O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciarias e Trabalhistas (eSocial) é um sistema do Governo Federal que unifica informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de afastamentos, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. O recurso permitirá a transmissão eletrônica dos dados, simplifica o envio das informações, tornando o processo administrativo menos burocrático.

A Prefeitura de Caém, através do setor de Recursos Humanos (RH), realizou todos os lançamentos dentro do prazo solicitado, cumprindo todas as exigências legais, tanto da parte de dados do município, assim como de todos os servidores públicos.

Para cumprir a quarta e última fase a Prefeitura está se adequando de acordo as Instruções Normativas que regem a Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Para tanto foi contratado uma equipe de profissionais  onde conta com técnico de segurança e futuramente com engenheiro para analisar as situações nos locais de trabalho, garantindo assim a saúde e segurança de todos os servidores do município.

Dentre as ações já implementadas foram sinalizados os locais de risco adquirindo os equipamentos de segurança indicados pelos profissionais adequados para proteção.

Segundo Ana Patrícia Matos Lola Pereira, diretora do RH de Caém, o trabalho de lançamento de informações passa a ser contínuo e rotineiro para todos os eventos referentes aos servidores, impactando diretamente na gestão de pessoal da prefeitura, pois todas as informações relativas a pessoal deverão ser inseridas imediatamente no eSocial. “Com a implantação do eSocial todas as informações serão unificadas, tornando todo o processo menos burocrático, pois anteriormente era necessário a transmissão de dados de diferentes sistemas, e agora, com este novo recurso, o trabalho tornou-se mais ágil e eficiente.”, ressaltou, destacando o empenho de todos os envolvidos para o cumprimento dos prazos, “passamos por diversos treinamentos para entender o funcionamento deste novo recurso e para que soubéssemos de que forma deve ser administrado, e com o empenho e dedicação de todos, cumprimos os prazos legais e não geramos nenhum tipo de notificação ao município. Temos a convicção de que com este novo sistema o processo se tornará mais funcional e menos burocrático.”

Com a implantação do eSocial, os trabalhadores terão acesso a todos os dados da sua relação laboral com o empregador através do aplicativo CTPS Digital, além disso, o governo terá maior poder de fiscalização na garantia de direitos dos trabalhadores e exigência do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias pelo empregador. Para a prefeitura, a implantação total do novo recurso influenciará na simplificação de todos os processos burocráticos necessários.

A cidade de Caém confirmou para os dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, o seu tradicional festejo junino, a festa de São Pedro. Considerado um dos principais eventos do interior da Bahia, o ‘Arraiá do Papagaio’1, como é chamado, irá contar com diversas atrações musicais.

A Prefeitura de Caém,  através da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo, estará realizando na próxima sexta-feira, às 19 horas, o lançamento oficial do São Pedro, com as presenças de convidados de toda a região e da comunidade local.

O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e a comissão da festa irão anunciará as contratações deste ano e outros detalhes do Arraiá. O chefe do executivo antecipou alguns nome que irão se apresentar no palco principal, entre eles estão as bandas Limão com Mel, Moleca 100 Vergonha, Forró dos Plays e os cantores Davi Luca e Luan Estilizado.

E no domingo, dia 2, o Bloco das Viúvas, um dos maiores símbolos culturais do município, quando mais de dois mil participantes saem visitando residências em diversos locais da cidade, a Banda Chora Morangueira e o Trio Pitú animarão os foliões.

O prefeito irá anunciará também as atrações para os festejos juninos das comunidades de Piabas (dia 3 de junho) e de Gonçalo (dia 17)..

Em Piabas, onde se comemora o Santo Antônio , estão entre as atrações as bandas Capitão do Reino e Brega e Vinho e o cantor Maciel Novais.

Para o ‘Arraiá do Itapicuru’, no distrito de Gonçalo, foram anunciadas as presenças de Eline Martins, artista  de renome nacional e o cantor Kelvin Diniz, além de atrações regionais como Brankinho Pankadão e Weliton Campos. Segundo Arnaldinho, uma atração surpresa completará a grade de de Gonçalo.

Vinte localidades da zona rural de Miguel Calmon foram beneficiadas com um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste domingo (21), em visita ao município também para prestigiar a 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon, evento cultural do calendário festivo da cidade. Além da obra para melhorar o acesso à agua tratada, foi entregue a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município e a requalificação da passagem urbana.

Ao falar sobre a cavalgada, Jerônimo detalhou que Governo do Estado tem contribuído com a manutenção de manifestações culturais em toda a Bahia com o intuito de fortalecer as identidades locais e também para incentivar à economia da cultura que gera trabalho e renda ao longo do ano. “São ambulantes vendendo, os bares, pousadas, restaurantes, hotéis. Tem municípios vizinhos que também se beneficiam desses fluxo e acolhem os visitantes em toda a sua rede de serviços. A cavalgada aqui é um evento grandioso, que gera emprego e renda e incentivamos isso também ao garantir a Segurança Pública”.

Mais de R$ 11 milhões foram investidos no sistema que leva água potável para moradores de comunidades rurais. A intervenção foi coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), que é ligada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

São mais de 62 mil metros de rede distribuidora espalhados pelas localidades de Urubu, Várzea do Cedro, Barreiro, Queimada Nova, Mulungu das Chiolas, Palmeira, Palmeira do Meio, Santa Terezinha, Várzea dos Bois, Sítio do Timbó, Pé de Serra, Urubu 2, Rua do Meio, Fazenda Pinto, Barreiro de Cima, Alto do Mulungu, Mocambo, Queimada Nova Zona baixa, Queimada Nova Zona Alta e Zé Lopes.

A etapa concluída da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário beneficia os moradores dos bairros Santa Tereza, Jardim São Paulo, José Lúcio e Alto da Colina. A obra da Embasa teve investimento de quase R$ 5 milhões, com rede coletora pronta para as mais de 1.300 ligações domiciliares.

Urbanização

A terceira intervenção do Governo do Estado entregue no dia qualifica um trecho de sete quilômetros de travessia urbana da BA-131 em Miguel Calmon. Na obra de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foram aplicados R$ 6,7 milhões, com pavimentação em TSD para garantir trafegabilidade e segurança aos mais de 400 veículos que passam diariamente, em média, pelo local.

Secom/Ba

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e o secretário Municipal de Saúde, Antônio Carlos Nunes, acompanhados  do secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o deputado Ângelo Almeida, estiveram reunidos nesta terça-feira (16) com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para discutir melhorias para o município.

A secretária Roberta Santana deu uma grande e importante notícia para Caém. A titular da Saúde anunciou a inclusão do município na relação dos que serão aptos a participar do Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas no Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Após a assinatura do convênio, o Hospital Municipal Doutora Josefa Monteiro irá ampliar os procedimentos cirúrgicos eletivos. O Programa da Secretaria de Saúde de Bahia (Sesab) tem como objetivo aumentar a oferta de cirurgias, reduzindo assim o tempo de espera e evitar complicações secundárias à evolução da doença por perda do tempo oportuno.

“Este convênio será mais uma importante conquista para a saúde de Caém, e só reforça a confiança de que os recursos públicos estão sendo bem utilizados. É o nosso compromisso para que todo cidadão caenense tenha o direito de ter atendimento humanizado e de qualidade”, destacou o prefeito Arnaldinho.

Durante a audiência, o prefeito apresentou à titular da saúde do Estado, relatórios fotográficos, de atendimento, dos serviços oferecidos e os ótimos resultados alcançados pela gestão municipal no hospital como na atenção básica, através das unidades de saúde da sede e do interior.

A titular da pasta estadual elogiou o trabalho oferecido no hospital do município e toda a equipe pelos resultados, mesmo diante das dificuldades que a região tem enfrentado.

A Secretaria de Assistência Social de Caém, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), abriu a ‘Campanha Faça Bonito’, como parte do Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.

Com a finalidade de alertar sobre a importância da conscientização, mobilizar e informar toda a sociedade no combate a este mal, o evento tem recebido a atenção da atual gestão do município.

Alunos da rede municipal e particular de ensino participaram de brincadeiras e ouviram dos profissionais da área social como agir em casos suspeitos de importunações sexuais.

Conforme a secretária de Assistência Social de Caém, Kelciane Gomes, a data estimula a reflexão sobre o papel da sociedade no combate ao crime de exploração sexual contra a crianças e adolescentes e a iniciativa faz parte do ciclo de ações socioeducativas que a pasta promove durante todo o ano em parceria com o Cras. “Queremos buscar a sensibilização de todas as pessoas para que participem e sejam atuantes na luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Temos trabalhado incansavelmente para garantir esses direitos e sensibilizar famílias e a sociedade para a importância de participação de todos e todas nesta luta”, disse Kelciane, concluindo que, o abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime e deixa efeitos devastadores como medo, mudanças comportamentais, baixa autoestima e dificuldades de estabelecer vínculos afetivos, entre tantos outros.

Participaram também das atividades que aconteceram na Praça São Pedro, no centro da cidade, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e a primeira dama do município, Gardênia Oliveira.

18 de Maio – A data desta conscientização foi devido o “Crime Araceli”, onde uma menina de oito anos de idade teve seus direitos humanos violados e foi cruelmente assassinada no ano de 1973, em Vitoria (ES). Desde então, a data tem o objetivo de mobilizar e reafirmar a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes.

Não se omita. Denuncie!

Na tarde desta terça-feira, 16 de maio, o ex-chefe de Gabinete na gestão Rui Costa, Cícero Monteiro, participou da reunião onde o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina. Cícero esteve acompanhado pela presidente municipal do PT, Mariana Oliveira, e pelo presidente municipal do PSD, Raffael Damasceno.

Cícero Monteiro, domiciliado eleitoralmente no município de Jacobina, é reconhecido como um dos maiores defensores do desenvolvimento regional, tendo atuação importante na atração de obras para a região, a exemplo do Mercado do Produtor, que está sendo construído em Jacobina.

Com relação à estadualização do Hospital Regional, Cícero Monteiro teve papel decisivo na articulação junto ao governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressaltou que a medida representa uma grande vitória para a região, já que é um passo importante para a melhoria da saúde pública local. “Este é um dia histórico para Jacobina e região. A estadualização do hospital representa a assunção do Estado na saúde pública da região. Em quatro anos, no máximo, vamos construir um hospital definitivo. Isso significa que toda a região ganha, a saúde de Jacobina vai melhorar sensivelmente”, declarou Cícero Monteiro.

A atuação de Cícero Monteiro na articulação dessa importante conquista para a região é mais um exemplo de seu compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população. Seu trabalho em prol do Mercado do Produtor e, agora, na estadualização do Hospital Regional, demonstra sua visão empreendedora e comprometida com o progresso da região.

Fonte: Jacobina2horas

Atendendo uma solicitação do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), de Caém, um preposto da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), esteve na última sexta-feira (12), na comunidade de Recanto, para realizar as coordenadas geográficas para a perfuração de um poço artesiano.

Um dos principais e antigos anseios da população do povoado mais distante da sede do município (cerca de 100 quilômetros), deverá se tornar brevemente em realidade. Mesmo próximo de um dos trechos do Rio Itapicuru Mirim, as famílias do Recanto sofrem com a falta de um sistema de abastecimento de água.

Os secretários municipais Joilson Andrade (Infraestrutura) e Sidney (Agricultura), acompanhados pelo presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Recanto do Rio Mirim (APPRRRM), Isaías dos Anjos, estiveram na comunidade para tratar sobre a chegada da água nas residências.

Conforme o prefeito Arnaldinho, a construção desse poço artesiano em Recanto representa dignidade e mais qualidade de vida para a população. “O poço artesiano irá, além de garantir a população o abastecimento de água, visando minimizar a escassez, possibilitará uma melhor qualidade de vida aos moradores”, ressaltou.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), a troca de comando da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Jacobina,

Depois de pouco mais de dois anos, o tenente-coronel Reinaldo Fernandes foi substituído pelo major Wilner Souto dos Reis Neves.

A cerimônia que aconteceu na sede da corporação reuniu além da tropa miltar, vereadores, prefeitos e outras autoridades.

A convite da 24ª CIPM, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), destacou o que chamou de excelente trabalho do coronel Fernandes e a postura amiga e solícita do oficial Militar.

“Agradecemos ao coronel Fernandes pela parceria e pelo excelente trabalho frente ao comando da Polícia Militar de nossa região”, disse.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do uso da “Pulseira de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Caém foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão realizada nesta quinta-feira (11).

De autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo local, Gildo Jesus dos Santos (Lolinha), a Lei Pulseira de Girassol é o instrumento que auxiliar a orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não são identificadas de maneira imediata por não ser fisicamente evidente, como autismo, demências, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e algumas fobias relacionadas à interação social, comunicação ou comportamentos restritivos.

As repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos no município estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato às pessoas com deficiências ocultas.

Conforme Lolinha, as pessoas com deficiências ocultas terão assegurados os direitos a atenção especial necessária, fazendo uso da Pulseira de Girassol, garantindo assim, o seu atendimento prioritário e mais humanizado pois as deficiências ocultas são impossíveis de serem detectadas tão somente pela aparência física.

O vereador informou ainda que a regulamentação para cadastramento dos portadores da Pulseira de Girassol ficará a cargo das secretarias municipais de Educação e Saúde,  responsáveis pelas políticas de pessoas com deficiência.

Ao justificar o Projeto de Lei, Lolinha destaca que as pessoas com deficiência oculta ou não visível estão diariamente buscando sua inclusão na sociedade através de ações muitas vezes com resultados estressantes e desgastantes para todos os envolvidos, pelo simples fato do desconhecimento de como agir nessas situações ou pelo fato de passarem despercebidas pela população em geral, em especial, em locais de maior fluxo.

“O Pulseira de Girassol já é um instrumento de identificação de pessoas com deficiência oculta reconhecido e aprovado em diversos países e recentemente em algumas cidades no Brasil e, por apresentar uma aprovação por órgão e entidades ligadas ao apoio e amparo à essas pessoas e seus familiares, entendemos que seja esse o instrumento adotado de forma a padronizar e universalizar essa identificação”, ressaltou o vereador.

A abertura oficial dos festejos juninos do município de Caém será marcada pela tradicional festa em homenagem ao padroeiro do povoado de Piabas, Santo Antônio. O evento já tem data e atrações confirmadas, será no próximo dia 3 de junho e contará com grandes shows de renomes nacional e regional.

O prefeito Arnaldo Oliveira anunciou as contratações das bandas Brega e Vinho e Capitão do Reino como atrações principais .

Para o gestor as comemorações de Santo Antônio de Piabas deste ano serão marcadas com a entrega de uma grande e importantes obra, a inauguração do complexo de praças que está em fase de conclusão na comunidade. Quatro modernos espaços de lazer, com urbanismo e  paisagismo , quiosques, pergolados, academia de saúde, parque infantil e um sistema de iluminação com a tecnologia de LED.

Além de embelezar e valorizar a área central da comunidade, as novas praças de Piabas estarão oferecendo dignidade e qualidade de vida para os seus moradores que já contam com a presença do Poder Público Municipal nas áreas da Saúde, Social, Educação e demais benefícios como o Espaço Cidadão, entregue no último dia 6, que funciona como uma subprefeitura, oferecendo serviços como atendimento sociopsicológico, carteira do idoso, encaminhamento para o BPC, atendimento jurídico, entre outros.