionados para assepsia de ambulâncias, equipamentos e a própria higienização das mãos dos profissionais da saúde. Também serão doados para casas de permanência de idosos e população carente.

Parcerias – O vice-diretor da UFOB, Paulo Roberto Filho, afirmou que a parceria com a associação e prefeitura vem sendo importante para a produção de saneantes, necessários no combate da pandemia e explicou como acontece a produção: “Estamos retirando o  álcool da cachaça e transformando em álcool 70%, ideal para desinfecção. Montamos uma estrutura de destilação controlada do álcool da cachaça e concentramos esse álcool para 75 a 85%. Depois, preparamos o álcool 70% glicerinado, que é uma fórmula indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)”.

A Aprocana está sendo beneficiada pelo projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Governo do Estado, a partir de empréstimo com o Banco Mundial. São R$R$ 178 mil que estão sendo investidos na requalificação da agroindústria dos derivados da cana-de-açúcar. A associação vem sendo acompanhada com assistência técnica e com um consultor para a elaboração do plano de negócios da reestruturação.

Com a atual realidade enfrentada pelo mundo, a associação vem se adaptando e fazendo novos planos para um futuro próximo. De acordo com o presidente da Aprocana e estudante de agronomia da UFOB, Nelson Lima de Meira, a parceria com a universidade melhorou a questão econômica atual da associação e trouxe novas perspectivas: “Com essa ação, envolvemos o produtor, pois adquirimos a matéria-prima dele e todos ganham. Essa é a nossa contribuição no combate a essa doença aqui na região. Além disso, hoje já vemos a produção do álcool e sabão como uma alternativa para agricultura familiar e vamos incluir no nosso projeto do Bahia Produtiva, pois sabemos que não dá mais pra viver sem esses produtos”.

A Monte Sabores garante suas compras para que você fique em casa. Esse é o lema da divulgação do serviço de entregas de produtos das lojas Monte Sabores, nos municípios de Monte Santo e Itiúba, a exemplo da tapioca fresca, polpas de frutas, ovos e temperos verdes, produzidos sem agrotóxicos por agricultores familiares da região. Assim como outros empreendimentos, a Rede Monte Sabores, que é vinculada à Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), adotou como uma das estratégias de comercialização, o sistema delivery, que funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, na sede desses municípios.

Produtos como a cerveja de licuri, azeite de licuri, artesanato de palha de licurizeiro, balas de licuri, biscoitos, geleias e outros artesanatos estão disponíveis para pedidos nas lojas de Itiúba, pelo número (74) 99134-4866, e em Monte Santo, pelo contato (75) 99892-0615. Os produtos também podem ser adquiridos pelos consumidores de Salvador, no conforto de suas casas, por meio de pedidos na plataforma http://www.escoarbrasil.com.br.

“Estruturamos esse serviço de entregas e estamos intensificando o trabalho de divulgação, em todos os meios, seja site ou redes sociais, para que as pessoas possam conhecer esse serviço, que não existia antes. A expectativa é que o serviço de entregas aumente a comercialização dos produtos”, explicou Luís Costa, da Coordenação técnica da Coopersabor.

A Rede Monte Sabores possui ainda uma loja no município de Senhor do Bonfim e Nordestina,  resultado da parceria entre a Coopersabor, a Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda (Aresol) e os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). Além das lojas da Rede Monte Sabores, outras lojas, distribuídas pelo estado da Bahia, comercializam produtos da Coopersabor. Para saber mais informações sobre esses produtos e sobre a comercialização da produção da cooperativa, os interessados podem entrar em contato pelo número (75) 99158-5184 ou por e-mail: coopersabor.comercial14@gmail.com.

Ação solidária

Neste período de pandemia do Coronavírus, além de buscar alternativas para comercialização dos produtos, a Rede Monte Sabores está  disponibilizando serviços de comunicação do Cesol, visando a garantia de divulgação dos produtos. Também está apoiando a criação de Brigadas de Solidariedade, com pessoas que queiram se envolver no processo de arrecadação de alimentos e de materiais de higiene e limpeza, para doação. As brigadas estão realizando o mapeamento das famílias com maior nível de vulnerabilidade social, para a entrega dos materiais arrecadados, especialmente em municípios como o de Itiúba.

Investimentos Bahia Produtiva

A Coopersabor é uma das organizações baianas apoiadas pelo Governo do Estado por meio do Bahia Produtiva, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Banco Mundial. Os convênios firmados incluem apoio para o fortalecimento dos sistemas produtivos da ovinocaprinocultura, fruticultura e oleaginosas, beneficiando diretamente mais de 100 famílias, com investimentos da ordem de R$ 2,9 milhões. 

Estão sendo destinados recursos na contratação de profissionais da área de consultoria de planos de negócios e de assistência técnica e extensão rural (Ater). A cooperativa está recebendo investimentos também em infraestrutura incluindo construção de abrigos, implantação de cisternas, aquisição de máquinas e equipamentos, distribuição de mudas de palma, kit transporte e logística, pavimentação do entorno da fábrica, construção de sistema de armazenamento e tratamento de resíduos e aquisição de túnel de congelamento rápido para polpa, entre outras ações.

A Cooperativa

A Coopersabor tem sede no município de Monte Santo, e trabalha, por meio de seus cooperados, com uma diversidade de produtos oriundos do licurizeiro, como o azeite, o óleo, petisco de licuri torrado e salgado, doces, polpas e o licuri in natura, além de artesanatos da palha, mas se destacam a cerveja e o chopp de licuri, que vêm conquistando os paladares onde são apresentados.

Dentre as atividades, destacam-se o agroextrativismo e beneficiamento de outras frutas nativas, a exemplo do umbu e do maracujá da Caatinga. Também são beneficiadas frutas cultivadas nos quintais das propriedades dos agricultores e agricultoras familiares como acerola, manga e goiaba, além de trabalhar com produtos derivados da mandioca e a cadeia produtiva de caprinos e ovinos.

Os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus são cada vez mais sentidos no bolso pelos brasileiros. É o que revela um levantamento feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que analisou negociações trabalhistas nos meses de março e abril a partir de dados encaminhados pelas empresas ao Ministério da Economia. Foram registradas 354 cláusulas de redução de salários em 255 acordos e convenções coletivas acertadas por empresas e sindicatos patronais com sindicatos de trabalhadores.

A redução de salário em 50% foi a mais comum entre as cláusulas que tiveram o objetivo de corte na folha de pagamento: esteve presente em 126 acordos ou convenções. Em média, cada acordo ou convenção contou com quatro cláusulas trabalhistas. Os dados fazem parte da edição de abril do Projeto Salariômetro da Fipe, coordenada pelo economista e professor Hélio Zylberstajn.
 
Foi a decisão tomada pela empresária Claudia Lino, sócia da agência de viagens Gate Tour, em São Paulo, que faz atendimento a empresas e ao turismo de lazer. Diante do número elevado de cancelamentos e pedidos de remarcação, ela reduziu salários e jornada da equipe – são 12 funcionários – em 50%.

Neste mês, o segmento corporativo manteve apenas 10% da demanda normal. E o turismo de lazer não teve pedidos. Claudia diz que vai fazer o possível para não demitir porque conta com uma equipe qualificada que será necessária quando os negócios voltarem.
 
Segundo Zylberstajn, é um pensamento corroborado pelos resultados do estudo. “As empresas negociam mais de um mecanismo em cada negociação. São quatro mecanismos em média. Com isso, as empresas vão conseguir passar pelos próximos três a quatro meses mantendo seu capital humano”, diz o professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP).
 
É o caso também da empresária Adriana Auriemo, sócia da Nutty Bavarian no Brasil. A rede especializada em castanhas doces teve que fechar seus 130 pontos de venda, localizados em centros com grande circulação de pessoas, como shoppings centers. A empresa, que tem sua estrutura administrativa e conta com 10 pontos de venda próprios, antecipou férias para a maioria dos funcionários em março. 
 
Neste momento, a empresa avalia qual a próxima medida, uma vez que não há qualquer previsão de reabertura dos shoppings e de retomada das vendas. 
 
Os setores com maior número de acordos e convenções são, não por acaso, aqueles mais afetados pelas medidas de contenção, como as restrições para a circulação de pessoas. O setor de bares, restaurantes e hotéis e agências de turismo registrou 56 acordos ou convenções, seguido pelo ramo de transporte e comunicações (55) e o de comércio (33), que inclui o varejo e o atacado. 
 
Acordos coletivos são aqueles acertados entre empresas e sindicatos de trabalhadores; convenções são mais abrangentes, negociadas entre sindicatos patronais e de trabalhadores.
 
Quem também aderiu aos instrumentos trabalhistas para preservar os funcionários foi o Cabana Burger. A rede de hamburguerias com oito unidades em São Paulo tem cerca de 360 funcionários, dos quais pouco mais de 300 no atendimento aos clientes. 
 
Apesar de já operar com delivery antes da crise e do aumento de mais de 200% nas entregas com o fechamento dos restaurantes, o faturamento total caiu 50%. “Estudamos os cenários para avaliar como fazer para manter o nosso quadro de colaboradores, porque a crise vai passar”, diz Paulo Assarito, CEO do Cabana Burger. A saída escolhida para evitar demissões foi aderir à medida que permite a redução de jornada e do salário de funcionários.
 
Funcionários que trabalham no atendimento, como garçons, tiveram redução de 70% nos salários: a empresa paga 30%, e o governo para a diferença para os trabalhadores. E os funcionários ficam em casa. Para os demais empregados, incluindo os cargos de diretoria, a redução foi de 25% nos salários e na jornada.

Bruno Oliveira e Marcelo Sakate da CNN, em São Paulo

Buscando alternativas para viabilizar a comercialização de seus produtos, neste período de pandemia do novo Coronavírus, associações e cooperativas da agricultura baiana buscam novos formatos para o escoamento da produção. Com motivação e criatividade, cooperativas como a de Produção Agropecuária de Giló (Coopag), localizada no município de Várzea Nova, no Território de Identidade Piemonte da Diamantina, vem garantindo renda para dezenas de famílias de cooperados, possibilitando a continuidade da atividade leiteira na região.

De acordo com o vice-presidente da Coopag, Fred Jordão, as vendas para as redes de supermercados da região e da capital baiana continuam, mas a comercialização dos iogurtes, que é feita para prefeituras e destinada à alimentação escolar, está parada, pela suspensão das aulas. Por isso, o leite está sendo destinado à produção de queijos, gerando um excedente na produção.

A alternativa encontrada por um dos cooperados foi envolver todos os produtores no escoamento desse excedente da produção, para manter o fornecimento do leite. A partir da proposta, aceita pelos cooperados, cada um ficou responsável pela venda direta, para amigos, vizinhos, familiares, de 40 quilos de queijo ao mês. A iniciativa está dinamizando as propriedades dos cooperados e motivando-os a continuar o trabalho.

José Junior, produtor de leite, que trabalha em parceria com um irmão, no município de Tapiramutá, explicou que diante da pandemia e da possibilidade de reduzir a entrega do leite, pela dificuldade de escoamento da produção, teve a ideia de ajudar na comercialização desses produtos, além de oferecer para vizinhos e amigos, também para mercados próximos: “É dessa forma que estamos buscando sair dessa crise, com o menor impacto possível, com o serviço de entrega, ajudando também àquelas pessoas que não podem sair de casa, como os idosos”.

Fred Jordão destaca que, a partir do diálogo com os produtores, ou eles se envolviam, tornando-se ‘donos do negócio’, ou corria-se o risco de o laticínio suspender a coleta do leite: “Está dando certo! Tem produtor de leite que está vendendo acima da meta estipulada. Todo mundo entendeu a necessidade e está sendo muito interessante e positivo aqui para a gente, porque eles abraçaram a causa e cada um está vendendo seja para a mãe, vizinho ou amigo”.

Referência de agroindústria

 
A Coopag, que possui 180 cooperados, trabalha há mais de 20 anos com uma linha de laticínios de qualidade e sabores surpreendentes. Os produtos são elaborados com matérias-primas selecionadas e passam por um rigoroso controle, que proporciona mais sabor, nutrição e saúde para os consumidores. 

A cooperativa se tornou referência na agroindústria de pequeno porte da agricultura familiar. Atualmente, a produção mensal é de 150 mil litros de iogurte, sete mil quilos de manteiga, 20 mil quilos de queijo e 130 mil quilos de polpas com frutas.

Pontos de venda na capital

Iogurtes de café, coco, abacaxi, morango, ameixa, umbu e licuri, produzidos pela Coopag, estão disponíveis nas gôndolas de supermercados da capital baiana, como o Rede Mix e Hiperideal, nos bairros de Piatã, Alphaville, Imbuí, Pituba, Armação, Canela, Vila Laura, na BR-324 e também em Lauro de Freitas. Os produtos podem ser encontrados ainda nas lojas da Cesta do Povo e Almacem Pep. Além de iogurtes, na Cesta do Povo o consumidor encontra queijo e manteiga da Coopag.

Investimentos

Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Coopag vem recebendo apoio com investimentos voltados, tanto para o aumento da produtividade, quanto para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de Leite, possibilitando a diversificação da produção e a inserção de novos produtos ao mercado.

A cooperativa também foi contemplada com R$1,4 milhão, no edital Alianças Produtivas Territoriais, do projeto Bahia Produtiva, com o objetivo de estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar da Bahia, por meio de parcerias com o setor privado.

Segundo a coluna Farol Econômico do jornal Correio, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um outro investimento de infraestrutura na Bahia impactado pela crise do coronavírus é a Ponte Salvador-Itaparica.

Primeiro, segundo a coluna, os chineses ficaram isolados lá e agora estamos todos isolados do lado de cá. Ainda assim, o governo baiano garante que o contrato de licitação com o consórcio vencedor será assinado até o final deste mês, portanto dentro do prazo previsto.

Segundo informações do governo baiano, equipes técnicas da Bahia e da China tem tratado desde janeiro questões como as áreas dos canteiros de obra, licenças ambientais e a apresentação de uma prévia do cronograma de construção.

Como a China já conseguiu controlar a pandemia e está retornando gradualmente as atividades em todo país, segundo informações apuradas pelo #Acesse Política, uma comitiva da China já está se preparando para viajar em voo fretado ao Brasil para assinar contrato com o governo da Bahia.

Fonte:  Site Acesse Política

Com as aulas presenciais sem data de retorno, em algumas escolas particulares de São Paulo grupos de pais se organizaram para pedir desconto coletivo, enquanto outros se preocupam com a manutenção dos funcionários e professores pelas instituições. Em meio a isso, a Secretaria Nacional do Consumidor recomenda o diálogo e evitar a judicialização – uma vez que a alteração é “por força maior”.

Mesmo entre as escolas de elite, há divergências. A Saint Paul’s encaminhou nota aos pais, informando que dará desconto de 30%. “Esse valor será aplicado durante os meses em que a escola estiver operando por meio de plataformas de ensino online.”

Enquanto isso, o Bandeirantes informou que não dará desconto coletivo. O diretor Mauro Aguiar disse que a economia da instituição com a quarentena seria irrisória para conseguir reduzir a mensalidade dos 2.653 alunos. Ele ainda lembrou que a escola aumentou o investimento em tecnologia para poder oferecer o ensino a distância.

Na mesma linha, a Escola Mais não reduzirá a mensalidade, mas já está operando 100% digital e ofereceu ajuda a outras escolas para implementar o ensino a distância e ofertou gratuitamente todo o seu conteúdo digital, incluindo as aulas que acontecem em tempo real.

Já o Colégio Pentágono precisou esclarecer ontem a demissão de dois funcionários. Um grupo de pais criou abaixo-assinado para pedir a readmissão de um vigia e de uma secretária. A escola informou ao jornal O Estado de S. Paulo que foram duas saídas pontuais e as vagas serão repostas. “Eram demissões previstas. A escola tem 800 funcionários. Não foi por corte de gastos. Foi uma reorganização”, informou a diretora Dulcinea Machado.

O Pentágono deve soltar comunicado aos pais nos próximos dias para informar sobre a mensalidade. “Os descontos são casos individuais. Queremos ajudar os pais. Quem não conseguir pagar agora, estamos dispostos a negociar.”

O Dante Alighieri ainda está analisando desconto coletivo. O Santa Cruz preferiu não se pronunciar, mas a Stance Dual diminuirá em 12% a mensalidade de abril – mas informou que o valor será reposto em três parcelas equivalentes (4% cada) nas mensalidades de outubro, novembro e dezembro.

A Rede Decisão, que atende a 6 mil alunos em 11 escolas de São Paulo e Minas, com um público mais voltado para a classe média, pede paciência aos pais. Gabriel Alves, CEO da escola, disse que o momento é para pensar no coletivo. “Estão esquecendo que, se as escolas pararem de receber a mensalidade, vai ter gente que vai parar de receber salários. A ideia é manter o salário dos funcionários integralmente. Hoje tem muita gente olhando em causa própria. Tem pai pedindo desconto, outros que são contra as férias, outros contrários ao ensino a distância. No momento todos estão muito à flor da pele. O importante no momento é pensar mais no coletivo”, declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores do órgão regulador.

A medida valerá para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo. “Nesse momento de crise, algumas atividades devem ser mantidas para não haver desordem pública, desabastecimento e aflição das pessoas”, disse relator do processo, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.

Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício. Verificações periódicas em relação ao cadastro dessas pessoas não serão realizadas, de forma que ninguém seja retirado do programa nos próximos três meses. Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19.

Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência.

Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo.

“Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública”, afirmou Feitosa.

O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. “Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável”, disse.

Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. “Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento”, disse o relator.

Flexibilização

A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias.

Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso.

A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses.

Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão.

Medidas adicionais

De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.

Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda.

Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida.

Pedidos

Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores.

Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz.

Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida.

Fonte: Estaďão Conteúdo 

O empresário Maurício Marcelino disse em entrevista por escrito ao Poder360 que seu objetivo não é fechar a fábrica da Heineken em Alagoinhas, que usa água de 1 poço artesiano no local.

Marcelino tem 63 anos, é empresário e vive em Salvador. Ele é o autor de uma ação que dura 23 anos na Justiça e que teve seu desfecho agora em fevereiro. A sentença final devolveu a Marcelino o direito de explorar o subsolo do terreno onde está a fábrica da Heineken.

O empresário falou ao Poder360 por meio de seu advogado, Luiz Henrique Oliveira do Carmo, respondendo por escrito.

A ação foi finalizada em 13 de fevereiro de 2020, quando o Superior Tribunal de Justiça proferiu a sentença definitiva. De acordo com o STJ, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve anular uma decisão tomada em 1997, quando expeliu Marcelino de uma área de 2.000 hectares para que no local fosse instalada uma cervejaria da empresa Schincariol (que hoje é uma planta da Heineken).

Ocorre que Marcelino havia obtido o direito de mineração do subsolo do terreno, o que inclui o uso da água. A decisão de 1997 foi forçada por políticos baianos que estavam no poder à época, como o então senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e o então governador da Bahia, Paulo Souto.

Passados 23 anos, o processo transitou em julgado (recebeu a sentença final e Marcelino foi declarado vencedor. Agora, a ANM terá de devolver o direito a ele de explorar o subsolo de onde está a cervejaria.

A rigor, isso obrigaria a Heineken a imediatamente parar sua produção local, pois não poderia mais explorar a água do terreno. Marcelino diz não ter a intenção de forçar tal situação. Afirma ser apenas necessário seguir a decisão da Justiça e negociar uma forma de preservar a fábrica e os empregos na região de Alagoinhas.

“Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que 1 dia esses alvarás deixariam de existir”.

Eis a entrevista, concedida por escrito:

Poder360 – A sua demanda judicial se arrasta há 23 anos. Por que demorou tanto?

Maurício Marcelino – Tenho 1 sentimento de impotência. Parece que as instituições no Brasil não funcionam. Principalmente em disputas contra grandes empresas globais e multinacionais. Elas simplesmente não cumprem decisões judiciais no Brasil mesmo depois do trânsito em julgado.

Essa área nos foi arrancada por 1 ato arbitrário e ilegal, onde a influência política do falecido senador ACM falou mais alto em favor de uma cervejaria. Isso foi decidido a meu favor de forma unânime em 1ª Instância da Justiça Federal, pelo TRF e pelo STJ. O processo já acabou há anos, mas não conseguimos reaver nosso direito.

O que o sr. tem a dizer sobre as manifestações da cervejaria Heineken?

Olha, a Heineken não tem o que dizer. Uma parte da empresa no Brasil parece querer usar terrorismo barato como argumento. Mas sem nenhum argumento jurídico.

Primeiro, porque a Heineken sabe, como todos nós sabemos, que a empresa acabou por se beneficiar por muitos anos de 1 ato ilegal, fruto de ingerência política.

Antes disso, a Kirin sabia quando comprou da Schincariol. E a Heineken sabia quando comprou da Kirin da pendência jurídica sobre o uso do subsolo. Essas empresas inclusive reservam rubricas específicas em seus orçamentos para este tipo de problemas nas aquisições que fazem.

 A Heineken usa a seu favor o argumento de que oferece empregos na cidade de Alagoinhas, na Bahia. Sem poder explorar a água do subsolo, a fábrica poderia ser fechada. Esse argumento não deve ser considerado?

A Heineken não tem nenhum argumento jurídico.

A estratégia sempre foi me desqualificar. A empresa fica repetindo nos bastidores que eu sou beneficiário do Bolsa Família. O que é uma mentira ardilosa. Meu CPF é público pois está no processo judicial. Pode ser consultado. Se existir 1 homônimo, porque meu nome é muito comum, com meu CPF você tira isso a limpo.

O outro argumento, que me parece alarmista, é espalhar que se a decisão judicial for cumprida a fábrica irá fechar. É outra mentira. Nunca pedimos nem vamos pedir o fechamento da fábrica. Sinceramente, dá até pena de uma empresa global, tão poderosa, partir para 1 jogo tão provinciano e desprovido de sustentação lógica. Uma empresa que se gaba de seus programas de compliance e governança, mas na prática se utiliza de influência política e jurídica para prejudicar as pessoas. Esses grandes grupos, se você percebe bem, muitas vezes comportam-se como botequins.

Agora que o processo está fase final, na prática, pode ser requerido o fechamento da fábrica em Alagoinhas?

Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que 1 dia esses alvarás deixariam de existir.

A água é 1 dos vários insumos da produção da fábrica. Pode ser usado extraindo do poço artesiano que existe no local ou pode ser trazida de fora, de outro lugar. A situação aqui é similar ao caso de uma fábrica usar energia, por exemplo, por muitos anos sem pagar por esse uso. Só porque não pode mais usar sem pagar quer dizer que a fábrica vai fechar? Agora, se a fábrica vai fechar ou não, isso depende de como a Heineken vai lidar com o assunto. Não excluo totalmente a possibilidade de fazermos 1 entendimento com eles para que nos remunerem pela utilização do nosso direito: a exploração da água mineral que nos pertence. Mas, da forma como tem sido feita essa condução pela Heineken, com muita truculência, acho pouco provável.

Já estamos em entendimentos adiantados com duas cervejarias (uma nacional e outra estrangeira). Temos protocolos de intenções assinados com ambas. Nós descobrimos muito antes da Heineken vir para o Brasil que a localização onde está nossa área é ideal, por vários motivos, para produção de bebidas.  Caso a Heineken não tenha interesse em continuar a operar a fábrica, nenhum emprego será perdido nem a geração de receita para o Estado e para o município. Tudo está garantido, pois esse é o nosso interesse. Se optarmos por utilizarmos nossos alvarás diretamente, vamos indenizar a Heineken pela benfeitoria da fábrica como se encontra, na forma da legislação mineral vigente, e vamos continuar a explorar o bem mineral que nos pertence.

Em qualquer lugar do mundo uma empresa dessas não se daria ao descaso de passar por cima da lei e das pessoas.

Segundo dados recentes, o Brasil é hoje o maior mercado mundial para a Heineken. Além de lucrar com o consumo dos brasileiros, a empresa leva lucro para o exterior.

A Heineken deve entender que é bom para todos que a lei seja cumprida. É a segurança jurídica do Brasil que está em jogo. É bom também para a própria Heineken que as regras sejam respeitas. No futuro, essa empresa poderá estar do outro lado de 1 processo pedindo que as leis sejam respeitadas.

Sugerir que a fábrica será fechada é uma estratégia que flerta com a chantagem e causa apreensão a centenas de famílias. Esse é 1 jogo baixo e não acredito que seja a diretriz internacional de uma empresa de renome como a Heineken.

Essa fábrica em Alagoinhas recebeu vultuosos benefícios fiscais para se instalar. Agora, chegou a hora de normalizar tudo, dentro da lei e de acordo com o que decidiu a Justiça.

5,4 milhões de automóveis foram convocados para substituição do equipamento desde 2013

Cerca de 2,7 milhões de veículos com possível defeito no sistema de airbag que provocou a morte de um motorista no Rio de Janeiro no fim do mês passado ainda circulam por todo o País. Eles são de diversas marcas e estão incluídos na lista de 5,4 milhões de automóveis que foram convocados para substituição do equipamento desde 2013, conforme dados do Procon-SP – mas ainda não foram levados às concessionárias para o conserto.

Todos os veículos são equipamentos com um ou mais airbags fabricados pela antiga Takata (hoje Joyson Safety).

O equipamento apresentou defeito de fabricação que provoca o lançamento de peças de metal quando o airbag é acionado em caso de acidente. O problema levou ao maior recall da indústria automobilística do mundo (mais de 30 milhões de veículos nos últimos sete anos), e do Brasil, com 5,4 milhões de unidades, a maior parte das japonesas Honda, Toyota e Nissan.

Há relatos de 22 mortes e mais de 200 feridos, a maioria nos Estados Unidos. No Brasil, só a Honda informou que há registros de 16 feridos, sendo um deles fatal, o motorista do Rio.

O primeiro caso no Brasil envolveu um New Civic LXS 2008. Segundo a empresa, o modelo foi convocado em 2015, mas não foi levado para substituir o inflador do airbag. A Honda não divulgou dados da vítima.

Pelos relatórios do Procon e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em média apenas metade dos veículos que passam por recall são levados para conserto.

A Honda disse que, ao todo, há 906,2 mil veículos da marca que deveriam substituir 1,6 milhão de insufladores, sendo que 61% já passaram pelo serviço.

A Toyota informou que convocou 1,4 milhão de modelos por causa do defeito do airbag e que 61,4% atenderam. O recall da Nissan envolve 340 mil airbags, sendo que 55% foram substituídos (a empresa não informou número de carros).

A partir deste ano, portaria do Ministério da Justiça prevê que o não atendimento ao recall em até um ano vai constar no Certificado de Registro do veículo. A medida prevê ainda ações mais efetivas para a realização do recall.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.